1ª sessão ordinária de 2018, destaques para as indicações e ofícios enviados no mês de janeiro

Foi realizada no dia 07 de fevereiro a primeira sessão ordinária de 2018 sob a Presidência da Sra. Maria José Vieira dos Santos e com a presença de todos os vereadores e munícipes.

Em atenção ao que dispõe o artigo 183, inciso III do Regimento Interno, a Sra. Presidente convocou a nobre vereadora Terezinha de Jesus Silva, para que na tribuna promovesse a leitura do trecho bíblico. A Sra. Presidente solicitou aos secretários, que realizassem a leitura dos trabalhos que integraram o expediente.

Leitura nº 51/18 de autoria da Caixa Econômica Federal, informando sobre crédito de recursos financeiros – orçamento geral da união, leitura dos Comunicados nº 282.650, 282.651, 282.652, 282.653 e 282.654/18, de autoria do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao município; leitura do ofício nº 5159/17 de autoria da empresa Telefônica, em resposta ao ofício nº 351/17, informam que foi executado a obra de nivelamento da tampa do PV da Rua Coronel Ernesto Piedade conforme solicitado.

 e leitura do resumo do ofícios expedidos pela Câmara Municipal:

Ofício	Autoria	Destinatário	Assunto
04	Maria José Vieira dos Santos	Prefeitura Municipal	Manutenção da estrada municipal Delmira Maria Queiróz, Estrada Jerônimo João de Queiróz e Estrada Policarpo Pereira.
05	Maria José Vieira dos Santos	Prefeitura Municipal	Troca de lâmpadas na Rua Theodoro Anastassiadis
06	Cristiano Xavier Rodrigues	Prefeitura Municipal	Manutenção na Viela Arlindo Garcia
07	Maria José Vieira dos Santos	Prefeitura Municipal	Manutenção das ruas do bairro Morada do Sol
08	Maria José Vieira dos Santos	Prefeitura Municipal	Manutenção de vias no bairro Várzea de Baixo.
09	Cristiano Xavier Rodrigues	Prefeitura Municipal	Manutenção das instalações elétricas da Avenida Alexandre Chauar
10	Maria José Vieira dos Santos	Prefeitura Municipal	Manutenção das vias dos bairros do Rodeio e São Bento
12	Rafael Floriano Carvalho	Prefeitura Municipal	Manutenção da Estrada Jerônimo João de Queiroz
13	Rafael Floriano Carvalho	Prefeitura Municipal	Manutenção da Viela Arlindo Garcia e Rua Benedito Carvalho Ferreira
14	José Cristiano Silva e Maria José Vieira dos Santos	Prefeitura Municipal	Manutenção da Estrada Jamil Sampaio da Silva
15	José Cristiano Silva e Maria José Vieira dos Santos	CPFL	Conserto de calçada em frente a sede da CPFL e Limpeza da calçada em que está localizada a empresa
16	Cristiano Xavier Rodrigues	Prefeitura Municipal	Manutenção da Estrada José de Fátima Rodrigues
17	Lucas da Silva Antunes	Prefeitura Municipal	Manutenção e melhorias nas ruas do bairro do Rodeio
18	Maria José Vieira dos Santos	CPFL	Poda de galhos das árvores situadas na Estrada Municipal Delmira Maria Queiróz
19	Cristiano Xavier Rodrigues	Prefeitura Municipal	Manutenção da Rua José Luiz Custódio
20	José Cristiano Silva e Maria José Vieira dos Santos	Prefeitura Municipal	Manutenção em trecho da Rodovia Sesalpino dos Santos Silva
21	José Cristiano Silva, Maria José Vieira dos Santos e Rafael Floriano Carvalho	Prefeitura Municipal	Manutenção das Estradas Santina Nunes de Proença, Francisco Gomes dos Santos e Roberto Prestes.
23	Maria José Vieira dos Santos e Rafael Floriano Carvalho	Prefeitura Municipal	Manutenção na Rua Antônio Tavares Filho
24	Maria José Vieira dos Santos	Prefeitura Municipal	Manutenção da Rua Wanderley Bernardes
25	Todos os vereadores	Cristiano Marcondes Camacho – sargento da polícia militar	Solicitação de aumento de efetivo de policiais no município
26	Todos os vereadores	Comando da Polícia Militar – Sorocaba / SP	Solicitação de aumento de efetivo de policiais no município
28	Maria José Vieira dos Santos	Prefeitura Municipal	Manutenção das Estradas Municipais do bairro Cabaçais
29	Maria José Vieira dos Santos	Prefeitura Municipal	Manutenção da Estrada Jerônimo João de Queiroz
33	José Cristiano Silva e Maria José Vieira dos Santos	SABESP	Ofício em agradecimento as solicitações enviadas por esta Casa de Leis.
34	Maria José Vieira dos Santos	CPFL	Agradecimento as solicitações enviadas por esta Casa de Leis.
35	Rafael Floriano Carvalho	Prefeitura Municipal	Manutenção da Rua Octávio Peçanha da Silva
36	Maria José Vieira dos Santos	Prefeitura Municipal	Manutenção da Rua Acácio do Amaral Vieira
36-A	Maria José Vieira dos Santos	SABESP	Conserto do encanamento de esgoto da Rua Drº Cerqueira César
38	Maria José Vieira dos Santos	Prefeitura Municipal	Manutenção do Bosque Vila Rica e ruas adjacentes
40	José Cristiano Silva	SABESP	Manutenção de asfalto e lajotas em vias do nosso município
41	Maria José Vieira dos Santos	Prefeitura Municipal	Troca de lâmpadas e manutenção das vias do bairro do Rodeio.
42	Maria José Vieira dos Santos	Prefeitura Municipal	Manutenção das ruas do bairro Mato Dentro
44	Maria José Vieira dos Santos	Prefeitura Municipal	Troca de lâmpadas no bairro Morada do Sol
46	José Cristiano Silva e Rafael Floriano Carvalho	Deputado Federal Alexandre Leite da Silva	Solicitação de verba para infraestrutura de nosso município
47	José Cristiano Silva e Rafael Floriano Carvalho	Deputado Estadual Milton Leite Filho	Solicitação de verba para infraestrutura de nosso município

Na sequência passou-se para a leitura das indicações a seguir:

IND 01-18 - ESPORTE - REMANEJRAR 2 FUNCIONARIOS PARA O SETOR

IND 02-18 - PISTA DE CAMINHADA - MANUTENCAO

IND 03-18 - OBRAS - MAN DE VIA E LIMPEZA CDHU

IND 04-18 - COCAES - TROCA DE LAMPADA

IND 05-18 - OBRAS - PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS

IND 06-18 - INTERNET - PROGRAMA INTERNET PARA TODOS

IND 07-18 - RUA URBANO ROSA E SILVA - MANUTENCAO, LIMPEZA E ILUMINACAO

IND 08-18 - PRACA QUADRA DA JUVENTUDE - MANUTENCAO

IND 09-18 - COCAES - ESTRADA SEU NENO ARVORE NA ESTRADA

IND 10-18 - CONGONHAS - MAN RUA JOSE PAULO DE ARAUJO

IND 11-18 - ILUMINACAO PUBLICA - CONTRATAR OU TERCEIRIZAR O SERVICO

IND 12-18 - CENTRO - ESTREITAMENTO DE PONTE

IND 13-18 - OBRAS - MANUTENCAO DE VIAS

IND 14-18 - OBRAS - PROJ PREFEITURA NOS BAIRROS

IND 15-18 - COCAES E VL RICA - TROCA DE LAMPADAS

IND 16-18 - IPTU - ISENCAO AREAS VERDES

IND 17-18 - BOSQUE VILA RICA - LIMPEZ, ROCAGEM, ILUMINACAO E OUTROS

IND 18-18 - EDUCACAO - PROJ SEMANA DA FAMILIA NA ESCOLA

IND 19-18 - OBRAS - LIMPEZA RUAS DO CENTRO

IND 20-18 - LOT CRUZEIRO DO SUL - MAN VIAS, PEDRAS, LIMP PRACA SERAFIM

IND 21-18 - AV BENEDITO VIEIRA DO AMARAL - MAN MAQUINA E PEDRA

IND 22-18 - EDUCACAO - KIT ESCOLAR PARA ALUNOS

Em sequência foi feita a leitura dos requerimentos dos senhores vereadores conforme segue abaixo:

REQ 01-18 - ESPORTE - MOTIVO CANCELAMENTO PROJ FUTSAL NO COCAES

REQ 02-18 - SABESP - PRAZO FINAL OBRA DA BACIA DE TRATAMENTO DE ESGOTO

REQ 03-18 - ZOONOSES - APREENSAO DE ANIMAIS ACOES JA REALIZADAS

Sendo que todos foram colocados em discussão e votação e aprovados por unanimidade.

Em continuidade, a Sra. Presidente passou para leitura do Projeto de Lei nº 01/18, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública do Município de Sarapuí e dá outras providências”, sendo despachado para as comissões permanentes.

Leitura do Projeto de Lei nº 04/18, de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito adicional no valor de R$ 385.475,46 (Trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos”, sendo despachado para as comissões permanentes. Leitura do Projeto de Lei nº 05/18, de autoria do vereador José Cristiano Silva, que “Dispõe sobre revogação da Lei Ordinária nº 1400/16 referente à denominação de próprio municipal e dá outras providências”, sendo despachado para as comissões permanentes.

Na sequência, a Sra. Presidente passou a palavra aos Presidentes das Comissões Permanentes e não houve manifestação, após passou a palavra aos vereadores inscritos no livro próprio houve manifestação dos vereadores Laércio Holtz Rachid, Lucas da Silva Antunes e Laércio Larice Rodrigues. Em seguida, a senhora presidente passou a palavra a senhora Fabiana Criniti Fernandes, Coordenadora da Casa Transitória, que fez uso da tribuna.

Em continuidade, a Sra. Presidente passou para a ORDEM DO DIA, ocasião em que foi feita a leitura, apreciação e votação da Ata da 1ª sessão extraordinária de 2018, realizada no dia 25 de janeiro de 2018, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, passou-se a parte destinada à explicação pessoal, quando houve a inscrição no livro próprio os vereadores: Laércio Larice Rodrigues,  Lucas da Silva Antunes,  José Cristiano Silva, Rafael Floriano Carvalho e  Láercio Holtz Rachid, que abordaram assuntos diversos. Não havendo mais nenhum vereador inscrito e sendo que todos os assuntos abordados nesta sessão foram gravados, sem mais nada a abordar, a Sra. Presidente declarou encerrada a presente sessão.