PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 21ª Sessão Ordinária do ano de 2022, que se realizará em 07 de dezembro de 2022, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 536/22 – Lucas da Silva Antunes

Nº 526/22 – Letícia Corrêa da Silva Martins e Robson de Araújo

Nº 538, 539 e 540/22 – Letícia Corrêa da Silva Martins

Nº 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548 e 549/22 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559 e 560/22 – Robson de Araújo

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 218 e 219/22 – Letícia Corrêa da Silva Martins

Nº 220/22 – Robson de Araújo

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 106/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 107/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para reparcelamento de débito proveniente de multa aplicada pela CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 108/22 de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 109/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Altera o artigo 1º da Lei 1.672/22, que Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 110/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 111/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 112/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 113/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Autoriza o recebimento de doação onerosa da posse de imóvel da diocese de Itapetininga ao município de Sarapuí”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 10/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos do município de Sarapuí-SP e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do projeto de moção de Aplausos Nº 14/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre moção de aplausos ao podcast Sarapacast”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 20ª sessão ordinária de 2022, realizada no dia 16 de Novembro de 2022.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 86/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o orçamento do Município de Sarapuí para o exercício financeiro de 2023”.

Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos Nº 13/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos aos funcionários Romeu Rodrigues de Moraes Junior, Tatiane Carriel de Oliveira e Giovanna Pedroso Mora Osiecki, da base do SAMU de Sarapuí”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 100/22, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 104/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação da ouvidoria do município de sarapuí e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 105/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar nº 09/22 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir vale alimentação natalino aos servidores públicos municipais de Sarapuí, e dá outras providências”.

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/22, de autoria do vereador Lucas da Silva Antunes, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiano e dá outras providências”.

22- De acordo com o que reza o artigo 37 do Regimento Interno, será realizada a eleição para a renovação da Mesa Diretora.

Em, 06 de Dezembro de 2022.

Laércio Larice Rodrigues

Presidente da Câmara Municipal