7ª sessão, vereadores aprovam projeto de recuperação fiscal.

Na 7ª sessão realizada no dia 06 de maio, a Prefeitura enviou relatório da receita corrente líquida do mês de março de 2015, o relatório apresenta a receita dos últimos doze meses. Abr/14 Mai/14 […]

Na 7ª sessão realizada no dia 06 de maio, a Prefeitura enviou relatório da receita corrente líquida do mês de março de 2015, o relatório apresenta a receita dos últimos doze meses.

Abr/14 Mai/14 Jun/14 Jul/2014
R$ 1.833.479,83 R$ 1.686.559,63 R$ 1.434.663,48 R$ 1.962.811,51
     

Ago/2014 Set/2014  Out/2014  Nov/2014
R$ 1.581.512,46 R$ 1.697.155,48 R$ 1.585.052,46  R$ 1.764.387,75 
       
Dez/2014  Jan/2015 Fev/2015 Mar/15
R$ 2.064.381,38  1.804.342,54  R$ 1.873.783,75 R$ 1.949.311,06

O Executivo enviou também o balancete da receita e despesa do mês de março de 2015, veja os valores da tabela abaixo.

Receita Mar/2015

Despesa Mar/2015
R$ 1.949.311,06

R$ 1.897.190,22

O Fundo Social de Solidariedade de Sarapuí enviou um ofício agradecendo a cessão da Câmara Municipal para a realização de entrega dos certificados da 3ª turma da Escola da Beleza.

– indicação nº 79/15 – Ivaney Dias (PSC), Adilson da Rosa Silva (PV), Paulo Soares da Silva (PSDB) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) – indicam ao prefeito a passagem da máquina para correção dos pontos de alagamento, e a colocação de pedregulhos e a poda dos matos da Rua Osvaldo Leme, no bairro São João;

– indicação nº 80/15 – Ivaney Dias (PSC), Adilson da Rosa Silva (PV), Paulo Soares da Silva (PSDB) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) – indicam ao prefeito a possibilidade de reformar o alambrado do Posto de Saúde Enfermeira Irma Gabriela da Silva Ferreira, no Distrito do Cocaes.

– indicação nº 81/15 – Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar manutenção, com passagem da máquina Patrol, e limpeza, com ações de capinagem, na Rua Claudio Rogério Alves do Nascimento, na Vila São João;

– indicação nº 82/15 – Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar limpeza, com ações de capinagem, na Rua José Gomes Pires, na Vila São João.

– indicação nº 83/15 – Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) – indica ao prefeito a manutenção, com passagem da máquina Patrol, e a limpeza, com ações de capinagem, na Rua Felisbino Vieira, na Bosque São João;

– indicação nº 84/15 – José Roberto Soares Abe (PSDB) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) – indicam ao prefeito a possibilidade de construir uma lombada na Rua João Odoro da Silva, no bairro do Rodeio;

– indicação nº 85/15 – Maria José Vieira dos Santos (PMDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar as seguintes melhorias no Conjunto Habitacional Darci Ruivo Fernandes: a) Colocação de alambrado e trave no campo de areia; b) Limpeza, com ações de capinagem onde o mato está alto;

– indicação nº 86/15 – José Roberto Soares Abe (PSDB) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) – indicam ao prefeito a instalação de  três braços de luz na rua do Sr “Kengo” no bairro da Ressaca.

– indicação nº 87/15 – Laércio Holtz Rachid (PSDB) – indica ao prefeito a implantação do programa “Escola da Família” nas escolas municipais;

– indicação nº 88/15 – Laércio Holtz Rachid (PSDB) – indica ao prefeito a possibilidade de manifestar interesse para integrar o MIT (Municípios de Interesse Turístico) do Estado de São Paulo;

– indicação nº 89/15 – Maria José Vieira dos Santos (PMDB) – indica ao prefeito a construção de uma lombada na estrada municipal que leva ao bairro do Congonhas, próximo ao bar do “Zelão”;

– indicação nº 90/15 – Maria José Vieira dos Santos (PMDB) – indica ao prefeito a manutenção, com a passagem da máquina Patrol e colocação de cascalho, na Rua Califórnia;

– indicação nº 91/15 – Maria José Vieira dos Santos (PMDB) – indica ao prefeito a possibilidade de voltar a realizar o itinerário do ônibus escolar que passe pelo Conjunto Habitacional Darci Ruivo Fernandes e;

 – indicação nº 92/15 – Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) – indica ao prefeito a construção de duas lombadas, sendo uma na Rua Ernesto Piedade e outra na Rua Nossa Senhora das Dores, ambas próximas a Praça José Luiz olthhDDDDDFHoltz.

Após as indicações foi realizada a leitura do Projeto de Lei nº 15/15 de autoria dos vereadores Ivaney Dias (PSC), Adilson da Rosa Silva (PV), Paulo Soares da Silva (PSDB) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) que “Cria e denomina no âmbito municipal para fins de preservação de identidade cultural o Patrimônio Imaterial Cultural da cidade de Sarapuí/SP.”, o projeto foi despachado para as comissões permanentes.

Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei nº 16/15 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”, o projeto foi despachado para as comissões permanentes, confira abaixo um vídeo explicativo sobe a LDO.

Foi incluído para leitura o projeto de lei nº 17/15 de autoria da prefeitura municipal, que “Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências”, a matéria foi despachada para as comissões permanentes. Se aprovado ficam denominadas de rua “Adelina Moraes”, a rua sem saida que tem inicio na rua dos Baptistas e extensão de 63 metros; rua “Altair Branco de Miranda” a antiga rua 4 que tem inicio na rua dos Baptistas e termino no ponto, e rua “Tarcila da Silva Machado dos Santos” a rua em torno do Campo de Futebol Nivaldo Batista, iniciando-se na rua João Odoro  e termino na mesma rua.

Na parte da tribuna livre somente o vereador Laércio Holtz Rachid (PSDB) fez uso da tribuna.

Já na ordem do dia, parte destinada as votações, foi votada e aprovada a Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2015, realizada em 15 de abril de 2015.

Em seguida foi votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 13/15 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do município de Sarapuí e dá outras providências”, na justificativa o Executivo argumenta que, “o objetivo é evitar que obras de engenharia executadas por empresas prestadoras de serviços públicos causem danos à pavimentação asfáltica e à população. A Lei implica diretamente na execução de serviços de instalação, manutenção ou conserto das redes de água, esgoto, luz, gás, telefonia, TV a cabo, internet e outras.  Com a aprovação do texto, fica determinado que a executora do serviço deva comunicar antecipadamente à Diretoria de Obras, Viação e Urbanismo (DOVUSA) sobre a realização de qualquer obra de reparo ou conserto em via pública que implique na retirada total ou parcial do pavimento, ou que necessite de escavação ou aterramento.

Após deferimento do presidente foi colocado em votação e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 14/15 de autoria do Poder Executivo, que “Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos Débitos Tributários inscritos ou não em dívida ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências”, conforme justificativa do projeto de Lei é uma resposta a indicação ou sugestão de diversos membros dessa Edilidade, bem como reflete o anseio de diversos contribuintes que desejam acertar seus débitos com a Fazenda Municipal.

Confira os vídeos da sessão clicando aqui.