Pauta da 15ª Sessão ordinária de 2015, estudantes usarão a tribuna

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015. 

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 15ª Sessão Ordinária do ano de 2015, que se realizará em 02 de setembro de 2015, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Leitura do Projeto de Lei nº 26/15 de autoria dos vereadores Laércio Larice Rodrigues e Laércio Holtz Rachid que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Leitura do Projeto de Lei nº 27/15 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a transformação para a zona de expansão urbana na área que especifica e dá outras providências”. 

Leitura do Projeto de Lei nº 28/15 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente no município de Sarapuí-SP – FMMAS, e dá outras providências”.

Leitura do Projeto de Lei nº 29/15 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Sarapuí nas formas que especifica e dá outras providências”. 

Leitura do Projeto de Lei nº 30/15 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o orçamento do município de Sarapuí para o exercício de 2016”. 

Uso da Tribuna: Bruna Evelin Menck, estudante. 

Uso da Tribuna: Rafael Floriano Carvalho, estudante.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 14ª sessão ordinária de 2015, realizada em 19 de agosto de 2015.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 09/15 de autoria do Poder Executivo, que “Altera o Artigo 5º, Alínea b, Item 4, da Lei Complementar 104 de 03 de julho de 2005 a fim de redefinir os requisitos de capeamento e drenagem.”