PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

EXPEDIENTE

 

1 Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

 

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

 

Nº 488 e 489/25 – Andrea Corona Pimenta Fazan

Nº 490, 491 e 492/25 – Rafael Floriano de Carvalho

Nº 493/25 – Laércio Larice Rodrigues

 

3 Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

 

 

4. Apresentação e leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/25, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiano e da outras providencias.”

 

5. Apresentação e leitura do Projeto de Moção de Aplausos nº 06/25, de autoria do Poder Legislativo que Dispõe sobre Moção de Aplausos à família Dinamarco Corsi.”

 

6. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 62/25, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a inclusão do Anexo A – Pontos Prioritários de Drenagem Urbana no Plano Municipal de Macrodrenagem Urbana de Sarapuí instituído pela Lei Municipal 1777/2023 de 13 de dezembro de 2023, e dá outras providências.” 

 

ORDEM DO DIA

 

7. Leitura, apreciação e votação da Ata da 19ª sessão ordinária de 2025, realizada no dia 05 de novembro de 2025.

 

8. Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos nº 05/25, de autoria do Poder Legislativo que Dispõe sobre Moção de Aplausos Faculdade Santo Amaro pela Jornada da Saúde realizada no Município de Sarapuí.”

 

9. Apreciação e votação e leitura do Veto Total Emenda Legislativa nº 01/25 referente ao Autógrafo Nº 56/25, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a instituição de teste de alcoolemia no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”

 

10. Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar n° 21/25, de autoria do Poder Legislativo que “Institui função gratificada e reconfigura o quadro de cargos do Município com a criação, extinção e alteração dos cargos no âmbito do Município de Sarapuí e dá outras providências.”

 

11. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 51/25, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre o orçamento do Município de Sarapuí para o exercício financeiro de 2026.”

 

12. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 55/25, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre reforço de dotação por crédito adicional especial, e dá outras providências.”

 

13. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 57/25, de autoria do Poder Executivo que “Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências.”

 

14. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 58/25, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional e dá outras providências.”

 

15. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 59/25, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional e dá outras providências.”

 

16. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 60/25, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional e dá outras providências.”

 

17. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 61/25, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional e dá outras providências.”

 

 

Em, 17 de novembro de 2025.

 

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal