PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025

Em atenção ao que dispõe o artigo nº 228, Parágrafo Único inciso I, art. 227, e art. 229 do Regimento Interno desta Casa, torna-se pública a Pauta da 1ª Sessão […]

Em atenção ao que dispõe o artigo nº 228, Parágrafo Único inciso I, art. 227, e art. 229 do Regimento Interno desta Casa, torna-se pública a Pauta da 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2025, a se realizar em 19 de dezembro de 2025 às 18:00 horas, sendo:

 

ORDEM DO DIA

 

1 – Leitura, apreciação e votação da Ata da 21ª sessão ordinária realizada no dia 03 de dezembro de 2025.

 

  1. Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N°25/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre correção material e atualização normativa na Lei Complementar nº 273, de 2025, que institui o Código Tributário do Município de Sarapuí, e dá outras providências”.

 

  1. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 67/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

 

  1. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 68/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

 

  1. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 69/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

 

  1. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 70/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

 

  1. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 71/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

  

Em, 17 de Dezembro de 2025.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal