PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 7ª Sessão Ordinária do ano de 2026, que se realizará em 06 de maio de 2026, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

1 Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 122, 123, 124, 125, 126 e 127/26 – Lucas da Silva Antunes

Nº 128 e 129/26 – Andrea Corona Pimenta Fazan e Maria José Vieira dos Santos

Nº 130, 131 e 132/26 – Rafael Floriano Carvalho

Nº 133/26 – Letícia Côrrea da Silva Martins

Nº 134, 135, 136, 137 e 138/26 – Robson de Araújo

Nº 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 146/26 – Maria José Vieira dos Santos

3 Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 22/26 – Robson de Araújo

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 12/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 13/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 14/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 15/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 16/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 17/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 18/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 19/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 20/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Resolução n° 02/26, de autoria do Poder Legislativo que “Institui, no âmbito da Câmara Municipal, o Encontro Interinstitucional de Alinhamento e Integração, e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 6ª sessão ordinária de 2026, realizada no dia 15 de abril de 2026.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 08/26, de autoria do Poder Legislativo que “Revoga a Lei Municipal nº 1.934, de 2026, que denominou logradouro público”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 09/26, de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei ordinária nº 1321, de 23 de agosto de 2014, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 10/26, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 11/26, de autoria do Poder Legislativo que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga – CEPREVI, para atendimento de pacientes do Município de Sarapuí, e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar n° 09/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 118/07, alterando o quantitativo de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar n° 10/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 118/07, alterando o quantitativo de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar n° 11/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 118/07, alterando o quantitativo de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar n° 12/26, de autoria do Poder Executivo que “Cria e extingue cargo no âmbito do Município de Sarapuí e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar n° 13/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação de Função Gratificada de Assessoramento à Vigilância Socioassistencial no âmbito da Diretoria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

Em, 04 de maio de 2026.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal