| 1980-01 - Dispõe Sobre A Constituição E Funcionamento Dos Blocos Parlamentar Instituídos Pela Lei Federal Nº 6767 De 201279, E Da Outras Providências | 439.7 KiB | 106 |
| 1993-01 - Provê a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal | 755.8 KiB | 3 |
| 1993-02 - Dispõe sobre distribuição da remuneração dos vereadores | 725.7 KiB | 2 |
| 1994-01 - Dispõe sobre a conversão da remuneração dos Srs Vereadores em Unidade Real de Valor - URV | 1.6 MiB | 3 |
| 1994-02 - Dispõe sobre a conversão da verba de representação do Presidente da Câmara Municipal em Unidade Real de Valor - URV | 687.4 KiB | 3 |
| 1994-03 - Dispõe sobre a conversão da verba de representação do Presidente da Câmara Municipal em R$ (Real) | 774.1 KiB | 2 |
| 1994-04 - Dispõe sobre a remuneração dos Srs Vereadores em R$ (Real) | 809.5 KiB | 3 |
| 1994-05 - Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Investigação | 569.6 KiB | 3 |
| 1995-01 - Provê a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sarapuí, biênio 95/96 | 160.3 KiB | 3 |
| 1995-02 - Inverte, a título precário, as funções da Secretaria da Mesa Diretora | 723.5 KiB | 3 |
| 1995-03 - Concede licença à vereador | 605.7 KiB | 2 |
| 1997-01 - Provê a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sarapuí, biênio 97/98 | 788.4 KiB | 3 |
| 2002-01 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar a dá outras providências | 570.0 KiB | 2 |
| 2002-02 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar a dá outras providências | 681.6 KiB | 2 |
| 2003-01 - Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sarapuí para o biênio de 2003/2004 | 862.2 KiB | 1 |
| 2003-02 - Dispõe sobre a alteração de membro da Comissão Permanente de Tributação, Finanças e Orçamento | 856.9 KiB | 2 |
| 2004-02 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar a dá outras providências | 729.1 KiB | 2 |
| 2004-03 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar a dá outras providências | 907.5 KiB | 2 |
| 2004-04 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar a dá outras providências | 882.0 KiB | 3 |
| 2004-05 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar a dá outras providências | 728.8 KiB | 2 |
| 2005-01 - Dispõe sobre a concessão de licença da Nobre Vereadora Neusa Aparecida Goulart | 700.9 KiB | 2 |
| 2005-02 - Dispõe sobre orçamento pare o exercício financeiro de 2006 do Legislativo Municipal | 1.2 MiB | 2 |
| 2005-03 - Dispõe sobre a concessão de licença do Nobre Vereador Wellington de Lara | 626.9 KiB | 2 |
| 2005-04 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar a dá outras providências | 887.1 KiB | 2 |
| 2005-05 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar a dá outras providências | 782.9 KiB | 2 |
| 2005-06 - Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Sarapuí para o ano de 2006 | 561.4 KiB | 2 |
| 2006-01 - Dispõe Sobre Orçamento Para O Exercício Financeiro De 2007 Do Legislativo Municipal | 229.1 KiB | 2 |
| 2006-02 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar a dá outras providências | 1.3 MiB | 2 |
| 2006-03 - Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Sarapuí e dá outras providências | 664.3 KiB | 1 |
| 2006-04 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar a dá outras providências | 667.4 KiB | 1 |
| 2006-05 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar a dá outras providências | 782.9 KiB | 2 |
| 2007-01 - Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sarapuí para o biênio de 2007/2008 | 799.3 KiB | 2 |
| 2007-02 - Dispõe sobre o cancelamento do reajuste do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Sarapuí para o ano de 2007 | 651.5 KiB | 2 |
| 2007-03 - Dispõe sobre orçamento pare o exercício financeiro de 2008 do Legislativo Municipal | 1.1 MiB | 2 |
| 2008-01 - Dispõe sobre orçamento pare o exercício financeiro de 2009 do Legislativo Municipal | 1.1 MiB | 1 |
| 2009-01 - Dispõe sobre orçamento pare o exercício financeiro de 2010 do Legislativo Municipal | 1.0 MiB | 2 |
| 2009-02 - Dispõe sobre orçamento pare o exercício financeiro de 2010 do Legislativo Municipal | 1.0 MiB | 2 |
| 2010-01 - Dispõe sobre orçamento pare o exercício financeiro de 2011 do Legislativo Municipal | 1.0 MiB | 2 |
| 2011-01 - Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sarapuí para o biênio de 2011/2012 | 1.0 MiB | 1 |
| 2011-02 - Dispõe sobre uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Sarapuí | 4.2 MiB | 2 |
| 2011-03 - Dispõe sobre orçamento pare o exercício financeiro de 2012 do Legislativo Municipal | 974.0 KiB | 1 |
| 2011-04 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar a dá outras providências | 870.5 KiB | 2 |
| 2012-01 - Autoriza no orçamento vigente crédito adicional suplementar a dá outras providências | 3.3 MiB | 2 |
| 2012-02 - Dispõe sobre orçamento pare o exercício financeiro de 2013 do Legislativo Municipal | 1.2 MiB | 2 |
| 2012-03 - Autoriza no orçamento vigente crédito adicional suplementar a dá outras providências | 1.0 MiB | 2 |
| 2013-01 - Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sarapuí para o biênio de 2013/2014 | 872.0 KiB | 1 |
| 2013-02 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar a dá outras providências | 960.5 KiB | 2 |
| 2013-03 - Dispõe sobre orçamento pare o exercício financeiro de 2014 do Legislativo Municipal | 1.2 MiB | 2 |
| 2013-04 - Dispõe sabre orçamento para o exercício financeiro de 2014, 2015, 2016 e 2017 do Legislativo Municipal, para compor a plano Plurianual (PPA) | 1.2 MiB | 2 |
| 2014-01 - Dispõe sobre orçamento pare o exercício financeiro de 2015 do Legislativo Municipal | 967.5 KiB | 1 |
| 2015-01 - Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sarapuí para o biênio de 2015/2016 | 851.4 KiB | 2 |
| 2015-02 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar a dá outras providências | 841.1 KiB | 2 |
| 2015-03 - Dispõe sobre orçamento pare o exercício financeiro de 2016 do Legislativo Municipal | 1.0 MiB | 2 |
| 2016-01 - Dispõe sobre orçamento pare o exercício financeiro de 2017 do Legislativo Municipal | 1.1 MiB | 1 |
| 2016-02 - Dispõe sobre orçamento pare o exercício financeiro de 2017 do Legislativo Municipal | 1.0 MiB | 1 |
| 2017-01 - Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sarapuí para o biênio de 2017/2018 | 858.6 KiB | 2 |
| 2017-02 - Dispõe sabre orçamento para o exercício financeiro de 2018, 2019, 2020 e 2021 do Legislativo Municipal, para compor a plano Plurianual (PPA) | 1.3 MiB | 1 |
| 2017-03 - Dispõe sobre orçamento pare o exercício financeiro de 2018 do Legislativo Municipal | 1.1 MiB | 2 |
| 2017-04 - Dispõe Sobre O Formato De Registro Das Atas Das Sessões Legislativas | 174.7 KiB | 2 |
| 2018-01 - Dispõe sobre orçamento pare o exercício financeiro de 2019 do Legislativo Municipal | 949.2 KiB | 1 |
| 2018-02 - Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar E Das Outras Providências | 180.0 KiB | 2 |
| 2019-01 - Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sarapuí para o biênio de 2019/2020 | 583.4 KiB | 1 |
| 2019-02 - Dispõe sobre orçamento pare o exercício financeiro de 2020 do Legislativo Municipal | 915.2 KiB | 2 |
| 2019-03 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar a dá outras providências | 806.3 KiB | 2 |
| 2020-01 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar a dá outras providências | 816.3 KiB | 1 |
| 2020-02 - Dispõe sobre orçamento pare o exercício financeiro de 2021 do Legislativo Municipal | 906.8 KiB | 2 |
| 2021-01 - Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sarapuí para o biênio de 2021/2022 | 568.7 KiB | 1 |
| 2021-02 - Dispõe sobre orçamento pare o exercício financeiro de 2022 do Legislativo Municipal | 912.7 KiB | 2 |
| 2021-03 - Dispõe sabre orçamento para o exercício financeiro de 2022, 2023, 2024 e 2025 do Legislativo Municipal, para compor a plano Plurianual (PPA) | 944.7 KiB | 1 |
| 2021-04 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar a dá outras providências | 830.6 KiB | 2 |
| 2022-02 - Dispõe sobre orçamento pare o exercício financeiro de 2023 do Legislativo Municipal | 956.8 KiB | 2 |
| 2022-03 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar a dá outras providências | 853.4 KiB | 2 |
| 2022-04 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar a dá outras providências | 972.0 KiB | 1 |
| 2023-01 - Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sarapuí para o biênio de 2023/2024 | 609.9 KiB | 2 |
| 2023-02 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar a dá outras providências | 847.3 KiB | 1 |
| 2023-03 - Dispõe sobre orçamento pare o exercício financeiro de 2024 do Legislativo Municipal | 944.0 KiB | 2 |
| 2023-04 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar a dá outras providências | 860.7 KiB | 2 |
| 2023-05 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar a dá outras providências | 957.3 KiB | 2 |
| 2023-06 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar a dá outras providências | 941.0 KiB | 1 |
| 2023-07 - Altera a Ato de Mesa N° 03/2023 | 952.8 KiB | 2 |
| 2024-01 - Regulamenta a Lei nº 14.133, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativo | 18.5 MiB | 94 |
| 2024-02 - Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação | 4.1 MiB | 106 |
| 2024-03 - Dispõe sobre orçamento pare o exercício financeiro de 2025 do Legislativo Municipal | 963.8 KiB | 2 |
| 2025-01 - Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sarapuí para o biênio de 2025/2026 | 597.5 KiB | 1 |
| 2025-02 - Dispõe sobre orçamento pare o exercício financeiro de 2026 do Legislativo Municipal | 913.3 KiB | 2 |
| 2025-03 - Dispõe sabre orçamento para o exercício financeiro de 2026, 2027, 2028 e 2029 do Legislativo Municipal, para compor a plano Plurianual (PPA) | 943.3 KiB | 2 |
| 2025-04 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar a dá outras providências | 819.6 KiB | 1 |
| 2025-05 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar a dá outras providências | 864.4 KiB | 1 |
