LEIS ORDINÁRIAS

 São leis ordinárias as leis comuns regulamentadoras das matérias tradicionais e clássicas da função legislativa, carecedora de aprovação pela maioria simples.Disponíveis todas as leis digitalizadas a partir da lei ordinária  251/71

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1000/04 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal, e da outras providências (Creche Municipal Dulce Vieira do Amaral Holtz)604.0 KiB228
1001/04 – Autoriza a alienação dos imóveis que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU2.3 MiB210
1002/04 – Institui o Fundo Municipal para a defesa dos direitos da criança e do adolescente3.8 MiB165
1003/04 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outra providências654.9 KiB125
1004/04 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Etado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a concessão de auxílio-transporte em áreas rurais ou de difícil acesso, aos alunos da rede estadual de ensino670.6 KiB153
1005/04 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo1.3 MiB265
1006/04 – Dispõe sobre autorização para a prefeitura municipal de Sarapuí receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido726.4 KiB113
1007/04 – Dispõe sobre denominação de via pública (Ponte Antenor Aires da Silva)515.5 KiB138
1008/04 – Da denominação a próprio municipal (Centro de Atividades Vereador Aristides de Souza – anexo ao prédio municipal)567.7 KiB127
1009/04 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e da outras providências11.1 MiB185
1010/04 – Dispõe sobre denominação da escola municipal do Bairro da Várzea de Baixo e da outra providências (EMEIF Maria Aparecida Medeiros)604.9 KiB130
1011/04 – Dispõe sobre dietas de alunos das escolas públicas de Sarapuí e da outras providências 669.7 KiB130
1012/04 – Altera a lei municipal nº 835, de junho de 1999, que Dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Sarapuí1.3 MiB176
1013/04 – Dispõe sobre a fixação do subsidios do prfeito para a legislatura subsequente595.4 KiB124
1014/04 – Dispõe sobre o trâmite de documentos oficiais entre os poderes Executivo e Legislativo1.1 MiB135
1015/04 – Dispõe sobre transporte de alunos para Instituições de ensino fora do Município de Sarapuí e da outras providências1.0 MiB229
1016/04 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 712/95, que trata da política municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências663.6 KiB118
1017/04 – Declara de utilidade pública o Projeto Alternativo do Menor Aprendiz de Sarapuí “PALMAS”935.0 KiB134
1018/04 – Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Antonio Floriano Cruz)574.0 KiB185
1019/04 – Dispõe sobre a participação dos integrantes do Poder Executivo no Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG), e da outras procidencias649.0 KiB104
1020/04 – Declara de utilidade pública a Associação Comercial de Sarapuí525.1 KiB123
1021/04 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 593, de 14 de agosto de 1990 que institui e da outras providências1.1 MiB256
1022/04 – Estima receita e fixa despesa do município de Sarapuí para o exercício de 20052.3 MiB123
1023/04 – Dispõe sobre os critérios para a declaração de utilidade pública no município de Sarapuí e da outras providências1.7 MiB150
1024/04 – Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, e da outras providências24.1 MiB242
1025/04 - Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 712/95, de 11 de outubro de 1995, que disciplina a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências3.0 MiB150
1026/04 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 712/95, que trata da politica municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências617.7 KiB109
1027/04 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Estrada Municipal Maria Emília Tavares)616.3 KiB144
1028/04 – Institui o Dia Municipal de combate ao Câncer de Mama609.8 KiB108
1029/04 – Dispõe sobre alteração das tabelas II e III da lei nº 665/93 que instituiu o Código Tributário Municipal4.1 MiB245
1030/04 - Dipõe sobre denominação de próprio municipal (Rua Ana Morais da Silva - Dona Santa) Morada do Sol610.3 KiB145
1031/05 – Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar termos de convênio e de aditamento om o estado de são paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento794.3 KiB115
1032/05 – Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional (Darci Ruivo Fernandes)601.1 KiB184
1033/05 - Dipõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Ponte José de Almeida Gomes)627.6 KiB136
1034/05 – Dispõe sobre a criação de cargo na estrurura administrativa da prefeitura de Sarapuí, e da outras providências655.3 KiB156
1035/05 - Dipõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Pedro Antonio da Silva)638.7 KiB130
1036/05 – Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol do Distrito de Cocaes e da outras providências (Campo Arlindo José de Almeida)629.3 KiB136
1037/05 – Dispõe sobre a transfomação pra Zona de Expanção Urbana a área que especifica e classifica para fins industriais1.4 MiB162
1038/05 – Autoriza a Prefeitura municipal a participar do Consórcio Intermunicipal Circuito Turístico Caminho dos Tropeiros1.4 MiB128
1039/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Maria Faustina Ribeiro Pedroso)884.0 KiB141
1040/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Alameda Jose Gomes Leão)635.8 KiB162
1041/05 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Prof. Jose da Conceição Holtz)668.9 KiB143
1042/05 – Autoriza o Poder Executivo a firmar parcelamento com o município de Pilar do Sul, e com a secretaria de estado dos Tranportes, para recuperação das Estradas Vicinais Sesalpino Ferreira dos Santos Silva e seu prolongamento até Pilar do Sul, e da 1.2 MiB136
1043/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua João Odoro da Silva)593.7 KiB129
1044/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Itamar Roberto Pereira)600.0 KiB191
1045/05 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos municipais de qualquer natureza, com objetivo de recuperação Fiscal – REFIS – em caráter exepcional, e da outras providencais4.0 MiB225
1046/05 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o GAFAS Grupo de Apoio e Familiares e Adictos1.4 MiB142
1047/05 – Dispõe sobre o uso de crachá pelos funcionarios públicos muncipais e da outras providências563.4 KiB133
1048/05 – Cria na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sarapuí, subordinada ao gabinete do Executivo, a diretoria municipal de agricultura e abastecimento e da outras providências1.2 MiB162
1049/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada Vicinal Adair Silva)646.9 KiB386
1050/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Ponte Benedito Zacarias - Dito Lobo)608.1 KiB134
1051/05 – autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Projeto Alternativo do Menor Aprendiz de Sarapuí – P.A.L.M.A.S., e da outras providências1.3 MiB141
1052/05 – Dispõe sobre autorização para o Executivo municipal firmar termos de convênio e de aditamentos como o estado de são paulo, através da secretaria do estado da Juventude, Esporte e Lazer829.9 KiB116
1053/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Martinho Aires da Silva)640.3 KiB168
1054/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Francisco de Souza Barros Sobrinho)676.0 KiB168
1055/05 – LDO Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 200643.9 MiB163
1056/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Jose Luiz Floriano)632.6 KiB136
1057/05 – Autoriza o município de Sarapuí a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo-FUSSESP710.3 KiB136
1058/05 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o banco do Brasil S/A e com o BB Leasing S/A Arrecadamento Mercantil844.2 KiB132
1059/05 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a secretaria de estado da Juventude, Esporte e Lazer.612.9 KiB106
1060/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Ana Tereza da Cruz)581.8 KiB126
1061/06 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Civil se,m fins lucrativos sediada no município “Projeto Alternativo do Menor Aprendiz de Sarapuí – PALMAS” com o objetivo de colaborar com a proteção e profissionalização1.3 MiB114
1062/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua João Justino Penha)633.1 KiB146
1063/05 – Altera a lei municipal nº 835, de 8 de junho de 1999, que Dispõe o Estatuto do Magistério de Sarapuí.687.6 KiB127
1064/06 – PPA - plano plurianual para o período de 2006 a 200942.2 MiB29
1065/06 – Estima receita e fixa despesas do município de Sarapuí para o exercício de 2006 (no armário)45.3 MiB180
1066/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Avenida Agostinho Ferreira Morgado – Distrito do Cocaes)1.1 MiB60
1067/06 – Dispõe sobre denominação das ruas do Conjunto Habitacional “Vereador Darci Ruivo Fernandes” (Rua Ascendino Braga de Freitas, Rua Tereza Vieira Antunes, Rua Ditinho de Medeiros, Rua Acácio Pires)778.8 KiB110
1068/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (EMEF Sonia do Rosário Antunes de Oliveira - Rodeio)701.2 KiB118
1069/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (EMEF Maria Gorethe da Rocha Prestes - Ressaca)820.6 KiB117
1070/06 – Dispõe sobre a retificação de funções economicas do orçamento municipal e institui dotações orçamentárias1.1 MiB124
1071/06 – Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a financeiros a fundo perdido1.1 MiB117
1072/06 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Projeto Alternativo do Menor Aprendiz de Sarapuí – P.A.L.M.A.S., e da outras providências1.4 MiB121
1073/06 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando recebimento, em doação de bens e obras necessarias a sua respectiva instalação, referentes a689.8 KiB118
1074/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada Vicinal Jose Gomes de Almeida)655.8 KiB173
1075/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Jose Maria Pires)645.8 KiB116
1076/06 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de eliminador de ar em cavaletes de hidrômetros no ramal externo da ligação d água.792.2 KiB105
1077/06 – LDO para o exercício de 200741.2 MiB28
1078/06 – Dispõe sobre matricúla dos alunos da Rede Municipal de ensino de Sarapuí547.1 KiB133
1079/06 – Dispõe sobre o horário de funcionamento da Unidade Mista de Sarapuí, e da outras providências617.4 KiB118
1080/06 – Autoriza o município, nos termos do artigo 106 da lei orgânica municipal, a promover mediante permuta, área de terreno que especifica, destinada a contrução de obra da Sarapuí e da outras providências1.8 MiB133
1081/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Julieta Orlando)538.0 KiB115
1082/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Joceline Cirello Melmam)543.5 KiB195
1083/06 – Dispõe sobre a criação da Subprefeitura do município de Sarapuí e da outras providências7.5 MiB148
1084/06 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências6.8 MiB140
1085/06 - Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que especifica e da outras providências1.1 MiB147
1087/06 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 1.6 MiB143
1088/06 – Dispõe sobre a abertura de créditos adicional suplememntar ao orçamento vigente e da outras providências3.7 MiB132
1089/06 – Estima a receita e fixa a despesas do município de Sarapuí para o exercício de financeiro de 200733.8 MiB178
1090/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Erasmo Machado)598.8 KiB152
1091/06 – Dispõe sobre a concessão de bônus aos profissionais que atuam no magistério da rede municipal do ensino fundamental782.0 KiB128
1092/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Ponte Hugo Maia – Cidadão Sarapuiano)668.3 KiB136
1093/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Lauro de Souza Barros)588.1 KiB107
1094/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Viela Horácio Pastori)589.0 KiB156
1095/07 – Dispõe sobre alteração sobre a redação do inciso I do paragrafo 3º da lei nº 593 de 14 de agosto de 1990, que institui o código de Postura do município de Sarapuí e da outras providências.721.8 KiB202
1096/07 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Projeto Palmas e da outras providências1.4 MiB128
1097/07 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convêno com o GAFAS – Grupo de Apoio a Familiares e Adictos2.0 MiB115
1098/07 – Que dispõe sobre a inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) no orçamento vigente.3.0 MiB127
1099/07 – Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da coordenndoria de defesa civil792.6 KiB150
1100/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Creche Nair Souza de Almeida – Dona Nair)689.2 KiB126
1101/07 – Dispõe sobre criação da Estação Rodiviária do Município de Sarapuí e da outras providências5.4 MiB124
1102/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Ponte Dito Carreiro – Benedito de Almeida)1.1 MiB112
1104/07 – Dispõe sobre alteração das leis municipais nº 1064/05 (PPA), nº 1077/06 (LDO) e nº 1089/06 (LOA), do município de Sarapuí, conforme especifica, e da outras providências23.3 MiB200
1105/07 – Obriga as agências bancárias, no âmbito do município, a prestarem aos seus usuários, atendimento em tempo razoável e da outras providências1.5 MiB133
1106/07 – Autoriza a o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pelas Secretária de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento para delegação ao Estado das competencias de planejamento, fiscalização22.4 MiB168
1107/07 – Dispõe sobre criação do Coselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, com atribuições do Conselho Municipal da4.9 MiB185
1108/07 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.1.4 MiB116
1109/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Praça Reverendíssimo Padre Júlio Holtz)632.7 KiB156
1110/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Galeria dos Presidentes “José Luiz Holtz”)604.5 KiB124
1111/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Rua Waldemar Leme de Almeida)578.1 KiB172
1113/07 - Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.1.1 MiB124
1114/04 - Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.1.1 MiB108
1115/07 – Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.1.2 MiB136
1116/07 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretária de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.661.5 KiB110
1117/07 – Determinar que em todos os eventos publicos realizados no município de Sarapuí, as bebidas acoolicas, refrigerantes e aguas, não poderão ser servidos em embalagens de vidros.755.1 KiB116
1118/07 – Dispõe sobre abertura de créditos dicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências.703.9 KiB117
1119/08 – Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imovel a empresa Pneus Sarapuí Comércio e Recuperação de Borrachas LTDA, estabelecida no município e da outras providências.1.7 MiB178
1120/08 – Dispõe sobre o pagamento de 50% (cinquenta por cento) da gratificação de Natal (13º Salário) na data do aniversario do empregado publico do município de Sarapuí e da outras providências.1.2 MiB117
1121/08 – Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e da outras providências correl1.4 MiB93
1122/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Rua Fernando de Barros)606.5 KiB128
1123/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Rua Jose Zeferino de Campos Pedroso)597.7 KiB204
1124/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Rua Juvenal Prestes)585.8 KiB134
1125/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Rua Jose Manoel de Carvalho)600.5 KiB110
1126/08 – Dispõe sobre a transformação para Zona de Expansão Urbana da área que especifica.1.4 MiB287
1127/08 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Viela Jose Larice) e (Viela Jose Luiz Custodio)629.6 KiB141
1128/08 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.1.2 MiB99
1129/08 – Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí celebrar convênio com o Departmento de Águas e Energia Elétrica DAEE, orgão vinculado a secretaria de Saneamento e Energia do Estado do Estado de São Paulo.803.4 KiB178
1130/08 – Dispõe sobre a fixação do subsidio do prefeito e vice-prefeito de Sarapuí para a legislatura subsequente.682.1 KiB149
1131/08 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e da outras providências.44.0 MiB222
1132/08 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. (Rua Francisco Pires)649.8 KiB150
1133/08 - Dispõe sobre alteração das leis municipais nº 1064/05 (PPA), nº 1103/07 (LDO) e 1112/07 (LOA), e sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e da outras providências.644.8 KiB106
1134/08 – Dispõe sobre alteração das leis municipais nº 1064/05 (PPA), nº 1103/07 (LDO) e 1112/07 (LOA), e sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e da outras providências.1.2 MiB125
1135/08 – Dispõe sobre a Instituição do Projeto de Preservação Ambiental no Município de Sarapuí “IPTU Sustentável”, concedendo redução de IPTU na forma que especifica e da outras providências.3.5 MiB271
1136/08 – Dispõe sobre alteração das leis Municipais n° 1064/05 (PPA), n° 1103/07 (LDO) e n° 1112/07 (LOA), e sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e da outras providências.1.3 MiB111
1137/08 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências.1.1 MiB97
1138/08 – Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal da outras providências. (Pista de skate Paulo José Bucchino)603.3 KiB131
1139-08 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o projeto Menor Aprendiz de Sarapuí – P.A.L.M.A.S. – e da outras providências.842.1 KiB91
1140-08 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. (Rua João da Mota)614.1 KiB140
1141/08 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências.2.8 MiB115
1142/08 – Altera o nome da praça e da outras providências. (Praça José Luiz Holtz)637.5 KiB164
1143/08 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sarapuí, para o exercício financeiro de 2009.1.7 MiB121
1144/08 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências.2.8 MiB160
1145/08 – Dispõe sobre concessão de uso Patrimonial a empresa CILNET COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA.892.7 KiB152
1146/08 – Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e a outras providências.800.5 KiB107
1147/08 – Dispõe sobre denominação de próprio Municipal. (Viela dos Tropeiros)717.8 KiB157
1148/08 – Dispõe sobre concessão de licença maternidade a empregada pública municipal pelo período de cento e oitenta dias.812.6 KiB110
1149/08 – Dispõe sobre a proibição e mudança de denominação de logradouros, praças públicas, estádios, educandários e quaisquer instituições criadas pelo setor publico.508.3 KiB121
1150/08 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. (Estrada Vicinal Cassiano Holtz Alves)613.7 KiB175
1151/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. (Rua Geraldino Ferreira de Campos)603.9 KiB138
1152/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. (Rua Reverendíssimo Padre Julio Prestes Holtz)605.2 KiB118
1153/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. (Campo de Futebol Rogério Correa da Silva)605.6 KiB118
1154/09 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Rua Valmir de Lima Silva)565.4 KiB147
1155/09 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.743.6 KiB115
1156/09 – Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.695.8 KiB118
1157/09 - Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.676.3 KiB121
1158/09 – Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.714.8 KiB115
1159/09 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da secretaria de saneamento e energia, objetivando a elaboração de plano municipal de saneamento básico, e sua consolidação no plano municipal de saneamento básico661.1 KiB127
1160/09 – Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos junto a prefeitura municipal de Sarapuí e da outras providências.717.0 KiB117
1161/09 – Dispõe sobre as alterações de dispositivos da lei 712/95 que dispõe sobre política municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências.1.6 MiB122
1162/09 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e da outras providências.4.2 MiB112
1163/09 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapuí para o período de 2010 ate 2013.884.8 KiB121
1164/09 – Da o nome de Idativa Vieira de Almeida a rua que especifica e da outras providências.684.8 KiB198
1165/09 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Rua Jose Jerônimo de Campos)585.8 KiB216
1166/09 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Rua Cristiano Ruivo da Silva)576.2 KiB141
1167/09 – Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural Estado de São Paulo e da outras providências.702.8 KiB123
1168/09 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar a convênio com o DER.613.0 KiB115
1169 /09 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Estrada Octavio Tavares de Albuquerque)609.9 KiB177
1170/09 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.770.1 KiB131
1171/09 – Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí a receber a recursos financeiros, a fundo perdido, mediante de convênio com o Governo do Estado de São Paulo.782.7 KiB121
1172/09 – Dispõe sobre a retificação da lei 1166/09. (Estrada Cristiano Ruivo da Silva)600.8 KiB122
1173/10 – Estima a receita e fixa a despesas do município de Sarapuí para o exercício de 2010, e da outras providências.1.3 MiB107
1174/10 – Dispõe sobre denominação da estrada municipal que especifica, e da outras providências. (Estrada Jose Rodrigues da Silva)560.7 KiB164
1175/10 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com hospitais Filantrópicos. Em ação conjunta com outros municípios e com o Governo do Estado de São Paulo, através do Programa Estadual “Pró Santa Casa 2”, para os fins que menciona e da ou1.3 MiB189
1176/10 – Da o nome de Frederico Alberto Holtz a rua que especifica e da outras providências.492.5 KiB147
1177/10 – Autoriza o Poder Executivo a firmar o Acordo de Parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.1.0 MiB101
1178/10 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica, e da outras providências. (Viela Moacir Corrêa da Silva, antiga viela 12)523.4 KiB175
1179/10 – Dispõe sobre denominação da estrada municipal que especifica e da outras providências. (Estrada Jerônimo João de Queiroz)548.9 KiB192
1180/10 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.1.0 MiB111
1181/10 – Dispõe sobre a definição dos créditos decorrentes de oficio requisitório de pequeno valor (RPV) para fins do disposto no artigo 100, §3º da Constituição Federal e artigo 87 do Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), e da outras1.2 MiB185
1182/10 – Dispõe sobre denominação do próprio município, e da outras providências. (Praça. Eduardo Frederico Holtz)586.2 KiB120
1183/10 – Dispõe sobre alterações da lei ordinária nº 1176/10 de 11 de maio de 2010, que denomina de Frederico Alberto Holtz a rua que especifica, e da outra providências.589.9 KiB134
1184/10 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica, e da outras providências. (Rua Ary Holtz)548.9 KiB147
1185/10 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica, e da outras providências (Rua João de Camargo Moraes)552.1 KiB128
1186/10 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal, e da outras providências (Praça Maria Eugênia da Silva - Maria do Ico).557.9 KiB113
1187/10 – Dispõe sobre a data-base de revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e dos vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal de Sarapuí, de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e da outras providências942.2 KiB142
1188/10 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências1.1 MiB117
1189/10 – Autoriza no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências1.1 MiB88
1190/10 – Cria o programa municipal de incentivo aos estagiários e da outras providências1.3 MiB111
1191/10 – Lei de Diretrizes Orçamentária município de Sarapuí exercício de 201140.0 MiB200
1192/10 – Lei Orçamentária Anual município de Sarapuí exercício de 201147.4 MiB196
1193/10 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Viela Arlindo Garcia)752.6 KiB145
1194/10 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB117
1195/10 – Dispõe sobre concessão de bônus aos profissionais que atuam no Magistério da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental, Ensino Infantil.1.1 MiB119
1196/11 – Dispõe sobre autorização para que o Executivo Municipal possa celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Itapetininga, para fins que especifica.1.1 MiB100
1197/11 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETESP e dá outras providências.583.5 KiB124
1198/11 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal que específica e dá outras providências. (Sala de Reuniões Rosalvo Santos Filho)509.9 KiB112
1199/11 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal que específica e dá outras providências. (Rua Carmem Filomena)519.3 KiB146
1200/11 – Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para firmar Convênio com a COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL e dá outras providências.617.2 KiB105
1201/11 – Dispõe sobre a transformação para zona de expansão urbana da área que especifica. 1.2 MiB204
1202/11 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS e dá outras providências.604.2 KiB99
1203/11 – Dispõe sobre autorização para que o Executivo Municipal possa contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. – PROVIAS.1.2 MiB126
1204/11 – Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.755.4 KiB110
1205/11 – Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores municipais de Sarapuí – SP e dá outras providências.550.1 KiB134
1206/11 – Autoriza no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.1.4 MiB104
1207/11 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município658.8 KiB118
1208/11 – Dispõe sobre autorização para Prefeitura Municipal de Sarapuí realizar licitação pública para firmar parcerias com empresas privadas, e dá outras providências.538.1 KiB123
1209/11 – Dispõe sobre proibição a exposição e a propaganda de cigarros, charutos e cigarrilhas junto aos produtos destinados ao público infantil e público jovem nos estabelecimentos, e da outras providências.673.9 KiB128
1210/11 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Marginal Isabel da Conceição Vieira)555.8 KiB144
1211/11 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.1.2 MiB103
1212/11 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011.42.6 MiB182
1213/11 – Dispõe sobre Autorização de Celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.647.1 KiB109
1214/11 – Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento. 679.9 KiB112
1215/11 – Dispõe sobre as Audiências Públicas Municipais previstas nos Artigos 9º, Parágrafo 4º, e 48, Parágrafo Único, da Lei Complemetar nº 101, e dá outras providências.1.9 MiB101
1216/11 – Dispõe sobre a celebração de Termos de Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, e dá outras providências.1.2 MiB120
1217/11 – Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais – OS, autoriza a realizar contratos de gestão com as organizações sociais e dá outras providências.6.1 MiB184
1218/11 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Projeto Alternativo do Menor Aprendiz de Sarapuí e dá outras providências.697.5 KiB124
1219/11 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 751.0 KiB115
1220/11 – Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Sarapuí e dá outras providências.626.6 KiB117
1221/11 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Abrigo Bom Pastor de Sarapuí e dá outras providências.683.9 KiB106
1222/11 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.3.5 MiB128
1223/11 – Autoriza no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.951.5 KiB104
1224/11 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Vicinal Vicente da Silva Ribeiro)493.1 KiB236
1225/11 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Campo de futebol Nivaldo Batista)513.3 KiB126
1226/11 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada vicinal Frodigo de Lara)534.8 KiB101
1227/11 - Autoriza no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.1.0 MiB121
1228/11 - Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente; institui e adere em âmbito municipal, em convênio com o Estado de São Paulo, ao Programa Estadual de universalização3.5 MiB125
1229/11 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí, para o exercício financeiro de 2012.1.6 MiB113
1230/12 – Autoria o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com a Companhia Paulista de Força e Luz CPFL.677.0 KiB112
1231/12 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS, e institui o Conselho Gestor do FHIS.1.9 MiB147
1232/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Travessa Valter da Silva Vitorino)515.7 KiB133
1233/12 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Vereador Francisco Roberto Prestes)532.8 KiB190
1234/12 – Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores municipais de Sarapuí SP e da outras providências.587.1 KiB122
1235/12 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município.674.0 KiB109
1236/12 – Dispõe sobre instituição e regulamentação da avaliação especial de desempenho dos empregados e servidores da Prefeitura Municipal de Sarapuí, durante o estágio probatório, conforme dispõe o artigo 41§4º da Constituição Federal, com a nova redaçã2.0 MiB114
1237/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada vicinal Clodomiro Branco da Silva Filho Miro Branco)576.1 KiB146
1238/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Garagem Municipal João Soares Ferraz)549.0 KiB165
1239/12 – Dispõe sobre contração de professores substitutos por tempo determinado, para atender as necessidades do órgão municipal de educação, nos afastamentos previstos em lei do titular do cargo, e para atender a necessidade de excepcional interesse pú771.4 KiB135
1240/12 – Dispõe sobre a jornada de trabalho dos funcionários do SAMU e da outras providências.495.0 KiB120
1241/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua do Progresso)504.4 KiB113
1242/12 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Abrigo Bom Pastor de Sarapuí e da outras providências.640.0 KiB115
1243/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada vicinal Aníbal Peçanha Sobrinho Seu Neno)510.6 KiB144
1244/12 – Declara de utilidade pública a entidade Ação Social de Sarapuí Anna Maria Holtz.546.9 KiB114
1245/12 Dispõe sobre o plano de carreia e remuneração do magistério público de e oficial do município de Sarapuí e da outras providências.13.7 MiB434
1246/12 Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Martinho Pires Antunes)527.2 KiB127
1247/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Ponte José Leão)518.5 KiB123
1248/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Elton Soares Abe)537.3 KiB130
1249/12 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS, e da outras providências.752.6 KiB127
1250/12 – Estabelece o subsídio do prefeito, do vice prefeito, e dos secretários municipais, para o período de 2013/2016.623.0 KiB115
1251/12 – Dispõe sobre transformação para zona de expansão urbana na área que especifica. Sr. Amauri1.1 MiB156
1252/12 – Dispõe sobre a concessão de bônus aos profissionais do magistério que atuam na rede pública municipal de educação básica.974.1 KiB146
1253/12 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.1.3 MiB124
1254/12 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Viela Eleni Raposo)556.6 KiB141
1255/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Posto de Saúde Ângelo Gabriel de Oliveira)558.3 KiB143
1256/12 – Cria o dia do tropeiro de Sarapuí e da outras providências.509.5 KiB125
1257/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada Municipal Clementino Antunes de Oliveira)588.6 KiB177
1258/12 – Estima a receita e fixa despesa do município de Sarapuí, para o exercício financeiro de 2013 (LOA)2.6 MiB145
1259/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada Municipal Jamil Sampaio da Silva)581.1 KiB165
1260/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada Municipal Maria Merces da Silva)572.3 KiB128
1261/12 – Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel à COLAF – Cooperativa dos produtores de leite e demais produtos da agricultura familiar do município de Sarapuí e região, estabelecida no município, e da outras providências.1.3 MiB116
1262/13 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Viela Antônio Carriel Lima)593.0 KiB128
1263/13 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça da Esperança)587.8 KiB115
1264/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Campo de Futebol Anízio de Arruda)626.3 KiB106
1265/13 – Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de resíduos de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal de uso culinário, domestico, e industrial no município e institui o programa de coleta, armazenamento e da destinação final.2.2 MiB165
1266/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Estrada Municipal Benedito Gomes de Proença)622.5 KiB144
1267/13 - Cria o conselho de meio ambiente CMMA e da outras providências.2.4 MiB182
1268/13 – Dispõe sobre alteração da lei 908 de fevereiro de 2001, que por sua vez modificou o artigo 5º da lei 830 de abril de 1999, relativo a composição do conselho de municipal d desenvolvimento rural.762.0 KiB166
1269/13 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária por excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 inciso IX da Constituição Federal e artigo 114 da lei orgânica municipal e da outras providências.2.0 MiB174
1270/13 – Altera o artigo 1º da lei nº 1058 de 11 de outubro de 2005, que autoriza o poder executivo a celebrar convênio como o banco do Brasil S/A e com BB Leasing Arredamento Mercantil.682.8 KiB106
1271/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Estrada Municipal Policarpo Pereira)625.6 KiB166
1272/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Rua Nicanor Fogaça Martins)618.0 KiB136
1273/13 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e da outras providências.3.8 MiB110
1274/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Estrada Municipal João da Costa Araújo)645.0 KiB171
1275/13 – Dispõe sobre a criação da casa transitória do município de Sarapuí.1.5 MiB184
1276/13 – Proíbe o Poder Executivo de cobrar ingressos de idosos a partir de 65 anos, portadores de deficiência motora, visual e mental em eventos municipais e eventos realizados por terceiros em prédios ou local público e dá outras providências.809.2 KiB111
1277/13 – Cria no âmbito do Município de Sarapuí, a RECRIAS, rede hospitalar e de assistência social de atendimento especial às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, abandono afetivo ou maus tratos de qualquer natureza e dá outras providências.1.2 MiB127
1278/13 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido774.5 KiB92
1279/13 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Viela Francisco de Assis da Silva)607.0 KiB110
1280/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Banda Marcial Municipal “Benedito Cleto”)588.8 KiB113
1281/13 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 968, de 4 de novembro de 2002, quer dispõe sobre o parcelamento e a ocupação do solo nas modalidades de sítios e recreios.669.1 KiB185
1282/13 – Dispõe sobre criação de escala especial de trabalho 12x36, para os servidores da Prefeitura Municipal de Sarapuí e dá outras providências.814.3 KiB132
1283/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Braz Américo Machado)597.1 KiB157
1284/13 – Autoriza o Poder Executivo, a firmar parceria com o município de Pilar do Sul e com a Secretaria de Estados dos Transportes, para recuperação das Estradas Municipais Sesalpino Ferreira dos Santos Silva e seu prolongamento até Pilar do Sul, e dá 791.4 KiB129
1285/13 – Dispõe sobre a inclusão da termologia Meio Ambiente na nomenclatura da Diretoria Municipal de Agricultura e Abastecimento.591.6 KiB138
1286/13 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Luiz Manoel Simões)1.1 MiB144
1287/13 – Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências corr1.3 MiB114
1288/13 – Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Sarapuí.1.0 MiB187
1289/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Salvador de Campos)1.2 MiB144
1290/13 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapuí para o período de 2014 até 2017 (PPA)1.3 MiB122
1291/13 – Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho no Município e dá outras providências.3.5 MiB176
1292/13 – Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente; institui e adere em âmbito municipal, em convênio com o Estado de São Paulo, ao Programa Estadual de universalização3.4 MiB142
1293/13 – Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar Municipal.23.5 MiB418
1294/13 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarapuí para o Exercício financeiro de 2014 (LOA)2.7 MiB157
1295/13 – Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias, no âmbito do Município, a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências.1.3 MiB123
1296/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Terminal Rodoviário Cesário Rachid)586.0 KiB116
1297/13 – Cria a Medalha de Honra ao Mérito Capitão Luiz Vieira no município de Sarapuí e dá outras providências. 1.3 MiB119
1298/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Avenida Humberto Fabrício Holtz)620.3 KiB127
1299/14 – Dispõe sobre a implementação do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal, no Municípios de Sarapuí725.6 KiB140
1300/14 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua José Mucci - Zezito)693.5 KiB228
1301/14 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua José Camacho Domingues)668.5 KiB129
1302/14 – Dispõe sobre prolongamento da Rua Wanderley Bernardes, emenda a Lei 882/00 (Prolongamento da Rua Wanderley Bernardes)684.8 KiB126
1303/14 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua José Antônio de Oliveira) Ze Barra652.2 KiB111
1304/14 – Dispõe sobre prolongamento da Rua Acácio do Amaral Vieira, emenda a Lei 886/00 (Prolongamento da Rua Acácio do Amaral Vieira)655.9 KiB134
1305/14 – Dispõe sobre prolongamento da Rua Benedito Carvalho Ferreira – BENE, emenda a Lei 900/00 (Prolongamento da Rua Benedito Carvalho Ferreira – BENE)659.5 KiB205
1306/14 – Dispõe sobre a instalação de porta objetos nas agências bancárias no município de Sarapuí e da outras providências1.2 MiB115
1307/14 – Dispõe sobre a denominação de próprios e da outras providências (Estrada Municipal Jose de Fátima Silva - Bairro Faxinal)640.6 KiB144
1308/14 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências1.1 MiB144
1309/14 – Dispõe sobre autorização para o município conceder isenção de ISSNQ a companhia de Desenvolvimento agrícola de São Paulo CODASP e da outras providências.649.5 KiB156
1310/14 – Dispõe sobre o prolongamento da Rua Generoso Preste Filho, emenda a lei nº 894/00651.5 KiB128
1311/14 – Dispõe sobre a denominação de próprios e da outras providências (Estrada Benedita Aires Sampaio - Bairro Ressaca)629.1 KiB197
1312/14 – Dispõe sobre a retificação da lei nº 1298/13, que denomina a Av. Humberto Fabrício Holtz.682.8 KiB190
1313/14 – Dispõe sobre a denominação de próprios e da outras providências (Rua João Miranda de Camargo - Bairro Morado do Sol - ant. rua 13)652.6 KiB162
1314/14 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município.622.4 KiB93
1315/14 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e da outras providências.3.7 MiB130
1316/14 – Dispõe sobre a ratificação de denominação de próprios municipais. Rua Coronel Ernesto Piedade; Rua Dr. Luiz Vergueiro; Rua Nossa Senhora das Dores; Rua Dr. Julio Prestes; Rua Frederico Holtz; Rua Dr. Cerqueira Cesar; Rua Capitão Luiz Vieira; Rua2.1 MiB369
1317/14 – Institui o ‘marco zero’ da ocupação oficial de Sarapuí.663.4 KiB126
1318/14 – Dispõe sobre ratificação de denominação de próprios municipais e dá outras providências. Rua Avelino José Correia; Rua Felisbino Vieira; RUA SEM SAÍDA Avelino Lucas; Rua Milton Peçanha; Rua Valdomiro Holtz; Rua Rosalvo Santos Filho; Rua José Aug1.4 MiB472
1319/14 - Dispõe sobre a ratificação do Art. 1º da Lei Ordinária 1.193/2010, e dá outras providências.611.2 KiB129
1320/14 – Implanta as Ruas de Recreio no Município de Sarapuí-SP e dá outras providências1.3 MiB130
1321/14 - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Sara1.2 MiB272
1322/14 - Dispõe sobre a denominação de salas de aula, bibliotecas, laboratórios e demais ambientes pedagógicos nas escolas públicas municipais e dá outras providências correlatas.1.2 MiB139
1323/14 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Sarapuí/SP e dá outras providências, revogando a Lei Complementar nº 74/971.9 MiB153
1324/14 – Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Sarapuí-SP, consignado na Lei Ordinária Municipal 1323/2014.577.3 KiB124
1325/14 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Sarapuí-SP e dá outras providências1.9 MiB185
1326/14 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Sarapuí1.8 MiB159
1327/14 - Disciplina o uso de som automotivo em veículos particulares no município de Sarapuí e dá outras providências.2.5 MiB188
1328/14 - Dispõe sobre ratificação de denominação de próprios municipais e dá outras providências (Av. Júlio Holtz)688.8 KiB120
1329/14 - Dispõe sobre convênio que entre si celebram, o município de Sarapuí, o CENEECT – centro integrado de educação, ciência e tecnologia ltda mantenedor do centro universitário internacional – UNINTER e o IBPEX – instituto brasileiro de pós-graduação2.4 MiB161
1330/14 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Área de recreio Serafim Ribeiro dos Reis)651.8 KiB129
1331/14 - Dispõe sobre ratificação de denominação de próprios municipais e dá outras providências (Residencial Flora (Sanches) ALAMEDA “Bruna”, PRAÇA “Sonia”, ALAMEDA “Roberta”, ALAMEDA “Luciana”, ALAMEDA “Renata”, ALAMEDA “Maria”, ALAMEDA “Claudia”, ALAM1.4 MiB168
1332/14 - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável e dá outras providências2.2 MiB157
1333/14 - Dispõe sobre apreensão de animais soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Sarapuí e dá outras providências2.5 MiB920
1334/14 - Dispõe sobre alteração da lei 1318/14 e dá outras providências. (Rua Nilson Peçanha da Silva)1.1 MiB160
1335/14 - Dispõe sobre declaração de área de expansão urbana, conforme especifica, e dá outras providências (Loteamento Arumã)2.4 MiB216
1336/14 – Dispõe sobre o orçamento do município de Sarapuí para o exercício de 20152.6 MiB151
1337/15 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Vicinal Dorival Batista de Medeiros)658.6 KiB143
1338/15 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Área de Lazer Floresbella Carriel)638.6 KiB115
1339/15 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Antônio Agostinho Sampaio – Bairro Ressaca)644.8 KiB169
1340/15 – Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga, para o fim que especifica690.1 KiB142
1341/15 – Autoriza o município de Sarapuí através do poder executivo a implantar o sistema para adoção de lixeiras e contêineres a serem instaladas em logradouros públicos.1.3 MiB116
1342/15 – “Dispõe sobre ratificação de denominação de próprios municipais e dá outras providências.” Loteamento Arumã (rua São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, Goiás, Rondônia, Mato Grosso,1.9 MiB165
1343/15 – “Dispõe sobre ratificação de denominação de próprios municipais e dá outras providências.” Unidade Mista de Saúde de Sarapuí Maria de Lurdes da Silva Holtz617.6 KiB370
1344/15 – Dispõe Sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estação de Tratamento de Esgoto Benedito Lopes “Dito Lopes”)624.7 KiB107
1345/15 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Viela Adão Prestes)687.2 KiB119
1346/15 - Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos Débitos Tributários inscritos ou não em dívida ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências1.8 MiB165
1347/15 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do município de Sarapuí e dá outras providências2.7 MiB178
1348/15 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências (Rua Sem Saída Adelina Moraes, Altair Branco de Miranda e Tarcila da Silva Machado dos Santos) bairro Rodeio760.9 KiB168
1349/15 – Cria e denomina no âmbito municipal para fins de preservação de identidade cultural o patrimônio imaterial cultural da cidade de Sarapuí-SP608.6 KiB147
1350/15 – Que estabelece normas para o trânsito de veículos pesados na área urbana de Sarapuí.1.4 MiB179
1351/15 – Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Sarapuí e da outras providências.565.8 KiB165
1352/15 – Dispõe sobre a alteração parcial da lei municipal nº 1.295/2013 que obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências.”698.6 KiB83
1353/15 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências (Estrada Municipal Adair de Almeida – Distrito do Cocaes)677.0 KiB130
1354/15 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências (Antônio Marques – São João)659.3 KiB112
1355/15 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e da outras providências (anexos na secretária)4.0 MiB158
1356/15 – Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Semana Municipal do Livro1.5 MiB335
1357/15 – Autoriza no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências1.2 MiB120
1358/15 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências (Viela Harold Emil Burkle – Vila São João)714.8 KiB175
1359-15672.3 KiB160
1360/15 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Sarapuí nas formas que especifica e dá outras providências.2.7 MiB289
1361/15 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR no município de Sarapuí e dá outras providências4.6 MiB131
1362/15 - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal dos Serviços Públicos de Transportes Urbanos e Coletivos de Passageiros de Sarapuí, (...) Concessão e/ou Permissão e dá outras providências.11.0 MiB286
1363/15 - Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente no município de Sarapuí/SP – FMMAS, e dá outras providências.2.3 MiB117
1364/15 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Praça Benedita Prestes Moraes)696.5 KiB104
1365/15 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Municipal Francisco Gomes dos Santos)668.2 KiB127
1366/15 – Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Divida Ativa...748.7 KiB105
1367/15 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte – FME, e dá outras providências.1.8 MiB121
1368/15 – Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.333 de 05 de dezembro de 2014 e dá outras providências.739.0 KiB97
1369/15 – Dispõe sobre o orçamento do município de Sarapuí para o exercício de 2016 e dá outras providências2.5 MiB131
1370/15 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de projeto de arborização urbana nos novos parcelamentos de solo do município de Sarapuí e da outras providências1.3 MiB186
1371/15 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL763.8 KiB119
1372/15 – Revoga a Lei nº 913/2001, de 25 de abril de 2001, que dispõe sobre autorização do município a celebrar Convênio com os Municípios de Itapetininga, Alambari, São Miguel Arcanjo, Pilar do Sul e Capela do Alto665.1 KiB99
1373/15 – Dispõe sobre a proibição de carreatas e a limitação do número de veículos de som em período eleitoral no território do município e dá outras providências. 787.5 KiB112
1374/15 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Quadra Poliesportiva Elton Soares Abe)611.2 KiB114
1375/15 – Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.333 de 05 de dezembro de 2014 e dá outras providências.633.4 KiB94
1376/16 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município.596.0 KiB118
1377/16 – Autoriza o Executivo Municipal a ceder uso das dependências do terminal rodoviário Cesário Rachid, mediante a concessão ou permissão de uso, fixa critérios mínimos de utilização e dá outras providências 773.6 KiB85
1378/16 – Altera o Art. 3º, caput e incisos, da Lei Ordinária nº 1267/13 de 16 de maio de 2013 a fim de redefinir a quantidade de membros do ‘Conselho Municipal de Meio Ambiente e suas características. 724.5 KiB108
1379/16 – Disciplina a Organização e o Funcionamento da Feira Livre no Município de Sarapuí/SP e dá outras providências4.2 MiB133
1380/16 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com a Prefeitura Municipal de Itapetininga/SP – Convênio 01/2010 – SAMU 192738.0 KiB103
1381/16 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Casa da Agricultura Pedro de Carvalho Alves – “Pedro Bala”)596.3 KiB108
1382/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Viela Amador Batista Medeiros)581.3 KiB105
1383/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Viela Luiz Carlos Bueno)619.7 KiB96
1384/16 – Dispõe sobre a inclusão da termologia Turismo na nomenclatura da Diretoria de Obras, Viação e Urbanismo e dá outras providências. 1.1 MiB102
1385/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Viela Ilário Araújo - Centro)597.2 KiB128
1386/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Antônio Machado de Lima – Distrito Cocaes)590.4 KiB127
1387/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Antônio Agostinho Sampaio Bairro Ressaca)637.9 KiB137
1388/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Carlos Pires dos Santos Bairro São João)691.9 KiB136
1389/16 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.3.9 MiB101
1390/16 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de sistemas de captação das águas das chuvas a serem utilizados em todas as Instituições Públicas do Município de Sarapuí1.0 MiB114
1391/16 - Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle de poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, conforme regulamentação especifica e adotam outras providências2.6 MiB128
1392/16 - Autoriza o Município a adquirir veículos da Frota Municipal movidos a álcool ou do tipo flexfuel, bem como a substituir a frota atual1.0 MiB93
1393/16 – Dispõe sobre a transformação para a Zona de Expansão Urbana na área que especifica e dá outras providências.1.8 MiB139
1394/16 – Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Meio Ambiente no município de Sarapuí/SP e dá outras providências1.5 MiB107
1395/16 – Institui o Plano de Mobilidade Urbana para o município de Sarapuí/SP e dá outras providências.7.7 MiB297
1396/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Ciclovia Octávio Peçanha da Silva – Vila São João)613.0 KiB94
1397/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Campo de Futebol José Garcia Correa – Vila Nossa Senhora Aparecida)608.5 KiB98
1398/16 – Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Sarapuí/SP e dá outras providências.1.6 MiB285
1399/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Lucinda do Amaral Holtz Barros – Morada do Sol)624.0 KiB128
1400/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Joaquim Rocha – Vila São João)588.6 KiB91
1401/16 – Dispõe sobre transformação para área de expansão urbana na área que especifica e dá outras providências. (Fazenda Santa Edwirges)2.1 MiB160
1402/16 – Dispõe sobre o Orçamento do Município de Sarapuí para o exercício financeiro de 20174.7 MiB127
1403/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Ponte Juvenal de Lima)615.2 KiB113
1404/17 - Dispõe sobre o estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Sarapuí-SP, revogando a Lei Ordinária nº 1.190/2010 de 29 de Novembro de 2010, dando outras providências1.7 MiB154
1405/17 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua José de Paulo Araújo Congonhas)917.8 KiB101
1406/17 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Antônio Raimundo - Cabaçais)735.0 KiB91
1407/17 – Autoriza o Poder Municipal a promover a negociação e o respectivo parcelamento da dívida do município, com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e da outras providências739.7 KiB86
1408/17 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional e da outras providências2.1 MiB113
1409/17 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional e da outras providências677.1 KiB82
1410/17 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada Municipal Santina Nunes Proença – Cabaçais)207.3 KiB100
1411/17 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Praça Vereador Alcides Corrêa – praça cemitério)809.3 KiB103
1412/17 – Dispõe sobre a instituição e autorização do programa municipal de conservação de estradas rurais e dá outras providências1.9 MiB538
1413/17 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.7.4 MiB95
1414/17 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional e da outras providências (Estrada Municipal Delmina Maria Queiroz – Bairro Cabaçais)371.2 KiB92
1415/17 - Autoriza e estabelece procedimentos para o reconhecimento administrativo da prescrição e da decadência de créditos tributários por solicitação do contribuinte, pela administração, e da outras providências558.2 KiB323
1416/17 - Dispõe sobre a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e dá outras providências (R$ 116.000,00475.5 KiB94
1417/17 - Dispõe sobre a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e dá outras providências (R$ 192.709,41)499.8 KiB80
1418/17 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional e da outras providências (Área de Lazer Nadir Vitorino Lopes – Bosque Vila Rica)296.3 KiB123
1419/17 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências720.4 KiB80
1420/17 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional e da outras providências (Estrada Municipal Antônio da Rosa e Silva – Bairro Congonhas)270.6 KiB92
1421/17 - Autoriza o Município de Sarapuí a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.297.5 KiB82
1422/17 - Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de arvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e vias e dá outras providências458.6 KiB120
1423/17 - Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos, de diabetes e audiometria nos alunos na rede municipal de ensino505.6 KiB99
1424/17 - Dispõe sobre o projeto Adote Uma Praça no município de Sarapuí-SP1.2 MiB90
1425/17 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Municipal Hélio Antunes da Silva – Bairro Congonhas)716.1 KiB92
1426/17 - Dispõe sobre a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e dá outras providencias (R$ 1.588.900,00)292.8 KiB79
1427/17 - Abre crédito adicional no valor de R$ 184.878,99 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos)105.8 KiB63
1428/17 - Institui a Semana do Meio Ambiente no município de Sarapuí e dá outras providências89.4 KiB86
1429/17 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapuí para o exercício de 2018 até 2021 - PPA714.5 KiB92
1430/17 - Dispõe sobre o orçamento do Município de Sarapuí para o exercício financeiro de 2018 - (LOA 2018)1.8 MiB127
1431/17 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências95.4 KiB114
1432/17 - Abre crédito adicional no valor de R$ 20.031,96 (vinte mil, trinta e um reais e noventa e seis centavos)104.4 KiB65
1433/17 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Maria Salete Tavares de Lara – Bairro Várzea de Cima)50.0 KiB174
1434/17 - Fica criado o COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, que se constitui em Órgão local na conjugação de esforços entre o Poder Público e a Sociedade Civil487.5 KiB100
1435/17 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município.244.0 KiB93
1436/17 - Abre crédito adicional no valor de R$ 385.475,46 (trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos)1.1 MiB89
1437-18 - Dispõe sobre revogação da lei ordinária nº 1400/16 referente à denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Joaquim Rocha - Lot Cruzeiro do Sul)240.9 KiB117
1438/18 - Dispõe sobre o serviço voluntário, no âmbito da Administração Pública do Município de Sarapuí e dá outras providências488.9 KiB108
1439/18 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Joaquim Rocha – Bairro Cabaçais)530.7 KiB81
1440/18 - Declara como de expansão urbana a área de terreno que especifica (Bairro - Nossa Senhora Aparecida)1.1 MiB123
1441/18 - Autoriza procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Município836.7 KiB94
1442/18 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Municipal José Carlos Gattaz - Bairro Floresta)176.1 KiB173
1443/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Itapetininga e dá outras providencias793.1 KiB75
1444/18 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências790.8 KiB72
1445/18 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para atender a contabilização de despesa de custeio da obra de pavimentação asfaltica em trecho da Rua Benedito Vieira do Amaral e dá outras providências809.2 KiB92
1446/18 - Torna obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos que menciona e das outras providências609.3 KiB78
1447/18 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Viela Antônio Francisco Machado - Bairro Bosque São João)177.7 KiB133
1448/18 - Dispõe sobre a criação do programa ‘Horta Comunitária’ e dá outras providências1.1 MiB76
1449/18 - Revoga a lei ordinária nº 1378, de 04 de março de 2016, e, altera o art. 3º, caput, incisos e parágrafos, da lei ordinária nº 1267, de 16 de maio de 2013 a fim de redefinir a quantidade de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente835.2 KiB95
1450/18 - Institui e oficializa a padronização das cores nas edificações públicas e nos veículos oficiais para sua identificação, no âmbito do município de Sarapuí/SP, e dá outras providências669.4 KiB97
1451/18 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2019 e dá outras Providências1.6 MiB175
1452/18 - Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação FME e da outras providências767.3 KiB109
1453/18 - Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias286.9 KiB100
1454/18 - Dispõe sobre abertura de crédito especial alteração na LOA-Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018754.6 KiB81
1455/18 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1215/11 referente às audiências públicas municipais, fixa horário para sua realização607.2 KiB89
1456/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar-se e a realizar repasse a título de anuidade à Associação Paulista de Municípios199.9 KiB106
1457/18 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e o consequente remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias316.7 KiB285
1458/18 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Sarapui/SP e dá outras providências731.0 KiB264
1459/18 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e o consequente remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias316.3 KiB132
1460/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública.248.6 KiB126
1461/18 - Regulamenta o ofício de prestação de serviços por motociclistas profissionais no município de Sarapuí e dá outras providências947.2 KiB186
1462/18 - Dispõe sobre prolongamento e retificação de próprio municipal, emenda a lei 1179/10253.1 KiB106
1463/18 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Maria das Dores de Oliveira – Cabaçais)180.8 KiB127
1464/18 - Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias273.2 KiB118
1465/18 - Dispõe sobre a alteração da Lei n°1429/2017, Plano Plurianual, e da outras providencias152.9 KiB119
1466/18 - Autoriza o repasse de "auxilio financeiro" a Organização da Sociedade Civil denominada Instituto Civitas de Desenvolvimento Humano e dá outras providencias198.7 KiB100
1467 /18 - Dispõe sobre a alteração da Lei n°1451/2018151.5 KiB120
1468 /18 - Proíbe o uso de logradouro público (ruas, alamedas, viela) para fins de estacionamento fechado em dia de eventos municipais ou particulares, no âmbito do município de Sarapui214.5 KiB115
1469 /18 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e dá outras providencias683.4 KiB168
1470/18 - Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias279.3 KiB103
1471/18 - Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias259.8 KiB113
1472/18 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e o consequente remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e das outras providencias.298.1 KiB115
1473/18 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e o consequente remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e das outras providencias.284.2 KiB97
1474/18 - Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1215/11 referente as audiências públicas municipais, fixa horário para sua realização199.2 KiB79
1475/18 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial — alteração na LOA — lei orçamentária anual para o exercício de 2018290.1 KiB100
1476/18 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial — alteração na LOA — lei orçamentária anual para o exercício de 2019757.0 KiB133
1477/18 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e a consequente suplementação, remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias.411.1 KiB118
1478/18 - Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotação es orçamentárias e da outras providencias404.5 KiB150
1479/19 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial — alteração na LOA — lei orçamentária anual para o exercício de 2019252.0 KiB106
1480/19 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município280.2 KiB105
1481/19 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Durval Nunes Paifer – Bairro Faxinal)189.5 KiB114
1482/19 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e a consequente suplementação por crédito especial e dá outras providencias.1.3 MiB71
1483/19 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Tenente José Alves Ortega – Jd Bincoleto)836.9 KiB77
1484/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional especial decorrente de excesso de arrecadação1.4 MiB83
1485/19 – Autoriza o repasse de auxilio financeiro a Organização da Sociedade Civil selecionada para o Sistema SAMU-192 do município e dá outras providências.918.8 KiB79
1486/19 – Dispõe sobre alteração da LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019768.1 KiB67
1487/19 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outrasprovidências(Estrada Municipal Antônio Carlos Medeiros – Bairro Caieras)436.2 KiB124
1488/19 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itapetininga e da outras providencias543.3 KiB325
1489/19 – Autoriza o Poder Executivo a municipalizar o trecho urbano da Rodovia Estadual SP 142, Estrada Vicinal SRI 240 e da outras providências.382.4 KiB117
1490/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e a transposição e transferência de dotações consignadas na lei orçamentária anual e da outras providências.831.8 KiB123
1491/19 – Não há registro – erro na sequência das leis10.8 KiB44
1492/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de proposta de emenda parlamentar para construção de ubs e da outras providencias457.7 KiB103
1493/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e da outras providências.457.9 KiB103
1494/19 – Dispõe sobre a alteração da LOA — Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, autorizando a abertura de credito adicional especial decorrente de termo de cooperação celebrado entre a CPFL e a Prefeitura Municipal de Sarapuí454.3 KiB101
1495/19 – Dispõe sobre a alteração da LOA — lei orçamentária anual de 2019, autorizando a abertura de crédito adicional especial decorrente da proposta 97530.536000/1180-03414.4 KiB106
1496/19 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências(Estrada Municipal Otaviano Rodrigues de Oliveira – Bairro da Ilha)268.2 KiB110
1497/19 – Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias1.7 MiB55
1498/19 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para Processo de Licitação Pública realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município, na forma que especifica e dá outras providencias364.9 KiB100
1499/19 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias3.2 MiB109
1500/19 – Institui o programa municipal de pagamento por serviços ambientais, autoriza a prefeitura a estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais e dá outras providências915.8 KiB247
1501/19 – Institui o programa municipal de educação ambiental e da outras providencias279.9 KiB131
1502/19 – Dispõe sobre a aprovação do plano municipal integrado de saneamento básico de Sarapuí2.4 MiB347
1503/19 – Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor Municipal de macrodrenagem rural de Sarapuí38.6 MiB1091
1504/19 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de origem legal de produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira a serem utilizados na construção civil no município de Sarapuí547.2 KiB132
1505/19 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Quadra Poliesportiva Campolim Machado de Moraes – Morada do Sol)293.1 KiB92
1506/19 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Davilson Bendito Luiz – Distrito do Cocaes)286.1 KiB140
1507/19 – Dispõe sobre a alteração da loa — lei orçamentária anual para o exercício de 2019, autorizando a abertura de crédito adicional especial decorrente da proposta 36000.2674142/01-900 cadastrada junto ao ministério da saúde530.5 KiB86
1508/19 – Dispõe sobre a alteração da Lei n°1.499/2019270.8 KiB87
1509/19 – Dispõe sobre a alteração da Lei n°1429/2017, Plano Plurianual, e da outras providencias270.5 KiB93
1510/19 – Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias763.1 KiB100
1511/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de do aumento do repasse do convênio para custear a manutenção do programa de transporte de alunos de Sarapuí567.5 KiB77
1512/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e a transposição e transferência de dotações consignadas na lei orçamentária anual e da outras providências647.6 KiB84
1513/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de contrato de repasse — programa planejamento urbano e da outras providências528.7 KiB97
1514/19 – Autoriza o repasse de "auxilio financeiro" a Organização da Sociedade Civil denominada Dom Saúde e dá outras providencias216.3 KiB90
1515/19 – Autoriza o repasse de "auxilio financeiro" a Organização da Sociedade Civil selecionada para o Sistema SAMU — 192 do município e dá outras providencias369.8 KiB82
1516/19 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias – (Estrada Municipal José Nunes dos Santos – Distrito do Cocaes)172.7 KiB93
1517/19 – Dispõe sobre o orçamento do Município de Sarapuí para o exercício financeiro de 2020 – LOA 20201.4 MiB135
1518/19 – Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sarapuí e dá outras providências9.1 MiB827
1519/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e a transposição e transferência de dotações consignadas na lei orçamentária anual e da outras providências676.8 KiB93
1520/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação no orçamento vigente, e da outras providências306.0 KiB96
1521/20 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação no orçamento de 2019, e da outras providencias310.5 KiB121
1522/20 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município292.2 KiB103
1523/20 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providencias – (Rua Semiramis Maria das Dores" "NHA MIRAMA"Recanto Sarapuí – Toninho do Moteo)426.0 KiB168
1524/20 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providencias – (Estrada Municipal Antônio Pires – Várzea de Baixo)402.6 KiB102
1525/20 – Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial decorrente da proposta de emenda parlamentar para construção de UBS e dá outra providências561.3 KiB92
1526/20 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente, e dá outras providências553.6 KiB89
1527/20 – Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde Municipal, situada no Bairro Morada do Sol e dá outras providências – (ROSA MARIA DE ARAUJO FOGAÇA – Morada do Sol)390.0 KiB129
1528/20 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Posto de Saúde morada do Sol - Maria Araujo Floriano)380.5 KiB101
1529/20 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras Providências.4.9 MiB179
1530/20 - Dispõe sobre denominação de próprio e dá outras providencias. ( TONINHO DO MOTEO RUA BENEDITA DE SOUZA BARROS)307.7 KiB90
1531/20 - Dispõe sobre denominação de próprio e dá outras providencias (CONGONHAS ESTRADA MUNICIPAL"ALCIDES FOGAÇA DE OLIVEIRA)290.2 KiB104
1532/20 - Proíbe a mineração de recursos minerais de areia por cava no perímetro urbano do município e dá outras providencias.336.2 KiB116
1533/20 - "Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e a transposição e transferência de dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências".776.8 KiB89
1534/20 - "Altera a redação da Lei n°610/1990 de 14 de Dezembro de 1990" - CDHU825.8 KiB63
1535/20 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências".962.7 KiB68
1536/20 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências"460.3 KiB81
1537/20 - "Altera a Lei Ordinária nº 1333/2014 e da outras providências” – apreensão de animais471.7 KiB112
1538/20 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da' outras providências. Estrada Municipal Antônio Venâncio Nogueira Terra — Antônio Mineiro313.1 KiB52
1539/20 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. Estrada Municipal Antônio Albuquerque – Várzea De Cima312.3 KiB59
1540/20 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. Viela Arlindo Garcia311.3 KiB60
1541/20 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências – R$ 3.136.500,004.4 MiB65
1542/20 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. Viela Luiz Eloy de Oliveira – São João314.7 KiB63
1543/20 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. Viela Municipal Benedita Emiliana Camargo299.7 KiB69
1544/20 - Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva localizada no estádio municipal que especifica e dá outras providências. Quadra Poliesportiva Carlos Elesbão Holtz299.7 KiB71
1545/20 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. Viela Claudio Prestes Dos Santos – São João295.0 KiB71
1546/20 - Declara como área de expansão urbana área de terreno que especifica e dá outras providências. Sitio JB II – Distrito do Cocaes1.3 MiB81
1547/20 - Dispõe sobre do orçamento do município de Sarapui para o exercício financeiro de 20211.4 MiB67
1548/21 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e das outras providências.Calina Venâncio Siqueira Silva - CAEIRAS146.2 KiB51
1549/21 - Autoriza o Executivo conceder subvenção social à APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providencias167.7 KiB68
1550/21 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias217.5 KiB44
1551/21 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias215.4 KiB47
1552/21 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e das outras providências. Elias Manoel da Cruz – Distrito Cocaes279.6 KiB48
1553/21 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no município de Sarapui3.0 MiB61
1554/21 - Dispõe sobre programa de parcelamento incentivado de divida — PID — para débitos inscritos ou não em divida ativa, junto à administração direta e indireta do município de Sarapui-SP e do outras providencias1.5 MiB24
1555/21 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências383.8 KiB27
1556-21620.6 KiB23
1556/21 - Dispõe sobre a transferência da termologia Turismo na nomenclatura da Diretoria de Obras, Viação, Urbanismo e Turismo para a Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, dá outras providencias620.6 KiB34
1557/21 - Altera a Lei Municipal At° 1.434, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências.276.3 KiB22
1558/ 21 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (VIELA JED1AEL FERNANDES - SÃO JOÃO)284.9 KiB39
1559/21 - Dispõe sobre prolongamento de via e dá outras providências (RUA JOSE GOMES PIRES - SÃO JOÃO)280.8 KiB25
1560/21 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA EM TERRENOS PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS931.9 KiB64
1561/21 - Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Sarapui, aprovado pela Lei Ordinária n° 1288, de 8 de novembro de 20135.6 MiB55
1562/21 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e da outras providencias229.7 KiB36
1563/21 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Nelson Gomes Nogueira — Nelson Belino)125.7 KiB23
1564/21 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá Outras Providencias18.4 MiB44
1565/21 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO CLETO ORIENTE))122.1 KiB35
1566/21 - DECLARA COMO AREAS DE EXPANSÃO URBANA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - CENTRO328.9 KiB26
1567/21 - DECLARA COMO AREAS DE EXPANSÃO URBANA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - CABAÇAIS340.2 KiB24
1568/21 - DECLARA COMO AREAS DE EXPANSÃO URBANA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - CAEIRAS323.7 KiB22
1569/21 - DECLARA COMO AREAS DE EXPANSÃO URBANA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - FAXINAL343.6 KiB22
1570-21349.2 KiB23
1570/21 - Ruas Bairro Rodeio - Moacir Ferreira Espedito Biar da Silva Moacir Teixeira dos Santos José Custódio Leonidio Nicolau de Oliveira Ercilio Antunes Francisca Maria Antunes Gabriel Vieira Ferreira Darcy Rosa de Almeida 349.2 KiB35
1571/21 - Declara como área de expansão urbana e dá outras providencias - RODEIO347.7 KiB23
1572/21 - Declara como área de expansão urbana e dá outras providencias — São Bento II330.4 KiB26
1573/21 - Declara como área de expansão urbana e dá outras providências — Várzea de Cima371.3 KiB24
1574/21 - Declara como área de expansão urbana e dei outras providências — Várzea de Baixo359.5 KiB25
1575/21 - Institui o Conselho Municipal da Juventude (COMINE) e estabelece outras providencias1.2 MiB24
1576/21 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - JOAQUIM VICENTINI MANOEL141.2 KiB23
1577/21 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - RUA FRANCISCO RAPOSO146.6 KiB20
1578/21 - DECLARA COMO AREAS DE EXPANSÃO URBANA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RANCHO DAS PIAVAS326.8 KiB27
1579/21 - Declara como área de expansão urbana e dá outras providencias — Distrito do Cocaes347.9 KiB27
1580/21 - Declara como área de expansão urbana e dá outras providências Congonhas354.8 KiB25
1581/21 - DECLARA COMO AREAS DE EXPANSÃO URBANA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SARAMANDALA322.3 KiB23
1582/21 - Institui a Cartilha do Vereador e dá outras providências131.1 KiB23
1583/21 - DECLARA COMO AREAS DE EXPANSÃO URBANA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RESSACA341.0 KiB24
1584/21 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e da outras providências - Eurico Simões - Caeiras269.2 KiB21
1585/21 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e da outras providencias - Viela Alice Rodrigues de Souza - CENTRO267.1 KiB43
1586/21 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providencias -Joaquim Nunes Paiff - Cabaçais275.9 KiB25
1587/21 - Regulamenta a Galeria dos Ex- Presidentes Prefeito José Luiz Holtz na sede da Câmara Municipal de Sarapui e dá outras providencias513.8 KiB23
1588/21 - Altera a Lei Municipal n°1.326, de 17 de Outubro de 2014, e dá outras providências Conselho Municipal de Educação1.4 MiB112
1589/21 - Altera a Lei Municipal n°1434, de 12 de Dezembro de 2017, e dá outras providências - Conselho Municipal de Turismo COMTUR1.2 MiB35
1590/21 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇA 0 DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS655.8 KiB26
1591/21 - "Define, para os devidos fins previstos nos parágrafos 30 e 4° do artigo 100 da Constituição Pública Federativa do Brasil, as obrigações de pequeno valor, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, e dá outras providencias - RPV371.6 KiB35
1592/21 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providencias Estrada Jardinópolis - Congonhas271.8 KiB32
1593/21 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - construção de praças341.9 KiB24
1594/21 - Dispõe sobre benefícios a serem concedidos its atividades econômicas as quais especifica, e dá outras providências1.5 MiB63
1595/21 - Dispõe sobre a denominação de próprios municipais e da outras providências - Base do SAMU — Enfermeiro Padrão Daniel Roberto Rocha255.2 KiB36
1596/21 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências - ESTRADA MUNICIPAL OSNILDO MACHADO - Congonhas286.6 KiB23
1597/21 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - posto de saúde343.6 KiB20
1598/21 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - águas pluviais Av. Alexandre Chauar692.4 KiB27
1599/21 - Dispõe dobre o plano plurianual anual para período de 2022/2025 para o município de Sarapui e da outras providências - PPA 22/251.2 MiB30
1600/21 - Dispõe sobre o orçamento do município de Sarapui para o exercício financeiro de 2022 - LOA 20221.3 MiB47
1601/22 - Dispõe sobre a denominação de próprios municipais e dá outras providencias - Viela Maria Aparecida de Campos Fogaça Martins - Viela Nicanor Fogaça Martins343.1 KiB27
1602/22 - Dispõe sobre a denominação de próprios municipais e dá outras providencias - Estrada Municipal Joaquim Evangelista de Carvalho - Cabaçais299.1 KiB29
1603/22 - Dispõe sobre a denominação de próprios municipais e dá outras providencias - Estrada Municipal Joaquim de Almeida - Rancho das Piavas296.4 KiB26
1604-22 "Altera a Lei 1.321 de 23 de agosto de 2014, e dá outras providências"249.5 KiB21
1605-22 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal Firmar Convênio Com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências."320.2 KiB20
1606-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"344.4 KiB24
1607-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"559.5 KiB24
1608-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"593.8 KiB24
1609-22-"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"548.4 KiB24
1610-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"577.7 KiB23
1611-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"648.1 KiB22
1612-22-"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"511.9 KiB20
1613-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"479.0 KiB17
1614-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"472.8 KiB23
1615-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"456.3 KiB24
1616-22-"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"373.2 KiB26
1617-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"481.4 KiB24
1618-22 - "Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias" (Rua Márcio Aparecido Lopes)276.0 KiB19
1619-22 - Autoriza o Executivo conceder subvenção social à APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências.299.5 KiB23
1620-22 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"447.6 KiB23
1621-22 - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃOPARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCL4S"346.4 KiB23
1622-22 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E 114 OUTRAS PROVIDENCIAS"342.8 KiB24
1623-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"332.4 KiB21
1624-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"359.1 KiB20
1625-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"357.4 KiB25
1626-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"404.3 KiB24
1627-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"383.0 KiB22
1628-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"360.0 KiB24
1629-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"342.9 KiB35
1630-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"332.3 KiB25
1631-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"340.9 KiB19
1632-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"340.7 KiB22
1633-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"360.5 KiB22
1634-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"330.2 KiB21
1635-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"343.4 KiB21
1636-22 - "Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementaçiio de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias"484.4 KiB23
1637-22 - "Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias"369.1 KiB25
1638-22 - "Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementa vão de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias"506.2 KiB23
1639-22 - "Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementa ção de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias"350.3 KiB23
1640-22 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"378.3 KiB22
1641-22 - "Institui a Semana dos Tropeiros no município de Sarapuí"172.2 KiB22
1642-22 - "Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias"203.0 KiB21
1643-22 - "Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências." (Rua José Benedito de Queiroz Fogaça)331.9 KiB25
1644-22 - "Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementa cão de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias"560.7 KiB18
1645-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementa cão de dotação por crédito adicional especial e dei outras providencias510.8 KiB18
1646-22 - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências"1.6 MiB28
1647-22 - "Aprova o Plano Municipal de Mata Allântica e Cerrado do Município de Sarapui"12.3 MiB31
1648-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementa vão de dotação por crédito adicional especial e da outras providencias557.5 KiB23
1649-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementa cão de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias 556.8 KiB21
1650-22 - "Dispõe sobre a convocação dos vereadores para as reuniões realizadas pelos Conselhos Municipais e del outras providencias"297.3 KiB27
1651-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências373.8 KiB19
1652-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Francisco de Medeiros) (Rua Sem Saída Antônio Malinsk)334.8 KiB23
1653-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e da outras providências386.6 KiB20
1654-22 - Institui o Projeto Adote uma Rua no Município de Sarapuí e dá outras providências531.4 KiB19
1655-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências401.8 KiB21
1656-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Gabriel Antônio de Proença)307.9 KiB16
1657-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Gentil Rodrigues)304.3 KiB22
1658-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Eurico Menck da Silva)307.7 KiB19
1659-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias (Rua Sem Saída José Martines)305.8 KiB20
1660-22 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Turismo do município de Sarapui e dá outras providências55.7 MiB22
1661-22 - Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do município de Sarapuí - SP3.3 MiB33
1662-22 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Arborização Urbana de Sarapuí25.8 MiB33
1663-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias (Rua Sem Saída Amadeu Tavares de Lara)328.4 KiB19
1664-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Centro de Treinamento de Motocross - Elenilson de Oliveira Dorta - CADI)309.0 KiB15
1665-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Praça José Gabriel Antunes)304.5 KiB20
1666-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias357.0 KiB14
1667-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências372.6 KiB17
1668-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências.368.4 KiB18
1669-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências376.7 KiB17
1670-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva Suplementação de dotação por crédito especial e dá outras providências384.0 KiB18
1671-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências400.6 KiB16
1672-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias288.6 KiB19
1673-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias277.5 KiB18
1674-22 - Reconhece no Município de Sarapui, os Colecionadores, Atiradores e Caçadores — CAC's299.4 KiB14
1675-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e di outras providências. (Campo de Futebol Gumercindo Floriano da Rosa)271.1 KiB17
1676-22 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 20232.4 MiB29
1677-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementa ção de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias.391.3 KiB24
1678-22 - Institui e autoriza o Plano de Pavimentação Comunitária e Obras no Município de Sarapui e dá outras providências843.0 KiB14
1679-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias (Rua Juvenal Correa da Silva)286.5 KiB13
1680-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências354.9 KiB15
1681-22 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar decorrente de anulação parcial de dotação na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências779.1 KiB15
1682-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias395.0 KiB13
1683-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias331.6 KiB18
1684-22 - Institui a Bolsa-Transporte para auxilio nas despesas de transporte a estudantes matriculados em cursos técnicos de nível médio ou superiores de graduação não oferecidos no Município de Sarapui e dá outras providências.1.2 MiB18
1685-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Sem Saída Nair Nunes da Cruz)305.0 KiB13
1686-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Sem Saída Ezequiel Correa)313.4 KiB10
1687-22 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar decorrente de anulação parcial de dotação na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências570.1 KiB11
1688-22 - Dispõe sobre reforço de dotação por crédito adicional suplementar e dá outras providências225.8 KiB16
1689-22 - Dispõe sobre reforço de dotação por crédito adicional suplementar e dá outras providências218.1 KiB13
1690-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Cacilda Rodrigues de Almeida)183.4 KiB10
1691-22 - Dispõe sobre alterações dos artigos 9, 23 item I e os anexos da Lei nº 1.676, de 27 de julho, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências, aprovadas para o exercício de 2022 de 2022 2022 de 232.6 KiB15
1692-22 - Dispõe sobre a alteração dos anexos do Plano Plurianual referente ao exercício de 2023155.4 KiB13
1693-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Ponto de Táxi - Martinho Claro da Rosa)170.7 KiB19
1694-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Área de Lazer - Renato Peçanha Holtz)167.9 KiB17
1695-22 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências242.8 KiB18
1696-22 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências224.6 KiB14
1697-22 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências150.8 KiB17
1698-22 - Dispõe sobre abertura de crédito ao orçamento vigente e dá outras providências1.7 MiB10
1699-22 - Dispõe sobre autorização para parcelamento de débito proveniente de multa aplicada pela CETESB — Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e dá outras providências507.0 KiB12
1700-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e da outras providencias493.0 KiB10
1701-22 - Dispõe sobre o orçamento do município de Sarapuí para o exercício financeiro de 20231.7 MiB18
1702-22 - Dispõe sobre a criação da ouvidoria do município de Sarapuí e dá outras providências1.4 MiB17
1703-22 - Institui o Fundo Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências919.6 KiB10
1704-22 - Altera o Artigo 10 da Lei 1.672/22, que dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências428.5 KiB20
1705-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências401.8 KiB16
1706-23 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providências853.4 KiB12
1707-23 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias471.6 KiB9
1708-23 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências491.8 KiB11
1709-23 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias405.4 KiB9
1710-23 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências398.9 KiB8
1711-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Sem Saída Carlos de Fátima Rodrigues)397.3 KiB11
1712-23 - Altera a redação do artigo 9º da Lei 1.293/2013 e dá outras providências2.2 MiB12
1713-23 - Autoriza o Executivo conceder subvenção social à APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências330.5 KiB9
1714-23 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de locação de imóvel que especifica, para a Delegacia de Polícia de Sarapuí e dá outras providências865.6 KiB12
1715-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Antônio Holtz - Dicão)712.9 KiB5
1716-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Alcides Amancio Santana)720.1 KiB8
1717-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências)706.5 KiB8
1718-23 - Dispõe sobre medidas de combate à violência contra a mulher, e cria o Programa de Cooperação Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica1.5 MiB8
1719-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Rua Sem Saída Caiuby Soares)687.8 KiB5
1720-23 - Proíbe a mineração de recursos minerais do solo e subsolo por cava ou método similar no perímetro urbano do município e dá outras providências1.7 MiB5
1721-23 - Institui o Cartão de Identificação para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de Sarapuí, e dá outras providências1.7 MiB4
1722-23 - Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a semana municipal do brincar no município de Sarapuí e dá outras providências679.1 KiB5
1723-23 - Dispõe sobre prioridade no atendimento em estabelecimentos privados e direito à meia-entrada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA774.5 KiB4
1724-23 Dispõe sobre suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências404.2 KiB5
1725-23 - Altera o artigo 10 da Lei 1.719/23, que dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias323.4 KiB3
1726-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências.432.3 KiB4
1727-23 - Dispõe sobre autorização para transposição de dotação orçamentária para contrapartida de convênio e sobre a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias.468.6 KiB6
1728-23 - sobre autorização para transposição de dotação orçamentária para contrapartida de convênio e sobre a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias.841.8 KiB5
1729-23 - Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros, e dá outras providências862.5 KiB3
1730-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Estela Silva dos Santos)338.2 KiB6
1731-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Pedro Paulo dos Santos)343.5 KiB8
1732-23 - Dispõe sobre autorização para criação de fichas de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias394.2 KiB1
1733-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências414.8 KiB1
1734-23 -Altera o artigo 10 da Lei 1.705/22, que dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências387.5 KiB4
1735-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências414.4 KiB1
1736-23 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal — S.I.M. e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam alimentos de origem animal para comercialização e dá outras providências4.2 MiB6
1737-23 -Altera a lei 860/99 de 23 de setembro de 1.999 que criou o Conselho Municipal do Idoso e deu providências correlatas.618.2 KiB1
1738-23 -Altera o artigo 10 da Lei 1.705/22, que dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências324.1 KiB1
1739-23 - Proibe a instalação de banheiros e vestiários unissex nos estabelecimentos de ensino da rede municipal de Sarapuí e da outras providências333.1 KiB1
1740-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Área de Preservação Ambiental Nossa Senhora da Conceição)571.0 KiB0
1741-23 - Dispõe sobre a vedação ao uso de escapamentos alterados em veículos automotores que causem ruídos e perturbem o sossego público e dá outras providências.1.4 MiB0
1742-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias661.2 KiB0
1743-23 - Autoriza o Executivo conceder subvenção social ao Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga - CEPREVI, e dá outras providências.526.6 KiB0
1744-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Sem Saída Arca da Aliança)600.9 KiB1
1745-23 - Institui a semana da Cavalgada Rosa no município de Sarapuí809.9 KiB0
1746-23782.8 KiB0
1746-23 2782.8 KiB0
1746-23 3782.8 KiB0
1746-23 4782.8 KiB0
1747-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias837.7 KiB1
1748-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial791.7 KiB2
1749-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Sem Saída Olavo Machado Tavares)791.7 KiB0
1750-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Benedito Ruivo da Silva)722.8 KiB1
1751-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Sem Saída Francisco dos Santos — Chico Larina)585.1 KiB0
1752-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (ua sem Saída Benedita Rodrigues Pereira)579.1 KiB0
251/71 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí, para o exercício de 1972.18.1 MiB167
252/71 - Dispõe sobre a Criação do Posto de Correio Municipal.3.5 MiB107
253/71 - Institui o Sistema Tributário Municipal.23.4 MiB133
254/71 - Dispõe sobre a compra de equipamentos para instalção de água e dá outras providências.1.6 MiB163
255/71 - Fica o Poder Executivo autorizado a aplicar a importância de Cr$ 3.000,00 (Três Mil Cruzeiros), no apedregulhamento da Estrada Municipal no trecho do Bairro do Cocaes a Divisa com Salto de Pirapora.1.1 MiB125
256/71 - Dispõe sobre a implantação do Sistema Permanente de Planejamento, com base no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.3.9 MiB238
257/72 - Dispõe sobre revogação da Lei nº 229 de autoria da Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo.1.9 MiB145
258/72 - Dispõe sobre autorização para assinatura de Contrato com o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria da Agricultura, Instituto Geográfico e Geólogico - I.G.G. 1.8 MiB117
259/72 - Dispõe sobre a criação de cargos em Comissão § 2º do Artigo 97 da Constituição Federal.1.8 MiB176
260/72 - Fica o Poder Executivo autorizado a aumentar os vencimentos de todos os servidores municipais em 20%, sem exceção.1.4 MiB133
261/72 -Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o Exercício de 1973.1.2 MiB142
262/73 - Cria, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, cargo de “Auxiliar do Legislativo”, e dá outras providências.1.5 MiB159
263/73 - Cria, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, o cargo de Assessor lotado na Secretaria, de provimento em comissão.925.6 KiB164
264/73 - Dispõe sobre Isenção de Impostos de Serviço para profissional Autônomo.798.5 KiB148
265/73 - Dispõe sobre a criação do Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências.4.2 MiB152
266/73 - Dispõe sobre a instituição do Brasão de Armas da cidade e município de Sarapuí. 4.9 MiB222
267/73 - Fica o Prefeito Municipal autorizado a alugar Caminhões para serviços diversos de transportes a serem utilizados na remoção de terras, areia, pedregulho, postes, lixo, etc.680.6 KiB111
268/73 - Fica o Prefeito Municipal expressamente autorizado a celebrar Convênio com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.653.6 KiB103
269/73 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na importância de Cr$. 44.334,48 (Quarenta e Quatro Mil Trezentos e Trinta e Quatro Cruzeiros e Oito Centavos). Aplicação ao ARE - Auxílio Rodoviário Estadual.816.2 KiB123
270/73 - Dispõe sobre contratação de serviços profissionais de advogados.874.5 KiB151
271/73 - Dispõe sobre a aumento salarial do Sr. Luis Mora, Secretário da Prefeitura.791.6 KiB119
272/73 - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder uma auxílio anual de Cr$. 2000, 00 (Dois Mil Cruzeiros), nos exercícios financeiros de 1974, 1975, 1976 e 1977, à Associação Paulista dos Municípios, para construção e instalação do “PALÁCIO DOS MUNICÍ757.5 KiB113
273/73 - Dispõe sobre horário bancário.788.6 KiB109
274/73 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sarapuí, para o exercício de 1974. 1.2 MiB181
275/74 - O Prefeito Municipal fica autorizado a contrair empréstimo até o valor de Cr$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Cruzeiros), dentro do esquema operacional da aplicação dos recursos do PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASE767.5 KiB151
276/74 - Fica declarada de utilidade pública, a faixa de terreno situada nesta cidade de Sarapuí, com divisas e confrontações seguintes: Pela frente com 16, 80 metros . (Dezesseis Metros e Oitenta Centímetros), divide-se com a Rua Dr. Luiz Vergueiro, pelo1.0 MiB141
277/74 - Dispõe sobre a Autorização de pagamento de prêmios de seguro de vida e acidentes pessoais por parte do Erário Municipal aos funcionários e servidores municipais.719.8 KiB114
278/74 - Dispõe sobre a construção e o funcionamento de Postos de Serviços e dá outras providências.3.6 MiB131
279/74 - Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar a venda dos seguintes veículos. 627.1 KiB107
280/74 - Fica o Poder Executivo autorizado a aumentar os vencimentos de todos os servidores municipais na importância de 20% inclusive o Assessor da Câmara Municipal.695.1 KiB133
281/74 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiense.621.8 KiB103
282/74 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiense.611.9 KiB127
283/74 - Fica o Prefeito Municipal autorizado a representar o Município no ato de assinatura de convênio a ser celebrado com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, para efeito de construção da Ponte sobre o Rio Sarapuí, na li1.3 MiB122
284/74 - Fica declarada de necessidade Pública a faixa de terreno situada nesta cidade de Sarapuí, com divisas e confrontações seguintes: Pela frente com 11,40 (onze metros e quarenta centimetros) divide-se com a Rua Coronel Ernesto Piedade, pelo lado d1.0 MiB135
285/74 - Autoriza o Poder Executivo a conceder a Companhia Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP a execução e exploração dos Serviços de Abastecimento de Água e os de esgotos sanitários do município de Sarapuí-SP. E dá outras providências. 3.2 MiB202
286/74 - Fica revogada a Lei nº 285 de 30 de Julho de 1974 que autorizou o Poder Executivo a Conceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP a execução e exploração de serviços de abastecimento de águas e os de esgotos.1.5 MiB117
287/74 - Lei Orçamentária que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1975.27.2 KiB96
288/75 - Dispõe sobre assinatura de Convênio Especial de cooperação inter-adiministrativa entre a Secretaria Educação e a Prefeitura Municipal de Sarapuí, objetivando a criação, instalação e manutenção de classes de 1ª série do 2º Grau.1.1 MiB130
289/75 - Dispõe sobre autorização para assinatura de Acordo para constituição de Consórcio Intermunicipal de Promoção Social e dá outras providências.889.7 KiB129
290/75 - Dispõe sobre contratação de advogado para fins de prestação de serviços ao Município de Sarapuí-SP.732.7 KiB116
292/75 - Dispõe sobre autorização para negociar 90% das ações de propriedade do Município e dá outras providências.906.9 KiB130
293/75 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores municipais de Sarapuí.2.4 MiB159
294/75 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 7.000,00 (Sete Mil Cruzeiros), para cobrir as cotas do Município para o CIPS ( Consórcio Intermunicipal de Promoção Social).1.0 MiB116
295/75 - Dispõe sobre as Estradas Municipais e respectivas faixas de segurança.74.4 KiB137
296/76 - Lei Orçamentária de 08 de Dezembro de 1975, que estima a Receita e Despesa do Município para o exercício de 1976.919.8 KiB108
297/76 - Reijeitado por esta Câmara Municipal de Vereadores em 15 de Junho de 1976.1.4 MiB123
298/76 - Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores Municipais de Sarapuí.723.8 KiB129
299/76 - Dispõe sobre doação de imóveis mediante encargo.753.3 KiB106
300/76 - Lei Orçamentária de 06 de Dezembro de 1976, que estima a Receita e Despesa do Município para o exercício de 1977.28.7 KiB101
301/76 - Rejeitado por esta Câmara de Vereadores em 28 de Janeiro de 1977.57.6 KiB92
302/77 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí que se retire do Consórcio de Promoção Social da Região de Itapetininga e dá outras providências.836.4 KiB112
303/77 - Rejeitado por esta Câmara Municipal de Sarapuí, em 01º de Junho de 1977.1.1 MiB131
304/77 - Autoriza a Câmara Municipal de Sarapuí, a celebrar convênio com o Intituto de Previdência do Estado de São Paulo para extensão da Lei nº 951, de 14 de Janeiro de 1976, Alterada pela lei nº 1002, de 16 de Junho de 1976, regulamentada pelo Decreto 1.0 MiB110
305/77 - Dispõe sobre venda de dois veículos da Prefeitura, sejeita a apreciação dos membros de julgamento. 1.7 MiB116
306/77 - Cria no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sarapuí, o cargo de Servente do Legislativo e das outras providências.708.0 KiB132
307/77 - Reijeitado pela Câmara Municipal em Sessão Extraordinária do dia 10 de Junho de 1977.1.1 MiB123
308/77 - A Câmara Municipal de Sarapuí, revoga a Lei nº 304, de 01 de Março de 1977. 623.5 KiB129
309/77 - Dispõe sobre aumento dos vencimentos e demais vantagens de todos os servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Sarapuí.580.3 KiB123
310/77 - Dispõe sobre os feriados do Município de Sarapuí.59.5 KiB270
311/77 - Dispõe sobre a pavimentação de ruas do Município de Sarapuí e dá outras providências. 2.8 MiB139
312/77 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria da Promoção Social do Estado de São Paulo, visando instalação de um Centro Comunitário Urbano, nesta cidade.955.0 KiB135
313/77 - Dispõe sobre a aprovação e construção de edifícios.1.2 MiB122
314/77 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para Indenização Trabalhista, no valor de Cr$6.316, 59.634.4 KiB127
315/77 - Lei Orçamentária para o Exercício de 1978.25.7 KiB110
316/77 - Declara de Utilidade Pública a Ação Social de Sarapuí.507.3 KiB120
317/77 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo visando a construção de Ponte no Ribeirão do Rodeio, na ligaçã766.3 KiB114
318/77 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí, à celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de Ponte sobre o Ribeirão da Fazendinha1.0 MiB128
319/77- Autoriza o Poder Executivo a doar ao Departmento de Águas e Energia Elétrica a rede de distribuição de energia elétrica da cidade de Sarapuí.716.3 KiB106
320/78 - autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí, à celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas-DOP, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de Ponte sobre o Ribeirão dos Tavares e d774.6 KiB108
321/78 - Dispõe sobre a pavimentação de ruas da cidade de Sarapuí e dá outras providências. 1.2 MiB132
322/78 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 531.4 KiB115
323/78 - Dispõe sobre o Novo Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal e fixa os vencimentos de cada cargo.1.8 MiB121
324/78 - Dispõe sobre a transferência de terreno Municipal situado à rua Frederico Holtz, s/n, nesta cidade para a Cia. SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, mediante subscrição de ações da concessionária, no montante igual ao va1.3 MiB110
325/78 - Dispõe sobre a transferência do Serviço Telefônico Municipal.833.4 KiB116
326/78 - Dispõe sobre a regulamentação do horário bancário. 611.9 KiB125
327/78 - Dispõe sobre o Plano de Expansão de Casas Populares e define o conceito de pequenas reformas.2.0 MiB118
328/78 - Dispõe sobre autorização para participação do Município no Plano Nacional da Habitação e dá outras providências.1.9 MiB126
329/78 - Que estima a Receita e Despesa do município para o exercício de 1979.2.7 MiB139
330/78 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional.616.4 KiB131
331/78 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí à celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, da Secretaria de Obras e Meio-Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de pontes.1.3 MiB150
332/78- Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito adicional.600.8 KiB102
333/79 - Dispõe sobre ciração de dois cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí.582.7 KiB128
334/79 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional.616.4 KiB113
335/79 - Dispõe sobre reajuste dos Vencimentos dos Servidores Municipais.1.7 MiB113
336/79 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional.630.5 KiB113
337/79 - Dispõe sobre assinatura do termo aditivo.618.1 KiB115
338/79 - Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais.661.7 KiB128
339/79 - Declara de Utilidade Pública o Abrigo Bom Pastor de Sarapuí.458.5 KiB137
340/79 - Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais.671.7 KiB105
342/79 - Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais.726.9 KiB118
343/79 - Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais.1.0 MiB126
344/79 - Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais.782.3 KiB121
345/79 - Dispõe sobre correção automática dos salários dos servidores municipais.566.7 KiB116
346/79 - Dispõe sobre o Memorial Descritivo do Perímetro Urbano da cidade de Sarapuí.1.0 MiB144
347/80 - Dispõe sobre autorização para uso de bem Público de uso especial.648.3 KiB142
348/80 - Dispõe sobre autorização para vinculação da Receita.839.9 KiB126
349/80 - Dispõe sobre a criação de dois cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí.623.9 KiB136
350/80 - Dispõe sobre a oficialização do Hino do Município de Sarapuí e dá outras providências.2.0 MiB171
351/80 - Dispõe sobre autorização para uso de prédio municipal.708.1 KiB138
352/80 - Dispõe sobre aumento salarial e dá outras providâncias.581.5 KiB126
353/80 - Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria do Interior.489.7 KiB112
354/80 - Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a CONESP.576.0 KiB126
355/80 - Lei Orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de1981. 680.4 KiB122
357/81 - Autoriza a assinar convênio com a Secretaria dos Negócios da Saúde.627.4 KiB109
358/81 - Dispõe sobre complementação da Lei nº 354/80, de dezoito de novembro de 1980.525.6 KiB118
359/81 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de Obras esportivas. 906.8 KiB133
360/81 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado, por sua Secretaria do Interior de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para contrução de Guias e Lajotas para pavimentação desta cidade, e dá outras providênci1.0 MiB106
361/81 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a celebrar Convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica - DAEE, Autarquia vinculada a Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo objetivando o recebimento de colaboração para1.3 MiB142
362/81 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarapuí, Estado de São Paulo para o exercício de 1982 e dá outras providências.1.6 MiB114
363/81 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas turísticas. 722.9 KiB119
364/81 - Autoriza a celebração de Convênio com a CONSESP.521.4 KiB111
365/81 - Dispõe sobre a criação de dois cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí.544.0 KiB115
366/81 - Autoriza a celebração de Convênio com a CONSESP.536.0 KiB141
367/81 - Autoriza a celebração de Convênio com a CONSESP.546.8 KiB330
368/82 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal, para celebrar Convênio com o DOP - Departamento de Edifícios e Obras Públicas, para construção de ponte.654.7 KiB116
369/82 - Dispõe sobre autorização para suplementação de Verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.891.7 KiB115
370/82 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí, a celebrar Convênio com a Secretaria do Interior de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para a contrução do PRONTO SOCORRRO MUNICIPAL desta cidade, e dá outras providências. 1.2 MiB147
371/82 - Dispõe sobre a doação de Imóvel a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP, e dá outras providências.749.4 KiB116
372/82 - Dispõe sobre autorização para suplementação de verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.1.2 MiB96
373/82 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí, a celebrar Convênio com a Secretaria do Interior de São Paulo, objetivando o recibimento de colaboração para a construção de Guias e Lajotas para pavimentação das ruas desta cidade e dá outras providê791.7 KiB102
374/82 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de Verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB114
375/82 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de Verbas no Orçamento Vigente e dá outras providências. 816.3 KiB102
376/82 - Dispõe sobre a isenção da tributação de impostos de esfere Municipal ao Banco do Brasil em Sarapuí, e dá outras providências.595.9 KiB147
377/82 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de Verbas no Orçamento Vigente e dá outras providências. 763.3 KiB125
378/82 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de Verbas no Orçamento Vigente e dá outras providências. 680.2 KiB110
379/82 - Dispõe sobre aumento de vencimento do quadro de funcionários municipais e dá outras providências.693.7 KiB140
380/82 - Dispõe sobre a Isenção de taxa do Código Tributário Municipal, Lei nº 253/71.616.7 KiB104
381/82 - Dispõe sobre a suplementação de verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.1.4 MiB98
382/82 - Dispõe sobre a suplementação de verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.2.1 MiB121
383/83 - Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para executar melhoramentos e pavimentação da Estradas de Sarapuí X SP 250, numa extensão aproximada de 25. 660m 745.8 KiB108
384/83 - Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.715.1 KiB90
385/83 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Esporte e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turisticas. 780.4 KiB130
386/83 - Dispõe sobre a criação de três cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí. 516.1 KiB118
387/83 - Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.1.7 MiB143
388/83 - Dispõe sobre alteração de Bairro para Vila.455.6 KiB118
389/83 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a aplicar as suas eventuais disponibilidade de caixa.589.5 KiB111
390/83 - Dispõe sobre a Suplementação de Verbas no Orçamento vigente e dá outras providências. 632.9 KiB99
391/83 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde para o planejamento e desenvolvimento conjunto de programações básicas de Saúde e Saneamento. 489.9 KiB114
393/83 - Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 1984/1986, da Prefeitura Municipal de Sarapuí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.2.6 MiB113
394/84 - Institui a Contribuição de Melhorias.971.4 KiB124
395/84 - Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Educação e Cultura da P.M. de Sarapuí.634.7 KiB122
396/84 - Dispõe sobre a criação de um cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí.549.1 KiB104
397/84 - Dispõe sobre a criação de dois cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí.581.5 KiB113
398/84 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Secretaria de Educação.515.5 KiB119
399/84 - Dispõe sobre a compra de equipamentos e dá outras providências.1.5 MiB117
400/84 - Autorizas o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Delegacia Regional de Trabalho no Estado de São Paulo, para o fim específico de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência, para brasileiros natos ou naturalizados do citado município.566.7 KiB104
401/84 - Dispõe sobre a alteração do Artigo 4º e dá outras providências.495.8 KiB117
402/84 - Dispõe sobre o aumento de vencimentos do Quadro de Funcionários e dá outras providências. 544.0 KiB119
403/84 - Dispõe sobre a regulamentação do horário bancário. 555.0 KiB139
405/84 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de Verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.1.8 MiB171
406/84 - Autoriza a celebração de Convênio com a CONSESP.587.6 KiB117
407/84 - Dispõe sobre autorização para suplementação de Verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB125
408/85 - Autoriza a assinar Convênio com a CONESP. 561.1 KiB131
409/85 - Dispõe sobre a suplementação Orçamentária e dá outras providências.647.5 KiB136
410/85 - Dispõe sobre a suplementação Orçamentária e dá outras providências.542.2 KiB114
411/85 - Dispõe sobre alteração de vencimentos dos funcionários da Câmara Muncipal.500.8 KiB113
412/85 - Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei 351 de 23 de outubro de 1980.406.5 KiB112
413/85 - Autoriza a celebrar Convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.539.5 KiB115
414/85 - Dispõe sobre suplementação de Verbas Orçamentarias e dá outras providências.630.6 KiB109
415/85 - Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências. 689.2 KiB137
416/85 - Dispõe sobre aumento de vencimento do Quadro de funcionários e dá outras providências.528.2 KiB125
417/85 - Dá a nova redação ao Item I do Artigo 1º da Lei nº 403/84.433.6 KiB107
418/85 - Dispõe sobre suplementação de Verbas Orçamentária e dá outras providências.646.0 KiB107
419/85 - Dispõe sobre autorização para participação em Convênio com a CONESP.502.0 KiB109
420/85 - Dispõe da complementação do Quadro de Funcionário da Prefeitura Municipal de Sarapuí. 562.2 KiB108
421/85 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.580.2 KiB102
422/85 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de verbas no Orçamento e dá outras providências.1.3 MiB94
423/85 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 420/85 do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Sarapuí. 667.6 KiB121
424/85 - Dispõe sobre suplementação de 40% do Orçamento da Despesa.575.8 KiB128
425/85 - Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica, DAEE da Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. 711.1 KiB128
426/85 - Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo da população escolar da rede de ensino de primeiro grau. 691.5 KiB125
427/85 - Dispõe sobre aumento de vencimento do Quadro de funcionários e dá outras providências.642.9 KiB116
428/85 - Dispõe sobre denominação de prédio Municipal Escolar. (Escola Celina Tereza Holtz Leme)639.0 KiB170
431/86 - Altera dispositivo da Lei nº 278/74 e Rejeita Artigos.566.8 KiB131
432/86 - Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí.739.8 KiB138
433/86 - Dispõe sobre suplementação da Verba e dá outras providências.669.5 KiB103
434/86 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a D.E.R.807.2 KiB121
435/86 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio entre o Ministério da Previdência e Assitência Social, através do Intituto Social, o Ministério da Saúde. O Estado de São Paulo, através das Secretaria de Estado da Saúde, e a Prefeitura Municipal de670.0 KiB129
436/86 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de muro e calçada.688.0 KiB207
437/86 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Superintendência Nacional de Abastecimento - SUNAB e dá outras providências.655.9 KiB118
438/86 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para contrair empréstimos e para receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de CZ$ 33.624, 60 ( trinta e três mil seiscentos e vinte e quatro cruzados e sessenta centavos), que será u2.1 MiB119
439/86 - Dispõe sobre autorização ao Executivo em receber, por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de CZ$ 33.714, 62 (trinta e três mil, setecentos e catorze cruzados e sessenta e dois centavos), que será utilizada na aquisição de uma 2.1 MiB92
440/86 - Dispõe sobre a instituição da Guarda Municipal de Sarapuí e dá outras providências.645.8 KiB114
441/86 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 438/86.454.8 KiB128
442/86 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para contrair empréstimo para receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de CZ$ 33.714, 62 ( trinta e três mil, setecentos e catorze cruzados e sessenta e dois centavos), que será uti1.9 MiB137
443/86 - Dispõe sobre revogação da Lei nº 439/86.457.6 KiB120
444/86 - Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo, para realização de estudos básicos projetos e construção do Terminal Rodoviário de passageiros de Sarapuí.1.1 MiB117
445/86 - Dispõe sobre suplementação de Verbas no orçamento vigente e dá outras providências.1.1 MiB111
446/86 - Dispõe sobre a alteração de alíquotas das Taxas de Serviços. 569.8 KiB109
447/86 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através do Titular da Pasta de Educação, - objetivando o desenvolvimento do Programa da Merenda Escolar do Município.576.5 KiB95
448/86 - Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente e dá outras providências.710.7 KiB102
449/86 - Dispõe sobre aumento aos funcionários Municipais da Prefeitura Municipal de Sarapuí.586.9 KiB118
450/86 - Dispõe sobre abertura de crédito especiais no Orçamento vigente e dá outras providências. 754.3 KiB116
451/86 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para operação de crédito por antecipação de Receita.1.3 MiB135
452/86 - Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outras providências.911.7 KiB100
453/86 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, - através do titutular da Pasta da Educação, objetivando o desenvolvimento da Educação Pré-Escolar. 486.3 KiB118
454/86 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo em receber em doação terreno para implantação do Terminal Rodoviário de Sarapuí477.8 KiB110
455/86 - Dispõe sobre suplementação de Verbas do Orçamento vigente e dá outras providências.914.5 KiB122
456/86 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.O.P ( Departamento de Obras Públicas), orgão da Secretaria - de Obras e Saneamento, pare efeito de cosntrução de ponte metálica do Município. 499.5 KiB118
457/86 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sarapuí, para o exercício de 1987.1.0 MiB138
458/86 - Dispõe sobre suplementação de Verbas do Orçamento vigente e dá outras providências.634.3 KiB110
459/86 - Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente e dá outras providências.1.1 MiB124
460/86 - Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outras providências.907.1 KiB112
461/87 - Dispõe sobre Aumento de Vencimentos no Quadro de funcionários e dá outras providências.646.3 KiB98
462/87 - Dispõe sobre suplementação de Verbas no Orçamento Vigente e dá Outras providências.673.6 KiB124
463/87 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Sarapuí.6.2 MiB105
464/87 - Dispõe sobre suplementação de Verbas no Orçamento Vigente e dá Outras providências.639.7 KiB115
465/87 - Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente e dá outras providências.929.6 KiB121
466/87 - Dispõe sobre aumento de vencimentos do Quadro de Funcionários e dá outras providências.614.9 KiB121
467/87 - Dispõe sobre Gratificação aos Funcionários Municipais e dá outras providências.615.2 KiB112
468/87 - Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí862.6 KiB114
469/87 - Dispõe sobre suplementação de Verbas no Orçamento Vigente e dá Outras providências.940.6 KiB118
470/87 - Dispõe sobre a suplementação de verbas do Orçamento Vigente e dá outras providências.965.3 KiB123
471/87 - Dispõe sobre aumento de vencimentos do Quadro de funcionários e dá outras providências.535.2 KiB113
472/87 - Dispõe sobre aumento de vencimentos do Quadro de funcionários e dá outras providências.518.3 KiB195
473/87 - Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.539.3 KiB113
474/87 - Dispõe sobre suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB96
475/87 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento vigente e dá outras providências.569.8 KiB107
476/87 - Dispõe sobre a suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB113
477/87 - Dispõe sobre a suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.597.2 KiB127
478/87 - Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.877.9 KiB149
479/87 - Dispõe sobre suplementação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.913.5 KiB103
480/87 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria Estadual da Saúde, com a interveniência do INAMPS para os fins que especifica.667.3 KiB96
481/87 - Autoriza o Executivo Municipal e celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da sua Secretaria de Estado do Interior e dá outras providências.650.6 KiB105
482/87 - Dispõe sobre a suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.581.6 KiB90
483/87 - Dispõe sobre a suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.1.1 MiB127
484/87 - Dispõe sobre autorização para concessão de abono salarial e dá outras providências.600.1 KiB125
485/87 - Dispõe sobre aumento de vencimentos do Quadro de funcionários municipais e dá outras providências.575.0 KiB109
486/87 - Dispõe sobre a suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB126
487/87 - Dispõe sobre a suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.775.2 KiB113
488/87 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício de 1988.1.4 MiB146
489/87 - Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do estado de São Paulo e dá outras providências.803.9 KiB113
490/87 - Dispõe sobre suplementação de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.808.0 KiB93
491/87 - Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder um reajuste nos vencimentos dos servidores e dá outras providências.785.9 KiB117
492/87 - Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores e dá outras providências. 724.8 KiB110
493/88 - Dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.5.1 MiB136
494/88 - Dispõe sobres Estatuto do Magistério Público municipal de Sarapuí e dá outras providências. 9.4 MiB252
495/88 - Dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências.4.7 MiB120
496/88 - Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e dá outras providências. 652.4 KiB126
497/88 - Dispõe sobre alteração do vencimento da servente do legislativo municipal e dá outras providências.648.0 KiB108
498/88 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.697.6 KiB101
499/88 - Dispõe sobre alteração no vencimento da servente do Poder legislativo municipal de Sarapuí.593.8 KiB112
500/88 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.617.9 KiB103
501/88 - Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio que especifica e dá outras providências.1.1 MiB109
502/88 - Dispõe sobre Autorização para Cobrança de Taxa para Manutenção de ônibus Próprio e dá outras providências.605.3 KiB139
503/88 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social - do Estado de São Paulo e dá outras providências. 791.2 KiB91
504/88 - Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Pro moção Social e dá outras providências. 1.4 MiB131
505/88 - Dispõe sobre a criação de empregos no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.644.2 KiB117
506/88 - Dispõe sobre isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano.759.1 KiB132
507/88 - Dispõe sobre o aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.633.9 KiB103
508/88 - Dá denominação à creche municipal. (Creche Municipal Santa Rita de Cássia)498.7 KiB107
509/88 - Dispõe sobre alteração de feriado municipal.502.9 KiB121
510/88 - Dispõe sobre alteração dos vencimentos da servente do legislativo municipal de Sarapuí.606.5 KiB89
511/88 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB131
512/88 - Dá denominação de rua no município. (Rua Lucio Vieira Junior)536.9 KiB129
513/88 - Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.658.4 KiB107
514/88 - Dispõe sobre alteração de vencimentos da servente do legislativo municipal de Sarapuí e dá outras providências.606.7 KiB122
515/88 - Dispõe sobre suplemtação de dotações orçamentárias e dá outras providências.1.5 MiB128
516/88 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1.1 MiB117
517/88 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.530.0 KiB113
518/88 - Dispõe sobre alteração de vencimentos da servente do legislativo municipal de Sarapuí.507.9 KiB117
519/88 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.1.2 MiB100
520/88 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício financeiro de 1989.1.2 MiB115
521/88 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.1.2 MiB158
522/88 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.538.9 KiB104
523/88 - Dispõe sobre alteração de vencimentos da servente - do legislativo municipal e dá outras providências.534.2 KiB115
524/88 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.1.7 MiB140
525/89 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outas providências.585.0 KiB105
526/89 - Dispõe sobre alteração de vencimentos da servente do legislativo municipal de Sarapuí.550.8 KiB97
527/89 - Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Departamento de Edificios e Obras Públicas, DOP e dá outras providências.644.1 KiB102
528/89 - Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.617.7 KiB111
529/89 - Institui o imposto sobre transmissão de bens imóveis e dá outras providências.6.5 MiB149
530/89 - Dispõe sobre alteração de vencimento da servente do legislativo municipal de Sarapuí.583.1 KiB108
531/89 - Declara de utilidade pública a corporação musical Nossa Senhora das Dores.476.1 KiB121
532/89 - Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos.3.4 MiB142
533/89 - Dá nova redação do Artigo 5º da Lei municipal nº 394/84 das contribuições de melhoria.638.5 KiB134
534/89 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria do Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo e dá outras providências. 864.4 KiB101
535/89 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.577.9 KiB120
536/89 - Dispõe sobre alteração de vencimento da servente do legislativo.542.6 KiB124
537/89 - Dispõe sobre proibição do plantio de árvores de porte, onde exista rede elétricade alta tensão. 599.8 KiB120
538/89 - Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do município.1.6 MiB267
539/89 - Dispõe sobre denominação de rua do município. (Rua Luiz Leme)446.2 KiB110
540/89 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação integral do governo do Estado de São Paulo, a importância de até Ncz$ 19.000,00 (Dezenove mil cruzados novos), que será utilizado na aquisição de uma (01) ambulância, zero quilômetro.1.2 MiB104
541/89 - Dispõe sobre a denominação de rua do município. (Rua Joaquim Prestes)492.4 KiB173
542/89 - Dispõe sobre a denominação de rua do município.(Rua Benedito Holtz)496.7 KiB110
543/89 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.7 MiB115
544/89 - Organiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapuí e dá outras providências. 9.3 MiB208
545/89 - Concede reajuste de vencimentos aos cargos do magistério.598.2 KiB134
546/89 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato para execução de eletrificação rural.705.9 KiB108
547/89 - Dispõe sobre reajuste de vencimento da servente do legislativo.726.5 KiB104
548/89 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar terreno urbano que especifica e dá outras providências.1.4 MiB115
549/89 - Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando a cosntrução de piscina no município.574.8 KiB108
550/89 - Dispõe sobre a criação de emprego público e dá outras providências.633.8 KiB124
551/89 - Dispõe sobre concessão de reajuste nos salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.974.3 KiB124
552/89 - Dispõe sobre denominação de Avenida no bairro do Cocaes. (Av. Olegario Correa da Silva)503.4 KiB123
553/89 - Dispõe sobre denominação de Avenida na Vila São João. (Av. Claudio Rogério Alves do Nascimento)544.4 KiB131
554/89 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.0 MiB113
555/89 - Autoriza a contratação de servidores para prestação de serviços em carater temporário e dá outras providências.1.8 MiB116
556/89 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em grupo.604.8 KiB122
557/89 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até ao limite que especifica e dá outras providências.1.5 MiB132
558/89 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CDHU e DOP, com anuência da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano.589.8 KiB136
559/89 - Dispõe sobre concessão de reajuste nos salários dos servidores públicos municipais e modifica a referência da função de tesoureiro e dá outras providências.1.3 MiB115
560/89 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.629.4 KiB104
561/89 - Autoriza o Poder Executivo à celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento dos programas ligados a agricultura. 535.0 KiB118
562/89 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapuí para o período de 1990 a 1993.4.2 MiB120
563/89 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências.1.9 MiB140
564/89 - Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando a alteração do objeto do convênio de piscina para a Pista de montaria.476.2 KiB117
565/89 - Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos servidores lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Sarapuí.746.6 KiB152
566/89 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.464.9 KiB117
567/89 - Dispõe sobre a instituição da bandeira do município.1.0 MiB137
568/89 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.1 MiB129
570/89 - Dispõe sobre denominação de rua no Loteamento Morada do Sol. (Rua João Gonçalves Pedroso) Morada do Sol454.1 KiB138
571/89 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.857.6 KiB146
572/89 - Institui o novo Código Tributário Municipal. 40.1 MiB239
573/90 - Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.718.6 KiB106
574/90 - Dispõe sobre concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e modifica a referência da função de mecânico e dá outras providências.677.9 KiB109
575/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências. 1.6 MiB113
576/90 - Autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano que especifica e dá outras providências.1.1 MiB123
577/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.967.0 KiB110
578/90 - Dispõe sobre concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e modifica a referência da função de secretário da junta de serviço militar e dá outras providências.665.6 KiB133
579/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.654.9 KiB102
580/90 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.595.2 KiB89
581/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.1 MiB99
582/90 - Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. 1.1 MiB97
583/90 - Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional no orçamento vigente e dá outras providências.620.4 KiB102
584/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.2 MiB106
585/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.1 MiB97
586/90 - Institui o dia do idoso.567.7 KiB113
587/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.0 MiB99
588/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.8 MiB115
589/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.966.2 KiB114
590/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.961.9 KiB114
591/90 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos finaceiros a fundo perdido.1.0 MiB99
592/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.3 MiB115
593/90 - Institui o Código de Postura Municipal e dá outras providências.9.6 MiB447
594/90 - Estabelece normas para execução de serviços de transporte individual de passageiros em veículo de aluguel e dá outras providências.8.6 MiB143
595/90 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1991 para o exercício de 1991 e dá outras providências.5.3 MiB145
596/90 - Dispõe sobre a inclusão de obras no Plano Plurianual do período de 1990/1993, aprovado pela Lei nº 562, de 01 de dezembro de 1989.799.3 KiB108
597/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.2 MiB129
598/90 - Acrescenta Programas as Diretrizes Orçamentárias para 1991.869.6 KiB124
599/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.0 MiB98
600/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.1 MiB120
601/90 - Dispõe sobre feriados municipais, revoga as Leis 310/77 e dá outras providências.819.4 KiB146
602/90- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.945.3 KiB151
603/90 - Autoriza o Poder Executivo a conceder uma subvenção à coorporação musical Nossa Senhora das Dores.7.5 MiB146
604/90 - Autoriza o Poder Executivo a assumir encargos junto a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP).792.6 KiB112
605/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.1 MiB115
607/90 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 1991.1.1 MiB128
608/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.642.1 KiB141
609/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.586.9 KiB107
610/91 - Autoriza a alienação de terrno urbano que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU.1.5 MiB143
611/91 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.776.1 KiB106
612/91 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação intergovernamental com o governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a descentralização, expansão e melhoria do ensino fundamental no estado de São Paulo1.0 MiB114
613/91 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Juvenal de Souza Barros)492.6 KiB144
614/91 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.5.3 MiB143
615/91 - Autoriza a municipalidade a participar do “Programa de Perenização de Estradas de Terra”, através da integração Estado-município. 1.0 MiB131
616/91 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uma subevenção a Ação Social de Sarapuí.967.6 KiB119
617/91 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à coorporação musical Nossa Senhora das Dores.1.0 MiB124
618/91 - Institui a Unidade Fiscal do município de Sarapuí e dá outras providências.1.0 MiB174
619/91 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Concessão de Direito Real de uso de terreno urbano que especifica e dá outras providências.1.3 MiB143
620/91 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício de 1992.544.1 KiB118
621/91 - Dispõe sobre denominação de via pública no município. (Rua Tenente Leopoldino de Almeida Fama)475.5 KiB122
622/92 - Modifica a descrição do imóvel mencionado no Art. 1º, da Lei nº 619/91, que autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de Direito Real de Uso de Terreno Urbano que especifica e dá outras providências. 1.1 MiB137
623/92 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Trabalho e da Promoção Social.1.0 MiB103
624/92 - Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. (Rua do Cedro)630.9 KiB139
625/92 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.745.1 KiB128
626/92 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências.4.4 MiB119
627/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica.1.7 MiB122
629/92 - Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências. 1.1 MiB122
630/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica.2.2 MiB111
631/92 - Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Distrito do Cocaes. (Praça São Roque – Distrito do Cocaes)517.0 KiB109
632/92 - Dispõe sobre denominação de via pública, localizada no Conjunto Habitacioal “Esperança” e dá outras providências. (Rua das Azaleias)607.0 KiB123
633/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica.1.1 MiB122
634/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica.668.7 KiB128
635/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica.1.2 MiB117
636/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica.1.2 MiB135
637/92 - Dispõe sobre parcelamento, uso e ocupação do solo do município e dá outras providências 20.6 MiB308
639/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente até o limite que especifica.1.0 MiB117
640/93 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular, que especifica, destinado a instalação do Distrito Industrial de Sarapuí e exige providências correlatas. 1.4 MiB127
641/93 - Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. (Av. Jose Cerqueira Ruivo)521.9 KiB148
642/93 - Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. (Rua Clodomiro Branco da Silva)582.0 KiB132
643/93 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social.952.3 KiB134
644/93 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social.826.5 KiB131
645/93 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica, orgão viculado à Secretaria de Recursos Hidricos, Saneamento e Obras do estado de São Paulo. 1.2 MiB118
646/93 - Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria dos Negócio de Esportes e Turismo, visando a construção de quadra coberta.644.1 KiB99
647/93 - Concede remissão de dívida de contribuição de melhorias que sofre cobrança judicial e dá outras providências.696.9 KiB115
648/93 - Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e Fundação para o Desenvolvimento da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação Cooperati706.2 KiB120
649/93 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.780.5 KiB116
650/93 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar terreno urbano que específica e dá outras providências.1.4 MiB134
651/93 - Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapuí e dá outras providências.5.3 MiB107
652/93 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, evolução funcional e dá outras providências.13.0 MiB169
653/93 - Autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano que especifica e dá outras providências.1.3 MiB115
654/93 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Sarapuí, para o período de 1994/1997”.5.1 MiB119
655/93 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.6.3 MiB147
656/93 - Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Criança, família e bem-estar social, para término da construção de núcleo de promoção social, na sede do município de Sarapuí.1.5 MiB118
657/93 - Dispõe sobre denominação de via pública municipal e dá outras providências. (Estrada Municipal Gumercindo Rodrigues da Silva)655.8 KiB133
658/93 - Inclui dispositivos na Lei nº 652/93 de 22 de julho de 1993 em virtude de manutenção pela Câmara, dos vetos parciais apostos pelo Executivo.750.1 KiB113
659/93 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente até ao limite que especifica e dá outras providências.1.5 MiB109
660/93 - Dispõe sobre venda de ações da Companhia Sul Paulista de Energia e Telesp S/A.861.1 KiB123
661/93 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.1.5 MiB120
662/93 - Autoriza o Poder Executivo a alinear bemimóvel de seu patrimônio disponível, que especifica, e exige providências correlatas.2.9 MiB232
663/93 - Institui a UFMS - Unidade Fiscal do Município de Sarapuí e dá outras providências. 759.7 KiB133
664/93 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.1.5 MiB108
665/93 - Institui o novo Código Tributário Municipal.45.2 MiB68
666/94 - Edita a Planta Genérica de valores do município de Sarapuí; regulamenta a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana e dá outras providências.14.1 MiB38
667/94 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí, estado de São Paulo para o exercício de 1994 e dá outras providências.56.6 KiB100
668/94 - Dispõe sobre venda de ações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.825.9 KiB127
669/94 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.1.3 MiB102
670/94 - Dispõe sobre alineação, mediante a doação com encargos, de áreas de terreno no Centro de Desenvolvimento de Sarapuí e dá outras providências.2.3 MiB133
671/94 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.2 MiB146
672/94 - Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.673.8 KiB114
673/94 - Dispõe sobre denominação de via pública e dá outra providência.( Rua Prof. Gabriel Tadeu Antunes de Medeiros)559.9 KiB108
674/94 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.2.0 MiB131
675/94 - Autoriza a alinear, mediante a doação com encargos, áreas de terreno que especifica, destinada ao desenvolvimento de atividade industrial.2.0 MiB131
676/94 - Autoriza a alinear, mediante a doação com encargos, áreas de terreno que especifica, destinada ao desenvolvimento de atividade indústrial.2.7 MiB117
677/94 - Autoriza a alinear, mediante a doação com encargos, áreas de terreno que especifica, destinada ao desenvolvimento de Atividade Indústrial.2.8 MiB126
678/94 - Dispõe sobre venda de ações da Companhia Energética de São Paulo.816.9 KiB103
679/94 - Dispõe sobre a Delimitação do Perímetro Urbano do Distrito do Cocaes.1.3 MiB153
680/94 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.2.5 MiB128
681/94 - Estima receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício de 1995.2.3 MiB105
682/94 - Limita administrativemente o uso da propriedade particular depositária de águas naturalmente acumuladas.1.5 MiB119
683/94 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1995 e dá outras providências.1.6 MiB113
684/95 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de receber área de terra que especifica.1.3 MiB113
685/95 - Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Nº684/95 de 23 de janeiro de 1995.916.9 KiB119
686/95 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.2.2 MiB118
687/95 - Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com particular, que especifica.1.4 MiB136
688/95 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.5 MiB126
689/95 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação da receita e dá outras providências.1.7 MiB141
690/95 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB119
691/95 - Dispõe sobre autorização para o município participar de consórcio intermunicipal e dá outras providências.1.6 MiB128
692/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Av. Vereador Jose Cerqueira Holtz)847.8 KiB148
693/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Salvador Antonio dos Santos)746.6 KiB122
694/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Joaquim Vicentini Manoel)784.0 KiB123
695/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Francisco Raposo)919.9 KiB121
696/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Ramílio Pires)897.7 KiB133
697/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Benedito de Almeida)862.6 KiB114
698/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Alcides Antunes da Silva)756.7 KiB125
699/95 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.5 MiB123
700/95 - Altera a descrição do Artigo 1º da Lei nº 677/94.1.1 MiB110
701/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Av. Alexandre Chauar)881.2 KiB128
702/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Elias Miziara)848.6 KiB144
703/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Benedito de Carvalho)777.5 KiB143
704/95 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1996 e dá outras providências.4.6 MiB159
705/95 -Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.8 MiB138
706/95 - Dá denominação à creche municipal localizada na Vila São João. (Creche Maria José da Silva Barros – Vila São João)791.2 KiB188
707/95 - Dá denominação à creche municipal localizada no Distrito do Cocaes.(Creche São Judas Tadeu – Distrito do Cocaes)735.2 KiB109
708/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Floriano da Rosa)814.2 KiB112
709/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Martinho Pires do Nascimento)803.3 KiB142
710/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Prof. Jose da Conceição Holtz)916.4 KiB146
711/95 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.4 MiB118
712/95 - Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente , e dá outras providências.5.7 MiB240
713/95 - Dispõe sobre denominação de via pública.(Rua Sebastião de Lima)829.4 KiB131
714/95 - Dispõe sobre a oficialização dos cemitérios municipais de Sarapuí, do Distrito de Cocaes e do bairro dos Cabaçais, estabelece critérios para a concessão de terrenos para sepultura e dá outras providências.1.8 MiB127
715/95 - Autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano que especifica e dá outras providências.2.0 MiB125
716/95 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.6 MiB113
717/95 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas.1.7 MiB121
718/95 - Dispõe sobre autorização para o município de Sarapuí adquirir ações do Banco do Estado de São Paulo S/A.945.8 KiB125
719/95 - Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 689/95.772.5 KiB111
720/95 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito por antecipação da Receita Orçamentária até o limite constitucional.867.5 KiB114
721/95 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.2.5 MiB112
722/95 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício financeiro de 1996.2.3 MiB123
723/95 - Dispõe sobre autorização para o município adotar a Unidade Fisca de Referência (UFIR) como Unidade Monetária.786.3 KiB127
724/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua São Roque)657.8 KiB111
725/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Manoel Bueno)649.8 KiB128
726/96 - Autoriza o Poder Execeutivo a contratar operação de crédito externo e dá outras providências.1.8 MiB134
727/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Dr. Edward Maluf)658.4 KiB129
728/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jair de Almeida Vieira) Morada do Sol618.6 KiB124
729/96 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebras convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação/objetivando a aquisição de veículos destinados ao transporte de alunos do ensino fundamental , de materiais destinados ao826.8 KiB126
730/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Arantes Vieira)662.6 KiB120
731/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Theodoro Efstathios Anastassidis) Morada do Sol693.2 KiB162
732/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Rosalina da Conceição)685.1 KiB130
733/96 - Dispõe sobre denominação de praça. (Praça Francisco José Ayub)752.1 KiB133
734/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Alameda Anibal Tavares de Albuquerque)831.3 KiB151
735/96 - Autoriza a alinear, mediante a doação de encargos, área de terreno que especifica, destinada ao desenvolvimento de atividade industrial.2.6 MiB151
736/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Avenida Yukito Sumikawa) Morada do Sol671.0 KiB114
737/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Adalgiza de Almeida Fama Leme)665.5 KiB122
738/96 - Dispõe sobre autorização para a prefeitura municipal de Sarapuí proceder à doação da área de terras que especifica e dá outras providências.945.8 KiB124
739/96- Dispõe sobre denominação de via pública. (Alameda Octavio Cerqueira)692.2 KiB121
740/96 – Dispõe sobre alienação de ações de empresa que especifica e dá outras providências.776.8 KiB109
741/96 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sarapuí para o exercício financeiro/ de 1.997. 2.2 MiB139
742/96 – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução na Lei Orçamentária anual de 1.997, e dá outras providências. 1.6 MiB130
743/96 – Autoriza a Prefeitura do Município de Sarapuí de receber a título de doação em pagamneto, imóvel situado aos fundos da propriedade de Inácio de Loiola Brandão, à Rua Ernesto Nunes de Proença em nome do proprietário acima e dá outras providências.1.0 MiB155
744/96- Dispõe sobre denominação de via pública. (Prolongamento da Rua Coronel Ernesto Piedade)590.3 KiB131
745/96- Dispõe sobre denominação de via pública. (Avenida Benedito Vieira do Amaral)681.8 KiB146
746/96 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Via Publica Municipal João Batista Pires)653.3 KiB137
747/97 – Autoriza a alinear, mediante doação com encargos, área de terreno que especifica destinada ao desenvolvimento de atividade industrial.2.5 MiB162
748/97 – Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo, visando a promoção das festividades carnavalescas.702.5 KiB121
749/97 – Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo, visando a promoção das festividades do aniversário do município. 694.4 KiB103
750/97 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Prolongamento da Rua Frederico Holtz)561.4 KiB128
751/97 – Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.713.3 KiB106
752/97 - Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo. 564.6 KiB112
753/97 – Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo. 564.0 KiB120
754/97 – Dispõe sobre a Instituição de Conselho Municipal e de Desenvolvimento Rural – CMDR e dá outras providências.1.5 MiB133
755/97 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose do Nascimento)488.1 KiB118
756/97 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de convênio e de adiantamento com o Estado de São Paulo, através Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento. 704.4 KiB119
757/97 – Autoriza o Município a firmar convênio com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. 590.1 KiB100
758/97 – Autoriza o Poder Executivo a fornecer combustível a Policia Civil de Sarapuí498.8 KiB115
759/97 – Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2.2 MiB144
760/97 – Cria a Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.3.1 MiB161
761/97 – Autoriza o Poder Executivo a fornecer leite ao abrigo Bom Pastor518.8 KiB107
762/97 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Travessa Yoshinobu Maeda)573.6 KiB146
763/97 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapuí, para o período de 1.998/2.001.3.4 MiB138
764/97 – Dispõe sobre a criação do Serviço de Vigilância Sanitária e do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal no território do município e dá outras providências.10.5 MiB225
765/97 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1.998. 4.3 MiB123
766/97 – Altera a Descrição do Artigo 1º da Lei 747/97, de 02 de janeiro de 1.997.632.0 KiB120
767/97 – Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento.760.1 KiB106
768/97 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de convênio e de aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura Abastecimento. 622.7 KiB109
769/97 – Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências.697.0 KiB111
770/97 – Dispõe sobre a criação da Vigilância Epidemológica, na promoção, preservação e recuperação da saúde no município e dá outras providências.1.2 MiB116
771/97 – Dispõe sobre ação de escovação diária, destinada aos alunos de creches e escolas, e dá outras providências.1.2 MiB114
772/97 – Altera o Anexo IV da Lei nº 463, de 23 de fevereiro de 1987 e dá outras providências.778.1 KiB98
773/97 – Autoriza o Município a firmar convênio com a Secretária dos Negócios de Esporte e Turismo.753.8 KiB117
774/97 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a doar rede de captação de esgoto do Distrito do Cocaes, à concessionária local – SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.710.8 KiB140
775/97 – Dispõe sobre a criação da Pré-escola municipal, e dá outras providências.4.3 MiB214
776/97 – Altera os artigos 47, inciso I, 50, 56 e 61, inciso I, alíneas “a e b” da Lei 637, de 18 de novembro de 1992, e dá outras providências.1.9 MiB119
777/97 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes, intitui o Fundo de Prevenção e dá outras providências.2.2 MiB104
778/97 – Dispõe sobre a criação do curso se suplência I, e dá outras providências.15.3 MiB172
779/97 – Autoriza o Poder Executivo a receber em doação bens imóveis sem encargos, para abertura de via pública, e dá outras providências. 2.4 MiB191
780/97 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício de 1998.1.8 MiB119
781/97 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Braz Filho618.6 KiB130
782/97 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Augusto Ayres da Silva) Morada do Sol633.2 KiB118
783/98 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional para construção do Armazém Comunitário.642.5 KiB100
784/98 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para despesas com a retenção de quotas do ICM e FPM.673.8 KiB121
785/98 – Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para construção do Armazém Comunitário.649.3 KiB128
786/98 – Altera a Lei Complementar nº 072/97, e dá outras providências.718.0 KiB104
787/98 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Timoteo de Moraes) Morada do Sol633.0 KiB137
788/98 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.1.1 MiB115
789/98 – Dispõe obre a criação do Fundo Municipal de saúde e dá outras providências.1.3 MiB117
790/98 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.793.8 KiB114
791/98 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB149
792/98 – Autoriza o executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo para realização de eventos.574.9 KiB96
793/98 – Autoriza o Município a determinar as áreas objeto das Matriculas nº3.951 e 3.952, Livro 02, do Registro de Imóveis de Itapetininga/SP, de área rural para extensão urbanas.789.0 KiB133
794/98 – Altera nomenclatura da rua na cidade. (Rua Celso Leite) Morada do Sol561.7 KiB139
795/98 – Dispõe sobre denominação de via pública.(Rua Hugo de Mello Mattos Castro) Morada do Sol585.8 KiB150
796/98 – Autoriza a alinear, mediante doação com encargos, Área de Terreno que específica, destinada ao Desenvolvimento de Atividade Industrial. 2.0 MiB126
797/98 – Autoriza a alinear, mediante doação com encargos, Área de Terreno que específica, destinada ao Desenvolvimento de Atividade Industrial. 2.1 MiB130
798/98 – Autoriza a alinear, mediante doação com encargos, Área de Terreno que específica, destinada ao Desenvolvimento de Atividade Industrial.2.1 MiB135
799/98 – Cria o Programa de Gestão e Educação Ambiental Para Coleta Seletiva e Reciclagem de Resíduos Sólidos. 745.1 KiB134
800/98 – Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de uma ponte de concreto armado , e dá outras providências.632.7 KiB119
801/98 – Dispõe sobre denominação ao Posto de Saúde do Distrito do Cocaes. (Posto de Saúde Enfermeira Irma Gabriela da Silva Ferreira)600.7 KiB147
804/98 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em suas dotações orçamentárias e dá as outras providências.679.3 KiB115
805/98 – Dispõe abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.3 MiB109
806/98 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetnar ao Orçamento vigente e dá outras providências.1.2 MiB94
807/98 – Dispõe sobre denominação de via Pública. (Rua Octavio Peçanha da Silva)565.9 KiB115
808/98 – Dispõe sobre denominação de Praça. (Praça Acácio do Amaral Vieira)618.7 KiB121
809/98 – Dispõe sobre a colocação de caixas receptoras de correspondências em residências e prédios urbanos de qualquer natureza e dá outras providências.1.3 MiB107
810/98 – Dá denominação a próprio municipal.(Quadra Poliesportiva Timóteo Antunes Sobrinho)589.8 KiB125
811/98 – Da denominação à próprio municipal. (Paço Municipal Argemiro Holtz)637.7 KiB128
812/98 – Dispõe sobre denominação do Distrito Industrial de Sarapuí. (Distrito Industrial Olegário de Souza Barros)646.8 KiB155
813/98 – Denomina Via Pública Municipal, e dá outras providências. (Estrada Municipal Sesalpino Ferreira dos Santos Silva)676.2 KiB161
814/98 – Classifica a zona de implatação do Distrito Industrial de Sarapuí, nos termos da Legislação Estadual.543.0 KiB107
815/98 – Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente para auxílio de despesa de capital para a Ação Social de Sarapuí, e dá outras providências.1.0 MiB102
816/98 – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Cultura e dá outras providências.1.2 MiB128
817/98 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em suas dotações orçamentárias e dá outras providências.721.0 KiB108
818/98 – Cria a biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.635.1 KiB135
819/98 – Da denominação a próprio municipal. (Armazém Comunitário Benedito Gomes de Assis)636.9 KiB107
820/98 – Estima receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício de 1.999.1.9 MiB134
821/99 – Dispõe sobre o regime de adiantamento a que se referem os artigos 68 e 69 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e da outras providências.1.6 MiB143
822/99 – Denomina via pública que especifica. (Rua Manoel Francisco Fogaça)584.6 KiB150
823/99 – Dispõe sobre o aumento de subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal, do Chefe do Poder Executivo e do Vice-Prefeito de Sarapuí, e da outras providências.1.0 MiB105
824/99 – Acrescenta o dispositivo à Lei nº 763/97 de 06 de junho de 1.997, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapuí, para o período de 1.998 a 2.001. 721.1 KiB99
825/99 – Acrescentando dispositivo à Lei nº 803 de 08 de julho de 1.998, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.999.693.0 KiB122
826/99 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretária da Assistência e Desenvolvimento Social.735.8 KiB106
827/99 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e das outras providências.640.5 KiB95
828/99 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e das outras providências.635.2 KiB138
829/99 – Dispõe sobre autorização para o Município celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária de Segurança Pública, delegando competência de trânsito para o exercício das atribuições de trãnsito conferidas ao município pela 725.1 KiB114
830/99 – Altera disposição que especifica, da Lei nº 754, de 04 de abril de 1997, que Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.587.4 KiB119
831/99 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Vereador Aristides de Souza) Morada do Sol559.2 KiB126
832/99 – Dispõe sobre o controle das populações animais no Município de Sarapuí e da outras providências.4.7 MiB144
833/99 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e da outras providências.613.9 KiB101
834/99 – Que denomina próprio público municipal e da outras providências.(Biblioteca Municipal Monteiro Lobato)523.2 KiB118
835/99 – Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Sarapuí.11.7 MiB284
836/99 – Dispõe sobre instalação de lixeiras em passeios públicos e praças no perímetro urbano do Município e da outras providências.738.0 KiB138
837/99 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e das outras providências.607.3 KiB104
838/99 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e da outras providências.593.3 KiB115
839/99 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e da outras providências.609.1 KiB100
840/99 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.616.4 KiB112
841/99 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e das outras providências.557.5 KiB109
842/99 – Dispõe sobre denominação de via pública.(Rua João Batista de Lima)531.9 KiB127
843/99 – Dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para deficientes físicos e idosos e da outras providências.741.7 KiB142
844/99 – Dispõe sobre a criação do SISCAN – Sistema Municiapal de Registro de Câncer no Município de Sarapuí, e das outras providências.1.2 MiB134
845/99 – Instituio programa Meu Primeiro Emprego, no âmbito do municipio de Sarapui e da outras providencias925.9 KiB108
846/99 – Dispoe sobre a criação do programa de saúde vocal do professor da rede pública de ensino em todos os niveis, e da outras providencias945.0 KiB106
847/99 – Institui o “Projeto Férias” a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas da rede pública de ensino1.2 MiB139
848/99 – Cria e dispoe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente1.0 MiB132
849/99 – Dispoe sobre contratação de professores substitutos por tempo determinado, para atender as necessidades do Orgão Municipal de Educação, nos afastamentos previstos em lei, do titular do cargo, conforme artigo 37, inciso IV da Constituição Federal1.0 MiB112
850/99 - Dispoe sobre abetura de credio adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias642.1 KiB106
851/99 – Dispoe sobre autorização para a prefeitura municipal de Sarapui receber a título de pagamentos imóvel de propriedade do Sr. Rodolfo Holtz Santos, e da outras providencias629.6 KiB117
852/99 – Institui a semana de Peão de Rodeio, no âmbito do municipio de Sarapui e da outras providencias723.9 KiB173
853/99 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 20003.9 MiB112
854/99 - Dispoe sobre denominação de via pública (Rua Abílio Damas de Almeida)612.1 KiB130
855/99 – Dispoe sobre denominação de via pública (Estrada Municipal Jose Ruivo da Silva)620.7 KiB177
856/99 – Dispoe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério1.1 MiB149
857/99 – Da nova redação que especifica ao artigo que especifica, da lei nº 764 de 09 de junho de 1997486.2 KiB114
858/99 – Autoriza o poder executivo a doar ao estado de São Paulo terreno que especifica762.9 KiB122
859/99 – Autoriza o poder executivo a doar com encargos, terreno urbano que especifica para a Assossiação Solidariedade, Equilibrio e Paz ASEP, ao Estado de São Paul, terreno urbano que especifica807.3 KiB124
860/99 – Cria o Conselho Municipal do Idoso e da providencias correlatas1.2 MiB140
861/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias634.9 KiB106
862/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias669.8 KiB117
863/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias654.4 KiB101
864/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias628.4 KiB118
865/99 – Dispoe sobre denominação de via pública (Rua Antonio Tavares Filho) Morada do Sol524.5 KiB151
866/99 - Dispoe sobre abetura de credio adicional especial ao orçamento vigente e da outras providencias647.7 KiB110
867/99 – Autoriza a alinear mediante doação com encargos, área de terreno que especifica destinada ao desenvolvimento de atividade industrial1.5 MiB123
868/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias1.0 MiB106
869/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias650.6 KiB115
870/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias1.0 MiB129
871/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias1.1 MiB115
872/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional especial ao orçamento vigente e da outras providencias685.3 KiB120
873/99 – Estima receita e fixa despesa do município de Sarapuí para o exercício de 20001.5 MiB109
874/99 – Dispoe sobre abetura de credio adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias1.1 MiB109
875/00 – Autoriza o poder executivo a celebrar termos de convenios de aditamentos com estado de são paulo, através da secretaria de estado de Negócios de Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento de programa ligados a Agricultura e Abaste589.1 KiB121
876/00 – Autoriza a celebração de convenio com a secretaria da assistencia e desenvolvimento social, para costrução de núcleo de promoção social, na rede do municipio de Sarapui1.2 MiB186
877/00 – Dispoe sobre reversão de imóvel ao patrimonio publico municipal que especifica584.6 KiB109
878/00 – Dispoe sobre denominação de ponte sobre via pública (Ponte José Cerqueira Ruivo)505.6 KiB131
879/00 - Dispõe sobre denominação de via publica (Rua João Antonio Antunes)460.5 KiB130
880/00 – Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente e da outras providencias1.0 MiB101
881/00 – Da denominação de próprio municipal (Pista de Montaria Wanderley Bernardes)574.1 KiB125
882/00 – Dispoe sobre denominação de vias publicas (Rua Wanderley Bernardes)547.0 KiB113
883/00 – Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e da outras providencias744.8 KiB106
884/00 – Autoriza o poder executivo a fornecer auxilio na forma de subvenção ao Abrigo Bom Pastor546.2 KiB115
885/00 – Autoriza a concessão de subsidios financeiros as familias dos projetos fortalecendo a família e complementando a renda581.1 KiB109
886/00 - Dispõe sobre denominação de vias públicas (Rua Acácio do Amaral Vieira)536.2 KiB144
887/00 - Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Capitão Adolpho da Rosa Gomes)543.2 KiB126
888/00 – Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com o estado de são paulo, por intermendio da secretaria da Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento do programa de Ação Coopo714.1 KiB106
889/00 – Cria o Conselho Municipal de Turismo e Institui o Plano Municipal de Incentivo ao Turismo no municipio de Sarapui4.2 MiB133
890/00 - Dispõe sobre abertura de credito especial adicional ao orçamento vigente e da outras providencias684.5 KiB96
891/00 – Dispõe sobre autorização a prefetura municipal de Sarapui para recebimento de área em doação, que especifica798.0 KiB121
892/00 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 20014.2 MiB119
893/00 - Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias1.0 MiB113
894/00 – Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Benedito Generoso Prestes Filho)523.0 KiB136
895/00 – Dispõe sobre a manutenção e conservação do Monumento Distrito Industrial “Olegário de Souza Barros” e da outras providencias578.4 KiB128
896/00 – Dispõe sobre denominação de ponte o Ribeirão da Fazenda que especifica (Ponte Benedito Nunes Correia)599.6 KiB123
897/00 – Dispõe sobre a fixação dos subsidios dos vereadores e do presidente da câmara para a legislatura de 2001 a 2004, e da outras providências684.0 KiB108
898/00 – Dispõe sobre a fixação dos subisidios do prefeito e do vice prefeito para a legislatura de 2001 a 2004, e da outras providencias644.4 KiB117
899/00 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias1.2 MiB118
899/00 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências598.0 KiB143
901/00 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências797.6 KiB132
902/00 – Da denominação de vias públicas (Rua 1 da Vila Sant’ Ana – prolongamento da Rua Antônio Benedito de Almeida); (Rua 2 da Vila Sant’ Ana – Prolongamento da Rua Leonídio de Souza Barros); ( Rua 3 da Vila Sant’ Ana – Prolongamento da Rua Argemiro Hol663.5 KiB106
903/00 – Dispõe sobre denominação de vias públicas (Rua Francisco Magalhães Viela 7 São João); (Rua Francisco da Chagas Silva Rua 5 Lot. Bela Vista); (Rua Urbano da Rosa e Silva Rua 2 Vila São João); (Rua Antonio Cesar de Piedade Rua 17 Lot. Morada do Sol1.2 MiB229
904/00 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Rua Pedro Vieira de Lima)664.5 KiB123
905/00 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício de 20012.2 MiB102
906/01- Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermedio da secretaria da Educação, objetivando a implamtação e o desenvolvimento de programa na área da educação1.1 MiB122
907/01 – Dispõe sobre autorização para parcelamento de debitos inscritos em divida ativa e da outras providências601.8 KiB111
908/01 – Altera disposição de especifica, da lei 830/99, de 20 de abril de 1999, que Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.890.7 KiB133
909/01 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar ao orçamento vigente e da outras providências538.8 KiB151
910/01 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar ao orçamento vigente e da outras providências541.3 KiB112
911/01 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar ao orçamento vigente e da outras providências523.5 KiB122
912/01 – Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Ministério da integração Nacional, e da outras providências505.6 KiB118
913/01 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Sarapuí a celebrar convênios com os municípios de Itapetininga, Alambari, São Miguel Arcanjo, Pilar do Sul, e Capela do Alto, para a conservação e manutenção de vias públicas e da outras providências1.4 MiB122
914/01 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências595.4 KiB106
915/01 – Institui o Programa de Garantia de renda mínima associação a ações sócio educativas, e determina outras providências2.1 MiB129
916/01 – Institui e autoriza o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais1.6 MiB150
917/01 – Autoriza o Poder Executivo a contituir a Associação de Municípios e Desenvolvimento da Agricultura Familiar Paulista – AMDAFAP, e da outras providências1.3 MiB124
918/01 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 835 de 08 de junho de 1999, que institui o Estatuto do magistério em Sarapuí, e da outras providências963.8 KiB139
919/01 – Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento607.4 KiB119
920/01 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências1.1 MiB109
921/01 - Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Jose Gomes Pires)545.4 KiB189
922/01- Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2002 e da outras providências2.8 MiB152
923/01 – Dispõe sobre o nome de José de Fatima Silva ao Conjunto de Equipamentos Agrícula, e da outras providências451.5 KiB103
924/01 - Dispõe sobre denominação de via pública (Av. Malvina Gomes de Oliveira)484.2 KiB165
925/01 – Autoriza o Poder Executivo a fornecer passe escolar, a estudantes matriculados fora do município547.8 KiB129
926/01 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências948.9 KiB111
927/01 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências1.3 MiB109
928/01 – Dispõe sobre denominação de via pública (Avenida Antonio Tavares de Albuquerque Sobrinho)514.8 KiB134
929/01 - Dispõe sobre denominação de próprio de municipal (Núcleo de Promoção Social Maria Alice Damas de Almeida)510.4 KiB117
930/01 – Dispõe sobre denominação de próprio de municipal (Escola Municipal Profª Conceição Aparecida Holtz Santos - Rua Júlio Prestes))509.2 KiB107
931/01 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências1.7 MiB113
932/01 – Assegura aos deficientes fisicos aos acessos as dependências, nas edificações destinadas a estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços e da outras providências948.4 KiB124
933/01 – Autoriza o poder executvo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, atraves do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo FUSSESP, visando a obtenção de transferencia de recursos financeiros a titulo de auxilio602.6 KiB112
934/01 – Dispõe sobre a alteração da lei 665/93 de dezembro de 1993, para incluir aliquota de Imposto sobre Serviço na cobrança de pedágios578.5 KiB102
935/01 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, atraves da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessarias a sua respectiva instalção, ref619.1 KiB117
936/01 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências952.0 KiB101
937/01 – Dispõe sobre denominação de via pública (Estrada Vicinal Antonio Medeiros)488.5 KiB179
938/01 – Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Oswaldo Leme)452.8 KiB120
939/01 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí, para o exercício de 20021.9 MiB124
940/01 – Dispõe sobre o plano plurianual do município de Sarapuí, para o período de 2002/200515.0 MiB227
941/01 – Dispõe sobre termo de convênio que entre si celebram o estado de São Paulo por intermédiario da Secretaria de Estado da Saúde510.3 KiB103
942/01- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências2.2 MiB107
943/01 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências913.9 KiB111
944/01 – Autoriza a celebração de convênio o Estado de São Paulo objetivando a Municipalização das ações e serviços de Assistencia e da outras providências1.0 MiB100
945/02 – Autoriza o município afirmar convênio com a secretaria da Juventude, Esporte e Lazer585.0 KiB120
946/02 – Autoriza o o município a firmar convênio com a Secretaria da Junventude, Esporte e Lazer577.0 KiB105
947/02 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Escola Profissionalizante José Medeiros)504.0 KiB118
948/02 - Dispõe sobre parcelamento de débitos municipais de qualquer natureza e da outras providências1.6 MiB126
949/02 – Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo atraves da Secretaria de Estado de Negocios da Agricultura e Abastecimento e da outras providências963.9 KiB126
950/02 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento /Reparcelamento de dívida para o Fundo de Gantia por Tempo de Serviço921.3 KiB102
951/02 – Obriga as agências, no âmbito do município a colocara disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de atendimento de caixa e da outras providências1.7 MiB121
952/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento , objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessarias a sua respectiva instalação ref619.4 KiB121
953/02 – Cria o Programa de coleta de lixo das escolas públicas municipais e da outras providências1.1 MiB143
954/02 – Dispõe sobre denominação de Via Pública (Rua Ernesto Nunes de Proença)512.1 KiB166
955/02 – Dispõe sobre denominação de próprio (Coreto José Correia da Silva)481.0 KiB96
956/02 – Dispõe sobre prorrogação do do vencimento do pagamento do I.P.T.U. de 2002513.5 KiB132
957/02 – Autoriza a renovão do convênio da prefeitura municipal e Sarapuí com o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e o Instituto Nacional de Colonozação e Reforma Agrária – INCRA atraves da Superintendência Regional no Estado de São Paulo558.6 KiB124
958/02 - Autoriza o poder exeutivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitcional e Urbao do Estado de São Paulo – CDHU1.2 MiB125
959/02 – Autoriza a alienação dos serviços que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitcional e Urbao do Estado de São Paulo –CDHU2.0 MiB151
960/02 – Autoriza a realização de convênio entre a prefeitura municipal de Sarapuí com Secretaria do Meio Ambiente para elaboração do projeto completo para licenciamento perante a CETESB do aterro sanitário (lixão)525.0 KiB109
961/02 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta de imoveis, conforme especifica2.1 MiB180
962/02 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exeríicio financeiro de 2003 e da outras providências6.3 MiB123
963/02 – Autoriza a alienção dos imoveis que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU3.5 MiB139
964/02 – Da denominação de vias públicas (Rua Argemiro Holtz)630.3 KiB181
965/02 – Da denominação a logradouro municipal (Praça Ângelo Piovesani – Bosque São João)550.2 KiB137
966/02 – Dispõe sobre a proibição de fumar cigarros de qualquer espécie em todos os recintos das escolas municipais632.9 KiB121
967/02 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 593 de 14 de agosto de 1990, que institui o código de postura e da outras providências909.5 KiB233
968/02 – Dispõe sobre o parcelamento do solo nas Modalidades de Sítios e Recreios3.9 MiB495
969/02 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referente a Programas liga603.0 KiB105
970/02 – Dispõe sobre alteração de dispositivos da lei municipal nº 665, de 28 de dezembro de 1993, que instituiu o código tributario municipal de Sarapuí2.1 MiB150
971/02 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí, para o exerício de 20031.8 MiB138
972/02 - Dispõe sobre denominação de rua e da outras providências(Rua dos Baptistas)464.8 KiB109
973/03 – Declara área que especifica como zona de expansão urbana2.9 MiB175
974/03 – Declara área que especifica como zona de expansão Urbana (Loteamento Arumã)1.4 MiB153
975/03 – Dispõe sobre denominação de via pública e da outras providências (Estrada Vicinal Waldomiro de Medeiros)636.1 KiB224
976/03 - Dispõe sobre denominação de rua e da outras providências (Rua Zulmira Peçanha Holtz)514.2 KiB133
977/03 – Dispõe sobre denominação de rua e da outras providências (Rua Califórnia)500.2 KiB146
978/03 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao oramento vigente e da outras providências964.0 KiB109
979/03 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências547.7 KiB97
980/03 – Dispõe sobre denominação de via pública municipal (Rua Francisca Tavares de Lara)462.2 KiB117
981/03 – Autoriza a prefeitura miniciapal de Sarapuí SP, através da Diretoria de Educação e Cultura DEC a celebrar convênio de Cooperações com a Fundação Hermínio Ometto, objetivando a formação e a preparação de pessoal capacitado para o magistério e da o936.3 KiB113
982/03 – Dispõe sobre as deretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2004 e da outras providências.3.6 MiB156
983/03 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos municipais de qualquer natureza e da outras providências.1.4 MiB121
984/03 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente ate o limite que especifica.732.3 KiB121
985/03 – Dispõe sobre denominação de via pública municipal. (Viela Benedito Juvenal Nogueira)534.1 KiB117
986/03 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Área de lazer Vereador João Assunção Holtz” – Morada do Sol)548.6 KiB126
987/03 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências.649.5 KiB105
988/03 – Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde CMSS, e da outras providências.2.8 MiB139
989/03 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 856, de 23 de dezembro de 1999, que criou o Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social de FUNDEB.728.8 KiB137
990/03 – Dispõe sobre a denominação de via pública e da outras providências (Estrada Vicinal Benedito Bento de Medeiros)565.2 KiB209
991/03 – Autoriza alinear mediante doação com encargos, área de terreno que espeifica, destinada ao Desenvolvimento de Atividade Industrial2.3 MiB133
992/03 – Declara área que especifica como zona de expansão urbana1.5 MiB241
993/03 – Estima receita e fixa despesas do município de Sarapuí para o exerício de 20041.6 MiB127
994/03 – Altera legislação de ocupação do terreno do Centro de Desenvolvimento de Sarapuí - CDS1.3 MiB142
995/03 – Declara área que especifica como zona urbana1.2 MiB165
996/04 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí, para o exercício de 2004.2.2 MiB175
997/04 – Dispõe sobre autorização para a prefeitura municipal de Sarapuí retificar convênio firmado com a Fundação Hermínio Ometto, nos termos da lei 981, de 5 de maio de 1993.1.2 MiB144
998/04 – Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio como o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do município no projeto Banco do Povo, destinado a concessão de créditos a micros empreendimentos do setor formal e informal,1.1 MiB141
999/04 – Da denominação de próprio municipal (Quadra Poliesportiva Timóteo Antunes Sobrinho)613.0 KiB152