LEIS MUNICIPAIS

Leis Ordinárias

São leis ordinárias as leis comuns regulamentadoras das matérias tradicionais e clássicas da função legislativa, carecedora de aprovação pela maioria simples.

Disponíveis todas as leis digitalizadas a partir da lei ordinária  251/71

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1000/04 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal, e da outras providências (Creche Municipal Dulce Vieira do Amaral Holtz)604.0 KiB174
1001/04 – Autoriza a alienação dos imóveis que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU2.3 MiB174
1002/04 – Institui o Fundo Municipal para a defesa dos direitos da criança e do adolescente3.8 MiB123
1003/04 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outra providências654.9 KiB81
1004/04 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Etado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a concessão de auxílio-transporte em áreas rurais ou de difícil acesso, aos alunos da rede estadual de ensino670.6 KiB111
1005/04 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo1.3 MiB230
1006/04 – Dispõe sobre autorização para a prefeitura municipal de Sarapuí receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido726.4 KiB84
1007/04 – Dispõe sobre denominação de via pública (Ponte Antenor Aires da Silva)515.5 KiB103
1008/04 – Da denominação a próprio municipal (Centro de Atividades Vereador Aristides de Souza – anexo ao prédio municipal)567.7 KiB98
1009/04 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e da outras providências11.1 MiB139
1010/04 – Dispõe sobre denominação da escola municipal do Bairro da Várzea de Baixo e da outra providências (EMEIF Maria Aparecida Medeiros)604.9 KiB94
1011/04 – Dispõe sobre dietas de alunos das escolas públicas de Sarapuí e da outras providências 669.7 KiB82
1012/04 – Altera a lei municipal nº 835, de junho de 1999, que Dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Sarapuí1.3 MiB132
1013/04 – Dispõe sobre a fixação do subsidios do prfeito para a legislatura subsequente595.4 KiB97
1014/04 – Dispõe sobre o trâmite de documentos oficiais entre os poderes Executivo e Legislativo1.1 MiB110
1015/04 – Dispõe sobre transporte de alunos para Instituições de ensino fora do Município de Sarapuí e da outras providências1.0 MiB163
1016/04 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 712/95, que trata da política municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências663.6 KiB84
1017/04 – Declara de utilidade pública o Projeto Alternativo do Menor Aprendiz de Sarapuí “PALMAS”935.0 KiB105
1018/04 – Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Antonio Floriano Cruz)574.0 KiB130
1019/04 – Dispõe sobre a participação dos integrantes do Poder Executivo no Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG), e da outras procidencias649.0 KiB76
1020/04 – Declara de utilidade pública a Associação Comercial de Sarapuí525.1 KiB92
1021/04 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 593, de 14 de agosto de 1990 que institui e da outras providências1.1 MiB186
1022/04 – Estima receita e fixa despesa do município de Sarapuí para o exercício de 20052.3 MiB93
1023/04 – Dispõe sobre os critérios para a declaração de utilidade pública no município de Sarapuí e da outras providências1.7 MiB110
1024/04 – Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, e da outras providências24.1 MiB195
1025/04 - Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 712/95, de 11 de outubro de 1995, que disciplina a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências3.0 MiB109
1026/04 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 712/95, que trata da politica municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências617.7 KiB82
1027/04 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Estrada Municipal Maria Emília Tavares)616.3 KiB115
1028/04 – Institui o Dia Municipal de combate ao Câncer de Mama609.8 KiB79
1029/04 – Dispõe sobre alteração das tabelas II e III da lei nº 665/93 que instituiu o Código Tributário Municipal4.1 MiB157
1030/04 - Dipõe sobre denominação de próprio municipal (Rua Ana Morais da Silva - Dona Santa) Morada do Sol610.3 KiB105
1031/05 – Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar termos de convênio e de aditamento om o estado de são paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento794.3 KiB85
1032/05 – Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional (Darci Ruivo Fernandes)601.1 KiB120
1033/05 - Dipõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Ponte José de Almeida Gomes)627.6 KiB94
1034/05 – Dispõe sobre a criação de cargo na estrurura administrativa da prefeitura de Sarapuí, e da outras providências655.3 KiB112
1035/05 - Dipõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Pedro Antonio da Silva)638.7 KiB101
1036/05 – Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol do Distrito de Cocaes e da outras providências (Campo Arlindo José de Almeida)629.3 KiB90
1037/05 – Dispõe sobre a transfomação pra Zona de Expanção Urbana a área que especifica e classifica para fins industriais1.4 MiB125
1038/05 – Autoriza a Prefeitura municipal a participar do Consórcio Intermunicipal Circuito Turístico Caminho dos Tropeiros1.4 MiB89
1039/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Maria Faustina Ribeiro Pedroso)884.0 KiB97
1040/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Alameda Jose Gomes Leão)635.8 KiB125
1041/05 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Prof. Jose da Conceição Holtz)668.9 KiB108
1042/05 – Autoriza o Poder Executivo a firmar parcelamento com o município de Pilar do Sul, e com a secretaria de estado dos Tranportes, para recuperação das Estradas Vicinais Sesalpino Ferreira dos Santos Silva e seu prolongamento até Pilar do Sul, e da 1.2 MiB105
1043/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua João Odoro da Silva)593.7 KiB86
1044/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Itamar Roberto Pereira)600.0 KiB147
1045/05 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos municipais de qualquer natureza, com objetivo de recuperação Fiscal – REFIS – em caráter exepcional, e da outras providencais4.0 MiB167
1046/05 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o GAFAS Grupo de Apoio e Familiares e Adictos1.4 MiB109
1047/05 – Dispõe sobre o uso de crachá pelos funcionarios públicos muncipais e da outras providências563.4 KiB102
1048/05 – Cria na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sarapuí, subordinada ao gabinete do Executivo, a diretoria municipal de agricultura e abastecimento e da outras providências1.2 MiB124
1049/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada Vicinal Adair Silva)646.9 KiB349
1050/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Ponte Benedito Zacarias - Dito Lobo)608.1 KiB103
1051/05 – autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Projeto Alternativo do Menor Aprendiz de Sarapuí – P.A.L.M.A.S., e da outras providências1.3 MiB115
1052/05 – Dispõe sobre autorização para o Executivo municipal firmar termos de convênio e de aditamentos como o estado de são paulo, através da secretaria do estado da Juventude, Esporte e Lazer829.9 KiB81
1053/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Martinho Aires da Silva)640.3 KiB125
1054/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Francisco de Souza Barros Sobrinho)676.0 KiB116
1055/05 – LDO Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 200643.9 MiB131
1056/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Jose Luiz Floriano)632.6 KiB96
1057/05 – Autoriza o município de Sarapuí a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo-FUSSESP710.3 KiB96
1058/05 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o banco do Brasil S/A e com o BB Leasing S/A Arrecadamento Mercantil844.2 KiB95
1059/05 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a secretaria de estado da Juventude, Esporte e Lazer.612.9 KiB76
1060/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Ana Tereza da Cruz)581.8 KiB95
1061/06 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Civil se,m fins lucrativos sediada no município “Projeto Alternativo do Menor Aprendiz de Sarapuí – PALMAS” com o objetivo de colaborar com a proteção e profissionalização1.3 MiB86
1062/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua João Justino Penha)633.1 KiB108
1063/05 – Altera a lei municipal nº 835, de 8 de junho de 1999, que Dispõe o Estatuto do Magistério de Sarapuí.687.6 KiB95
1064/06 – PPA - plano plurianual para o período de 2006 a 200942.2 MiB25
1065/06 – Estima receita e fixa despesas do município de Sarapuí para o exercício de 2006 (no armário)45.3 MiB138
1066/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Avenida Agostinho Ferreira Morgado – Distrito do Cocaes)1.1 MiB32
1067/06 – Dispõe sobre denominação das ruas do Conjunto Habitacional “Vereador Darci Ruivo Fernandes” (Rua Ascendino Braga de Freitas, Rua Tereza Vieira Antunes, Rua Ditinho de Medeiros, Rua Acácio Pires)778.8 KiB77
1068/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (EMEF Sonia do Rosário Antunes de Oliveira - Rodeio)701.2 KiB83
1069/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (EMEF Maria Gorethe da Rocha Prestes - Ressaca)820.6 KiB94
1070/06 – Dispõe sobre a retificação de funções economicas do orçamento municipal e institui dotações orçamentárias1.1 MiB89
1071/06 – Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a financeiros a fundo perdido1.1 MiB86
1072/06 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Projeto Alternativo do Menor Aprendiz de Sarapuí – P.A.L.M.A.S., e da outras providências1.4 MiB89
1073/06 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando recebimento, em doação de bens e obras necessarias a sua respectiva instalação, referentes a689.8 KiB82
1074/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada Vicinal Jose Gomes de Almeida)655.8 KiB117
1075/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Jose Maria Pires)645.8 KiB94
1076/06 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de eliminador de ar em cavaletes de hidrômetros no ramal externo da ligação d água.792.2 KiB75
1077/06 – LDO para o exercício de 200741.2 MiB25
1078/06 – Dispõe sobre matricúla dos alunos da Rede Municipal de ensino de Sarapuí547.1 KiB90
1079/06 – Dispõe sobre o horário de funcionamento da Unidade Mista de Sarapuí, e da outras providências617.4 KiB81
1080/06 – Autoriza o município, nos termos do artigo 106 da lei orgânica municipal, a promover mediante permuta, área de terreno que especifica, destinada a contrução de obra da Sarapuí e da outras providências1.8 MiB112
1081/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Julieta Orlando)538.0 KiB81
1082/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Joceline Cirello Melmam)543.5 KiB127
1083/06 – Dispõe sobre a criação da Subprefeitura do município de Sarapuí e da outras providências7.5 MiB111
1084/06 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências6.8 MiB109
1085/06 - Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que especifica e da outras providências1.1 MiB104
1087/06 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 1.6 MiB102
1088/06 – Dispõe sobre a abertura de créditos adicional suplememntar ao orçamento vigente e da outras providências3.7 MiB93
1089/06 – Estima a receita e fixa a despesas do município de Sarapuí para o exercício de financeiro de 200733.8 MiB138
1090/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Erasmo Machado)598.8 KiB116
1091/06 – Dispõe sobre a concessão de bônus aos profissionais que atuam no magistério da rede municipal do ensino fundamental782.0 KiB89
1092/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Ponte Hugo Maia – Cidadão Sarapuiano)668.3 KiB91
1093/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Lauro de Souza Barros)588.1 KiB78
1094/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Viela Horácio Pastori)589.0 KiB109
1095/07 – Dispõe sobre alteração sobre a redação do inciso I do paragrafo 3º da lei nº 593 de 14 de agosto de 1990, que institui o código de Postura do município de Sarapuí e da outras providências.721.8 KiB179
1096/07 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Projeto Palmas e da outras providências1.4 MiB90
1097/07 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convêno com o GAFAS – Grupo de Apoio a Familiares e Adictos2.0 MiB90
1098/07 – Que dispõe sobre a inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) no orçamento vigente.3.0 MiB91
1099/07 – Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da coordenndoria de defesa civil792.6 KiB83
1100/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Creche Nair Souza de Almeida – Dona Nair)689.2 KiB82
1101/07 – Dispõe sobre criação da Estação Rodiviária do Município de Sarapuí e da outras providências5.4 MiB94
1102/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Ponte Dito Carreiro – Benedito de Almeida)1.1 MiB83
1104/07 – Dispõe sobre alteração das leis municipais nº 1064/05 (PPA), nº 1077/06 (LDO) e nº 1089/06 (LOA), do município de Sarapuí, conforme especifica, e da outras providências23.3 MiB159
1105/07 – Obriga as agências bancárias, no âmbito do município, a prestarem aos seus usuários, atendimento em tempo razoável e da outras providências1.5 MiB94
1106/07 – Autoriza a o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pelas Secretária de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento para delegação ao Estado das competencias de planejamento, fiscalização22.4 MiB139
1107/07 – Dispõe sobre criação do Coselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, com atribuições do Conselho Municipal da4.9 MiB121
1108/07 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.1.4 MiB88
1109/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Praça Reverendíssimo Padre Júlio Holtz)632.7 KiB119
1110/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Galeria dos Presidentes “José Luiz Holtz”)604.5 KiB82
1111/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Rua Waldemar Leme de Almeida)578.1 KiB112
1113/07 - Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.1.1 MiB80
1114/04 - Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.1.1 MiB82
1115/07 – Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.1.2 MiB111
1116/07 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretária de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.661.5 KiB78
1117/07 – Determinar que em todos os eventos publicos realizados no município de Sarapuí, as bebidas acoolicas, refrigerantes e aguas, não poderão ser servidos em embalagens de vidros.755.1 KiB86
1118/07 – Dispõe sobre abertura de créditos dicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências.703.9 KiB74
1119/08 – Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imovel a empresa Pneus Sarapuí Comércio e Recuperação de Borrachas LTDA, estabelecida no município e da outras providências.1.7 MiB135
1120/08 – Dispõe sobre o pagamento de 50% (cinquenta por cento) da gratificação de Natal (13º Salário) na data do aniversario do empregado publico do município de Sarapuí e da outras providências.1.2 MiB89
1121/08 – Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e da outras providências correl1.4 MiB73
1122/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Rua Fernando de Barros)606.5 KiB90
1123/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Rua Jose Zeferino de Campos Pedroso)597.7 KiB156
1124/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Rua Juvenal Prestes)585.8 KiB96
1125/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Rua Jose Manoel de Carvalho)600.5 KiB80
1126/08 – Dispõe sobre a transformação para Zona de Expansão Urbana da área que especifica.1.4 MiB230
1127/08 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Viela Jose Larice) e (Viela Jose Luiz Custodio)629.6 KiB106
1128/08 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.1.2 MiB71
1129/08 – Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí celebrar convênio com o Departmento de Águas e Energia Elétrica DAEE, orgão vinculado a secretaria de Saneamento e Energia do Estado do Estado de São Paulo.803.4 KiB105
1130/08 – Dispõe sobre a fixação do subsidio do prefeito e vice-prefeito de Sarapuí para a legislatura subsequente.682.1 KiB108
1131/08 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e da outras providências.44.0 MiB162
1132/08 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. (Rua Francisco Pires)649.8 KiB109
1133/08 - Dispõe sobre alteração das leis municipais nº 1064/05 (PPA), nº 1103/07 (LDO) e 1112/07 (LOA), e sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e da outras providências.644.8 KiB72
1134/08 – Dispõe sobre alteração das leis municipais nº 1064/05 (PPA), nº 1103/07 (LDO) e 1112/07 (LOA), e sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e da outras providências.1.2 MiB89
1135/08 – Dispõe sobre a Instituição do Projeto de Preservação Ambiental no Município de Sarapuí “IPTU Sustentável”, concedendo redução de IPTU na forma que especifica e da outras providências.3.5 MiB180
1136/08 – Dispõe sobre alteração das leis Municipais n° 1064/05 (PPA), n° 1103/07 (LDO) e n° 1112/07 (LOA), e sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e da outras providências.1.3 MiB76
1137/08 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências.1.1 MiB76
1138/08 – Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal da outras providências. (Pista de skate Paulo José Bucchino)603.3 KiB93
1139-08 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o projeto Menor Aprendiz de Sarapuí – P.A.L.M.A.S. – e da outras providências.842.1 KiB72
1140-08 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. (Rua João da Mota)614.1 KiB98
1141/08 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências.2.8 MiB87
1142/08 – Altera o nome da praça e da outras providências. (Praça José Luiz Holtz)637.5 KiB121
1143/08 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sarapuí, para o exercício financeiro de 2009.1.7 MiB90
1144/08 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências.2.8 MiB104
1145/08 – Dispõe sobre concessão de uso Patrimonial a empresa CILNET COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA.892.7 KiB95
1146/08 – Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e a outras providências.800.5 KiB77
1147/08 – Dispõe sobre denominação de próprio Municipal. (Viela dos Tropeiros)717.8 KiB105
1148/08 – Dispõe sobre concessão de licença maternidade a empregada pública municipal pelo período de cento e oitenta dias.812.6 KiB74
1149/08 – Dispõe sobre a proibição e mudança de denominação de logradouros, praças públicas, estádios, educandários e quaisquer instituições criadas pelo setor publico.508.3 KiB77
1150/08 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. (Estrada Vicinal Cassiano Holtz Alves)613.7 KiB116
1151/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. (Rua Geraldino Ferreira de Campos)603.9 KiB104
1152/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. (Rua Reverendíssimo Padre Julio Prestes Holtz)605.2 KiB91
1153/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. (Campo de Futebol Rogério Correa da Silva)605.6 KiB80
1154/09 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Rua Valmir de Lima Silva)565.4 KiB95
1155/09 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.743.6 KiB86
1156/09 – Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.695.8 KiB84
1157/09 - Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.676.3 KiB92
1158/09 – Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.714.8 KiB79
1159/09 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da secretaria de saneamento e energia, objetivando a elaboração de plano municipal de saneamento básico, e sua consolidação no plano municipal de saneamento básico661.1 KiB89
1160/09 – Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos junto a prefeitura municipal de Sarapuí e da outras providências.717.0 KiB79
1161/09 – Dispõe sobre as alterações de dispositivos da lei 712/95 que dispõe sobre política municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências.1.6 MiB91
1162/09 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e da outras providências.4.2 MiB86
1163/09 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapuí para o período de 2010 ate 2013.884.8 KiB82
1164/09 – Da o nome de Idativa Vieira de Almeida a rua que especifica e da outras providências.684.8 KiB131
1165/09 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Rua Jose Jerônimo de Campos)585.8 KiB157
1166/09 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Rua Cristiano Ruivo da Silva)576.2 KiB102
1167/09 – Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural Estado de São Paulo e da outras providências.702.8 KiB88
1168/09 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar a convênio com o DER.613.0 KiB81
1169 /09 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Estrada Octavio Tavares de Albuquerque)609.9 KiB120
1170/09 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.770.1 KiB91
1171/09 – Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí a receber a recursos financeiros, a fundo perdido, mediante de convênio com o Governo do Estado de São Paulo.782.7 KiB87
1172/09 – Dispõe sobre a retificação da lei 1166/09. (Estrada Cristiano Ruivo da Silva)600.8 KiB89
1173/10 – Estima a receita e fixa a despesas do município de Sarapuí para o exercício de 2010, e da outras providências.1.3 MiB77
1174/10 – Dispõe sobre denominação da estrada municipal que especifica, e da outras providências. (Estrada Jose Rodrigues da Silva)560.7 KiB116
1175/10 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com hospitais Filantrópicos. Em ação conjunta com outros municípios e com o Governo do Estado de São Paulo, através do Programa Estadual “Pró Santa Casa 2”, para os fins que menciona e da ou1.3 MiB159
1176/10 – Da o nome de Frederico Alberto Holtz a rua que especifica e da outras providências.492.5 KiB104
1177/10 – Autoriza o Poder Executivo a firmar o Acordo de Parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.1.0 MiB79
1178/10 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica, e da outras providências. (Viela Moacir Corrêa da Silva, antiga viela 12)523.4 KiB138
1179/10 – Dispõe sobre denominação da estrada municipal que especifica e da outras providências. (Estrada Jerônimo João de Queiroz)548.9 KiB141
1180/10 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.1.0 MiB78
1181/10 – Dispõe sobre a definição dos créditos decorrentes de oficio requisitório de pequeno valor (RPV) para fins do disposto no artigo 100, §3º da Constituição Federal e artigo 87 do Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), e da outras1.2 MiB153
1182/10 – Dispõe sobre denominação do próprio município, e da outras providências. (Praça. Eduardo Frederico Holtz)586.2 KiB92
1183/10 – Dispõe sobre alterações da lei ordinária nº 1176/10 de 11 de maio de 2010, que denomina de Frederico Alberto Holtz a rua que especifica, e da outra providências.589.9 KiB100
1184/10 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica, e da outras providências. (Rua Ary Holtz)548.9 KiB105
1185/10 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica, e da outras providências (Rua João de Camargo Moraes)552.1 KiB94
1186/10 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal, e da outras providências (Praça Maria Eugênia da Silva - Maria do Ico).557.9 KiB86
1187/10 – Dispõe sobre a data-base de revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e dos vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal de Sarapuí, de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e da outras providências942.2 KiB110
1188/10 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências1.1 MiB84
1189/10 – Autoriza no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências1.1 MiB61
1190/10 – Cria o programa municipal de incentivo aos estagiários e da outras providências1.3 MiB77
1191/10 – Lei de Diretrizes Orçamentária município de Sarapuí exercício de 201140.0 MiB146
1192/10 – Lei Orçamentária Anual município de Sarapuí exercício de 201147.4 MiB153
1193/10 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Viela Arlindo Garcia)752.6 KiB108
1194/10 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB90
1195/10 – Dispõe sobre concessão de bônus aos profissionais que atuam no Magistério da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental, Ensino Infantil.1.1 MiB84
1196/11 – Dispõe sobre autorização para que o Executivo Municipal possa celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Itapetininga, para fins que especifica.1.1 MiB69
1197/11 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETESP e dá outras providências.583.5 KiB91
1198/11 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal que específica e dá outras providências. (Sala de Reuniões Rosalvo Santos Filho)509.9 KiB91
1199/11 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal que específica e dá outras providências. (Rua Carmem Filomena)519.3 KiB104
1200/11 – Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para firmar Convênio com a COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL e dá outras providências.617.2 KiB75
1201/11 – Dispõe sobre a transformação para zona de expansão urbana da área que especifica. 1.2 MiB163
1202/11 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS e dá outras providências.604.2 KiB75
1203/11 – Dispõe sobre autorização para que o Executivo Municipal possa contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. – PROVIAS.1.2 MiB88
1204/11 – Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.755.4 KiB84
1205/11 – Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores municipais de Sarapuí – SP e dá outras providências.550.1 KiB88
1206/11 – Autoriza no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.1.4 MiB75
1207/11 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município658.8 KiB81
1208/11 – Dispõe sobre autorização para Prefeitura Municipal de Sarapuí realizar licitação pública para firmar parcerias com empresas privadas, e dá outras providências.538.1 KiB83
1209/11 – Dispõe sobre proibição a exposição e a propaganda de cigarros, charutos e cigarrilhas junto aos produtos destinados ao público infantil e público jovem nos estabelecimentos, e da outras providências.673.9 KiB101
1210/11 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Marginal Isabel da Conceição Vieira)555.8 KiB110
1211/11 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.1.2 MiB70
1212/11 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011.42.6 MiB141
1213/11 – Dispõe sobre Autorização de Celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.647.1 KiB81
1214/11 – Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento. 679.9 KiB80
1215/11 – Dispõe sobre as Audiências Públicas Municipais previstas nos Artigos 9º, Parágrafo 4º, e 48, Parágrafo Único, da Lei Complemetar nº 101, e dá outras providências.1.9 MiB70
1216/11 – Dispõe sobre a celebração de Termos de Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, e dá outras providências.1.2 MiB90
1217/11 – Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais – OS, autoriza a realizar contratos de gestão com as organizações sociais e dá outras providências.6.1 MiB115
1218/11 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Projeto Alternativo do Menor Aprendiz de Sarapuí e dá outras providências.697.5 KiB89
1219/11 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 751.0 KiB75
1220/11 – Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Sarapuí e dá outras providências.626.6 KiB89
1221/11 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Abrigo Bom Pastor de Sarapuí e dá outras providências.683.9 KiB78
1222/11 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.3.5 MiB99
1223/11 – Autoriza no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.951.5 KiB79
1224/11 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Vicinal Vicente da Silva Ribeiro)493.1 KiB144
1225/11 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Campo de futebol Nivaldo Batista)513.3 KiB93
1226/11 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada vicinal Frodigo de Lara)534.8 KiB77
1227/11 - Autoriza no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.1.0 MiB90
1228/11 - Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente; institui e adere em âmbito municipal, em convênio com o Estado de São Paulo, ao Programa Estadual de universalização3.5 MiB91
1229/11 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí, para o exercício financeiro de 2012.1.6 MiB83
1230/12 – Autoria o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com a Companhia Paulista de Força e Luz CPFL.677.0 KiB86
1231/12 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS, e institui o Conselho Gestor do FHIS.1.9 MiB97
1232/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Travessa Valter da Silva Vitorino)515.7 KiB94
1233/12 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Vereador Francisco Roberto Prestes)532.8 KiB122
1234/12 – Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores municipais de Sarapuí SP e da outras providências.587.1 KiB94
1235/12 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município.674.0 KiB76
1236/12 – Dispõe sobre instituição e regulamentação da avaliação especial de desempenho dos empregados e servidores da Prefeitura Municipal de Sarapuí, durante o estágio probatório, conforme dispõe o artigo 41§4º da Constituição Federal, com a nova redaçã2.0 MiB81
1237/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada vicinal Clodomiro Branco da Silva Filho Miro Branco)576.1 KiB104
1238/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Garagem Municipal João Soares Ferraz)549.0 KiB109
1239/12 – Dispõe sobre contração de professores substitutos por tempo determinado, para atender as necessidades do órgão municipal de educação, nos afastamentos previstos em lei do titular do cargo, e para atender a necessidade de excepcional interesse pú771.4 KiB88
1240/12 – Dispõe sobre a jornada de trabalho dos funcionários do SAMU e da outras providências.495.0 KiB75
1241/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua do Progresso)504.4 KiB78
1242/12 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Abrigo Bom Pastor de Sarapuí e da outras providências.640.0 KiB83
1243/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada vicinal Aníbal Peçanha Sobrinho Seu Neno)510.6 KiB117
1244/12 – Declara de utilidade pública a entidade Ação Social de Sarapuí Anna Maria Holtz.546.9 KiB82
1245/12 Dispõe sobre o plano de carreia e remuneração do magistério público de e oficial do município de Sarapuí e da outras providências.13.7 MiB232
1246/12 Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Martinho Pires Antunes)527.2 KiB92
1247/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Ponte José Leão)518.5 KiB84
1248/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Elton Soares Abe)537.3 KiB90
1249/12 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS, e da outras providências.752.6 KiB95
1250/12 – Estabelece o subsídio do prefeito, do vice prefeito, e dos secretários municipais, para o período de 2013/2016.623.0 KiB83
1251/12 – Dispõe sobre transformação para zona de expansão urbana na área que especifica. Sr. Amauri1.1 MiB116
1252/12 – Dispõe sobre a concessão de bônus aos profissionais do magistério que atuam na rede pública municipal de educação básica.974.1 KiB102
1253/12 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.1.3 MiB85
1254/12 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Viela Eleni Raposo)556.6 KiB102
1255/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Posto de Saúde Ângelo Gabriel de Oliveira)558.3 KiB92
1256/12 – Cria o dia do tropeiro de Sarapuí e da outras providências.509.5 KiB92
1257/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada Municipal Clementino Antunes de Oliveira)588.6 KiB125
1258/12 – Estima a receita e fixa despesa do município de Sarapuí, para o exercício financeiro de 2013 (LOA)2.6 MiB109
1259/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada Municipal Jamil Sampaio da Silva)581.1 KiB130
1260/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada Municipal Maria Merces da Silva)572.3 KiB94
1261/12 – Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel à COLAF – Cooperativa dos produtores de leite e demais produtos da agricultura familiar do município de Sarapuí e região, estabelecida no município, e da outras providências.1.3 MiB89
1262/13 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Viela Antônio Carriel Lima)593.0 KiB98
1263/13 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça da Esperança)587.8 KiB87
1264/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Campo de Futebol Anízio de Arruda)626.3 KiB75
1265/13 – Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de resíduos de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal de uso culinário, domestico, e industrial no município e institui o programa de coleta, armazenamento e da destinação final.2.2 MiB133
1266/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Estrada Municipal Benedito Gomes de Proença)622.5 KiB104
1267/13 - Cria o conselho de meio ambiente CMMA e da outras providências.2.4 MiB146
1268/13 – Dispõe sobre alteração da lei 908 de fevereiro de 2001, que por sua vez modificou o artigo 5º da lei 830 de abril de 1999, relativo a composição do conselho de municipal d desenvolvimento rural.762.0 KiB128
1269/13 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária por excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 inciso IX da Constituição Federal e artigo 114 da lei orgânica municipal e da outras providências.2.0 MiB136
1270/13 – Altera o artigo 1º da lei nº 1058 de 11 de outubro de 2005, que autoriza o poder executivo a celebrar convênio como o banco do Brasil S/A e com BB Leasing Arredamento Mercantil.682.8 KiB72
1271/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Estrada Municipal Policarpo Pereira)625.6 KiB132
1272/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Rua Nicanor Fogaça Martins)618.0 KiB94
1273/13 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e da outras providências.3.8 MiB88
1274/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Estrada Municipal João da Costa Araújo)645.0 KiB126
1275/13 – Dispõe sobre a criação da casa transitória do município de Sarapuí.1.5 MiB140
1276/13 – Proíbe o Poder Executivo de cobrar ingressos de idosos a partir de 65 anos, portadores de deficiência motora, visual e mental em eventos municipais e eventos realizados por terceiros em prédios ou local público e dá outras providências.809.2 KiB77
1277/13 – Cria no âmbito do Município de Sarapuí, a RECRIAS, rede hospitalar e de assistência social de atendimento especial às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, abandono afetivo ou maus tratos de qualquer natureza e dá outras providências.1.2 MiB96
1278/13 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido774.5 KiB69
1279/13 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Viela Francisco de Assis da Silva)607.0 KiB80
1280/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Banda Marcial Municipal “Benedito Cleto”)588.8 KiB82
1281/13 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 968, de 4 de novembro de 2002, quer dispõe sobre o parcelamento e a ocupação do solo nas modalidades de sítios e recreios.669.1 KiB150
1282/13 – Dispõe sobre criação de escala especial de trabalho 12x36, para os servidores da Prefeitura Municipal de Sarapuí e dá outras providências.814.3 KiB83
1283/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Braz Américo Machado)597.1 KiB123
1284/13 – Autoriza o Poder Executivo, a firmar parceria com o município de Pilar do Sul e com a Secretaria de Estados dos Transportes, para recuperação das Estradas Municipais Sesalpino Ferreira dos Santos Silva e seu prolongamento até Pilar do Sul, e dá 791.4 KiB97
1285/13 – Dispõe sobre a inclusão da termologia Meio Ambiente na nomenclatura da Diretoria Municipal de Agricultura e Abastecimento.591.6 KiB106
1286/13 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Luiz Manoel Simões)1.1 MiB105
1287/13 – Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências corr1.3 MiB81
1288/13 – Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Sarapuí.1.0 MiB144
1289/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Salvador de Campos)1.2 MiB116
1290/13 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapuí para o período de 2014 até 2017 (PPA)1.3 MiB96
1291/13 – Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho no Município e dá outras providências.3.5 MiB141
1292/13 – Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente; institui e adere em âmbito municipal, em convênio com o Estado de São Paulo, ao Programa Estadual de universalização3.4 MiB92
1293/13 – Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar Municipal.23.5 MiB345
1294/13 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarapuí para o Exercício financeiro de 2014 (LOA)2.7 MiB111
1295/13 – Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias, no âmbito do Município, a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências.1.3 MiB89
1296/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Terminal Rodoviário Cesário Rachid)586.0 KiB78
1297/13 – Cria a Medalha de Honra ao Mérito Capitão Luiz Vieira no município de Sarapuí e dá outras providências. 1.3 MiB84
1298/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Avenida Humberto Fabrício Holtz)620.3 KiB98
1299/14 – Dispõe sobre a implementação do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal, no Municípios de Sarapuí725.6 KiB92
1300/14 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua José Mucci - Zezito)693.5 KiB159
1301/14 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua José Camacho Rodrigues)668.5 KiB92
1302/14 – Dispõe sobre prolongamento da Rua Wanderley Bernardes, emenda a Lei 882/00 (Prolongamento da Rua Wanderley Bernardes)684.8 KiB95
1303/14 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua José Antônio de Oliveira) Ze Barra652.2 KiB85
1304/14 – Dispõe sobre prolongamento da Rua Acácio do Amaral Vieira, emenda a Lei 886/00 (Prolongamento da Rua Acácio do Amaral Vieira)655.9 KiB102
1305/14 – Dispõe sobre prolongamento da Rua Benedito Carvalho Ferreira – BENE, emenda a Lei 900/00 (Prolongamento da Rua Benedito Carvalho Ferreira – BENE)659.5 KiB154
1306/14 – Dispõe sobre a instalação de porta objetos nas agências bancárias no município de Sarapuí e da outras providências1.2 MiB87
1307/14 – Dispõe sobre a denominação de próprios e da outras providências (Estrada Municipal Jose de Fátima Silva - Bairro Faxinal)640.6 KiB111
1308/14 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências1.1 MiB101
1309/14 – Dispõe sobre autorização para o município conceder isenção de ISSNQ a companhia de Desenvolvimento agrícola de São Paulo CODASP e da outras providências.649.5 KiB116
1310/14 – Dispõe sobre o prolongamento da Rua Generoso Preste Filho, emenda a lei nº 894/00651.5 KiB85
1311/14 – Dispõe sobre a denominação de próprios e da outras providências (Estrada Benedita Aires Sampaio - Bairro Ressaca)629.1 KiB132
1312/14 – Dispõe sobre a retificação da lei nº 1298/13, que denomina a Av. Humberto Fabrício Holtz.682.8 KiB103
1313/14 – Dispõe sobre a denominação de próprios e da outras providências (Rua João Miranda de Camargo - Bairro Morado do Sol - ant. rua 13)652.6 KiB113
1314/14 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município.622.4 KiB72
1315/14 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e da outras providências.3.7 MiB103
1316/14 – Dispõe sobre a ratificação de denominação de próprios municipais. Rua Coronel Ernesto Piedade; Rua Dr. Luiz Vergueiro; Rua Nossa Senhora das Dores; Rua Dr. Julio Prestes; Rua Frederico Holtz; Rua Dr. Cerqueira Cesar; Rua Capitão Luiz Vieira; Rua2.1 MiB281
1317/14 – Institui o ‘marco zero’ da ocupação oficial de Sarapuí.663.4 KiB97
1318/14 – Dispõe sobre ratificação de denominação de próprios municipais e dá outras providências. Rua Avelino José Correia; Rua Felisbino Vieira; RUA SEM SAÍDA Avelino Lucas; Rua Milton Peçanha; Rua Valdomiro Holtz; Rua Rosalvo Santos Filho; Rua José Aug1.4 MiB410
1319/14 - Dispõe sobre a ratificação do Art. 1º da Lei Ordinária 1.193/2010, e dá outras providências.611.2 KiB101
1320/14 – Implanta as Ruas de Recreio no Município de Sarapuí-SP e dá outras providências1.3 MiB91
1321/14 - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Sara1.2 MiB211
1322/14 - Dispõe sobre a denominação de salas de aula, bibliotecas, laboratórios e demais ambientes pedagógicos nas escolas públicas municipais e dá outras providências correlatas.1.2 MiB99
1323/14 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Sarapuí/SP e dá outras providências, revogando a Lei Complementar nº 74/971.9 MiB112
1324/14 – Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Sarapuí-SP, consignado na Lei Ordinária Municipal 1323/2014.577.3 KiB93
1325/14 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Sarapuí-SP e dá outras providências1.9 MiB148
1326/14 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Sarapuí1.8 MiB109
1327/14 - Disciplina o uso de som automotivo em veículos particulares no município de Sarapuí e dá outras providências.2.5 MiB117
1328/14 - Dispõe sobre ratificação de denominação de próprios municipais e dá outras providências (Av. Júlio Holtz)688.8 KiB85
1329/14 - Dispõe sobre convênio que entre si celebram, o município de Sarapuí, o CENEECT – centro integrado de educação, ciência e tecnologia ltda mantenedor do centro universitário internacional – UNINTER e o IBPEX – instituto brasileiro de pós-graduação2.4 MiB114
1330/14 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Área de recreio Serafim Ribeiro dos Reis)651.8 KiB92
1331/14 - Dispõe sobre ratificação de denominação de próprios municipais e dá outras providências (Residencial Flora (Sanches) ALAMEDA “Bruna”, PRAÇA “Sonia”, ALAMEDA “Roberta”, ALAMEDA “Luciana”, ALAMEDA “Renata”, ALAMEDA “Maria”, ALAMEDA “Claudia”, ALAM1.4 MiB117
1332/14 - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável e dá outras providências2.2 MiB119
1333/14 - Dispõe sobre apreensão de animais soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Sarapuí e dá outras providências2.5 MiB793
1334/14 - Dispõe sobre alteração da lei 1318/14 e dá outras providências. (Rua Nilson Peçanha da Silva)1.1 MiB111
1335/14 - Dispõe sobre declaração de área de expansão urbana, conforme especifica, e dá outras providências (Loteamento Arumã)2.4 MiB187
1336/14 – Dispõe sobre o orçamento do município de Sarapuí para o exercício de 20152.6 MiB110
1337/15 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Vicinal Dorival Batista de Medeiros)658.6 KiB112
1338/15 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Área de Lazer Floresbella Carriel)638.6 KiB84
1339/15 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Antônio Agostinho Sampaio – Bairro Ressaca)644.8 KiB133
1340/15 – Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga, para o fim que especifica690.1 KiB109
1341/15 – Autoriza o município de Sarapuí através do poder executivo a implantar o sistema para adoção de lixeiras e contêineres a serem instaladas em logradouros públicos.1.3 MiB91
1342/15 – “Dispõe sobre ratificação de denominação de próprios municipais e dá outras providências.” Loteamento Arumã (rua São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, Goiás, Rondônia, Mato Grosso,1.9 MiB122
1343/15 – “Dispõe sobre ratificação de denominação de próprios municipais e dá outras providências.” Unidade Mista de Saúde de Sarapuí Maria de Lurdes da Silva Holtz617.6 KiB317
1344/15 – Dispõe Sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estação de Tratamento de Esgoto Benedito Lopes “Dito Lopes”)624.7 KiB83
1345/15 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Viela Adão Prestes)687.2 KiB84
1346/15 - Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos Débitos Tributários inscritos ou não em dívida ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências1.8 MiB119
1347/15 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do município de Sarapuí e dá outras providências2.7 MiB136
1348/15 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências (Rua Sem Saída Adelina Moraes, Altair Branco de Miranda e Tarcila da Silva Machado dos Santos) bairro Rodeio760.9 KiB137
1349/15 – Cria e denomina no âmbito municipal para fins de preservação de identidade cultural o patrimônio imaterial cultural da cidade de Sarapuí-SP608.6 KiB92
1350/15 – Que estabelece normas para o trânsito de veículos pesados na área urbana de Sarapuí.1.4 MiB139
1351/15 – Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Sarapuí e da outras providências.565.8 KiB114
1352/15 – Dispõe sobre a alteração parcial da lei municipal nº 1.295/2013 que obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências.”698.6 KiB61
1353/15 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências (Estrada Municipal Adair de Almeida – Distrito do Cocaes)677.0 KiB91
1354/15 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências (Antônio Marques – São João)659.3 KiB88
1355/15 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e da outras providências (anexos na secretária)4.0 MiB115
1356/15 – Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Semana Municipal do Livro1.5 MiB272
1357/15 – Autoriza no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências1.2 MiB80
1358/15 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências (Viela Harold Emil Burkle – Vila São João)714.8 KiB120
1359-15672.3 KiB83
1360/15 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Sarapuí nas formas que especifica e dá outras providências.2.7 MiB177
1361/15 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR no município de Sarapuí e dá outras providências4.6 MiB102
1362/15 - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal dos Serviços Públicos de Transportes Urbanos e Coletivos de Passageiros de Sarapuí, (...) Concessão e/ou Permissão e dá outras providências.11.0 MiB245
1363/15 - Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente no município de Sarapuí/SP – FMMAS, e dá outras providências.2.3 MiB87
1364/15 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Praça Benedita Prestes Moraes)696.5 KiB66
1365/15 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Municipal Francisco Gomes dos Santos)668.2 KiB90
1366/15 – Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Divida Ativa...748.7 KiB71
1367/15 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte – FME, e dá outras providências.1.8 MiB68
1368/15 – Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.333 de 05 de dezembro de 2014 e dá outras providências.739.0 KiB69
1369/15 – Dispõe sobre o orçamento do município de Sarapuí para o exercício de 2016 e dá outras providências2.5 MiB85
1370/15 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de projeto de arborização urbana nos novos parcelamentos de solo do município de Sarapuí e da outras providências1.3 MiB146
1371/15 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL763.8 KiB61
1372/15 – Revoga a Lei nº 913/2001, de 25 de abril de 2001, que dispõe sobre autorização do município a celebrar Convênio com os Municípios de Itapetininga, Alambari, São Miguel Arcanjo, Pilar do Sul e Capela do Alto665.1 KiB73
1373/15 – Dispõe sobre a proibição de carreatas e a limitação do número de veículos de som em período eleitoral no território do município e dá outras providências. 787.5 KiB81
1374/15 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Quadra Poliesportiva Elton Soares Abe)611.2 KiB82
1375/15 – Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.333 de 05 de dezembro de 2014 e dá outras providências.633.4 KiB62
1376/16 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município.596.0 KiB77
1377/16 – Autoriza o Executivo Municipal a ceder uso das dependências do terminal rodoviário Cesário Rachid, mediante a concessão ou permissão de uso, fixa critérios mínimos de utilização e dá outras providências 773.6 KiB56
1378/16 – Altera o Art. 3º, caput e incisos, da Lei Ordinária nº 1267/13 de 16 de maio de 2013 a fim de redefinir a quantidade de membros do ‘Conselho Municipal de Meio Ambiente e suas características. 724.5 KiB75
1379/16 – Disciplina a Organização e o Funcionamento da Feira Livre no Município de Sarapuí/SP e dá outras providências4.2 MiB103
1380/16 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com a Prefeitura Municipal de Itapetininga/SP – Convênio 01/2010 – SAMU 192738.0 KiB67
1381/16 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Casa da Agricultura Pedro de Carvalho Alves – “Pedro Bala”)596.3 KiB81
1382/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Viela Amador Batista Medeiros)581.3 KiB74
1383/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Viela Luiz Carlos Bueno)619.7 KiB66
1384/16 – Dispõe sobre a inclusão da termologia Turismo na nomenclatura da Diretoria de Obras, Viação e Urbanismo e dá outras providências. 1.1 MiB73
1385/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Viela Ilário Araújo - Centro)597.2 KiB86
1386/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Antônio Machado de Lima – Distrito Cocaes)590.4 KiB76
1387/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Antônio Agostinho Sampaio Bairro Ressaca)637.9 KiB98
1388/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Carlos Pires dos Santos Bairro São João)691.9 KiB95
1389/16 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.3.9 MiB71
1390/16 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de sistemas de captação das águas das chuvas a serem utilizados em todas as Instituições Públicas do Município de Sarapuí1.0 MiB75
1391/16 - Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle de poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, conforme regulamentação especifica e adotam outras providências2.6 MiB83
1392/16 - Autoriza o Município a adquirir veículos da Frota Municipal movidos a álcool ou do tipo flexfuel, bem como a substituir a frota atual1.0 MiB65
1393/16 – Dispõe sobre a transformação para a Zona de Expansão Urbana na área que especifica e dá outras providências.1.8 MiB108
1394/16 – Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Meio Ambiente no município de Sarapuí/SP e dá outras providências1.5 MiB74
1395/16 – Institui o Plano de Mobilidade Urbana para o município de Sarapuí/SP e dá outras providências.7.7 MiB199
1396/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Ciclovia Octávio Peçanha da Silva – Vila São João)613.0 KiB65
1397/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Campo de Futebol José Garcia Correa – Vila Nossa Senhora Aparecida)608.5 KiB58
1398/16 – Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Sarapuí/SP e dá outras providências.1.6 MiB161
1399/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Lucinda do Amaral Holtz Barros – Morada do Sol)624.0 KiB77
1400/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Joaquim Rocha – Vila São João)588.6 KiB67
1401/16 – Dispõe sobre transformação para área de expansão urbana na área que especifica e dá outras providências. (Fazenda Santa Edwirges)2.1 MiB108
1402/16 – Dispõe sobre o Orçamento do Município de Sarapuí para o exercício financeiro de 20174.7 MiB100
1403/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Ponte Juvenal de Lima)615.2 KiB80
1404/17 - Dispõe sobre o estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Sarapuí-SP, revogando a Lei Ordinária nº 1.190/2010 de 29 de Novembro de 2010, dando outras providências1.7 MiB116
1405/17 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua José de Paulo Araújo Congonhas)917.8 KiB63
1406/17 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Antônio Raimundo - Cabaçais)735.0 KiB55
1407/17 – Autoriza o Poder Municipal a promover a negociação e o respectivo parcelamento da dívida do município, com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e da outras providências739.7 KiB61
1408/17 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional e da outras providências2.1 MiB71
1409/17 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional e da outras providências677.1 KiB51
1410/17 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada Municipal Santina Nunes Proença – Cabaçais)207.3 KiB60
1411/17 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Praça Vereador Alcides Corrêa – praça cemitério)809.3 KiB71
1412/17 – Dispõe sobre a instituição e autorização do programa municipal de conservação de estradas rurais e dá outras providências1.9 MiB510
1413/17 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.7.4 MiB65
1414/17 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional e da outras providências (Estrada Municipal Delmina Maria Queiroz – Bairro Cabaçais)371.2 KiB59
1415/17 - Autoriza e estabelece procedimentos para o reconhecimento administrativo da prescrição e da decadência de créditos tributários por solicitação do contribuinte, pela administração, e da outras providências558.2 KiB142
1416/17 - Dispõe sobre a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e dá outras providências (R$ 116.000,00475.5 KiB60
1417/17 - Dispõe sobre a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e dá outras providências (R$ 192.709,41)499.8 KiB52
1418/17 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional e da outras providências (Área de Lazer Nadir Vitorino Lopes – Bosque Vila Rica)296.3 KiB74
1419/17 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências720.4 KiB54
1420/17 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional e da outras providências (Estrada Municipal Antônio da Rosa e Silva – Bairro Congonhas)270.6 KiB59
1421/17 - Autoriza o Município de Sarapuí a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.297.5 KiB53
1422/17 - Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de arvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e vias e dá outras providências458.6 KiB87
1423/17 - Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos, de diabetes e audiometria nos alunos na rede municipal de ensino505.6 KiB61
1424/17 - Dispõe sobre o projeto Adote Uma Praça no município de Sarapuí-SP1.2 MiB58
1425/17 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Municipal Hélio Antunes da Silva – Bairro Congonhas)716.1 KiB54
1426/17 - Dispõe sobre a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e dá outras providencias (R$ 1.588.900,00)292.8 KiB50
1427/17 - Abre crédito adicional no valor de R$ 184.878,99 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos)105.8 KiB38
1428/17 - Institui a Semana do Meio Ambiente no município de Sarapuí e dá outras providências89.4 KiB49
1429/17 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapuí para o exercício de 2018 até 2021 - PPA714.5 KiB61
1430/17 - Dispõe sobre o orçamento do Município de Sarapuí para o exercício financeiro de 2018 - (LOA 2018)1.8 MiB87
1431/17 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências95.4 KiB83
1432/17 - Abre crédito adicional no valor de R$ 20.031,96 (vinte mil, trinta e um reais e noventa e seis centavos)104.4 KiB36
1433/17 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Maria Salete Tavares de Lara – Bairro Várzea de Cima)50.0 KiB114
1434/17 - Fica criado o COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, que se constitui em Órgão local na conjugação de esforços entre o Poder Público e a Sociedade Civil487.5 KiB64
1435/17 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município.244.0 KiB46
1436/17 - Abre crédito adicional no valor de R$ 385.475,46 (trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos)1.1 MiB50
1437-18 - Dispõe sobre revogação da lei ordinária nº 1400/16 referente à denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Joaquim Rocha - Lot Cruzeiro do Sul)240.9 KiB82
1438/18 - Dispõe sobre o serviço voluntário, no âmbito da Administração Pública do Município de Sarapuí e dá outras providências488.9 KiB69
1439/18 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Joaquim Rocha – Bairro Cabaçais)530.7 KiB56
1440/18 - Declara como de expansão urbana a área de terreno que especifica (Bairro - Nossa Senhora Aparecida)1.1 MiB74
1441/18 - Autoriza procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Município836.7 KiB60
1442/18 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Municipal José Carlos Gattaz - Bairro Floresta)176.1 KiB70
1443/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Itapetininga e dá outras providencias793.1 KiB51
1444/18 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências790.8 KiB43
1445/18 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para atender a contabilização de despesa de custeio da obra de pavimentação asfaltica em trecho da Rua Benedito Vieira do Amaral e dá outras providências809.2 KiB52
1446/18 - Torna obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos que menciona e das outras providências609.3 KiB43
1447/18 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Viela Antônio Francisco Machado - Bairro Bosque São João)177.7 KiB92
1448/18 - Dispõe sobre a criação do programa ‘Horta Comunitária’ e dá outras providências1.1 MiB48
1449/18 - Revoga a lei ordinária nº 1378, de 04 de março de 2016, e, altera o art. 3º, caput, incisos e parágrafos, da lei ordinária nº 1267, de 16 de maio de 2013 a fim de redefinir a quantidade de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente835.2 KiB48
1450/18 - Institui e oficializa a padronização das cores nas edificações públicas e nos veículos oficiais para sua identificação, no âmbito do município de Sarapuí/SP, e dá outras providências669.4 KiB68
1451/18 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2019 e dá outras Providências1.6 MiB127
1452/18 - Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação FME e da outras providências767.3 KiB91
1453/18 - Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias286.9 KiB81
1454/18 - Dispõe sobre abertura de crédito especial alteração na LOA-Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018754.6 KiB45
1455/18 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1215/11 referente às audiências públicas municipais, fixa horário para sua realização607.2 KiB53
1456/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar-se e a realizar repasse a título de anuidade à Associação Paulista de Municípios199.9 KiB85
1457/18 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e o consequente remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias316.7 KiB168
1458/18 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Sarapui/SP e dá outras providências731.0 KiB141
1459/18 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e o consequente remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias316.3 KiB88
1460/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública.248.6 KiB88
1461/18 - Regulamenta o ofício de prestação de serviços por motociclistas profissionais no município de Sarapuí e dá outras providências947.2 KiB106
1462/18 - Dispõe sobre prolongamento e retificação de próprio municipal, emenda a lei 1179/10253.1 KiB81
1463/18 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Maria das Dores de Oliveira – Cabaçais)180.8 KiB96
1464/18 - Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias273.2 KiB88
1465/18 - Dispõe sobre a alteração da Lei n°1429/2017, Plano Plurianual, e da outras providencias152.9 KiB87
1466/18 - Autoriza o repasse de "auxilio financeiro" a Organização da Sociedade Civil denominada Instituto Civitas de Desenvolvimento Humano e dá outras providencias198.7 KiB78
1467 /18 - Dispõe sobre a alteração da Lei n°1451/2018151.5 KiB93
1468 /18 - Proíbe o uso de logradouro público (ruas, alamedas, viela) para fins de estacionamento fechado em dia de eventos municipais ou particulares, no âmbito do município de Sarapui214.5 KiB88
1469 /18 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e dá outras providencias683.4 KiB130
1470/18 - Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias279.3 KiB74
1471/18 - Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias259.8 KiB83
1472/18 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e o consequente remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e das outras providencias.298.1 KiB86
1473/18 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e o consequente remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e das outras providencias.284.2 KiB73
1474/18 - Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1215/11 referente as audiências públicas municipais, fixa horário para sua realização199.2 KiB47
1475/18 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial — alteração na LOA — lei orçamentária anual para o exercício de 2018290.1 KiB78
1476/18 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial — alteração na LOA — lei orçamentária anual para o exercício de 2019757.0 KiB101
1477/18 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e a consequente suplementação, remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias.411.1 KiB84
1478/18 - Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotação es orçamentárias e da outras providencias404.5 KiB88
1479/19 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial — alteração na LOA — lei orçamentária anual para o exercício de 2019252.0 KiB75
1480/19 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município280.2 KiB79
1481/19 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Durval Nunes Paifer – Bairro Faxinal)189.5 KiB86
1482/19 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e a consequente suplementação por crédito especial e dá outras providencias.1.3 MiB33
1483/19 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Tenente José Alves Ortega – Jd Bincoleto)836.9 KiB41
1484/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional especial decorrente de excesso de arrecadação1.4 MiB37
1485/19 – Autoriza o repasse de auxilio financeiro a Organização da Sociedade Civil selecionada para o Sistema SAMU-192 do município e dá outras providências.918.8 KiB40
1486/19 – Dispõe sobre alteração da LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019768.1 KiB34
1487/19 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outrasprovidências(Estrada Municipal Antônio Carlos Medeiros – Bairro Caieras)436.2 KiB90
1488/19 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itapetininga e da outras providencias543.3 KiB210
1489/19 – Autoriza o Poder Executivo a municipalizar o trecho urbano da Rodovia Estadual SP 142, Estrada Vicinal SRI 240 e da outras providências.382.4 KiB86
1490/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e a transposição e transferência de dotações consignadas na lei orçamentária anual e da outras providências.831.8 KiB81
1491/19 – Não há registro – erro na sequência das leis10.8 KiB20
1492/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de proposta de emenda parlamentar para construção de ubs e da outras providencias457.7 KiB72
1493/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e da outras providências.457.9 KiB75
1494/19 – Dispõe sobre a alteração da LOA — Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, autorizando a abertura de credito adicional especial decorrente de termo de cooperação celebrado entre a CPFL e a Prefeitura Municipal de Sarapuí454.3 KiB76
1495/19 – Dispõe sobre a alteração da LOA — lei orçamentária anual de 2019, autorizando a abertura de crédito adicional especial decorrente da proposta 97530.536000/1180-03414.4 KiB72
1496/19 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências(Estrada Municipal Otaviano Rodrigues de Oliveira – Bairro da Ilha)268.2 KiB79
1497/19 – Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias1.7 MiB22
1498/19 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para Processo de Licitação Pública realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município, na forma que especifica e dá outras providencias364.9 KiB70
1499/19 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias3.2 MiB78
1500/19 – Institui o programa municipal de pagamento por serviços ambientais, autoriza a prefeitura a estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais e dá outras providências915.8 KiB150
1501/19 – Institui o programa municipal de educação ambiental e da outras providencias279.9 KiB92
1502/19 – Dispõe sobre a aprovação do plano municipal integrado de saneamento básico de Sarapuí2.4 MiB226
1503/19 – Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor Municipal de macrodrenagem rural de Sarapuí38.6 MiB630
1504/19 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de origem legal de produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira a serem utilizados na construção civil no município de Sarapuí547.2 KiB86
1505/19 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Quadra Poliesportiva Campolim Machado de Moraes – Morada do Sol)293.1 KiB71
1506/19 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Davilson Bendito Luiz – Distrito do Cocaes)286.1 KiB85
1507/19 – Dispõe sobre a alteração da loa — lei orçamentária anual para o exercício de 2019, autorizando a abertura de crédito adicional especial decorrente da proposta 36000.2674142/01-900 cadastrada junto ao ministério da saúde530.5 KiB61
1508/19 – Dispõe sobre a alteração da Lei n°1.499/2019270.8 KiB65
1509/19 – Dispõe sobre a alteração da Lei n°1429/2017, Plano Plurianual, e da outras providencias270.5 KiB64
1510/19 – Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias763.1 KiB75
1511/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de do aumento do repasse do convênio para custear a manutenção do programa de transporte de alunos de Sarapuí567.5 KiB55
1512/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e a transposição e transferência de dotações consignadas na lei orçamentária anual e da outras providências647.6 KiB61
1513/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de contrato de repasse — programa planejamento urbano e da outras providências528.7 KiB64
1514/19 – Autoriza o repasse de "auxilio financeiro" a Organização da Sociedade Civil denominada Dom Saúde e dá outras providencias216.3 KiB66
1515/19 – Autoriza o repasse de "auxilio financeiro" a Organização da Sociedade Civil selecionada para o Sistema SAMU — 192 do município e dá outras providencias369.8 KiB58
1516/19 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias – (Estrada Municipal José Nunes dos Santos – Distrito do Cocaes)172.7 KiB62
1517/19 – Dispõe sobre o orçamento do Município de Sarapuí para o exercício financeiro de 2020 – LOA 20201.4 MiB93
1518/19 – Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sarapuí e dá outras providências9.1 MiB394
1519/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e a transposição e transferência de dotações consignadas na lei orçamentária anual e da outras providências676.8 KiB58
1520/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação no orçamento vigente, e da outras providências306.0 KiB61
1521/20 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação no orçamento de 2019, e da outras providencias310.5 KiB84
1522/20 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município292.2 KiB66
1523/20 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providencias – (Rua Semiramis Maria das Dores" "NHA MIRAMA"Recanto Sarapuí – Toninho do Moteo)426.0 KiB86
1524/20 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providencias – (Estrada Municipal Antônio Pires – Várzea de Baixo)402.6 KiB62
1525/20 – Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial decorrente da proposta de emenda parlamentar para construção de UBS e dá outra providências561.3 KiB61
1526/20 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente, e dá outras providências553.6 KiB61
1527/20 – Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde Municipal, situada no Bairro Morada do Sol e dá outras providências – (ROSA MARIA DE ARAUJO FOGAÇA – Morada do Sol)390.0 KiB62
1528/20 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Posto de Saúde morada do Sol - Maria Araujo Floriano)380.5 KiB57
1529/20 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras Providências.4.9 MiB89
1530/20 - Dispõe sobre denominação de próprio e dá outras providencias. ( TONINHO DO MOTEO RUA BENEDITA DE SOUZA BARROS)307.7 KiB62
1531/20 - Dispõe sobre denominação de próprio e dá outras providencias (CONGONHAS ESTRADA MUNICIPAL"ALCIDES FOGAÇA DE OLIVEIRA)290.2 KiB64
1532/20 - Proíbe a mineração de recursos minerais de areia por cava no perímetro urbano do município e dá outras providencias.336.2 KiB79
1533/20 - "Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e a transposição e transferência de dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências".776.8 KiB45
1534/20 - "Altera a redação da Lei n°610/1990 de 14 de Dezembro de 1990" - CDHU825.8 KiB40
1535/20 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências".962.7 KiB45
1536/20 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências"460.3 KiB45
1537/20 - "Altera a Lei Ordinária nº 1333/2014 e da outras providências” – apreensão de animais471.7 KiB56
1538/20 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da' outras providências. Estrada Municipal Antônio Venâncio Nogueira Terra — Antônio Mineiro313.1 KiB33
1539/20 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. Estrada Municipal Antônio Albuquerque – Várzea De Cima312.3 KiB39
1540/20 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. Viela Arlindo Garcia311.3 KiB40
1541/20 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências – R$ 3.136.500,004.4 MiB30
1542/20 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. Viela Luiz Eloy de Oliveira – São João314.7 KiB38
1543/20 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. Viela Municipal Benedita Emiliana Camargo299.7 KiB46
1544/20 - Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva localizada no estádio municipal que especifica e dá outras providências. Quadra Poliesportiva Carlos Elesbão Holtz299.7 KiB39
1545/20 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. Viela Claudio Prestes Dos Santos – São João295.0 KiB46
1546/20 - Declara como área de expansão urbana área de terreno que especifica e dá outras providências. Sitio JB II – Distrito do Cocaes1.3 MiB38
1547/20 - Dispõe sobre do orçamento do município de Sarapui para o exercício financeiro de 20211.4 MiB39
1548/21 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e das outras providências.Calina Venâncio Siqueira Silva - CAEIRAS146.2 KiB25
1549/21 - Autoriza o Executivo conceder subvenção social à APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providencias167.7 KiB20
1550/21 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias217.5 KiB19
1551/21 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias215.4 KiB18
1552/21 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e das outras providências. Elias Manoel da Cruz – Distrito Cocaes279.6 KiB22
1553/21 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no município de Sarapui3.0 MiB18
1554/21 - Dispõe sobre programa de parcelamento incentivado de divida — PID — para débitos inscritos ou não em divida ativa, junto à administração direta e indireta do município de Sarapui-SP e do outras providencias1.5 MiB3
1555/21 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências383.8 KiB3
1556-21620.6 KiB5
1556/21 - Dispõe sobre a transferência da termologia Turismo na nomenclatura da Diretoria de Obras, Viação, Urbanismo e Turismo para a Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, dá outras providencias620.6 KiB2
1557/21 - Altera a Lei Municipal At° 1.434, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências.276.3 KiB1
1558/ 21 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (VIELA JED1AEL FERNANDES - SÃO JOÃO)284.9 KiB15
1559/21 - Dispõe sobre prolongamento de via e dá outras providências (RUA JOSE GOMES PIRES - SÃO JOÃO)280.8 KiB3
1560/21 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA EM TERRENOS PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS931.9 KiB1
1561/21 - Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Sarapui, aprovado pela Lei Ordinária n° 1288, de 8 de novembro de 20135.6 MiB5
1562/21 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e da outras providencias229.7 KiB15
1563/21 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Nelson Gomes Nogueira — Nelson Belino)125.7 KiB5
1564/21 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá Outras Providencias18.4 MiB4
1565/21 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO CLETO ORIENTE))122.1 KiB4
1566/21 - DECLARA COMO AREAS DE EXPANSÃO URBANA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - CENTRO328.9 KiB2
1567/21 - DECLARA COMO AREAS DE EXPANSÃO URBANA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - CABAÇAIS340.2 KiB1
1568/21 - DECLARA COMO AREAS DE EXPANSÃO URBANA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - CAEIRAS323.7 KiB1
1569/21 - DECLARA COMO AREAS DE EXPANSÃO URBANA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - FAXINAL343.6 KiB2
1570-21349.2 KiB2
1570/21 - Ruas Bairro Rodeio - Moacir Ferreira Espedito Biar da Silva Moacir Teixeira dos Santos José Custódio Leonidio Nicolau de Oliveira Ercilio Antunes Francisca Maria Antunes Gabriel Vieira Ferreira Darcy Rosa de Almeida 349.2 KiB2
1571/21 - Declara como área de expansão urbana e dá outras providencias - RODEIO347.7 KiB1
1572/21 - Declara como área de expansão urbana e dá outras providencias — São Bento II330.4 KiB2
1573/21 - Declara como área de expansão urbana e dá outras providências — Várzea de Cima371.3 KiB1
1574/21 - Declara como área de expansão urbana e dei outras providências — Várzea de Baixo359.5 KiB2
1575/21 - Institui o Conselho Municipal da Juventude (COMINE) e estabelece outras providencias1.2 MiB1
1576/21 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - JOAQUIM VICENTINI MANOEL141.2 KiB2
1577/21 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - RUA FRANCISCO RAPOSO146.6 KiB2
1578/21 - DECLARA COMO AREAS DE EXPANSÃO URBANA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RANCHO DAS PIAVAS326.8 KiB2
1579/21 - Declara como área de expansão urbana e dá outras providencias — Distrito do Cocaes347.9 KiB1
1580/21 - Declara como área de expansão urbana e dá outras providências Congonhas354.8 KiB2
1581/21 - DECLARA COMO AREAS DE EXPANSÃO URBANA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SARAMANDALA322.3 KiB2
1582/21 - Institui a Cartilha do Vereador e dá outras providências131.1 KiB1
1583/21 - DECLARA COMO AREAS DE EXPANSÃO URBANA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RESSACA341.0 KiB2
1584/21 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e da outras providências - Eurico Simões - Caeiras269.2 KiB2
1585/21 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e da outras providencias - Viela Alice Rodrigues de Souza - CENTRO267.1 KiB9
1586/21 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providencias -Joaquim Nunes Paiff - Cabaçais275.9 KiB2
1587/21 - Regulamenta a Galeria dos Ex- Presidentes Prefeito José Luiz Holtz na sede da Câmara Municipal de Sarapui e dá outras providencias513.8 KiB1
1588/21 - Altera a Lei Municipal n°1.326, de 17 de Outubro de 2014, e dá outras providências Conselho Municipal de Educação1.4 MiB3
1589/21 - Altera a Lei Municipal n°1434, de 12 de Dezembro de 2017, e dá outras providências - Conselho Municipal de Turismo COMTUR1.2 MiB2
1590/21 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇA 0 DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS655.8 KiB2
1591/21 - "Define, para os devidos fins previstos nos parágrafos 30 e 4° do artigo 100 da Constituição Pública Federativa do Brasil, as obrigações de pequeno valor, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, e dá outras providencias - RPV371.6 KiB4
251/71 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí, para o exercício de 1972.18.1 MiB139
252/71 - Dispõe sobre a Criação do Posto de Correio Municipal.3.5 MiB78
253/71 - Institui o Sistema Tributário Municipal.23.4 MiB99
254/71 - Dispõe sobre a compra de equipamentos para instalção de água e dá outras providências.1.6 MiB121
255/71 - Fica o Poder Executivo autorizado a aplicar a importância de Cr$ 3.000,00 (Três Mil Cruzeiros), no apedregulhamento da Estrada Municipal no trecho do Bairro do Cocaes a Divisa com Salto de Pirapora.1.1 MiB92
256/71 - Dispõe sobre a implantação do Sistema Permanente de Planejamento, com base no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.3.9 MiB178
257/72 - Dispõe sobre revogação da Lei nº 229 de autoria da Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo.1.9 MiB108
258/72 - Dispõe sobre autorização para assinatura de Contrato com o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria da Agricultura, Instituto Geográfico e Geólogico - I.G.G. 1.8 MiB90
259/72 - Dispõe sobre a criação de cargos em Comissão § 2º do Artigo 97 da Constituição Federal.1.8 MiB118
260/72 - Fica o Poder Executivo autorizado a aumentar os vencimentos de todos os servidores municipais em 20%, sem exceção.1.4 MiB97
261/72 -Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o Exercício de 1973.1.2 MiB97
262/73 - Cria, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, cargo de “Auxiliar do Legislativo”, e dá outras providências.1.5 MiB119
263/73 - Cria, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, o cargo de Assessor lotado na Secretaria, de provimento em comissão.925.6 KiB113
264/73 - Dispõe sobre Isenção de Impostos de Serviço para profissional Autônomo.798.5 KiB111
265/73 - Dispõe sobre a criação do Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências.4.2 MiB121
266/73 - Dispõe sobre a instituição do Brasão de Armas da cidade e município de Sarapuí. 4.9 MiB184
267/73 - Fica o Prefeito Municipal autorizado a alugar Caminhões para serviços diversos de transportes a serem utilizados na remoção de terras, areia, pedregulho, postes, lixo, etc.680.6 KiB81
268/73 - Fica o Prefeito Municipal expressamente autorizado a celebrar Convênio com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.653.6 KiB61
269/73 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na importância de Cr$. 44.334,48 (Quarenta e Quatro Mil Trezentos e Trinta e Quatro Cruzeiros e Oito Centavos). Aplicação ao ARE - Auxílio Rodoviário Estadual.816.2 KiB91
270/73 - Dispõe sobre contratação de serviços profissionais de advogados.874.5 KiB120
271/73 - Dispõe sobre a aumento salarial do Sr. Luis Mora, Secretário da Prefeitura.791.6 KiB87
272/73 - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder uma auxílio anual de Cr$. 2000, 00 (Dois Mil Cruzeiros), nos exercícios financeiros de 1974, 1975, 1976 e 1977, à Associação Paulista dos Municípios, para construção e instalação do “PALÁCIO DOS MUNICÍ757.5 KiB85
273/73 - Dispõe sobre horário bancário.788.6 KiB80
274/73 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sarapuí, para o exercício de 1974. 1.2 MiB150
275/74 - O Prefeito Municipal fica autorizado a contrair empréstimo até o valor de Cr$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Cruzeiros), dentro do esquema operacional da aplicação dos recursos do PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASE767.5 KiB117
276/74 - Fica declarada de utilidade pública, a faixa de terreno situada nesta cidade de Sarapuí, com divisas e confrontações seguintes: Pela frente com 16, 80 metros . (Dezesseis Metros e Oitenta Centímetros), divide-se com a Rua Dr. Luiz Vergueiro, pelo1.0 MiB99
277/74 - Dispõe sobre a Autorização de pagamento de prêmios de seguro de vida e acidentes pessoais por parte do Erário Municipal aos funcionários e servidores municipais.719.8 KiB79
278/74 - Dispõe sobre a construção e o funcionamento de Postos de Serviços e dá outras providências.3.6 MiB89
279/74 - Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar a venda dos seguintes veículos. 627.1 KiB76
280/74 - Fica o Poder Executivo autorizado a aumentar os vencimentos de todos os servidores municipais na importância de 20% inclusive o Assessor da Câmara Municipal.695.1 KiB96
281/74 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiense.621.8 KiB70
282/74 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiense.611.9 KiB87
283/74 - Fica o Prefeito Municipal autorizado a representar o Município no ato de assinatura de convênio a ser celebrado com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, para efeito de construção da Ponte sobre o Rio Sarapuí, na li1.3 MiB91
284/74 - Fica declarada de necessidade Pública a faixa de terreno situada nesta cidade de Sarapuí, com divisas e confrontações seguintes: Pela frente com 11,40 (onze metros e quarenta centimetros) divide-se com a Rua Coronel Ernesto Piedade, pelo lado d1.0 MiB103
285/74 - Autoriza o Poder Executivo a conceder a Companhia Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP a execução e exploração dos Serviços de Abastecimento de Água e os de esgotos sanitários do município de Sarapuí-SP. E dá outras providências. 3.2 MiB139
286/74 - Fica revogada a Lei nº 285 de 30 de Julho de 1974 que autorizou o Poder Executivo a Conceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP a execução e exploração de serviços de abastecimento de águas e os de esgotos.1.5 MiB84
287/74 - Lei Orçamentária que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1975.27.2 KiB73
288/75 - Dispõe sobre assinatura de Convênio Especial de cooperação inter-adiministrativa entre a Secretaria Educação e a Prefeitura Municipal de Sarapuí, objetivando a criação, instalação e manutenção de classes de 1ª série do 2º Grau.1.1 MiB92
289/75 - Dispõe sobre autorização para assinatura de Acordo para constituição de Consórcio Intermunicipal de Promoção Social e dá outras providências.889.7 KiB97
290/75 - Dispõe sobre contratação de advogado para fins de prestação de serviços ao Município de Sarapuí-SP.732.7 KiB78
292/75 - Dispõe sobre autorização para negociar 90% das ações de propriedade do Município e dá outras providências.906.9 KiB88
293/75 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores municipais de Sarapuí.2.4 MiB109
294/75 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 7.000,00 (Sete Mil Cruzeiros), para cobrir as cotas do Município para o CIPS ( Consórcio Intermunicipal de Promoção Social).1.0 MiB88
295/75 - Dispõe sobre as Estradas Municipais e respectivas faixas de segurança.74.4 KiB105
296/76 - Lei Orçamentária de 08 de Dezembro de 1975, que estima a Receita e Despesa do Município para o exercício de 1976.919.8 KiB81
297/76 - Reijeitado por esta Câmara Municipal de Vereadores em 15 de Junho de 1976.1.4 MiB84
298/76 - Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores Municipais de Sarapuí.723.8 KiB92
299/76 - Dispõe sobre doação de imóveis mediante encargo.753.3 KiB72
300/76 - Lei Orçamentária de 06 de Dezembro de 1976, que estima a Receita e Despesa do Município para o exercício de 1977.28.7 KiB74
301/76 - Rejeitado por esta Câmara de Vereadores em 28 de Janeiro de 1977.57.6 KiB66
302/77 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí que se retire do Consórcio de Promoção Social da Região de Itapetininga e dá outras providências.836.4 KiB82
303/77 - Rejeitado por esta Câmara Municipal de Sarapuí, em 01º de Junho de 1977.1.1 MiB89
304/77 - Autoriza a Câmara Municipal de Sarapuí, a celebrar convênio com o Intituto de Previdência do Estado de São Paulo para extensão da Lei nº 951, de 14 de Janeiro de 1976, Alterada pela lei nº 1002, de 16 de Junho de 1976, regulamentada pelo Decreto 1.0 MiB85
305/77 - Dispõe sobre venda de dois veículos da Prefeitura, sejeita a apreciação dos membros de julgamento. 1.7 MiB79
306/77 - Cria no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sarapuí, o cargo de Servente do Legislativo e das outras providências.708.0 KiB90
307/77 - Reijeitado pela Câmara Municipal em Sessão Extraordinária do dia 10 de Junho de 1977.1.1 MiB94
308/77 - A Câmara Municipal de Sarapuí, revoga a Lei nº 304, de 01 de Março de 1977. 623.5 KiB91
309/77 - Dispõe sobre aumento dos vencimentos e demais vantagens de todos os servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Sarapuí.580.3 KiB84
310/77 - Dispõe sobre os feriados do Município de Sarapuí.59.5 KiB182
311/77 - Dispõe sobre a pavimentação de ruas do Município de Sarapuí e dá outras providências. 2.8 MiB98
312/77 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria da Promoção Social do Estado de São Paulo, visando instalação de um Centro Comunitário Urbano, nesta cidade.955.0 KiB97
313/77 - Dispõe sobre a aprovação e construção de edifícios.1.2 MiB81
314/77 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para Indenização Trabalhista, no valor de Cr$6.316, 59.634.4 KiB87
315/77 - Lei Orçamentária para o Exercício de 1978.25.7 KiB85
316/77 - Declara de Utilidade Pública a Ação Social de Sarapuí.507.3 KiB90
317/77 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo visando a construção de Ponte no Ribeirão do Rodeio, na ligaçã766.3 KiB84
318/77 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí, à celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de Ponte sobre o Ribeirão da Fazendinha1.0 MiB96
319/77- Autoriza o Poder Executivo a doar ao Departmento de Águas e Energia Elétrica a rede de distribuição de energia elétrica da cidade de Sarapuí.716.3 KiB79
320/78 - autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí, à celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas-DOP, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de Ponte sobre o Ribeirão dos Tavares e d774.6 KiB83
321/78 - Dispõe sobre a pavimentação de ruas da cidade de Sarapuí e dá outras providências. 1.2 MiB97
322/78 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 531.4 KiB90
323/78 - Dispõe sobre o Novo Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal e fixa os vencimentos de cada cargo.1.8 MiB89
324/78 - Dispõe sobre a transferência de terreno Municipal situado à rua Frederico Holtz, s/n, nesta cidade para a Cia. SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, mediante subscrição de ações da concessionária, no montante igual ao va1.3 MiB85
325/78 - Dispõe sobre a transferência do Serviço Telefônico Municipal.833.4 KiB81
326/78 - Dispõe sobre a regulamentação do horário bancário. 611.9 KiB85
327/78 - Dispõe sobre o Plano de Expansão de Casas Populares e define o conceito de pequenas reformas.2.0 MiB85
328/78 - Dispõe sobre autorização para participação do Município no Plano Nacional da Habitação e dá outras providências.1.9 MiB84
329/78 - Que estima a Receita e Despesa do município para o exercício de 1979.2.7 MiB101
330/78 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional.616.4 KiB87
331/78 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí à celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, da Secretaria de Obras e Meio-Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de pontes.1.3 MiB105
332/78- Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito adicional.600.8 KiB78
333/79 - Dispõe sobre ciração de dois cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí.582.7 KiB95
334/79 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional.616.4 KiB85
335/79 - Dispõe sobre reajuste dos Vencimentos dos Servidores Municipais.1.7 MiB86
336/79 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional.630.5 KiB70
337/79 - Dispõe sobre assinatura do termo aditivo.618.1 KiB80
338/79 - Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais.661.7 KiB94
339/79 - Declara de Utilidade Pública o Abrigo Bom Pastor de Sarapuí.458.5 KiB98
340/79 - Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais.671.7 KiB79
342/79 - Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais.726.9 KiB93
343/79 - Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais.1.0 MiB90
344/79 - Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais.782.3 KiB84
345/79 - Dispõe sobre correção automática dos salários dos servidores municipais.566.7 KiB84
346/79 - Dispõe sobre o Memorial Descritivo do Perímetro Urbano da cidade de Sarapuí.1.0 MiB106
347/80 - Dispõe sobre autorização para uso de bem Público de uso especial.648.3 KiB96
348/80 - Dispõe sobre autorização para vinculação da Receita.839.9 KiB94
349/80 - Dispõe sobre a criação de dois cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí.623.9 KiB92
350/80 - Dispõe sobre a oficialização do Hino do Município de Sarapuí e dá outras providências.2.0 MiB134
351/80 - Dispõe sobre autorização para uso de prédio municipal.708.1 KiB98
352/80 - Dispõe sobre aumento salarial e dá outras providâncias.581.5 KiB90
353/80 - Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria do Interior.489.7 KiB82
354/80 - Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a CONESP.576.0 KiB91
355/80 - Lei Orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de1981. 680.4 KiB89
357/81 - Autoriza a assinar convênio com a Secretaria dos Negócios da Saúde.627.4 KiB76
358/81 - Dispõe sobre complementação da Lei nº 354/80, de dezoito de novembro de 1980.525.6 KiB82
359/81 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de Obras esportivas. 906.8 KiB87
360/81 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado, por sua Secretaria do Interior de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para contrução de Guias e Lajotas para pavimentação desta cidade, e dá outras providênci1.0 MiB73
361/81 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a celebrar Convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica - DAEE, Autarquia vinculada a Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo objetivando o recebimento de colaboração para1.3 MiB109
362/81 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarapuí, Estado de São Paulo para o exercício de 1982 e dá outras providências.1.6 MiB79
363/81 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas turísticas. 722.9 KiB87
364/81 - Autoriza a celebração de Convênio com a CONSESP.521.4 KiB79
365/81 - Dispõe sobre a criação de dois cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí.544.0 KiB81
366/81 - Autoriza a celebração de Convênio com a CONSESP.536.0 KiB110
367/81 - Autoriza a celebração de Convênio com a CONSESP.546.8 KiB298
368/82 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal, para celebrar Convênio com o DOP - Departamento de Edifícios e Obras Públicas, para construção de ponte.654.7 KiB71
369/82 - Dispõe sobre autorização para suplementação de Verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.891.7 KiB84
370/82 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí, a celebrar Convênio com a Secretaria do Interior de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para a contrução do PRONTO SOCORRRO MUNICIPAL desta cidade, e dá outras providências. 1.2 MiB97
371/82 - Dispõe sobre a doação de Imóvel a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP, e dá outras providências.749.4 KiB77
372/82 - Dispõe sobre autorização para suplementação de verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.1.2 MiB63
373/82 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí, a celebrar Convênio com a Secretaria do Interior de São Paulo, objetivando o recibimento de colaboração para a construção de Guias e Lajotas para pavimentação das ruas desta cidade e dá outras providê791.7 KiB70
374/82 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de Verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB81
375/82 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de Verbas no Orçamento Vigente e dá outras providências. 816.3 KiB72
376/82 - Dispõe sobre a isenção da tributação de impostos de esfere Municipal ao Banco do Brasil em Sarapuí, e dá outras providências.595.9 KiB115
377/82 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de Verbas no Orçamento Vigente e dá outras providências. 763.3 KiB88
378/82 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de Verbas no Orçamento Vigente e dá outras providências. 680.2 KiB74
379/82 - Dispõe sobre aumento de vencimento do quadro de funcionários municipais e dá outras providências.693.7 KiB104
380/82 - Dispõe sobre a Isenção de taxa do Código Tributário Municipal, Lei nº 253/71.616.7 KiB71
381/82 - Dispõe sobre a suplementação de verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.1.4 MiB67
382/82 - Dispõe sobre a suplementação de verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.2.1 MiB95
383/83 - Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para executar melhoramentos e pavimentação da Estradas de Sarapuí X SP 250, numa extensão aproximada de 25. 660m 745.8 KiB79
384/83 - Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.715.1 KiB61
385/83 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Esporte e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turisticas. 780.4 KiB97
386/83 - Dispõe sobre a criação de três cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí. 516.1 KiB82
387/83 - Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.1.7 MiB107
388/83 - Dispõe sobre alteração de Bairro para Vila.455.6 KiB75
389/83 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a aplicar as suas eventuais disponibilidade de caixa.589.5 KiB77
390/83 - Dispõe sobre a Suplementação de Verbas no Orçamento vigente e dá outras providências. 632.9 KiB66
391/83 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde para o planejamento e desenvolvimento conjunto de programações básicas de Saúde e Saneamento. 489.9 KiB81
393/83 - Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 1984/1986, da Prefeitura Municipal de Sarapuí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.2.6 MiB76
394/84 - Institui a Contribuição de Melhorias.971.4 KiB87
395/84 - Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Educação e Cultura da P.M. de Sarapuí.634.7 KiB87
396/84 - Dispõe sobre a criação de um cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí.549.1 KiB74
397/84 - Dispõe sobre a criação de dois cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí.581.5 KiB82
398/84 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Secretaria de Educação.515.5 KiB87
399/84 - Dispõe sobre a compra de equipamentos e dá outras providências.1.5 MiB87
400/84 - Autorizas o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Delegacia Regional de Trabalho no Estado de São Paulo, para o fim específico de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência, para brasileiros natos ou naturalizados do citado município.566.7 KiB72
401/84 - Dispõe sobre a alteração do Artigo 4º e dá outras providências.495.8 KiB83
402/84 - Dispõe sobre o aumento de vencimentos do Quadro de Funcionários e dá outras providências. 544.0 KiB80
403/84 - Dispõe sobre a regulamentação do horário bancário. 555.0 KiB96
405/84 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de Verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.1.8 MiB134
406/84 - Autoriza a celebração de Convênio com a CONSESP.587.6 KiB87
407/84 - Dispõe sobre autorização para suplementação de Verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB91
408/85 - Autoriza a assinar Convênio com a CONESP. 561.1 KiB91
409/85 - Dispõe sobre a suplementação Orçamentária e dá outras providências.647.5 KiB99
410/85 - Dispõe sobre a suplementação Orçamentária e dá outras providências.542.2 KiB80
411/85 - Dispõe sobre alteração de vencimentos dos funcionários da Câmara Muncipal.500.8 KiB79
412/85 - Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei 351 de 23 de outubro de 1980.406.5 KiB85
413/85 - Autoriza a celebrar Convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.539.5 KiB80
414/85 - Dispõe sobre suplementação de Verbas Orçamentarias e dá outras providências.630.6 KiB75
415/85 - Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências. 689.2 KiB103
416/85 - Dispõe sobre aumento de vencimento do Quadro de funcionários e dá outras providências.528.2 KiB90
417/85 - Dá a nova redação ao Item I do Artigo 1º da Lei nº 403/84.433.6 KiB73
418/85 - Dispõe sobre suplementação de Verbas Orçamentária e dá outras providências.646.0 KiB75
419/85 - Dispõe sobre autorização para participação em Convênio com a CONESP.502.0 KiB82
420/85 - Dispõe da complementação do Quadro de Funcionário da Prefeitura Municipal de Sarapuí. 562.2 KiB77
421/85 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.580.2 KiB69
422/85 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de verbas no Orçamento e dá outras providências.1.3 MiB65
423/85 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 420/85 do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Sarapuí. 667.6 KiB86
424/85 - Dispõe sobre suplementação de 40% do Orçamento da Despesa.575.8 KiB81
425/85 - Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica, DAEE da Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. 711.1 KiB86
426/85 - Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo da população escolar da rede de ensino de primeiro grau. 691.5 KiB93
427/85 - Dispõe sobre aumento de vencimento do Quadro de funcionários e dá outras providências.642.9 KiB84
428/85 - Dispõe sobre denominação de prédio Municipal Escolar. (Escola Celina Tereza Holtz Leme)639.0 KiB134
431/86 - Altera dispositivo da Lei nº 278/74 e Rejeita Artigos.566.8 KiB87
432/86 - Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí.739.8 KiB101
433/86 - Dispõe sobre suplementação da Verba e dá outras providências.669.5 KiB69
434/86 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a D.E.R.807.2 KiB84
435/86 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio entre o Ministério da Previdência e Assitência Social, através do Intituto Social, o Ministério da Saúde. O Estado de São Paulo, através das Secretaria de Estado da Saúde, e a Prefeitura Municipal de670.0 KiB96
436/86 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de muro e calçada.688.0 KiB134
437/86 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Superintendência Nacional de Abastecimento - SUNAB e dá outras providências.655.9 KiB84
438/86 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para contrair empréstimos e para receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de CZ$ 33.624, 60 ( trinta e três mil seiscentos e vinte e quatro cruzados e sessenta centavos), que será u2.1 MiB95
439/86 - Dispõe sobre autorização ao Executivo em receber, por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de CZ$ 33.714, 62 (trinta e três mil, setecentos e catorze cruzados e sessenta e dois centavos), que será utilizada na aquisição de uma 2.1 MiB67
440/86 - Dispõe sobre a instituição da Guarda Municipal de Sarapuí e dá outras providências.645.8 KiB81
441/86 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 438/86.454.8 KiB85
442/86 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para contrair empréstimo para receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de CZ$ 33.714, 62 ( trinta e três mil, setecentos e catorze cruzados e sessenta e dois centavos), que será uti1.9 MiB100
443/86 - Dispõe sobre revogação da Lei nº 439/86.457.6 KiB86
444/86 - Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo, para realização de estudos básicos projetos e construção do Terminal Rodoviário de passageiros de Sarapuí.1.1 MiB86
445/86 - Dispõe sobre suplementação de Verbas no orçamento vigente e dá outras providências.1.1 MiB83
446/86 - Dispõe sobre a alteração de alíquotas das Taxas de Serviços. 569.8 KiB76
447/86 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através do Titular da Pasta de Educação, - objetivando o desenvolvimento do Programa da Merenda Escolar do Município.576.5 KiB67
448/86 - Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente e dá outras providências.710.7 KiB72
449/86 - Dispõe sobre aumento aos funcionários Municipais da Prefeitura Municipal de Sarapuí.586.9 KiB80
450/86 - Dispõe sobre abertura de crédito especiais no Orçamento vigente e dá outras providências. 754.3 KiB83
451/86 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para operação de crédito por antecipação de Receita.1.3 MiB91
452/86 - Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outras providências.911.7 KiB69
453/86 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, - através do titutular da Pasta da Educação, objetivando o desenvolvimento da Educação Pré-Escolar. 486.3 KiB82
454/86 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo em receber em doação terreno para implantação do Terminal Rodoviário de Sarapuí477.8 KiB73
455/86 - Dispõe sobre suplementação de Verbas do Orçamento vigente e dá outras providências.914.5 KiB87
456/86 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.O.P ( Departamento de Obras Públicas), orgão da Secretaria - de Obras e Saneamento, pare efeito de cosntrução de ponte metálica do Município. 499.5 KiB72
457/86 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sarapuí, para o exercício de 1987.1.0 MiB99
458/86 - Dispõe sobre suplementação de Verbas do Orçamento vigente e dá outras providências.634.3 KiB91
459/86 - Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente e dá outras providências.1.1 MiB83
460/86 - Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outras providências.907.1 KiB83
461/87 - Dispõe sobre Aumento de Vencimentos no Quadro de funcionários e dá outras providências.646.3 KiB68
462/87 - Dispõe sobre suplementação de Verbas no Orçamento Vigente e dá Outras providências.673.6 KiB83
463/87 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Sarapuí.6.2 MiB77
464/87 - Dispõe sobre suplementação de Verbas no Orçamento Vigente e dá Outras providências.639.7 KiB79
465/87 - Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente e dá outras providências.929.6 KiB83
466/87 - Dispõe sobre aumento de vencimentos do Quadro de Funcionários e dá outras providências.614.9 KiB91
467/87 - Dispõe sobre Gratificação aos Funcionários Municipais e dá outras providências.615.2 KiB86
468/87 - Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí862.6 KiB89
469/87 - Dispõe sobre suplementação de Verbas no Orçamento Vigente e dá Outras providências.940.6 KiB87
470/87 - Dispõe sobre a suplementação de verbas do Orçamento Vigente e dá outras providências.965.3 KiB89
471/87 - Dispõe sobre aumento de vencimentos do Quadro de funcionários e dá outras providências.535.2 KiB82
472/87 - Dispõe sobre aumento de vencimentos do Quadro de funcionários e dá outras providências.518.3 KiB152
473/87 - Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.539.3 KiB78
474/87 - Dispõe sobre suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB67
475/87 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento vigente e dá outras providências.569.8 KiB73
476/87 - Dispõe sobre a suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB85
477/87 - Dispõe sobre a suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.597.2 KiB85
478/87 - Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.877.9 KiB111
479/87 - Dispõe sobre suplementação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.913.5 KiB71
480/87 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria Estadual da Saúde, com a interveniência do INAMPS para os fins que especifica.667.3 KiB70
481/87 - Autoriza o Executivo Municipal e celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da sua Secretaria de Estado do Interior e dá outras providências.650.6 KiB76
482/87 - Dispõe sobre a suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.581.6 KiB60
483/87 - Dispõe sobre a suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.1.1 MiB91
484/87 - Dispõe sobre autorização para concessão de abono salarial e dá outras providências.600.1 KiB89
485/87 - Dispõe sobre aumento de vencimentos do Quadro de funcionários municipais e dá outras providências.575.0 KiB78
486/87 - Dispõe sobre a suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB91
487/87 - Dispõe sobre a suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.775.2 KiB83
488/87 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício de 1988.1.4 MiB101
489/87 - Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do estado de São Paulo e dá outras providências.803.9 KiB85
490/87 - Dispõe sobre suplementação de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.808.0 KiB69
491/87 - Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder um reajuste nos vencimentos dos servidores e dá outras providências.785.9 KiB84
492/87 - Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores e dá outras providências. 724.8 KiB82
493/88 - Dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.5.1 MiB89
494/88 - Dispõe sobres Estatuto do Magistério Público municipal de Sarapuí e dá outras providências. 9.4 MiB163
495/88 - Dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências.4.7 MiB92
496/88 - Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e dá outras providências. 652.4 KiB92
497/88 - Dispõe sobre alteração do vencimento da servente do legislativo municipal e dá outras providências.648.0 KiB76
498/88 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.697.6 KiB74
499/88 - Dispõe sobre alteração no vencimento da servente do Poder legislativo municipal de Sarapuí.593.8 KiB83
500/88 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.617.9 KiB72
501/88 - Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio que especifica e dá outras providências.1.1 MiB78
502/88 - Dispõe sobre Autorização para Cobrança de Taxa para Manutenção de ônibus Próprio e dá outras providências.605.3 KiB98
503/88 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social - do Estado de São Paulo e dá outras providências. 791.2 KiB62
504/88 - Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Pro moção Social e dá outras providências. 1.4 MiB96
505/88 - Dispõe sobre a criação de empregos no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.644.2 KiB87
506/88 - Dispõe sobre isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano.759.1 KiB94
507/88 - Dispõe sobre o aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.633.9 KiB72
508/88 - Dá denominação à creche municipal. (Creche Municipal Santa Rita de Cássia)498.7 KiB78
509/88 - Dispõe sobre alteração de feriado municipal.502.9 KiB83
510/88 - Dispõe sobre alteração dos vencimentos da servente do legislativo municipal de Sarapuí.606.5 KiB56
511/88 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB93
512/88 - Dá denominação de rua no município. (Rua Lucio Vieira Junior)536.9 KiB91
513/88 - Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.658.4 KiB74
514/88 - Dispõe sobre alteração de vencimentos da servente do legislativo municipal de Sarapuí e dá outras providências.606.7 KiB91
515/88 - Dispõe sobre suplemtação de dotações orçamentárias e dá outras providências.1.5 MiB92
516/88 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1.1 MiB86
517/88 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.530.0 KiB83
518/88 - Dispõe sobre alteração de vencimentos da servente do legislativo municipal de Sarapuí.507.9 KiB77
519/88 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.1.2 MiB75
520/88 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício financeiro de 1989.1.2 MiB91
521/88 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.1.2 MiB119
522/88 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.538.9 KiB77
523/88 - Dispõe sobre alteração de vencimentos da servente - do legislativo municipal e dá outras providências.534.2 KiB82
524/88 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.1.7 MiB102
525/89 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outas providências.585.0 KiB73
526/89 - Dispõe sobre alteração de vencimentos da servente do legislativo municipal de Sarapuí.550.8 KiB72
527/89 - Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Departamento de Edificios e Obras Públicas, DOP e dá outras providências.644.1 KiB72
528/89 - Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.617.7 KiB78
529/89 - Institui o imposto sobre transmissão de bens imóveis e dá outras providências.6.5 MiB103
530/89 - Dispõe sobre alteração de vencimento da servente do legislativo municipal de Sarapuí.583.1 KiB80
531/89 - Declara de utilidade pública a corporação musical Nossa Senhora das Dores.476.1 KiB87
532/89 - Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos.3.4 MiB102
533/89 - Dá nova redação do Artigo 5º da Lei municipal nº 394/84 das contribuições de melhoria.638.5 KiB92
534/89 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria do Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo e dá outras providências. 864.4 KiB73
535/89 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.577.9 KiB91
536/89 - Dispõe sobre alteração de vencimento da servente do legislativo.542.6 KiB97
537/89 - Dispõe sobre proibição do plantio de árvores de porte, onde exista rede elétricade alta tensão. 599.8 KiB88
538/89 - Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do município.1.6 MiB201
539/89 - Dispõe sobre denominação de rua do município. (Rua Luiz Leme)446.2 KiB75
540/89 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação integral do governo do Estado de São Paulo, a importância de até Ncz$ 19.000,00 (Dezenove mil cruzados novos), que será utilizado na aquisição de uma (01) ambulância, zero quilômetro.1.2 MiB79
541/89 - Dispõe sobre a denominação de rua do município. (Rua Joaquim Prestes)492.4 KiB126
542/89 - Dispõe sobre a denominação de rua do município.(Rua Benedito Holtz)496.7 KiB79
543/89 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.7 MiB84
544/89 - Organiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapuí e dá outras providências. 9.3 MiB149
545/89 - Concede reajuste de vencimentos aos cargos do magistério.598.2 KiB89
546/89 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato para execução de eletrificação rural.705.9 KiB85
547/89 - Dispõe sobre reajuste de vencimento da servente do legislativo.726.5 KiB75
548/89 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar terreno urbano que especifica e dá outras providências.1.4 MiB81
549/89 - Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando a cosntrução de piscina no município.574.8 KiB76
550/89 - Dispõe sobre a criação de emprego público e dá outras providências.633.8 KiB96
551/89 - Dispõe sobre concessão de reajuste nos salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.974.3 KiB89
552/89 - Dispõe sobre denominação de Avenida no bairro do Cocaes. (Av. Olegario Correa da Silva)503.4 KiB83
553/89 - Dispõe sobre denominação de Avenida na Vila São João. (Av. Claudio Rogério Alves do Nascimento)544.4 KiB95
554/89 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.0 MiB82
555/89 - Autoriza a contratação de servidores para prestação de serviços em carater temporário e dá outras providências.1.8 MiB85
556/89 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em grupo.604.8 KiB79
557/89 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até ao limite que especifica e dá outras providências.1.5 MiB96
558/89 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CDHU e DOP, com anuência da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano.589.8 KiB97
559/89 - Dispõe sobre concessão de reajuste nos salários dos servidores públicos municipais e modifica a referência da função de tesoureiro e dá outras providências.1.3 MiB87
560/89 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.629.4 KiB78
561/89 - Autoriza o Poder Executivo à celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento dos programas ligados a agricultura. 535.0 KiB84
562/89 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapuí para o período de 1990 a 1993.4.2 MiB87
563/89 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências.1.9 MiB102
564/89 - Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando a alteração do objeto do convênio de piscina para a Pista de montaria.476.2 KiB83
565/89 - Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos servidores lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Sarapuí.746.6 KiB98
566/89 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.464.9 KiB83
567/89 - Dispõe sobre a instituição da bandeira do município.1.0 MiB106
568/89 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.1 MiB91
570/89 - Dispõe sobre denominação de rua no Loteamento Morada do Sol. (Rua João Gonçalves Pedroso) Morada do Sol454.1 KiB98
571/89 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.857.6 KiB107
572/89 - Institui o novo Código Tributário Municipal. 40.1 MiB176
573/90 - Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.718.6 KiB74
574/90 - Dispõe sobre concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e modifica a referência da função de mecânico e dá outras providências.677.9 KiB76
575/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências. 1.6 MiB83
576/90 - Autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano que especifica e dá outras providências.1.1 MiB85
577/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.967.0 KiB77
578/90 - Dispõe sobre concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e modifica a referência da função de secretário da junta de serviço militar e dá outras providências.665.6 KiB82
579/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.654.9 KiB72
580/90 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.595.2 KiB61
581/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.1 MiB68
582/90 - Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. 1.1 MiB66
583/90 - Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional no orçamento vigente e dá outras providências.620.4 KiB76
584/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.2 MiB76
585/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.1 MiB69
586/90 - Institui o dia do idoso.567.7 KiB80
587/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.0 MiB73
588/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.8 MiB83
589/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.966.2 KiB90
590/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.961.9 KiB83
591/90 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos finaceiros a fundo perdido.1.0 MiB67
592/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.3 MiB82
593/90 - Institui o Código de Postura Municipal e dá outras providências.9.6 MiB387
594/90 - Estabelece normas para execução de serviços de transporte individual de passageiros em veículo de aluguel e dá outras providências.8.6 MiB96
595/90 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1991 para o exercício de 1991 e dá outras providências.5.3 MiB98
596/90 - Dispõe sobre a inclusão de obras no Plano Plurianual do período de 1990/1993, aprovado pela Lei nº 562, de 01 de dezembro de 1989.799.3 KiB82
597/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.2 MiB93
598/90 - Acrescenta Programas as Diretrizes Orçamentárias para 1991.869.6 KiB86
599/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.0 MiB72
600/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.1 MiB86
601/90 - Dispõe sobre feriados municipais, revoga as Leis 310/77 e dá outras providências.819.4 KiB99
602/90- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.945.3 KiB93
603/90 - Autoriza o Poder Executivo a conceder uma subvenção à coorporação musical Nossa Senhora das Dores.7.5 MiB110
604/90 - Autoriza o Poder Executivo a assumir encargos junto a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP).792.6 KiB83
605/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.1 MiB84
607/90 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 1991.1.1 MiB88
608/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.642.1 KiB94
609/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.586.9 KiB77
610/91 - Autoriza a alienação de terrno urbano que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU.1.5 MiB97
611/91 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.776.1 KiB72
612/91 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação intergovernamental com o governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a descentralização, expansão e melhoria do ensino fundamental no estado de São Paulo1.0 MiB84
613/91 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Juvenal de Souza Barros)492.6 KiB103
614/91 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.5.3 MiB93
615/91 - Autoriza a municipalidade a participar do “Programa de Perenização de Estradas de Terra”, através da integração Estado-município. 1.0 MiB91
616/91 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uma subevenção a Ação Social de Sarapuí.967.6 KiB90
617/91 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à coorporação musical Nossa Senhora das Dores.1.0 MiB95
618/91 - Institui a Unidade Fiscal do município de Sarapuí e dá outras providências.1.0 MiB144
619/91 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Concessão de Direito Real de uso de terreno urbano que especifica e dá outras providências.1.3 MiB94
620/91 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício de 1992.544.1 KiB89
621/91 - Dispõe sobre denominação de via pública no município. (Rua Tenente Leopoldino de Almeida Fama)475.5 KiB87
622/92 - Modifica a descrição do imóvel mencionado no Art. 1º, da Lei nº 619/91, que autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de Direito Real de Uso de Terreno Urbano que especifica e dá outras providências. 1.1 MiB99
623/92 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Trabalho e da Promoção Social.1.0 MiB75
624/92 - Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. (Rua do Cedro)630.9 KiB98
625/92 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.745.1 KiB98
626/92 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências.4.4 MiB85
627/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica.1.7 MiB82
629/92 - Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências. 1.1 MiB88
630/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica.2.2 MiB85
631/92 - Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Distrito do Cocaes. (Praça São Roque – Distrito do Cocaes)517.0 KiB76
632/92 - Dispõe sobre denominação de via pública, localizada no Conjunto Habitacioal “Esperança” e dá outras providências. (Rua das Azaleias)607.0 KiB89
633/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica.1.1 MiB93
634/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica.668.7 KiB93
635/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica.1.2 MiB84
636/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica.1.2 MiB92
637/92 - Dispõe sobre parcelamento, uso e ocupação do solo do município e dá outras providências 20.6 MiB233
639/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente até o limite que especifica.1.0 MiB83
640/93 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular, que especifica, destinado a instalação do Distrito Industrial de Sarapuí e exige providências correlatas. 1.4 MiB93
641/93 - Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. (Av. Jose Cerqueira Ruivo)521.9 KiB94
642/93 - Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. (Rua Clodomiro Branco da Silva)582.0 KiB89
643/93 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social.952.3 KiB90
644/93 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social.826.5 KiB94
645/93 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica, orgão viculado à Secretaria de Recursos Hidricos, Saneamento e Obras do estado de São Paulo. 1.2 MiB84
646/93 - Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria dos Negócio de Esportes e Turismo, visando a construção de quadra coberta.644.1 KiB63
647/93 - Concede remissão de dívida de contribuição de melhorias que sofre cobrança judicial e dá outras providências.696.9 KiB86
648/93 - Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e Fundação para o Desenvolvimento da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação Cooperati706.2 KiB86
649/93 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.780.5 KiB81
650/93 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar terreno urbano que específica e dá outras providências.1.4 MiB100
651/93 - Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapuí e dá outras providências.5.3 MiB73
652/93 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, evolução funcional e dá outras providências.13.0 MiB139
653/93 - Autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano que especifica e dá outras providências.1.3 MiB83
654/93 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Sarapuí, para o período de 1994/1997”.5.1 MiB88
655/93 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.6.3 MiB106
656/93 - Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Criança, família e bem-estar social, para término da construção de núcleo de promoção social, na sede do município de Sarapuí.1.5 MiB84
657/93 - Dispõe sobre denominação de via pública municipal e dá outras providências. (Estrada Municipal Gumercindo Rodrigues da Silva)655.8 KiB94
658/93 - Inclui dispositivos na Lei nº 652/93 de 22 de julho de 1993 em virtude de manutenção pela Câmara, dos vetos parciais apostos pelo Executivo.750.1 KiB85
659/93 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente até ao limite que especifica e dá outras providências.1.5 MiB79
660/93 - Dispõe sobre venda de ações da Companhia Sul Paulista de Energia e Telesp S/A.861.1 KiB95
661/93 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.1.5 MiB89
662/93 - Autoriza o Poder Executivo a alinear bemimóvel de seu patrimônio disponível, que especifica, e exige providências correlatas.2.9 MiB172
663/93 - Institui a UFMS - Unidade Fiscal do Município de Sarapuí e dá outras providências. 759.7 KiB100
664/93 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.1.5 MiB78
665/93 - Institui o novo Código Tributário Municipal.45.2 MiB55
666/94 - Edita a Planta Genérica de valores do município de Sarapuí; regulamenta a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana e dá outras providências.14.1 MiB33
667/94 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí, estado de São Paulo para o exercício de 1994 e dá outras providências.56.6 KiB72
668/94 - Dispõe sobre venda de ações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.825.9 KiB85
669/94 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.1.3 MiB75
670/94 - Dispõe sobre alineação, mediante a doação com encargos, de áreas de terreno no Centro de Desenvolvimento de Sarapuí e dá outras providências.2.3 MiB102
671/94 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.2 MiB113
672/94 - Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.673.8 KiB77
673/94 - Dispõe sobre denominação de via pública e dá outra providência.( Rua Prof. Gabriel Tadeu Antunes de Medeiros)559.9 KiB74
674/94 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.2.0 MiB96
675/94 - Autoriza a alinear, mediante a doação com encargos, áreas de terreno que especifica, destinada ao desenvolvimento de atividade industrial.2.0 MiB93
676/94 - Autoriza a alinear, mediante a doação com encargos, áreas de terreno que especifica, destinada ao desenvolvimento de atividade indústrial.2.7 MiB81
677/94 - Autoriza a alinear, mediante a doação com encargos, áreas de terreno que especifica, destinada ao desenvolvimento de Atividade Indústrial.2.8 MiB88
678/94 - Dispõe sobre venda de ações da Companhia Energética de São Paulo.816.9 KiB76
679/94 - Dispõe sobre a Delimitação do Perímetro Urbano do Distrito do Cocaes.1.3 MiB111
680/94 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.2.5 MiB100
681/94 - Estima receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício de 1995.2.3 MiB75
682/94 - Limita administrativemente o uso da propriedade particular depositária de águas naturalmente acumuladas.1.5 MiB88
683/94 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1995 e dá outras providências.1.6 MiB88
684/95 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de receber área de terra que especifica.1.3 MiB85
685/95 - Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Nº684/95 de 23 de janeiro de 1995.916.9 KiB91
686/95 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.2.2 MiB91
687/95 - Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com particular, que especifica.1.4 MiB104
688/95 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.5 MiB88
689/95 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação da receita e dá outras providências.1.7 MiB100
690/95 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB86
691/95 - Dispõe sobre autorização para o município participar de consórcio intermunicipal e dá outras providências.1.6 MiB97
692/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Av. Vereador Jose Cerqueira Holtz)847.8 KiB115
693/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Salvador Antonio dos Santos)746.6 KiB83
694/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Joaquim Vicentini Manoel)784.0 KiB96
695/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Francisco Raposo)919.9 KiB86
696/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Ramílio Pires)897.7 KiB101
697/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Benedito de Almeida)862.6 KiB81
698/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Alcides Antunes da Silva)756.7 KiB87
699/95 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.5 MiB85
700/95 - Altera a descrição do Artigo 1º da Lei nº 677/94.1.1 MiB82
701/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Av. Alexandre Chauar)881.2 KiB97
702/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Elias Miziara)848.6 KiB101
703/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Benedito de Carvalho)777.5 KiB103
704/95 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1996 e dá outras providências.4.6 MiB104
705/95 -Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.8 MiB97
706/95 - Dá denominação à creche municipal localizada na Vila São João. (Creche Maria José da Silva Barros – Vila São João)791.2 KiB156
707/95 - Dá denominação à creche municipal localizada no Distrito do Cocaes.(Creche São Judas Tadeu – Distrito do Cocaes)735.2 KiB80
708/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Floriano da Rosa)814.2 KiB84
709/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Martinho Pires do Nascimento)803.3 KiB106
710/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Prof. Jose da Conceição Holtz)916.4 KiB99
711/95 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.4 MiB88
712/95 - Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente , e dá outras providências.5.7 MiB162
713/95 - Dispõe sobre denominação de via pública.(Rua Sebastião de Lima)829.4 KiB100
714/95 - Dispõe sobre a oficialização dos cemitérios municipais de Sarapuí, do Distrito de Cocaes e do bairro dos Cabaçais, estabelece critérios para a concessão de terrenos para sepultura e dá outras providências.1.8 MiB86
715/95 - Autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano que especifica e dá outras providências.2.0 MiB87
716/95 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.6 MiB79
717/95 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas.1.7 MiB94
718/95 - Dispõe sobre autorização para o município de Sarapuí adquirir ações do Banco do Estado de São Paulo S/A.945.8 KiB88
719/95 - Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 689/95.772.5 KiB80
720/95 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito por antecipação da Receita Orçamentária até o limite constitucional.867.5 KiB81
721/95 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.2.5 MiB93
722/95 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício financeiro de 1996.2.3 MiB90
723/95 - Dispõe sobre autorização para o município adotar a Unidade Fisca de Referência (UFIR) como Unidade Monetária.786.3 KiB93
724/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua São Roque)657.8 KiB78
725/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Manoel Bueno)649.8 KiB97
726/96 - Autoriza o Poder Execeutivo a contratar operação de crédito externo e dá outras providências.1.8 MiB104
727/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Dr. Edward Maluf)658.4 KiB85
728/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jair de Almeida Vieira) Morada do Sol618.6 KiB90
729/96 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebras convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação/objetivando a aquisição de veículos destinados ao transporte de alunos do ensino fundamental , de materiais destinados ao826.8 KiB93
730/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Arantes Vieira)662.6 KiB87
731/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Theodoro Efstathios Anastassidis) Morada do Sol693.2 KiB113
732/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Rosalina da Conceição)685.1 KiB102
733/96 - Dispõe sobre denominação de praça. (Praça Francisco José Ayub)752.1 KiB96
734/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Alameda Anibal Tavares de Albuquerque)831.3 KiB116
735/96 - Autoriza a alinear, mediante a doação de encargos, área de terreno que especifica, destinada ao desenvolvimento de atividade industrial.2.6 MiB115
736/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Avenida Yukito Sumikawa) Morada do Sol671.0 KiB82
737/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Adalgiza de Almeida Fama Leme)665.5 KiB91
738/96 - Dispõe sobre autorização para a prefeitura municipal de Sarapuí proceder à doação da área de terras que especifica e dá outras providências.945.8 KiB89
739/96- Dispõe sobre denominação de via pública. (Alameda Octavio Cerqueira)692.2 KiB93
740/96 – Dispõe sobre alienação de ações de empresa que especifica e dá outras providências.776.8 KiB80
741/96 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sarapuí para o exercício financeiro/ de 1.997. 2.2 MiB105
742/96 – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução na Lei Orçamentária anual de 1.997, e dá outras providências. 1.6 MiB93
743/96 – Autoriza a Prefeitura do Município de Sarapuí de receber a título de doação em pagamneto, imóvel situado aos fundos da propriedade de Inácio de Loiola Brandão, à Rua Ernesto Nunes de Proença em nome do proprietário acima e dá outras providências.1.0 MiB111
744/96- Dispõe sobre denominação de via pública. (Prolongamento da Rua Coronel Ernesto Piedade)590.3 KiB97
745/96- Dispõe sobre denominação de via pública. (Avenida Benedito Vieira do Amaral)681.8 KiB109
746/96 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Via Publica Municipal João Batista Pires)653.3 KiB105
747/97 – Autoriza a alinear, mediante doação com encargos, área de terreno que especifica destinada ao desenvolvimento de atividade industrial.2.5 MiB118
748/97 – Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo, visando a promoção das festividades carnavalescas.702.5 KiB86
749/97 – Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo, visando a promoção das festividades do aniversário do município. 694.4 KiB72
750/97 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Prolongamento da Rua Frederico Holtz)561.4 KiB99
751/97 – Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.713.3 KiB76
752/97 - Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo. 564.6 KiB80
753/97 – Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo. 564.0 KiB85
754/97 – Dispõe sobre a Instituição de Conselho Municipal e de Desenvolvimento Rural – CMDR e dá outras providências.1.5 MiB96
755/97 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose do Nascimento)488.1 KiB85
756/97 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de convênio e de adiantamento com o Estado de São Paulo, através Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento. 704.4 KiB83
757/97 – Autoriza o Município a firmar convênio com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. 590.1 KiB71
758/97 – Autoriza o Poder Executivo a fornecer combustível a Policia Civil de Sarapuí498.8 KiB79
759/97 – Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2.2 MiB112
760/97 – Cria a Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.3.1 MiB106
761/97 – Autoriza o Poder Executivo a fornecer leite ao abrigo Bom Pastor518.8 KiB77
762/97 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Travessa Yoshinobu Maeda)573.6 KiB105
763/97 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapuí, para o período de 1.998/2.001.3.4 MiB94
764/97 – Dispõe sobre a criação do Serviço de Vigilância Sanitária e do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal no território do município e dá outras providências.10.5 MiB168
765/97 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1.998. 4.3 MiB94
766/97 – Altera a Descrição do Artigo 1º da Lei 747/97, de 02 de janeiro de 1.997.632.0 KiB87
767/97 – Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento.760.1 KiB75
768/97 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de convênio e de aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura Abastecimento. 622.7 KiB82
769/97 – Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências.697.0 KiB77
770/97 – Dispõe sobre a criação da Vigilância Epidemológica, na promoção, preservação e recuperação da saúde no município e dá outras providências.1.2 MiB88
771/97 – Dispõe sobre ação de escovação diária, destinada aos alunos de creches e escolas, e dá outras providências.1.2 MiB77
772/97 – Altera o Anexo IV da Lei nº 463, de 23 de fevereiro de 1987 e dá outras providências.778.1 KiB65
773/97 – Autoriza o Município a firmar convênio com a Secretária dos Negócios de Esporte e Turismo.753.8 KiB85
774/97 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a doar rede de captação de esgoto do Distrito do Cocaes, à concessionária local – SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.710.8 KiB101
775/97 – Dispõe sobre a criação da Pré-escola municipal, e dá outras providências.4.3 MiB154
776/97 – Altera os artigos 47, inciso I, 50, 56 e 61, inciso I, alíneas “a e b” da Lei 637, de 18 de novembro de 1992, e dá outras providências.1.9 MiB89
777/97 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes, intitui o Fundo de Prevenção e dá outras providências.2.2 MiB77
778/97 – Dispõe sobre a criação do curso se suplência I, e dá outras providências.15.3 MiB144
779/97 – Autoriza o Poder Executivo a receber em doação bens imóveis sem encargos, para abertura de via pública, e dá outras providências. 2.4 MiB146
780/97 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício de 1998.1.8 MiB89
781/97 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Braz Filho618.6 KiB97
782/97 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Augusto Ayres da Silva) Morada do Sol633.2 KiB85
783/98 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional para construção do Armazém Comunitário.642.5 KiB76
784/98 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para despesas com a retenção de quotas do ICM e FPM.673.8 KiB90
785/98 – Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para construção do Armazém Comunitário.649.3 KiB92
786/98 – Altera a Lei Complementar nº 072/97, e dá outras providências.718.0 KiB79
787/98 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Timoteo de Moraes) Morada do Sol633.0 KiB95
788/98 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.1.1 MiB81
789/98 – Dispõe obre a criação do Fundo Municipal de saúde e dá outras providências.1.3 MiB84
790/98 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.793.8 KiB81
791/98 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB108
792/98 – Autoriza o executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo para realização de eventos.574.9 KiB66
793/98 – Autoriza o Município a determinar as áreas objeto das Matriculas nº3.951 e 3.952, Livro 02, do Registro de Imóveis de Itapetininga/SP, de área rural para extensão urbanas.789.0 KiB108
794/98 – Altera nomenclatura da rua na cidade. (Rua Celso Leite) Morada do Sol561.7 KiB99
795/98 – Dispõe sobre denominação de via pública.(Rua Hugo de Mello Mattos Castro) Morada do Sol585.8 KiB98
796/98 – Autoriza a alinear, mediante doação com encargos, Área de Terreno que específica, destinada ao Desenvolvimento de Atividade Industrial. 2.0 MiB86
797/98 – Autoriza a alinear, mediante doação com encargos, Área de Terreno que específica, destinada ao Desenvolvimento de Atividade Industrial. 2.1 MiB96
798/98 – Autoriza a alinear, mediante doação com encargos, Área de Terreno que específica, destinada ao Desenvolvimento de Atividade Industrial.2.1 MiB94
799/98 – Cria o Programa de Gestão e Educação Ambiental Para Coleta Seletiva e Reciclagem de Resíduos Sólidos. 745.1 KiB100
800/98 – Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de uma ponte de concreto armado , e dá outras providências.632.7 KiB83
801/98 – Dispõe sobre denominação ao Posto de Saúde do Distrito do Cocaes. (Posto de Saúde Enfermeira Irma Gabriela da Silva Ferreira)600.7 KiB90
804/98 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em suas dotações orçamentárias e dá as outras providências.679.3 KiB78
805/98 – Dispõe abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.3 MiB80
806/98 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetnar ao Orçamento vigente e dá outras providências.1.2 MiB64
807/98 – Dispõe sobre denominação de via Pública. (Rua Octavio Peçanha da Silva)565.9 KiB80
808/98 – Dispõe sobre denominação de Praça. (Praça Acácio do Amaral Vieira)618.7 KiB94
809/98 – Dispõe sobre a colocação de caixas receptoras de correspondências em residências e prédios urbanos de qualquer natureza e dá outras providências.1.3 MiB80
810/98 – Dá denominação a próprio municipal.(Quadra Poliesportiva Timóteo Antunes Sobrinho)589.8 KiB91
811/98 – Da denominação à próprio municipal. (Paço Municipal Argemiro Holtz)637.7 KiB88
812/98 – Dispõe sobre denominação do Distrito Industrial de Sarapuí. (Distrito Industrial Olegário de Souza Barros)646.8 KiB103
813/98 – Denomina Via Pública Municipal, e dá outras providências. (Estrada Municipal Sesalpino Ferreira dos Santos Silva)676.2 KiB120
814/98 – Classifica a zona de implatação do Distrito Industrial de Sarapuí, nos termos da Legislação Estadual.543.0 KiB64
815/98 – Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente para auxílio de despesa de capital para a Ação Social de Sarapuí, e dá outras providências.1.0 MiB75
816/98 – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Cultura e dá outras providências.1.2 MiB93
817/98 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em suas dotações orçamentárias e dá outras providências.721.0 KiB81
818/98 – Cria a biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.635.1 KiB90
819/98 – Da denominação a próprio municipal. (Armazém Comunitário Benedito Gomes de Assis)636.9 KiB78
820/98 – Estima receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício de 1.999.1.9 MiB102
821/99 – Dispõe sobre o regime de adiantamento a que se referem os artigos 68 e 69 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e da outras providências.1.6 MiB116
822/99 – Denomina via pública que especifica. (Rua Manoel Francisco Fogaça)584.6 KiB113
823/99 – Dispõe sobre o aumento de subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal, do Chefe do Poder Executivo e do Vice-Prefeito de Sarapuí, e da outras providências.1.0 MiB74
824/99 – Acrescenta o dispositivo à Lei nº 763/97 de 06 de junho de 1.997, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapuí, para o período de 1.998 a 2.001. 721.1 KiB71
825/99 – Acrescentando dispositivo à Lei nº 803 de 08 de julho de 1.998, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.999.693.0 KiB85
826/99 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretária da Assistência e Desenvolvimento Social.735.8 KiB73
827/99 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e das outras providências.640.5 KiB67
828/99 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e das outras providências.635.2 KiB106
829/99 – Dispõe sobre autorização para o Município celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária de Segurança Pública, delegando competência de trânsito para o exercício das atribuições de trãnsito conferidas ao município pela 725.1 KiB81
830/99 – Altera disposição que especifica, da Lei nº 754, de 04 de abril de 1997, que Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.587.4 KiB94
831/99 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Vereador Aristides de Souza) Morada do Sol559.2 KiB97
832/99 – Dispõe sobre o controle das populações animais no Município de Sarapuí e da outras providências.4.7 MiB102
833/99 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e da outras providências.613.9 KiB74
834/99 – Que denomina próprio público municipal e da outras providências.(Biblioteca Municipal Monteiro Lobato)523.2 KiB83
835/99 – Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Sarapuí.11.7 MiB188
836/99 – Dispõe sobre instalação de lixeiras em passeios públicos e praças no perímetro urbano do Município e da outras providências.738.0 KiB107
837/99 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e das outras providências.607.3 KiB75
838/99 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e da outras providências.593.3 KiB78
839/99 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e da outras providências.609.1 KiB71
840/99 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.616.4 KiB76
841/99 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e das outras providências.557.5 KiB78
842/99 – Dispõe sobre denominação de via pública.(Rua João Batista de Lima)531.9 KiB96
843/99 – Dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para deficientes físicos e idosos e da outras providências.741.7 KiB80
844/99 – Dispõe sobre a criação do SISCAN – Sistema Municiapal de Registro de Câncer no Município de Sarapuí, e das outras providências.1.2 MiB89
845/99 – Instituio programa Meu Primeiro Emprego, no âmbito do municipio de Sarapui e da outras providencias925.9 KiB80
846/99 – Dispoe sobre a criação do programa de saúde vocal do professor da rede pública de ensino em todos os niveis, e da outras providencias945.0 KiB76
847/99 – Institui o “Projeto Férias” a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas da rede pública de ensino1.2 MiB109
848/99 – Cria e dispoe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente1.0 MiB91
849/99 – Dispoe sobre contratação de professores substitutos por tempo determinado, para atender as necessidades do Orgão Municipal de Educação, nos afastamentos previstos em lei, do titular do cargo, conforme artigo 37, inciso IV da Constituição Federal1.0 MiB82
850/99 - Dispoe sobre abetura de credio adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias642.1 KiB73
851/99 – Dispoe sobre autorização para a prefeitura municipal de Sarapui receber a título de pagamentos imóvel de propriedade do Sr. Rodolfo Holtz Santos, e da outras providencias629.6 KiB86
852/99 – Institui a semana de Peão de Rodeio, no âmbito do municipio de Sarapui e da outras providencias723.9 KiB126
853/99 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 20003.9 MiB85
854/99 - Dispoe sobre denominação de via pública (Rua Abílio Damas de Almeida)612.1 KiB93
855/99 – Dispoe sobre denominação de via pública (Estrada Municipal Jose Ruivo da Silva)620.7 KiB137
856/99 – Dispoe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério1.1 MiB105
857/99 – Da nova redação que especifica ao artigo que especifica, da lei nº 764 de 09 de junho de 1997486.2 KiB76
858/99 – Autoriza o poder executivo a doar ao estado de São Paulo terreno que especifica762.9 KiB93
859/99 – Autoriza o poder executivo a doar com encargos, terreno urbano que especifica para a Assossiação Solidariedade, Equilibrio e Paz ASEP, ao Estado de São Paul, terreno urbano que especifica807.3 KiB99
860/99 – Cria o Conselho Municipal do Idoso e da providencias correlatas1.2 MiB102
861/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias634.9 KiB79
862/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias669.8 KiB88
863/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias654.4 KiB72
864/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias628.4 KiB86
865/99 – Dispoe sobre denominação de via pública (Rua Antonio Tavares Filho) Morada do Sol524.5 KiB109
866/99 - Dispoe sobre abetura de credio adicional especial ao orçamento vigente e da outras providencias647.7 KiB78
867/99 – Autoriza a alinear mediante doação com encargos, área de terreno que especifica destinada ao desenvolvimento de atividade industrial1.5 MiB91
868/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias1.0 MiB77
869/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias650.6 KiB83
870/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias1.0 MiB86
871/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias1.1 MiB84
872/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional especial ao orçamento vigente e da outras providencias685.3 KiB91
873/99 – Estima receita e fixa despesa do município de Sarapuí para o exercício de 20001.5 MiB78
874/99 – Dispoe sobre abetura de credio adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias1.1 MiB82
875/00 – Autoriza o poder executivo a celebrar termos de convenios de aditamentos com estado de são paulo, através da secretaria de estado de Negócios de Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento de programa ligados a Agricultura e Abaste589.1 KiB95
876/00 – Autoriza a celebração de convenio com a secretaria da assistencia e desenvolvimento social, para costrução de núcleo de promoção social, na rede do municipio de Sarapui1.2 MiB150
877/00 – Dispoe sobre reversão de imóvel ao patrimonio publico municipal que especifica584.6 KiB80
878/00 – Dispoe sobre denominação de ponte sobre via pública (Ponte José Cerqueira Ruivo)505.6 KiB101
879/00 - Dispõe sobre denominação de via publica (Rua João Antonio Antunes)460.5 KiB93
880/00 – Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente e da outras providencias1.0 MiB79
881/00 – Da denominação de próprio municipal (Pista de Montaria Wanderley Bernardes)574.1 KiB83
882/00 – Dispoe sobre denominação de vias publicas (Rua Wanderley Bernardes)547.0 KiB86
883/00 – Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e da outras providencias744.8 KiB76
884/00 – Autoriza o poder executivo a fornecer auxilio na forma de subvenção ao Abrigo Bom Pastor546.2 KiB84
885/00 – Autoriza a concessão de subsidios financeiros as familias dos projetos fortalecendo a família e complementando a renda581.1 KiB80
886/00 - Dispõe sobre denominação de vias públicas (Rua Acácio do Amaral Vieira)536.2 KiB109
887/00 - Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Capitão Adolpho da Rosa Gomes)543.2 KiB95
888/00 – Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com o estado de são paulo, por intermendio da secretaria da Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento do programa de Ação Coopo714.1 KiB79
889/00 – Cria o Conselho Municipal de Turismo e Institui o Plano Municipal de Incentivo ao Turismo no municipio de Sarapui4.2 MiB96
890/00 - Dispõe sobre abertura de credito especial adicional ao orçamento vigente e da outras providencias684.5 KiB68
891/00 – Dispõe sobre autorização a prefetura municipal de Sarapui para recebimento de área em doação, que especifica798.0 KiB89
892/00 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 20014.2 MiB83
893/00 - Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias1.0 MiB83
894/00 – Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Benedito Generoso Prestes Filho)523.0 KiB99
895/00 – Dispõe sobre a manutenção e conservação do Monumento Distrito Industrial “Olegário de Souza Barros” e da outras providencias578.4 KiB91
896/00 – Dispõe sobre denominação de ponte o Ribeirão da Fazenda que especifica (Ponte Benedito Nunes Correia)599.6 KiB88
897/00 – Dispõe sobre a fixação dos subsidios dos vereadores e do presidente da câmara para a legislatura de 2001 a 2004, e da outras providências684.0 KiB77
898/00 – Dispõe sobre a fixação dos subisidios do prefeito e do vice prefeito para a legislatura de 2001 a 2004, e da outras providencias644.4 KiB84
899/00 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias1.2 MiB84
899/00 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências598.0 KiB93
901/00 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências797.6 KiB93
902/00 – Da denominação de vias públicas (Rua 1 da Vila Sant’ Ana – prolongamento da Rua Antônio Benedito de Almeida); (Rua 2 da Vila Sant’ Ana – Prolongamento da Rua Leonídio de Souza Barros); ( Rua 3 da Vila Sant’ Ana – Prolongamento da Rua Argemiro Hol663.5 KiB78
903/00 – Dispõe sobre denominação de vias públicas (Rua Francisco Magalhães Viela 7 São João); (Rua Francisco da Chagas Silva Rua 5 Lot. Bela Vista); (Rua Urbano da Rosa e Silva Rua 2 Vila São João); (Rua Antonio Cesar de Piedade Rua 17 Lot. Morada do Sol1.2 MiB162
904/00 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Rua Pedro Vieira de Lima)664.5 KiB88
905/00 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício de 20012.2 MiB75
906/01- Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermedio da secretaria da Educação, objetivando a implamtação e o desenvolvimento de programa na área da educação1.1 MiB100
907/01 – Dispõe sobre autorização para parcelamento de debitos inscritos em divida ativa e da outras providências601.8 KiB79
908/01 – Altera disposição de especifica, da lei 830/99, de 20 de abril de 1999, que Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.890.7 KiB102
909/01 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar ao orçamento vigente e da outras providências538.8 KiB94
910/01 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar ao orçamento vigente e da outras providências541.3 KiB82
911/01 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar ao orçamento vigente e da outras providências523.5 KiB82
912/01 – Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Ministério da integração Nacional, e da outras providências505.6 KiB83
913/01 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Sarapuí a celebrar convênios com os municípios de Itapetininga, Alambari, São Miguel Arcanjo, Pilar do Sul, e Capela do Alto, para a conservação e manutenção de vias públicas e da outras providências1.4 MiB91
914/01 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências595.4 KiB76
915/01 – Institui o Programa de Garantia de renda mínima associação a ações sócio educativas, e determina outras providências2.1 MiB97
916/01 – Institui e autoriza o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais1.6 MiB113
917/01 – Autoriza o Poder Executivo a contituir a Associação de Municípios e Desenvolvimento da Agricultura Familiar Paulista – AMDAFAP, e da outras providências1.3 MiB89
918/01 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 835 de 08 de junho de 1999, que institui o Estatuto do magistério em Sarapuí, e da outras providências963.8 KiB103
919/01 – Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento607.4 KiB89
920/01 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências1.1 MiB79
921/01 - Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Jose Gomes Pires)545.4 KiB148
922/01- Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2002 e da outras providências2.8 MiB115
923/01 – Dispõe sobre o nome de José de Fatima Silva ao Conjunto de Equipamentos Agrícula, e da outras providências451.5 KiB69
924/01 - Dispõe sobre denominação de via pública (Av. Malvina Gomes de Oliveira)484.2 KiB137
925/01 – Autoriza o Poder Executivo a fornecer passe escolar, a estudantes matriculados fora do município547.8 KiB95
926/01 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências948.9 KiB82
927/01 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências1.3 MiB79
928/01 – Dispõe sobre denominação de via pública (Avenida Antonio Tavares de Albuquerque Sobrinho)514.8 KiB94
929/01 - Dispõe sobre denominação de próprio de municipal (Núcleo de Promoção Social Maria Alice Damas de Almeida)510.4 KiB91
930/01 – Dispõe sobre denominação de próprio de municipal (Escola Municipal Profª Conceição Aparecida Holtz Santos - Rua Júlio Prestes))509.2 KiB79
931/01 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências1.7 MiB83
932/01 – Assegura aos deficientes fisicos aos acessos as dependências, nas edificações destinadas a estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços e da outras providências948.4 KiB96
933/01 – Autoriza o poder executvo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, atraves do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo FUSSESP, visando a obtenção de transferencia de recursos financeiros a titulo de auxilio602.6 KiB74
934/01 – Dispõe sobre a alteração da lei 665/93 de dezembro de 1993, para incluir aliquota de Imposto sobre Serviço na cobrança de pedágios578.5 KiB73
935/01 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, atraves da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessarias a sua respectiva instalção, ref619.1 KiB78
936/01 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências952.0 KiB73
937/01 – Dispõe sobre denominação de via pública (Estrada Vicinal Antonio Medeiros)488.5 KiB139
938/01 – Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Oswaldo Leme)452.8 KiB89
939/01 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí, para o exercício de 20021.9 MiB100
940/01 – Dispõe sobre o plano plurianual do município de Sarapuí, para o período de 2002/200515.0 MiB166
941/01 – Dispõe sobre termo de convênio que entre si celebram o estado de São Paulo por intermédiario da Secretaria de Estado da Saúde510.3 KiB77
942/01- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências2.2 MiB83
943/01 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências913.9 KiB84
944/01 – Autoriza a celebração de convênio o Estado de São Paulo objetivando a Municipalização das ações e serviços de Assistencia e da outras providências1.0 MiB71
945/02 – Autoriza o município afirmar convênio com a secretaria da Juventude, Esporte e Lazer585.0 KiB92
946/02 – Autoriza o o município a firmar convênio com a Secretaria da Junventude, Esporte e Lazer577.0 KiB76
947/02 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Escola Profissionalizante José Medeiros)504.0 KiB86
948/02 - Dispõe sobre parcelamento de débitos municipais de qualquer natureza e da outras providências1.6 MiB95
949/02 – Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo atraves da Secretaria de Estado de Negocios da Agricultura e Abastecimento e da outras providências963.9 KiB92
950/02 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento /Reparcelamento de dívida para o Fundo de Gantia por Tempo de Serviço921.3 KiB68
951/02 – Obriga as agências, no âmbito do município a colocara disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de atendimento de caixa e da outras providências1.7 MiB92
952/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento , objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessarias a sua respectiva instalação ref619.4 KiB83
953/02 – Cria o Programa de coleta de lixo das escolas públicas municipais e da outras providências1.1 MiB104
954/02 – Dispõe sobre denominação de Via Pública (Rua Ernesto Nunes de Proença)512.1 KiB115
955/02 – Dispõe sobre denominação de próprio (Coreto José Correia da Silva)481.0 KiB65
956/02 – Dispõe sobre prorrogação do do vencimento do pagamento do I.P.T.U. de 2002513.5 KiB90
957/02 – Autoriza a renovão do convênio da prefeitura municipal e Sarapuí com o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e o Instituto Nacional de Colonozação e Reforma Agrária – INCRA atraves da Superintendência Regional no Estado de São Paulo558.6 KiB91
958/02 - Autoriza o poder exeutivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitcional e Urbao do Estado de São Paulo – CDHU1.2 MiB96
959/02 – Autoriza a alienação dos serviços que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitcional e Urbao do Estado de São Paulo –CDHU2.0 MiB106
960/02 – Autoriza a realização de convênio entre a prefeitura municipal de Sarapuí com Secretaria do Meio Ambiente para elaboração do projeto completo para licenciamento perante a CETESB do aterro sanitário (lixão)525.0 KiB75
961/02 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta de imoveis, conforme especifica2.1 MiB132
962/02 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exeríicio financeiro de 2003 e da outras providências6.3 MiB88
963/02 – Autoriza a alienção dos imoveis que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU3.5 MiB94
964/02 – Da denominação de vias públicas (Rua Argemiro Holtz)630.3 KiB140
965/02 – Da denominação a logradouro municipal (Praça Ângelo Piovesani – Bosque São João)550.2 KiB89
966/02 – Dispõe sobre a proibição de fumar cigarros de qualquer espécie em todos os recintos das escolas municipais632.9 KiB83
967/02 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 593 de 14 de agosto de 1990, que institui o código de postura e da outras providências909.5 KiB193
968/02 – Dispõe sobre o parcelamento do solo nas Modalidades de Sítios e Recreios3.9 MiB329
969/02 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referente a Programas liga603.0 KiB76
970/02 – Dispõe sobre alteração de dispositivos da lei municipal nº 665, de 28 de dezembro de 1993, que instituiu o código tributario municipal de Sarapuí2.1 MiB111
971/02 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí, para o exerício de 20031.8 MiB98
972/02 - Dispõe sobre denominação de rua e da outras providências(Rua dos Baptistas)464.8 KiB79
973/03 – Declara área que especifica como zona de expansão urbana2.9 MiB134
974/03 – Declara área que especifica como zona de expansão Urbana (Loteamento Arumã)1.4 MiB121
975/03 – Dispõe sobre denominação de via pública e da outras providências (Estrada Vicinal Waldomiro de Medeiros)636.1 KiB149
976/03 - Dispõe sobre denominação de rua e da outras providências (Rua Zulmira Peçanha Holtz)514.2 KiB106
977/03 – Dispõe sobre denominação de rua e da outras providências (Rua Califórnia)500.2 KiB112
978/03 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao oramento vigente e da outras providências964.0 KiB79
979/03 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências547.7 KiB62
980/03 – Dispõe sobre denominação de via pública municipal (Rua Francisca Tavares de Lara)462.2 KiB87
981/03 – Autoriza a prefeitura miniciapal de Sarapuí SP, através da Diretoria de Educação e Cultura DEC a celebrar convênio de Cooperações com a Fundação Hermínio Ometto, objetivando a formação e a preparação de pessoal capacitado para o magistério e da o936.3 KiB80
982/03 – Dispõe sobre as deretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2004 e da outras providências.3.6 MiB121
983/03 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos municipais de qualquer natureza e da outras providências.1.4 MiB95
984/03 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente ate o limite que especifica.732.3 KiB92
985/03 – Dispõe sobre denominação de via pública municipal. (Viela Benedito Juvenal Nogueira)534.1 KiB83
986/03 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Área de lazer Vereador João Assunção Holtz” – Morada do Sol)548.6 KiB89
987/03 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências.649.5 KiB80
988/03 – Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde CMSS, e da outras providências.2.8 MiB103
989/03 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 856, de 23 de dezembro de 1999, que criou o Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social de FUNDEB.728.8 KiB96
990/03 – Dispõe sobre a denominação de via pública e da outras providências (Estrada Vicinal Benedito Bento de Medeiros)565.2 KiB159
991/03 – Autoriza alinear mediante doação com encargos, área de terreno que espeifica, destinada ao Desenvolvimento de Atividade Industrial2.3 MiB104
992/03 – Declara área que especifica como zona de expansão urbana1.5 MiB192
993/03 – Estima receita e fixa despesas do município de Sarapuí para o exerício de 20041.6 MiB87
994/03 – Altera legislação de ocupação do terreno do Centro de Desenvolvimento de Sarapuí - CDS1.3 MiB112
995/03 – Declara área que especifica como zona urbana1.2 MiB138
996/04 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí, para o exercício de 2004.2.2 MiB136
997/04 – Dispõe sobre autorização para a prefeitura municipal de Sarapuí retificar convênio firmado com a Fundação Hermínio Ometto, nos termos da lei 981, de 5 de maio de 1993.1.2 MiB119
998/04 – Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio como o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do município no projeto Banco do Povo, destinado a concessão de créditos a micros empreendimentos do setor formal e informal,1.1 MiB109
999/04 – Da denominação de próprio municipal (Quadra Poliesportiva Timóteo Antunes Sobrinho)613.0 KiB118

 

Leis ComplementaresSão leis complementares as assim consideradas na Lei Orgânica do Município e que requerem o quorum de maioria absoluta para sua aprovação.

Todas as leis complementares já estão disponíveis abaixo.

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99/03 – Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei Complementar n° 96/02, recompondo os valores das referências dos empregos de professor de ensino Fundamental, de Educação Infantil, coordenador pedagógico, diretor e supervisor.122.5 KiB168
98/03 – Dispõe sobre recomposição salarial dos servidores municipais, que especifica.114.7 KiB116
97/03 – Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapui reformula o quadro de pessoal e da outras providências.2.5 MiB350
96/02 – Dispõe sobre alteração do anexo II da lei n° 87/00, recompondo os valores das referências dos empregos de professor de ensino fundamental, de educação infantil, coordenador, pedagógico, diretor e supervisor.114.6 KiB134
95/02 - Dispõe sobre recomposição salarial dos servidores municipais, que especifica.96.2 KiB92
94/01 – Dispõe sobre recomposição salarial dos servidores municipais, que especifica.112.3 KiB96
93/01 – Dispõe sobre alteração do anexo II da lei n° 87/00, recompondo os valores das referências dos empregos de professor de Ensino Fundamental, de Educação Infantil, coordenado pedagógico, diretor e supervisor.113.9 KiB88
92/00 – Dispõe sobre a exclusão das atribuições referentes à lei federal n° 8913, de 12.07.94, e Lei Complementar n° 70/97, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Va261.4 KiB93
91/00 – Dispõe sobre a criação a concessão de abono a profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental, que especifica.68.5 KiB105
90/00 – Dispõe sobre criação de cargos em comissão, que especifica.72.8 KiB155
89/00 – Dispõe sobre a concentração no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério as competências reservadas ao Conselho Municipal de Educação e da p303.4 KiB114
88/00 – Dispõe sobre criação de gratificação para emprego publico de professor que trabalhe com classe de educação especial.77.3 KiB65
87/00 – Dispõe sobre alteração do anexo II da lei n° 835/99, adquação dos valores das referências dos empregos de professores de ensino fundamental de educação infantil, coordenador pedagógico, diretor e supervisor.131.7 KiB77
86/00 – Autoriza a prefeitura do município de Sarapui receber a titulo de doação o imóvel de propriedade da Srª Alcinda Prestes, situado a Avenida Benedito Vieira do Amaral e da outras providências.105.3 KiB89
85/00 – Dispõe sobre recomposição salarial dos servidores municipais que especifica.65.8 KiB89
84/99 – Altera dispositivos da Lei Complementar n° 74 de 09/12.97, que cria o Conselho Municipal de Cultura do Município.79.0 KiB77
83/99 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 72/97, que reorganizou a estrutura administrava da Prefeitura Municipal de Sarapui e da outras providências.120.1 KiB98
82/99 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 72/97, que reorganizou a estrutura administrava da Prefeitura Municipal de Sarapui e da outras providências.76.2 KiB69
81/99 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 72/97, que reorganizou a estrutura administrava da Prefeitura Municipal de Sarapui e da outras providências.68.9 KiB77
80/99 – Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 72/97, que reorganizou a estrutura administrava da Prefeitura Municipal de Sarapui e da outras providências.82.2 KiB84
79/99 – Altera a Lei Complementar n° 72/98, altera pelas leis complementares n° 76/98, 78/99 e 78/99.74.8 KiB76
78/99 – Altera a Lei Complementar n° 72/97, alterando pela Lei Complementar n° 076/98 e pela lei complementar nº 77/99.72.1 KiB73
77/99 – Altera a Lei Complementar n° 72/97, alterando pela Lei Complementar n° 076/98 e da outras providências.120.5 KiB75
76/98 – Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 72 de 1° de agosto de 1997, que reorganizou a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapui e da outras providências.144.2 KiB75
75/97 – Dispõe sobre criação composição, organização e competência do Conselho Municipal de Educação, a que se refere o artigo 199 da lei orgânica do município e da outras providências.268.3 KiB127
74/97 – Dispõe sobre a criação, composição, organização e competência o Conselho Municipal de Cultura e da outras providências.241.6 KiB86
73/97 – Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores municipais.75.6 KiB124
72/97 – Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapui e da outras providências.1.1 MiB89
71/97 – Altera o artigo 2° “CAPUT” da Lei Complementar n° 19 de 05 de julho de 1991, que dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde de Sarapui e da outras providências.94.8 KiB67
70/97 – Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e da outras providências.181.3 KiB74
69/96 – Dispõe sobre alteração dos prazos constantes nas leis n° 670/94 de 11/07/94, 677/94 de 10/11/94, 700/95 de 30/11/95, que especifica.77.1 KiB81
68/96 – Altera a alíquota da tabela n° II, do código tributário municipal, nos itens que especifica.131.7 KiB109
67/95 – Dispõe sobre a fixação de novos prazos para a firma Universal Chemical Produtos para Limpeza LTDA efetivar o processo de doação de área municipal e da outras providências.90.3 KiB83
66/95 – Da nova redação ao artigo 2° da lei n° 715/95 de 23/10/95.72.4 KiB76
65/95 – Dispõe sobre alteração do artigo 14 da lei municipal n° 494/88 de 09/02/88 e da outras providências.99.3 KiB80
64/95 – Da à nova redação ao artigo da lei n° 652/93 de 22 de julho de 1993.75.8 KiB90
63/95 – Dispõe sobre a alteração da lei n° 677/91 que especifica.73.1 KiB119
62/93 – Altera a redação do artigo 13 da lei 594/90 de 28 de agosto de 1990 e da outras providências.82.5 KiB77
61/95 – Altera a redação do artigo 1° da lei n° 645/93 de 19 de maio de 1993.69.8 KiB56
60/94 – Altera o anexo II da lei 652/93 e da outras providências.70.4 KiB94
59/94 - Dispõe sobre a conversão dos salários dos servidores municipais pela unidade real de valor – U.R.V.118.3 KiB87
58/94 – Dispõe sobre a conversão dos salários dos servidores municipais pela unidade real de valor – U.R.V.122.5 KiB77
57/94 – Fixa a nova tabela de vencimentos para os servidores municipais, altera a redação do artigo 25, capítulo VII e insere parágrafo único do artigo 14, capitulo III, da lei 652, de 22 de julho de 1993 e da outras providências. 148.6 KiB77
56/94 – Insere inciso na lei municipal que especifica e da outras providências.67.0 KiB73
55/94 – Estabelece novos valores para as referências da tabela I (um), anexo II, da lei n° 494 de fevereiro de 1988, que se refere aos professores e da outras providências.118.2 KiB114
54/94 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.80.8 KiB102
53/93 – Altera a redação do “CAPUT” do artigo 16 e nele inclui §4° da lei municipal n° 594/90 de 28 de agosto de 1990.72.9 KiB125
52/93 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.74.4 KiB86
51/93 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.77.2 KiB68
50/93 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.74.9 KiB86
49/93 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.80.4 KiB77
48/93 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.76.4 KiB76
47/93 – Altera a redação do artigo 14 da lei n° 594/90 de 28 de agosto de 1990 e da outras providências.74.2 KiB103
46/93 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.81.8 KiB77
45/93 – Dispõe sobre abono aos servidores municipais e da outras providências.78.0 KiB140
44/93 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.74.7 KiB117
43/93 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.77.7 KiB65
42/93 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.77.1 KiB52
41/93 – Autoriza o Poder Executivo A alienar bem imóvel de seu patrimônio disponível, que especifica, e exige providências correlatas.165.8 KiB83
40/93 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.73.5 KiB89
39/93 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.76.8 KiB69
38/92 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.76.2 KiB83
37/92 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.74.6 KiB86
36/92 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.76.7 KiB50
35/92 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.71.4 KiB78
34/92 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.75.2 KiB86
33/92 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.117.6 KiB82
32/92 – Disciplina o exercício pela Câmara de vereadores, do controle externo da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do município e das entidades da administração direta e indireta, em atendimento ao artigo 60 da lei294.3 KiB108
31/92 – Estabelece novos valores para as referências da tabela I (um), anexo II, da lei n° 494 de 09 de fevereiro de 1988, que se refere aos professores e da outras providências.199.6 KiB78
30/92 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.77.1 KiB77
29/92 – Altera a redação do art. 29 da lei n° 544 de 25 de agosto de 1989 e da outras providências.108.0 KiB78
28/92 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.182.0 KiB77
27/92 – Fixa nova tabela de vencimentos para os servidores municipais e da outras providências.204.3 KiB87
26/91 – Cria o Distrito do Cocaes neste município e da outras providências.129.6 KiB104
25/91 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.70.0 KiB77
24/91 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.68.3 KiB91
23/91 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.99.8 KiB85
22/91 – Declara como zona de expansão urbana a área abaixo especificada e da outras providências.123.2 KiB266
21/91 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.98.9 KiB74
206/20 - Altera a redação da lei complementar nº' 156/2013 de 27 de agosto de 2013 e dá outras providências – áreas institucionais451.7 KiB49
205/20 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Sarapui, para a próxima Legislatura no período de 2.021 a 2.024 e dá outras providências.387.0 KiB52
204/20 - Estabelece e ratifica as atribuições dos empregos públicos de provimento permanente do Município de Sarapui/SP, nos termos da Lei Complementar n°118/07 e dá outras providências273.9 KiB65
203/20 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais de Sarapui-SP e dá outras providências439.4 KiB60
202/19 - Dispõe sobre a alteração da lei complementar n°143/2011 e dá outras providencias473.0 KiB95
201/19 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais de Sarapui-SP e dá outras providências694.1 KiB92
200/18 – Revoga a Lei Complementar n°196 de 13 de setembro de 2017 e Altera a Lei Complementar n°118, de 16 de julho de 2007, alterando a denominação e os requisitos do emprego de motorista de ônibus, constantes do anexo IX e dá outras providências481.7 KiB85
20/91 – Dispõe sobre criação do Fundo Nacional de Saúde de Sarapui e da outras providências.225.7 KiB98
199/18 – Revoga a Lei Complementar n°180, de 18 de setembro de 2015 e a Lei Complementar n°190, de 09 de dezembro de 2016, e da nova redação, alterando o item 04, da alínea "B" do art. 5° da Lei Complementar n°104, de 03 de julho de 2005331.4 KiB143
198/18 – Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais de Sarapuí/SP e dá outras providências1.0 MiB94
197/17 - Institui o novo código tributário do município de Sarapuí e dá outras providências34.6 MiB1331
196/17 - Dispõe sobre alteração da lei nº 118/07, criando os novos empregos de provimento permanente de Borracheiro e Mecânico, alterando a denominação, os requisitos e aumentando vagas do emprego de Motorista de Ônibus, constantes do anexo IX809.6 KiB71
195-17 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 118/07, alterando os requisitos do emprego em comissão de Diretor de Agricultura, Abastecimento Meio Ambiente, constantes no anexo X473.8 KiB59
194/17 - Reformula a lei ordinária nº 1293/13, e da outras providências528.4 KiB122
193/17 – Dispõe sobre aumento quantitativo das vagas de assistente social e auxiliar de contabilidade, alterando o anexo IX da lei complementar 118/17 e da outras providências.728.8 KiB83
192/17 – Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais de Sarapuí/SP e dá outras providências.2.7 MiB121
191/16 – Dispõe sobre a criação do cargo de condutor de ambulância e transformação das vagas de motoristas em condutores de ambulância e da outras providências.2.2 MiB131
190/16 – Acresce o Parágrafo único ao artigo 5º, item “b”, da lei complementar 104 de 03 de junho de 2005 a fim de instituir a hipótese de loteamento fechado.841.6 KiB98
19/91 – Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde de Sarapui e da outras providências.357.6 KiB102
189/16 – Dispõe sobre alteração do Anexo X da Lei Complementar nº 118/17, modificando os requisitos para preenchimento do emprego em confiança que especifica e dá outras providências.594.4 KiB86
188/16 – Dispõe sobre alteração das Leis Municipais nº 1290/13 (PPA – Plano Plurianual do Município de Sarapuí para o período de 2014 até 2017) e nº 1389/16 (LDO - 2017), conforme especifica e dá outras providências. 830.8 KiB87
187/16 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito de Vice-Prefeito do Município de Sarapuí, para a próxima legislatura no período de 2017 a 2020 e dá outras providências755.2 KiB80
186/16 – Dispõe sobre alterações do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Sarapuí e dá outras providências.702.5 KiB80
185/16 – Altera o art. 5º, inciso III, da Lei Complementar 171 de 15 de dezembro de 2014 a fim de regulamentar as diárias diferenciando-se de adiantamento. 662.5 KiB212
184/16 – Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais de Sarapuí/SP e dá outras providências.2.5 MiB335
183/15 – Dispõe sobre a alteração do valor da taxa de licença de funcionamento prevista na lei complementar nº 110/2005, anexo único, tabela 2, item 1.5645.7 KiB173
182/15 – Dispõe sobre a inclusão da classe rural, no artigo 4º - tabela, da lei complementar nº 158/2013, que institui a contribuição de iluminação pública – cip, e dá outras providências739.5 KiB78
181/15 – Dispõe sobre a alteração do artigo 1º caput da lei complementar 158/2013, na segunda parte que trata da revogação do artigo 3º, inciso iv, e os artigos 158 até o 162 da lei complementar 110/05.797.1 KiB108
180/15 – Altera o artigo 5º, alínea B, item 4, da lei complementar 104 de 03 de julho de 2005 a fim de redefinir os requesitos de capeamento e drenagem709.0 KiB121
18/91 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.69.2 KiB74
179/15 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências1.2 MiB102
178/15 – Dispõe sobre retificação do artigo 1º da lei complementar nº 176/15, que altera o plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Sarapuí e dá outras providências656.8 KiB80
177/15 – Dispõe sobre a alteração do valor da taxa de licença de funcionamento prevista na lei complementar 101/2005, anexo único, tabela 2, item 1.5667.5 KiB118
176/15 – Dispõe sobre alterações do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Sarapuí e dá outras providências.877.6 KiB486
175/15 - “Dispõe sobre criação de gratificação por Responsabilidade Técnica ao emprego de Enfermeiro e dá outras providências.”683.2 KiB111
174/15 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais de Sarapuí e dá outras providências672.5 KiB126
172/14 - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 110 de 29 de dezembro de 2005 e dá outras providencias.20.2 MiB248
171/14 - Dispõe sobre o regime de adiantamento a que se referem os artigos 68 e 69 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, criação de Diárias e dá outras providências3.8 MiB662
170/14 – Dispõe sobre a criação do Departamento de Segurança Comunitária e Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da alteração da Lei Complementar nº 118/07 e seu anexo X e dá outras providências.2.4 MiB166
17/91 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.69.1 KiB79
169/14 – Estabelece atribuições para os cargos comissionados dos empregados públicos do Município de Sarapuí-SP nos termos da Lei Complementar 118/07 e dá outras providências.13.9 MiB1058
168/14 – Dispõe sobre o valor da gratificação para o servidor nomeado para o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Sarapuí e dá outras providências.676.7 KiB136
167/14 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.4.8 MiB186
166/14 - Estabelece requisitos para o exercício dos cargos de Diretor e Coordenador Municipal e demais cargos de chefia e de provimento em comissão dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como de Presidente e Diretores das entidades da Administração Indi2.2 MiB399
165/14 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 118/07, revogando artigos, extinguindo, alterando e criando novos empregos em confiança de provimento em comissão e criando novas vagas de empregos de provimento permanente constantes dos Anexos: IX e2.3 MiB307
164/14 – Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no município de Sarapuí e dá outras providências.3.0 MiB246
163/14 – Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais de Sarapuí-SP e dá outras providências2.1 MiB391
162/14 – Dispõe sobre a alteração do Artigo 1 e seus incisos da Lei Complementar 153 de 2013 que por sua vez alterou a Lei Municipal 1.107/2007, para com a finalidade de se adequar com as disposições da Lei Federal 11.494/2007, referente ao Conselho Munic816.4 KiB319
161/13 - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 110 de 29 de dezembro de 2005.593.2 KiB100
160/13 - Dispõe sobre o valor do Sub Item 1.5, 1.6 e 3.1 do Item 1, do Inciso I da Tabela Nº 2, referente a empresas de mineração, estabelecimentos bancários e praças de pedágio da Lei Complementar 110/05.1.0 MiB134
16/91 – Dispõe sobre criação de cargos, alterando o anexo I da lei n° 544 de 25 de agosto de 1989.71.8 KiB127
159/13 - Dispõe sobre a alteração de diversos itens da Tabela Nº 1, que discrimina o cálculo do Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza da Lei Complementar 110/05.13.1 MiB193
158/13 - Institui a contribuição de Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal, revogando com isso o disposto no Artigo 3º, Inciso IV, e nos artigos 158 até o 162 da Lei Complementar 110/05.1.8 MiB166
157/13 - Dispõe sobre a transferência da execução da remoção de entulhos para o dono da obra no âmbito municipal.688.0 KiB93
156/13 - Altera o Artigo 4º, item 2, da lei complementar 104 de 03 de junho de 2005 a fim de redefinir os critérios de zoneamento em Z-1 e Z-2.738.5 KiB218
155/13 - Dispõe sobre a alteração do Item 5 da Alínea “a”, do Artigo 5º, Capítulo IV da Lei Complementar 104 de 2005589.8 KiB96
154/13 - Institui a cobrança de Taxa para serviço público diferenciado de coleta de resíduos sólidos de serviço de saúde, incluindo o Inciso III no Artigo 136 da Seção II, no Título III “Das Taxas” da Lei Complementar 110/2005 e dá outras providências.1.6 MiB277
153/13 – Dispõe sobre alterações da lei 1107/07 de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação municipal do conselho municipal de acompanhamento e controle social de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais d1.2 MiB133
152/13 – Dispõe sobre alterações no plano de carreira e remuneração do magistério público e oficial do município de Sarapuí, e da outras providências.3.5 MiB422
151/13 - Dispõe sobre a criação e aumento quantitativo de emprego de provimento permanente, constate do anexo IX da lei complementar nº 118/07, criação de função gratificada, alteração do anexo XI e alterações de em empregos de confiança constantes do ane1.4 MiB199
150/13 - Dispõe sobre a criação de emprego em confiança provimento em comissão, constate do anexo X da lei complementar nº 118/07.639.4 KiB182
15/91 – Altera denominação de cargo permanente da Prefeitura Municipal.68.1 KiB83
149/13 – Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais de Sarapuí e da outras providências.1.5 MiB172
148/12 - Dispõe sobre o aumento quantitativo de emprego de provimento permanente, constate do anexo IX da lei complementar nº 118/07.529.2 KiB148
147/12 - Dispõe sobre a criação de emprego de provimento em confiança, constate do anexo I da lei municipal nº 835/99.540.5 KiB356
146/12 - Dispõe sobre o aumento quantitativo de emprego de provimento permanente, constate do anexo IX da lei complementar nº 118/07.539.3 KiB128
145/12 - Dispõe sobre a criação de emprego de provimento em confiança, constate do anexo X da lei complementar nº 118/07.621.8 KiB108
144/12 – Dispõe sobre o aumento quantitativo dos empregos de provimento permanente, constate do anexo IX da lei complementar nº 118/07.576.0 KiB107
143/11 – Projeto de lei complementar nº 03/11, de iniciativa do Senhor Prefeito, alterando a lei complementar nº 118/07, que atualiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapuí, reformula o quadro de pessoal e da outras providencias.659.2 KiB161
142/11 – Dispõe sobre aumento quantitativo, criação de novos cargos e, nova denominação de emprego de provimento permanente, constantes do anexo IX da Lei Complementar nº 118/07.363.4 KiB250
141-10 - Dispoe sobre alteração da lei complementar nº 110/05 de 29 de dezembro de 2005 – Código Tributário do Município de Sarapui, e da outras providencias.416.4 KiB143
14/91 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.74.5 KiB103
139/10 – Dispõe sobre alteração do anexo XI, da lei complementar nº 118/07, relativo a tabela de vencimentos dos funcionários municipais, e do anexo II, da lei complementar nº 117/07, e da outras providências.296.5 KiB274
138/10 - Dispõe sobre alteração do anexo X, da Lei Complementar nº 118/07, relativos aos empregos em comissão, e da outras providências.1.1 MiB406
137/10 – Dispõe sobre alteração do anexo X, relativos aos empregos em comissão, da Lei Complementar nº 118/07, que reorganizou a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapui, reformulou o quadro de pessoal e deu outras providências.453.7 KiB157
136/09 – Dispõe sobre alterações no anexo II da Lei Complementar n° 117/07, alterado pela Lei Complementar n° 122/2008, recompondo os valores de referências salariais dos profissionais do magistério.109.2 KiB85
135/09 – Dispõe sobre alterações no anexo X e anexo XI da Lei Complementar n° 118/07, reformulando o quadro de empregos em de comissão.631.9 KiB423
134/09 – Dispõe sobre alterações no anexo XI da Lei Complementar n° 118/07, reformulando a tabela de referencia salarial da Prefeitura Municipal de Sarapui de acordo com o novo salário mínimo vigente.65.1 KiB198
133/08 – Dispõe sobre o uso do solo urbano nos cemitérios públicos do município de Sarapui e da outras providências.360.3 KiB115
132/08 – Acrescenta a Lei Complementar n° 110/05 que trata o código tributário do município de Sarapui de 29 de Dezembro de 2005, artigo 39 “B”.73.8 KiB117
131/08 – Dispõe sobre as alterações no anexo X da Lei Complementar n° 118/07, que trata dos empregos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Sarapui e da outras providências.168.3 KiB138
130/08 – Dispõe sobre a propaganda de partidos políticos e seus candidatos no período eleitoral no município de Sarapui e da outras providências.127.2 KiB80
13/91 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais e a concessão de abono salarial.106.7 KiB77
129/08 – Dispõe sobre a alteração na redação do parágrafo 1° do artigo 11 da lei n° 594/90, de 28 de agosto de 1990 e da outras providências.66.2 KiB85
128/08 – Dispõe sobre alteração das leis municipais n° 1064/058 (PPA), n° 1103/07 (LDO) e n° 1112/07 (LOA), e sobre a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências.160.2 KiB85
127/08 – Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapui e da outras providências.75.3 KiB112
126/08 – Acrescenta a Lei Complementar n° 110/2005 que trata do código tributário do município de Sarapui de 29 de dezembro de 2005, o artigo 39 “A”, e acrescenta parágrafo único ao artigo 42 da mesma Lei Complementar.217.9 KiB137
125/08 – Altera a planta genérica de valores, tabela n° 6 anexo I da Lei Complementar n° 110/2005.164.2 KiB235
124/08 – Que dispõe sobre a ampliação de cargos na estrutura do quadro do magistério municipal de Sarapui.77.8 KiB132
123/08 – Dispõe sobre recomposição salarial dos servidores municipais que especifica.78.0 KiB90
122/08 – Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei Complementar n° 117/07, recompondo os valores das referências salariais dos profissionais do magistério.73.1 KiB109
121/07 – Dispõe sobre desmembramento e criação de Diretoria Municipal que especifica, altera anexos e da outras providências.124.0 KiB157
120/07 – Dispõe sobre a alteração no código tributário do município de Sarapui e da outras providências.89.5 KiB93
12/91 - Autoriza à doação de área a fazenda do Estado de São Paulo.121.8 KiB79
119/07 – Dispõe sobre a alteração da referencia salarial do emprego de professor de educação física, constante no anexo IX da Lei Complementar n° 118/07 e da outras providências.67.2 KiB407
118/07 – Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapui reformula o quadro de pessoal e da outras providências.24.8 MiB521
117/07 – Dispõe sobre alteração dôo inciso II da Lei Complementar n° 113/06, recompondo os valores das referências dos empregos de professor de ensino fundamental, de educação infantil, coordenador pedagógico, diretor e supervisora144.5 KiB79
116/07 – Dispõe sobre a alteração no código tributário do município de Sarapui e da outras providências.81.1 KiB90
115/06 – Dispõe sobre a alteração no código tributário do município de Sarapui e da outras providências.128.4 KiB116
114/06 – Dispõe sobre a alteração de denominação de cargo existente na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapui, e da outras providências.72.3 KiB86
113/06 – Dispõe sobre a equiparação salarial dos integrantes do ensino fundamental aos do ensino infantil na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapui e da outras providências.140.9 KiB63
112/06 – Dispõe sobre a alteração de requisito profissional para preenchimento de cargo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapui, e da outras providências.81.4 KiB121
111/06 – Altera a Lei Complementar da n° 97 de 17 de março de 2003 que dispõe da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapui e da outras provi8dencias.69.9 KiB113
110/05 – Código tributário do Município de Sarapui.6.3 MiB2607
11/90 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.75.0 KiB85
109/05 – Da nova redação aos artigos 31 e 32 da lei 835/99 e da outras providências.118.9 KiB123
108/05 – Da nova redação ao artigo 60 da lei 835/99 e da outras providências.74.5 KiB80
107/05 – Dispõe sobre a criação de cargos na Diretoria Municipal de Agricultura e Abastecimento e da outras providências.101.2 KiB91
106/05 – Altera a redação dos artigos 13 e 14 da lei n° 594/90 de 28 de agosto de 1990.78.0 KiB107
105/05 – Dispõe sobre a gratificação para o emprego publico de monitor que trabalha com classe de educação especial e da outras providências.85.0 KiB121
104/05 – Dispõe sobre parcelamento o uso do solo urbano no município de Sarapui e da outras providências.827.1 KiB606
103/05 – Autoriza à doação do imóvel que especifica a igreja evangélica Assembléia de Deus, situada a Avenida Julio Holtz n° 304.136.2 KiB88
102/05 – Dispõe de requisito para preenchimento de cargo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapui e da outras providências.76.5 KiB96
101/04 – Altera o código Tributário.73.6 KiB92
100/03 – Da à nova redação ao artigo que menciona, altera referências salariais e requisitos que especifica constantes ao anexo VIII da Lei Complementar n° 97/03 de março de 2003.130.1 KiB212
10/90 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.75.2 KiB149
09/90 – Declara como zona de expansão urbana a área abaixo especificada e da outras providências.154.8 KiB108
08/90 – Autorizo a desafetação e a concessão de direito real de uso sobre o terreno urbano abaixo especificado e da outras providências.130.5 KiB97
07/90 – Dispõe sobre incentivo ao Desenvolvimento industrial do município e da outras providências.312.1 KiB195
06/90 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.76.2 KiB65
05/90 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação da receita e da outras providências.146.4 KiB85
04/90 – Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.64.6 KiB57
03/90 – Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.67.2 KiB70
02/90 – Autoriza o parcelamento de terreno urbano expropriado pela municipalidade localizado a Avenida Júlio Holtz e a Rua Antonio Benedito de Almeida.121.5 KiB109
01/90 – Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.77.7 KiB73