LEIS MUNICIPAIS

Leis Ordinárias

São leis ordinárias as leis comuns regulamentadoras das matérias tradicionais e clássicas da função legislativa, carecedora de aprovação pela maioria simples.

Disponíveis todas as leis digitalizadas a partir da lei ordinária  251/71

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1000/04 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal, e da outras providências (Creche Municipal Dulce Vieira do Amaral Holtz)604.0 KiB140
1001/04 – Autoriza a alienação dos imóveis que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU2.3 MiB129
1002/04 – Institui o Fundo Municipal para a defesa dos direitos da criança e do adolescente3.8 MiB98
1003/04 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outra providências654.9 KiB70
1004/04 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Etado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a concessão de auxílio-transporte em áreas rurais ou de difícil acesso, aos alunos da rede estadual de ensino670.6 KiB92
1005/04 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo1.3 MiB213
1006/04 – Dispõe sobre autorização para a prefeitura municipal de Sarapuí receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido726.4 KiB73
1007/04 – Dispõe sobre denominação de via pública (Ponte Antenor Aires da Silva)515.5 KiB89
1008/04 – Da denominação a próprio municipal (Centro de Atividades Vereador Aristides de Souza – anexo ao prédio municipal)567.7 KiB83
1009/04 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e da outras providências11.1 MiB87
1010/04 – Dispõe sobre denominação da escola municipal do Bairro da Várzea de Baixo e da outra providências (EMEIF Maria Aparecida Medeiros)604.9 KiB86
1011/04 – Dispõe sobre dietas de alunos das escolas públicas de Sarapuí e da outras providências 669.7 KiB72
1012/04 – Altera a lei municipal nº 835, de junho de 1999, que Dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Sarapuí1.3 MiB105
1013/04 – Dispõe sobre a fixação do subsidios do prfeito para a legislatura subsequente595.4 KiB87
1014/04 – Dispõe sobre o trâmite de documentos oficiais entre os poderes Executivo e Legislativo1.1 MiB93
1015/04 – Dispõe sobre transporte de alunos para Instituições de ensino fora do Município de Sarapuí e da outras providências1.0 MiB136
1016/04 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 712/95, que trata da política municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências663.6 KiB72
1017/04 – Declara de utilidade pública o Projeto Alternativo do Menor Aprendiz de Sarapuí “PALMAS”935.0 KiB87
1018/04 – Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Antonio Floriano Cruz)574.0 KiB105
1019/04 – Dispõe sobre a participação dos integrantes do Poder Executivo no Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG), e da outras procidencias649.0 KiB60
1020/04 – Declara de utilidade pública a Associação Comercial de Sarapuí525.1 KiB77
1021/04 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 593, de 14 de agosto de 1990 que institui e da outras providências1.1 MiB164
1022/04 – Estima receita e fixa despesa do município de Sarapuí para o exercício de 20052.3 MiB82
1023/04 – Dispõe sobre os critérios para a declaração de utilidade pública no município de Sarapuí e da outras providências1.7 MiB90
1024/04 – Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, e da outras providências24.1 MiB131
1025/04 - Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 712/95, de 11 de outubro de 1995, que disciplina a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências3.0 MiB85
1026/04 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 712/95, que trata da politica municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências617.7 KiB72
1027/04 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Estrada Municipal Maria Emília Tavares)616.3 KiB90
1028/04 – Institui o Dia Municipal de combate ao Câncer de Mama609.8 KiB71
1029/04 – Dispõe sobre alteração das tabelas II e III da lei nº 665/93 que instituiu o Código Tributário Municipal4.1 MiB123
1030/04 - Dipõe sobre denominação de próprio municipal (Rua Ana Morais da Silva - Dona Santa) Morada do Sol610.3 KiB83
1031/05 – Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar termos de convênio e de aditamento om o estado de são paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento794.3 KiB75
1032/05 – Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional (Darci Ruivo Fernandes)601.1 KiB88
1033/05 - Dipõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Ponte José de Almeida Gomes)627.6 KiB75
1034/05 – Dispõe sobre a criação de cargo na estrurura administrativa da prefeitura de Sarapuí, e da outras providências655.3 KiB88
1035/05 - Dipõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Pedro Antonio da Silva)638.7 KiB87
1036/05 – Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol do Distrito de Cocaes e da outras providências (Campo Arlindo José de Almeida)629.3 KiB76
1037/05 – Dispõe sobre a transfomação pra Zona de Expanção Urbana a área que especifica e classifica para fins industriais1.4 MiB101
1038/05 – Autoriza a Prefeitura municipal a participar do Consórcio Intermunicipal Circuito Turístico Caminho dos Tropeiros1.4 MiB73
1039/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Maria Faustina Ribeiro Pedroso)884.0 KiB82
1040/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Alameda Jose Gomes Leão)635.8 KiB105
1041/05 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Prof. Jose da Conceição Holtz)668.9 KiB93
1042/05 – Autoriza o Poder Executivo a firmar parcelamento com o município de Pilar do Sul, e com a secretaria de estado dos Tranportes, para recuperação das Estradas Vicinais Sesalpino Ferreira dos Santos Silva e seu prolongamento até Pilar do Sul, e da 1.2 MiB91
1043/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua João Odoro da Silva)593.7 KiB73
1044/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Itamar Roberto Pereira)600.0 KiB126
1045/05 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos municipais de qualquer natureza, com objetivo de recuperação Fiscal – REFIS – em caráter exepcional, e da outras providencais4.0 MiB103
1046/05 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o GAFAS Grupo de Apoio e Familiares e Adictos1.4 MiB89
1047/05 – Dispõe sobre o uso de crachá pelos funcionarios públicos muncipais e da outras providências563.4 KiB86
1048/05 – Cria na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sarapuí, subordinada ao gabinete do Executivo, a diretoria municipal de agricultura e abastecimento e da outras providências1.2 MiB98
1049/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada Vicinal Adair Silva)646.9 KiB329
1050/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Ponte Benedito Zacarias - Dito Lobo)608.1 KiB83
1051/05 – autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Projeto Alternativo do Menor Aprendiz de Sarapuí – P.A.L.M.A.S., e da outras providências1.3 MiB99
1052/05 – Dispõe sobre autorização para o Executivo municipal firmar termos de convênio e de aditamentos como o estado de são paulo, através da secretaria do estado da Juventude, Esporte e Lazer829.9 KiB65
1053/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Martinho Aires da Silva)640.3 KiB72
1054/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Francisco de Souza Barros Sobrinho)676.0 KiB87
1055/05 – LDO Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 200643.9 MiB76
1056/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Jose Luiz Floriano)632.6 KiB83
1057/05 – Autoriza o município de Sarapuí a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo-FUSSESP710.3 KiB83
1058/05 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o banco do Brasil S/A e com o BB Leasing S/A Arrecadamento Mercantil844.2 KiB79
1059/05 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a secretaria de estado da Juventude, Esporte e Lazer.612.9 KiB67
1060/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Ana Tereza da Cruz)581.8 KiB84
1061/06 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Civil se,m fins lucrativos sediada no município “Projeto Alternativo do Menor Aprendiz de Sarapuí – PALMAS” com o objetivo de colaborar com a proteção e profissionalização1.3 MiB65
1062/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua João Justino Penha)633.1 KiB89
1063/05 – Altera a lei municipal nº 835, de 8 de junho de 1999, que Dispõe o Estatuto do Magistério de Sarapuí.687.6 KiB84
1064/06 – PPA - plano plurianual para o período de 2006 a 200942.2 MiB22
1065/06 – Estima receita e fixa despesas do município de Sarapuí para o exercício de 2006 (no armário)45.3 MiB82
1066/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Avenida Agostinho Ferreira Morgado – Distrito do Cocaes)1.1 MiB19
1067/06 – Dispõe sobre denominação das ruas do Conjunto Habitacional “Vereador Darci Ruivo Fernandes” (Rua Ascendino Braga de Freitas, Rua Tereza Vieira Antunes, Rua Ditinho de Medeiros, Rua Acácio Pires)778.8 KiB18
1068/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (EMEF Sonia do Rosário Antunes de Oliveira - Rodeio)701.2 KiB64
1069/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (EMEF Maria Gorethe da Rocha Prestes - Ressaca)820.6 KiB82
1070/06 – Dispõe sobre a retificação de funções economicas do orçamento municipal e institui dotações orçamentárias1.1 MiB77
1071/06 – Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a financeiros a fundo perdido1.1 MiB72
1072/06 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Projeto Alternativo do Menor Aprendiz de Sarapuí – P.A.L.M.A.S., e da outras providências1.4 MiB81
1073/06 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando recebimento, em doação de bens e obras necessarias a sua respectiva instalação, referentes a689.8 KiB72
1074/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada Vicinal Jose Gomes de Almeida)655.8 KiB88
1075/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Jose Maria Pires)645.8 KiB77
1076/06 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de eliminador de ar em cavaletes de hidrômetros no ramal externo da ligação d água.792.2 KiB65
1077/06 – LDO para o exercício de 200741.2 MiB22
1078/06 – Dispõe sobre matricúla dos alunos da Rede Municipal de ensino de Sarapuí547.1 KiB75
1079/06 – Dispõe sobre o horário de funcionamento da Unidade Mista de Sarapuí, e da outras providências617.4 KiB71
1080/06 – Autoriza o município, nos termos do artigo 106 da lei orgânica municipal, a promover mediante permuta, área de terreno que especifica, destinada a contrução de obra da Sarapuí e da outras providências1.8 MiB93
1081/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Julieta Orlando)538.0 KiB74
1082/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Joceline Cirello Melmam)543.5 KiB84
1083/06 – Dispõe sobre a criação da Subprefeitura do município de Sarapuí e da outras providências7.5 MiB94
1084/06 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências6.8 MiB90
1085/06 - Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que especifica e da outras providências1.1 MiB90
1087/06 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 1.6 MiB82
1088/06 – Dispõe sobre a abertura de créditos adicional suplememntar ao orçamento vigente e da outras providências3.7 MiB73
1089/06 – Estima a receita e fixa a despesas do município de Sarapuí para o exercício de financeiro de 200733.8 MiB81
1090/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Erasmo Machado)598.8 KiB96
1091/06 – Dispõe sobre a concessão de bônus aos profissionais que atuam no magistério da rede municipal do ensino fundamental782.0 KiB80
1092/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Ponte Hugo Maia – Cidadão Sarapuiano)668.3 KiB73
1093/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Lauro de Souza Barros)588.1 KiB68
1094/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Viela Horácio Pastori)589.0 KiB86
1095/07 – Dispõe sobre alteração sobre a redação do inciso I do paragrafo 3º da lei nº 593 de 14 de agosto de 1990, que institui o código de Postura do município de Sarapuí e da outras providências.721.8 KiB167
1096/07 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Projeto Palmas e da outras providências1.4 MiB76
1097/07 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convêno com o GAFAS – Grupo de Apoio a Familiares e Adictos2.0 MiB79
1098/07 – Que dispõe sobre a inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) no orçamento vigente.3.0 MiB68
1099/07 – Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da coordenndoria de defesa civil792.6 KiB68
1100/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Creche Nair Souza de Almeida – Dona Nair)689.2 KiB66
1101/07 – Dispõe sobre criação da Estação Rodiviária do Município de Sarapuí e da outras providências5.4 MiB79
1102/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Ponte Dito Carreiro – Benedito de Almeida)1.1 MiB69
1104/07 – Dispõe sobre alteração das leis municipais nº 1064/05 (PPA), nº 1077/06 (LDO) e nº 1089/06 (LOA), do município de Sarapuí, conforme especifica, e da outras providências23.3 MiB95
1105/07 – Obriga as agências bancárias, no âmbito do município, a prestarem aos seus usuários, atendimento em tempo razoável e da outras providências1.5 MiB80
1106/07 – Autoriza a o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pelas Secretária de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento para delegação ao Estado das competencias de planejamento, fiscalização22.4 MiB83
1107/07 – Dispõe sobre criação do Coselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, com atribuições do Conselho Municipal da4.9 MiB99
1108/07 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.1.4 MiB76
1109/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Praça Reverendíssimo Padre Júlio Holtz)632.7 KiB96
1110/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Galeria dos Presidentes “José Luiz Holtz”)604.5 KiB69
1111/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Rua Waldemar Leme de Almeida)578.1 KiB85
1113/07 - Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.1.1 MiB64
1114/04 - Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.1.1 MiB70
1115/07 – Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.1.2 MiB56
1116/07 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretária de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.661.5 KiB70
1117/07 – Determinar que em todos os eventos publicos realizados no município de Sarapuí, as bebidas acoolicas, refrigerantes e aguas, não poderão ser servidos em embalagens de vidros.755.1 KiB75
1118/07 – Dispõe sobre abertura de créditos dicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências.703.9 KiB67
1119/08 – Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imovel a empresa Pneus Sarapuí Comércio e Recuperação de Borrachas LTDA, estabelecida no município e da outras providências.1.7 MiB82
1120/08 – Dispõe sobre o pagamento de 50% (cinquenta por cento) da gratificação de Natal (13º Salário) na data do aniversario do empregado publico do município de Sarapuí e da outras providências.1.2 MiB79
1121/08 – Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e da outras providências correl1.4 MiB65
1122/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Rua Fernando de Barros)606.5 KiB77
1123/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Rua Jose Zeferino de Campos Pedroso)597.7 KiB136
1124/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Rua Juvenal Prestes)585.8 KiB81
1125/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Rua Jose Manoel de Carvalho)600.5 KiB69
1126/08 – Dispõe sobre a transformação para Zona de Expansão Urbana da área que especifica.1.4 MiB129
1127/08 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Viela Jose Larice) e (Viela Jose Luiz Custodio)629.6 KiB92
1128/08 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.1.2 MiB59
1129/08 – Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí celebrar convênio com o Departmento de Águas e Energia Elétrica DAEE, orgão vinculado a secretaria de Saneamento e Energia do Estado do Estado de São Paulo.803.4 KiB76
1130/08 – Dispõe sobre a fixação do subsidio do prefeito e vice-prefeito de Sarapuí para a legislatura subsequente.682.1 KiB93
1131/08 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e da outras providências.44.0 MiB61
1132/08 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. (Rua Francisco Pires)649.8 KiB85
1133/08 - Dispõe sobre alteração das leis municipais nº 1064/05 (PPA), nº 1103/07 (LDO) e 1112/07 (LOA), e sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e da outras providências.644.8 KiB55
1134/08 – Dispõe sobre alteração das leis municipais nº 1064/05 (PPA), nº 1103/07 (LDO) e 1112/07 (LOA), e sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e da outras providências.1.2 MiB74
1135/08 – Dispõe sobre a Instituição do Projeto de Preservação Ambiental no Município de Sarapuí “IPTU Sustentável”, concedendo redução de IPTU na forma que especifica e da outras providências.3.5 MiB133
1136/08 – Dispõe sobre alteração das leis Municipais n° 1064/05 (PPA), n° 1103/07 (LDO) e n° 1112/07 (LOA), e sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e da outras providências.1.3 MiB61
1137/08 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências.1.1 MiB67
1138/08 – Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal da outras providências. (Pista de skate Paulo José Bucchino)603.3 KiB77
1139-08 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o projeto Menor Aprendiz de Sarapuí – P.A.L.M.A.S. – e da outras providências.842.1 KiB63
1140-08 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. (Rua João da Mota)614.1 KiB80
1141/08 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências.2.8 MiB78
1142/08 – Altera o nome da praça e da outras providências. (Praça José Luiz Holtz)637.5 KiB77
1143/08 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sarapuí, para o exercício financeiro de 2009.1.7 MiB80
1144/08 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências.2.8 MiB86
1145/08 – Dispõe sobre concessão de uso Patrimonial a empresa CILNET COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA.892.7 KiB80
1146/08 – Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e a outras providências.800.5 KiB67
1147/08 – Dispõe sobre denominação de próprio Municipal. (Viela dos Tropeiros)717.8 KiB76
1148/08 – Dispõe sobre concessão de licença maternidade a empregada pública municipal pelo período de cento e oitenta dias.812.6 KiB65
1149/08 – Dispõe sobre a proibição e mudança de denominação de logradouros, praças públicas, estádios, educandários e quaisquer instituições criadas pelo setor publico.508.3 KiB65
1150/08 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. (Estrada Vicinal Cassiano Holtz Alves)613.7 KiB97
1151/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. (Rua Geraldino Ferreira de Campos)603.9 KiB90
1152/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. (Rua Reverendíssimo Padre Julio Prestes Holtz)605.2 KiB75
1153/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. (Campo de Futebol Rogério Correa da Silva)605.6 KiB66
1154/09 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Rua Valmir de Lima Silva)565.4 KiB70
1155/09 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.743.6 KiB75
1156/09 – Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.695.8 KiB71
1157/09 - Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.676.3 KiB74
1158/09 – Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.714.8 KiB63
1159/09 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da secretaria de saneamento e energia, objetivando a elaboração de plano municipal de saneamento básico, e sua consolidação no plano municipal de saneamento básico661.1 KiB72
1160/09 – Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos junto a prefeitura municipal de Sarapuí e da outras providências.717.0 KiB69
1161/09 – Dispõe sobre as alterações de dispositivos da lei 712/95 que dispõe sobre política municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências.1.6 MiB81
1162/09 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e da outras providências.4.2 MiB74
1163/09 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapuí para o período de 2010 ate 2013.884.8 KiB67
1164/09 – Da o nome de Idativa Vieira de Almeida a rua que especifica e da outras providências.684.8 KiB95
1165/09 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Rua Jose Jerônimo de Campos)585.8 KiB84
1166/09 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Rua Cristiano Ruivo da Silva)576.2 KiB93
1167/09 – Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural Estado de São Paulo e da outras providências.702.8 KiB70
1168/09 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar a convênio com o DER.613.0 KiB69
1169 /09 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Estrada Octavio Tavares de Albuquerque)609.9 KiB84
1170/09 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.770.1 KiB75
1171/09 – Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí a receber a recursos financeiros, a fundo perdido, mediante de convênio com o Governo do Estado de São Paulo.782.7 KiB71
1172/09 – Dispõe sobre a retificação da lei 1166/09. (Estrada Cristiano Ruivo da Silva)600.8 KiB77
1173/10 – Estima a receita e fixa a despesas do município de Sarapuí para o exercício de 2010, e da outras providências.1.3 MiB68
1174/10 – Dispõe sobre denominação da estrada municipal que especifica, e da outras providências. (Estrada Jose Rodrigues da Silva)560.7 KiB92
1175/10 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com hospitais Filantrópicos. Em ação conjunta com outros municípios e com o Governo do Estado de São Paulo, através do Programa Estadual “Pró Santa Casa 2”, para os fins que menciona e da ou1.3 MiB105
1176/10 – Da o nome de Frederico Alberto Holtz a rua que especifica e da outras providências.492.5 KiB94
1177/10 – Autoriza o Poder Executivo a firmar o Acordo de Parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.1.0 MiB70
1178/10 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica, e da outras providências. (Viela Moacir Corrêa da Silva, antiga viela 12)523.4 KiB79
1179/10 – Dispõe sobre denominação da estrada municipal que especifica e da outras providências. (Estrada Jerônimo João de Queiroz)548.9 KiB121
1180/10 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.1.0 MiB67
1181/10 – Dispõe sobre a definição dos créditos decorrentes de oficio requisitório de pequeno valor (RPV) para fins do disposto no artigo 100, §3º da Constituição Federal e artigo 87 do Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), e da outras1.2 MiB134
1182/10 – Dispõe sobre denominação do próprio município, e da outras providências. (Praça. Eduardo Frederico Holtz)586.2 KiB78
1183/10 – Dispõe sobre alterações da lei ordinária nº 1176/10 de 11 de maio de 2010, que denomina de Frederico Alberto Holtz a rua que especifica, e da outra providências.589.9 KiB89
1184/10 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica, e da outras providências. (Rua Ary Holtz)548.9 KiB88
1185/10 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica, e da outras providências (Rua João de Camargo Moraes)552.1 KiB80
1186/10 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal, e da outras providências (Praça Maria Eugênia da Silva - Maria do Ico).557.9 KiB71
1187/10 – Dispõe sobre a data-base de revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e dos vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal de Sarapuí, de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e da outras providências942.2 KiB82
1188/10 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências1.1 MiB74
1189/10 – Autoriza no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências1.1 MiB54
1190/10 – Cria o programa municipal de incentivo aos estagiários e da outras providências1.3 MiB65
1191/10 – Lei de Diretrizes Orçamentária município de Sarapuí exercício de 201140.0 MiB79
1192/10 – Lei Orçamentária Anual município de Sarapuí exercício de 201147.4 MiB91
1193/10 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Viela Arlindo Garcia)752.6 KiB90
1194/10 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB75
1195/10 – Dispõe sobre concessão de bônus aos profissionais que atuam no Magistério da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental, Ensino Infantil.1.1 MiB68
1196/11 – Dispõe sobre autorização para que o Executivo Municipal possa celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Itapetininga, para fins que especifica.1.1 MiB59
1197/11 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETESP e dá outras providências.583.5 KiB71
1198/11 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal que específica e dá outras providências. (Sala de Reuniões Rosalvo Santos Filho)509.9 KiB83
1199/11 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal que específica e dá outras providências. (Rua Carmem Filomena)519.3 KiB77
1200/11 – Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para firmar Convênio com a COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL e dá outras providências.617.2 KiB64
1201/11 – Dispõe sobre a transformação para zona de expansão urbana da área que especifica. 1.2 MiB128
1202/11 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS e dá outras providências.604.2 KiB63
1203/11 – Dispõe sobre autorização para que o Executivo Municipal possa contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. – PROVIAS.1.2 MiB76
1204/11 – Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.755.4 KiB73
1205/11 – Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores municipais de Sarapuí – SP e dá outras providências.550.1 KiB75
1206/11 – Autoriza no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.1.4 MiB67
1207/11 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município658.8 KiB72
1208/11 – Dispõe sobre autorização para Prefeitura Municipal de Sarapuí realizar licitação pública para firmar parcerias com empresas privadas, e dá outras providências.538.1 KiB68
1209/11 – Dispõe sobre proibição a exposição e a propaganda de cigarros, charutos e cigarrilhas junto aos produtos destinados ao público infantil e público jovem nos estabelecimentos, e da outras providências.673.9 KiB83
1210/11 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Marginal Isabel da Conceição Vieira)555.8 KiB66
1211/11 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.1.2 MiB60
1212/11 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011.42.6 MiB79
1213/11 – Dispõe sobre Autorização de Celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.647.1 KiB72
1214/11 – Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento. 679.9 KiB67
1215/11 – Dispõe sobre as Audiências Públicas Municipais previstas nos Artigos 9º, Parágrafo 4º, e 48, Parágrafo Único, da Lei Complemetar nº 101, e dá outras providências.1.9 MiB63
1216/11 – Dispõe sobre a celebração de Termos de Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, e dá outras providências.1.2 MiB80
1217/11 – Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais – OS, autoriza a realizar contratos de gestão com as organizações sociais e dá outras providências.6.1 MiB96
1218/11 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Projeto Alternativo do Menor Aprendiz de Sarapuí e dá outras providências.697.5 KiB76
1219/11 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 751.0 KiB63
1220/11 – Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Sarapuí e dá outras providências.626.6 KiB79
1221/11 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Abrigo Bom Pastor de Sarapuí e dá outras providências.683.9 KiB69
1222/11 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.3.5 MiB83
1223/11 – Autoriza no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.951.5 KiB67
1224/11 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Vicinal Vicente da Silva Ribeiro)493.1 KiB129
1225/11 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Campo de futebol Nivaldo Batista)513.3 KiB80
1226/11 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada vicinal Frodigo de Lara)534.8 KiB68
1227/11 - Autoriza no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.1.0 MiB82
1228/11 - Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente; institui e adere em âmbito municipal, em convênio com o Estado de São Paulo, ao Programa Estadual de universalização3.5 MiB80
1229/11 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí, para o exercício financeiro de 2012.1.6 MiB77
1230/12 – Autoria o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com a Companhia Paulista de Força e Luz CPFL.677.0 KiB70
1231/12 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS, e institui o Conselho Gestor do FHIS.1.9 MiB79
1232/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Travessa Valter da Silva Vitorino)515.7 KiB79
1233/12 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Vereador Francisco Roberto Prestes)532.8 KiB94
1234/12 – Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores municipais de Sarapuí SP e da outras providências.587.1 KiB82
1235/12 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município.674.0 KiB67
1236/12 – Dispõe sobre instituição e regulamentação da avaliação especial de desempenho dos empregados e servidores da Prefeitura Municipal de Sarapuí, durante o estágio probatório, conforme dispõe o artigo 41§4º da Constituição Federal, com a nova redaçã2.0 MiB65
1237/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada vicinal Clodomiro Branco da Silva Filho Miro Branco)576.1 KiB89
1238/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Garagem Municipal João Soares Ferraz)549.0 KiB82
1239/12 – Dispõe sobre contração de professores substitutos por tempo determinado, para atender as necessidades do órgão municipal de educação, nos afastamentos previstos em lei do titular do cargo, e para atender a necessidade de excepcional interesse pú771.4 KiB80
1240/12 – Dispõe sobre a jornada de trabalho dos funcionários do SAMU e da outras providências.495.0 KiB63
1241/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua do Progresso)504.4 KiB68
1242/12 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Abrigo Bom Pastor de Sarapuí e da outras providências.640.0 KiB67
1243/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada vicinal Aníbal Peçanha Sobrinho Seu Neno)510.6 KiB102
1244/12 – Declara de utilidade pública a entidade Ação Social de Sarapuí Anna Maria Holtz.546.9 KiB70
1245/12 Dispõe sobre o plano de carreia e remuneração do magistério público de e oficial do município de Sarapuí e da outras providências.13.7 MiB159
1246/12 Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Martinho Pires Antunes)527.2 KiB81
1247/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Ponte José Leão)518.5 KiB72
1248/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Elton Soares Abe)537.3 KiB74
1249/12 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS, e da outras providências.752.6 KiB80
1250/12 – Estabelece o subsídio do prefeito, do vice prefeito, e dos secretários municipais, para o período de 2013/2016.623.0 KiB72
1251/12 – Dispõe sobre transformação para zona de expansão urbana na área que especifica. Sr. Amauri1.1 MiB103
1252/12 – Dispõe sobre a concessão de bônus aos profissionais do magistério que atuam na rede pública municipal de educação básica.974.1 KiB86
1253/12 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.1.3 MiB74
1254/12 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Viela Eleni Raposo)556.6 KiB81
1255/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Posto de Saúde Ângelo Gabriel de Oliveira)558.3 KiB75
1256/12 – Cria o dia do tropeiro de Sarapuí e da outras providências.509.5 KiB82
1257/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada Municipal Clementino Antunes de Oliveira)588.6 KiB105
1258/12 – Estima a receita e fixa despesa do município de Sarapuí, para o exercício financeiro de 2013 (LOA)2.6 MiB92
1259/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada Municipal Jamil Sampaio da Silva)581.1 KiB113
1260/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada Municipal Maria Merces da Silva)572.3 KiB83
1261/12 – Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel à COLAF – Cooperativa dos produtores de leite e demais produtos da agricultura familiar do município de Sarapuí e região, estabelecida no município, e da outras providências.1.3 MiB76
1262/13 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Viela Antônio Carriel Lima)593.0 KiB86
1263/13 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça da Esperança)587.8 KiB73
1264/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Campo de Futebol Anízio de Arruda)626.3 KiB64
1265/13 – Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de resíduos de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal de uso culinário, domestico, e industrial no município e institui o programa de coleta, armazenamento e da destinação final.2.2 MiB118
1266/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Estrada Municipal Benedito Gomes de Proença)622.5 KiB86
1267/13 - Cria o conselho de meio ambiente CMMA e da outras providências.2.4 MiB131
1268/13 – Dispõe sobre alteração da lei 908 de fevereiro de 2001, que por sua vez modificou o artigo 5º da lei 830 de abril de 1999, relativo a composição do conselho de municipal d desenvolvimento rural.762.0 KiB114
1269/13 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária por excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 inciso IX da Constituição Federal e artigo 114 da lei orgânica municipal e da outras providências.2.0 MiB113
1270/13 – Altera o artigo 1º da lei nº 1058 de 11 de outubro de 2005, que autoriza o poder executivo a celebrar convênio como o banco do Brasil S/A e com BB Leasing Arredamento Mercantil.682.8 KiB61
1271/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Estrada Municipal Policarpo Pereira)625.6 KiB76
1272/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Rua Nicanor Fogaça Martins)618.0 KiB74
1273/13 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e da outras providências.3.8 MiB82
1274/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Estrada Municipal João da Costa Araújo)645.0 KiB109
1275/13 – Dispõe sobre a criação da casa transitória do município de Sarapuí.1.5 MiB130
1276/13 – Proíbe o Poder Executivo de cobrar ingressos de idosos a partir de 65 anos, portadores de deficiência motora, visual e mental em eventos municipais e eventos realizados por terceiros em prédios ou local público e dá outras providências.809.2 KiB61
1277/13 – Cria no âmbito do Município de Sarapuí, a RECRIAS, rede hospitalar e de assistência social de atendimento especial às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, abandono afetivo ou maus tratos de qualquer natureza e dá outras providências.1.2 MiB78
1278/13 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido774.5 KiB62
1279/13 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Viela Francisco de Assis da Silva)607.0 KiB71
1280/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Banda Marcial Municipal “Benedito Cleto”)588.8 KiB73
1281/13 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 968, de 4 de novembro de 2002, quer dispõe sobre o parcelamento e a ocupação do solo nas modalidades de sítios e recreios.669.1 KiB131
1282/13 – Dispõe sobre criação de escala especial de trabalho 12x36, para os servidores da Prefeitura Municipal de Sarapuí e dá outras providências.814.3 KiB71
1283/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Braz Américo Machado)597.1 KiB112
1284/13 – Autoriza o Poder Executivo, a firmar parceria com o município de Pilar do Sul e com a Secretaria de Estados dos Transportes, para recuperação das Estradas Municipais Sesalpino Ferreira dos Santos Silva e seu prolongamento até Pilar do Sul, e dá 791.4 KiB76
1285/13 – Dispõe sobre a inclusão da termologia Meio Ambiente na nomenclatura da Diretoria Municipal de Agricultura e Abastecimento.591.6 KiB93
1286/13 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Luiz Manoel Simões)1.1 MiB91
1287/13 – Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências corr1.3 MiB72
1288/13 – Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Sarapuí.1.0 MiB114
1289/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Salvador de Campos)1.2 MiB103
1290/13 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapuí para o período de 2014 até 2017 (PPA)1.3 MiB85
1291/13 – Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho no Município e dá outras providências.3.5 MiB129
1292/13 – Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente; institui e adere em âmbito municipal, em convênio com o Estado de São Paulo, ao Programa Estadual de universalização3.4 MiB80
1293/13 – Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar Municipal.23.5 MiB287
1294/13 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarapuí para o Exercício financeiro de 2014 (LOA)2.7 MiB97
1295/13 – Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias, no âmbito do Município, a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências.1.3 MiB76
1296/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Terminal Rodoviário Cesário Rachid)586.0 KiB62
1297/13 – Cria a Medalha de Honra ao Mérito Capitão Luiz Vieira no município de Sarapuí e dá outras providências. 1.3 MiB78
1298/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Avenida Humberto Fabrício Holtz)620.3 KiB86
1299/14 – Dispõe sobre a implementação do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal, no Municípios de Sarapuí725.6 KiB78
1300/14 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua José Mucci - Zezito)693.5 KiB128
1301/14 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua José Camacho Rodrigues)668.5 KiB81
1302/14 – Dispõe sobre prolongamento da Rua Wanderley Bernardes, emenda a Lei 882/00 (Prolongamento da Rua Wanderley Bernardes)684.8 KiB82
1303/14 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua José Antônio de Oliveira) Ze Barra652.2 KiB77
1304/14 – Dispõe sobre prolongamento da Rua Acácio do Amaral Vieira, emenda a Lei 886/00 (Prolongamento da Rua Acácio do Amaral Vieira)655.9 KiB89
1305/14 – Dispõe sobre prolongamento da Rua Benedito Carvalho Ferreira – BENE, emenda a Lei 900/00 (Prolongamento da Rua Benedito Carvalho Ferreira – BENE)659.5 KiB113
1306/14 – Dispõe sobre a instalação de porta objetos nas agências bancárias no município de Sarapuí e da outras providências1.2 MiB78
1307/14 – Dispõe sobre a denominação de próprios e da outras providências (Estrada Municipal Jose de Fátima Silva - Bairro Faxinal)640.6 KiB100
1308/14 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências1.1 MiB85
1309/14 – Dispõe sobre autorização para o município conceder isenção de ISSNQ a companhia de Desenvolvimento agrícola de São Paulo CODASP e da outras providências.649.5 KiB98
1310/14 – Dispõe sobre o prolongamento da Rua Generoso Preste Filho, emenda a lei nº 894/00651.5 KiB65
1311/14 – Dispõe sobre a denominação de próprios e da outras providências (Estrada Benedita Aires Sampaio - Bairro Ressaca)629.1 KiB92
1312/14 – Dispõe sobre a retificação da lei nº 1298/13, que denomina a Av. Humberto Fabrício Holtz.682.8 KiB88
1313/14 – Dispõe sobre a denominação de próprios e da outras providências (Rua João Miranda de Camargo - Bairro Morado do Sol - ant. rua 13)652.6 KiB90
1314/14 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município.622.4 KiB64
1315/14 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e da outras providências.3.7 MiB90
1316/14 – Dispõe sobre a ratificação de denominação de próprios municipais. Rua Coronel Ernesto Piedade; Rua Dr. Luiz Vergueiro; Rua Nossa Senhora das Dores; Rua Dr. Julio Prestes; Rua Frederico Holtz; Rua Dr. Cerqueira Cesar; Rua Capitão Luiz Vieira; Rua2.1 MiB244
1317/14 – Institui o ‘marco zero’ da ocupação oficial de Sarapuí.663.4 KiB89
1318/14 – Dispõe sobre ratificação de denominação de próprios municipais e dá outras providências. Rua Avelino José Correia; Rua Felisbino Vieira; RUA SEM SAÍDA Avelino Lucas; Rua Milton Peçanha; Rua Valdomiro Holtz; Rua Rosalvo Santos Filho; Rua José Aug1.4 MiB383
1319/14 - Dispõe sobre a ratificação do Art. 1º da Lei Ordinária 1.193/2010, e dá outras providências.611.2 KiB92
1320/14 – Implanta as Ruas de Recreio no Município de Sarapuí-SP e dá outras providências1.3 MiB76
1321/14 - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Sara1.2 MiB105
1322/14 - Dispõe sobre a denominação de salas de aula, bibliotecas, laboratórios e demais ambientes pedagógicos nas escolas públicas municipais e dá outras providências correlatas.1.2 MiB85
1323/14 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Sarapuí/SP e dá outras providências, revogando a Lei Complementar nº 74/971.9 MiB96
1324/14 – Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Sarapuí-SP, consignado na Lei Ordinária Municipal 1323/2014.577.3 KiB77
1325/14 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Sarapuí-SP e dá outras providências1.9 MiB137
1326/14 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Sarapuí1.8 MiB88
1327/14 - Disciplina o uso de som automotivo em veículos particulares no município de Sarapuí e dá outras providências.2.5 MiB102
1328/14 - Dispõe sobre ratificação de denominação de próprios municipais e dá outras providências (Av. Júlio Holtz)688.8 KiB73
1329/14 - Dispõe sobre convênio que entre si celebram, o município de Sarapuí, o CENEECT – centro integrado de educação, ciência e tecnologia ltda mantenedor do centro universitário internacional – UNINTER e o IBPEX – instituto brasileiro de pós-graduação2.4 MiB103
1330/14 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Área de recreio Serafim Ribeiro dos Reis)651.8 KiB78
1331/14 - Dispõe sobre ratificação de denominação de próprios municipais e dá outras providências (Residencial Flora (Sanches) ALAMEDA “Bruna”, PRAÇA “Sonia”, ALAMEDA “Roberta”, ALAMEDA “Luciana”, ALAMEDA “Renata”, ALAMEDA “Maria”, ALAMEDA “Claudia”, ALAM1.4 MiB101
1332/14 - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável e dá outras providências2.2 MiB97
1333/14 - Dispõe sobre apreensão de animais soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Sarapuí e dá outras providências2.5 MiB717
1334/14 - Dispõe sobre alteração da lei 1318/14 e dá outras providências. (Rua Nilson Peçanha da Silva)1.1 MiB91
1335/14 - Dispõe sobre declaração de área de expansão urbana, conforme especifica, e dá outras providências (Loteamento Arumã)2.4 MiB171
1336/14 – Dispõe sobre o orçamento do município de Sarapuí para o exercício de 20152.6 MiB88
1337/15 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Vicinal Dorival Batista de Medeiros)658.6 KiB93
1338/15 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Área de Lazer Floresbella Carriel)638.6 KiB73
1339/15 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Antônio Agostinho Sampaio – Bairro Ressaca)644.8 KiB117
1340/15 – Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga, para o fim que especifica690.1 KiB93
1341/15 – Autoriza o município de Sarapuí através do poder executivo a implantar o sistema para adoção de lixeiras e contêineres a serem instaladas em logradouros públicos.1.3 MiB82
1342/15 – “Dispõe sobre ratificação de denominação de próprios municipais e dá outras providências.” Loteamento Arumã (rua São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, Goiás, Rondônia, Mato Grosso,1.9 MiB101
1343/15 – “Dispõe sobre ratificação de denominação de próprios municipais e dá outras providências.” Unidade Mista de Saúde de Sarapuí Maria de Lurdes da Silva Holtz617.6 KiB303
1344/15 – Dispõe Sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estação de Tratamento de Esgoto Benedito Lopes “Dito Lopes”)624.7 KiB71
1345/15 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Viela Adão Prestes)687.2 KiB69
1346/15 - Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos Débitos Tributários inscritos ou não em dívida ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências1.8 MiB107
1347/15 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do município de Sarapuí e dá outras providências2.7 MiB82
1348/15 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências (Rua Sem Saída Adelina Moraes, Altair Branco de Miranda e Tarcila da Silva Machado dos Santos) bairro Rodeio760.9 KiB86
1349/15 – Cria e denomina no âmbito municipal para fins de preservação de identidade cultural o patrimônio imaterial cultural da cidade de Sarapuí-SP608.6 KiB81
1350/15 – Que estabelece normas para o trânsito de veículos pesados na área urbana de Sarapuí.1.4 MiB128
1351/15 – Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Sarapuí e da outras providências.565.8 KiB80
1352/15 – Dispõe sobre a alteração parcial da lei municipal nº 1.295/2013 que obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências.”698.6 KiB52
1353/15 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências (Estrada Municipal Adair de Almeida – Distrito do Cocaes)677.0 KiB75
1354/15 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências (Antônio Marques – São João)659.3 KiB79
1355/15 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e da outras providências (anexos na secretária)4.0 MiB81
1356/15 – Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Semana Municipal do Livro1.5 MiB256
1357/15 – Autoriza no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências1.2 MiB66
1358/15 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências (Viela Harold Emil Burkle – Vila São João)714.8 KiB94
1359-15672.3 KiB59
1360/15 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Sarapuí nas formas que especifica e dá outras providências.2.7 MiB134
1361/15 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR no município de Sarapuí e dá outras providências4.6 MiB90
1362/15 - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal dos Serviços Públicos de Transportes Urbanos e Coletivos de Passageiros de Sarapuí, (...) Concessão e/ou Permissão e dá outras providências.11.0 MiB182
1363/15 - Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente no município de Sarapuí/SP – FMMAS, e dá outras providências.2.3 MiB72
1364/15 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Praça Benedita Prestes Moraes)696.5 KiB53
1365/15 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Municipal Francisco Gomes dos Santos)668.2 KiB67
1366/15 – Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Divida Ativa...748.7 KiB55
1367/15 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte – FME, e dá outras providências.1.8 MiB56
1368/15 – Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.333 de 05 de dezembro de 2014 e dá outras providências.739.0 KiB61
1369/15 – Dispõe sobre o orçamento do município de Sarapuí para o exercício de 2016 e dá outras providências2.5 MiB71
1370/15 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de projeto de arborização urbana nos novos parcelamentos de solo do município de Sarapuí e da outras providências1.3 MiB125
1371/15 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL763.8 KiB55
1372/15 – Revoga a Lei nº 913/2001, de 25 de abril de 2001, que dispõe sobre autorização do município a celebrar Convênio com os Municípios de Itapetininga, Alambari, São Miguel Arcanjo, Pilar do Sul e Capela do Alto665.1 KiB65
1373/15 – Dispõe sobre a proibição de carreatas e a limitação do número de veículos de som em período eleitoral no território do município e dá outras providências. 787.5 KiB74
1374/15 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Quadra Poliesportiva Elton Soares Abe)611.2 KiB70
1375/15 – Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.333 de 05 de dezembro de 2014 e dá outras providências.633.4 KiB54
1376/16 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município.596.0 KiB62
1377/16 – Autoriza o Executivo Municipal a ceder uso das dependências do terminal rodoviário Cesário Rachid, mediante a concessão ou permissão de uso, fixa critérios mínimos de utilização e dá outras providências 773.6 KiB42
1378/16 – Altera o Art. 3º, caput e incisos, da Lei Ordinária nº 1267/13 de 16 de maio de 2013 a fim de redefinir a quantidade de membros do ‘Conselho Municipal de Meio Ambiente e suas características. 724.5 KiB56
1379/16 – Disciplina a Organização e o Funcionamento da Feira Livre no Município de Sarapuí/SP e dá outras providências4.2 MiB90
1380/16 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com a Prefeitura Municipal de Itapetininga/SP – Convênio 01/2010 – SAMU 192738.0 KiB56
1381/16 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Casa da Agricultura Pedro de Carvalho Alves – “Pedro Bala”)596.3 KiB32
1382/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Viela Amador Batista Medeiros)581.3 KiB61
1383/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Viela Luiz Carlos Bueno)619.7 KiB56
1384/16 – Dispõe sobre a inclusão da termologia Turismo na nomenclatura da Diretoria de Obras, Viação e Urbanismo e dá outras providências. 1.1 MiB58
1385/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Viela Ilário Araújo - Centro)597.2 KiB69
1386/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Antônio Machado de Lima – Distrito Cocaes)590.4 KiB62
1387/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Antônio Agostinho Sampaio Bairro Ressaca)637.9 KiB73
1388/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Carlos Pires dos Santos Bairro São João)691.9 KiB67
1389/16 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.3.9 MiB62
1390/16 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de sistemas de captação das águas das chuvas a serem utilizados em todas as Instituições Públicas do Município de Sarapuí1.0 MiB54
1391/16 - Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle de poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, conforme regulamentação especifica e adotam outras providências2.6 MiB63
1392/16 - Autoriza o Município a adquirir veículos da Frota Municipal movidos a álcool ou do tipo flexfuel, bem como a substituir a frota atual1.0 MiB57
1393/16 – Dispõe sobre a transformação para a Zona de Expansão Urbana na área que especifica e dá outras providências.1.8 MiB92
1394/16 – Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Meio Ambiente no município de Sarapuí/SP e dá outras providências1.5 MiB62
1395/16 – Institui o Plano de Mobilidade Urbana para o município de Sarapuí/SP e dá outras providências.7.7 MiB125
1396/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Ciclovia Octávio Peçanha da Silva – Vila São João)613.0 KiB55
1397/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Campo de Futebol José Garcia Correa – Vila Nossa Senhora Aparecida)608.5 KiB46
1398/16 – Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Sarapuí/SP e dá outras providências.1.6 MiB85
1399/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Lucinda do Amaral Holtz Barros – Morada do Sol)624.0 KiB61
1400/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Joaquim Rocha – Vila São João)588.6 KiB52
1401/16 – Dispõe sobre transformação para área de expansão urbana na área que especifica e dá outras providências. (Fazenda Santa Edwirges)2.1 MiB79
1402/16 – Dispõe sobre o Orçamento do Município de Sarapuí para o exercício financeiro de 20174.7 MiB84
1403/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Ponte Juvenal de Lima)615.2 KiB59
1404/17 - Dispõe sobre o estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Sarapuí-SP, revogando a Lei Ordinária nº 1.190/2010 de 29 de Novembro de 2010, dando outras providências1.7 MiB98
1405/17 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua José de Paulo Araújo Congonhas)917.8 KiB49
1406/17 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Antônio Raimundo - Cabaçais)735.0 KiB44
1407/17 – Autoriza o Poder Municipal a promover a negociação e o respectivo parcelamento da dívida do município, com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e da outras providências739.7 KiB51
1408/17 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional e da outras providências2.1 MiB60
1409/17 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional e da outras providências677.1 KiB43
1410/17 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada Municipal Santina Nunes Proença – Cabaçais)207.3 KiB49
1411/17 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Praça Vereador Alcides Corrêa – praça cemitério)809.3 KiB52
1412/17 – Dispõe sobre a instituição e autorização do programa municipal de conservação de estradas rurais e dá outras providências1.9 MiB481
1413/17 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.7.4 MiB56
1414/17 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional e da outras providências (Estrada Municipal Delmina Maria Queiroz – Bairro Cabaçais)371.2 KiB47
1415/17 - Autoriza e estabelece procedimentos para o reconhecimento administrativo da prescrição e da decadência de créditos tributários por solicitação do contribuinte, pela administração, e da outras providências558.2 KiB78
1416/17 - Dispõe sobre a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e dá outras providências (R$ 116.000,00475.5 KiB50
1417/17 - Dispõe sobre a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e dá outras providências (R$ 192.709,41)499.8 KiB43
1418/17 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional e da outras providências (Área de Lazer Nadir Vitorino Lopes – Bosque Vila Rica)296.3 KiB57
1419/17 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências720.4 KiB45
1420/17 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional e da outras providências (Estrada Municipal Antônio da Rosa e Silva – Bairro Congonhas)270.6 KiB46
1421/17 - Autoriza o Município de Sarapuí a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.297.5 KiB46
1422/17 - Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de arvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e vias e dá outras providências458.6 KiB76
1423/17 - Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos, de diabetes e audiometria nos alunos na rede municipal de ensino505.6 KiB49
1424/17 - Dispõe sobre o projeto Adote Uma Praça no município de Sarapuí-SP1.2 MiB46
1425/17 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Municipal Hélio Antunes da Silva – Bairro Congonhas)716.1 KiB43
1426/17 - Dispõe sobre a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e dá outras providencias (R$ 1.588.900,00)292.8 KiB37
1427/17 - Abre crédito adicional no valor de R$ 184.878,99 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos)105.8 KiB27
1428/17 - Institui a Semana do Meio Ambiente no município de Sarapuí e dá outras providências89.4 KiB40
1429/17 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapuí para o exercício de 2018 até 2021 - PPA714.5 KiB49
1430/17 - Dispõe sobre o orçamento do Município de Sarapuí para o exercício financeiro de 2018 - (LOA 2018)1.8 MiB69
1431/17 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências95.4 KiB32
1432/17 - Abre crédito adicional no valor de R$ 20.031,96 (vinte mil, trinta e um reais e noventa e seis centavos)104.4 KiB22
1433/17 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Maria Salete Tavares de Lara – Bairro Várzea de Cima)50.0 KiB45
1434/17 - Fica criado o COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, que se constitui em Órgão local na conjugação de esforços entre o Poder Público e a Sociedade Civil487.5 KiB43
1435/17 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município.244.0 KiB37
1436/17 - Abre crédito adicional no valor de R$ 385.475,46 (trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos)1.1 MiB36
1437-18 - Dispõe sobre revogação da lei ordinária nº 1400/16 referente à denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Joaquim Rocha - Lot Cruzeiro do Sul)240.9 KiB65
1438/18 - Dispõe sobre o serviço voluntário, no âmbito da Administração Pública do Município de Sarapuí e dá outras providências488.9 KiB56
1439/18 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Joaquim Rocha – Bairro Cabaçais)530.7 KiB38
1440/18 - Declara como de expansão urbana a área de terreno que especifica (Bairro - Nossa Senhora Aparecida)1.1 MiB57
1441/18 - Autoriza procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Município836.7 KiB48
1442/18 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Municipal José Carlos Gattaz - Bairro Floresta)176.1 KiB30
1443/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Itapetininga e dá outras providencias793.1 KiB38
1444/18 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências790.8 KiB34
1445/18 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para atender a contabilização de despesa de custeio da obra de pavimentação asfaltica em trecho da Rua Benedito Vieira do Amaral e dá outras providências809.2 KiB34
1446/18 - Torna obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos que menciona e das outras providências609.3 KiB34
1447/18 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Viela Antônio Francisco Machado - Bairro Bosque São João)177.7 KiB34
1448/18 - Dispõe sobre a criação do programa ‘Horta Comunitária’ e dá outras providências1.1 MiB39
1449/18 - Revoga a lei ordinária nº 1378, de 04 de março de 2016, e, altera o art. 3º, caput, incisos e parágrafos, da lei ordinária nº 1267, de 16 de maio de 2013 a fim de redefinir a quantidade de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente835.2 KiB32
1450/18 - Institui e oficializa a padronização das cores nas edificações públicas e nos veículos oficiais para sua identificação, no âmbito do município de Sarapuí/SP, e dá outras providências669.4 KiB38
1451/18 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2019 e dá outras Providências1.6 MiB72
1452/18 - Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação FME e da outras providências767.3 KiB40
1453/18 - Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias286.9 KiB33
1454/18 - Dispõe sobre abertura de crédito especial alteração na LOA-Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018754.6 KiB32
1455/18 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1215/11 referente às audiências públicas municipais, fixa horário para sua realização607.2 KiB42
1456/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar-se e a realizar repasse a título de anuidade à Associação Paulista de Municípios199.9 KiB33
1457/18 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e o consequente remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias316.7 KiB69
1458/18 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Sarapui/SP e dá outras providências731.0 KiB65
1459/18 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e o consequente remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias316.3 KiB37
1460/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública.248.6 KiB35
1461/18 - Regulamenta o ofício de prestação de serviços por motociclistas profissionais no município de Sarapuí e dá outras providências947.2 KiB40
1462/18 - Dispõe sobre prolongamento e retificação de próprio municipal, emenda a lei 1179/10253.1 KiB35
1463/18 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Maria das Dores de Oliveira – Cabaçais)180.8 KiB42
1464/18 - Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias273.2 KiB31
1465/18 - Dispõe sobre a alteração da Lei n°1429/2017, Plano Plurianual, e da outras providencias152.9 KiB31
1466/18 - Autoriza o repasse de "auxilio financeiro" a Organização da Sociedade Civil denominada Instituto Civitas de Desenvolvimento Humano e dá outras providencias198.7 KiB26
1467 /18 - Dispõe sobre a alteração da Lei n°1451/2018151.5 KiB36
1468 /18 - Proíbe o uso de logradouro público (ruas, alamedas, viela) para fins de estacionamento fechado em dia de eventos municipais ou particulares, no âmbito do município de Sarapui214.5 KiB31
1469 /18 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e dá outras providencias683.4 KiB60
1470/18 - Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias279.3 KiB21
1471/18 - Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias259.8 KiB32
1472/18 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e o consequente remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e das outras providencias.298.1 KiB32
1473/18 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e o consequente remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e das outras providencias.284.2 KiB25
1474/18 - Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1215/11 referente as audiências públicas municipais, fixa horário para sua realização199.2 KiB34
1475/18 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial — alteração na LOA — lei orçamentária anual para o exercício de 2018290.1 KiB29
1476/18 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial — alteração na LOA — lei orçamentária anual para o exercício de 2019757.0 KiB45
1477/18 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e a consequente suplementação, remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias.411.1 KiB30
1478/18 - Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotação es orçamentárias e da outras providencias404.5 KiB30
1479/19 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial — alteração na LOA — lei orçamentária anual para o exercício de 2019252.0 KiB24
1480/19 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município280.2 KiB25
1481/19 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Durval Nunes Paifer – Bairro Faxinal)189.5 KiB28
1482/19 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e a consequente suplementação por crédito especial e dá outras providencias.1.3 MiB20
1483/19 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Tenente José Alves Ortega – Jd Bincoleto)836.9 KiB29
1484/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional especial decorrente de excesso de arrecadação1.4 MiB21
1485/19 – Autoriza o repasse de auxilio financeiro a Organização da Sociedade Civil selecionada para o Sistema SAMU-192 do município e dá outras providências.918.8 KiB26
1486/19 – Dispõe sobre alteração da LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019768.1 KiB22
1487/19 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outrasprovidências(Estrada Municipal Antônio Carlos Medeiros – Bairro Caieras)436.2 KiB22
1488/19 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itapetininga e da outras providencias543.3 KiB81
1489/19 – Autoriza o Poder Executivo a municipalizar o trecho urbano da Rodovia Estadual SP 142, Estrada Vicinal SRI 240 e da outras providências.382.4 KiB60
1490/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e a transposição e transferência de dotações consignadas na lei orçamentária anual e da outras providências.831.8 KiB21
1491/19 – Não há registro – erro na sequência das leis10.8 KiB10
1492/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de proposta de emenda parlamentar para construção de ubs e da outras providencias457.7 KiB14
1493/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e da outras providências.457.9 KiB15
1494/19 – Dispõe sobre a alteração da LOA — Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, autorizando a abertura de credito adicional especial decorrente de termo de cooperação celebrado entre a CPFL e a Prefeitura Municipal de Sarapuí454.3 KiB18
1495/19 – Dispõe sobre a alteração da LOA — lei orçamentária anual de 2019, autorizando a abertura de crédito adicional especial decorrente da proposta 97530.536000/1180-03414.4 KiB18
1496/19 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências(Estrada Municipal Otaviano Rodrigues de Oliveira – Bairro da Ilha)268.2 KiB22
1497/19 – Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias1.7 MiB13
1498/19 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para Processo de Licitação Pública realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município, na forma que especifica e dá outras providencias364.9 KiB19
1499/19 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias3.2 MiB25
1500/19 – Institui o programa municipal de pagamento por serviços ambientais, autoriza a prefeitura a estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais e dá outras providências915.8 KiB48
1501/19 – Institui o programa municipal de educação ambiental e da outras providencias279.9 KiB24
1502/19 – Dispõe sobre a aprovação do plano municipal integrado de saneamento básico de Sarapuí2.4 MiB72
1503/19 – Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor Municipal de macrodrenagem rural de Sarapuí38.6 MiB154
1504/19 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de origem legal de produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira a serem utilizados na construção civil no município de Sarapuí547.2 KiB20
1505/19 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Quadra Poliesportiva Campolim Machado de Moraes – Morada do Sol)293.1 KiB20
1506/19 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Davilson Bendito Luiz – Distrito do Cocaes)286.1 KiB24
1507/19 – Dispõe sobre a alteração da loa — lei orçamentária anual para o exercício de 2019, autorizando a abertura de crédito adicional especial decorrente da proposta 36000.2674142/01-900 cadastrada junto ao ministério da saúde530.5 KiB10
1508/19 – Dispõe sobre a alteração da Lei n°1.499/2019270.8 KiB12
1509/19 – Dispõe sobre a alteração da Lei n°1429/2017, Plano Plurianual, e da outras providencias270.5 KiB11
1510/19 – Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias763.1 KiB15
1511/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de do aumento do repasse do convênio para custear a manutenção do programa de transporte de alunos de Sarapuí567.5 KiB9
1512/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e a transposição e transferência de dotações consignadas na lei orçamentária anual e da outras providências647.6 KiB10
1513/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de contrato de repasse — programa planejamento urbano e da outras providências528.7 KiB11
1514/19 – Autoriza o repasse de "auxilio financeiro" a Organização da Sociedade Civil denominada Dom Saúde e dá outras providencias216.3 KiB14
1515/19 – Autoriza o repasse de "auxilio financeiro" a Organização da Sociedade Civil selecionada para o Sistema SAMU — 192 do município e dá outras providencias369.8 KiB9
1516/19 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias – (Estrada Municipal José Nunes dos Santos – Distrito do Cocaes)172.7 KiB11
1517/19 – Dispõe sobre o orçamento do Município de Sarapuí para o exercício financeiro de 2020 – LOA 20201.4 MiB23
1518/19 – Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sarapuí e dá outras providências9.1 MiB94
1519/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e a transposição e transferência de dotações consignadas na lei orçamentária anual e da outras providências676.8 KiB10
1520/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação no orçamento vigente, e da outras providências306.0 KiB11
1521/20 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação no orçamento de 2019, e da outras providencias310.5 KiB22
1522/20 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município292.2 KiB5
1523/20 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providencias – (Rua Semiramis Maria das Dores" "NHA MIRAMA"Recanto Sarapuí – Toninho do Moteo)426.0 KiB6
1524/20 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providencias – (Estrada Municipal Antônio Pires – Várzea de Baixo)402.6 KiB4
1525/20 – Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial decorrente da proposta de emenda parlamentar para construção de UBS e dá outra providências561.3 KiB4
1526/20 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente, e dá outras providências553.6 KiB3
1527/20 – Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde Municipal, situada no Bairro Morada do Sol e dá outras providências – (ROSA MARIA DE ARAUJO FOGAÇA – Morada do Sol)390.0 KiB3
1528/20 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Posto de Saúde morada do Sol - Maria Araujo Floriano)380.5 KiB0
1529/20 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras Providências.4.9 MiB0
1530/20 - Dispõe sobre denominação de próprio e dá outras providencias. ( TONINHO DO MOTEO RUA BENEDITA DE SOUZA BARROS)307.7 KiB1
1531/20 - Dispõe sobre denominação de próprio e dá outras providencias (CONGONHAS ESTRADA MUNICIPAL"ALCIDES FOGAÇA DE OLIVEIRA)290.2 KiB1
1532/20 - Proíbe a mineração de recursos minerais de areia por cava no perímetro urbano do município e dá outras providencias.336.2 KiB2
1533/20 - "Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e a transposição e transferência de dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências".776.8 KiB0
1534/20 - "Altera a redação da Lei n°610/1990 de 14 de Dezembro de 1990" - CDHU825.8 KiB0
1535/20 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências".962.7 KiB0
1536/20 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências"460.3 KiB0
1537/20 - "Altera a Lei Ordinária nº 1333/2014 e da outras providências” – apreensão de animais471.7 KiB0
251/71 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí, para o exercício de 1972.18.1 MiB88
252/71 - Dispõe sobre a Criação do Posto de Correio Municipal.3.5 MiB69
253/71 - Institui o Sistema Tributário Municipal.23.4 MiB47
254/71 - Dispõe sobre a compra de equipamentos para instalção de água e dá outras providências.1.6 MiB68
255/71 - Fica o Poder Executivo autorizado a aplicar a importância de Cr$ 3.000,00 (Três Mil Cruzeiros), no apedregulhamento da Estrada Municipal no trecho do Bairro do Cocaes a Divisa com Salto de Pirapora.1.1 MiB81
256/71 - Dispõe sobre a implantação do Sistema Permanente de Planejamento, com base no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.3.9 MiB146
257/72 - Dispõe sobre revogação da Lei nº 229 de autoria da Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo.1.9 MiB91
258/72 - Dispõe sobre autorização para assinatura de Contrato com o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria da Agricultura, Instituto Geográfico e Geólogico - I.G.G. 1.8 MiB76
259/72 - Dispõe sobre a criação de cargos em Comissão § 2º do Artigo 97 da Constituição Federal.1.8 MiB81
260/72 - Fica o Poder Executivo autorizado a aumentar os vencimentos de todos os servidores municipais em 20%, sem exceção.1.4 MiB84
261/72 -Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o Exercício de 1973.1.2 MiB82
262/73 - Cria, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, cargo de “Auxiliar do Legislativo”, e dá outras providências.1.5 MiB97
263/73 - Cria, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, o cargo de Assessor lotado na Secretaria, de provimento em comissão.925.6 KiB99
264/73 - Dispõe sobre Isenção de Impostos de Serviço para profissional Autônomo.798.5 KiB59
265/73 - Dispõe sobre a criação do Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências.4.2 MiB70
266/73 - Dispõe sobre a instituição do Brasão de Armas da cidade e município de Sarapuí. 4.9 MiB170
267/73 - Fica o Prefeito Municipal autorizado a alugar Caminhões para serviços diversos de transportes a serem utilizados na remoção de terras, areia, pedregulho, postes, lixo, etc.680.6 KiB71
268/73 - Fica o Prefeito Municipal expressamente autorizado a celebrar Convênio com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.653.6 KiB50
269/73 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na importância de Cr$. 44.334,48 (Quarenta e Quatro Mil Trezentos e Trinta e Quatro Cruzeiros e Oito Centavos). Aplicação ao ARE - Auxílio Rodoviário Estadual.816.2 KiB82
270/73 - Dispõe sobre contratação de serviços profissionais de advogados.874.5 KiB68
271/73 - Dispõe sobre a aumento salarial do Sr. Luis Mora, Secretário da Prefeitura.791.6 KiB76
272/73 - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder uma auxílio anual de Cr$. 2000, 00 (Dois Mil Cruzeiros), nos exercícios financeiros de 1974, 1975, 1976 e 1977, à Associação Paulista dos Municípios, para construção e instalação do “PALÁCIO DOS MUNICÍ757.5 KiB75
273/73 - Dispõe sobre horário bancário.788.6 KiB73
274/73 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sarapuí, para o exercício de 1974. 1.2 MiB137
275/74 - O Prefeito Municipal fica autorizado a contrair empréstimo até o valor de Cr$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Cruzeiros), dentro do esquema operacional da aplicação dos recursos do PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASE767.5 KiB102
276/74 - Fica declarada de utilidade pública, a faixa de terreno situada nesta cidade de Sarapuí, com divisas e confrontações seguintes: Pela frente com 16, 80 metros . (Dezesseis Metros e Oitenta Centímetros), divide-se com a Rua Dr. Luiz Vergueiro, pelo1.0 MiB85
277/74 - Dispõe sobre a Autorização de pagamento de prêmios de seguro de vida e acidentes pessoais por parte do Erário Municipal aos funcionários e servidores municipais.719.8 KiB68
278/74 - Dispõe sobre a construção e o funcionamento de Postos de Serviços e dá outras providências.3.6 MiB81
279/74 - Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar a venda dos seguintes veículos. 627.1 KiB63
280/74 - Fica o Poder Executivo autorizado a aumentar os vencimentos de todos os servidores municipais na importância de 20% inclusive o Assessor da Câmara Municipal.695.1 KiB79
281/74 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiense.621.8 KiB61
282/74 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiense.611.9 KiB79
283/74 - Fica o Prefeito Municipal autorizado a representar o Município no ato de assinatura de convênio a ser celebrado com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, para efeito de construção da Ponte sobre o Rio Sarapuí, na li1.3 MiB79
284/74 - Fica declarada de necessidade Pública a faixa de terreno situada nesta cidade de Sarapuí, com divisas e confrontações seguintes: Pela frente com 11,40 (onze metros e quarenta centimetros) divide-se com a Rua Coronel Ernesto Piedade, pelo lado d1.0 MiB87
285/74 - Autoriza o Poder Executivo a conceder a Companhia Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP a execução e exploração dos Serviços de Abastecimento de Água e os de esgotos sanitários do município de Sarapuí-SP. E dá outras providências. 3.2 MiB103
286/74 - Fica revogada a Lei nº 285 de 30 de Julho de 1974 que autorizou o Poder Executivo a Conceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP a execução e exploração de serviços de abastecimento de águas e os de esgotos.1.5 MiB73
287/74 - Lei Orçamentária que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1975.27.2 KiB61
288/75 - Dispõe sobre assinatura de Convênio Especial de cooperação inter-adiministrativa entre a Secretaria Educação e a Prefeitura Municipal de Sarapuí, objetivando a criação, instalação e manutenção de classes de 1ª série do 2º Grau.1.1 MiB78
289/75 - Dispõe sobre autorização para assinatura de Acordo para constituição de Consórcio Intermunicipal de Promoção Social e dá outras providências.889.7 KiB85
290/75 - Dispõe sobre contratação de advogado para fins de prestação de serviços ao Município de Sarapuí-SP.732.7 KiB66
292/75 - Dispõe sobre autorização para negociar 90% das ações de propriedade do Município e dá outras providências.906.9 KiB76
293/75 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores municipais de Sarapuí.2.4 MiB76
294/75 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 7.000,00 (Sete Mil Cruzeiros), para cobrir as cotas do Município para o CIPS ( Consórcio Intermunicipal de Promoção Social).1.0 MiB75
295/75 - Dispõe sobre as Estradas Municipais e respectivas faixas de segurança.74.4 KiB86
296/76 - Lei Orçamentária de 08 de Dezembro de 1975, que estima a Receita e Despesa do Município para o exercício de 1976.919.8 KiB67
297/76 - Reijeitado por esta Câmara Municipal de Vereadores em 15 de Junho de 1976.1.4 MiB73
298/76 - Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores Municipais de Sarapuí.723.8 KiB75
299/76 - Dispõe sobre doação de imóveis mediante encargo.753.3 KiB64
300/76 - Lei Orçamentária de 06 de Dezembro de 1976, que estima a Receita e Despesa do Município para o exercício de 1977.28.7 KiB65
301/76 - Rejeitado por esta Câmara de Vereadores em 28 de Janeiro de 1977.57.6 KiB56
302/77 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí que se retire do Consórcio de Promoção Social da Região de Itapetininga e dá outras providências.836.4 KiB71
303/77 - Rejeitado por esta Câmara Municipal de Sarapuí, em 01º de Junho de 1977.1.1 MiB79
304/77 - Autoriza a Câmara Municipal de Sarapuí, a celebrar convênio com o Intituto de Previdência do Estado de São Paulo para extensão da Lei nº 951, de 14 de Janeiro de 1976, Alterada pela lei nº 1002, de 16 de Junho de 1976, regulamentada pelo Decreto 1.0 MiB76
305/77 - Dispõe sobre venda de dois veículos da Prefeitura, sejeita a apreciação dos membros de julgamento. 1.7 MiB68
306/77 - Cria no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sarapuí, o cargo de Servente do Legislativo e das outras providências.708.0 KiB73
307/77 - Reijeitado pela Câmara Municipal em Sessão Extraordinária do dia 10 de Junho de 1977.1.1 MiB83
308/77 - A Câmara Municipal de Sarapuí, revoga a Lei nº 304, de 01 de Março de 1977. 623.5 KiB78
309/77 - Dispõe sobre aumento dos vencimentos e demais vantagens de todos os servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Sarapuí.580.3 KiB72
310/77 - Dispõe sobre os feriados do Município de Sarapuí.59.5 KiB78
311/77 - Dispõe sobre a pavimentação de ruas do Município de Sarapuí e dá outras providências. 2.8 MiB83
312/77 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria da Promoção Social do Estado de São Paulo, visando instalação de um Centro Comunitário Urbano, nesta cidade.955.0 KiB86
313/77 - Dispõe sobre a aprovação e construção de edifícios.1.2 MiB69
314/77 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para Indenização Trabalhista, no valor de Cr$6.316, 59.634.4 KiB76
315/77 - Lei Orçamentária para o Exercício de 1978.25.7 KiB72
316/77 - Declara de Utilidade Pública a Ação Social de Sarapuí.507.3 KiB77
317/77 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo visando a construção de Ponte no Ribeirão do Rodeio, na ligaçã766.3 KiB67
318/77 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí, à celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de Ponte sobre o Ribeirão da Fazendinha1.0 MiB80
319/77- Autoriza o Poder Executivo a doar ao Departmento de Águas e Energia Elétrica a rede de distribuição de energia elétrica da cidade de Sarapuí.716.3 KiB65
320/78 - autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí, à celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas-DOP, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de Ponte sobre o Ribeirão dos Tavares e d774.6 KiB71
321/78 - Dispõe sobre a pavimentação de ruas da cidade de Sarapuí e dá outras providências. 1.2 MiB84
322/78 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 531.4 KiB77
323/78 - Dispõe sobre o Novo Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal e fixa os vencimentos de cada cargo.1.8 MiB81
324/78 - Dispõe sobre a transferência de terreno Municipal situado à rua Frederico Holtz, s/n, nesta cidade para a Cia. SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, mediante subscrição de ações da concessionária, no montante igual ao va1.3 MiB74
325/78 - Dispõe sobre a transferência do Serviço Telefônico Municipal.833.4 KiB70
326/78 - Dispõe sobre a regulamentação do horário bancário. 611.9 KiB71
327/78 - Dispõe sobre o Plano de Expansão de Casas Populares e define o conceito de pequenas reformas.2.0 MiB74
328/78 - Dispõe sobre autorização para participação do Município no Plano Nacional da Habitação e dá outras providências.1.9 MiB72
329/78 - Que estima a Receita e Despesa do município para o exercício de 1979.2.7 MiB87
330/78 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional.616.4 KiB72
331/78 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí à celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, da Secretaria de Obras e Meio-Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de pontes.1.3 MiB85
332/78- Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito adicional.600.8 KiB71
333/79 - Dispõe sobre ciração de dois cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí.582.7 KiB86
334/79 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional.616.4 KiB76
335/79 - Dispõe sobre reajuste dos Vencimentos dos Servidores Municipais.1.7 MiB77
336/79 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional.630.5 KiB57
337/79 - Dispõe sobre assinatura do termo aditivo.618.1 KiB71
338/79 - Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais.661.7 KiB78
339/79 - Declara de Utilidade Pública o Abrigo Bom Pastor de Sarapuí.458.5 KiB84
340/79 - Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais.671.7 KiB69
342/79 - Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais.726.9 KiB82
343/79 - Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais.1.0 MiB72
344/79 - Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais.782.3 KiB73
345/79 - Dispõe sobre correção automática dos salários dos servidores municipais.566.7 KiB70
346/79 - Dispõe sobre o Memorial Descritivo do Perímetro Urbano da cidade de Sarapuí.1.0 MiB84
347/80 - Dispõe sobre autorização para uso de bem Público de uso especial.648.3 KiB78
348/80 - Dispõe sobre autorização para vinculação da Receita.839.9 KiB83
349/80 - Dispõe sobre a criação de dois cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí.623.9 KiB75
350/80 - Dispõe sobre a oficialização do Hino do Município de Sarapuí e dá outras providências.2.0 MiB121
351/80 - Dispõe sobre autorização para uso de prédio municipal.708.1 KiB85
352/80 - Dispõe sobre aumento salarial e dá outras providâncias.581.5 KiB75
353/80 - Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria do Interior.489.7 KiB71
354/80 - Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a CONESP.576.0 KiB75
355/80 - Lei Orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de1981. 680.4 KiB76
357/81 - Autoriza a assinar convênio com a Secretaria dos Negócios da Saúde.627.4 KiB67
358/81 - Dispõe sobre complementação da Lei nº 354/80, de dezoito de novembro de 1980.525.6 KiB73
359/81 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de Obras esportivas. 906.8 KiB71
360/81 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado, por sua Secretaria do Interior de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para contrução de Guias e Lajotas para pavimentação desta cidade, e dá outras providênci1.0 MiB61
361/81 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a celebrar Convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica - DAEE, Autarquia vinculada a Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo objetivando o recebimento de colaboração para1.3 MiB56
362/81 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarapuí, Estado de São Paulo para o exercício de 1982 e dá outras providências.1.6 MiB69
363/81 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas turísticas. 722.9 KiB76
364/81 - Autoriza a celebração de Convênio com a CONSESP.521.4 KiB67
365/81 - Dispõe sobre a criação de dois cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí.544.0 KiB69
366/81 - Autoriza a celebração de Convênio com a CONSESP.536.0 KiB58
367/81 - Autoriza a celebração de Convênio com a CONSESP.546.8 KiB290
368/82 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal, para celebrar Convênio com o DOP - Departamento de Edifícios e Obras Públicas, para construção de ponte.654.7 KiB58
369/82 - Dispõe sobre autorização para suplementação de Verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.891.7 KiB69
370/82 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí, a celebrar Convênio com a Secretaria do Interior de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para a contrução do PRONTO SOCORRRO MUNICIPAL desta cidade, e dá outras providências. 1.2 MiB84
371/82 - Dispõe sobre a doação de Imóvel a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP, e dá outras providências.749.4 KiB63
372/82 - Dispõe sobre autorização para suplementação de verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.1.2 MiB52
373/82 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí, a celebrar Convênio com a Secretaria do Interior de São Paulo, objetivando o recibimento de colaboração para a construção de Guias e Lajotas para pavimentação das ruas desta cidade e dá outras providê791.7 KiB61
374/82 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de Verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB67
375/82 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de Verbas no Orçamento Vigente e dá outras providências. 816.3 KiB60
376/82 - Dispõe sobre a isenção da tributação de impostos de esfere Municipal ao Banco do Brasil em Sarapuí, e dá outras providências.595.9 KiB62
377/82 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de Verbas no Orçamento Vigente e dá outras providências. 763.3 KiB76
378/82 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de Verbas no Orçamento Vigente e dá outras providências. 680.2 KiB56
379/82 - Dispõe sobre aumento de vencimento do quadro de funcionários municipais e dá outras providências.693.7 KiB50
380/82 - Dispõe sobre a Isenção de taxa do Código Tributário Municipal, Lei nº 253/71.616.7 KiB58
381/82 - Dispõe sobre a suplementação de verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.1.4 MiB58
382/82 - Dispõe sobre a suplementação de verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.2.1 MiB82
383/83 - Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para executar melhoramentos e pavimentação da Estradas de Sarapuí X SP 250, numa extensão aproximada de 25. 660m 745.8 KiB67
384/83 - Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.715.1 KiB53
385/83 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Esporte e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turisticas. 780.4 KiB78
386/83 - Dispõe sobre a criação de três cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí. 516.1 KiB72
387/83 - Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.1.7 MiB86
388/83 - Dispõe sobre alteração de Bairro para Vila.455.6 KiB60
389/83 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a aplicar as suas eventuais disponibilidade de caixa.589.5 KiB68
390/83 - Dispõe sobre a Suplementação de Verbas no Orçamento vigente e dá outras providências. 632.9 KiB53
391/83 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde para o planejamento e desenvolvimento conjunto de programações básicas de Saúde e Saneamento. 489.9 KiB65
393/83 - Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 1984/1986, da Prefeitura Municipal de Sarapuí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.2.6 MiB61
394/84 - Institui a Contribuição de Melhorias.971.4 KiB75
395/84 - Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Educação e Cultura da P.M. de Sarapuí.634.7 KiB77
396/84 - Dispõe sobre a criação de um cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí.549.1 KiB59
397/84 - Dispõe sobre a criação de dois cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí.581.5 KiB71
398/84 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Secretaria de Educação.515.5 KiB75
399/84 - Dispõe sobre a compra de equipamentos e dá outras providências.1.5 MiB74
400/84 - Autorizas o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Delegacia Regional de Trabalho no Estado de São Paulo, para o fim específico de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência, para brasileiros natos ou naturalizados do citado município.566.7 KiB61
401/84 - Dispõe sobre a alteração do Artigo 4º e dá outras providências.495.8 KiB70
402/84 - Dispõe sobre o aumento de vencimentos do Quadro de Funcionários e dá outras providências. 544.0 KiB69
403/84 - Dispõe sobre a regulamentação do horário bancário. 555.0 KiB81
405/84 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de Verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.1.8 MiB113
406/84 - Autoriza a celebração de Convênio com a CONSESP.587.6 KiB73
407/84 - Dispõe sobre autorização para suplementação de Verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB76
408/85 - Autoriza a assinar Convênio com a CONESP. 561.1 KiB73
409/85 - Dispõe sobre a suplementação Orçamentária e dá outras providências.647.5 KiB37
410/85 - Dispõe sobre a suplementação Orçamentária e dá outras providências.542.2 KiB71
411/85 - Dispõe sobre alteração de vencimentos dos funcionários da Câmara Muncipal.500.8 KiB70
412/85 - Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei 351 de 23 de outubro de 1980.406.5 KiB78
413/85 - Autoriza a celebrar Convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.539.5 KiB65
414/85 - Dispõe sobre suplementação de Verbas Orçamentarias e dá outras providências.630.6 KiB61
415/85 - Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências. 689.2 KiB87
416/85 - Dispõe sobre aumento de vencimento do Quadro de funcionários e dá outras providências.528.2 KiB73
417/85 - Dá a nova redação ao Item I do Artigo 1º da Lei nº 403/84.433.6 KiB65
418/85 - Dispõe sobre suplementação de Verbas Orçamentária e dá outras providências.646.0 KiB67
419/85 - Dispõe sobre autorização para participação em Convênio com a CONESP.502.0 KiB70
420/85 - Dispõe da complementação do Quadro de Funcionário da Prefeitura Municipal de Sarapuí. 562.2 KiB65
421/85 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.580.2 KiB57
422/85 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de verbas no Orçamento e dá outras providências.1.3 MiB52
423/85 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 420/85 do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Sarapuí. 667.6 KiB78
424/85 - Dispõe sobre suplementação de 40% do Orçamento da Despesa.575.8 KiB67
425/85 - Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica, DAEE da Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. 711.1 KiB75
426/85 - Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo da população escolar da rede de ensino de primeiro grau. 691.5 KiB82
427/85 - Dispõe sobre aumento de vencimento do Quadro de funcionários e dá outras providências.642.9 KiB76
428/85 - Dispõe sobre denominação de prédio Municipal Escolar. (Escola Celina Tereza Holtz Leme)639.0 KiB122
431/86 - Altera dispositivo da Lei nº 278/74 e Rejeita Artigos.566.8 KiB74
432/86 - Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí.739.8 KiB83
433/86 - Dispõe sobre suplementação da Verba e dá outras providências.669.5 KiB63
434/86 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a D.E.R.807.2 KiB74
435/86 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio entre o Ministério da Previdência e Assitência Social, através do Intituto Social, o Ministério da Saúde. O Estado de São Paulo, através das Secretaria de Estado da Saúde, e a Prefeitura Municipal de670.0 KiB83
436/86 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de muro e calçada.688.0 KiB111
437/86 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Superintendência Nacional de Abastecimento - SUNAB e dá outras providências.655.9 KiB74
438/86 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para contrair empréstimos e para receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de CZ$ 33.624, 60 ( trinta e três mil seiscentos e vinte e quatro cruzados e sessenta centavos), que será u2.1 MiB84
439/86 - Dispõe sobre autorização ao Executivo em receber, por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de CZ$ 33.714, 62 (trinta e três mil, setecentos e catorze cruzados e sessenta e dois centavos), que será utilizada na aquisição de uma 2.1 MiB60
440/86 - Dispõe sobre a instituição da Guarda Municipal de Sarapuí e dá outras providências.645.8 KiB67
441/86 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 438/86.454.8 KiB65
442/86 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para contrair empréstimo para receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de CZ$ 33.714, 62 ( trinta e três mil, setecentos e catorze cruzados e sessenta e dois centavos), que será uti1.9 MiB88
443/86 - Dispõe sobre revogação da Lei nº 439/86.457.6 KiB78
444/86 - Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo, para realização de estudos básicos projetos e construção do Terminal Rodoviário de passageiros de Sarapuí.1.1 MiB76
445/86 - Dispõe sobre suplementação de Verbas no orçamento vigente e dá outras providências.1.1 MiB70
446/86 - Dispõe sobre a alteração de alíquotas das Taxas de Serviços. 569.8 KiB68
447/86 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através do Titular da Pasta de Educação, - objetivando o desenvolvimento do Programa da Merenda Escolar do Município.576.5 KiB59
448/86 - Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente e dá outras providências.710.7 KiB64
449/86 - Dispõe sobre aumento aos funcionários Municipais da Prefeitura Municipal de Sarapuí.586.9 KiB65
450/86 - Dispõe sobre abertura de crédito especiais no Orçamento vigente e dá outras providências. 754.3 KiB70
451/86 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para operação de crédito por antecipação de Receita.1.3 MiB77
452/86 - Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outras providências.911.7 KiB59
453/86 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, - através do titutular da Pasta da Educação, objetivando o desenvolvimento da Educação Pré-Escolar. 486.3 KiB69
454/86 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo em receber em doação terreno para implantação do Terminal Rodoviário de Sarapuí477.8 KiB62
455/86 - Dispõe sobre suplementação de Verbas do Orçamento vigente e dá outras providências.914.5 KiB74
456/86 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.O.P ( Departamento de Obras Públicas), orgão da Secretaria - de Obras e Saneamento, pare efeito de cosntrução de ponte metálica do Município. 499.5 KiB57
457/86 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sarapuí, para o exercício de 1987.1.0 MiB82
458/86 - Dispõe sobre suplementação de Verbas do Orçamento vigente e dá outras providências.634.3 KiB78
459/86 - Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente e dá outras providências.1.1 MiB70
460/86 - Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outras providências.907.1 KiB70
461/87 - Dispõe sobre Aumento de Vencimentos no Quadro de funcionários e dá outras providências.646.3 KiB58
462/87 - Dispõe sobre suplementação de Verbas no Orçamento Vigente e dá Outras providências.673.6 KiB67
463/87 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Sarapuí.6.2 MiB66
464/87 - Dispõe sobre suplementação de Verbas no Orçamento Vigente e dá Outras providências.639.7 KiB64
465/87 - Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente e dá outras providências.929.6 KiB75
466/87 - Dispõe sobre aumento de vencimentos do Quadro de Funcionários e dá outras providências.614.9 KiB80
467/87 - Dispõe sobre Gratificação aos Funcionários Municipais e dá outras providências.615.2 KiB67
468/87 - Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí862.6 KiB81
469/87 - Dispõe sobre suplementação de Verbas no Orçamento Vigente e dá Outras providências.940.6 KiB74
470/87 - Dispõe sobre a suplementação de verbas do Orçamento Vigente e dá outras providências.965.3 KiB74
471/87 - Dispõe sobre aumento de vencimentos do Quadro de funcionários e dá outras providências.535.2 KiB73
472/87 - Dispõe sobre aumento de vencimentos do Quadro de funcionários e dá outras providências.518.3 KiB130
473/87 - Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.539.3 KiB69
474/87 - Dispõe sobre suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB54
475/87 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento vigente e dá outras providências.569.8 KiB62
476/87 - Dispõe sobre a suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB72
477/87 - Dispõe sobre a suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.597.2 KiB68
478/87 - Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.877.9 KiB87
479/87 - Dispõe sobre suplementação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.913.5 KiB58
480/87 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria Estadual da Saúde, com a interveniência do INAMPS para os fins que especifica.667.3 KiB60
481/87 - Autoriza o Executivo Municipal e celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da sua Secretaria de Estado do Interior e dá outras providências.650.6 KiB66
482/87 - Dispõe sobre a suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.581.6 KiB54
483/87 - Dispõe sobre a suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.1.1 MiB72
484/87 - Dispõe sobre autorização para concessão de abono salarial e dá outras providências.600.1 KiB73
485/87 - Dispõe sobre aumento de vencimentos do Quadro de funcionários municipais e dá outras providências.575.0 KiB68
486/87 - Dispõe sobre a suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB73
487/87 - Dispõe sobre a suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.775.2 KiB68
488/87 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício de 1988.1.4 MiB86
489/87 - Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do estado de São Paulo e dá outras providências.803.9 KiB70
490/87 - Dispõe sobre suplementação de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.808.0 KiB62
491/87 - Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder um reajuste nos vencimentos dos servidores e dá outras providências.785.9 KiB70
492/87 - Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores e dá outras providências. 724.8 KiB73
493/88 - Dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.5.1 MiB79
494/88 - Dispõe sobres Estatuto do Magistério Público municipal de Sarapuí e dá outras providências. 9.4 MiB133
495/88 - Dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências.4.7 MiB83
496/88 - Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e dá outras providências. 652.4 KiB82
497/88 - Dispõe sobre alteração do vencimento da servente do legislativo municipal e dá outras providências.648.0 KiB64
498/88 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.697.6 KiB65
499/88 - Dispõe sobre alteração no vencimento da servente do Poder legislativo municipal de Sarapuí.593.8 KiB72
500/88 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.617.9 KiB58
501/88 - Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio que especifica e dá outras providências.1.1 MiB68
502/88 - Dispõe sobre Autorização para Cobrança de Taxa para Manutenção de ônibus Próprio e dá outras providências.605.3 KiB83
503/88 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social - do Estado de São Paulo e dá outras providências. 791.2 KiB48
504/88 - Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Pro moção Social e dá outras providências. 1.4 MiB82
505/88 - Dispõe sobre a criação de empregos no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.644.2 KiB73
506/88 - Dispõe sobre isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano.759.1 KiB83
507/88 - Dispõe sobre o aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.633.9 KiB59
508/88 - Dá denominação à creche municipal. (Creche Municipal Santa Rita de Cássia)498.7 KiB68
509/88 - Dispõe sobre alteração de feriado municipal.502.9 KiB66
510/88 - Dispõe sobre alteração dos vencimentos da servente do legislativo municipal de Sarapuí.606.5 KiB50
511/88 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB81
512/88 - Dá denominação de rua no município. (Rua Lucio Vieira Junior)536.9 KiB79
513/88 - Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.658.4 KiB65
514/88 - Dispõe sobre alteração de vencimentos da servente do legislativo municipal de Sarapuí e dá outras providências.606.7 KiB83
515/88 - Dispõe sobre suplemtação de dotações orçamentárias e dá outras providências.1.5 MiB79
516/88 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1.1 MiB73
517/88 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.530.0 KiB72
518/88 - Dispõe sobre alteração de vencimentos da servente do legislativo municipal de Sarapuí.507.9 KiB66
519/88 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.1.2 MiB67
520/88 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício financeiro de 1989.1.2 MiB83
521/88 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.1.2 MiB82
522/88 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.538.9 KiB69
523/88 - Dispõe sobre alteração de vencimentos da servente - do legislativo municipal e dá outras providências.534.2 KiB71
524/88 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.1.7 MiB88
525/89 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outas providências.585.0 KiB59
526/89 - Dispõe sobre alteração de vencimentos da servente do legislativo municipal de Sarapuí.550.8 KiB62
527/89 - Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Departamento de Edificios e Obras Públicas, DOP e dá outras providências.644.1 KiB60
528/89 - Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.617.7 KiB69
529/89 - Institui o imposto sobre transmissão de bens imóveis e dá outras providências.6.5 MiB87
530/89 - Dispõe sobre alteração de vencimento da servente do legislativo municipal de Sarapuí.583.1 KiB70
531/89 - Declara de utilidade pública a corporação musical Nossa Senhora das Dores.476.1 KiB77
532/89 - Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos.3.4 MiB88
533/89 - Dá nova redação do Artigo 5º da Lei municipal nº 394/84 das contribuições de melhoria.638.5 KiB77
534/89 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria do Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo e dá outras providências. 864.4 KiB62
535/89 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.577.9 KiB79
536/89 - Dispõe sobre alteração de vencimento da servente do legislativo.542.6 KiB79
537/89 - Dispõe sobre proibição do plantio de árvores de porte, onde exista rede elétricade alta tensão. 599.8 KiB77
538/89 - Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do município.1.6 MiB167
539/89 - Dispõe sobre denominação de rua do município. (Rua Luiz Leme)446.2 KiB66
540/89 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação integral do governo do Estado de São Paulo, a importância de até Ncz$ 19.000,00 (Dezenove mil cruzados novos), que será utilizado na aquisição de uma (01) ambulância, zero quilômetro.1.2 MiB72
541/89 - Dispõe sobre a denominação de rua do município. (Rua Joaquim Prestes)492.4 KiB75
542/89 - Dispõe sobre a denominação de rua do município.(Rua Benedito Holtz)496.7 KiB68
543/89 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.7 MiB74
544/89 - Organiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapuí e dá outras providências. 9.3 MiB123
545/89 - Concede reajuste de vencimentos aos cargos do magistério.598.2 KiB68
546/89 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato para execução de eletrificação rural.705.9 KiB76
547/89 - Dispõe sobre reajuste de vencimento da servente do legislativo.726.5 KiB66
548/89 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar terreno urbano que especifica e dá outras providências.1.4 MiB62
549/89 - Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando a cosntrução de piscina no município.574.8 KiB64
550/89 - Dispõe sobre a criação de emprego público e dá outras providências.633.8 KiB81
551/89 - Dispõe sobre concessão de reajuste nos salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.974.3 KiB75
552/89 - Dispõe sobre denominação de Avenida no bairro do Cocaes. (Av. Olegario Correa da Silva)503.4 KiB69
553/89 - Dispõe sobre denominação de Avenida na Vila São João. (Av. Claudio Rogério Alves do Nascimento)544.4 KiB87
554/89 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.0 MiB71
555/89 - Autoriza a contratação de servidores para prestação de serviços em carater temporário e dá outras providências.1.8 MiB72
556/89 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em grupo.604.8 KiB65
557/89 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até ao limite que especifica e dá outras providências.1.5 MiB83
558/89 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CDHU e DOP, com anuência da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano.589.8 KiB81
559/89 - Dispõe sobre concessão de reajuste nos salários dos servidores públicos municipais e modifica a referência da função de tesoureiro e dá outras providências.1.3 MiB77
560/89 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.629.4 KiB67
561/89 - Autoriza o Poder Executivo à celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento dos programas ligados a agricultura. 535.0 KiB73
562/89 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapuí para o período de 1990 a 1993.4.2 MiB75
563/89 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências.1.9 MiB91
564/89 - Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando a alteração do objeto do convênio de piscina para a Pista de montaria.476.2 KiB68
565/89 - Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos servidores lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Sarapuí.746.6 KiB81
566/89 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.464.9 KiB70
567/89 - Dispõe sobre a instituição da bandeira do município.1.0 MiB94
568/89 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.1 MiB75
570/89 - Dispõe sobre denominação de rua no Loteamento Morada do Sol. (Rua João Gonçalves Pedroso) Morada do Sol454.1 KiB81
571/89 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.857.6 KiB91
572/89 - Institui o novo Código Tributário Municipal. 40.1 MiB104
573/90 - Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.718.6 KiB60
574/90 - Dispõe sobre concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e modifica a referência da função de mecânico e dá outras providências.677.9 KiB63
575/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências. 1.6 MiB71
576/90 - Autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano que especifica e dá outras providências.1.1 MiB71
577/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.967.0 KiB62
578/90 - Dispõe sobre concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e modifica a referência da função de secretário da junta de serviço militar e dá outras providências.665.6 KiB66
579/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.654.9 KiB64
580/90 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.595.2 KiB52
581/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.1 MiB58
582/90 - Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. 1.1 MiB57
583/90 - Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional no orçamento vigente e dá outras providências.620.4 KiB65
584/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.2 MiB63
585/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.1 MiB60
586/90 - Institui o dia do idoso.567.7 KiB73
587/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.0 MiB61
588/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.8 MiB74
589/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.966.2 KiB77
590/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.961.9 KiB72
591/90 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos finaceiros a fundo perdido.1.0 MiB58
592/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.3 MiB67
593/90 - Institui o Código de Postura Municipal e dá outras providências.9.6 MiB370
594/90 - Estabelece normas para execução de serviços de transporte individual de passageiros em veículo de aluguel e dá outras providências.8.6 MiB88
595/90 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1991 para o exercício de 1991 e dá outras providências.5.3 MiB80
596/90 - Dispõe sobre a inclusão de obras no Plano Plurianual do período de 1990/1993, aprovado pela Lei nº 562, de 01 de dezembro de 1989.799.3 KiB71
597/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.2 MiB74
598/90 - Acrescenta Programas as Diretrizes Orçamentárias para 1991.869.6 KiB73
599/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.0 MiB61
600/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.1 MiB73
601/90 - Dispõe sobre feriados municipais, revoga as Leis 310/77 e dá outras providências.819.4 KiB79
602/90- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.945.3 KiB78
603/90 - Autoriza o Poder Executivo a conceder uma subvenção à coorporação musical Nossa Senhora das Dores.7.5 MiB90
604/90 - Autoriza o Poder Executivo a assumir encargos junto a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP).792.6 KiB72
605/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.1 MiB74
607/90 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 1991.1.1 MiB73
608/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.642.1 KiB78
609/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.586.9 KiB67
610/91 - Autoriza a alienação de terrno urbano que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU.1.5 MiB82
611/91 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.776.1 KiB56
612/91 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação intergovernamental com o governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a descentralização, expansão e melhoria do ensino fundamental no estado de São Paulo1.0 MiB69
613/91 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Juvenal de Souza Barros)492.6 KiB85
614/91 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.5.3 MiB77
615/91 - Autoriza a municipalidade a participar do “Programa de Perenização de Estradas de Terra”, através da integração Estado-município. 1.0 MiB74
616/91 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uma subevenção a Ação Social de Sarapuí.967.6 KiB77
617/91 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à coorporação musical Nossa Senhora das Dores.1.0 MiB83
618/91 - Institui a Unidade Fiscal do município de Sarapuí e dá outras providências.1.0 MiB132
619/91 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Concessão de Direito Real de uso de terreno urbano que especifica e dá outras providências.1.3 MiB84
620/91 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício de 1992.544.1 KiB78
621/91 - Dispõe sobre denominação de via pública no município. (Rua Tenente Leopoldino de Almeida Fama)475.5 KiB76
622/92 - Modifica a descrição do imóvel mencionado no Art. 1º, da Lei nº 619/91, que autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de Direito Real de Uso de Terreno Urbano que especifica e dá outras providências. 1.1 MiB81
623/92 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Trabalho e da Promoção Social.1.0 MiB67
624/92 - Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. (Rua do Cedro)630.9 KiB79
625/92 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.745.1 KiB84
626/92 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências.4.4 MiB75
627/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica.1.7 MiB67
629/92 - Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências. 1.1 MiB78
630/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica.2.2 MiB77
631/92 - Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Distrito do Cocaes. (Praça São Roque – Distrito do Cocaes)517.0 KiB66
632/92 - Dispõe sobre denominação de via pública, localizada no Conjunto Habitacioal “Esperança” e dá outras providências. (Rua das Azaleias)607.0 KiB80
633/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica.1.1 MiB81
634/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica.668.7 KiB74
635/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica.1.2 MiB75
636/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica.1.2 MiB77
637/92 - Dispõe sobre parcelamento, uso e ocupação do solo do município e dá outras providências 20.6 MiB158
639/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente até o limite que especifica.1.0 MiB72
640/93 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular, que especifica, destinado a instalação do Distrito Industrial de Sarapuí e exige providências correlatas. 1.4 MiB78
641/93 - Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. (Av. Jose Cerqueira Ruivo)521.9 KiB80
642/93 - Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. (Rua Clodomiro Branco da Silva)582.0 KiB75
643/93 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social.952.3 KiB75
644/93 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social.826.5 KiB75
645/93 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica, orgão viculado à Secretaria de Recursos Hidricos, Saneamento e Obras do estado de São Paulo. 1.2 MiB76
646/93 - Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria dos Negócio de Esportes e Turismo, visando a construção de quadra coberta.644.1 KiB56
647/93 - Concede remissão de dívida de contribuição de melhorias que sofre cobrança judicial e dá outras providências.696.9 KiB72
648/93 - Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e Fundação para o Desenvolvimento da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação Cooperati706.2 KiB75
649/93 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.780.5 KiB70
650/93 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar terreno urbano que específica e dá outras providências.1.4 MiB89
651/93 - Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapuí e dá outras providências.5.3 MiB63
652/93 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, evolução funcional e dá outras providências.13.0 MiB86
653/93 - Autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano que especifica e dá outras providências.1.3 MiB73
654/93 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Sarapuí, para o período de 1994/1997”.5.1 MiB74
655/93 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.6.3 MiB91
656/93 - Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Criança, família e bem-estar social, para término da construção de núcleo de promoção social, na sede do município de Sarapuí.1.5 MiB74
657/93 - Dispõe sobre denominação de via pública municipal e dá outras providências. (Estrada Municipal Gumercindo Rodrigues da Silva)655.8 KiB83
658/93 - Inclui dispositivos na Lei nº 652/93 de 22 de julho de 1993 em virtude de manutenção pela Câmara, dos vetos parciais apostos pelo Executivo.750.1 KiB76
659/93 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente até ao limite que especifica e dá outras providências.1.5 MiB72
660/93 - Dispõe sobre venda de ações da Companhia Sul Paulista de Energia e Telesp S/A.861.1 KiB85
661/93 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.1.5 MiB81
662/93 - Autoriza o Poder Executivo a alinear bemimóvel de seu patrimônio disponível, que especifica, e exige providências correlatas.2.9 MiB153
663/93 - Institui a UFMS - Unidade Fiscal do Município de Sarapuí e dá outras providências. 759.7 KiB90
664/93 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.1.5 MiB68
665/93 - Institui o novo Código Tributário Municipal.45.2 MiB50
666/94 - Edita a Planta Genérica de valores do município de Sarapuí; regulamenta a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana e dá outras providências.14.1 MiB30
667/94 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí, estado de São Paulo para o exercício de 1994 e dá outras providências.56.6 KiB61
668/94 - Dispõe sobre venda de ações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.825.9 KiB72
669/94 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.1.3 MiB66
670/94 - Dispõe sobre alineação, mediante a doação com encargos, de áreas de terreno no Centro de Desenvolvimento de Sarapuí e dá outras providências.2.3 MiB90
671/94 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.2 MiB100
672/94 - Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.673.8 KiB64
673/94 - Dispõe sobre denominação de via pública e dá outra providência.( Rua Prof. Gabriel Tadeu Antunes de Medeiros)559.9 KiB62
674/94 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.2.0 MiB81
675/94 - Autoriza a alinear, mediante a doação com encargos, áreas de terreno que especifica, destinada ao desenvolvimento de atividade industrial.2.0 MiB78
676/94 - Autoriza a alinear, mediante a doação com encargos, áreas de terreno que especifica, destinada ao desenvolvimento de atividade indústrial.2.7 MiB72
677/94 - Autoriza a alinear, mediante a doação com encargos, áreas de terreno que especifica, destinada ao desenvolvimento de Atividade Indústrial.2.8 MiB78
678/94 - Dispõe sobre venda de ações da Companhia Energética de São Paulo.816.9 KiB65
679/94 - Dispõe sobre a Delimitação do Perímetro Urbano do Distrito do Cocaes.1.3 MiB96
680/94 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.2.5 MiB86
681/94 - Estima receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício de 1995.2.3 MiB59
682/94 - Limita administrativemente o uso da propriedade particular depositária de águas naturalmente acumuladas.1.5 MiB77
683/94 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1995 e dá outras providências.1.6 MiB80
684/95 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de receber área de terra que especifica.1.3 MiB72
685/95 - Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Nº684/95 de 23 de janeiro de 1995.916.9 KiB79
686/95 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.2.2 MiB76
687/95 - Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com particular, que especifica.1.4 MiB88
688/95 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.5 MiB72
689/95 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação da receita e dá outras providências.1.7 MiB89
690/95 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB66
691/95 - Dispõe sobre autorização para o município participar de consórcio intermunicipal e dá outras providências.1.6 MiB86
692/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Av. Vereador Jose Cerqueira Holtz)847.8 KiB94
693/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Salvador Antonio dos Santos)746.6 KiB71
694/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Joaquim Vicentini Manoel)784.0 KiB76
695/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Francisco Raposo)919.9 KiB71
696/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Ramílio Pires)897.7 KiB81
697/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Benedito de Almeida)862.6 KiB66
698/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Alcides Antunes da Silva)756.7 KiB70
699/95 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.5 MiB69
700/95 - Altera a descrição do Artigo 1º da Lei nº 677/94.1.1 MiB70
701/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Av. Alexandre Chauar)881.2 KiB83
702/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Elias Miziara)848.6 KiB83
703/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Benedito de Carvalho)777.5 KiB81
704/95 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1996 e dá outras providências.4.6 MiB84
705/95 -Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.8 MiB82
706/95 - Dá denominação à creche municipal localizada na Vila São João. (Creche Maria José da Silva Barros – Vila São João)791.2 KiB141
707/95 - Dá denominação à creche municipal localizada no Distrito do Cocaes.(Creche São Judas Tadeu – Distrito do Cocaes)735.2 KiB65
708/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Floriano da Rosa)814.2 KiB71
709/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Martinho Pires do Nascimento)803.3 KiB87
710/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Prof. Jose da Conceição Holtz)916.4 KiB81
711/95 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.4 MiB78
712/95 - Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente , e dá outras providências.5.7 MiB114
713/95 - Dispõe sobre denominação de via pública.(Rua Sebastião de Lima)829.4 KiB85
714/95 - Dispõe sobre a oficialização dos cemitérios municipais de Sarapuí, do Distrito de Cocaes e do bairro dos Cabaçais, estabelece critérios para a concessão de terrenos para sepultura e dá outras providências.1.8 MiB74
715/95 - Autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano que especifica e dá outras providências.2.0 MiB74
716/95 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.6 MiB69
717/95 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas.1.7 MiB81
718/95 - Dispõe sobre autorização para o município de Sarapuí adquirir ações do Banco do Estado de São Paulo S/A.945.8 KiB71
719/95 - Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 689/95.772.5 KiB70
720/95 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito por antecipação da Receita Orçamentária até o limite constitucional.867.5 KiB69
721/95 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.2.5 MiB83
722/95 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício financeiro de 1996.2.3 MiB74
723/95 - Dispõe sobre autorização para o município adotar a Unidade Fisca de Referência (UFIR) como Unidade Monetária.786.3 KiB80
724/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua São Roque)657.8 KiB66
725/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Manoel Bueno)649.8 KiB84
726/96 - Autoriza o Poder Execeutivo a contratar operação de crédito externo e dá outras providências.1.8 MiB93
727/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Dr. Edward Maluf)658.4 KiB67
728/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jair de Almeida Vieira) Morada do Sol618.6 KiB77
729/96 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebras convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação/objetivando a aquisição de veículos destinados ao transporte de alunos do ensino fundamental , de materiais destinados ao826.8 KiB77
730/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Arantes Vieira)662.6 KiB78
731/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Theodoro Efstathios Anastassidis) Morada do Sol693.2 KiB92
732/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Rosalina da Conceição)685.1 KiB51
733/96 - Dispõe sobre denominação de praça. (Praça Francisco José Ayub)752.1 KiB81
734/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Alameda Anibal Tavares de Albuquerque)831.3 KiB104
735/96 - Autoriza a alinear, mediante a doação de encargos, área de terreno que especifica, destinada ao desenvolvimento de atividade industrial.2.6 MiB84
736/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Avenida Yukito Sumikawa) Morada do Sol671.0 KiB68
737/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Adalgiza de Almeida Fama Leme)665.5 KiB83
738/96 - Dispõe sobre autorização para a prefeitura municipal de Sarapuí proceder à doação da área de terras que especifica e dá outras providências.945.8 KiB75
739/96- Dispõe sobre denominação de via pública. (Alameda Octavio Cerqueira)692.2 KiB84
740/96 – Dispõe sobre alienação de ações de empresa que especifica e dá outras providências.776.8 KiB66
741/96 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sarapuí para o exercício financeiro/ de 1.997. 2.2 MiB90
742/96 – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução na Lei Orçamentária anual de 1.997, e dá outras providências. 1.6 MiB75
743/96 – Autoriza a Prefeitura do Município de Sarapuí de receber a título de doação em pagamneto, imóvel situado aos fundos da propriedade de Inácio de Loiola Brandão, à Rua Ernesto Nunes de Proença em nome do proprietário acima e dá outras providências.1.0 MiB95
744/96- Dispõe sobre denominação de via pública. (Prolongamento da Rua Coronel Ernesto Piedade)590.3 KiB87
745/96- Dispõe sobre denominação de via pública. (Avenida Benedito Vieira do Amaral)681.8 KiB94
746/96 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Via Publica Municipal João Batista Pires)653.3 KiB91
747/97 – Autoriza a alinear, mediante doação com encargos, área de terreno que especifica destinada ao desenvolvimento de atividade industrial.2.5 MiB101
748/97 – Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo, visando a promoção das festividades carnavalescas.702.5 KiB75
749/97 – Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo, visando a promoção das festividades do aniversário do município. 694.4 KiB64
750/97 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Prolongamento da Rua Frederico Holtz)561.4 KiB83
751/97 – Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.713.3 KiB63
752/97 - Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo. 564.6 KiB73
753/97 – Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo. 564.0 KiB70
754/97 – Dispõe sobre a Instituição de Conselho Municipal e de Desenvolvimento Rural – CMDR e dá outras providências.1.5 MiB81
755/97 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose do Nascimento)488.1 KiB72
756/97 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de convênio e de adiantamento com o Estado de São Paulo, através Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento. 704.4 KiB67
757/97 – Autoriza o Município a firmar convênio com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. 590.1 KiB60
758/97 – Autoriza o Poder Executivo a fornecer combustível a Policia Civil de Sarapuí498.8 KiB68
759/97 – Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2.2 MiB102
760/97 – Cria a Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.3.1 MiB91
761/97 – Autoriza o Poder Executivo a fornecer leite ao abrigo Bom Pastor518.8 KiB68
762/97 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Travessa Yoshinobu Maeda)573.6 KiB79
763/97 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapuí, para o período de 1.998/2.001.3.4 MiB78
764/97 – Dispõe sobre a criação do Serviço de Vigilância Sanitária e do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal no território do município e dá outras providências.10.5 MiB111
765/97 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1.998. 4.3 MiB84
766/97 – Altera a Descrição do Artigo 1º da Lei 747/97, de 02 de janeiro de 1.997.632.0 KiB75
767/97 – Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento.760.1 KiB65
768/97 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de convênio e de aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura Abastecimento. 622.7 KiB72
769/97 – Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências.697.0 KiB63
770/97 – Dispõe sobre a criação da Vigilância Epidemológica, na promoção, preservação e recuperação da saúde no município e dá outras providências.1.2 MiB77
771/97 – Dispõe sobre ação de escovação diária, destinada aos alunos de creches e escolas, e dá outras providências.1.2 MiB67
772/97 – Altera o Anexo IV da Lei nº 463, de 23 de fevereiro de 1987 e dá outras providências.778.1 KiB53
773/97 – Autoriza o Município a firmar convênio com a Secretária dos Negócios de Esporte e Turismo.753.8 KiB76
774/97 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a doar rede de captação de esgoto do Distrito do Cocaes, à concessionária local – SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.710.8 KiB83
775/97 – Dispõe sobre a criação da Pré-escola municipal, e dá outras providências.4.3 MiB98
776/97 – Altera os artigos 47, inciso I, 50, 56 e 61, inciso I, alíneas “a e b” da Lei 637, de 18 de novembro de 1992, e dá outras providências.1.9 MiB74
777/97 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes, intitui o Fundo de Prevenção e dá outras providências.2.2 MiB68
778/97 – Dispõe sobre a criação do curso se suplência I, e dá outras providências.15.3 MiB88
779/97 – Autoriza o Poder Executivo a receber em doação bens imóveis sem encargos, para abertura de via pública, e dá outras providências. 2.4 MiB125
780/97 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício de 1998.1.8 MiB76
781/97 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Braz Filho618.6 KiB88
782/97 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Augusto Ayres da Silva) Morada do Sol633.2 KiB73
783/98 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional para construção do Armazém Comunitário.642.5 KiB64
784/98 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para despesas com a retenção de quotas do ICM e FPM.673.8 KiB77
785/98 – Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para construção do Armazém Comunitário.649.3 KiB71
786/98 – Altera a Lei Complementar nº 072/97, e dá outras providências.718.0 KiB66
787/98 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Timoteo de Moraes) Morada do Sol633.0 KiB77
788/98 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.1.1 MiB69
789/98 – Dispõe obre a criação do Fundo Municipal de saúde e dá outras providências.1.3 MiB74
790/98 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.793.8 KiB71
791/98 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB89
792/98 – Autoriza o executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo para realização de eventos.574.9 KiB52
793/98 – Autoriza o Município a determinar as áreas objeto das Matriculas nº3.951 e 3.952, Livro 02, do Registro de Imóveis de Itapetininga/SP, de área rural para extensão urbanas.789.0 KiB93
794/98 – Altera nomenclatura da rua na cidade. (Rua Celso Leite) Morada do Sol561.7 KiB83
795/98 – Dispõe sobre denominação de via pública.(Rua Hugo de Mello Mattos Castro) Morada do Sol585.8 KiB82
796/98 – Autoriza a alinear, mediante doação com encargos, Área de Terreno que específica, destinada ao Desenvolvimento de Atividade Industrial. 2.0 MiB76
797/98 – Autoriza a alinear, mediante doação com encargos, Área de Terreno que específica, destinada ao Desenvolvimento de Atividade Industrial. 2.1 MiB81
798/98 – Autoriza a alinear, mediante doação com encargos, Área de Terreno que específica, destinada ao Desenvolvimento de Atividade Industrial.2.1 MiB80
799/98 – Cria o Programa de Gestão e Educação Ambiental Para Coleta Seletiva e Reciclagem de Resíduos Sólidos. 745.1 KiB82
800/98 – Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de uma ponte de concreto armado , e dá outras providências.632.7 KiB72
801/98 – Dispõe sobre denominação ao Posto de Saúde do Distrito do Cocaes. (Posto de Saúde Enfermeira Irma Gabriela da Silva Ferreira)600.7 KiB73
804/98 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em suas dotações orçamentárias e dá as outras providências.679.3 KiB68
805/98 – Dispõe abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.3 MiB71
806/98 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetnar ao Orçamento vigente e dá outras providências.1.2 MiB55
807/98 – Dispõe sobre denominação de via Pública. (Rua Octavio Peçanha da Silva)565.9 KiB71
808/98 – Dispõe sobre denominação de Praça. (Praça Acácio do Amaral Vieira)618.7 KiB78
809/98 – Dispõe sobre a colocação de caixas receptoras de correspondências em residências e prédios urbanos de qualquer natureza e dá outras providências.1.3 MiB71
810/98 – Dá denominação a próprio municipal.(Quadra Poliesportiva Timóteo Antunes Sobrinho)589.8 KiB73
811/98 – Da denominação à próprio municipal. (Paço Municipal Argemiro Holtz)637.7 KiB74
812/98 – Dispõe sobre denominação do Distrito Industrial de Sarapuí. (Distrito Industrial Olegário de Souza Barros)646.8 KiB86
813/98 – Denomina Via Pública Municipal, e dá outras providências. (Estrada Municipal Sesalpino Ferreira dos Santos Silva)676.2 KiB91
814/98 – Classifica a zona de implatação do Distrito Industrial de Sarapuí, nos termos da Legislação Estadual.543.0 KiB58
815/98 – Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente para auxílio de despesa de capital para a Ação Social de Sarapuí, e dá outras providências.1.0 MiB67
816/98 – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Cultura e dá outras providências.1.2 MiB82
817/98 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em suas dotações orçamentárias e dá outras providências.721.0 KiB71
818/98 – Cria a biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.635.1 KiB74
819/98 – Da denominação a próprio municipal. (Armazém Comunitário Benedito Gomes de Assis)636.9 KiB65
820/98 – Estima receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício de 1.999.1.9 MiB89
821/99 – Dispõe sobre o regime de adiantamento a que se referem os artigos 68 e 69 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e da outras providências.1.6 MiB105
822/99 – Denomina via pública que especifica. (Rua Manoel Francisco Fogaça)584.6 KiB96
823/99 – Dispõe sobre o aumento de subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal, do Chefe do Poder Executivo e do Vice-Prefeito de Sarapuí, e da outras providências.1.0 MiB62
824/99 – Acrescenta o dispositivo à Lei nº 763/97 de 06 de junho de 1.997, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapuí, para o período de 1.998 a 2.001. 721.1 KiB58
825/99 – Acrescentando dispositivo à Lei nº 803 de 08 de julho de 1.998, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.999.693.0 KiB76
826/99 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretária da Assistência e Desenvolvimento Social.735.8 KiB63
827/99 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e das outras providências.640.5 KiB57
828/99 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e das outras providências.635.2 KiB53
829/99 – Dispõe sobre autorização para o Município celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária de Segurança Pública, delegando competência de trânsito para o exercício das atribuições de trãnsito conferidas ao município pela 725.1 KiB73
830/99 – Altera disposição que especifica, da Lei nº 754, de 04 de abril de 1997, que Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.587.4 KiB82
831/99 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Vereador Aristides de Souza) Morada do Sol559.2 KiB78
832/99 – Dispõe sobre o controle das populações animais no Município de Sarapuí e da outras providências.4.7 MiB90
833/99 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e da outras providências.613.9 KiB66
834/99 – Que denomina próprio público municipal e da outras providências.(Biblioteca Municipal Monteiro Lobato)523.2 KiB71
835/99 – Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Sarapuí.11.7 MiB119
836/99 – Dispõe sobre instalação de lixeiras em passeios públicos e praças no perímetro urbano do Município e da outras providências.738.0 KiB97
837/99 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e das outras providências.607.3 KiB67
838/99 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e da outras providências.593.3 KiB70
839/99 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e da outras providências.609.1 KiB60
840/99 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.616.4 KiB62
841/99 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e das outras providências.557.5 KiB62
842/99 – Dispõe sobre denominação de via pública.(Rua João Batista de Lima)531.9 KiB83
843/99 – Dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para deficientes físicos e idosos e da outras providências.741.7 KiB66
844/99 – Dispõe sobre a criação do SISCAN – Sistema Municiapal de Registro de Câncer no Município de Sarapuí, e das outras providências.1.2 MiB76
845/99 – Instituio programa Meu Primeiro Emprego, no âmbito do municipio de Sarapui e da outras providencias925.9 KiB69
846/99 – Dispoe sobre a criação do programa de saúde vocal do professor da rede pública de ensino em todos os niveis, e da outras providencias945.0 KiB64
847/99 – Institui o “Projeto Férias” a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas da rede pública de ensino1.2 MiB99
848/99 – Cria e dispoe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente1.0 MiB78
849/99 – Dispoe sobre contratação de professores substitutos por tempo determinado, para atender as necessidades do Orgão Municipal de Educação, nos afastamentos previstos em lei, do titular do cargo, conforme artigo 37, inciso IV da Constituição Federal1.0 MiB71
850/99 - Dispoe sobre abetura de credio adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias642.1 KiB65
851/99 – Dispoe sobre autorização para a prefeitura municipal de Sarapui receber a título de pagamentos imóvel de propriedade do Sr. Rodolfo Holtz Santos, e da outras providencias629.6 KiB74
852/99 – Institui a semana de Peão de Rodeio, no âmbito do municipio de Sarapui e da outras providencias723.9 KiB108
853/99 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 20003.9 MiB73
854/99 - Dispoe sobre denominação de via pública (Rua Abílio Damas de Almeida)612.1 KiB79
855/99 – Dispoe sobre denominação de via pública (Estrada Municipal Jose Ruivo da Silva)620.7 KiB120
856/99 – Dispoe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério1.1 MiB81
857/99 – Da nova redação que especifica ao artigo que especifica, da lei nº 764 de 09 de junho de 1997486.2 KiB66
858/99 – Autoriza o poder executivo a doar ao estado de São Paulo terreno que especifica762.9 KiB81
859/99 – Autoriza o poder executivo a doar com encargos, terreno urbano que especifica para a Assossiação Solidariedade, Equilibrio e Paz ASEP, ao Estado de São Paul, terreno urbano que especifica807.3 KiB77
860/99 – Cria o Conselho Municipal do Idoso e da providencias correlatas1.2 MiB84
861/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias634.9 KiB70
862/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias669.8 KiB74
863/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias654.4 KiB61
864/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias628.4 KiB76
865/99 – Dispoe sobre denominação de via pública (Rua Antonio Tavares Filho) Morada do Sol524.5 KiB95
866/99 - Dispoe sobre abetura de credio adicional especial ao orçamento vigente e da outras providencias647.7 KiB68
867/99 – Autoriza a alinear mediante doação com encargos, área de terreno que especifica destinada ao desenvolvimento de atividade industrial1.5 MiB83
868/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias1.0 MiB59
869/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias650.6 KiB73
870/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias1.0 MiB71
871/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias1.1 MiB71
872/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional especial ao orçamento vigente e da outras providencias685.3 KiB73
873/99 – Estima receita e fixa despesa do município de Sarapuí para o exercício de 20001.5 MiB70
874/99 – Dispoe sobre abetura de credio adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias1.1 MiB70
875/00 – Autoriza o poder executivo a celebrar termos de convenios de aditamentos com estado de são paulo, através da secretaria de estado de Negócios de Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento de programa ligados a Agricultura e Abaste589.1 KiB81
876/00 – Autoriza a celebração de convenio com a secretaria da assistencia e desenvolvimento social, para costrução de núcleo de promoção social, na rede do municipio de Sarapui1.2 MiB135
877/00 – Dispoe sobre reversão de imóvel ao patrimonio publico municipal que especifica584.6 KiB69
878/00 – Dispoe sobre denominação de ponte sobre via pública (Ponte José Cerqueira Ruivo)505.6 KiB84
879/00 - Dispõe sobre denominação de via publica (Rua João Antonio Antunes)460.5 KiB73
880/00 – Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente e da outras providencias1.0 MiB68
881/00 – Da denominação de próprio municipal (Pista de Montaria Wanderley Bernardes)574.1 KiB76
882/00 – Dispoe sobre denominação de vias publicas (Rua Wanderley Bernardes)547.0 KiB77
883/00 – Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e da outras providencias744.8 KiB63
884/00 – Autoriza o poder executivo a fornecer auxilio na forma de subvenção ao Abrigo Bom Pastor546.2 KiB75
885/00 – Autoriza a concessão de subsidios financeiros as familias dos projetos fortalecendo a família e complementando a renda581.1 KiB68
886/00 - Dispõe sobre denominação de vias públicas (Rua Acácio do Amaral Vieira)536.2 KiB89
887/00 - Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Capitão Adolpho da Rosa Gomes)543.2 KiB77
888/00 – Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com o estado de são paulo, por intermendio da secretaria da Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento do programa de Ação Coopo714.1 KiB68
889/00 – Cria o Conselho Municipal de Turismo e Institui o Plano Municipal de Incentivo ao Turismo no municipio de Sarapui4.2 MiB86
890/00 - Dispõe sobre abertura de credito especial adicional ao orçamento vigente e da outras providencias684.5 KiB58
891/00 – Dispõe sobre autorização a prefetura municipal de Sarapui para recebimento de área em doação, que especifica798.0 KiB79
892/00 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 20014.2 MiB71
893/00 - Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias1.0 MiB74
894/00 – Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Benedito Generoso Prestes Filho)523.0 KiB84
895/00 – Dispõe sobre a manutenção e conservação do Monumento Distrito Industrial “Olegário de Souza Barros” e da outras providencias578.4 KiB81
896/00 – Dispõe sobre denominação de ponte o Ribeirão da Fazenda que especifica (Ponte Benedito Nunes Correia)599.6 KiB71
897/00 – Dispõe sobre a fixação dos subsidios dos vereadores e do presidente da câmara para a legislatura de 2001 a 2004, e da outras providências684.0 KiB64
898/00 – Dispõe sobre a fixação dos subisidios do prefeito e do vice prefeito para a legislatura de 2001 a 2004, e da outras providencias644.4 KiB72
899/00 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias1.2 MiB68
899/00 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências598.0 KiB80
901/00 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências797.6 KiB73
902/00 – Da denominação de vias públicas (Rua 1 da Vila Sant’ Ana – prolongamento da Rua Antônio Benedito de Almeida); (Rua 2 da Vila Sant’ Ana – Prolongamento da Rua Leonídio de Souza Barros); ( Rua 3 da Vila Sant’ Ana – Prolongamento da Rua Argemiro Hol663.5 KiB61
903/00 – Dispõe sobre denominação de vias públicas (Rua Francisco Magalhães Viela 7 São João); (Rua Francisco da Chagas Silva Rua 5 Lot. Bela Vista); (Rua Urbano da Rosa e Silva Rua 2 Vila São João); (Rua Antonio Cesar de Piedade Rua 17 Lot. Morada do Sol1.2 MiB131
904/00 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Rua Pedro Vieira de Lima)664.5 KiB74
905/00 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício de 20012.2 MiB66
906/01- Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermedio da secretaria da Educação, objetivando a implamtação e o desenvolvimento de programa na área da educação1.1 MiB80
907/01 – Dispõe sobre autorização para parcelamento de debitos inscritos em divida ativa e da outras providências601.8 KiB67
908/01 – Altera disposição de especifica, da lei 830/99, de 20 de abril de 1999, que Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.890.7 KiB89
909/01 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar ao orçamento vigente e da outras providências538.8 KiB81
910/01 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar ao orçamento vigente e da outras providências541.3 KiB71
911/01 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar ao orçamento vigente e da outras providências523.5 KiB67
912/01 – Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Ministério da integração Nacional, e da outras providências505.6 KiB74
913/01 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Sarapuí a celebrar convênios com os municípios de Itapetininga, Alambari, São Miguel Arcanjo, Pilar do Sul, e Capela do Alto, para a conservação e manutenção de vias públicas e da outras providências1.4 MiB80
914/01 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências595.4 KiB59
915/01 – Institui o Programa de Garantia de renda mínima associação a ações sócio educativas, e determina outras providências2.1 MiB86
916/01 – Institui e autoriza o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais1.6 MiB101
917/01 – Autoriza o Poder Executivo a contituir a Associação de Municípios e Desenvolvimento da Agricultura Familiar Paulista – AMDAFAP, e da outras providências1.3 MiB78
918/01 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 835 de 08 de junho de 1999, que institui o Estatuto do magistério em Sarapuí, e da outras providências963.8 KiB90
919/01 – Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento607.4 KiB74
920/01 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências1.1 MiB70
921/01 - Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Jose Gomes Pires)545.4 KiB122
922/01- Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2002 e da outras providências2.8 MiB93
923/01 – Dispõe sobre o nome de José de Fatima Silva ao Conjunto de Equipamentos Agrícula, e da outras providências451.5 KiB56
924/01 - Dispõe sobre denominação de via pública (Av. Malvina Gomes de Oliveira)484.2 KiB123
925/01 – Autoriza o Poder Executivo a fornecer passe escolar, a estudantes matriculados fora do município547.8 KiB85
926/01 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências948.9 KiB71
927/01 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências1.3 MiB73
928/01 – Dispõe sobre denominação de via pública (Avenida Antonio Tavares de Albuquerque Sobrinho)514.8 KiB75
929/01 - Dispõe sobre denominação de próprio de municipal (Núcleo de Promoção Social Maria Alice Damas de Almeida)510.4 KiB78
930/01 – Dispõe sobre denominação de próprio de municipal (Escola Municipal Profª Conceição Aparecida Holtz Santos - Rua Júlio Prestes))509.2 KiB67
931/01 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências1.7 MiB73
932/01 – Assegura aos deficientes fisicos aos acessos as dependências, nas edificações destinadas a estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços e da outras providências948.4 KiB82
933/01 – Autoriza o poder executvo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, atraves do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo FUSSESP, visando a obtenção de transferencia de recursos financeiros a titulo de auxilio602.6 KiB60
934/01 – Dispõe sobre a alteração da lei 665/93 de dezembro de 1993, para incluir aliquota de Imposto sobre Serviço na cobrança de pedágios578.5 KiB58
935/01 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, atraves da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessarias a sua respectiva instalção, ref619.1 KiB65
936/01 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências952.0 KiB60
937/01 – Dispõe sobre denominação de via pública (Estrada Vicinal Antonio Medeiros)488.5 KiB109
938/01 – Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Oswaldo Leme)452.8 KiB72
939/01 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí, para o exercício de 20021.9 MiB90
940/01 – Dispõe sobre o plano plurianual do município de Sarapuí, para o período de 2002/200515.0 MiB92
941/01 – Dispõe sobre termo de convênio que entre si celebram o estado de São Paulo por intermédiario da Secretaria de Estado da Saúde510.3 KiB67
942/01- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências2.2 MiB71
943/01 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências913.9 KiB69
944/01 – Autoriza a celebração de convênio o Estado de São Paulo objetivando a Municipalização das ações e serviços de Assistencia e da outras providências1.0 MiB62
945/02 – Autoriza o município afirmar convênio com a secretaria da Juventude, Esporte e Lazer585.0 KiB76
946/02 – Autoriza o o município a firmar convênio com a Secretaria da Junventude, Esporte e Lazer577.0 KiB63
947/02 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Escola Profissionalizante José Medeiros)504.0 KiB70
948/02 - Dispõe sobre parcelamento de débitos municipais de qualquer natureza e da outras providências1.6 MiB84
949/02 – Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo atraves da Secretaria de Estado de Negocios da Agricultura e Abastecimento e da outras providências963.9 KiB78
950/02 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento /Reparcelamento de dívida para o Fundo de Gantia por Tempo de Serviço921.3 KiB55
951/02 – Obriga as agências, no âmbito do município a colocara disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de atendimento de caixa e da outras providências1.7 MiB83
952/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento , objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessarias a sua respectiva instalação ref619.4 KiB66
953/02 – Cria o Programa de coleta de lixo das escolas públicas municipais e da outras providências1.1 MiB86
954/02 – Dispõe sobre denominação de Via Pública (Rua Ernesto Nunes de Proença)512.1 KiB97
955/02 – Dispõe sobre denominação de próprio (Coreto José Correia da Silva)481.0 KiB48
956/02 – Dispõe sobre prorrogação do do vencimento do pagamento do I.P.T.U. de 2002513.5 KiB75
957/02 – Autoriza a renovão do convênio da prefeitura municipal e Sarapuí com o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e o Instituto Nacional de Colonozação e Reforma Agrária – INCRA atraves da Superintendência Regional no Estado de São Paulo558.6 KiB81
958/02 - Autoriza o poder exeutivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitcional e Urbao do Estado de São Paulo – CDHU1.2 MiB80
959/02 – Autoriza a alienação dos serviços que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitcional e Urbao do Estado de São Paulo –CDHU2.0 MiB90
960/02 – Autoriza a realização de convênio entre a prefeitura municipal de Sarapuí com Secretaria do Meio Ambiente para elaboração do projeto completo para licenciamento perante a CETESB do aterro sanitário (lixão)525.0 KiB61
961/02 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta de imoveis, conforme especifica2.1 MiB106
962/02 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exeríicio financeiro de 2003 e da outras providências6.3 MiB74
963/02 – Autoriza a alienção dos imoveis que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU3.5 MiB77
964/02 – Da denominação de vias públicas (Rua Argemiro Holtz)630.3 KiB126
965/02 – Da denominação a logradouro municipal (Praça Ângelo Piovesani – Bosque São João)550.2 KiB69
966/02 – Dispõe sobre a proibição de fumar cigarros de qualquer espécie em todos os recintos das escolas municipais632.9 KiB67
967/02 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 593 de 14 de agosto de 1990, que institui o código de postura e da outras providências909.5 KiB181
968/02 – Dispõe sobre o parcelamento do solo nas Modalidades de Sítios e Recreios3.9 MiB197
969/02 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referente a Programas liga603.0 KiB67
970/02 – Dispõe sobre alteração de dispositivos da lei municipal nº 665, de 28 de dezembro de 1993, que instituiu o código tributario municipal de Sarapuí2.1 MiB99
971/02 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí, para o exerício de 20031.8 MiB78
972/02 - Dispõe sobre denominação de rua e da outras providências(Rua dos Baptistas)464.8 KiB68
973/03 – Declara área que especifica como zona de expansão urbana2.9 MiB108
974/03 – Declara área que especifica como zona de expansão Urbana (Loteamento Arumã)1.4 MiB104
975/03 – Dispõe sobre denominação de via pública e da outras providências (Estrada Vicinal Waldomiro de Medeiros)636.1 KiB81
976/03 - Dispõe sobre denominação de rua e da outras providências (Rua Zulmira Peçanha Holtz)514.2 KiB89
977/03 – Dispõe sobre denominação de rua e da outras providências (Rua Califórnia)500.2 KiB96
978/03 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao oramento vigente e da outras providências964.0 KiB66
979/03 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências547.7 KiB50
980/03 – Dispõe sobre denominação de via pública municipal (Rua Francisca Tavares de Lara)462.2 KiB76
981/03 – Autoriza a prefeitura miniciapal de Sarapuí SP, através da Diretoria de Educação e Cultura DEC a celebrar convênio de Cooperações com a Fundação Hermínio Ometto, objetivando a formação e a preparação de pessoal capacitado para o magistério e da o936.3 KiB69
982/03 – Dispõe sobre as deretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2004 e da outras providências.3.6 MiB62
983/03 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos municipais de qualquer natureza e da outras providências.1.4 MiB84
984/03 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente ate o limite que especifica.732.3 KiB82
985/03 – Dispõe sobre denominação de via pública municipal. (Viela Benedito Juvenal Nogueira)534.1 KiB73
986/03 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Área de lazer Vereador João Assunção Holtz” – Morada do Sol)548.6 KiB65
987/03 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências.649.5 KiB69
988/03 – Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde CMSS, e da outras providências.2.8 MiB91
989/03 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 856, de 23 de dezembro de 1999, que criou o Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social de FUNDEB.728.8 KiB80
990/03 – Dispõe sobre a denominação de via pública e da outras providências (Estrada Vicinal Benedito Bento de Medeiros)565.2 KiB136
991/03 – Autoriza alinear mediante doação com encargos, área de terreno que espeifica, destinada ao Desenvolvimento de Atividade Industrial2.3 MiB88
992/03 – Declara área que especifica como zona de expansão urbana1.5 MiB168
993/03 – Estima receita e fixa despesas do município de Sarapuí para o exerício de 20041.6 MiB75
994/03 – Altera legislação de ocupação do terreno do Centro de Desenvolvimento de Sarapuí - CDS1.3 MiB102
995/03 – Declara área que especifica como zona urbana1.2 MiB127
996/04 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí, para o exercício de 2004.2.2 MiB110
997/04 – Dispõe sobre autorização para a prefeitura municipal de Sarapuí retificar convênio firmado com a Fundação Hermínio Ometto, nos termos da lei 981, de 5 de maio de 1993.1.2 MiB69
998/04 – Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio como o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do município no projeto Banco do Povo, destinado a concessão de créditos a micros empreendimentos do setor formal e informal,1.1 MiB96
999/04 – Da denominação de próprio municipal (Quadra Poliesportiva Timóteo Antunes Sobrinho)613.0 KiB101

 

Leis ComplementaresSão leis complementares as assim consideradas na Lei Orgânica do Município e que requerem o quorum de maioria absoluta para sua aprovação.

Todas as leis complementares já estão disponíveis abaixo.

NameSizeHits
99/03 – Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei Complementar n° 96/02, recompondo os valores das referências dos empregos de professor de ensino Fundamental, de Educação Infantil, coordenador pedagógico, diretor e supervisor.122.5 KiB151
98/03 – Dispõe sobre recomposição salarial dos servidores municipais, que especifica.114.7 KiB101
97/03 – Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapui reformula o quadro de pessoal e da outras providências.2.5 MiB289
96/02 – Dispõe sobre alteração do anexo II da lei n° 87/00, recompondo os valores das referências dos empregos de professor de ensino fundamental, de educação infantil, coordenador, pedagógico, diretor e supervisor.114.6 KiB91
95/02 - Dispõe sobre recomposição salarial dos servidores municipais, que especifica.96.2 KiB82
94/01 – Dispõe sobre recomposição salarial dos servidores municipais, que especifica.112.3 KiB82
93/01 – Dispõe sobre alteração do anexo II da lei n° 87/00, recompondo os valores das referências dos empregos de professor de Ensino Fundamental, de Educação Infantil, coordenado pedagógico, diretor e supervisor.113.9 KiB73
92/00 – Dispõe sobre a exclusão das atribuições referentes à lei federal n° 8913, de 12.07.94, e Lei Complementar n° 70/97, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Va261.4 KiB72
91/00 – Dispõe sobre a criação a concessão de abono a profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental, que especifica.68.5 KiB94
90/00 – Dispõe sobre criação de cargos em comissão, que especifica.72.8 KiB128
89/00 – Dispõe sobre a concentração no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério as competências reservadas ao Conselho Municipal de Educação e da p303.4 KiB75
88/00 – Dispõe sobre criação de gratificação para emprego publico de professor que trabalhe com classe de educação especial.77.3 KiB55
87/00 – Dispõe sobre alteração do anexo II da lei n° 835/99, adquação dos valores das referências dos empregos de professores de ensino fundamental de educação infantil, coordenador pedagógico, diretor e supervisor.131.7 KiB61
86/00 – Autoriza a prefeitura do município de Sarapui receber a titulo de doação o imóvel de propriedade da Srª Alcinda Prestes, situado a Avenida Benedito Vieira do Amaral e da outras providências.105.3 KiB74
85/00 – Dispõe sobre recomposição salarial dos servidores municipais que especifica.65.8 KiB77
84/99 – Altera dispositivos da Lei Complementar n° 74 de 09/12.97, que cria o Conselho Municipal de Cultura do Município.79.0 KiB64
83/99 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 72/97, que reorganizou a estrutura administrava da Prefeitura Municipal de Sarapui e da outras providências.120.1 KiB82
82/99 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 72/97, que reorganizou a estrutura administrava da Prefeitura Municipal de Sarapui e da outras providências.76.2 KiB56
81/99 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 72/97, que reorganizou a estrutura administrava da Prefeitura Municipal de Sarapui e da outras providências.68.9 KiB67
80/99 – Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 72/97, que reorganizou a estrutura administrava da Prefeitura Municipal de Sarapui e da outras providências.82.2 KiB67
79/99 – Altera a Lei Complementar n° 72/98, altera pelas leis complementares n° 76/98, 78/99 e 78/99.74.8 KiB62
78/99 – Altera a Lei Complementar n° 72/97, alterando pela Lei Complementar n° 076/98 e pela lei complementar nº 77/99.72.1 KiB59
77/99 – Altera a Lei Complementar n° 72/97, alterando pela Lei Complementar n° 076/98 e da outras providências.120.5 KiB60
76/98 – Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 72 de 1° de agosto de 1997, que reorganizou a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapui e da outras providências.144.2 KiB58
75/97 – Dispõe sobre criação composição, organização e competência do Conselho Municipal de Educação, a que se refere o artigo 199 da lei orgânica do município e da outras providências.268.3 KiB79
74/97 – Dispõe sobre a criação, composição, organização e competência o Conselho Municipal de Cultura e da outras providências.241.6 KiB67
73/97 – Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores municipais.75.6 KiB107
72/97 – Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapui e da outras providências.1.1 MiB69
71/97 – Altera o artigo 2° “CAPUT” da Lei Complementar n° 19 de 05 de julho de 1991, que dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde de Sarapui e da outras providências.94.8 KiB59
70/97 – Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e da outras providências.181.3 KiB59
69/96 – Dispõe sobre alteração dos prazos constantes nas leis n° 670/94 de 11/07/94, 677/94 de 10/11/94, 700/95 de 30/11/95, que especifica.77.1 KiB70
68/96 – Altera a alíquota da tabela n° II, do código tributário municipal, nos itens que especifica.131.7 KiB92
67/95 – Dispõe sobre a fixação de novos prazos para a firma Universal Chemical Produtos para Limpeza LTDA efetivar o processo de doação de área municipal e da outras providências.90.3 KiB68
66/95 – Da nova redação ao artigo 2° da lei n° 715/95 de 23/10/95.72.4 KiB60
65/95 – Dispõe sobre alteração do artigo 14 da lei municipal n° 494/88 de 09/02/88 e da outras providências.99.3 KiB64
64/95 – Da à nova redação ao artigo da lei n° 652/93 de 22 de julho de 1993.75.8 KiB77
63/95 – Dispõe sobre a alteração da lei n° 677/91 que especifica.73.1 KiB102
62/93 – Altera a redação do artigo 13 da lei 594/90 de 28 de agosto de 1990 e da outras providências.82.5 KiB64
61/95 – Altera a redação do artigo 1° da lei n° 645/93 de 19 de maio de 1993.69.8 KiB47
60/94 – Altera o anexo II da lei 652/93 e da outras providências.70.4 KiB68
59/94 - Dispõe sobre a conversão dos salários dos servidores municipais pela unidade real de valor – U.R.V.118.3 KiB73
58/94 – Dispõe sobre a conversão dos salários dos servidores municipais pela unidade real de valor – U.R.V.122.5 KiB65
57/94 – Fixa a nova tabela de vencimentos para os servidores municipais, altera a redação do artigo 25, capítulo VII e insere parágrafo único do artigo 14, capitulo III, da lei 652, de 22 de julho de 1993 e da outras providências. 148.6 KiB62
56/94 – Insere inciso na lei municipal que especifica e da outras providências.67.0 KiB59
55/94 – Estabelece novos valores para as referências da tabela I (um), anexo II, da lei n° 494 de fevereiro de 1988, que se refere aos professores e da outras providências.118.2 KiB97
54/94 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.80.8 KiB87
53/93 – Altera a redação do “CAPUT” do artigo 16 e nele inclui §4° da lei municipal n° 594/90 de 28 de agosto de 1990.72.9 KiB79
52/93 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.74.4 KiB75
51/93 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.77.2 KiB60
50/93 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.74.9 KiB70
49/93 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.80.4 KiB63
48/93 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.76.4 KiB59
47/93 – Altera a redação do artigo 14 da lei n° 594/90 de 28 de agosto de 1990 e da outras providências.74.2 KiB90
46/93 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.81.8 KiB58
45/93 – Dispõe sobre abono aos servidores municipais e da outras providências.78.0 KiB122
44/93 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.74.7 KiB96
43/93 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.77.7 KiB54
42/93 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.77.1 KiB44
41/93 – Autoriza o Poder Executivo A alienar bem imóvel de seu patrimônio disponível, que especifica, e exige providências correlatas.165.8 KiB60
40/93 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.73.5 KiB72
39/93 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.76.8 KiB61
38/92 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.76.2 KiB68
37/92 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.74.6 KiB69
36/92 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.76.7 KiB43
35/92 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.71.4 KiB61
34/92 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.75.2 KiB74
33/92 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.117.6 KiB73
32/92 – Disciplina o exercício pela Câmara de vereadores, do controle externo da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do município e das entidades da administração direta e indireta, em atendimento ao artigo 60 da lei294.3 KiB89
31/92 – Estabelece novos valores para as referências da tabela I (um), anexo II, da lei n° 494 de 09 de fevereiro de 1988, que se refere aos professores e da outras providências.199.6 KiB65
30/92 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.77.1 KiB66
29/92 – Altera a redação do art. 29 da lei n° 544 de 25 de agosto de 1989 e da outras providências.108.0 KiB62
28/92 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.182.0 KiB63
27/92 – Fixa nova tabela de vencimentos para os servidores municipais e da outras providências.204.3 KiB70
26/91 – Cria o Distrito do Cocaes neste município e da outras providências.129.6 KiB81
25/91 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.70.0 KiB64
24/91 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.68.3 KiB66
23/91 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.99.8 KiB69
22/91 – Declara como zona de expansão urbana a área abaixo especificada e da outras providências.123.2 KiB240
21/91 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.98.9 KiB65
206/20 - Altera a redação da lei complementar nº' 156/2013 de 27 de agosto de 2013 e dá outras providências – áreas institucionais451.7 KiB0
205/20 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Sarapui, para a próxima Legislatura no período de 2.021 a 2.024 e dá outras providências.387.0 KiB0
204/20 - Estabelece e ratifica as atribuições dos empregos públicos de provimento permanente do Município de Sarapui/SP, nos termos da Lei Complementar n°118/07 e dá outras providências273.9 KiB7
203/20 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais de Sarapui-SP e dá outras providências439.4 KiB6
202/19 - Dispõe sobre a alteração da lei complementar n°143/2011 e dá outras providencias473.0 KiB15
201/19 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais de Sarapui-SP e dá outras providências694.1 KiB29
200/18 – Revoga a Lei Complementar n°196 de 13 de setembro de 2017 e Altera a Lei Complementar n°118, de 16 de julho de 2007, alterando a denominação e os requisitos do emprego de motorista de ônibus, constantes do anexo IX e dá outras providências481.7 KiB31
20/91 – Dispõe sobre criação do Fundo Nacional de Saúde de Sarapui e da outras providências.225.7 KiB77
199/18 – Revoga a Lei Complementar n°180, de 18 de setembro de 2015 e a Lei Complementar n°190, de 09 de dezembro de 2016, e da nova redação, alterando o item 04, da alínea "B" do art. 5° da Lei Complementar n°104, de 03 de julho de 2005331.4 KiB76
198/18 – Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais de Sarapuí/SP e dá outras providências1.0 MiB66
197/17 - Institui o novo código tributário do município de Sarapuí e dá outras providências34.6 MiB895
196/17 - Dispõe sobre alteração da lei nº 118/07, criando os novos empregos de provimento permanente de Borracheiro e Mecânico, alterando a denominação, os requisitos e aumentando vagas do emprego de Motorista de Ônibus, constantes do anexo IX809.6 KiB57
195-17 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 118/07, alterando os requisitos do emprego em comissão de Diretor de Agricultura, Abastecimento Meio Ambiente, constantes no anexo X473.8 KiB44
194/17 - Reformula a lei ordinária nº 1293/13, e da outras providências528.4 KiB104
193/17 – Dispõe sobre aumento quantitativo das vagas de assistente social e auxiliar de contabilidade, alterando o anexo IX da lei complementar 118/17 e da outras providências.728.8 KiB55
192/17 – Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais de Sarapuí/SP e dá outras providências.2.7 MiB78
191/16 – Dispõe sobre a criação do cargo de condutor de ambulância e transformação das vagas de motoristas em condutores de ambulância e da outras providências.2.2 MiB98
190/16 – Acresce o Parágrafo único ao artigo 5º, item “b”, da lei complementar 104 de 03 de junho de 2005 a fim de instituir a hipótese de loteamento fechado.841.6 KiB75
19/91 – Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde de Sarapui e da outras providências.357.6 KiB87
189/16 – Dispõe sobre alteração do Anexo X da Lei Complementar nº 118/17, modificando os requisitos para preenchimento do emprego em confiança que especifica e dá outras providências.594.4 KiB59
188/16 – Dispõe sobre alteração das Leis Municipais nº 1290/13 (PPA – Plano Plurianual do Município de Sarapuí para o período de 2014 até 2017) e nº 1389/16 (LDO - 2017), conforme especifica e dá outras providências. 830.8 KiB62
187/16 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito de Vice-Prefeito do Município de Sarapuí, para a próxima legislatura no período de 2017 a 2020 e dá outras providências755.2 KiB53
186/16 – Dispõe sobre alterações do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Sarapuí e dá outras providências.702.5 KiB64
185/16 – Altera o art. 5º, inciso III, da Lei Complementar 171 de 15 de dezembro de 2014 a fim de regulamentar as diárias diferenciando-se de adiantamento. 662.5 KiB181
184/16 – Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais de Sarapuí/SP e dá outras providências.2.5 MiB301
183/15 – Dispõe sobre a alteração do valor da taxa de licença de funcionamento prevista na lei complementar nº 110/2005, anexo único, tabela 2, item 1.5645.7 KiB146
182/15 – Dispõe sobre a inclusão da classe rural, no artigo 4º - tabela, da lei complementar nº 158/2013, que institui a contribuição de iluminação pública – cip, e dá outras providências739.5 KiB68
181/15 – Dispõe sobre a alteração do artigo 1º caput da lei complementar 158/2013, na segunda parte que trata da revogação do artigo 3º, inciso iv, e os artigos 158 até o 162 da lei complementar 110/05.797.1 KiB94
180/15 – Altera o artigo 5º, alínea B, item 4, da lei complementar 104 de 03 de julho de 2005 a fim de redefinir os requesitos de capeamento e drenagem709.0 KiB72
18/91 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.69.2 KiB65
179/15 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências1.2 MiB79
178/15 – Dispõe sobre retificação do artigo 1º da lei complementar nº 176/15, que altera o plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Sarapuí e dá outras providências656.8 KiB62
177/15 – Dispõe sobre a alteração do valor da taxa de licença de funcionamento prevista na lei complementar 101/2005, anexo único, tabela 2, item 1.5667.5 KiB62
176/15 – Dispõe sobre alterações do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Sarapuí e dá outras providências.877.6 KiB459
175/15 - “Dispõe sobre criação de gratificação por Responsabilidade Técnica ao emprego de Enfermeiro e dá outras providências.”683.2 KiB89
174/15 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais de Sarapuí e dá outras providências672.5 KiB111
172/14 - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 110 de 29 de dezembro de 2005 e dá outras providencias.20.2 MiB224
171/14 - Dispõe sobre o regime de adiantamento a que se referem os artigos 68 e 69 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, criação de Diárias e dá outras providências3.8 MiB455
170/14 – Dispõe sobre a criação do Departamento de Segurança Comunitária e Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da alteração da Lei Complementar nº 118/07 e seu anexo X e dá outras providências.2.4 MiB135
17/91 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.69.1 KiB72
169/14 – Estabelece atribuições para os cargos comissionados dos empregados públicos do Município de Sarapuí-SP nos termos da Lei Complementar 118/07 e dá outras providências.13.9 MiB920
168/14 – Dispõe sobre o valor da gratificação para o servidor nomeado para o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Sarapuí e dá outras providências.676.7 KiB73
167/14 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.4.8 MiB150
166/14 - Estabelece requisitos para o exercício dos cargos de Diretor e Coordenador Municipal e demais cargos de chefia e de provimento em comissão dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como de Presidente e Diretores das entidades da Administração Indi2.2 MiB352
165/14 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 118/07, revogando artigos, extinguindo, alterando e criando novos empregos em confiança de provimento em comissão e criando novas vagas de empregos de provimento permanente constantes dos Anexos: IX e2.3 MiB277
164/14 – Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no município de Sarapuí e dá outras providências.3.0 MiB205
163/14 – Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais de Sarapuí-SP e dá outras providências2.1 MiB365
162/14 – Dispõe sobre a alteração do Artigo 1 e seus incisos da Lei Complementar 153 de 2013 que por sua vez alterou a Lei Municipal 1.107/2007, para com a finalidade de se adequar com as disposições da Lei Federal 11.494/2007, referente ao Conselho Munic816.4 KiB289
161/13 - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 110 de 29 de dezembro de 2005.593.2 KiB84
160/13 - Dispõe sobre o valor do Sub Item 1.5, 1.6 e 3.1 do Item 1, do Inciso I da Tabela Nº 2, referente a empresas de mineração, estabelecimentos bancários e praças de pedágio da Lei Complementar 110/05.1.0 MiB86
16/91 – Dispõe sobre criação de cargos, alterando o anexo I da lei n° 544 de 25 de agosto de 1989.71.8 KiB111
159/13 - Dispõe sobre a alteração de diversos itens da Tabela Nº 1, que discrimina o cálculo do Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza da Lei Complementar 110/05.13.1 MiB127
158/13 - Institui a contribuição de Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal, revogando com isso o disposto no Artigo 3º, Inciso IV, e nos artigos 158 até o 162 da Lei Complementar 110/05.1.8 MiB137
157/13 - Dispõe sobre a transferência da execução da remoção de entulhos para o dono da obra no âmbito municipal.688.0 KiB76
156/13 - Altera o Artigo 4º, item 2, da lei complementar 104 de 03 de junho de 2005 a fim de redefinir os critérios de zoneamento em Z-1 e Z-2.738.5 KiB168
155/13 - Dispõe sobre a alteração do Item 5 da Alínea “a”, do Artigo 5º, Capítulo IV da Lei Complementar 104 de 2005589.8 KiB82
154/13 - Institui a cobrança de Taxa para serviço público diferenciado de coleta de resíduos sólidos de serviço de saúde, incluindo o Inciso III no Artigo 136 da Seção II, no Título III “Das Taxas” da Lei Complementar 110/2005 e dá outras providências.1.6 MiB245
153/13 – Dispõe sobre alterações da lei 1107/07 de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação municipal do conselho municipal de acompanhamento e controle social de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais d1.2 MiB77
152/13 – Dispõe sobre alterações no plano de carreira e remuneração do magistério público e oficial do município de Sarapuí, e da outras providências.3.5 MiB358
151/13 - Dispõe sobre a criação e aumento quantitativo de emprego de provimento permanente, constate do anexo IX da lei complementar nº 118/07, criação de função gratificada, alteração do anexo XI e alterações de em empregos de confiança constantes do ane1.4 MiB147
150/13 - Dispõe sobre a criação de emprego em confiança provimento em comissão, constate do anexo X da lei complementar nº 118/07.639.4 KiB138
15/91 – Altera denominação de cargo permanente da Prefeitura Municipal.68.1 KiB63
149/13 – Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais de Sarapuí e da outras providências.1.5 MiB133
148/12 - Dispõe sobre o aumento quantitativo de emprego de provimento permanente, constate do anexo IX da lei complementar nº 118/07.529.2 KiB99
147/12 - Dispõe sobre a criação de emprego de provimento em confiança, constate do anexo I da lei municipal nº 835/99.540.5 KiB316
146/12 - Dispõe sobre o aumento quantitativo de emprego de provimento permanente, constate do anexo IX da lei complementar nº 118/07.539.3 KiB100
145/12 - Dispõe sobre a criação de emprego de provimento em confiança, constate do anexo X da lei complementar nº 118/07.621.8 KiB84
144/12 – Dispõe sobre o aumento quantitativo dos empregos de provimento permanente, constate do anexo IX da lei complementar nº 118/07.576.0 KiB79
143/11 – Projeto de lei complementar nº 03/11, de iniciativa do Senhor Prefeito, alterando a lei complementar nº 118/07, que atualiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapuí, reformula o quadro de pessoal e da outras providencias.659.2 KiB132
142/11 – Dispõe sobre aumento quantitativo, criação de novos cargos e, nova denominação de emprego de provimento permanente, constantes do anexo IX da Lei Complementar nº 118/07.363.4 KiB215
141-10 - Dispoe sobre alteração da lei complementar nº 110/05 de 29 de dezembro de 2005 – Código Tributário do Município de Sarapui, e da outras providencias.416.4 KiB121
14/91 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.74.5 KiB85
139/10 – Dispõe sobre alteração do anexo XI, da lei complementar nº 118/07, relativo a tabela de vencimentos dos funcionários municipais, e do anexo II, da lei complementar nº 117/07, e da outras providências.296.5 KiB250
138/10 - Dispõe sobre alteração do anexo X, da Lei Complementar nº 118/07, relativos aos empregos em comissão, e da outras providências.1.1 MiB353
137/10 – Dispõe sobre alteração do anexo X, relativos aos empregos em comissão, da Lei Complementar nº 118/07, que reorganizou a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapui, reformulou o quadro de pessoal e deu outras providências.453.7 KiB113
136/09 – Dispõe sobre alterações no anexo II da Lei Complementar n° 117/07, alterado pela Lei Complementar n° 122/2008, recompondo os valores de referências salariais dos profissionais do magistério.109.2 KiB73
135/09 – Dispõe sobre alterações no anexo X e anexo XI da Lei Complementar n° 118/07, reformulando o quadro de empregos em de comissão.631.9 KiB353
134/09 – Dispõe sobre alterações no anexo XI da Lei Complementar n° 118/07, reformulando a tabela de referencia salarial da Prefeitura Municipal de Sarapui de acordo com o novo salário mínimo vigente.65.1 KiB111
133/08 – Dispõe sobre o uso do solo urbano nos cemitérios públicos do município de Sarapui e da outras providências.360.3 KiB95
132/08 – Acrescenta a Lei Complementar n° 110/05 que trata o código tributário do município de Sarapui de 29 de Dezembro de 2005, artigo 39 “B”.73.8 KiB100
131/08 – Dispõe sobre as alterações no anexo X da Lei Complementar n° 118/07, que trata dos empregos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Sarapui e da outras providências.168.3 KiB103
130/08 – Dispõe sobre a propaganda de partidos políticos e seus candidatos no período eleitoral no município de Sarapui e da outras providências.127.2 KiB64
13/91 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais e a concessão de abono salarial.106.7 KiB66
129/08 – Dispõe sobre a alteração na redação do parágrafo 1° do artigo 11 da lei n° 594/90, de 28 de agosto de 1990 e da outras providências.66.2 KiB70
128/08 – Dispõe sobre alteração das leis municipais n° 1064/058 (PPA), n° 1103/07 (LDO) e n° 1112/07 (LOA), e sobre a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências.160.2 KiB67
127/08 – Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapui e da outras providências.75.3 KiB99
126/08 – Acrescenta a Lei Complementar n° 110/2005 que trata do código tributário do município de Sarapui de 29 de dezembro de 2005, o artigo 39 “A”, e acrescenta parágrafo único ao artigo 42 da mesma Lei Complementar.217.9 KiB107
125/08 – Altera a planta genérica de valores, tabela n° 6 anexo I da Lei Complementar n° 110/2005.164.2 KiB158
124/08 – Que dispõe sobre a ampliação de cargos na estrutura do quadro do magistério municipal de Sarapui.77.8 KiB67
123/08 – Dispõe sobre recomposição salarial dos servidores municipais que especifica.78.0 KiB79
122/08 – Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei Complementar n° 117/07, recompondo os valores das referências salariais dos profissionais do magistério.73.1 KiB72
121/07 – Dispõe sobre desmembramento e criação de Diretoria Municipal que especifica, altera anexos e da outras providências.124.0 KiB134
120/07 – Dispõe sobre a alteração no código tributário do município de Sarapui e da outras providências.89.5 KiB78
12/91 - Autoriza à doação de área a fazenda do Estado de São Paulo.121.8 KiB66
119/07 – Dispõe sobre a alteração da referencia salarial do emprego de professor de educação física, constante no anexo IX da Lei Complementar n° 118/07 e da outras providências.67.2 KiB386
118/07 – Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapui reformula o quadro de pessoal e da outras providências.24.8 MiB399
117/07 – Dispõe sobre alteração dôo inciso II da Lei Complementar n° 113/06, recompondo os valores das referências dos empregos de professor de ensino fundamental, de educação infantil, coordenador pedagógico, diretor e supervisora144.5 KiB61
116/07 – Dispõe sobre a alteração no código tributário do município de Sarapui e da outras providências.81.1 KiB67
115/06 – Dispõe sobre a alteração no código tributário do município de Sarapui e da outras providências.128.4 KiB101
114/06 – Dispõe sobre a alteração de denominação de cargo existente na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapui, e da outras providências.72.3 KiB58
113/06 – Dispõe sobre a equiparação salarial dos integrantes do ensino fundamental aos do ensino infantil na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapui e da outras providências.140.9 KiB52
112/06 – Dispõe sobre a alteração de requisito profissional para preenchimento de cargo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapui, e da outras providências.81.4 KiB91
111/06 – Altera a Lei Complementar da n° 97 de 17 de março de 2003 que dispõe da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapui e da outras provi8dencias.69.9 KiB82
110/05 – Código tributário do Município de Sarapui.6.3 MiB2170
11/90 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.75.0 KiB74
109/05 – Da nova redação aos artigos 31 e 32 da lei 835/99 e da outras providências.118.9 KiB103
108/05 – Da nova redação ao artigo 60 da lei 835/99 e da outras providências.74.5 KiB63
107/05 – Dispõe sobre a criação de cargos na Diretoria Municipal de Agricultura e Abastecimento e da outras providências.101.2 KiB61
106/05 – Altera a redação dos artigos 13 e 14 da lei n° 594/90 de 28 de agosto de 1990.78.0 KiB75
105/05 – Dispõe sobre a gratificação para o emprego publico de monitor que trabalha com classe de educação especial e da outras providências.85.0 KiB97
104/05 – Dispõe sobre parcelamento o uso do solo urbano no município de Sarapui e da outras providências.827.1 KiB405
103/05 – Autoriza à doação do imóvel que especifica a igreja evangélica Assembléia de Deus, situada a Avenida Julio Holtz n° 304.136.2 KiB73
102/05 – Dispõe de requisito para preenchimento de cargo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapui e da outras providências.76.5 KiB67
101/04 – Altera o código Tributário.73.6 KiB76
100/03 – Da à nova redação ao artigo que menciona, altera referências salariais e requisitos que especifica constantes ao anexo VIII da Lei Complementar n° 97/03 de março de 2003.130.1 KiB189
10/90 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.75.2 KiB90
09/90 – Declara como zona de expansão urbana a área abaixo especificada e da outras providências.154.8 KiB90
08/90 – Autorizo a desafetação e a concessão de direito real de uso sobre o terreno urbano abaixo especificado e da outras providências.130.5 KiB81
07/90 – Dispõe sobre incentivo ao Desenvolvimento industrial do município e da outras providências.312.1 KiB112
06/90 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.76.2 KiB50
05/90 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação da receita e da outras providências.146.4 KiB71
04/90 – Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.64.6 KiB45
03/90 – Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.67.2 KiB58
02/90 – Autoriza o parcelamento de terreno urbano expropriado pela municipalidade localizado a Avenida Júlio Holtz e a Rua Antonio Benedito de Almeida.121.5 KiB77
01/90 – Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.77.7 KiB60