LEIS ORDINÁRIAS

 São leis ordinárias as leis comuns regulamentadoras das matérias tradicionais e clássicas da função legislativa, carecedora de aprovação pela maioria simples.Disponíveis todas as leis digitalizadas a partir da lei ordinária  251/71

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1000/04 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal, e da outras providências (Creche Municipal Dulce Vieira do Amaral Holtz)604.0 KiB242
1001/04 – Autoriza a alienação dos imóveis que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU2.3 MiB255
1002/04 – Institui o Fundo Municipal para a defesa dos direitos da criança e do adolescente3.8 MiB177
1003/04 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outra providências654.9 KiB2015
1004/04 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Etado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a concessão de auxílio-transporte em áreas rurais ou de difícil acesso, aos alunos da rede estadual de ensino670.6 KiB165
1005/04 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo1.3 MiB277
1006/04 – Dispõe sobre autorização para a prefeitura municipal de Sarapuí receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido726.4 KiB130
1007/04 – Dispõe sobre denominação de via pública (Ponte Antenor Aires da Silva)515.5 KiB274
1008/04 – Da denominação a próprio municipal (Centro de Atividades Vereador Aristides de Souza – anexo ao prédio municipal)567.7 KiB151
1009/04 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e da outras providências11.1 MiB235
1010/04 – Dispõe sobre denominação da escola municipal do Bairro da Várzea de Baixo e da outra providências (EMEIF Maria Aparecida Medeiros)604.9 KiB149
1011/04 – Dispõe sobre dietas de alunos das escolas públicas de Sarapuí e da outras providências 669.7 KiB149
1012/04 – Altera a lei municipal nº 835, de junho de 1999, que Dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Sarapuí1.3 MiB191
1013/04 – Dispõe sobre a fixação do subsidios do prfeito para a legislatura subsequente595.4 KiB1529
1014/04 – Dispõe sobre o trâmite de documentos oficiais entre os poderes Executivo e Legislativo1.1 MiB149
1015/04 – Dispõe sobre transporte de alunos para Instituições de ensino fora do Município de Sarapuí e da outras providências1.0 MiB778
1016/04 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 712/95, que trata da política municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências663.6 KiB132
1017/04 – Declara de utilidade pública o Projeto Alternativo do Menor Aprendiz de Sarapuí “PALMAS”935.0 KiB144
1018/04 – Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Antonio Floriano Cruz)574.0 KiB201
1019/04 – Dispõe sobre a participação dos integrantes do Poder Executivo no Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG), e da outras procidencias649.0 KiB116
1020/04 – Declara de utilidade pública a Associação Comercial de Sarapuí525.1 KiB292
1021/04 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 593, de 14 de agosto de 1990 que institui e da outras providências1.1 MiB274
1022/04 – Estima receita e fixa despesa do município de Sarapuí para o exercício de 20052.3 MiB1378
1023/04 – Dispõe sobre os critérios para a declaração de utilidade pública no município de Sarapuí e da outras providências1.7 MiB170
1024/04 – Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, e da outras providências24.1 MiB359
1025/04 - Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 712/95, de 11 de outubro de 1995, que disciplina a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências3.0 MiB209
1026/04 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 712/95, que trata da politica municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências617.7 KiB125
1027/04 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Estrada Municipal Maria Emília Tavares)616.3 KiB165
1028/04 – Institui o Dia Municipal de combate ao Câncer de Mama609.8 KiB120
1029/04 – Dispõe sobre alteração das tabelas II e III da lei nº 665/93 que instituiu o Código Tributário Municipal4.1 MiB284
1030/04 - Dipõe sobre denominação de próprio municipal (Rua Ana Morais da Silva - Dona Santa) Morada do Sol610.3 KiB162
1031/05 – Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar termos de convênio e de aditamento om o estado de são paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento794.3 KiB137
1032/05 – Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional (Darci Ruivo Fernandes)601.1 KiB211
1033/05 - Dipõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Ponte José de Almeida Gomes)627.6 KiB149
1034/05 – Dispõe sobre a criação de cargo na estrurura administrativa da prefeitura de Sarapuí, e da outras providências655.3 KiB167
1035/05 - Dipõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Pedro Antonio da Silva)638.7 KiB154
1036/05 – Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol do Distrito de Cocaes e da outras providências (Campo Arlindo José de Almeida)629.3 KiB148
1037/05 – Dispõe sobre a transfomação pra Zona de Expanção Urbana a área que especifica e classifica para fins industriais1.4 MiB172
1038/05 – Autoriza a Prefeitura municipal a participar do Consórcio Intermunicipal Circuito Turístico Caminho dos Tropeiros1.4 MiB139
1039/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Maria Faustina Ribeiro Pedroso)884.0 KiB195
1040/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Alameda Jose Gomes Leão)635.8 KiB189
1041/05 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Prof. Jose da Conceição Holtz)668.9 KiB161
1042/05 – Autoriza o Poder Executivo a firmar parcelamento com o município de Pilar do Sul, e com a secretaria de estado dos Tranportes, para recuperação das Estradas Vicinais Sesalpino Ferreira dos Santos Silva e seu prolongamento até Pilar do Sul, e da 1.2 MiB156
1043/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua João Odoro da Silva)593.7 KiB139
1044/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Itamar Roberto Pereira)600.0 KiB224
1045/05 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos municipais de qualquer natureza, com objetivo de recuperação Fiscal – REFIS – em caráter exepcional, e da outras providencais4.0 MiB273
1046/05 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o GAFAS Grupo de Apoio e Familiares e Adictos1.4 MiB158
1047/05 – Dispõe sobre o uso de crachá pelos funcionarios públicos muncipais e da outras providências563.4 KiB156
1048/05 – Cria na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sarapuí, subordinada ao gabinete do Executivo, a diretoria municipal de agricultura e abastecimento e da outras providências1.2 MiB175
1049/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada Vicinal Adair Silva)646.9 KiB885
1050/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Ponte Benedito Zacarias - Dito Lobo)608.1 KiB148
1051/05 – autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Projeto Alternativo do Menor Aprendiz de Sarapuí – P.A.L.M.A.S., e da outras providências1.3 MiB156
1052/05 – Dispõe sobre autorização para o Executivo municipal firmar termos de convênio e de aditamentos como o estado de são paulo, através da secretaria do estado da Juventude, Esporte e Lazer829.9 KiB388
1053/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Martinho Aires da Silva)640.3 KiB236
1054/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Francisco de Souza Barros Sobrinho)676.0 KiB207
1055/05 – LDO Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 200643.9 MiB214
1056/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Jose Luiz Floriano)632.6 KiB158
1057/05 – Autoriza o município de Sarapuí a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo-FUSSESP710.3 KiB155
1058/05 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o banco do Brasil S/A e com o BB Leasing S/A Arrecadamento Mercantil844.2 KiB172
1059/05 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a secretaria de estado da Juventude, Esporte e Lazer.612.9 KiB116
1060/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Ana Tereza da Cruz)581.8 KiB138
1061/06 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Civil se,m fins lucrativos sediada no município “Projeto Alternativo do Menor Aprendiz de Sarapuí – PALMAS” com o objetivo de colaborar com a proteção e profissionalização1.3 MiB230
1062/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua João Justino Penha)633.1 KiB153
1063/05 – Altera a lei municipal nº 835, de 8 de junho de 1999, que Dispõe o Estatuto do Magistério de Sarapuí.687.6 KiB147
1064/06 – PPA - plano plurianual para o período de 2006 a 200942.2 MiB30
1065/06 – Estima receita e fixa despesas do município de Sarapuí para o exercício de 2006 (no armário)45.3 MiB253
1066/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Avenida Agostinho Ferreira Morgado – Distrito do Cocaes)1.1 MiB85
1067/06 – Dispõe sobre denominação das ruas do Conjunto Habitacional “Vereador Darci Ruivo Fernandes” (Rua Ascendino Braga de Freitas, Rua Tereza Vieira Antunes, Rua Ditinho de Medeiros, Rua Acácio Pires)778.8 KiB128
1068/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (EMEF Sonia do Rosário Antunes de Oliveira - Rodeio)701.2 KiB210
1069/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (EMEF Maria Gorethe da Rocha Prestes - Ressaca)820.6 KiB267
1070/06 – Dispõe sobre a retificação de funções economicas do orçamento municipal e institui dotações orçamentárias1.1 MiB143
1071/06 – Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a financeiros a fundo perdido1.1 MiB243
1072/06 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Projeto Alternativo do Menor Aprendiz de Sarapuí – P.A.L.M.A.S., e da outras providências1.4 MiB149
1073/06 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando recebimento, em doação de bens e obras necessarias a sua respectiva instalação, referentes a689.8 KiB131
1074/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada Vicinal Jose Gomes de Almeida)655.8 KiB190
1075/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Jose Maria Pires)645.8 KiB128
1076/06 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de eliminador de ar em cavaletes de hidrômetros no ramal externo da ligação d água.792.2 KiB113
1077/06 – LDO para o exercício de 200741.2 MiB29
1078/06 – Dispõe sobre matricúla dos alunos da Rede Municipal de ensino de Sarapuí547.1 KiB149
1079/06 – Dispõe sobre o horário de funcionamento da Unidade Mista de Sarapuí, e da outras providências617.4 KiB133
1080/06 – Autoriza o município, nos termos do artigo 106 da lei orgânica municipal, a promover mediante permuta, área de terreno que especifica, destinada a contrução de obra da Sarapuí e da outras providências1.8 MiB260
1081/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Julieta Orlando)538.0 KiB128
1082/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Joceline Cirello Melmam)543.5 KiB205
1083/06 – Dispõe sobre a criação da Subprefeitura do município de Sarapuí e da outras providências7.5 MiB198
1084/06 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências6.8 MiB315
1085/06 - Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que especifica e da outras providências1.1 MiB207
1087/06 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 1.6 MiB164
1088/06 – Dispõe sobre a abertura de créditos adicional suplememntar ao orçamento vigente e da outras providências3.7 MiB142
1089/06 – Estima a receita e fixa a despesas do município de Sarapuí para o exercício de financeiro de 200733.8 MiB445
1090/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Erasmo Machado)598.8 KiB250
1091/06 – Dispõe sobre a concessão de bônus aos profissionais que atuam no magistério da rede municipal do ensino fundamental782.0 KiB146
1092/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Ponte Hugo Maia – Cidadão Sarapuiano)668.3 KiB151
1093/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Lauro de Souza Barros)588.1 KiB533
1094/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Viela Horácio Pastori)589.0 KiB904
1095/07 – Dispõe sobre alteração sobre a redação do inciso I do paragrafo 3º da lei nº 593 de 14 de agosto de 1990, que institui o código de Postura do município de Sarapuí e da outras providências.721.8 KiB240
1096/07 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Projeto Palmas e da outras providências1.4 MiB138
1097/07 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convêno com o GAFAS – Grupo de Apoio a Familiares e Adictos2.0 MiB129
1098/07 – Que dispõe sobre a inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) no orçamento vigente.3.0 MiB153
1099/07 – Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da coordenndoria de defesa civil792.6 KiB190
1100/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Creche Nair Souza de Almeida – Dona Nair)689.2 KiB272
1101/07 – Dispõe sobre criação da Estação Rodiviária do Município de Sarapuí e da outras providências5.4 MiB168
1102/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Ponte Dito Carreiro – Benedito de Almeida)1.1 MiB130
1104/07 – Dispõe sobre alteração das leis municipais nº 1064/05 (PPA), nº 1077/06 (LDO) e nº 1089/06 (LOA), do município de Sarapuí, conforme especifica, e da outras providências23.3 MiB5080
1105/07 – Obriga as agências bancárias, no âmbito do município, a prestarem aos seus usuários, atendimento em tempo razoável e da outras providências1.5 MiB152
1106/07 – Autoriza a o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pelas Secretária de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento para delegação ao Estado das competencias de planejamento, fiscalização22.4 MiB214
1107/07 – Dispõe sobre criação do Coselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, com atribuições do Conselho Municipal da4.9 MiB513
1108/07 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.1.4 MiB126
1109/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Praça Reverendíssimo Padre Júlio Holtz)632.7 KiB169
1110/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Galeria dos Presidentes “José Luiz Holtz”)604.5 KiB150
1111/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Rua Waldemar Leme de Almeida)578.1 KiB185
1113/07 - Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.1.1 MiB142
1114/04 - Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.1.1 MiB332
1115/07 – Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.1.2 MiB163
1116/07 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretária de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.661.5 KiB119
1117/07 – Determinar que em todos os eventos publicos realizados no município de Sarapuí, as bebidas acoolicas, refrigerantes e aguas, não poderão ser servidos em embalagens de vidros.755.1 KiB131
1118/07 – Dispõe sobre abertura de créditos dicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências.703.9 KiB139
1119/08 – Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imovel a empresa Pneus Sarapuí Comércio e Recuperação de Borrachas LTDA, estabelecida no município e da outras providências.1.7 MiB195
1120/08 – Dispõe sobre o pagamento de 50% (cinquenta por cento) da gratificação de Natal (13º Salário) na data do aniversario do empregado publico do município de Sarapuí e da outras providências.1.2 MiB2908
1121/08 – Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e da outras providências correl1.4 MiB104
1122/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Rua Fernando de Barros)606.5 KiB143
1123/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Rua Jose Zeferino de Campos Pedroso)597.7 KiB315
1124/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Rua Juvenal Prestes)585.8 KiB147
1125/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Rua Jose Manoel de Carvalho)600.5 KiB127
1126/08 – Dispõe sobre a transformação para Zona de Expansão Urbana da área que especifica.1.4 MiB300
1127/08 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Viela Jose Larice) e (Viela Jose Luiz Custodio)629.6 KiB147
1128/08 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.1.2 MiB115
1129/08 – Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí celebrar convênio com o Departmento de Águas e Energia Elétrica DAEE, orgão vinculado a secretaria de Saneamento e Energia do Estado do Estado de São Paulo.803.4 KiB220
1130/08 – Dispõe sobre a fixação do subsidio do prefeito e vice-prefeito de Sarapuí para a legislatura subsequente.682.1 KiB208
1131/08 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e da outras providências.44.0 MiB312
1132/08 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. (Rua Francisco Pires)649.8 KiB167
1133/08 - Dispõe sobre alteração das leis municipais nº 1064/05 (PPA), nº 1103/07 (LDO) e 1112/07 (LOA), e sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e da outras providências.644.8 KiB126
1134/08 – Dispõe sobre alteração das leis municipais nº 1064/05 (PPA), nº 1103/07 (LDO) e 1112/07 (LOA), e sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e da outras providências.1.2 MiB199
1135/08 – Dispõe sobre a Instituição do Projeto de Preservação Ambiental no Município de Sarapuí “IPTU Sustentável”, concedendo redução de IPTU na forma que especifica e da outras providências.3.5 MiB289
1136/08 – Dispõe sobre alteração das leis Municipais n° 1064/05 (PPA), n° 1103/07 (LDO) e n° 1112/07 (LOA), e sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e da outras providências.1.3 MiB127
1137/08 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências.1.1 MiB113
1138/08 – Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal da outras providências. (Pista de skate Paulo José Bucchino)603.3 KiB155
1139-08 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o projeto Menor Aprendiz de Sarapuí – P.A.L.M.A.S. – e da outras providências.842.1 KiB104
1140-08 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. (Rua João da Mota)614.1 KiB164
1141/08 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências.2.8 MiB243
1142/08 – Altera o nome da praça e da outras providências. (Praça José Luiz Holtz)637.5 KiB339
1143/08 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sarapuí, para o exercício financeiro de 2009.1.7 MiB131
1144/08 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências.2.8 MiB176
1145/08 – Dispõe sobre concessão de uso Patrimonial a empresa CILNET COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA.892.7 KiB310
1146/08 – Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e a outras providências.800.5 KiB115
1147/08 – Dispõe sobre denominação de próprio Municipal. (Viela dos Tropeiros)717.8 KiB184
1148/08 – Dispõe sobre concessão de licença maternidade a empregada pública municipal pelo período de cento e oitenta dias.812.6 KiB127
1149/08 – Dispõe sobre a proibição e mudança de denominação de logradouros, praças públicas, estádios, educandários e quaisquer instituições criadas pelo setor publico.508.3 KiB141
1150/08 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. (Estrada Vicinal Cassiano Holtz Alves)613.7 KiB302
1151/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. (Rua Geraldino Ferreira de Campos)603.9 KiB148
1152/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. (Rua Reverendíssimo Padre Julio Prestes Holtz)605.2 KiB139
1153/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. (Campo de Futebol Rogério Correa da Silva)605.6 KiB803
1154/09 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Rua Valmir de Lima Silva)565.4 KiB157
1155/09 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.743.6 KiB137
1156/09 – Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.695.8 KiB133
1157/09 - Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.676.3 KiB580
1158/09 – Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.714.8 KiB125
1159/09 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da secretaria de saneamento e energia, objetivando a elaboração de plano municipal de saneamento básico, e sua consolidação no plano municipal de saneamento básico661.1 KiB149
1160/09 – Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos junto a prefeitura municipal de Sarapuí e da outras providências.717.0 KiB137
1161/09 – Dispõe sobre as alterações de dispositivos da lei 712/95 que dispõe sobre política municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências.1.6 MiB129
1162/09 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e da outras providências.4.2 MiB159
1163/09 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapuí para o período de 2010 ate 2013.884.8 KiB143
1164/09 – Da o nome de Idativa Vieira de Almeida a rua que especifica e da outras providências.684.8 KiB214
1165/09 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Rua Jose Jerônimo de Campos)585.8 KiB243
1166/09 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Rua Cristiano Ruivo da Silva)576.2 KiB403
1167/09 – Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural Estado de São Paulo e da outras providências.702.8 KiB139
1168/09 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar a convênio com o DER.613.0 KiB133
1169 /09 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Estrada Octavio Tavares de Albuquerque)609.9 KiB199
1170/09 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.770.1 KiB150
1171/09 – Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí a receber a recursos financeiros, a fundo perdido, mediante de convênio com o Governo do Estado de São Paulo.782.7 KiB141
1172/09 – Dispõe sobre a retificação da lei 1166/09. (Estrada Cristiano Ruivo da Silva)600.8 KiB137
1173/10 – Estima a receita e fixa a despesas do município de Sarapuí para o exercício de 2010, e da outras providências.1.3 MiB292
1174/10 – Dispõe sobre denominação da estrada municipal que especifica, e da outras providências. (Estrada Jose Rodrigues da Silva)560.7 KiB194
1175/10 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com hospitais Filantrópicos. Em ação conjunta com outros municípios e com o Governo do Estado de São Paulo, através do Programa Estadual “Pró Santa Casa 2”, para os fins que menciona e da ou1.3 MiB210
1176/10 – Da o nome de Frederico Alberto Holtz a rua que especifica e da outras providências.492.5 KiB161
1177/10 – Autoriza o Poder Executivo a firmar o Acordo de Parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.1.0 MiB109
1178/10 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica, e da outras providências. (Viela Moacir Corrêa da Silva, antiga viela 12)523.4 KiB199
1179/10 – Dispõe sobre denominação da estrada municipal que especifica e da outras providências. (Estrada Jerônimo João de Queiroz)548.9 KiB230
1180/10 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.1.0 MiB130
1181/10 – Dispõe sobre a definição dos créditos decorrentes de oficio requisitório de pequeno valor (RPV) para fins do disposto no artigo 100, §3º da Constituição Federal e artigo 87 do Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), e da outras1.2 MiB206
1182/10 – Dispõe sobre denominação do próprio município, e da outras providências. (Praça. Eduardo Frederico Holtz)586.2 KiB134
1183/10 – Dispõe sobre alterações da lei ordinária nº 1176/10 de 11 de maio de 2010, que denomina de Frederico Alberto Holtz a rua que especifica, e da outra providências.589.9 KiB143
1184/10 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica, e da outras providências. (Rua Ary Holtz)548.9 KiB165
1185/10 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica, e da outras providências (Rua João de Camargo Moraes)552.1 KiB296
1186/10 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal, e da outras providências (Praça Maria Eugênia da Silva - Maria do Ico).557.9 KiB298
1187/10 – Dispõe sobre a data-base de revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e dos vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal de Sarapuí, de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e da outras providências942.2 KiB3331
1188/10 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências1.1 MiB281
1189/10 – Autoriza no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências1.1 MiB103
1190/10 – Cria o programa municipal de incentivo aos estagiários e da outras providências1.3 MiB125
1191/10 – Lei de Diretrizes Orçamentária município de Sarapuí exercício de 201140.0 MiB306
1192/10 – Lei Orçamentária Anual município de Sarapuí exercício de 201147.4 MiB306
1193/10 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Viela Arlindo Garcia)752.6 KiB221
1194/10 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB132
1195/10 – Dispõe sobre concessão de bônus aos profissionais que atuam no Magistério da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental, Ensino Infantil.1.1 MiB556
1196/11 – Dispõe sobre autorização para que o Executivo Municipal possa celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Itapetininga, para fins que especifica.1.1 MiB270
1197/11 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETESP e dá outras providências.583.5 KiB145
1198/11 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal que específica e dá outras providências. (Sala de Reuniões Rosalvo Santos Filho)509.9 KiB189
1199/11 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal que específica e dá outras providências. (Rua Carmem Filomena)519.3 KiB161
1200/11 – Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para firmar Convênio com a COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL e dá outras providências.617.2 KiB208
1201/11 – Dispõe sobre a transformação para zona de expansão urbana da área que especifica. 1.2 MiB247
1202/11 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS e dá outras providências.604.2 KiB117
1203/11 – Dispõe sobre autorização para que o Executivo Municipal possa contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. – PROVIAS.1.2 MiB137
1204/11 – Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.755.4 KiB124
1205/11 – Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores municipais de Sarapuí – SP e dá outras providências.550.1 KiB1789
1206/11 – Autoriza no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.1.4 MiB523
1207/11 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município658.8 KiB386
1208/11 – Dispõe sobre autorização para Prefeitura Municipal de Sarapuí realizar licitação pública para firmar parcerias com empresas privadas, e dá outras providências.538.1 KiB151
1209/11 – Dispõe sobre proibição a exposição e a propaganda de cigarros, charutos e cigarrilhas junto aos produtos destinados ao público infantil e público jovem nos estabelecimentos, e da outras providências.673.9 KiB204
1210/11 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Marginal Isabel da Conceição Vieira)555.8 KiB212
1211/11 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.1.2 MiB163
1212/11 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011.42.6 MiB690
1213/11 – Dispõe sobre Autorização de Celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.647.1 KiB118
1214/11 – Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento. 679.9 KiB133
1215/11 – Dispõe sobre as Audiências Públicas Municipais previstas nos Artigos 9º, Parágrafo 4º, e 48, Parágrafo Único, da Lei Complemetar nº 101, e dá outras providências.1.9 MiB145
1216/11 – Dispõe sobre a celebração de Termos de Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, e dá outras providências.1.2 MiB138
1217/11 – Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais – OS, autoriza a realizar contratos de gestão com as organizações sociais e dá outras providências.6.1 MiB231
1218/11 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Projeto Alternativo do Menor Aprendiz de Sarapuí e dá outras providências.697.5 KiB144
1219/11 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 751.0 KiB726
1220/11 – Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Sarapuí e dá outras providências.626.6 KiB129
1221/11 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Abrigo Bom Pastor de Sarapuí e dá outras providências.683.9 KiB113
1222/11 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.3.5 MiB271
1223/11 – Autoriza no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.951.5 KiB188
1224/11 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Vicinal Vicente da Silva Ribeiro)493.1 KiB629
1225/11 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Campo de futebol Nivaldo Batista)513.3 KiB223
1226/11 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada vicinal Frodigo de Lara)534.8 KiB506
1227/11 - Autoriza no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.1.0 MiB128
1228/11 - Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente; institui e adere em âmbito municipal, em convênio com o Estado de São Paulo, ao Programa Estadual de universalização3.5 MiB138
1229/11 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí, para o exercício financeiro de 2012.1.6 MiB214
1230/12 – Autoria o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com a Companhia Paulista de Força e Luz CPFL.677.0 KiB131
1231/12 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS, e institui o Conselho Gestor do FHIS.1.9 MiB367
1232/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Travessa Valter da Silva Vitorino)515.7 KiB156
1233/12 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Vereador Francisco Roberto Prestes)532.8 KiB465
1234/12 – Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores municipais de Sarapuí SP e da outras providências.587.1 KiB555
1235/12 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município.674.0 KiB189
1236/12 – Dispõe sobre instituição e regulamentação da avaliação especial de desempenho dos empregados e servidores da Prefeitura Municipal de Sarapuí, durante o estágio probatório, conforme dispõe o artigo 41§4º da Constituição Federal, com a nova redaçã2.0 MiB131
1237/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada vicinal Clodomiro Branco da Silva Filho Miro Branco)576.1 KiB167
1238/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Garagem Municipal João Soares Ferraz)549.0 KiB177
1239/12 – Dispõe sobre contração de professores substitutos por tempo determinado, para atender as necessidades do órgão municipal de educação, nos afastamentos previstos em lei do titular do cargo, e para atender a necessidade de excepcional interesse pú771.4 KiB146
1240/12 – Dispõe sobre a jornada de trabalho dos funcionários do SAMU e da outras providências.495.0 KiB128
1241/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua do Progresso)504.4 KiB134
1242/12 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Abrigo Bom Pastor de Sarapuí e da outras providências.640.0 KiB129
1243/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada vicinal Aníbal Peçanha Sobrinho Seu Neno)510.6 KiB264
1244/12 – Declara de utilidade pública a entidade Ação Social de Sarapuí Anna Maria Holtz.546.9 KiB168
1245/12 Dispõe sobre o plano de carreia e remuneração do magistério público de e oficial do município de Sarapuí e da outras providências.13.7 MiB955
1246/12 Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Martinho Pires Antunes)527.2 KiB145
1247/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Ponte José Leão)518.5 KiB202
1248/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Elton Soares Abe)537.3 KiB196
1249/12 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS, e da outras providências.752.6 KiB145
1250/12 – Estabelece o subsídio do prefeito, do vice prefeito, e dos secretários municipais, para o período de 2013/2016.623.0 KiB149
1251/12 – Dispõe sobre transformação para zona de expansão urbana na área que especifica. Sr. Amauri1.1 MiB166
1252/12 – Dispõe sobre a concessão de bônus aos profissionais do magistério que atuam na rede pública municipal de educação básica.974.1 KiB245
1253/12 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.1.3 MiB135
1254/12 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Viela Eleni Raposo)556.6 KiB161
1255/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Posto de Saúde Ângelo Gabriel de Oliveira)558.3 KiB162
1256/12 – Cria o dia do tropeiro de Sarapuí e da outras providências.509.5 KiB313
1257/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada Municipal Clementino Antunes de Oliveira)588.6 KiB280
1258/12 – Estima a receita e fixa despesa do município de Sarapuí, para o exercício financeiro de 2013 (LOA)2.6 MiB179
1259/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada Municipal Jamil Sampaio da Silva)581.1 KiB179
1260/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada Municipal Maria Merces da Silva)572.3 KiB153
1261/12 – Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel à COLAF – Cooperativa dos produtores de leite e demais produtos da agricultura familiar do município de Sarapuí e região, estabelecida no município, e da outras providências.1.3 MiB167
1262/13 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Viela Antônio Carriel Lima)593.0 KiB413
1263/13 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça da Esperança)587.8 KiB138
1264/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Campo de Futebol Anízio de Arruda)626.3 KiB116
1265/13 – Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de resíduos de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal de uso culinário, domestico, e industrial no município e institui o programa de coleta, armazenamento e da destinação final.2.2 MiB181
1266/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Estrada Municipal Benedito Gomes de Proença)622.5 KiB245
1267/13 - Cria o conselho de meio ambiente CMMA e da outras providências.2.4 MiB292
1268/13 – Dispõe sobre alteração da lei 908 de fevereiro de 2001, que por sua vez modificou o artigo 5º da lei 830 de abril de 1999, relativo a composição do conselho de municipal d desenvolvimento rural.762.0 KiB364
1269/13 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária por excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 inciso IX da Constituição Federal e artigo 114 da lei orgânica municipal e da outras providências.2.0 MiB199
1270/13 – Altera o artigo 1º da lei nº 1058 de 11 de outubro de 2005, que autoriza o poder executivo a celebrar convênio como o banco do Brasil S/A e com BB Leasing Arredamento Mercantil.682.8 KiB126
1271/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Estrada Municipal Policarpo Pereira)625.6 KiB189
1272/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Rua Nicanor Fogaça Martins)618.0 KiB149
1273/13 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e da outras providências.3.8 MiB132
1274/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Estrada Municipal João da Costa Araújo)645.0 KiB186
1275/13 – Dispõe sobre a criação da casa transitória do município de Sarapuí.1.5 MiB348
1276/13 – Proíbe o Poder Executivo de cobrar ingressos de idosos a partir de 65 anos, portadores de deficiência motora, visual e mental em eventos municipais e eventos realizados por terceiros em prédios ou local público e dá outras providências.809.2 KiB121
1277/13 – Cria no âmbito do Município de Sarapuí, a RECRIAS, rede hospitalar e de assistência social de atendimento especial às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, abandono afetivo ou maus tratos de qualquer natureza e dá outras providências.1.2 MiB138
1278/13 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido774.5 KiB111
1279/13 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Viela Francisco de Assis da Silva)607.0 KiB316
1280/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Banda Marcial Municipal “Benedito Cleto”)588.8 KiB169
1281/13 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 968, de 4 de novembro de 2002, quer dispõe sobre o parcelamento e a ocupação do solo nas modalidades de sítios e recreios.669.1 KiB204
1282/13 – Dispõe sobre criação de escala especial de trabalho 12x36, para os servidores da Prefeitura Municipal de Sarapuí e dá outras providências.814.3 KiB149
1283/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Braz Américo Machado)597.1 KiB170
1284/13 – Autoriza o Poder Executivo, a firmar parceria com o município de Pilar do Sul e com a Secretaria de Estados dos Transportes, para recuperação das Estradas Municipais Sesalpino Ferreira dos Santos Silva e seu prolongamento até Pilar do Sul, e dá 791.4 KiB151
1285/13 – Dispõe sobre a inclusão da termologia Meio Ambiente na nomenclatura da Diretoria Municipal de Agricultura e Abastecimento.591.6 KiB344
1286/13 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Luiz Manoel Simões)1.1 MiB675
1287/13 – Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências corr1.3 MiB160
1288/13 – Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Sarapuí.1.0 MiB203
1289/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Salvador de Campos)1.2 MiB317
1290/13 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapuí para o período de 2014 até 2017 (PPA)1.3 MiB139
1291/13 – Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho no Município e dá outras providências.3.5 MiB386
1292/13 – Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente; institui e adere em âmbito municipal, em convênio com o Estado de São Paulo, ao Programa Estadual de universalização3.4 MiB156
1293/13 – Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar Municipal.23.5 MiB614
1294/13 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarapuí para o Exercício financeiro de 2014 (LOA)2.7 MiB168
1295/13 – Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias, no âmbito do Município, a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências.1.3 MiB1352
1296/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Terminal Rodoviário Cesário Rachid)586.0 KiB263
1297/13 – Cria a Medalha de Honra ao Mérito Capitão Luiz Vieira no município de Sarapuí e dá outras providências. 1.3 MiB185
1298/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Avenida Humberto Fabrício Holtz)620.3 KiB289
1299/14 – Dispõe sobre a implementação do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal, no Municípios de Sarapuí725.6 KiB160
1300/14 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua José Mucci - Zezito)693.5 KiB246
1301/14 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua José Camacho Domingues)668.5 KiB139
1302/14 – Dispõe sobre prolongamento da Rua Wanderley Bernardes, emenda a Lei 882/00 (Prolongamento da Rua Wanderley Bernardes)684.8 KiB135
1303/14 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua José Antônio de Oliveira) Ze Barra652.2 KiB121
1304/14 – Dispõe sobre prolongamento da Rua Acácio do Amaral Vieira, emenda a Lei 886/00 (Prolongamento da Rua Acácio do Amaral Vieira)655.9 KiB149
1305/14 – Dispõe sobre prolongamento da Rua Benedito Carvalho Ferreira – BENE, emenda a Lei 900/00 (Prolongamento da Rua Benedito Carvalho Ferreira – BENE)659.5 KiB221
1306/14 – Dispõe sobre a instalação de porta objetos nas agências bancárias no município de Sarapuí e da outras providências1.2 MiB129
1307/14 – Dispõe sobre a denominação de próprios e da outras providências (Estrada Municipal Jose de Fátima Silva - Bairro Faxinal)640.6 KiB495
1308/14 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências1.1 MiB154
1309/14 – Dispõe sobre autorização para o município conceder isenção de ISSNQ a companhia de Desenvolvimento agrícola de São Paulo CODASP e da outras providências.649.5 KiB212
1310/14 – Dispõe sobre o prolongamento da Rua Generoso Preste Filho, emenda a lei nº 894/00651.5 KiB360
1311/14 – Dispõe sobre a denominação de próprios e da outras providências (Estrada Benedita Aires Sampaio - Bairro Ressaca)629.1 KiB214
1312/14 – Dispõe sobre a retificação da lei nº 1298/13, que denomina a Av. Humberto Fabrício Holtz.682.8 KiB427
1313/14 – Dispõe sobre a denominação de próprios e da outras providências (Rua João Miranda de Camargo - Bairro Morado do Sol - ant. rua 13)652.6 KiB197
1314/14 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município.622.4 KiB259
1315/14 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e da outras providências.3.7 MiB444
1316/14 – Dispõe sobre a ratificação de denominação de próprios municipais. Rua Coronel Ernesto Piedade; Rua Dr. Luiz Vergueiro; Rua Nossa Senhora das Dores; Rua Dr. Julio Prestes; Rua Frederico Holtz; Rua Dr. Cerqueira Cesar; Rua Capitão Luiz Vieira; Rua2.1 MiB394
1317/14 – Institui o ‘marco zero’ da ocupação oficial de Sarapuí.663.4 KiB142
1318/14 – Dispõe sobre ratificação de denominação de próprios municipais e dá outras providências. Rua Avelino José Correia; Rua Felisbino Vieira; RUA SEM SAÍDA Avelino Lucas; Rua Milton Peçanha; Rua Valdomiro Holtz; Rua Rosalvo Santos Filho; Rua José Aug1.4 MiB548
1319/14 - Dispõe sobre a ratificação do Art. 1º da Lei Ordinária 1.193/2010, e dá outras providências.611.2 KiB138
1320/14 – Implanta as Ruas de Recreio no Município de Sarapuí-SP e dá outras providências1.3 MiB150
1321/14 - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Sara1.2 MiB284
1322/14 - Dispõe sobre a denominação de salas de aula, bibliotecas, laboratórios e demais ambientes pedagógicos nas escolas públicas municipais e dá outras providências correlatas.1.2 MiB236
1323/14 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Sarapuí/SP e dá outras providências, revogando a Lei Complementar nº 74/971.9 MiB166
1324/14 – Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Sarapuí-SP, consignado na Lei Ordinária Municipal 1323/2014.577.3 KiB209
1325/14 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Sarapuí-SP e dá outras providências1.9 MiB244
1326/14 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Sarapuí1.8 MiB171
1327/14 - Disciplina o uso de som automotivo em veículos particulares no município de Sarapuí e dá outras providências.2.5 MiB208
1328/14 - Dispõe sobre ratificação de denominação de próprios municipais e dá outras providências (Av. Júlio Holtz)688.8 KiB135
1329/14 - Dispõe sobre convênio que entre si celebram, o município de Sarapuí, o CENEECT – centro integrado de educação, ciência e tecnologia ltda mantenedor do centro universitário internacional – UNINTER e o IBPEX – instituto brasileiro de pós-graduação2.4 MiB242
1330/14 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Área de recreio Serafim Ribeiro dos Reis)651.8 KiB147
1331/14 - Dispõe sobre ratificação de denominação de próprios municipais e dá outras providências (Residencial Flora (Sanches) ALAMEDA “Bruna”, PRAÇA “Sonia”, ALAMEDA “Roberta”, ALAMEDA “Luciana”, ALAMEDA “Renata”, ALAMEDA “Maria”, ALAMEDA “Claudia”, ALAM1.4 MiB179
1332/14 - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável e dá outras providências2.2 MiB167
1333/14 - Dispõe sobre apreensão de animais soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Sarapuí e dá outras providências2.5 MiB936
1334/14 - Dispõe sobre alteração da lei 1318/14 e dá outras providências. (Rua Nilson Peçanha da Silva)1.1 MiB177
1335/14 - Dispõe sobre declaração de área de expansão urbana, conforme especifica, e dá outras providências (Loteamento Arumã)2.4 MiB292
1336/14 – Dispõe sobre o orçamento do município de Sarapuí para o exercício de 20152.6 MiB169
1337/15 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Vicinal Dorival Batista de Medeiros)658.6 KiB165
1338/15 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Área de Lazer Floresbella Carriel)638.6 KiB122
1339/15 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Antônio Agostinho Sampaio – Bairro Ressaca)644.8 KiB198
1340/15 – Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga, para o fim que especifica690.1 KiB155
1341/15 – Autoriza o município de Sarapuí através do poder executivo a implantar o sistema para adoção de lixeiras e contêineres a serem instaladas em logradouros públicos.1.3 MiB155
1342/15 – “Dispõe sobre ratificação de denominação de próprios municipais e dá outras providências.” Loteamento Arumã (rua São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, Goiás, Rondônia, Mato Grosso,1.9 MiB556
1343/15 – “Dispõe sobre ratificação de denominação de próprios municipais e dá outras providências.” Unidade Mista de Saúde de Sarapuí Maria de Lurdes da Silva Holtz617.6 KiB378
1344/15 – Dispõe Sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estação de Tratamento de Esgoto Benedito Lopes “Dito Lopes”)624.7 KiB118
1345/15 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Viela Adão Prestes)687.2 KiB130
1346/15 - Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos Débitos Tributários inscritos ou não em dívida ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências1.8 MiB1501
1347/15 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do município de Sarapuí e dá outras providências2.7 MiB191
1348/15 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências (Rua Sem Saída Adelina Moraes, Altair Branco de Miranda e Tarcila da Silva Machado dos Santos) bairro Rodeio760.9 KiB182
1349/15 – Cria e denomina no âmbito municipal para fins de preservação de identidade cultural o patrimônio imaterial cultural da cidade de Sarapuí-SP608.6 KiB159
1350/15 – Que estabelece normas para o trânsito de veículos pesados na área urbana de Sarapuí.1.4 MiB260
1351/15 – Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Sarapuí e da outras providências.565.8 KiB185
1352/15 – Dispõe sobre a alteração parcial da lei municipal nº 1.295/2013 que obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências.”698.6 KiB93
1353/15 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências (Estrada Municipal Adair de Almeida – Distrito do Cocaes)677.0 KiB149
1354/15 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências (Antônio Marques – São João)659.3 KiB127
1355/15 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e da outras providências (anexos na secretária)4.0 MiB1517
1356/15 – Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Semana Municipal do Livro1.5 MiB516
1357/15 – Autoriza no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências1.2 MiB150
1358/15 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências (Viela Harold Emil Burkle – Vila São João)714.8 KiB200
1359-15672.3 KiB249
1360/15 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Sarapuí nas formas que especifica e dá outras providências.2.7 MiB311
1361/15 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR no município de Sarapuí e dá outras providências4.6 MiB177
1362/15 - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal dos Serviços Públicos de Transportes Urbanos e Coletivos de Passageiros de Sarapuí, (...) Concessão e/ou Permissão e dá outras providências.11.0 MiB353
1363/15 - Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente no município de Sarapuí/SP – FMMAS, e dá outras providências.2.3 MiB130
1364/15 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Praça Benedita Prestes Moraes)696.5 KiB131
1365/15 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Municipal Francisco Gomes dos Santos)668.2 KiB2493
1366/15 – Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Divida Ativa...748.7 KiB113
1367/15 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte – FME, e dá outras providências.1.8 MiB179
1368/15 – Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.333 de 05 de dezembro de 2014 e dá outras providências.739.0 KiB104
1369/15 – Dispõe sobre o orçamento do município de Sarapuí para o exercício de 2016 e dá outras providências2.5 MiB457
1370/15 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de projeto de arborização urbana nos novos parcelamentos de solo do município de Sarapuí e da outras providências1.3 MiB225
1371/15 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL763.8 KiB143
1372/15 – Revoga a Lei nº 913/2001, de 25 de abril de 2001, que dispõe sobre autorização do município a celebrar Convênio com os Municípios de Itapetininga, Alambari, São Miguel Arcanjo, Pilar do Sul e Capela do Alto665.1 KiB107
1373/15 – Dispõe sobre a proibição de carreatas e a limitação do número de veículos de som em período eleitoral no território do município e dá outras providências. 787.5 KiB124
1374/15 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Quadra Poliesportiva Elton Soares Abe)611.2 KiB124
1375/15 – Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.333 de 05 de dezembro de 2014 e dá outras providências.633.4 KiB105
1376/16 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município.596.0 KiB134
1377/16 – Autoriza o Executivo Municipal a ceder uso das dependências do terminal rodoviário Cesário Rachid, mediante a concessão ou permissão de uso, fixa critérios mínimos de utilização e dá outras providências 773.6 KiB148
1378/16 – Altera o Art. 3º, caput e incisos, da Lei Ordinária nº 1267/13 de 16 de maio de 2013 a fim de redefinir a quantidade de membros do ‘Conselho Municipal de Meio Ambiente e suas características. 724.5 KiB122
1379/16 – Disciplina a Organização e o Funcionamento da Feira Livre no Município de Sarapuí/SP e dá outras providências4.2 MiB177
1380/16 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com a Prefeitura Municipal de Itapetininga/SP – Convênio 01/2010 – SAMU 192738.0 KiB114
1381/16 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Casa da Agricultura Pedro de Carvalho Alves – “Pedro Bala”)596.3 KiB305
1382/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Viela Amador Batista Medeiros)581.3 KiB118
1383/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Viela Luiz Carlos Bueno)619.7 KiB110
1384/16 – Dispõe sobre a inclusão da termologia Turismo na nomenclatura da Diretoria de Obras, Viação e Urbanismo e dá outras providências. 1.1 MiB121
1385/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Viela Ilário Araújo - Centro)597.2 KiB307
1386/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Antônio Machado de Lima – Distrito Cocaes)590.4 KiB682
1387/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Antônio Agostinho Sampaio Bairro Ressaca)637.9 KiB164
1388/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Carlos Pires dos Santos Bairro São João)691.9 KiB149
1389/16 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.3.9 MiB846
1390/16 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de sistemas de captação das águas das chuvas a serem utilizados em todas as Instituições Públicas do Município de Sarapuí1.0 MiB512
1391/16 - Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle de poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, conforme regulamentação especifica e adotam outras providências2.6 MiB246
1392/16 - Autoriza o Município a adquirir veículos da Frota Municipal movidos a álcool ou do tipo flexfuel, bem como a substituir a frota atual1.0 MiB102
1393/16 – Dispõe sobre a transformação para a Zona de Expansão Urbana na área que especifica e dá outras providências.1.8 MiB158
1394/16 – Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Meio Ambiente no município de Sarapuí/SP e dá outras providências1.5 MiB130
1395/16 – Institui o Plano de Mobilidade Urbana para o município de Sarapuí/SP e dá outras providências.7.7 MiB1611
1396/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Ciclovia Octávio Peçanha da Silva – Vila São João)613.0 KiB102
1397/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Campo de Futebol José Garcia Correa – Vila Nossa Senhora Aparecida)608.5 KiB149
1398/16 – Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Sarapuí/SP e dá outras providências.1.6 MiB302
1399/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Lucinda do Amaral Holtz Barros – Morada do Sol)624.0 KiB142
1400/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Joaquim Rocha – Vila São João)588.6 KiB97
1401/16 – Dispõe sobre transformação para área de expansão urbana na área que especifica e dá outras providências. (Fazenda Santa Edwirges)2.1 MiB187
1402/16 – Dispõe sobre o Orçamento do Município de Sarapuí para o exercício financeiro de 20174.7 MiB171
1403/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Ponte Juvenal de Lima)615.2 KiB140
1404/17 - Dispõe sobre o estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Sarapuí-SP, revogando a Lei Ordinária nº 1.190/2010 de 29 de Novembro de 2010, dando outras providências1.7 MiB165
1405/17 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua José de Paulo Araújo Congonhas)917.8 KiB129
1406/17 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Antônio Raimundo - Cabaçais)735.0 KiB107
1407/17 – Autoriza o Poder Municipal a promover a negociação e o respectivo parcelamento da dívida do município, com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e da outras providências739.7 KiB128
1408/17 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional e da outras providências2.1 MiB134
1409/17 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional e da outras providências677.1 KiB90
1410/17 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada Municipal Santina Nunes Proença – Cabaçais)207.3 KiB115
1411/17 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Praça Vereador Alcides Corrêa – praça cemitério)809.3 KiB116
1412/17 – Dispõe sobre a instituição e autorização do programa municipal de conservação de estradas rurais e dá outras providências1.9 MiB656
1413/17 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.7.4 MiB141
1414/17 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional e da outras providências (Estrada Municipal Delmina Maria Queiroz – Bairro Cabaçais)371.2 KiB114
1415/17 - Autoriza e estabelece procedimentos para o reconhecimento administrativo da prescrição e da decadência de créditos tributários por solicitação do contribuinte, pela administração, e da outras providências558.2 KiB347
1416/17 - Dispõe sobre a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e dá outras providências (R$ 116.000,00475.5 KiB100
1417/17 - Dispõe sobre a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e dá outras providências (R$ 192.709,41)499.8 KiB91
1418/17 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional e da outras providências (Área de Lazer Nadir Vitorino Lopes – Bosque Vila Rica)296.3 KiB132
1419/17 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências720.4 KiB104
1420/17 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional e da outras providências (Estrada Municipal Antônio da Rosa e Silva – Bairro Congonhas)270.6 KiB191
1421/17 - Autoriza o Município de Sarapuí a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.297.5 KiB91
1422/17 - Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de arvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e vias e dá outras providências458.6 KiB136
1423/17 - Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos, de diabetes e audiometria nos alunos na rede municipal de ensino505.6 KiB220
1424/17 - Dispõe sobre o projeto Adote Uma Praça no município de Sarapuí-SP1.2 MiB104
1425/17 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Municipal Hélio Antunes da Silva – Bairro Congonhas)716.1 KiB158
1426/17 - Dispõe sobre a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e dá outras providencias (R$ 1.588.900,00)292.8 KiB95
1427/17 - Abre crédito adicional no valor de R$ 184.878,99 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos)105.8 KiB180
1428/17 - Institui a Semana do Meio Ambiente no município de Sarapuí e dá outras providências89.4 KiB100
1429/17 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapuí para o exercício de 2018 até 2021 - PPA714.5 KiB101
1430/17 - Dispõe sobre o orçamento do Município de Sarapuí para o exercício financeiro de 2018 - (LOA 2018)1.8 MiB144
1431/17 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências95.4 KiB135
1432/17 - Abre crédito adicional no valor de R$ 20.031,96 (vinte mil, trinta e um reais e noventa e seis centavos)104.4 KiB82
1433/17 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Maria Salete Tavares de Lara – Bairro Várzea de Cima)50.0 KiB196
1434/17 - Fica criado o COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, que se constitui em Órgão local na conjugação de esforços entre o Poder Público e a Sociedade Civil487.5 KiB120
1435/17 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município.244.0 KiB100
1436/17 - Abre crédito adicional no valor de R$ 385.475,46 (trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos)1.1 MiB108
1437-18 - Dispõe sobre revogação da lei ordinária nº 1400/16 referente à denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Joaquim Rocha - Lot Cruzeiro do Sul)240.9 KiB131
1438/18 - Dispõe sobre o serviço voluntário, no âmbito da Administração Pública do Município de Sarapuí e dá outras providências488.9 KiB778
1439/18 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Joaquim Rocha – Bairro Cabaçais)530.7 KiB252
1440/18 - Declara como de expansão urbana a área de terreno que especifica (Bairro - Nossa Senhora Aparecida)1.1 MiB143
1441/18 - Autoriza procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Município836.7 KiB122
1442/18 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Municipal José Carlos Gattaz - Bairro Floresta)176.1 KiB202
1443/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Itapetininga e dá outras providencias793.1 KiB84
1444/18 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências790.8 KiB85
1445/18 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para atender a contabilização de despesa de custeio da obra de pavimentação asfaltica em trecho da Rua Benedito Vieira do Amaral e dá outras providências809.2 KiB109
1446/18 - Torna obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos que menciona e das outras providências609.3 KiB89
1447/18 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Viela Antônio Francisco Machado - Bairro Bosque São João)177.7 KiB160
1448/18 - Dispõe sobre a criação do programa ‘Horta Comunitária’ e dá outras providências1.1 MiB3244
1449/18 - Revoga a lei ordinária nº 1378, de 04 de março de 2016, e, altera o art. 3º, caput, incisos e parágrafos, da lei ordinária nº 1267, de 16 de maio de 2013 a fim de redefinir a quantidade de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente835.2 KiB131
1450/18 - Institui e oficializa a padronização das cores nas edificações públicas e nos veículos oficiais para sua identificação, no âmbito do município de Sarapuí/SP, e dá outras providências669.4 KiB106
1451/18 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2019 e dá outras Providências1.6 MiB184
1452/18 - Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação FME e da outras providências767.3 KiB134
1453/18 - Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias286.9 KiB162
1454/18 - Dispõe sobre abertura de crédito especial alteração na LOA-Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018754.6 KiB109
1455/18 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1215/11 referente às audiências públicas municipais, fixa horário para sua realização607.2 KiB298
1456/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar-se e a realizar repasse a título de anuidade à Associação Paulista de Municípios199.9 KiB171
1457/18 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e o consequente remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias316.7 KiB573
1458/18 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Sarapui/SP e dá outras providências731.0 KiB351
1459/18 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e o consequente remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias316.3 KiB143
1460/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública.248.6 KiB143
1461/18 - Regulamenta o ofício de prestação de serviços por motociclistas profissionais no município de Sarapuí e dá outras providências947.2 KiB209
1462/18 - Dispõe sobre prolongamento e retificação de próprio municipal, emenda a lei 1179/10253.1 KiB121
1463/18 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Maria das Dores de Oliveira – Cabaçais)180.8 KiB148
1464/18 - Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias273.2 KiB184
1465/18 - Dispõe sobre a alteração da Lei n°1429/2017, Plano Plurianual, e da outras providencias152.9 KiB142
1466/18 - Autoriza o repasse de "auxilio financeiro" a Organização da Sociedade Civil denominada Instituto Civitas de Desenvolvimento Humano e dá outras providencias198.7 KiB111
1467 /18 - Dispõe sobre a alteração da Lei n°1451/2018151.5 KiB131
1468 /18 - Proíbe o uso de logradouro público (ruas, alamedas, viela) para fins de estacionamento fechado em dia de eventos municipais ou particulares, no âmbito do município de Sarapui214.5 KiB125
1469 /18 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e dá outras providencias683.4 KiB179
1470/18 - Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias279.3 KiB112
1471/18 - Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias259.8 KiB248
1472/18 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e o consequente remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e das outras providencias.298.1 KiB144
1473/18 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e o consequente remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e das outras providencias.284.2 KiB104
1474/18 - Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1215/11 referente as audiências públicas municipais, fixa horário para sua realização199.2 KiB89
1475/18 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial — alteração na LOA — lei orçamentária anual para o exercício de 2018290.1 KiB114
1476/18 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial — alteração na LOA — lei orçamentária anual para o exercício de 2019757.0 KiB158
1477/18 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e a consequente suplementação, remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias.411.1 KiB358
1478/18 - Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotação es orçamentárias e da outras providencias404.5 KiB158
1479/19 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial — alteração na LOA — lei orçamentária anual para o exercício de 2019252.0 KiB115
1480/19 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município280.2 KiB122
1481/19 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Durval Nunes Paifer – Bairro Faxinal)189.5 KiB129
1482/19 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e a consequente suplementação por crédito especial e dá outras providencias.1.3 MiB83
1483/19 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Tenente José Alves Ortega – Jd Bincoleto)836.9 KiB88
1484/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional especial decorrente de excesso de arrecadação1.4 MiB106
1485/19 – Autoriza o repasse de auxilio financeiro a Organização da Sociedade Civil selecionada para o Sistema SAMU-192 do município e dá outras providências.918.8 KiB89
1486/19 – Dispõe sobre alteração da LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019768.1 KiB82
1487/19 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outrasprovidências(Estrada Municipal Antônio Carlos Medeiros – Bairro Caieras)436.2 KiB251
1488/19 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itapetininga e da outras providencias543.3 KiB345
1489/19 – Autoriza o Poder Executivo a municipalizar o trecho urbano da Rodovia Estadual SP 142, Estrada Vicinal SRI 240 e da outras providências.382.4 KiB127
1490/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e a transposição e transferência de dotações consignadas na lei orçamentária anual e da outras providências.831.8 KiB131
1491/19 – Não há registro – erro na sequência das leis10.8 KiB57
1492/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de proposta de emenda parlamentar para construção de ubs e da outras providencias457.7 KiB118
1493/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e da outras providências.457.9 KiB125
1494/19 – Dispõe sobre a alteração da LOA — Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, autorizando a abertura de credito adicional especial decorrente de termo de cooperação celebrado entre a CPFL e a Prefeitura Municipal de Sarapuí454.3 KiB120
1495/19 – Dispõe sobre a alteração da LOA — lei orçamentária anual de 2019, autorizando a abertura de crédito adicional especial decorrente da proposta 97530.536000/1180-03414.4 KiB118
1496/19 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências(Estrada Municipal Otaviano Rodrigues de Oliveira – Bairro da Ilha)268.2 KiB120
1497/19 – Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias1.7 MiB85
1498/19 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para Processo de Licitação Pública realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município, na forma que especifica e dá outras providencias364.9 KiB116
1499/19 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias3.2 MiB124
1500/19 – Institui o programa municipal de pagamento por serviços ambientais, autoriza a prefeitura a estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais e dá outras providências915.8 KiB260
1501/19 – Institui o programa municipal de educação ambiental e da outras providencias279.9 KiB155
1502/19 – Dispõe sobre a aprovação do plano municipal integrado de saneamento básico de Sarapuí2.4 MiB405
1503/19 – Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor Municipal de macrodrenagem rural de Sarapuí38.6 MiB1287
1504/19 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de origem legal de produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira a serem utilizados na construção civil no município de Sarapuí547.2 KiB157
1505/19 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Quadra Poliesportiva Campolim Machado de Moraes – Morada do Sol)293.1 KiB108
1506/19 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Davilson Bendito Luiz – Distrito do Cocaes)286.1 KiB156
1507/19 – Dispõe sobre a alteração da loa — lei orçamentária anual para o exercício de 2019, autorizando a abertura de crédito adicional especial decorrente da proposta 36000.2674142/01-900 cadastrada junto ao ministério da saúde530.5 KiB122
1508/19 – Dispõe sobre a alteração da Lei n°1.499/2019270.8 KiB102
1509/19 – Dispõe sobre a alteração da Lei n°1429/2017, Plano Plurianual, e da outras providencias270.5 KiB110
1510/19 – Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias763.1 KiB122
1511/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de do aumento do repasse do convênio para custear a manutenção do programa de transporte de alunos de Sarapuí567.5 KiB92
1512/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e a transposição e transferência de dotações consignadas na lei orçamentária anual e da outras providências647.6 KiB140
1513/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de contrato de repasse — programa planejamento urbano e da outras providências528.7 KiB122
1514/19 – Autoriza o repasse de "auxilio financeiro" a Organização da Sociedade Civil denominada Dom Saúde e dá outras providencias216.3 KiB103
1515/19 – Autoriza o repasse de "auxilio financeiro" a Organização da Sociedade Civil selecionada para o Sistema SAMU — 192 do município e dá outras providencias369.8 KiB104
1516/19 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias – (Estrada Municipal José Nunes dos Santos – Distrito do Cocaes)172.7 KiB342
1517/19 – Dispõe sobre o orçamento do Município de Sarapuí para o exercício financeiro de 2020 – LOA 20201.4 MiB143
1518/19 – Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sarapuí e dá outras providências9.1 MiB914
1519/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e a transposição e transferência de dotações consignadas na lei orçamentária anual e da outras providências676.8 KiB122
1520/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação no orçamento vigente, e da outras providências306.0 KiB111
1521/20 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação no orçamento de 2019, e da outras providencias310.5 KiB137
1522/20 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município292.2 KiB156
1523/20 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providencias – (Rua Semiramis Maria das Dores" "NHA MIRAMA"Recanto Sarapuí – Toninho do Moteo)426.0 KiB200
1524/20 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providencias – (Estrada Municipal Antônio Pires – Várzea de Baixo)402.6 KiB122
1525/20 – Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial decorrente da proposta de emenda parlamentar para construção de UBS e dá outra providências561.3 KiB107
1526/20 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente, e dá outras providências553.6 KiB111
1527/20 – Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde Municipal, situada no Bairro Morada do Sol e dá outras providências – (ROSA MARIA DE ARAUJO FOGAÇA – Morada do Sol)390.0 KiB156
1528/20 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Posto de Saúde morada do Sol - Maria Araujo Floriano)380.5 KiB218
1529/20 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras Providências.4.9 MiB216
1530/20 - Dispõe sobre denominação de próprio e dá outras providencias. ( TONINHO DO MOTEO RUA BENEDITA DE SOUZA BARROS)307.7 KiB97
1531/20 - Dispõe sobre denominação de próprio e dá outras providencias (CONGONHAS ESTRADA MUNICIPAL"ALCIDES FOGAÇA DE OLIVEIRA)290.2 KiB116
1532/20 - Proíbe a mineração de recursos minerais de areia por cava no perímetro urbano do município e dá outras providencias.336.2 KiB216
1533/20 - "Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e a transposição e transferência de dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências".776.8 KiB106
1534/20 - "Altera a redação da Lei n°610/1990 de 14 de Dezembro de 1990" - CDHU825.8 KiB1543
1535/20 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências".962.7 KiB5717
1536/20 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências"460.3 KiB101
1537/20 - "Altera a Lei Ordinária nº 1333/2014 e da outras providências” – apreensão de animais471.7 KiB231
1538/20 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da' outras providências. Estrada Municipal Antônio Venâncio Nogueira Terra — Antônio Mineiro313.1 KiB71
1539/20 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. Estrada Municipal Antônio Albuquerque – Várzea De Cima312.3 KiB81
1540/20 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. Viela Arlindo Garcia311.3 KiB72
1541/20 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências – R$ 3.136.500,004.4 MiB156
1542/20 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. Viela Luiz Eloy de Oliveira – São João314.7 KiB111
1543/20 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. Viela Municipal Benedita Emiliana Camargo299.7 KiB89
1544/20 - Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva localizada no estádio municipal que especifica e dá outras providências. Quadra Poliesportiva Carlos Elesbão Holtz299.7 KiB94
1545/20 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. Viela Claudio Prestes Dos Santos – São João295.0 KiB329
1546/20 - Declara como área de expansão urbana área de terreno que especifica e dá outras providências. Sitio JB II – Distrito do Cocaes1.3 MiB99
1547/20 - Dispõe sobre do orçamento do município de Sarapui para o exercício financeiro de 20211.4 MiB90
1548/21 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e das outras providências.Calina Venâncio Siqueira Silva - CAEIRAS146.2 KiB61
1549/21 - Autoriza o Executivo conceder subvenção social à APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providencias167.7 KiB168
1550/21 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias217.5 KiB52
1551/21 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias215.4 KiB59
1552/21 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e das outras providências. Elias Manoel da Cruz – Distrito Cocaes279.6 KiB54
1553/21 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no município de Sarapui3.0 MiB521
1554/21 - Dispõe sobre programa de parcelamento incentivado de divida — PID — para débitos inscritos ou não em divida ativa, junto à administração direta e indireta do município de Sarapui-SP e do outras providencias1.5 MiB30
1555/21 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências383.8 KiB48
1556-21620.6 KiB31
1556/21 - Dispõe sobre a transferência da termologia Turismo na nomenclatura da Diretoria de Obras, Viação, Urbanismo e Turismo para a Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, dá outras providencias620.6 KiB423
1557/21 - Altera a Lei Municipal At° 1.434, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências.276.3 KiB47
1558/ 21 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (VIELA JED1AEL FERNANDES - SÃO JOÃO)284.9 KiB349
1559/21 - Dispõe sobre prolongamento de via e dá outras providências (RUA JOSE GOMES PIRES - SÃO JOÃO)280.8 KiB34
1560/21 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA EM TERRENOS PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS931.9 KiB301
1561/21 - Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Sarapui, aprovado pela Lei Ordinária n° 1288, de 8 de novembro de 20135.6 MiB392
1562/21 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e da outras providencias229.7 KiB261
1563/21 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Nelson Gomes Nogueira — Nelson Belino)125.7 KiB37
1564/21 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá Outras Providencias18.4 MiB102
1565/21 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO CLETO ORIENTE))122.1 KiB198
1566/21 - DECLARA COMO AREAS DE EXPANSÃO URBANA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - CENTRO328.9 KiB42
1567/21 - DECLARA COMO AREAS DE EXPANSÃO URBANA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - CABAÇAIS340.2 KiB258
1568/21 - DECLARA COMO AREAS DE EXPANSÃO URBANA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - CAEIRAS323.7 KiB29
1569/21 - DECLARA COMO AREAS DE EXPANSÃO URBANA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - FAXINAL343.6 KiB38
1570-21349.2 KiB31
1570/21 - Ruas Bairro Rodeio - Moacir Ferreira Espedito Biar da Silva Moacir Teixeira dos Santos José Custódio Leonidio Nicolau de Oliveira Ercilio Antunes Francisca Maria Antunes Gabriel Vieira Ferreira Darcy Rosa de Almeida 349.2 KiB49
1571/21 - Declara como área de expansão urbana e dá outras providencias - RODEIO347.7 KiB31
1572/21 - Declara como área de expansão urbana e dá outras providencias — São Bento II330.4 KiB73
1573/21 - Declara como área de expansão urbana e dá outras providências — Várzea de Cima371.3 KiB36
1574/21 - Declara como área de expansão urbana e dei outras providências — Várzea de Baixo359.5 KiB45
1575/21 - Institui o Conselho Municipal da Juventude (COMINE) e estabelece outras providencias1.2 MiB32
1576/21 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - JOAQUIM VICENTINI MANOEL141.2 KiB40
1577/21 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - RUA FRANCISCO RAPOSO146.6 KiB32
1578/21 - DECLARA COMO AREAS DE EXPANSÃO URBANA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RANCHO DAS PIAVAS326.8 KiB49
1579/21 - Declara como área de expansão urbana e dá outras providencias — Distrito do Cocaes347.9 KiB42
1580/21 - Declara como área de expansão urbana e dá outras providências Congonhas354.8 KiB187
1581/21 - DECLARA COMO AREAS DE EXPANSÃO URBANA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SARAMANDALA322.3 KiB28
1582/21 - Institui a Cartilha do Vereador e dá outras providências131.1 KiB33
1583/21 - DECLARA COMO AREAS DE EXPANSÃO URBANA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RESSACA341.0 KiB541
1584/21 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e da outras providências - Eurico Simões - Caeiras269.2 KiB37
1585/21 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e da outras providencias - Viela Alice Rodrigues de Souza - CENTRO267.1 KiB187
1586/21 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providencias -Joaquim Nunes Paiff - Cabaçais275.9 KiB42
1587/21 - Regulamenta a Galeria dos Ex- Presidentes Prefeito José Luiz Holtz na sede da Câmara Municipal de Sarapui e dá outras providencias513.8 KiB1053
1588/21 - Altera a Lei Municipal n°1.326, de 17 de Outubro de 2014, e dá outras providências Conselho Municipal de Educação1.4 MiB127
1589/21 - Altera a Lei Municipal n°1434, de 12 de Dezembro de 2017, e dá outras providências - Conselho Municipal de Turismo COMTUR1.2 MiB57
1590/21 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇA 0 DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS655.8 KiB137
1591/21 - "Define, para os devidos fins previstos nos parágrafos 30 e 4° do artigo 100 da Constituição Pública Federativa do Brasil, as obrigações de pequeno valor, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, e dá outras providencias - RPV371.6 KiB46
1592/21 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providencias Estrada Jardinópolis - Congonhas271.8 KiB37
1593/21 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - construção de praças341.9 KiB100
1594/21 - Dispõe sobre benefícios a serem concedidos its atividades econômicas as quais especifica, e dá outras providências1.5 MiB74
1595/21 - Dispõe sobre a denominação de próprios municipais e da outras providências - Base do SAMU — Enfermeiro Padrão Daniel Roberto Rocha255.2 KiB44
1596/21 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências - ESTRADA MUNICIPAL OSNILDO MACHADO - Congonhas286.6 KiB31
1597/21 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - posto de saúde343.6 KiB28
1598/21 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - águas pluviais Av. Alexandre Chauar692.4 KiB46
1599/21 - Dispõe dobre o plano plurianual anual para período de 2022/2025 para o município de Sarapui e da outras providências - PPA 22/251.2 MiB42
1600/21 - Dispõe sobre o orçamento do município de Sarapui para o exercício financeiro de 2022 - LOA 20221.3 MiB261
1601/22 - Dispõe sobre a denominação de próprios municipais e dá outras providencias - Viela Maria Aparecida de Campos Fogaça Martins - Viela Nicanor Fogaça Martins343.1 KiB44
1602/22 - Dispõe sobre a denominação de próprios municipais e dá outras providencias - Estrada Municipal Joaquim Evangelista de Carvalho - Cabaçais299.1 KiB46
1603/22 - Dispõe sobre a denominação de próprios municipais e dá outras providencias - Estrada Municipal Joaquim de Almeida - Rancho das Piavas296.4 KiB86
1604-22 "Altera a Lei 1.321 de 23 de agosto de 2014, e dá outras providências"249.5 KiB38
1605-22 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal Firmar Convênio Com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências."320.2 KiB37
1606-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"344.4 KiB36
1607-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"559.5 KiB43
1608-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"593.8 KiB32
1609-22-"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"548.4 KiB30
1610-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"577.7 KiB34
1611-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"648.1 KiB42
1612-22-"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"511.9 KiB32
1613-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"479.0 KiB503
1614-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"472.8 KiB34
1615-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"456.3 KiB35
1616-22-"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"373.2 KiB166
1617-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"481.4 KiB40
1618-22 - "Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias" (Rua Márcio Aparecido Lopes)276.0 KiB39
1619-22 - Autoriza o Executivo conceder subvenção social à APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências.299.5 KiB30
1620-22 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"447.6 KiB33
1621-22 - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃOPARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCL4S"346.4 KiB32
1622-22 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E 114 OUTRAS PROVIDENCIAS"342.8 KiB36
1623-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"332.4 KiB39
1624-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"359.1 KiB32
1625-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"357.4 KiB97
1626-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"404.3 KiB81
1627-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"383.0 KiB65
1628-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"360.0 KiB36
1629-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"342.9 KiB148
1630-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"332.3 KiB33
1631-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"340.9 KiB31
1632-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"340.7 KiB50
1633-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"360.5 KiB39
1634-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"330.2 KiB31
1635-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"343.4 KiB41
1636-22 - "Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementaçiio de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias"484.4 KiB36
1637-22 - "Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias"369.1 KiB30
1638-22 - "Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementa vão de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias"506.2 KiB142
1639-22 - "Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementa ção de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias"350.3 KiB92
1640-22 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"378.3 KiB31
1641-22 - "Institui a Semana dos Tropeiros no município de Sarapuí"172.2 KiB1148
1642-22 - "Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias"203.0 KiB31
1643-22 - "Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências." (Rua José Benedito de Queiroz Fogaça)331.9 KiB44
1644-22 - "Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementa cão de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias"560.7 KiB24
1645-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementa cão de dotação por crédito adicional especial e dei outras providencias510.8 KiB164
1646-22 - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências"1.6 MiB94
1647-22 - "Aprova o Plano Municipal de Mata Allântica e Cerrado do Município de Sarapui"12.3 MiB74
1648-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementa vão de dotação por crédito adicional especial e da outras providencias557.5 KiB35
1649-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementa cão de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias 556.8 KiB33
1650-22 - "Dispõe sobre a convocação dos vereadores para as reuniões realizadas pelos Conselhos Municipais e del outras providencias"297.3 KiB32
1651-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências373.8 KiB35
1652-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Francisco de Medeiros) (Rua Sem Saída Antônio Malinsk)334.8 KiB44
1653-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e da outras providências386.6 KiB105
1654-22 - Institui o Projeto Adote uma Rua no Município de Sarapuí e dá outras providências531.4 KiB24
1655-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências401.8 KiB27
1656-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Gabriel Antônio de Proença)307.9 KiB110
1657-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Gentil Rodrigues)304.3 KiB30
1658-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Eurico Menck da Silva)307.7 KiB58
1659-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias (Rua Sem Saída José Martines)305.8 KiB34
1660-22 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Turismo do município de Sarapui e dá outras providências55.7 MiB98
1661-22 - Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do município de Sarapuí - SP3.3 MiB50
1662-22 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Arborização Urbana de Sarapuí25.8 MiB132
1663-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias (Rua Sem Saída Amadeu Tavares de Lara)328.4 KiB32
1664-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Centro de Treinamento de Motocross - Elenilson de Oliveira Dorta - CADI)309.0 KiB44
1665-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Praça José Gabriel Antunes)304.5 KiB193
1666-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias357.0 KiB192
1667-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências372.6 KiB59
1668-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências.368.4 KiB312
1669-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências376.7 KiB33
1670-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva Suplementação de dotação por crédito especial e dá outras providências384.0 KiB117
1671-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências400.6 KiB31
1672-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias288.6 KiB30
1673-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias277.5 KiB392
1674-22 - Reconhece no Município de Sarapui, os Colecionadores, Atiradores e Caçadores — CAC's299.4 KiB26
1675-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e di outras providências. (Campo de Futebol Gumercindo Floriano da Rosa)271.1 KiB23
1676-22 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 20232.4 MiB45
1677-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementa ção de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias.391.3 KiB45
1678-22 - Institui e autoriza o Plano de Pavimentação Comunitária e Obras no Município de Sarapui e dá outras providências843.0 KiB22
1679-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias (Rua Juvenal Correa da Silva)286.5 KiB23
1680-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências354.9 KiB121
1681-22 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar decorrente de anulação parcial de dotação na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências779.1 KiB30
1682-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias395.0 KiB22
1683-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias331.6 KiB31
1684-22 - Institui a Bolsa-Transporte para auxilio nas despesas de transporte a estudantes matriculados em cursos técnicos de nível médio ou superiores de graduação não oferecidos no Município de Sarapui e dá outras providências.1.2 MiB35
1685-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Sem Saída Nair Nunes da Cruz)305.0 KiB128
1686-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Sem Saída Ezequiel Correa)313.4 KiB16
1687-22 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar decorrente de anulação parcial de dotação na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências570.1 KiB18
1688-22 - Dispõe sobre reforço de dotação por crédito adicional suplementar e dá outras providências225.8 KiB47
1689-22 - Dispõe sobre reforço de dotação por crédito adicional suplementar e dá outras providências218.1 KiB42
1690-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Cacilda Rodrigues de Almeida)183.4 KiB148
1691-22 - Dispõe sobre alterações dos artigos 9, 23 item I e os anexos da Lei nº 1.676, de 27 de julho, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências, aprovadas para o exercício de 2022 de 2022 2022 de 232.6 KiB26
1692-22 - Dispõe sobre a alteração dos anexos do Plano Plurianual referente ao exercício de 2023155.4 KiB39
1693-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Ponto de Táxi - Martinho Claro da Rosa)170.7 KiB24
1694-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Área de Lazer - Renato Peçanha Holtz)167.9 KiB109
1695-22 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências242.8 KiB26
1696-22 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências224.6 KiB6056
1697-22 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências150.8 KiB34
1698-22 - Dispõe sobre abertura de crédito ao orçamento vigente e dá outras providências1.7 MiB21
1699-22 - Dispõe sobre autorização para parcelamento de débito proveniente de multa aplicada pela CETESB — Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e dá outras providências507.0 KiB27
1700-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e da outras providencias493.0 KiB427
1701-22 - Dispõe sobre o orçamento do município de Sarapuí para o exercício financeiro de 20231.7 MiB36
1702-22 - Dispõe sobre a criação da ouvidoria do município de Sarapuí e dá outras providências1.4 MiB34
1703-22 - Institui o Fundo Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências919.6 KiB28
1704-22 - Altera o Artigo 10 da Lei 1.672/22, que dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências428.5 KiB39
1705-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências401.8 KiB34
1706-23 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providências853.4 KiB56
1707-23 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias471.6 KiB20
1708-23 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências491.8 KiB18
1709-23 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias405.4 KiB464
1710-23 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências398.9 KiB18
1711-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Sem Saída Carlos de Fátima Rodrigues)397.3 KiB20
1712-23 - Altera a redação do artigo 9º da Lei 1.293/2013 e dá outras providências2.2 MiB36
1713-23 - Autoriza o Executivo conceder subvenção social à APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências330.5 KiB28
1714-23 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de locação de imóvel que especifica, para a Delegacia de Polícia de Sarapuí e dá outras providências865.6 KiB24
1715-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Antônio Holtz - Dicão)712.9 KiB20
1716-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Alcides Amancio Santana)720.1 KiB89
1717-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências)706.5 KiB26
1718-23 - Dispõe sobre medidas de combate à violência contra a mulher, e cria o Programa de Cooperação Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica1.5 MiB247
1719-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Rua Sem Saída Caiuby Soares)687.8 KiB22
1720-23 - Proíbe a mineração de recursos minerais do solo e subsolo por cava ou método similar no perímetro urbano do município e dá outras providências1.7 MiB12
1721-23 - Institui o Cartão de Identificação para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de Sarapuí, e dá outras providências1.7 MiB30
1722-23 - Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a semana municipal do brincar no município de Sarapuí e dá outras providências679.1 KiB18
1723-23 - Dispõe sobre prioridade no atendimento em estabelecimentos privados e direito à meia-entrada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA774.5 KiB29
1724-23 Dispõe sobre suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências404.2 KiB101
1725-23 - Altera o artigo 10 da Lei 1.719/23, que dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias323.4 KiB21
1726-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências.432.3 KiB13
1727-23 - Dispõe sobre autorização para transposição de dotação orçamentária para contrapartida de convênio e sobre a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias.468.6 KiB218
1728-23 - sobre autorização para transposição de dotação orçamentária para contrapartida de convênio e sobre a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias.841.8 KiB235
1729-23 - Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros, e dá outras providências862.5 KiB8
1730-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Estela Silva dos Santos)338.2 KiB13
1731-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Pedro Paulo dos Santos)343.5 KiB509
1732-23 - Dispõe sobre autorização para criação de fichas de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias394.2 KiB62
1733-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências414.8 KiB53
1734-23 -Altera o artigo 10 da Lei 1.705/22, que dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências387.5 KiB86
1735-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências414.4 KiB12
1736-23 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal — S.I.M. e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam alimentos de origem animal para comercialização e dá outras providências4.2 MiB15
1737-23 -Altera a lei 860/99 de 23 de setembro de 1.999 que criou o Conselho Municipal do Idoso e deu providências correlatas.618.2 KiB174
1738-23 -Altera o artigo 10 da Lei 1.705/22, que dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências324.1 KiB8
1739-23 - Proibe a instalação de banheiros e vestiários unissex nos estabelecimentos de ensino da rede municipal de Sarapuí e da outras providências333.1 KiB10
1740-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Área de Preservação Ambiental Nossa Senhora da Conceição)571.0 KiB10
1741-23 - Dispõe sobre a vedação ao uso de escapamentos alterados em veículos automotores que causem ruídos e perturbem o sossego público e dá outras providências.1.4 MiB16
1742-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias661.2 KiB154
1743-23 - Autoriza o Executivo conceder subvenção social ao Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga - CEPREVI, e dá outras providências.526.6 KiB6
1744-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Sem Saída Arca da Aliança)600.9 KiB11
1745-23 - Institui a semana da Cavalgada Rosa no município de Sarapuí809.9 KiB54
1746-23 Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e criação de ficha de despesa.782.8 KiB21
1747-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias837.7 KiB20
1748-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial791.7 KiB16
1749-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Sem Saída Olavo Machado Tavares)791.7 KiB17
1750-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Benedito Ruivo da Silva)722.8 KiB7
1751-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Sem Saída Francisco dos Santos — Chico Larina)585.1 KiB271
1752-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (ua sem Saída Benedita Rodrigues Pereira)579.1 KiB194
1753-23 - Dispõe sobre alteração do art. 6º da lei 1316/14 e a oficialização, denominação e prolongamento da Rua Doutor Cerqueira César no Município de Sarapuí-SP537.4 KiB77
1754-23 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Sarapuí a implantar o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira1.6 MiB16
1755-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de fichas de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias676.9 KiB12
1756-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias685.6 KiB57
1757-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Verani de Fátima Oliveira)551.0 KiB220
1758-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias595.3 KiB9
1759-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação por crédito adicional especial e suplementação de ficha de despesa para contrapartida por decreto de anulação de dotação e dá outras providencias801.3 KiB7
1760-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação por decreto de crédito adicional especial e suplementação de ficha de despesa para contrapartida por decreto de anulação de dotação e dá outras providencias705.7 KiB20
1761-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias654.2 KiB105
1762-23 - Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal (REFIS), para débitos inscritos ou não em dívida ativa, junto à administração direta e indireta do município de Sarapuí-SP e dá outras providências.2.9 MiB186
1763-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias735.5 KiB6
1764-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de fichas de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias803.0 KiB11
1765-23 - Dispõe sobre alteração do inciso V, art. 1º da lei 903/2000 e a oficialização, denominação e prolongamento da Rua Manuel Nunes Vieira de Mello Bicudo no Munícipio de Sarapuí.418.0 KiB105
1766-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Municipal Antônio da Mota Prestes)708.6 KiB12
1767-23 - Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providencias3.2 MiB12
1768-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e di outras providências (Estrada das Laranjeiras)376.0 KiB7
1769-23 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2024, e dá outras providências - LDO 202427.2 MiB51
1770-23 - Dispõe sobre o orçamento do Município de Sarapuí para o exercício financeiro de 2024 - LOA 202474.7 MiB55
1771-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e da outras providencias411.8 KiB30
1772-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e da outras providencias431.7 KiB306
1773-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e da outras providencias424.0 KiB8
1774-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e da outras providencias448.4 KiB353
1775-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e da outras providências472.5 KiB5
1776-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e da outras providências429.7 KiB9
1777-23 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Macrodrenagem Urbana de Sarapui16.1 MiB19
1778-23 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno urbano que especifica e da outras providencias472.9 KiB16
1779-23 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno urbano que especifica e da outras providencias471.1 KiB11
1780-23 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno urbano que especifica e da outras providencias495.3 KiB9
1781-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providencias (Rua Sem Saída Albertina Ruivo da Silva)361.9 KiB13
1782-23 - Displie sobre denominação de próprio municipal e da outras providencias (Rua Juvêncio Pires)352.4 KiB104
1783-24 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para a concessão de empréstimos e cartão de crédito aos servidores públicos municipais, mediante consignação em folha de pagamento e dá outras providencias485.3 KiB1
1784-24 - Dispõe sobre suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias427.6 KiB1
1785-24 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências461.3 KiB1
1786-24 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação 504.1 KiB1
1787-24 - Autoriza a desafetação de terrenos urbanos que especifica e dá outras providências2.1 MiB1
251/71 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí, para o exercício de 1972.18.1 MiB206
252/71 - Dispõe sobre a Criação do Posto de Correio Municipal.3.5 MiB172
253/71 - Institui o Sistema Tributário Municipal.23.4 MiB246
254/71 - Dispõe sobre a compra de equipamentos para instalção de água e dá outras providências.1.6 MiB184
255/71 - Fica o Poder Executivo autorizado a aplicar a importância de Cr$ 3.000,00 (Três Mil Cruzeiros), no apedregulhamento da Estrada Municipal no trecho do Bairro do Cocaes a Divisa com Salto de Pirapora.1.1 MiB144
256/71 - Dispõe sobre a implantação do Sistema Permanente de Planejamento, com base no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.3.9 MiB287
257/72 - Dispõe sobre revogação da Lei nº 229 de autoria da Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo.1.9 MiB165
258/72 - Dispõe sobre autorização para assinatura de Contrato com o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria da Agricultura, Instituto Geográfico e Geólogico - I.G.G. 1.8 MiB135
259/72 - Dispõe sobre a criação de cargos em Comissão § 2º do Artigo 97 da Constituição Federal.1.8 MiB195
260/72 - Fica o Poder Executivo autorizado a aumentar os vencimentos de todos os servidores municipais em 20%, sem exceção.1.4 MiB141
261/72 -Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o Exercício de 1973.1.2 MiB158
262/73 - Cria, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, cargo de “Auxiliar do Legislativo”, e dá outras providências.1.5 MiB180
263/73 - Cria, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, o cargo de Assessor lotado na Secretaria, de provimento em comissão.925.6 KiB193
264/73 - Dispõe sobre Isenção de Impostos de Serviço para profissional Autônomo.798.5 KiB165
265/73 - Dispõe sobre a criação do Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências.4.2 MiB204
266/73 - Dispõe sobre a instituição do Brasão de Armas da cidade e município de Sarapuí. 4.9 MiB264
267/73 - Fica o Prefeito Municipal autorizado a alugar Caminhões para serviços diversos de transportes a serem utilizados na remoção de terras, areia, pedregulho, postes, lixo, etc.680.6 KiB120
268/73 - Fica o Prefeito Municipal expressamente autorizado a celebrar Convênio com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.653.6 KiB119
269/73 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na importância de Cr$. 44.334,48 (Quarenta e Quatro Mil Trezentos e Trinta e Quatro Cruzeiros e Oito Centavos). Aplicação ao ARE - Auxílio Rodoviário Estadual.816.2 KiB135
270/73 - Dispõe sobre contratação de serviços profissionais de advogados.874.5 KiB162
271/73 - Dispõe sobre a aumento salarial do Sr. Luis Mora, Secretário da Prefeitura.791.6 KiB141
272/73 - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder uma auxílio anual de Cr$. 2000, 00 (Dois Mil Cruzeiros), nos exercícios financeiros de 1974, 1975, 1976 e 1977, à Associação Paulista dos Municípios, para construção e instalação do “PALÁCIO DOS MUNICÍ757.5 KiB125
273/73 - Dispõe sobre horário bancário.788.6 KiB139
274/73 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sarapuí, para o exercício de 1974. 1.2 MiB201
275/74 - O Prefeito Municipal fica autorizado a contrair empréstimo até o valor de Cr$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Cruzeiros), dentro do esquema operacional da aplicação dos recursos do PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASE767.5 KiB169
276/74 - Fica declarada de utilidade pública, a faixa de terreno situada nesta cidade de Sarapuí, com divisas e confrontações seguintes: Pela frente com 16, 80 metros . (Dezesseis Metros e Oitenta Centímetros), divide-se com a Rua Dr. Luiz Vergueiro, pelo1.0 MiB164
277/74 - Dispõe sobre a Autorização de pagamento de prêmios de seguro de vida e acidentes pessoais por parte do Erário Municipal aos funcionários e servidores municipais.719.8 KiB122
278/74 - Dispõe sobre a construção e o funcionamento de Postos de Serviços e dá outras providências.3.6 MiB147
279/74 - Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar a venda dos seguintes veículos. 627.1 KiB121
280/74 - Fica o Poder Executivo autorizado a aumentar os vencimentos de todos os servidores municipais na importância de 20% inclusive o Assessor da Câmara Municipal.695.1 KiB146
281/74 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiense.621.8 KiB118
282/74 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiense.611.9 KiB317
283/74 - Fica o Prefeito Municipal autorizado a representar o Município no ato de assinatura de convênio a ser celebrado com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, para efeito de construção da Ponte sobre o Rio Sarapuí, na li1.3 MiB158
284/74 - Fica declarada de necessidade Pública a faixa de terreno situada nesta cidade de Sarapuí, com divisas e confrontações seguintes: Pela frente com 11,40 (onze metros e quarenta centimetros) divide-se com a Rua Coronel Ernesto Piedade, pelo lado d1.0 MiB382
285/74 - Autoriza o Poder Executivo a conceder a Companhia Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP a execução e exploração dos Serviços de Abastecimento de Água e os de esgotos sanitários do município de Sarapuí-SP. E dá outras providências. 3.2 MiB263
286/74 - Fica revogada a Lei nº 285 de 30 de Julho de 1974 que autorizou o Poder Executivo a Conceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP a execução e exploração de serviços de abastecimento de águas e os de esgotos.1.5 MiB328
287/74 - Lei Orçamentária que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1975.27.2 KiB114
288/75 - Dispõe sobre assinatura de Convênio Especial de cooperação inter-adiministrativa entre a Secretaria Educação e a Prefeitura Municipal de Sarapuí, objetivando a criação, instalação e manutenção de classes de 1ª série do 2º Grau.1.1 MiB141
289/75 - Dispõe sobre autorização para assinatura de Acordo para constituição de Consórcio Intermunicipal de Promoção Social e dá outras providências.889.7 KiB139
290/75 - Dispõe sobre contratação de advogado para fins de prestação de serviços ao Município de Sarapuí-SP.732.7 KiB137
292/75 - Dispõe sobre autorização para negociar 90% das ações de propriedade do Município e dá outras providências.906.9 KiB142
293/75 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores municipais de Sarapuí.2.4 MiB187
294/75 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 7.000,00 (Sete Mil Cruzeiros), para cobrir as cotas do Município para o CIPS ( Consórcio Intermunicipal de Promoção Social).1.0 MiB124
295/75 - Dispõe sobre as Estradas Municipais e respectivas faixas de segurança.74.4 KiB150
296/76 - Lei Orçamentária de 08 de Dezembro de 1975, que estima a Receita e Despesa do Município para o exercício de 1976.919.8 KiB122
297/76 - Reijeitado por esta Câmara Municipal de Vereadores em 15 de Junho de 1976.1.4 MiB147
298/76 - Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores Municipais de Sarapuí.723.8 KiB144
299/76 - Dispõe sobre doação de imóveis mediante encargo.753.3 KiB117
300/76 - Lei Orçamentária de 06 de Dezembro de 1976, que estima a Receita e Despesa do Município para o exercício de 1977.28.7 KiB113
301/76 - Rejeitado por esta Câmara de Vereadores em 28 de Janeiro de 1977.57.6 KiB113
302/77 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí que se retire do Consórcio de Promoção Social da Região de Itapetininga e dá outras providências.836.4 KiB138
303/77 - Rejeitado por esta Câmara Municipal de Sarapuí, em 01º de Junho de 1977.1.1 MiB142
304/77 - Autoriza a Câmara Municipal de Sarapuí, a celebrar convênio com o Intituto de Previdência do Estado de São Paulo para extensão da Lei nº 951, de 14 de Janeiro de 1976, Alterada pela lei nº 1002, de 16 de Junho de 1976, regulamentada pelo Decreto 1.0 MiB180
305/77 - Dispõe sobre venda de dois veículos da Prefeitura, sejeita a apreciação dos membros de julgamento. 1.7 MiB525
306/77 - Cria no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sarapuí, o cargo de Servente do Legislativo e das outras providências.708.0 KiB146
307/77 - Reijeitado pela Câmara Municipal em Sessão Extraordinária do dia 10 de Junho de 1977.1.1 MiB136
308/77 - A Câmara Municipal de Sarapuí, revoga a Lei nº 304, de 01 de Março de 1977. 623.5 KiB147
309/77 - Dispõe sobre aumento dos vencimentos e demais vantagens de todos os servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Sarapuí.580.3 KiB289
310/77 - Dispõe sobre os feriados do Município de Sarapuí.59.5 KiB458
311/77 - Dispõe sobre a pavimentação de ruas do Município de Sarapuí e dá outras providências. 2.8 MiB162
312/77 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria da Promoção Social do Estado de São Paulo, visando instalação de um Centro Comunitário Urbano, nesta cidade.955.0 KiB154
313/77 - Dispõe sobre a aprovação e construção de edifícios.1.2 MiB157
314/77 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para Indenização Trabalhista, no valor de Cr$6.316, 59.634.4 KiB347
315/77 - Lei Orçamentária para o Exercício de 1978.25.7 KiB124
316/77 - Declara de Utilidade Pública a Ação Social de Sarapuí.507.3 KiB133
317/77 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo visando a construção de Ponte no Ribeirão do Rodeio, na ligaçã766.3 KiB124
318/77 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí, à celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de Ponte sobre o Ribeirão da Fazendinha1.0 MiB139
319/77- Autoriza o Poder Executivo a doar ao Departmento de Águas e Energia Elétrica a rede de distribuição de energia elétrica da cidade de Sarapuí.716.3 KiB123
320/78 - autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí, à celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas-DOP, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de Ponte sobre o Ribeirão dos Tavares e d774.6 KiB125
321/78 - Dispõe sobre a pavimentação de ruas da cidade de Sarapuí e dá outras providências. 1.2 MiB146
322/78 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 531.4 KiB128
323/78 - Dispõe sobre o Novo Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal e fixa os vencimentos de cada cargo.1.8 MiB126
324/78 - Dispõe sobre a transferência de terreno Municipal situado à rua Frederico Holtz, s/n, nesta cidade para a Cia. SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, mediante subscrição de ações da concessionária, no montante igual ao va1.3 MiB120
325/78 - Dispõe sobre a transferência do Serviço Telefônico Municipal.833.4 KiB840
326/78 - Dispõe sobre a regulamentação do horário bancário. 611.9 KiB502
327/78 - Dispõe sobre o Plano de Expansão de Casas Populares e define o conceito de pequenas reformas.2.0 MiB141
328/78 - Dispõe sobre autorização para participação do Município no Plano Nacional da Habitação e dá outras providências.1.9 MiB139
329/78 - Que estima a Receita e Despesa do município para o exercício de 1979.2.7 MiB154
330/78 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional.616.4 KiB144
331/78 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí à celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, da Secretaria de Obras e Meio-Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de pontes.1.3 MiB165
332/78- Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito adicional.600.8 KiB167
333/79 - Dispõe sobre ciração de dois cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí.582.7 KiB149
334/79 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional.616.4 KiB135
335/79 - Dispõe sobre reajuste dos Vencimentos dos Servidores Municipais.1.7 MiB838
336/79 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional.630.5 KiB155
337/79 - Dispõe sobre assinatura do termo aditivo.618.1 KiB251
338/79 - Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais.661.7 KiB145
339/79 - Declara de Utilidade Pública o Abrigo Bom Pastor de Sarapuí.458.5 KiB147
340/79 - Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais.671.7 KiB122
342/79 - Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais.726.9 KiB131
343/79 - Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais.1.0 MiB146
344/79 - Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais.782.3 KiB134
345/79 - Dispõe sobre correção automática dos salários dos servidores municipais.566.7 KiB206
346/79 - Dispõe sobre o Memorial Descritivo do Perímetro Urbano da cidade de Sarapuí.1.0 MiB209
347/80 - Dispõe sobre autorização para uso de bem Público de uso especial.648.3 KiB156
348/80 - Dispõe sobre autorização para vinculação da Receita.839.9 KiB138
349/80 - Dispõe sobre a criação de dois cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí.623.9 KiB151
350/80 - Dispõe sobre a oficialização do Hino do Município de Sarapuí e dá outras providências.2.0 MiB185
351/80 - Dispõe sobre autorização para uso de prédio municipal.708.1 KiB153
352/80 - Dispõe sobre aumento salarial e dá outras providâncias.581.5 KiB398
353/80 - Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria do Interior.489.7 KiB129
354/80 - Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a CONESP.576.0 KiB146
355/80 - Lei Orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de1981. 680.4 KiB135
357/81 - Autoriza a assinar convênio com a Secretaria dos Negócios da Saúde.627.4 KiB117
358/81 - Dispõe sobre complementação da Lei nº 354/80, de dezoito de novembro de 1980.525.6 KiB493
359/81 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de Obras esportivas. 906.8 KiB150
360/81 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado, por sua Secretaria do Interior de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para contrução de Guias e Lajotas para pavimentação desta cidade, e dá outras providênci1.0 MiB122
361/81 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a celebrar Convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica - DAEE, Autarquia vinculada a Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo objetivando o recebimento de colaboração para1.3 MiB179
362/81 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarapuí, Estado de São Paulo para o exercício de 1982 e dá outras providências.1.6 MiB125
363/81 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas turísticas. 722.9 KiB131
364/81 - Autoriza a celebração de Convênio com a CONSESP.521.4 KiB322
365/81 - Dispõe sobre a criação de dois cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí.544.0 KiB1115
366/81 - Autoriza a celebração de Convênio com a CONSESP.536.0 KiB244
367/81 - Autoriza a celebração de Convênio com a CONSESP.546.8 KiB344
368/82 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal, para celebrar Convênio com o DOP - Departamento de Edifícios e Obras Públicas, para construção de ponte.654.7 KiB177
369/82 - Dispõe sobre autorização para suplementação de Verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.891.7 KiB126
370/82 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí, a celebrar Convênio com a Secretaria do Interior de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para a contrução do PRONTO SOCORRRO MUNICIPAL desta cidade, e dá outras providências. 1.2 MiB200
371/82 - Dispõe sobre a doação de Imóvel a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP, e dá outras providências.749.4 KiB131
372/82 - Dispõe sobre autorização para suplementação de verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.1.2 MiB105
373/82 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí, a celebrar Convênio com a Secretaria do Interior de São Paulo, objetivando o recibimento de colaboração para a construção de Guias e Lajotas para pavimentação das ruas desta cidade e dá outras providê791.7 KiB457
374/82 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de Verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB306
375/82 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de Verbas no Orçamento Vigente e dá outras providências. 816.3 KiB118
376/82 - Dispõe sobre a isenção da tributação de impostos de esfere Municipal ao Banco do Brasil em Sarapuí, e dá outras providências.595.9 KiB158
377/82 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de Verbas no Orçamento Vigente e dá outras providências. 763.3 KiB134
378/82 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de Verbas no Orçamento Vigente e dá outras providências. 680.2 KiB128
379/82 - Dispõe sobre aumento de vencimento do quadro de funcionários municipais e dá outras providências.693.7 KiB156
380/82 - Dispõe sobre a Isenção de taxa do Código Tributário Municipal, Lei nº 253/71.616.7 KiB118
381/82 - Dispõe sobre a suplementação de verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.1.4 MiB112
382/82 - Dispõe sobre a suplementação de verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.2.1 MiB184
383/83 - Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para executar melhoramentos e pavimentação da Estradas de Sarapuí X SP 250, numa extensão aproximada de 25. 660m 745.8 KiB132
384/83 - Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.715.1 KiB103
385/83 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Esporte e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turisticas. 780.4 KiB149
386/83 - Dispõe sobre a criação de três cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí. 516.1 KiB141
387/83 - Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.1.7 MiB199
388/83 - Dispõe sobre alteração de Bairro para Vila.455.6 KiB128
389/83 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a aplicar as suas eventuais disponibilidade de caixa.589.5 KiB130
390/83 - Dispõe sobre a Suplementação de Verbas no Orçamento vigente e dá outras providências. 632.9 KiB242
391/83 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde para o planejamento e desenvolvimento conjunto de programações básicas de Saúde e Saneamento. 489.9 KiB179
393/83 - Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 1984/1986, da Prefeitura Municipal de Sarapuí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.2.6 MiB122
394/84 - Institui a Contribuição de Melhorias.971.4 KiB131
395/84 - Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Educação e Cultura da P.M. de Sarapuí.634.7 KiB222
396/84 - Dispõe sobre a criação de um cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí.549.1 KiB116
397/84 - Dispõe sobre a criação de dois cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí.581.5 KiB307
398/84 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Secretaria de Educação.515.5 KiB216
399/84 - Dispõe sobre a compra de equipamentos e dá outras providências.1.5 MiB128
400/84 - Autorizas o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Delegacia Regional de Trabalho no Estado de São Paulo, para o fim específico de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência, para brasileiros natos ou naturalizados do citado município.566.7 KiB113
401/84 - Dispõe sobre a alteração do Artigo 4º e dá outras providências.495.8 KiB125
402/84 - Dispõe sobre o aumento de vencimentos do Quadro de Funcionários e dá outras providências. 544.0 KiB142
403/84 - Dispõe sobre a regulamentação do horário bancário. 555.0 KiB157
405/84 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de Verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.1.8 MiB188
406/84 - Autoriza a celebração de Convênio com a CONSESP.587.6 KiB138
407/84 - Dispõe sobre autorização para suplementação de Verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB142
408/85 - Autoriza a assinar Convênio com a CONESP. 561.1 KiB141
409/85 - Dispõe sobre a suplementação Orçamentária e dá outras providências.647.5 KiB302
410/85 - Dispõe sobre a suplementação Orçamentária e dá outras providências.542.2 KiB504
411/85 - Dispõe sobre alteração de vencimentos dos funcionários da Câmara Muncipal.500.8 KiB127
412/85 - Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei 351 de 23 de outubro de 1980.406.5 KiB261
413/85 - Autoriza a celebrar Convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.539.5 KiB140
414/85 - Dispõe sobre suplementação de Verbas Orçamentarias e dá outras providências.630.6 KiB128
415/85 - Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências. 689.2 KiB155
416/85 - Dispõe sobre aumento de vencimento do Quadro de funcionários e dá outras providências.528.2 KiB202
417/85 - Dá a nova redação ao Item I do Artigo 1º da Lei nº 403/84.433.6 KiB117
418/85 - Dispõe sobre suplementação de Verbas Orçamentária e dá outras providências.646.0 KiB119
419/85 - Dispõe sobre autorização para participação em Convênio com a CONESP.502.0 KiB119
420/85 - Dispõe da complementação do Quadro de Funcionário da Prefeitura Municipal de Sarapuí. 562.2 KiB123
421/85 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.580.2 KiB109
422/85 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de verbas no Orçamento e dá outras providências.1.3 MiB104
423/85 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 420/85 do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Sarapuí. 667.6 KiB147
424/85 - Dispõe sobre suplementação de 40% do Orçamento da Despesa.575.8 KiB141
425/85 - Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica, DAEE da Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. 711.1 KiB141
426/85 - Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo da população escolar da rede de ensino de primeiro grau. 691.5 KiB135
427/85 - Dispõe sobre aumento de vencimento do Quadro de funcionários e dá outras providências.642.9 KiB131
428/85 - Dispõe sobre denominação de prédio Municipal Escolar. (Escola Celina Tereza Holtz Leme)639.0 KiB185
431/86 - Altera dispositivo da Lei nº 278/74 e Rejeita Artigos.566.8 KiB489
432/86 - Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí.739.8 KiB151
433/86 - Dispõe sobre suplementação da Verba e dá outras providências.669.5 KiB138
434/86 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a D.E.R.807.2 KiB187
435/86 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio entre o Ministério da Previdência e Assitência Social, através do Intituto Social, o Ministério da Saúde. O Estado de São Paulo, através das Secretaria de Estado da Saúde, e a Prefeitura Municipal de670.0 KiB154
436/86 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de muro e calçada.688.0 KiB475
437/86 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Superintendência Nacional de Abastecimento - SUNAB e dá outras providências.655.9 KiB127
438/86 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para contrair empréstimos e para receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de CZ$ 33.624, 60 ( trinta e três mil seiscentos e vinte e quatro cruzados e sessenta centavos), que será u2.1 MiB161
439/86 - Dispõe sobre autorização ao Executivo em receber, por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de CZ$ 33.714, 62 (trinta e três mil, setecentos e catorze cruzados e sessenta e dois centavos), que será utilizada na aquisição de uma 2.1 MiB181
440/86 - Dispõe sobre a instituição da Guarda Municipal de Sarapuí e dá outras providências.645.8 KiB126
441/86 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 438/86.454.8 KiB140
442/86 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para contrair empréstimo para receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de CZ$ 33.714, 62 ( trinta e três mil, setecentos e catorze cruzados e sessenta e dois centavos), que será uti1.9 MiB147
443/86 - Dispõe sobre revogação da Lei nº 439/86.457.6 KiB129
444/86 - Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo, para realização de estudos básicos projetos e construção do Terminal Rodoviário de passageiros de Sarapuí.1.1 MiB138
445/86 - Dispõe sobre suplementação de Verbas no orçamento vigente e dá outras providências.1.1 MiB131
446/86 - Dispõe sobre a alteração de alíquotas das Taxas de Serviços. 569.8 KiB119
447/86 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através do Titular da Pasta de Educação, - objetivando o desenvolvimento do Programa da Merenda Escolar do Município.576.5 KiB111
448/86 - Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente e dá outras providências.710.7 KiB241
449/86 - Dispõe sobre aumento aos funcionários Municipais da Prefeitura Municipal de Sarapuí.586.9 KiB349
450/86 - Dispõe sobre abertura de crédito especiais no Orçamento vigente e dá outras providências. 754.3 KiB124
451/86 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para operação de crédito por antecipação de Receita.1.3 MiB164
452/86 - Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outras providências.911.7 KiB113
453/86 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, - através do titutular da Pasta da Educação, objetivando o desenvolvimento da Educação Pré-Escolar. 486.3 KiB163
454/86 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo em receber em doação terreno para implantação do Terminal Rodoviário de Sarapuí477.8 KiB119
455/86 - Dispõe sobre suplementação de Verbas do Orçamento vigente e dá outras providências.914.5 KiB145
456/86 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.O.P ( Departamento de Obras Públicas), orgão da Secretaria - de Obras e Saneamento, pare efeito de cosntrução de ponte metálica do Município. 499.5 KiB141
457/86 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sarapuí, para o exercício de 1987.1.0 MiB151
458/86 - Dispõe sobre suplementação de Verbas do Orçamento vigente e dá outras providências.634.3 KiB125
459/86 - Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente e dá outras providências.1.1 MiB145
460/86 - Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outras providências.907.1 KiB411
461/87 - Dispõe sobre Aumento de Vencimentos no Quadro de funcionários e dá outras providências.646.3 KiB116
462/87 - Dispõe sobre suplementação de Verbas no Orçamento Vigente e dá Outras providências.673.6 KiB217
463/87 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Sarapuí.6.2 MiB158
464/87 - Dispõe sobre suplementação de Verbas no Orçamento Vigente e dá Outras providências.639.7 KiB127
465/87 - Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente e dá outras providências.929.6 KiB133
466/87 - Dispõe sobre aumento de vencimentos do Quadro de Funcionários e dá outras providências.614.9 KiB436
467/87 - Dispõe sobre Gratificação aos Funcionários Municipais e dá outras providências.615.2 KiB126
468/87 - Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí862.6 KiB132
469/87 - Dispõe sobre suplementação de Verbas no Orçamento Vigente e dá Outras providências.940.6 KiB129
470/87 - Dispõe sobre a suplementação de verbas do Orçamento Vigente e dá outras providências.965.3 KiB507
471/87 - Dispõe sobre aumento de vencimentos do Quadro de funcionários e dá outras providências.535.2 KiB169
472/87 - Dispõe sobre aumento de vencimentos do Quadro de funcionários e dá outras providências.518.3 KiB507
473/87 - Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.539.3 KiB123
474/87 - Dispõe sobre suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB171
475/87 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento vigente e dá outras providências.569.8 KiB130
476/87 - Dispõe sobre a suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB130
477/87 - Dispõe sobre a suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.597.2 KiB141
478/87 - Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.877.9 KiB167
479/87 - Dispõe sobre suplementação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.913.5 KiB115
480/87 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria Estadual da Saúde, com a interveniência do INAMPS para os fins que especifica.667.3 KiB119
481/87 - Autoriza o Executivo Municipal e celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da sua Secretaria de Estado do Interior e dá outras providências.650.6 KiB317
482/87 - Dispõe sobre a suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.581.6 KiB267
483/87 - Dispõe sobre a suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.1.1 MiB157
484/87 - Dispõe sobre autorização para concessão de abono salarial e dá outras providências.600.1 KiB133
485/87 - Dispõe sobre aumento de vencimentos do Quadro de funcionários municipais e dá outras providências.575.0 KiB155
486/87 - Dispõe sobre a suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB165
487/87 - Dispõe sobre a suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.775.2 KiB132
488/87 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício de 1988.1.4 MiB183
489/87 - Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do estado de São Paulo e dá outras providências.803.9 KiB123
490/87 - Dispõe sobre suplementação de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.808.0 KiB101
491/87 - Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder um reajuste nos vencimentos dos servidores e dá outras providências.785.9 KiB134
492/87 - Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores e dá outras providências. 724.8 KiB247
493/88 - Dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.5.1 MiB180
494/88 - Dispõe sobres Estatuto do Magistério Público municipal de Sarapuí e dá outras providências. 9.4 MiB296
495/88 - Dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências.4.7 MiB613
496/88 - Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e dá outras providências. 652.4 KiB306
497/88 - Dispõe sobre alteração do vencimento da servente do legislativo municipal e dá outras providências.648.0 KiB119
498/88 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.697.6 KiB172
499/88 - Dispõe sobre alteração no vencimento da servente do Poder legislativo municipal de Sarapuí.593.8 KiB275
500/88 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.617.9 KiB192
501/88 - Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio que especifica e dá outras providências.1.1 MiB120
502/88 - Dispõe sobre Autorização para Cobrança de Taxa para Manutenção de ônibus Próprio e dá outras providências.605.3 KiB155
503/88 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social - do Estado de São Paulo e dá outras providências. 791.2 KiB101
504/88 - Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Pro moção Social e dá outras providências. 1.4 MiB149
505/88 - Dispõe sobre a criação de empregos no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.644.2 KiB126
506/88 - Dispõe sobre isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano.759.1 KiB455
507/88 - Dispõe sobre o aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.633.9 KiB112
508/88 - Dá denominação à creche municipal. (Creche Municipal Santa Rita de Cássia)498.7 KiB120
509/88 - Dispõe sobre alteração de feriado municipal.502.9 KiB131
510/88 - Dispõe sobre alteração dos vencimentos da servente do legislativo municipal de Sarapuí.606.5 KiB97
511/88 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB137
512/88 - Dá denominação de rua no município. (Rua Lucio Vieira Junior)536.9 KiB148
513/88 - Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.658.4 KiB125
514/88 - Dispõe sobre alteração de vencimentos da servente do legislativo municipal de Sarapuí e dá outras providências.606.7 KiB148
515/88 - Dispõe sobre suplemtação de dotações orçamentárias e dá outras providências.1.5 MiB139
516/88 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1.1 MiB140
517/88 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.530.0 KiB124
518/88 - Dispõe sobre alteração de vencimentos da servente do legislativo municipal de Sarapuí.507.9 KiB133
519/88 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.1.2 MiB123
520/88 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício financeiro de 1989.1.2 MiB159
521/88 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.1.2 MiB241
522/88 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.538.9 KiB165
523/88 - Dispõe sobre alteração de vencimentos da servente - do legislativo municipal e dá outras providências.534.2 KiB123
524/88 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.1.7 MiB153
525/89 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outas providências.585.0 KiB110
526/89 - Dispõe sobre alteração de vencimentos da servente do legislativo municipal de Sarapuí.550.8 KiB116
527/89 - Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Departamento de Edificios e Obras Públicas, DOP e dá outras providências.644.1 KiB112
528/89 - Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.617.7 KiB470
529/89 - Institui o imposto sobre transmissão de bens imóveis e dá outras providências.6.5 MiB191
530/89 - Dispõe sobre alteração de vencimento da servente do legislativo municipal de Sarapuí.583.1 KiB160
531/89 - Declara de utilidade pública a corporação musical Nossa Senhora das Dores.476.1 KiB139
532/89 - Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos.3.4 MiB2286
533/89 - Dá nova redação do Artigo 5º da Lei municipal nº 394/84 das contribuições de melhoria.638.5 KiB147
534/89 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria do Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo e dá outras providências. 864.4 KiB132
535/89 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.577.9 KiB133
536/89 - Dispõe sobre alteração de vencimento da servente do legislativo.542.6 KiB170
537/89 - Dispõe sobre proibição do plantio de árvores de porte, onde exista rede elétricade alta tensão. 599.8 KiB264
538/89 - Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do município.1.6 MiB292
539/89 - Dispõe sobre denominação de rua do município. (Rua Luiz Leme)446.2 KiB132
540/89 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação integral do governo do Estado de São Paulo, a importância de até Ncz$ 19.000,00 (Dezenove mil cruzados novos), que será utilizado na aquisição de uma (01) ambulância, zero quilômetro.1.2 MiB112
541/89 - Dispõe sobre a denominação de rua do município. (Rua Joaquim Prestes)492.4 KiB235
542/89 - Dispõe sobre a denominação de rua do município.(Rua Benedito Holtz)496.7 KiB124
543/89 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.7 MiB149
544/89 - Organiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapuí e dá outras providências. 9.3 MiB1627
545/89 - Concede reajuste de vencimentos aos cargos do magistério.598.2 KiB219
546/89 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato para execução de eletrificação rural.705.9 KiB117
547/89 - Dispõe sobre reajuste de vencimento da servente do legislativo.726.5 KiB165
548/89 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar terreno urbano que especifica e dá outras providências.1.4 MiB141
549/89 - Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando a cosntrução de piscina no município.574.8 KiB151
550/89 - Dispõe sobre a criação de emprego público e dá outras providências.633.8 KiB136
551/89 - Dispõe sobre concessão de reajuste nos salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.974.3 KiB135
552/89 - Dispõe sobre denominação de Avenida no bairro do Cocaes. (Av. Olegario Correa da Silva)503.4 KiB139
553/89 - Dispõe sobre denominação de Avenida na Vila São João. (Av. Claudio Rogério Alves do Nascimento)544.4 KiB143
554/89 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.0 MiB124
555/89 - Autoriza a contratação de servidores para prestação de serviços em carater temporário e dá outras providências.1.8 MiB128
556/89 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em grupo.604.8 KiB145
557/89 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até ao limite que especifica e dá outras providências.1.5 MiB186
558/89 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CDHU e DOP, com anuência da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano.589.8 KiB157
559/89 - Dispõe sobre concessão de reajuste nos salários dos servidores públicos municipais e modifica a referência da função de tesoureiro e dá outras providências.1.3 MiB2508
560/89 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.629.4 KiB116
561/89 - Autoriza o Poder Executivo à celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento dos programas ligados a agricultura. 535.0 KiB137
562/89 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapuí para o período de 1990 a 1993.4.2 MiB159
563/89 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências.1.9 MiB148
564/89 - Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando a alteração do objeto do convênio de piscina para a Pista de montaria.476.2 KiB253
565/89 - Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos servidores lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Sarapuí.746.6 KiB174
566/89 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.464.9 KiB125
567/89 - Dispõe sobre a instituição da bandeira do município.1.0 MiB630
568/89 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.1 MiB147
570/89 - Dispõe sobre denominação de rua no Loteamento Morada do Sol. (Rua João Gonçalves Pedroso) Morada do Sol454.1 KiB215
571/89 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.857.6 KiB162
572/89 - Institui o novo Código Tributário Municipal. 40.1 MiB386
573/90 - Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.718.6 KiB119
574/90 - Dispõe sobre concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e modifica a referência da função de mecânico e dá outras providências.677.9 KiB117
575/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências. 1.6 MiB134
576/90 - Autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano que especifica e dá outras providências.1.1 MiB133
577/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.967.0 KiB134
578/90 - Dispõe sobre concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e modifica a referência da função de secretário da junta de serviço militar e dá outras providências.665.6 KiB150
579/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.654.9 KiB117
580/90 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.595.2 KiB113
581/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.1 MiB108
582/90 - Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. 1.1 MiB105
583/90 - Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional no orçamento vigente e dá outras providências.620.4 KiB116
584/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.2 MiB157
585/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.1 MiB104
586/90 - Institui o dia do idoso.567.7 KiB133
587/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.0 MiB106
588/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.8 MiB140
589/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.966.2 KiB124
590/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.961.9 KiB135
591/90 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos finaceiros a fundo perdido.1.0 MiB119
592/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.3 MiB126
593/90 - Institui o Código de Postura Municipal e dá outras providências.9.6 MiB482
594/90 - Estabelece normas para execução de serviços de transporte individual de passageiros em veículo de aluguel e dá outras providências.8.6 MiB1121
595/90 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1991 para o exercício de 1991 e dá outras providências.5.3 MiB267
596/90 - Dispõe sobre a inclusão de obras no Plano Plurianual do período de 1990/1993, aprovado pela Lei nº 562, de 01 de dezembro de 1989.799.3 KiB262
597/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.2 MiB182
598/90 - Acrescenta Programas as Diretrizes Orçamentárias para 1991.869.6 KiB147
599/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.0 MiB5698
600/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.1 MiB129
601/90 - Dispõe sobre feriados municipais, revoga as Leis 310/77 e dá outras providências.819.4 KiB163
602/90- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.945.3 KiB168
603/90 - Autoriza o Poder Executivo a conceder uma subvenção à coorporação musical Nossa Senhora das Dores.7.5 MiB1031
604/90 - Autoriza o Poder Executivo a assumir encargos junto a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP).792.6 KiB571
605/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.1.1 MiB128
607/90 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 1991.1.1 MiB149
608/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.642.1 KiB159
609/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.586.9 KiB122
610/91 - Autoriza a alienação de terrno urbano que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU.1.5 MiB161
611/91 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências.776.1 KiB244
612/91 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação intergovernamental com o governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a descentralização, expansão e melhoria do ensino fundamental no estado de São Paulo1.0 MiB325
613/91 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Juvenal de Souza Barros)492.6 KiB2485
614/91 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.5.3 MiB173
615/91 - Autoriza a municipalidade a participar do “Programa de Perenização de Estradas de Terra”, através da integração Estado-município. 1.0 MiB150
616/91 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uma subevenção a Ação Social de Sarapuí.967.6 KiB129
617/91 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à coorporação musical Nossa Senhora das Dores.1.0 MiB136
618/91 - Institui a Unidade Fiscal do município de Sarapuí e dá outras providências.1.0 MiB1118
619/91 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Concessão de Direito Real de uso de terreno urbano que especifica e dá outras providências.1.3 MiB161
620/91 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício de 1992.544.1 KiB179
621/91 - Dispõe sobre denominação de via pública no município. (Rua Tenente Leopoldino de Almeida Fama)475.5 KiB142
622/92 - Modifica a descrição do imóvel mencionado no Art. 1º, da Lei nº 619/91, que autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de Direito Real de Uso de Terreno Urbano que especifica e dá outras providências. 1.1 MiB156
623/92 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Trabalho e da Promoção Social.1.0 MiB125
624/92 - Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. (Rua do Cedro)630.9 KiB149
625/92 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.745.1 KiB139
626/92 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências.4.4 MiB160
627/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica.1.7 MiB233
629/92 - Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências. 1.1 MiB135
630/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica.2.2 MiB125
631/92 - Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Distrito do Cocaes. (Praça São Roque – Distrito do Cocaes)517.0 KiB187
632/92 - Dispõe sobre denominação de via pública, localizada no Conjunto Habitacioal “Esperança” e dá outras providências. (Rua das Azaleias)607.0 KiB137
633/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica.1.1 MiB143
634/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica.668.7 KiB139
635/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica.1.2 MiB128
636/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica.1.2 MiB188
637/92 - Dispõe sobre parcelamento, uso e ocupação do solo do município e dá outras providências 20.6 MiB434
639/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente até o limite que especifica.1.0 MiB792
640/93 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular, que especifica, destinado a instalação do Distrito Industrial de Sarapuí e exige providências correlatas. 1.4 MiB149
641/93 - Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. (Av. Jose Cerqueira Ruivo)521.9 KiB169
642/93 - Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. (Rua Clodomiro Branco da Silva)582.0 KiB304
643/93 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social.952.3 KiB176
644/93 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social.826.5 KiB150
645/93 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica, orgão viculado à Secretaria de Recursos Hidricos, Saneamento e Obras do estado de São Paulo. 1.2 MiB473
646/93 - Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria dos Negócio de Esportes e Turismo, visando a construção de quadra coberta.644.1 KiB107
647/93 - Concede remissão de dívida de contribuição de melhorias que sofre cobrança judicial e dá outras providências.696.9 KiB137
648/93 - Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e Fundação para o Desenvolvimento da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação Cooperati706.2 KiB133
649/93 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.780.5 KiB128
650/93 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar terreno urbano que específica e dá outras providências.1.4 MiB161
651/93 - Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapuí e dá outras providências.5.3 MiB456
652/93 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, evolução funcional e dá outras providências.13.0 MiB216
653/93 - Autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano que especifica e dá outras providências.1.3 MiB126
654/93 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Sarapuí, para o período de 1994/1997”.5.1 MiB161
655/93 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.6.3 MiB202
656/93 - Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Criança, família e bem-estar social, para término da construção de núcleo de promoção social, na sede do município de Sarapuí.1.5 MiB134
657/93 - Dispõe sobre denominação de via pública municipal e dá outras providências. (Estrada Municipal Gumercindo Rodrigues da Silva)655.8 KiB143
658/93 - Inclui dispositivos na Lei nº 652/93 de 22 de julho de 1993 em virtude de manutenção pela Câmara, dos vetos parciais apostos pelo Executivo.750.1 KiB400
659/93 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente até ao limite que especifica e dá outras providências.1.5 MiB131
660/93 - Dispõe sobre venda de ações da Companhia Sul Paulista de Energia e Telesp S/A.861.1 KiB137
661/93 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.1.5 MiB350
662/93 - Autoriza o Poder Executivo a alinear bemimóvel de seu patrimônio disponível, que especifica, e exige providências correlatas.2.9 MiB273
663/93 - Institui a UFMS - Unidade Fiscal do Município de Sarapuí e dá outras providências. 759.7 KiB525
664/93 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.1.5 MiB122
665/93 - Institui o novo Código Tributário Municipal.45.2 MiB68
666/94 - Edita a Planta Genérica de valores do município de Sarapuí; regulamenta a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana e dá outras providências.14.1 MiB39
667/94 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí, estado de São Paulo para o exercício de 1994 e dá outras providências.56.6 KiB274
668/94 - Dispõe sobre venda de ações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.825.9 KiB138
669/94 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.1.3 MiB398
670/94 - Dispõe sobre alineação, mediante a doação com encargos, de áreas de terreno no Centro de Desenvolvimento de Sarapuí e dá outras providências.2.3 MiB444
671/94 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.2 MiB156
672/94 - Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.673.8 KiB130
673/94 - Dispõe sobre denominação de via pública e dá outra providência.( Rua Prof. Gabriel Tadeu Antunes de Medeiros)559.9 KiB580
674/94 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.2.0 MiB288
675/94 - Autoriza a alinear, mediante a doação com encargos, áreas de terreno que especifica, destinada ao desenvolvimento de atividade industrial.2.0 MiB141
676/94 - Autoriza a alinear, mediante a doação com encargos, áreas de terreno que especifica, destinada ao desenvolvimento de atividade indústrial.2.7 MiB132
677/94 - Autoriza a alinear, mediante a doação com encargos, áreas de terreno que especifica, destinada ao desenvolvimento de Atividade Indústrial.2.8 MiB268
678/94 - Dispõe sobre venda de ações da Companhia Energética de São Paulo.816.9 KiB113
679/94 - Dispõe sobre a Delimitação do Perímetro Urbano do Distrito do Cocaes.1.3 MiB210
680/94 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.2.5 MiB149
681/94 - Estima receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício de 1995.2.3 MiB118
682/94 - Limita administrativemente o uso da propriedade particular depositária de águas naturalmente acumuladas.1.5 MiB564
683/94 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1995 e dá outras providências.1.6 MiB135
684/95 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de receber área de terra que especifica.1.3 MiB122
685/95 - Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Nº684/95 de 23 de janeiro de 1995.916.9 KiB134
686/95 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.2.2 MiB134
687/95 - Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com particular, que especifica.1.4 MiB165
688/95 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.5 MiB141
689/95 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação da receita e dá outras providências.1.7 MiB159
690/95 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB142
691/95 - Dispõe sobre autorização para o município participar de consórcio intermunicipal e dá outras providências.1.6 MiB140
692/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Av. Vereador Jose Cerqueira Holtz)847.8 KiB173
693/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Salvador Antonio dos Santos)746.6 KiB139
694/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Joaquim Vicentini Manoel)784.0 KiB139
695/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Francisco Raposo)919.9 KiB205
696/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Ramílio Pires)897.7 KiB151
697/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Benedito de Almeida)862.6 KiB142
698/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Alcides Antunes da Silva)756.7 KiB137
699/95 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.5 MiB146
700/95 - Altera a descrição do Artigo 1º da Lei nº 677/94.1.1 MiB140
701/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Av. Alexandre Chauar)881.2 KiB197
702/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Elias Miziara)848.6 KiB154
703/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Benedito de Carvalho)777.5 KiB164
704/95 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1996 e dá outras providências.4.6 MiB217
705/95 -Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.8 MiB167
706/95 - Dá denominação à creche municipal localizada na Vila São João. (Creche Maria José da Silva Barros – Vila São João)791.2 KiB209
707/95 - Dá denominação à creche municipal localizada no Distrito do Cocaes.(Creche São Judas Tadeu – Distrito do Cocaes)735.2 KiB121
708/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Floriano da Rosa)814.2 KiB123
709/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Martinho Pires do Nascimento)803.3 KiB154
710/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Prof. Jose da Conceição Holtz)916.4 KiB157
711/95 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.4 MiB234
712/95 - Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente , e dá outras providências.5.7 MiB271
713/95 - Dispõe sobre denominação de via pública.(Rua Sebastião de Lima)829.4 KiB153
714/95 - Dispõe sobre a oficialização dos cemitérios municipais de Sarapuí, do Distrito de Cocaes e do bairro dos Cabaçais, estabelece critérios para a concessão de terrenos para sepultura e dá outras providências.1.8 MiB141
715/95 - Autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano que especifica e dá outras providências.2.0 MiB146
716/95 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.6 MiB135
717/95 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas.1.7 MiB131
718/95 - Dispõe sobre autorização para o município de Sarapuí adquirir ações do Banco do Estado de São Paulo S/A.945.8 KiB147
719/95 - Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 689/95.772.5 KiB417
720/95 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito por antecipação da Receita Orçamentária até o limite constitucional.867.5 KiB121
721/95 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.2.5 MiB133
722/95 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício financeiro de 1996.2.3 MiB3586
723/95 - Dispõe sobre autorização para o município adotar a Unidade Fisca de Referência (UFIR) como Unidade Monetária.786.3 KiB136
724/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua São Roque)657.8 KiB122
725/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Manoel Bueno)649.8 KiB234
726/96 - Autoriza o Poder Execeutivo a contratar operação de crédito externo e dá outras providências.1.8 MiB148
727/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Dr. Edward Maluf)658.4 KiB144
728/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jair de Almeida Vieira) Morada do Sol618.6 KiB228
729/96 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebras convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação/objetivando a aquisição de veículos destinados ao transporte de alunos do ensino fundamental , de materiais destinados ao826.8 KiB140
730/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Arantes Vieira)662.6 KiB142
731/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Theodoro Efstathios Anastassidis) Morada do Sol693.2 KiB172
732/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Rosalina da Conceição)685.1 KiB246
733/96 - Dispõe sobre denominação de praça. (Praça Francisco José Ayub)752.1 KiB162
734/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Alameda Anibal Tavares de Albuquerque)831.3 KiB163
735/96 - Autoriza a alinear, mediante a doação de encargos, área de terreno que especifica, destinada ao desenvolvimento de atividade industrial.2.6 MiB161
736/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Avenida Yukito Sumikawa) Morada do Sol671.0 KiB126
737/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Adalgiza de Almeida Fama Leme)665.5 KiB209
738/96 - Dispõe sobre autorização para a prefeitura municipal de Sarapuí proceder à doação da área de terras que especifica e dá outras providências.945.8 KiB149
739/96- Dispõe sobre denominação de via pública. (Alameda Octavio Cerqueira)692.2 KiB131
740/96 – Dispõe sobre alienação de ações de empresa que especifica e dá outras providências.776.8 KiB123
741/96 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sarapuí para o exercício financeiro/ de 1.997. 2.2 MiB153
742/96 – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução na Lei Orçamentária anual de 1.997, e dá outras providências. 1.6 MiB148
743/96 – Autoriza a Prefeitura do Município de Sarapuí de receber a título de doação em pagamneto, imóvel situado aos fundos da propriedade de Inácio de Loiola Brandão, à Rua Ernesto Nunes de Proença em nome do proprietário acima e dá outras providências.1.0 MiB481
744/96- Dispõe sobre denominação de via pública. (Prolongamento da Rua Coronel Ernesto Piedade)590.3 KiB152
745/96- Dispõe sobre denominação de via pública. (Avenida Benedito Vieira do Amaral)681.8 KiB159
746/96 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Via Publica Municipal João Batista Pires)653.3 KiB159
747/97 – Autoriza a alinear, mediante doação com encargos, área de terreno que especifica destinada ao desenvolvimento de atividade industrial.2.5 MiB171
748/97 – Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo, visando a promoção das festividades carnavalescas.702.5 KiB210
749/97 – Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo, visando a promoção das festividades do aniversário do município. 694.4 KiB229
750/97 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Prolongamento da Rua Frederico Holtz)561.4 KiB142
751/97 – Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.713.3 KiB118
752/97 - Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo. 564.6 KiB129
753/97 – Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo. 564.0 KiB137
754/97 – Dispõe sobre a Instituição de Conselho Municipal e de Desenvolvimento Rural – CMDR e dá outras providências.1.5 MiB150
755/97 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose do Nascimento)488.1 KiB134
756/97 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de convênio e de adiantamento com o Estado de São Paulo, através Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento. 704.4 KiB267
757/97 – Autoriza o Município a firmar convênio com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. 590.1 KiB108
758/97 – Autoriza o Poder Executivo a fornecer combustível a Policia Civil de Sarapuí498.8 KiB375
759/97 – Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2.2 MiB274
760/97 – Cria a Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.3.1 MiB183
761/97 – Autoriza o Poder Executivo a fornecer leite ao abrigo Bom Pastor518.8 KiB120
762/97 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Travessa Yoshinobu Maeda)573.6 KiB154
763/97 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapuí, para o período de 1.998/2.001.3.4 MiB153
764/97 – Dispõe sobre a criação do Serviço de Vigilância Sanitária e do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal no território do município e dá outras providências.10.5 MiB262
765/97 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1.998. 4.3 MiB389
766/97 – Altera a Descrição do Artigo 1º da Lei 747/97, de 02 de janeiro de 1.997.632.0 KiB138
767/97 – Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento.760.1 KiB119
768/97 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de convênio e de aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura Abastecimento. 622.7 KiB133
769/97 – Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências.697.0 KiB122
770/97 – Dispõe sobre a criação da Vigilância Epidemológica, na promoção, preservação e recuperação da saúde no município e dá outras providências.1.2 MiB487
771/97 – Dispõe sobre ação de escovação diária, destinada aos alunos de creches e escolas, e dá outras providências.1.2 MiB165
772/97 – Altera o Anexo IV da Lei nº 463, de 23 de fevereiro de 1987 e dá outras providências.778.1 KiB284
773/97 – Autoriza o Município a firmar convênio com a Secretária dos Negócios de Esporte e Turismo.753.8 KiB602
774/97 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a doar rede de captação de esgoto do Distrito do Cocaes, à concessionária local – SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.710.8 KiB156
775/97 – Dispõe sobre a criação da Pré-escola municipal, e dá outras providências.4.3 MiB267
776/97 – Altera os artigos 47, inciso I, 50, 56 e 61, inciso I, alíneas “a e b” da Lei 637, de 18 de novembro de 1992, e dá outras providências.1.9 MiB132
777/97 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes, intitui o Fundo de Prevenção e dá outras providências.2.2 MiB126
778/97 – Dispõe sobre a criação do curso se suplência I, e dá outras providências.15.3 MiB216
779/97 – Autoriza o Poder Executivo a receber em doação bens imóveis sem encargos, para abertura de via pública, e dá outras providências. 2.4 MiB951
780/97 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício de 1998.1.8 MiB4957
781/97 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Braz Filho618.6 KiB155
782/97 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Augusto Ayres da Silva) Morada do Sol633.2 KiB130
783/98 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional para construção do Armazém Comunitário.642.5 KiB124
784/98 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para despesas com a retenção de quotas do ICM e FPM.673.8 KiB222
785/98 – Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para construção do Armazém Comunitário.649.3 KiB258
786/98 – Altera a Lei Complementar nº 072/97, e dá outras providências.718.0 KiB247
787/98 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Timoteo de Moraes) Morada do Sol633.0 KiB147
788/98 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.1.1 MiB132
789/98 – Dispõe obre a criação do Fundo Municipal de saúde e dá outras providências.1.3 MiB208
790/98 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.793.8 KiB130
791/98 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências.1.0 MiB163
792/98 – Autoriza o executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo para realização de eventos.574.9 KiB112
793/98 – Autoriza o Município a determinar as áreas objeto das Matriculas nº3.951 e 3.952, Livro 02, do Registro de Imóveis de Itapetininga/SP, de área rural para extensão urbanas.789.0 KiB153
794/98 – Altera nomenclatura da rua na cidade. (Rua Celso Leite) Morada do Sol561.7 KiB166
795/98 – Dispõe sobre denominação de via pública.(Rua Hugo de Mello Mattos Castro) Morada do Sol585.8 KiB172
796/98 – Autoriza a alinear, mediante doação com encargos, Área de Terreno que específica, destinada ao Desenvolvimento de Atividade Industrial. 2.0 MiB488
797/98 – Autoriza a alinear, mediante doação com encargos, Área de Terreno que específica, destinada ao Desenvolvimento de Atividade Industrial. 2.1 MiB146
798/98 – Autoriza a alinear, mediante doação com encargos, Área de Terreno que específica, destinada ao Desenvolvimento de Atividade Industrial.2.1 MiB158
799/98 – Cria o Programa de Gestão e Educação Ambiental Para Coleta Seletiva e Reciclagem de Resíduos Sólidos. 745.1 KiB145
800/98 – Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de uma ponte de concreto armado , e dá outras providências.632.7 KiB134
801/98 – Dispõe sobre denominação ao Posto de Saúde do Distrito do Cocaes. (Posto de Saúde Enfermeira Irma Gabriela da Silva Ferreira)600.7 KiB156
804/98 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em suas dotações orçamentárias e dá as outras providências.679.3 KiB125
805/98 – Dispõe abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.1.3 MiB136
806/98 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetnar ao Orçamento vigente e dá outras providências.1.2 MiB102
807/98 – Dispõe sobre denominação de via Pública. (Rua Octavio Peçanha da Silva)565.9 KiB259
808/98 – Dispõe sobre denominação de Praça. (Praça Acácio do Amaral Vieira)618.7 KiB147
809/98 – Dispõe sobre a colocação de caixas receptoras de correspondências em residências e prédios urbanos de qualquer natureza e dá outras providências.1.3 MiB117
810/98 – Dá denominação a próprio municipal.(Quadra Poliesportiva Timóteo Antunes Sobrinho)589.8 KiB147
811/98 – Da denominação à próprio municipal. (Paço Municipal Argemiro Holtz)637.7 KiB147
812/98 – Dispõe sobre denominação do Distrito Industrial de Sarapuí. (Distrito Industrial Olegário de Souza Barros)646.8 KiB176
813/98 – Denomina Via Pública Municipal, e dá outras providências. (Estrada Municipal Sesalpino Ferreira dos Santos Silva)676.2 KiB270
814/98 – Classifica a zona de implatação do Distrito Industrial de Sarapuí, nos termos da Legislação Estadual.543.0 KiB117
815/98 – Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente para auxílio de despesa de capital para a Ação Social de Sarapuí, e dá outras providências.1.0 MiB113
816/98 – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Cultura e dá outras providências.1.2 MiB447
817/98 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em suas dotações orçamentárias e dá outras providências.721.0 KiB143
818/98 – Cria a biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.635.1 KiB178
819/98 – Da denominação a próprio municipal. (Armazém Comunitário Benedito Gomes de Assis)636.9 KiB423
820/98 – Estima receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício de 1.999.1.9 MiB146
821/99 – Dispõe sobre o regime de adiantamento a que se referem os artigos 68 e 69 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e da outras providências.1.6 MiB169
822/99 – Denomina via pública que especifica. (Rua Manoel Francisco Fogaça)584.6 KiB171
823/99 – Dispõe sobre o aumento de subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal, do Chefe do Poder Executivo e do Vice-Prefeito de Sarapuí, e da outras providências.1.0 MiB201
824/99 – Acrescenta o dispositivo à Lei nº 763/97 de 06 de junho de 1.997, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapuí, para o período de 1.998 a 2.001. 721.1 KiB736
825/99 – Acrescentando dispositivo à Lei nº 803 de 08 de julho de 1.998, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.999.693.0 KiB372
826/99 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretária da Assistência e Desenvolvimento Social.735.8 KiB113
827/99 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e das outras providências.640.5 KiB103
828/99 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e das outras providências.635.2 KiB508
829/99 – Dispõe sobre autorização para o Município celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária de Segurança Pública, delegando competência de trânsito para o exercício das atribuições de trãnsito conferidas ao município pela 725.1 KiB122
830/99 – Altera disposição que especifica, da Lei nº 754, de 04 de abril de 1997, que Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.587.4 KiB607
831/99 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Vereador Aristides de Souza) Morada do Sol559.2 KiB215
832/99 – Dispõe sobre o controle das populações animais no Município de Sarapuí e da outras providências.4.7 MiB191
833/99 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e da outras providências.613.9 KiB109
834/99 – Que denomina próprio público municipal e da outras providências.(Biblioteca Municipal Monteiro Lobato)523.2 KiB131
835/99 – Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Sarapuí.11.7 MiB329
836/99 – Dispõe sobre instalação de lixeiras em passeios públicos e praças no perímetro urbano do Município e da outras providências.738.0 KiB280
837/99 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e das outras providências.607.3 KiB115
838/99 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e da outras providências.593.3 KiB137
839/99 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e da outras providências.609.1 KiB493
840/99 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.616.4 KiB130
841/99 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e das outras providências.557.5 KiB181
842/99 – Dispõe sobre denominação de via pública.(Rua João Batista de Lima)531.9 KiB136
843/99 – Dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para deficientes físicos e idosos e da outras providências.741.7 KiB231
844/99 – Dispõe sobre a criação do SISCAN – Sistema Municiapal de Registro de Câncer no Município de Sarapuí, e das outras providências.1.2 MiB144
845/99 – Instituio programa Meu Primeiro Emprego, no âmbito do municipio de Sarapui e da outras providencias925.9 KiB115
846/99 – Dispoe sobre a criação do programa de saúde vocal do professor da rede pública de ensino em todos os niveis, e da outras providencias945.0 KiB317
847/99 – Institui o “Projeto Férias” a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas da rede pública de ensino1.2 MiB161
848/99 – Cria e dispoe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente1.0 MiB146
849/99 – Dispoe sobre contratação de professores substitutos por tempo determinado, para atender as necessidades do Orgão Municipal de Educação, nos afastamentos previstos em lei, do titular do cargo, conforme artigo 37, inciso IV da Constituição Federal1.0 MiB605
850/99 - Dispoe sobre abetura de credio adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias642.1 KiB120
851/99 – Dispoe sobre autorização para a prefeitura municipal de Sarapui receber a título de pagamentos imóvel de propriedade do Sr. Rodolfo Holtz Santos, e da outras providencias629.6 KiB136
852/99 – Institui a semana de Peão de Rodeio, no âmbito do municipio de Sarapui e da outras providencias723.9 KiB234
853/99 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 20003.9 MiB121
854/99 - Dispoe sobre denominação de via pública (Rua Abílio Damas de Almeida)612.1 KiB147
855/99 – Dispoe sobre denominação de via pública (Estrada Municipal Jose Ruivo da Silva)620.7 KiB190
856/99 – Dispoe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério1.1 MiB169
857/99 – Da nova redação que especifica ao artigo que especifica, da lei nº 764 de 09 de junho de 1997486.2 KiB129
858/99 – Autoriza o poder executivo a doar ao estado de São Paulo terreno que especifica762.9 KiB133
859/99 – Autoriza o poder executivo a doar com encargos, terreno urbano que especifica para a Assossiação Solidariedade, Equilibrio e Paz ASEP, ao Estado de São Paul, terreno urbano que especifica807.3 KiB139
860/99 – Cria o Conselho Municipal do Idoso e da providencias correlatas1.2 MiB152
861/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias634.9 KiB186
862/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias669.8 KiB123
863/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias654.4 KiB111
864/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias628.4 KiB133
865/99 – Dispoe sobre denominação de via pública (Rua Antonio Tavares Filho) Morada do Sol524.5 KiB164
866/99 - Dispoe sobre abetura de credio adicional especial ao orçamento vigente e da outras providencias647.7 KiB335
867/99 – Autoriza a alinear mediante doação com encargos, área de terreno que especifica destinada ao desenvolvimento de atividade industrial1.5 MiB2771
868/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias1.0 MiB118
869/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias650.6 KiB122
870/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias1.0 MiB145
871/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias1.1 MiB132
872/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional especial ao orçamento vigente e da outras providencias685.3 KiB133
873/99 – Estima receita e fixa despesa do município de Sarapuí para o exercício de 20001.5 MiB124
874/99 – Dispoe sobre abetura de credio adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias1.1 MiB120
875/00 – Autoriza o poder executivo a celebrar termos de convenios de aditamentos com estado de são paulo, através da secretaria de estado de Negócios de Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento de programa ligados a Agricultura e Abaste589.1 KiB130
876/00 – Autoriza a celebração de convenio com a secretaria da assistencia e desenvolvimento social, para costrução de núcleo de promoção social, na rede do municipio de Sarapui1.2 MiB202
877/00 – Dispoe sobre reversão de imóvel ao patrimonio publico municipal que especifica584.6 KiB132
878/00 – Dispoe sobre denominação de ponte sobre via pública (Ponte José Cerqueira Ruivo)505.6 KiB142
879/00 - Dispõe sobre denominação de via publica (Rua João Antonio Antunes)460.5 KiB147
880/00 – Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente e da outras providencias1.0 MiB113
881/00 – Da denominação de próprio municipal (Pista de Montaria Wanderley Bernardes)574.1 KiB137
882/00 – Dispoe sobre denominação de vias publicas (Rua Wanderley Bernardes)547.0 KiB128
883/00 – Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e da outras providencias744.8 KiB123
884/00 – Autoriza o poder executivo a fornecer auxilio na forma de subvenção ao Abrigo Bom Pastor546.2 KiB124
885/00 – Autoriza a concessão de subsidios financeiros as familias dos projetos fortalecendo a família e complementando a renda581.1 KiB117
886/00 - Dispõe sobre denominação de vias públicas (Rua Acácio do Amaral Vieira)536.2 KiB163
887/00 - Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Capitão Adolpho da Rosa Gomes)543.2 KiB150
888/00 – Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com o estado de são paulo, por intermendio da secretaria da Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento do programa de Ação Coopo714.1 KiB351
889/00 – Cria o Conselho Municipal de Turismo e Institui o Plano Municipal de Incentivo ao Turismo no municipio de Sarapui4.2 MiB188
890/00 - Dispõe sobre abertura de credito especial adicional ao orçamento vigente e da outras providencias684.5 KiB113
891/00 – Dispõe sobre autorização a prefetura municipal de Sarapui para recebimento de área em doação, que especifica798.0 KiB551
892/00 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 20014.2 MiB4303
893/00 - Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias1.0 MiB125
894/00 – Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Benedito Generoso Prestes Filho)523.0 KiB153
895/00 – Dispõe sobre a manutenção e conservação do Monumento Distrito Industrial “Olegário de Souza Barros” e da outras providencias578.4 KiB146
896/00 – Dispõe sobre denominação de ponte o Ribeirão da Fazenda que especifica (Ponte Benedito Nunes Correia)599.6 KiB142
897/00 – Dispõe sobre a fixação dos subsidios dos vereadores e do presidente da câmara para a legislatura de 2001 a 2004, e da outras providências684.0 KiB124
898/00 – Dispõe sobre a fixação dos subisidios do prefeito e do vice prefeito para a legislatura de 2001 a 2004, e da outras providencias644.4 KiB134
899/00 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias1.2 MiB146
899/00 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências598.0 KiB163
901/00 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências797.6 KiB180
902/00 – Da denominação de vias públicas (Rua 1 da Vila Sant’ Ana – prolongamento da Rua Antônio Benedito de Almeida); (Rua 2 da Vila Sant’ Ana – Prolongamento da Rua Leonídio de Souza Barros); ( Rua 3 da Vila Sant’ Ana – Prolongamento da Rua Argemiro Hol663.5 KiB125
903/00 – Dispõe sobre denominação de vias públicas (Rua Francisco Magalhães Viela 7 São João); (Rua Francisco da Chagas Silva Rua 5 Lot. Bela Vista); (Rua Urbano da Rosa e Silva Rua 2 Vila São João); (Rua Antonio Cesar de Piedade Rua 17 Lot. Morada do Sol1.2 MiB244
904/00 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Rua Pedro Vieira de Lima)664.5 KiB146
905/00 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício de 20012.2 MiB113
906/01- Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermedio da secretaria da Educação, objetivando a implamtação e o desenvolvimento de programa na área da educação1.1 MiB136
907/01 – Dispõe sobre autorização para parcelamento de debitos inscritos em divida ativa e da outras providências601.8 KiB122
908/01 – Altera disposição de especifica, da lei 830/99, de 20 de abril de 1999, que Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.890.7 KiB151
909/01 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar ao orçamento vigente e da outras providências538.8 KiB163
910/01 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar ao orçamento vigente e da outras providências541.3 KiB358
911/01 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar ao orçamento vigente e da outras providências523.5 KiB147
912/01 – Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Ministério da integração Nacional, e da outras providências505.6 KiB160
913/01 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Sarapuí a celebrar convênios com os municípios de Itapetininga, Alambari, São Miguel Arcanjo, Pilar do Sul, e Capela do Alto, para a conservação e manutenção de vias públicas e da outras providências1.4 MiB135
914/01 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências595.4 KiB116
915/01 – Institui o Programa de Garantia de renda mínima associação a ações sócio educativas, e determina outras providências2.1 MiB146
916/01 – Institui e autoriza o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais1.6 MiB167
917/01 – Autoriza o Poder Executivo a contituir a Associação de Municípios e Desenvolvimento da Agricultura Familiar Paulista – AMDAFAP, e da outras providências1.3 MiB292
918/01 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 835 de 08 de junho de 1999, que institui o Estatuto do magistério em Sarapuí, e da outras providências963.8 KiB153
919/01 – Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento607.4 KiB130
920/01 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências1.1 MiB514
921/01 - Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Jose Gomes Pires)545.4 KiB204
922/01- Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2002 e da outras providências2.8 MiB250
923/01 – Dispõe sobre o nome de José de Fatima Silva ao Conjunto de Equipamentos Agrícula, e da outras providências451.5 KiB172
924/01 - Dispõe sobre denominação de via pública (Av. Malvina Gomes de Oliveira)484.2 KiB192
925/01 – Autoriza o Poder Executivo a fornecer passe escolar, a estudantes matriculados fora do município547.8 KiB448
926/01 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências948.9 KiB136
927/01 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências1.3 MiB131
928/01 – Dispõe sobre denominação de via pública (Avenida Antonio Tavares de Albuquerque Sobrinho)514.8 KiB437
929/01 - Dispõe sobre denominação de próprio de municipal (Núcleo de Promoção Social Maria Alice Damas de Almeida)510.4 KiB162
930/01 – Dispõe sobre denominação de próprio de municipal (Escola Municipal Profª Conceição Aparecida Holtz Santos - Rua Júlio Prestes))509.2 KiB125
931/01 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências1.7 MiB129
932/01 – Assegura aos deficientes fisicos aos acessos as dependências, nas edificações destinadas a estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços e da outras providências948.4 KiB493
933/01 – Autoriza o poder executvo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, atraves do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo FUSSESP, visando a obtenção de transferencia de recursos financeiros a titulo de auxilio602.6 KiB126
934/01 – Dispõe sobre a alteração da lei 665/93 de dezembro de 1993, para incluir aliquota de Imposto sobre Serviço na cobrança de pedágios578.5 KiB591
935/01 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, atraves da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessarias a sua respectiva instalção, ref619.1 KiB130
936/01 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências952.0 KiB122
937/01 – Dispõe sobre denominação de via pública (Estrada Vicinal Antonio Medeiros)488.5 KiB1185
938/01 – Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Oswaldo Leme)452.8 KiB134
939/01 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí, para o exercício de 20021.9 MiB152
940/01 – Dispõe sobre o plano plurianual do município de Sarapuí, para o período de 2002/200515.0 MiB325
941/01 – Dispõe sobre termo de convênio que entre si celebram o estado de São Paulo por intermédiario da Secretaria de Estado da Saúde510.3 KiB122
942/01- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências2.2 MiB127
943/01 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências913.9 KiB341
944/01 – Autoriza a celebração de convênio o Estado de São Paulo objetivando a Municipalização das ações e serviços de Assistencia e da outras providências1.0 MiB107
945/02 – Autoriza o município afirmar convênio com a secretaria da Juventude, Esporte e Lazer585.0 KiB513
946/02 – Autoriza o o município a firmar convênio com a Secretaria da Junventude, Esporte e Lazer577.0 KiB120
947/02 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Escola Profissionalizante José Medeiros)504.0 KiB141
948/02 - Dispõe sobre parcelamento de débitos municipais de qualquer natureza e da outras providências1.6 MiB159
949/02 – Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo atraves da Secretaria de Estado de Negocios da Agricultura e Abastecimento e da outras providências963.9 KiB136
950/02 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento /Reparcelamento de dívida para o Fundo de Gantia por Tempo de Serviço921.3 KiB118
951/02 – Obriga as agências, no âmbito do município a colocara disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de atendimento de caixa e da outras providências1.7 MiB132
952/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento , objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessarias a sua respectiva instalação ref619.4 KiB134
953/02 – Cria o Programa de coleta de lixo das escolas públicas municipais e da outras providências1.1 MiB167
954/02 – Dispõe sobre denominação de Via Pública (Rua Ernesto Nunes de Proença)512.1 KiB321
955/02 – Dispõe sobre denominação de próprio (Coreto José Correia da Silva)481.0 KiB159
956/02 – Dispõe sobre prorrogação do do vencimento do pagamento do I.P.T.U. de 2002513.5 KiB192
957/02 – Autoriza a renovão do convênio da prefeitura municipal e Sarapuí com o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e o Instituto Nacional de Colonozação e Reforma Agrária – INCRA atraves da Superintendência Regional no Estado de São Paulo558.6 KiB134
958/02 - Autoriza o poder exeutivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitcional e Urbao do Estado de São Paulo – CDHU1.2 MiB139
959/02 – Autoriza a alienação dos serviços que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitcional e Urbao do Estado de São Paulo –CDHU2.0 MiB162
960/02 – Autoriza a realização de convênio entre a prefeitura municipal de Sarapuí com Secretaria do Meio Ambiente para elaboração do projeto completo para licenciamento perante a CETESB do aterro sanitário (lixão)525.0 KiB134
961/02 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta de imoveis, conforme especifica2.1 MiB196
962/02 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exeríicio financeiro de 2003 e da outras providências6.3 MiB170
963/02 – Autoriza a alienção dos imoveis que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU3.5 MiB160
964/02 – Da denominação de vias públicas (Rua Argemiro Holtz)630.3 KiB186
965/02 – Da denominação a logradouro municipal (Praça Ângelo Piovesani – Bosque São João)550.2 KiB197
966/02 – Dispõe sobre a proibição de fumar cigarros de qualquer espécie em todos os recintos das escolas municipais632.9 KiB2293
967/02 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 593 de 14 de agosto de 1990, que institui o código de postura e da outras providências909.5 KiB254
968/02 – Dispõe sobre o parcelamento do solo nas Modalidades de Sítios e Recreios3.9 MiB526
969/02 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referente a Programas liga603.0 KiB1240
970/02 – Dispõe sobre alteração de dispositivos da lei municipal nº 665, de 28 de dezembro de 1993, que instituiu o código tributario municipal de Sarapuí2.1 MiB158
971/02 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí, para o exerício de 20031.8 MiB151
972/02 - Dispõe sobre denominação de rua e da outras providências(Rua dos Baptistas)464.8 KiB129
973/03 – Declara área que especifica como zona de expansão urbana2.9 MiB605
974/03 – Declara área que especifica como zona de expansão Urbana (Loteamento Arumã)1.4 MiB188
975/03 – Dispõe sobre denominação de via pública e da outras providências (Estrada Vicinal Waldomiro de Medeiros)636.1 KiB251
976/03 - Dispõe sobre denominação de rua e da outras providências (Rua Zulmira Peçanha Holtz)514.2 KiB147
977/03 – Dispõe sobre denominação de rua e da outras providências (Rua Califórnia)500.2 KiB158
978/03 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao oramento vigente e da outras providências964.0 KiB119
979/03 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências547.7 KiB129
980/03 – Dispõe sobre denominação de via pública municipal (Rua Francisca Tavares de Lara)462.2 KiB128
981/03 – Autoriza a prefeitura miniciapal de Sarapuí SP, através da Diretoria de Educação e Cultura DEC a celebrar convênio de Cooperações com a Fundação Hermínio Ometto, objetivando a formação e a preparação de pessoal capacitado para o magistério e da o936.3 KiB917
982/03 – Dispõe sobre as deretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2004 e da outras providências.3.6 MiB714
983/03 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos municipais de qualquer natureza e da outras providências.1.4 MiB842
984/03 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente ate o limite que especifica.732.3 KiB146
985/03 – Dispõe sobre denominação de via pública municipal. (Viela Benedito Juvenal Nogueira)534.1 KiB131
986/03 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Área de lazer Vereador João Assunção Holtz” – Morada do Sol)548.6 KiB143
987/03 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências.649.5 KiB240
988/03 – Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde CMSS, e da outras providências.2.8 MiB156
989/03 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 856, de 23 de dezembro de 1999, que criou o Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social de FUNDEB.728.8 KiB381
990/03 – Dispõe sobre a denominação de via pública e da outras providências (Estrada Vicinal Benedito Bento de Medeiros)565.2 KiB228
991/03 – Autoriza alinear mediante doação com encargos, área de terreno que espeifica, destinada ao Desenvolvimento de Atividade Industrial2.3 MiB147
992/03 – Declara área que especifica como zona de expansão urbana1.5 MiB269
993/03 – Estima receita e fixa despesas do município de Sarapuí para o exerício de 20041.6 MiB142
994/03 – Altera legislação de ocupação do terreno do Centro de Desenvolvimento de Sarapuí - CDS1.3 MiB164
995/03 – Declara área que especifica como zona urbana1.2 MiB178
996/04 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí, para o exercício de 2004.2.2 MiB194
997/04 – Dispõe sobre autorização para a prefeitura municipal de Sarapuí retificar convênio firmado com a Fundação Hermínio Ometto, nos termos da lei 981, de 5 de maio de 1993.1.2 MiB330
998/04 – Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio como o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do município no projeto Banco do Povo, destinado a concessão de créditos a micros empreendimentos do setor formal e informal,1.1 MiB153
999/04 – Da denominação de próprio municipal (Quadra Poliesportiva Timóteo Antunes Sobrinho)613.0 KiB166