| 1000/04 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal, e da outras providências (Creche Municipal Dulce Vieira do Amaral Holtz) | 604.0 KiB | 228 |
| 1001/04 – Autoriza a alienação dos imóveis que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU | 2.3 MiB | 210 |
| 1002/04 – Institui o Fundo Municipal para a defesa dos direitos da criança e do adolescente | 3.8 MiB | 165 |
| 1003/04 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outra providências | 654.9 KiB | 125 |
| 1004/04 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Etado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a concessão de auxílio-transporte em áreas rurais ou de difícil acesso, aos alunos da rede estadual de ensino | 670.6 KiB | 153 |
| 1005/04 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo | 1.3 MiB | 265 |
| 1006/04 – Dispõe sobre autorização para a prefeitura municipal de Sarapuí receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido | 726.4 KiB | 113 |
| 1007/04 – Dispõe sobre denominação de via pública (Ponte Antenor Aires da Silva) | 515.5 KiB | 138 |
| 1008/04 – Da denominação a próprio municipal (Centro de Atividades Vereador Aristides de Souza – anexo ao prédio municipal) | 567.7 KiB | 127 |
| 1009/04 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e da outras providências | 11.1 MiB | 185 |
| 1010/04 – Dispõe sobre denominação da escola municipal do Bairro da Várzea de Baixo e da outra providências (EMEIF Maria Aparecida Medeiros) | 604.9 KiB | 130 |
| 1011/04 – Dispõe sobre dietas de alunos das escolas públicas de Sarapuí e da outras providências | 669.7 KiB | 130 |
| 1012/04 – Altera a lei municipal nº 835, de junho de 1999, que Dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Sarapuí | 1.3 MiB | 176 |
| 1013/04 – Dispõe sobre a fixação do subsidios do prfeito para a legislatura subsequente | 595.4 KiB | 124 |
| 1014/04 – Dispõe sobre o trâmite de documentos oficiais entre os poderes Executivo e Legislativo | 1.1 MiB | 135 |
| 1015/04 – Dispõe sobre transporte de alunos para Instituições de ensino fora do Município de Sarapuí e da outras providências | 1.0 MiB | 229 |
| 1016/04 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 712/95, que trata da política municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências | 663.6 KiB | 118 |
| 1017/04 – Declara de utilidade pública o Projeto Alternativo do Menor Aprendiz de Sarapuí “PALMAS” | 935.0 KiB | 134 |
| 1018/04 – Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Antonio Floriano Cruz) | 574.0 KiB | 185 |
| 1019/04 – Dispõe sobre a participação dos integrantes do Poder Executivo no Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG), e da outras procidencias | 649.0 KiB | 104 |
| 1020/04 – Declara de utilidade pública a Associação Comercial de Sarapuí | 525.1 KiB | 123 |
| 1021/04 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 593, de 14 de agosto de 1990 que institui e da outras providências | 1.1 MiB | 256 |
| 1022/04 – Estima receita e fixa despesa do município de Sarapuí para o exercício de 2005 | 2.3 MiB | 123 |
| 1023/04 – Dispõe sobre os critérios para a declaração de utilidade pública no município de Sarapuí e da outras providências | 1.7 MiB | 150 |
| 1024/04 – Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, e da outras providências | 24.1 MiB | 242 |
| 1025/04 - Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 712/95, de 11 de outubro de 1995, que disciplina a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências | 3.0 MiB | 150 |
| 1026/04 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 712/95, que trata da politica municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências | 617.7 KiB | 109 |
| 1027/04 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Estrada Municipal Maria Emília Tavares) | 616.3 KiB | 144 |
| 1028/04 – Institui o Dia Municipal de combate ao Câncer de Mama | 609.8 KiB | 108 |
| 1029/04 – Dispõe sobre alteração das tabelas II e III da lei nº 665/93 que instituiu o Código Tributário Municipal | 4.1 MiB | 245 |
| 1030/04 - Dipõe sobre denominação de próprio municipal (Rua Ana Morais da Silva - Dona Santa) Morada do Sol | 610.3 KiB | 145 |
| 1031/05 – Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar termos de convênio e de aditamento om o estado de são paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento | 794.3 KiB | 115 |
| 1032/05 – Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional (Darci Ruivo Fernandes) | 601.1 KiB | 184 |
| 1033/05 - Dipõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Ponte José de Almeida Gomes) | 627.6 KiB | 136 |
| 1034/05 – Dispõe sobre a criação de cargo na estrurura administrativa da prefeitura de Sarapuí, e da outras providências | 655.3 KiB | 156 |
| 1035/05 - Dipõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Pedro Antonio da Silva) | 638.7 KiB | 130 |
| 1036/05 – Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol do Distrito de Cocaes e da outras providências (Campo Arlindo José de Almeida) | 629.3 KiB | 136 |
| 1037/05 – Dispõe sobre a transfomação pra Zona de Expanção Urbana a área que especifica e classifica para fins industriais | 1.4 MiB | 162 |
| 1038/05 – Autoriza a Prefeitura municipal a participar do Consórcio Intermunicipal Circuito Turístico Caminho dos Tropeiros | 1.4 MiB | 128 |
| 1039/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Maria Faustina Ribeiro Pedroso) | 884.0 KiB | 141 |
| 1040/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Alameda Jose Gomes Leão) | 635.8 KiB | 162 |
| 1041/05 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Prof. Jose da Conceição Holtz) | 668.9 KiB | 143 |
| 1042/05 – Autoriza o Poder Executivo a firmar parcelamento com o município de Pilar do Sul, e com a secretaria de estado dos Tranportes, para recuperação das Estradas Vicinais Sesalpino Ferreira dos Santos Silva e seu prolongamento até Pilar do Sul, e da | 1.2 MiB | 136 |
| 1043/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua João Odoro da Silva) | 593.7 KiB | 129 |
| 1044/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Itamar Roberto Pereira) | 600.0 KiB | 191 |
| 1045/05 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos municipais de qualquer natureza, com objetivo de recuperação Fiscal – REFIS – em caráter exepcional, e da outras providencais | 4.0 MiB | 225 |
| 1046/05 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o GAFAS Grupo de Apoio e Familiares e Adictos | 1.4 MiB | 142 |
| 1047/05 – Dispõe sobre o uso de crachá pelos funcionarios públicos muncipais e da outras providências | 563.4 KiB | 133 |
| 1048/05 – Cria na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sarapuí, subordinada ao gabinete do Executivo, a diretoria municipal de agricultura e abastecimento e da outras providências | 1.2 MiB | 162 |
| 1049/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada Vicinal Adair Silva) | 646.9 KiB | 386 |
| 1050/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Ponte Benedito Zacarias - Dito Lobo) | 608.1 KiB | 134 |
| 1051/05 – autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Projeto Alternativo do Menor Aprendiz de Sarapuí – P.A.L.M.A.S., e da outras providências | 1.3 MiB | 141 |
| 1052/05 – Dispõe sobre autorização para o Executivo municipal firmar termos de convênio e de aditamentos como o estado de são paulo, através da secretaria do estado da Juventude, Esporte e Lazer | 829.9 KiB | 116 |
| 1053/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Martinho Aires da Silva) | 640.3 KiB | 168 |
| 1054/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Francisco de Souza Barros Sobrinho) | 676.0 KiB | 168 |
| 1055/05 – LDO Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006 | 43.9 MiB | 163 |
| 1056/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Jose Luiz Floriano) | 632.6 KiB | 136 |
| 1057/05 – Autoriza o município de Sarapuí a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo-FUSSESP | 710.3 KiB | 136 |
| 1058/05 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o banco do Brasil S/A e com o BB Leasing S/A Arrecadamento Mercantil | 844.2 KiB | 132 |
| 1059/05 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a secretaria de estado da Juventude, Esporte e Lazer. | 612.9 KiB | 106 |
| 1060/05 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Ana Tereza da Cruz) | 581.8 KiB | 126 |
| 1061/06 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Civil se,m fins lucrativos sediada no município “Projeto Alternativo do Menor Aprendiz de Sarapuí – PALMAS” com o objetivo de colaborar com a proteção e profissionalização | 1.3 MiB | 114 |
| 1062/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua João Justino Penha) | 633.1 KiB | 146 |
| 1063/05 – Altera a lei municipal nº 835, de 8 de junho de 1999, que Dispõe o Estatuto do Magistério de Sarapuí. | 687.6 KiB | 127 |
| 1064/06 – PPA - plano plurianual para o período de 2006 a 2009 | 42.2 MiB | 29 |
| 1065/06 – Estima receita e fixa despesas do município de Sarapuí para o exercício de 2006 (no armário) | 45.3 MiB | 180 |
| 1066/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Avenida Agostinho Ferreira Morgado – Distrito do Cocaes) | 1.1 MiB | 60 |
| 1067/06 – Dispõe sobre denominação das ruas do Conjunto Habitacional “Vereador Darci Ruivo Fernandes” (Rua Ascendino Braga de Freitas, Rua Tereza Vieira Antunes, Rua Ditinho de Medeiros, Rua Acácio Pires) | 778.8 KiB | 110 |
| 1068/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (EMEF Sonia do Rosário Antunes de Oliveira - Rodeio) | 701.2 KiB | 118 |
| 1069/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (EMEF Maria Gorethe da Rocha Prestes - Ressaca) | 820.6 KiB | 117 |
| 1070/06 – Dispõe sobre a retificação de funções economicas do orçamento municipal e institui dotações orçamentárias | 1.1 MiB | 124 |
| 1071/06 – Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a financeiros a fundo perdido | 1.1 MiB | 117 |
| 1072/06 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Projeto Alternativo do Menor Aprendiz de Sarapuí – P.A.L.M.A.S., e da outras providências | 1.4 MiB | 121 |
| 1073/06 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando recebimento, em doação de bens e obras necessarias a sua respectiva instalação, referentes a | 689.8 KiB | 118 |
| 1074/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada Vicinal Jose Gomes de Almeida) | 655.8 KiB | 173 |
| 1075/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Jose Maria Pires) | 645.8 KiB | 116 |
| 1076/06 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de eliminador de ar em cavaletes de hidrômetros no ramal externo da ligação d água. | 792.2 KiB | 105 |
| 1077/06 – LDO para o exercício de 2007 | 41.2 MiB | 28 |
| 1078/06 – Dispõe sobre matricúla dos alunos da Rede Municipal de ensino de Sarapuí | 547.1 KiB | 133 |
| 1079/06 – Dispõe sobre o horário de funcionamento da Unidade Mista de Sarapuí, e da outras providências | 617.4 KiB | 118 |
| 1080/06 – Autoriza o município, nos termos do artigo 106 da lei orgânica municipal, a promover mediante permuta, área de terreno que especifica, destinada a contrução de obra da Sarapuí e da outras providências | 1.8 MiB | 133 |
| 1081/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Julieta Orlando) | 538.0 KiB | 115 |
| 1082/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Joceline Cirello Melmam) | 543.5 KiB | 195 |
| 1083/06 – Dispõe sobre a criação da Subprefeitura do município de Sarapuí e da outras providências | 7.5 MiB | 148 |
| 1084/06 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências | 6.8 MiB | 140 |
| 1085/06 - Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que especifica e da outras providências | 1.1 MiB | 147 |
| 1087/06 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 1.6 MiB | 143 |
| 1088/06 – Dispõe sobre a abertura de créditos adicional suplememntar ao orçamento vigente e da outras providências | 3.7 MiB | 132 |
| 1089/06 – Estima a receita e fixa a despesas do município de Sarapuí para o exercício de financeiro de 2007 | 33.8 MiB | 178 |
| 1090/06 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Erasmo Machado) | 598.8 KiB | 152 |
| 1091/06 – Dispõe sobre a concessão de bônus aos profissionais que atuam no magistério da rede municipal do ensino fundamental | 782.0 KiB | 128 |
| 1092/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Ponte Hugo Maia – Cidadão Sarapuiano) | 668.3 KiB | 136 |
| 1093/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Lauro de Souza Barros) | 588.1 KiB | 107 |
| 1094/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Viela Horácio Pastori) | 589.0 KiB | 156 |
| 1095/07 – Dispõe sobre alteração sobre a redação do inciso I do paragrafo 3º da lei nº 593 de 14 de agosto de 1990, que institui o código de Postura do município de Sarapuí e da outras providências. | 721.8 KiB | 202 |
| 1096/07 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Projeto Palmas e da outras providências | 1.4 MiB | 128 |
| 1097/07 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convêno com o GAFAS – Grupo de Apoio a Familiares e Adictos | 2.0 MiB | 115 |
| 1098/07 – Que dispõe sobre a inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) no orçamento vigente. | 3.0 MiB | 127 |
| 1099/07 – Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da coordenndoria de defesa civil | 792.6 KiB | 150 |
| 1100/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Creche Nair Souza de Almeida – Dona Nair) | 689.2 KiB | 126 |
| 1101/07 – Dispõe sobre criação da Estação Rodiviária do Município de Sarapuí e da outras providências | 5.4 MiB | 124 |
| 1102/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Ponte Dito Carreiro – Benedito de Almeida) | 1.1 MiB | 112 |
| 1104/07 – Dispõe sobre alteração das leis municipais nº 1064/05 (PPA), nº 1077/06 (LDO) e nº 1089/06 (LOA), do município de Sarapuí, conforme especifica, e da outras providências | 23.3 MiB | 200 |
| 1105/07 – Obriga as agências bancárias, no âmbito do município, a prestarem aos seus usuários, atendimento em tempo razoável e da outras providências | 1.5 MiB | 133 |
| 1106/07 – Autoriza a o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pelas Secretária de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento para delegação ao Estado das competencias de planejamento, fiscalização | 22.4 MiB | 168 |
| 1107/07 – Dispõe sobre criação do Coselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, com atribuições do Conselho Municipal da | 4.9 MiB | 185 |
| 1108/07 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 1.4 MiB | 116 |
| 1109/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Praça Reverendíssimo Padre Júlio Holtz) | 632.7 KiB | 156 |
| 1110/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Galeria dos Presidentes “José Luiz Holtz”) | 604.5 KiB | 124 |
| 1111/07 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Rua Waldemar Leme de Almeida) | 578.1 KiB | 172 |
| 1113/07 - Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | 1.1 MiB | 124 |
| 1114/04 - Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | 1.1 MiB | 108 |
| 1115/07 – Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | 1.2 MiB | 136 |
| 1116/07 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretária de Estado de Esporte, Lazer e Turismo. | 661.5 KiB | 110 |
| 1117/07 – Determinar que em todos os eventos publicos realizados no município de Sarapuí, as bebidas acoolicas, refrigerantes e aguas, não poderão ser servidos em embalagens de vidros. | 755.1 KiB | 116 |
| 1118/07 – Dispõe sobre abertura de créditos dicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências. | 703.9 KiB | 117 |
| 1119/08 – Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imovel a empresa Pneus Sarapuí Comércio e Recuperação de Borrachas LTDA, estabelecida no município e da outras providências. | 1.7 MiB | 178 |
| 1120/08 – Dispõe sobre o pagamento de 50% (cinquenta por cento) da gratificação de Natal (13º Salário) na data do aniversario do empregado publico do município de Sarapuí e da outras providências. | 1.2 MiB | 117 |
| 1121/08 – Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e da outras providências correl | 1.4 MiB | 93 |
| 1122/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Rua Fernando de Barros) | 606.5 KiB | 128 |
| 1123/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Rua Jose Zeferino de Campos Pedroso) | 597.7 KiB | 204 |
| 1124/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Rua Juvenal Prestes) | 585.8 KiB | 134 |
| 1125/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Rua Jose Manoel de Carvalho) | 600.5 KiB | 110 |
| 1126/08 – Dispõe sobre a transformação para Zona de Expansão Urbana da área que especifica. | 1.4 MiB | 287 |
| 1127/08 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal da outras providências. (Viela Jose Larice) e (Viela Jose Luiz Custodio) | 629.6 KiB | 141 |
| 1128/08 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 1.2 MiB | 99 |
| 1129/08 – Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí celebrar convênio com o Departmento de Águas e Energia Elétrica DAEE, orgão vinculado a secretaria de Saneamento e Energia do Estado do Estado de São Paulo. | 803.4 KiB | 178 |
| 1130/08 – Dispõe sobre a fixação do subsidio do prefeito e vice-prefeito de Sarapuí para a legislatura subsequente. | 682.1 KiB | 149 |
| 1131/08 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e da outras providências. | 44.0 MiB | 222 |
| 1132/08 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. (Rua Francisco Pires) | 649.8 KiB | 150 |
| 1133/08 - Dispõe sobre alteração das leis municipais nº 1064/05 (PPA), nº 1103/07 (LDO) e 1112/07 (LOA), e sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e da outras providências. | 644.8 KiB | 106 |
| 1134/08 – Dispõe sobre alteração das leis municipais nº 1064/05 (PPA), nº 1103/07 (LDO) e 1112/07 (LOA), e sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e da outras providências. | 1.2 MiB | 125 |
| 1135/08 – Dispõe sobre a Instituição do Projeto de Preservação Ambiental no Município de Sarapuí “IPTU Sustentável”, concedendo redução de IPTU na forma que especifica e da outras providências. | 3.5 MiB | 271 |
| 1136/08 – Dispõe sobre alteração das leis Municipais n° 1064/05 (PPA), n° 1103/07 (LDO) e n° 1112/07 (LOA), e sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e da outras providências. | 1.3 MiB | 111 |
| 1137/08 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências. | 1.1 MiB | 97 |
| 1138/08 – Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal da outras providências. (Pista de skate Paulo José Bucchino) | 603.3 KiB | 131 |
| 1139-08 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o projeto Menor Aprendiz de Sarapuí – P.A.L.M.A.S. – e da outras providências. | 842.1 KiB | 91 |
| 1140-08 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. (Rua João da Mota) | 614.1 KiB | 140 |
| 1141/08 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências. | 2.8 MiB | 115 |
| 1142/08 – Altera o nome da praça e da outras providências. (Praça José Luiz Holtz) | 637.5 KiB | 164 |
| 1143/08 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sarapuí, para o exercício financeiro de 2009. | 1.7 MiB | 121 |
| 1144/08 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências. | 2.8 MiB | 160 |
| 1145/08 – Dispõe sobre concessão de uso Patrimonial a empresa CILNET COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. | 892.7 KiB | 152 |
| 1146/08 – Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e a outras providências. | 800.5 KiB | 107 |
| 1147/08 – Dispõe sobre denominação de próprio Municipal. (Viela dos Tropeiros) | 717.8 KiB | 157 |
| 1148/08 – Dispõe sobre concessão de licença maternidade a empregada pública municipal pelo período de cento e oitenta dias. | 812.6 KiB | 110 |
| 1149/08 – Dispõe sobre a proibição e mudança de denominação de logradouros, praças públicas, estádios, educandários e quaisquer instituições criadas pelo setor publico. | 508.3 KiB | 121 |
| 1150/08 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. (Estrada Vicinal Cassiano Holtz Alves) | 613.7 KiB | 175 |
| 1151/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. (Rua Geraldino Ferreira de Campos) | 603.9 KiB | 138 |
| 1152/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. (Rua Reverendíssimo Padre Julio Prestes Holtz) | 605.2 KiB | 118 |
| 1153/08 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. (Campo de Futebol Rogério Correa da Silva) | 605.6 KiB | 118 |
| 1154/09 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Rua Valmir de Lima Silva) | 565.4 KiB | 147 |
| 1155/09 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. | 743.6 KiB | 115 |
| 1156/09 – Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. | 695.8 KiB | 118 |
| 1157/09 - Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. | 676.3 KiB | 121 |
| 1158/09 – Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | 714.8 KiB | 115 |
| 1159/09 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da secretaria de saneamento e energia, objetivando a elaboração de plano municipal de saneamento básico, e sua consolidação no plano municipal de saneamento básico | 661.1 KiB | 127 |
| 1160/09 – Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos junto a prefeitura municipal de Sarapuí e da outras providências. | 717.0 KiB | 117 |
| 1161/09 – Dispõe sobre as alterações de dispositivos da lei 712/95 que dispõe sobre política municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências. | 1.6 MiB | 122 |
| 1162/09 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e da outras providências. | 4.2 MiB | 112 |
| 1163/09 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapuí para o período de 2010 ate 2013. | 884.8 KiB | 121 |
| 1164/09 – Da o nome de Idativa Vieira de Almeida a rua que especifica e da outras providências. | 684.8 KiB | 198 |
| 1165/09 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Rua Jose Jerônimo de Campos) | 585.8 KiB | 216 |
| 1166/09 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Rua Cristiano Ruivo da Silva) | 576.2 KiB | 141 |
| 1167/09 – Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural Estado de São Paulo e da outras providências. | 702.8 KiB | 123 |
| 1168/09 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar a convênio com o DER. | 613.0 KiB | 115 |
| 1169 /09 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Estrada Octavio Tavares de Albuquerque) | 609.9 KiB | 177 |
| 1170/09 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | 770.1 KiB | 131 |
| 1171/09 – Autoriza a prefeitura municipal de Sarapuí a receber a recursos financeiros, a fundo perdido, mediante de convênio com o Governo do Estado de São Paulo. | 782.7 KiB | 121 |
| 1172/09 – Dispõe sobre a retificação da lei 1166/09. (Estrada Cristiano Ruivo da Silva) | 600.8 KiB | 122 |
| 1173/10 – Estima a receita e fixa a despesas do município de Sarapuí para o exercício de 2010, e da outras providências. | 1.3 MiB | 107 |
| 1174/10 – Dispõe sobre denominação da estrada municipal que especifica, e da outras providências. (Estrada Jose Rodrigues da Silva) | 560.7 KiB | 164 |
| 1175/10 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com hospitais Filantrópicos. Em ação conjunta com outros municípios e com o Governo do Estado de São Paulo, através do Programa Estadual “Pró Santa Casa 2”, para os fins que menciona e da ou | 1.3 MiB | 189 |
| 1176/10 – Da o nome de Frederico Alberto Holtz a rua que especifica e da outras providências. | 492.5 KiB | 147 |
| 1177/10 – Autoriza o Poder Executivo a firmar o Acordo de Parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. | 1.0 MiB | 101 |
| 1178/10 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica, e da outras providências. (Viela Moacir Corrêa da Silva, antiga viela 12) | 523.4 KiB | 175 |
| 1179/10 – Dispõe sobre denominação da estrada municipal que especifica e da outras providências. (Estrada Jerônimo João de Queiroz) | 548.9 KiB | 192 |
| 1180/10 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 1.0 MiB | 111 |
| 1181/10 – Dispõe sobre a definição dos créditos decorrentes de oficio requisitório de pequeno valor (RPV) para fins do disposto no artigo 100, §3º da Constituição Federal e artigo 87 do Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), e da outras | 1.2 MiB | 185 |
| 1182/10 – Dispõe sobre denominação do próprio município, e da outras providências. (Praça. Eduardo Frederico Holtz) | 586.2 KiB | 120 |
| 1183/10 – Dispõe sobre alterações da lei ordinária nº 1176/10 de 11 de maio de 2010, que denomina de Frederico Alberto Holtz a rua que especifica, e da outra providências. | 589.9 KiB | 134 |
| 1184/10 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica, e da outras providências. (Rua Ary Holtz) | 548.9 KiB | 147 |
| 1185/10 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica, e da outras providências (Rua João de Camargo Moraes) | 552.1 KiB | 128 |
| 1186/10 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal, e da outras providências (Praça Maria Eugênia da Silva - Maria do Ico). | 557.9 KiB | 113 |
| 1187/10 – Dispõe sobre a data-base de revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e dos vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal de Sarapuí, de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e da outras providências | 942.2 KiB | 142 |
| 1188/10 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências | 1.1 MiB | 117 |
| 1189/10 – Autoriza no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 1.1 MiB | 88 |
| 1190/10 – Cria o programa municipal de incentivo aos estagiários e da outras providências | 1.3 MiB | 111 |
| 1191/10 – Lei de Diretrizes Orçamentária município de Sarapuí exercício de 2011 | 40.0 MiB | 200 |
| 1192/10 – Lei Orçamentária Anual município de Sarapuí exercício de 2011 | 47.4 MiB | 196 |
| 1193/10 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Viela Arlindo Garcia) | 752.6 KiB | 145 |
| 1194/10 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | 1.0 MiB | 117 |
| 1195/10 – Dispõe sobre concessão de bônus aos profissionais que atuam no Magistério da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental, Ensino Infantil. | 1.1 MiB | 119 |
| 1196/11 – Dispõe sobre autorização para que o Executivo Municipal possa celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Itapetininga, para fins que especifica. | 1.1 MiB | 100 |
| 1197/11 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETESP e dá outras providências. | 583.5 KiB | 124 |
| 1198/11 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal que específica e dá outras providências. (Sala de Reuniões Rosalvo Santos Filho) | 509.9 KiB | 112 |
| 1199/11 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal que específica e dá outras providências. (Rua Carmem Filomena) | 519.3 KiB | 146 |
| 1200/11 – Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para firmar Convênio com a COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL e dá outras providências. | 617.2 KiB | 105 |
| 1201/11 – Dispõe sobre a transformação para zona de expansão urbana da área que especifica. | 1.2 MiB | 204 |
| 1202/11 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS e dá outras providências. | 604.2 KiB | 99 |
| 1203/11 – Dispõe sobre autorização para que o Executivo Municipal possa contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. – PROVIAS. | 1.2 MiB | 126 |
| 1204/11 – Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento. | 755.4 KiB | 110 |
| 1205/11 – Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores municipais de Sarapuí – SP e dá outras providências. | 550.1 KiB | 134 |
| 1206/11 – Autoriza no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 1.4 MiB | 104 |
| 1207/11 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município | 658.8 KiB | 118 |
| 1208/11 – Dispõe sobre autorização para Prefeitura Municipal de Sarapuí realizar licitação pública para firmar parcerias com empresas privadas, e dá outras providências. | 538.1 KiB | 123 |
| 1209/11 – Dispõe sobre proibição a exposição e a propaganda de cigarros, charutos e cigarrilhas junto aos produtos destinados ao público infantil e público jovem nos estabelecimentos, e da outras providências. | 673.9 KiB | 128 |
| 1210/11 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Marginal Isabel da Conceição Vieira) | 555.8 KiB | 144 |
| 1211/11 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | 1.2 MiB | 103 |
| 1212/11 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011. | 42.6 MiB | 182 |
| 1213/11 – Dispõe sobre Autorização de Celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. | 647.1 KiB | 109 |
| 1214/11 – Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento. | 679.9 KiB | 112 |
| 1215/11 – Dispõe sobre as Audiências Públicas Municipais previstas nos Artigos 9º, Parágrafo 4º, e 48, Parágrafo Único, da Lei Complemetar nº 101, e dá outras providências. | 1.9 MiB | 101 |
| 1216/11 – Dispõe sobre a celebração de Termos de Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, e dá outras providências. | 1.2 MiB | 120 |
| 1217/11 – Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais – OS, autoriza a realizar contratos de gestão com as organizações sociais e dá outras providências. | 6.1 MiB | 184 |
| 1218/11 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Projeto Alternativo do Menor Aprendiz de Sarapuí e dá outras providências. | 697.5 KiB | 124 |
| 1219/11 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | 751.0 KiB | 115 |
| 1220/11 – Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Sarapuí e dá outras providências. | 626.6 KiB | 117 |
| 1221/11 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Abrigo Bom Pastor de Sarapuí e dá outras providências. | 683.9 KiB | 106 |
| 1222/11 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências. | 3.5 MiB | 128 |
| 1223/11 – Autoriza no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 951.5 KiB | 104 |
| 1224/11 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Vicinal Vicente da Silva Ribeiro) | 493.1 KiB | 236 |
| 1225/11 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Campo de futebol Nivaldo Batista) | 513.3 KiB | 126 |
| 1226/11 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada vicinal Frodigo de Lara) | 534.8 KiB | 101 |
| 1227/11 - Autoriza no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 1.0 MiB | 121 |
| 1228/11 - Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente; institui e adere em âmbito municipal, em convênio com o Estado de São Paulo, ao Programa Estadual de universalização | 3.5 MiB | 125 |
| 1229/11 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí, para o exercício financeiro de 2012. | 1.6 MiB | 113 |
| 1230/12 – Autoria o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com a Companhia Paulista de Força e Luz CPFL. | 677.0 KiB | 112 |
| 1231/12 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS, e institui o Conselho Gestor do FHIS. | 1.9 MiB | 147 |
| 1232/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Travessa Valter da Silva Vitorino) | 515.7 KiB | 133 |
| 1233/12 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Vereador Francisco Roberto Prestes) | 532.8 KiB | 190 |
| 1234/12 – Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores municipais de Sarapuí SP e da outras providências. | 587.1 KiB | 122 |
| 1235/12 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município. | 674.0 KiB | 109 |
| 1236/12 – Dispõe sobre instituição e regulamentação da avaliação especial de desempenho dos empregados e servidores da Prefeitura Municipal de Sarapuí, durante o estágio probatório, conforme dispõe o artigo 41§4º da Constituição Federal, com a nova redaçã | 2.0 MiB | 114 |
| 1237/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada vicinal Clodomiro Branco da Silva Filho Miro Branco) | 576.1 KiB | 146 |
| 1238/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Garagem Municipal João Soares Ferraz) | 549.0 KiB | 165 |
| 1239/12 – Dispõe sobre contração de professores substitutos por tempo determinado, para atender as necessidades do órgão municipal de educação, nos afastamentos previstos em lei do titular do cargo, e para atender a necessidade de excepcional interesse pú | 771.4 KiB | 135 |
| 1240/12 – Dispõe sobre a jornada de trabalho dos funcionários do SAMU e da outras providências. | 495.0 KiB | 120 |
| 1241/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua do Progresso) | 504.4 KiB | 113 |
| 1242/12 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Abrigo Bom Pastor de Sarapuí e da outras providências. | 640.0 KiB | 115 |
| 1243/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada vicinal Aníbal Peçanha Sobrinho Seu Neno) | 510.6 KiB | 144 |
| 1244/12 – Declara de utilidade pública a entidade Ação Social de Sarapuí Anna Maria Holtz. | 546.9 KiB | 114 |
| 1245/12 Dispõe sobre o plano de carreia e remuneração do magistério público de e oficial do município de Sarapuí e da outras providências. | 13.7 MiB | 434 |
| 1246/12 Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Martinho Pires Antunes) | 527.2 KiB | 127 |
| 1247/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Ponte José Leão) | 518.5 KiB | 123 |
| 1248/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Elton Soares Abe) | 537.3 KiB | 130 |
| 1249/12 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS, e da outras providências. | 752.6 KiB | 127 |
| 1250/12 – Estabelece o subsídio do prefeito, do vice prefeito, e dos secretários municipais, para o período de 2013/2016. | 623.0 KiB | 115 |
| 1251/12 – Dispõe sobre transformação para zona de expansão urbana na área que especifica. Sr. Amauri | 1.1 MiB | 156 |
| 1252/12 – Dispõe sobre a concessão de bônus aos profissionais do magistério que atuam na rede pública municipal de educação básica. | 974.1 KiB | 146 |
| 1253/12 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. | 1.3 MiB | 124 |
| 1254/12 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Viela Eleni Raposo) | 556.6 KiB | 141 |
| 1255/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Posto de Saúde Ângelo Gabriel de Oliveira) | 558.3 KiB | 143 |
| 1256/12 – Cria o dia do tropeiro de Sarapuí e da outras providências. | 509.5 KiB | 125 |
| 1257/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada Municipal Clementino Antunes de Oliveira) | 588.6 KiB | 177 |
| 1258/12 – Estima a receita e fixa despesa do município de Sarapuí, para o exercício financeiro de 2013 (LOA) | 2.6 MiB | 145 |
| 1259/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada Municipal Jamil Sampaio da Silva) | 581.1 KiB | 165 |
| 1260/12 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada Municipal Maria Merces da Silva) | 572.3 KiB | 128 |
| 1261/12 – Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel à COLAF – Cooperativa dos produtores de leite e demais produtos da agricultura familiar do município de Sarapuí e região, estabelecida no município, e da outras providências. | 1.3 MiB | 116 |
| 1262/13 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Viela Antônio Carriel Lima) | 593.0 KiB | 128 |
| 1263/13 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça da Esperança) | 587.8 KiB | 115 |
| 1264/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Campo de Futebol Anízio de Arruda) | 626.3 KiB | 106 |
| 1265/13 – Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de resíduos de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal de uso culinário, domestico, e industrial no município e institui o programa de coleta, armazenamento e da destinação final. | 2.2 MiB | 165 |
| 1266/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Estrada Municipal Benedito Gomes de Proença) | 622.5 KiB | 144 |
| 1267/13 - Cria o conselho de meio ambiente CMMA e da outras providências. | 2.4 MiB | 182 |
| 1268/13 – Dispõe sobre alteração da lei 908 de fevereiro de 2001, que por sua vez modificou o artigo 5º da lei 830 de abril de 1999, relativo a composição do conselho de municipal d desenvolvimento rural. | 762.0 KiB | 166 |
| 1269/13 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária por excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 inciso IX da Constituição Federal e artigo 114 da lei orgânica municipal e da outras providências. | 2.0 MiB | 174 |
| 1270/13 – Altera o artigo 1º da lei nº 1058 de 11 de outubro de 2005, que autoriza o poder executivo a celebrar convênio como o banco do Brasil S/A e com BB Leasing Arredamento Mercantil. | 682.8 KiB | 106 |
| 1271/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Estrada Municipal Policarpo Pereira) | 625.6 KiB | 166 |
| 1272/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Rua Nicanor Fogaça Martins) | 618.0 KiB | 136 |
| 1273/13 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e da outras providências. | 3.8 MiB | 110 |
| 1274/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Estrada Municipal João da Costa Araújo) | 645.0 KiB | 171 |
| 1275/13 – Dispõe sobre a criação da casa transitória do município de Sarapuí. | 1.5 MiB | 184 |
| 1276/13 – Proíbe o Poder Executivo de cobrar ingressos de idosos a partir de 65 anos, portadores de deficiência motora, visual e mental em eventos municipais e eventos realizados por terceiros em prédios ou local público e dá outras providências. | 809.2 KiB | 111 |
| 1277/13 – Cria no âmbito do Município de Sarapuí, a RECRIAS, rede hospitalar e de assistência social de atendimento especial às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, abandono afetivo ou maus tratos de qualquer natureza e dá outras providências. | 1.2 MiB | 127 |
| 1278/13 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido | 774.5 KiB | 92 |
| 1279/13 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Viela Francisco de Assis da Silva) | 607.0 KiB | 110 |
| 1280/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Banda Marcial Municipal “Benedito Cleto”) | 588.8 KiB | 113 |
| 1281/13 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 968, de 4 de novembro de 2002, quer dispõe sobre o parcelamento e a ocupação do solo nas modalidades de sítios e recreios. | 669.1 KiB | 185 |
| 1282/13 – Dispõe sobre criação de escala especial de trabalho 12x36, para os servidores da Prefeitura Municipal de Sarapuí e dá outras providências. | 814.3 KiB | 132 |
| 1283/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Braz Américo Machado) | 597.1 KiB | 157 |
| 1284/13 – Autoriza o Poder Executivo, a firmar parceria com o município de Pilar do Sul e com a Secretaria de Estados dos Transportes, para recuperação das Estradas Municipais Sesalpino Ferreira dos Santos Silva e seu prolongamento até Pilar do Sul, e dá | 791.4 KiB | 129 |
| 1285/13 – Dispõe sobre a inclusão da termologia Meio Ambiente na nomenclatura da Diretoria Municipal de Agricultura e Abastecimento. | 591.6 KiB | 138 |
| 1286/13 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Luiz Manoel Simões) | 1.1 MiB | 144 |
| 1287/13 – Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências corr | 1.3 MiB | 114 |
| 1288/13 – Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Sarapuí. | 1.0 MiB | 187 |
| 1289/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Salvador de Campos) | 1.2 MiB | 144 |
| 1290/13 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapuí para o período de 2014 até 2017 (PPA) | 1.3 MiB | 122 |
| 1291/13 – Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho no Município e dá outras providências. | 3.5 MiB | 176 |
| 1292/13 – Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente; institui e adere em âmbito municipal, em convênio com o Estado de São Paulo, ao Programa Estadual de universalização | 3.4 MiB | 142 |
| 1293/13 – Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar Municipal. | 23.5 MiB | 418 |
| 1294/13 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarapuí para o Exercício financeiro de 2014 (LOA) | 2.7 MiB | 157 |
| 1295/13 – Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias, no âmbito do Município, a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências. | 1.3 MiB | 123 |
| 1296/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Terminal Rodoviário Cesário Rachid) | 586.0 KiB | 116 |
| 1297/13 – Cria a Medalha de Honra ao Mérito Capitão Luiz Vieira no município de Sarapuí e dá outras providências. | 1.3 MiB | 119 |
| 1298/13 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Avenida Humberto Fabrício Holtz) | 620.3 KiB | 127 |
| 1299/14 – Dispõe sobre a implementação do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal, no Municípios de Sarapuí | 725.6 KiB | 140 |
| 1300/14 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua José Mucci - Zezito) | 693.5 KiB | 228 |
| 1301/14 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua José Camacho Domingues) | 668.5 KiB | 129 |
| 1302/14 – Dispõe sobre prolongamento da Rua Wanderley Bernardes, emenda a Lei 882/00 (Prolongamento da Rua Wanderley Bernardes) | 684.8 KiB | 126 |
| 1303/14 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua José Antônio de Oliveira) Ze Barra | 652.2 KiB | 111 |
| 1304/14 – Dispõe sobre prolongamento da Rua Acácio do Amaral Vieira, emenda a Lei 886/00 (Prolongamento da Rua Acácio do Amaral Vieira) | 655.9 KiB | 134 |
| 1305/14 – Dispõe sobre prolongamento da Rua Benedito Carvalho Ferreira – BENE, emenda a Lei 900/00 (Prolongamento da Rua Benedito Carvalho Ferreira – BENE) | 659.5 KiB | 205 |
| 1306/14 – Dispõe sobre a instalação de porta objetos nas agências bancárias no município de Sarapuí e da outras providências | 1.2 MiB | 115 |
| 1307/14 – Dispõe sobre a denominação de próprios e da outras providências (Estrada Municipal Jose de Fátima Silva - Bairro Faxinal) | 640.6 KiB | 144 |
| 1308/14 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências | 1.1 MiB | 144 |
| 1309/14 – Dispõe sobre autorização para o município conceder isenção de ISSNQ a companhia de Desenvolvimento agrícola de São Paulo CODASP e da outras providências. | 649.5 KiB | 156 |
| 1310/14 – Dispõe sobre o prolongamento da Rua Generoso Preste Filho, emenda a lei nº 894/00 | 651.5 KiB | 128 |
| 1311/14 – Dispõe sobre a denominação de próprios e da outras providências (Estrada Benedita Aires Sampaio - Bairro Ressaca) | 629.1 KiB | 197 |
| 1312/14 – Dispõe sobre a retificação da lei nº 1298/13, que denomina a Av. Humberto Fabrício Holtz. | 682.8 KiB | 190 |
| 1313/14 – Dispõe sobre a denominação de próprios e da outras providências (Rua João Miranda de Camargo - Bairro Morado do Sol - ant. rua 13) | 652.6 KiB | 162 |
| 1314/14 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município. | 622.4 KiB | 93 |
| 1315/14 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e da outras providências. | 3.7 MiB | 130 |
| 1316/14 – Dispõe sobre a ratificação de denominação de próprios municipais. Rua Coronel Ernesto Piedade; Rua Dr. Luiz Vergueiro; Rua Nossa Senhora das Dores; Rua Dr. Julio Prestes; Rua Frederico Holtz; Rua Dr. Cerqueira Cesar; Rua Capitão Luiz Vieira; Rua | 2.1 MiB | 369 |
| 1317/14 – Institui o ‘marco zero’ da ocupação oficial de Sarapuí. | 663.4 KiB | 126 |
| 1318/14 – Dispõe sobre ratificação de denominação de próprios municipais e dá outras providências. Rua Avelino José Correia; Rua Felisbino Vieira; RUA SEM SAÍDA Avelino Lucas; Rua Milton Peçanha; Rua Valdomiro Holtz; Rua Rosalvo Santos Filho; Rua José Aug | 1.4 MiB | 472 |
| 1319/14 - Dispõe sobre a ratificação do Art. 1º da Lei Ordinária 1.193/2010, e dá outras providências. | 611.2 KiB | 129 |
| 1320/14 – Implanta as Ruas de Recreio no Município de Sarapuí-SP e dá outras providências | 1.3 MiB | 130 |
| 1321/14 - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Sara | 1.2 MiB | 272 |
| 1322/14 - Dispõe sobre a denominação de salas de aula, bibliotecas, laboratórios e demais ambientes pedagógicos nas escolas públicas municipais e dá outras providências correlatas. | 1.2 MiB | 139 |
| 1323/14 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Sarapuí/SP e dá outras providências, revogando a Lei Complementar nº 74/97 | 1.9 MiB | 153 |
| 1324/14 – Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Sarapuí-SP, consignado na Lei Ordinária Municipal 1323/2014. | 577.3 KiB | 124 |
| 1325/14 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Sarapuí-SP e dá outras providências | 1.9 MiB | 185 |
| 1326/14 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Sarapuí | 1.8 MiB | 159 |
| 1327/14 - Disciplina o uso de som automotivo em veículos particulares no município de Sarapuí e dá outras providências. | 2.5 MiB | 188 |
| 1328/14 - Dispõe sobre ratificação de denominação de próprios municipais e dá outras providências (Av. Júlio Holtz) | 688.8 KiB | 120 |
| 1329/14 - Dispõe sobre convênio que entre si celebram, o município de Sarapuí, o CENEECT – centro integrado de educação, ciência e tecnologia ltda mantenedor do centro universitário internacional – UNINTER e o IBPEX – instituto brasileiro de pós-graduação | 2.4 MiB | 161 |
| 1330/14 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Área de recreio Serafim Ribeiro dos Reis) | 651.8 KiB | 129 |
| 1331/14 - Dispõe sobre ratificação de denominação de próprios municipais e dá outras providências (Residencial Flora (Sanches) ALAMEDA “Bruna”, PRAÇA “Sonia”, ALAMEDA “Roberta”, ALAMEDA “Luciana”, ALAMEDA “Renata”, ALAMEDA “Maria”, ALAMEDA “Claudia”, ALAM | 1.4 MiB | 168 |
| 1332/14 - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável e dá outras providências | 2.2 MiB | 157 |
| 1333/14 - Dispõe sobre apreensão de animais soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Sarapuí e dá outras providências | 2.5 MiB | 920 |
| 1334/14 - Dispõe sobre alteração da lei 1318/14 e dá outras providências. (Rua Nilson Peçanha da Silva) | 1.1 MiB | 160 |
| 1335/14 - Dispõe sobre declaração de área de expansão urbana, conforme especifica, e dá outras providências (Loteamento Arumã) | 2.4 MiB | 216 |
| 1336/14 – Dispõe sobre o orçamento do município de Sarapuí para o exercício de 2015 | 2.6 MiB | 151 |
| 1337/15 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Vicinal Dorival Batista de Medeiros) | 658.6 KiB | 143 |
| 1338/15 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Área de Lazer Floresbella Carriel) | 638.6 KiB | 115 |
| 1339/15 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Antônio Agostinho Sampaio – Bairro Ressaca) | 644.8 KiB | 169 |
| 1340/15 – Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga, para o fim que especifica | 690.1 KiB | 142 |
| 1341/15 – Autoriza o município de Sarapuí através do poder executivo a implantar o sistema para adoção de lixeiras e contêineres a serem instaladas em logradouros públicos. | 1.3 MiB | 116 |
| 1342/15 – “Dispõe sobre ratificação de denominação de próprios municipais e dá outras providências.” Loteamento Arumã (rua São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, Goiás, Rondônia, Mato Grosso, | 1.9 MiB | 165 |
| 1343/15 – “Dispõe sobre ratificação de denominação de próprios municipais e dá outras providências.” Unidade Mista de Saúde de Sarapuí Maria de Lurdes da Silva Holtz | 617.6 KiB | 370 |
| 1344/15 – Dispõe Sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estação de Tratamento de Esgoto Benedito Lopes “Dito Lopes”) | 624.7 KiB | 107 |
| 1345/15 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Viela Adão Prestes) | 687.2 KiB | 119 |
| 1346/15 - Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos Débitos Tributários inscritos ou não em dívida ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências | 1.8 MiB | 165 |
| 1347/15 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do município de Sarapuí e dá outras providências | 2.7 MiB | 178 |
| 1348/15 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências (Rua Sem Saída Adelina Moraes, Altair Branco de Miranda e Tarcila da Silva Machado dos Santos) bairro Rodeio | 760.9 KiB | 168 |
| 1349/15 – Cria e denomina no âmbito municipal para fins de preservação de identidade cultural o patrimônio imaterial cultural da cidade de Sarapuí-SP | 608.6 KiB | 147 |
| 1350/15 – Que estabelece normas para o trânsito de veículos pesados na área urbana de Sarapuí. | 1.4 MiB | 179 |
| 1351/15 – Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Sarapuí e da outras providências. | 565.8 KiB | 165 |
| 1352/15 – Dispõe sobre a alteração parcial da lei municipal nº 1.295/2013 que obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências.” | 698.6 KiB | 83 |
| 1353/15 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências (Estrada Municipal Adair de Almeida – Distrito do Cocaes) | 677.0 KiB | 130 |
| 1354/15 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências (Antônio Marques – São João) | 659.3 KiB | 112 |
| 1355/15 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e da outras providências (anexos na secretária) | 4.0 MiB | 158 |
| 1356/15 – Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Semana Municipal do Livro | 1.5 MiB | 335 |
| 1357/15 – Autoriza no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 1.2 MiB | 120 |
| 1358/15 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências (Viela Harold Emil Burkle – Vila São João) | 714.8 KiB | 175 |
| 1359-15 | 672.3 KiB | 160 |
| 1360/15 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Sarapuí nas formas que especifica e dá outras providências. | 2.7 MiB | 289 |
| 1361/15 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR no município de Sarapuí e dá outras providências | 4.6 MiB | 131 |
| 1362/15 - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal dos Serviços Públicos de Transportes Urbanos e Coletivos de Passageiros de Sarapuí, (...) Concessão e/ou Permissão e dá outras providências. | 11.0 MiB | 286 |
| 1363/15 - Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente no município de Sarapuí/SP – FMMAS, e dá outras providências. | 2.3 MiB | 117 |
| 1364/15 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Praça Benedita Prestes Moraes) | 696.5 KiB | 104 |
| 1365/15 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Municipal Francisco Gomes dos Santos) | 668.2 KiB | 127 |
| 1366/15 – Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Divida Ativa... | 748.7 KiB | 105 |
| 1367/15 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte – FME, e dá outras providências. | 1.8 MiB | 121 |
| 1368/15 – Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.333 de 05 de dezembro de 2014 e dá outras providências. | 739.0 KiB | 97 |
| 1369/15 – Dispõe sobre o orçamento do município de Sarapuí para o exercício de 2016 e dá outras providências | 2.5 MiB | 131 |
| 1370/15 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de projeto de arborização urbana nos novos parcelamentos de solo do município de Sarapuí e da outras providências | 1.3 MiB | 186 |
| 1371/15 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL | 763.8 KiB | 119 |
| 1372/15 – Revoga a Lei nº 913/2001, de 25 de abril de 2001, que dispõe sobre autorização do município a celebrar Convênio com os Municípios de Itapetininga, Alambari, São Miguel Arcanjo, Pilar do Sul e Capela do Alto | 665.1 KiB | 99 |
| 1373/15 – Dispõe sobre a proibição de carreatas e a limitação do número de veículos de som em período eleitoral no território do município e dá outras providências. | 787.5 KiB | 112 |
| 1374/15 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Quadra Poliesportiva Elton Soares Abe) | 611.2 KiB | 114 |
| 1375/15 – Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.333 de 05 de dezembro de 2014 e dá outras providências. | 633.4 KiB | 94 |
| 1376/16 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município. | 596.0 KiB | 118 |
| 1377/16 – Autoriza o Executivo Municipal a ceder uso das dependências do terminal rodoviário Cesário Rachid, mediante a concessão ou permissão de uso, fixa critérios mínimos de utilização e dá outras providências | 773.6 KiB | 85 |
| 1378/16 – Altera o Art. 3º, caput e incisos, da Lei Ordinária nº 1267/13 de 16 de maio de 2013 a fim de redefinir a quantidade de membros do ‘Conselho Municipal de Meio Ambiente e suas características. | 724.5 KiB | 108 |
| 1379/16 – Disciplina a Organização e o Funcionamento da Feira Livre no Município de Sarapuí/SP e dá outras providências | 4.2 MiB | 133 |
| 1380/16 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com a Prefeitura Municipal de Itapetininga/SP – Convênio 01/2010 – SAMU 192 | 738.0 KiB | 103 |
| 1381/16 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Casa da Agricultura Pedro de Carvalho Alves – “Pedro Bala”) | 596.3 KiB | 108 |
| 1382/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Viela Amador Batista Medeiros) | 581.3 KiB | 105 |
| 1383/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Viela Luiz Carlos Bueno) | 619.7 KiB | 96 |
| 1384/16 – Dispõe sobre a inclusão da termologia Turismo na nomenclatura da Diretoria de Obras, Viação e Urbanismo e dá outras providências. | 1.1 MiB | 102 |
| 1385/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Viela Ilário Araújo - Centro) | 597.2 KiB | 128 |
| 1386/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Antônio Machado de Lima – Distrito Cocaes) | 590.4 KiB | 127 |
| 1387/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Antônio Agostinho Sampaio Bairro Ressaca) | 637.9 KiB | 137 |
| 1388/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Carlos Pires dos Santos Bairro São João) | 691.9 KiB | 136 |
| 1389/16 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. | 3.9 MiB | 101 |
| 1390/16 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de sistemas de captação das águas das chuvas a serem utilizados em todas as Instituições Públicas do Município de Sarapuí | 1.0 MiB | 114 |
| 1391/16 - Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle de poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, conforme regulamentação especifica e adotam outras providências | 2.6 MiB | 128 |
| 1392/16 - Autoriza o Município a adquirir veículos da Frota Municipal movidos a álcool ou do tipo flexfuel, bem como a substituir a frota atual | 1.0 MiB | 93 |
| 1393/16 – Dispõe sobre a transformação para a Zona de Expansão Urbana na área que especifica e dá outras providências. | 1.8 MiB | 139 |
| 1394/16 – Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Meio Ambiente no município de Sarapuí/SP e dá outras providências | 1.5 MiB | 107 |
| 1395/16 – Institui o Plano de Mobilidade Urbana para o município de Sarapuí/SP e dá outras providências. | 7.7 MiB | 297 |
| 1396/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Ciclovia Octávio Peçanha da Silva – Vila São João) | 613.0 KiB | 94 |
| 1397/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Campo de Futebol José Garcia Correa – Vila Nossa Senhora Aparecida) | 608.5 KiB | 98 |
| 1398/16 – Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Sarapuí/SP e dá outras providências. | 1.6 MiB | 285 |
| 1399/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Lucinda do Amaral Holtz Barros – Morada do Sol) | 624.0 KiB | 128 |
| 1400/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Joaquim Rocha – Vila São João) | 588.6 KiB | 91 |
| 1401/16 – Dispõe sobre transformação para área de expansão urbana na área que especifica e dá outras providências. (Fazenda Santa Edwirges) | 2.1 MiB | 160 |
| 1402/16 – Dispõe sobre o Orçamento do Município de Sarapuí para o exercício financeiro de 2017 | 4.7 MiB | 127 |
| 1403/16 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Ponte Juvenal de Lima) | 615.2 KiB | 113 |
| 1404/17 - Dispõe sobre o estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Sarapuí-SP, revogando a Lei Ordinária nº 1.190/2010 de 29 de Novembro de 2010, dando outras providências | 1.7 MiB | 154 |
| 1405/17 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua José de Paulo Araújo Congonhas) | 917.8 KiB | 101 |
| 1406/17 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Antônio Raimundo - Cabaçais) | 735.0 KiB | 91 |
| 1407/17 – Autoriza o Poder Municipal a promover a negociação e o respectivo parcelamento da dívida do município, com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e da outras providências | 739.7 KiB | 86 |
| 1408/17 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional e da outras providências | 2.1 MiB | 113 |
| 1409/17 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional e da outras providências | 677.1 KiB | 82 |
| 1410/17 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada Municipal Santina Nunes Proença – Cabaçais) | 207.3 KiB | 100 |
| 1411/17 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Praça Vereador Alcides Corrêa – praça cemitério) | 809.3 KiB | 103 |
| 1412/17 – Dispõe sobre a instituição e autorização do programa municipal de conservação de estradas rurais e dá outras providências | 1.9 MiB | 538 |
| 1413/17 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. | 7.4 MiB | 95 |
| 1414/17 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional e da outras providências (Estrada Municipal Delmina Maria Queiroz – Bairro Cabaçais) | 371.2 KiB | 92 |
| 1415/17 - Autoriza e estabelece procedimentos para o reconhecimento administrativo da prescrição e da decadência de créditos tributários por solicitação do contribuinte, pela administração, e da outras providências | 558.2 KiB | 323 |
| 1416/17 - Dispõe sobre a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e dá outras providências (R$ 116.000,00 | 475.5 KiB | 94 |
| 1417/17 - Dispõe sobre a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e dá outras providências (R$ 192.709,41) | 499.8 KiB | 80 |
| 1418/17 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional e da outras providências (Área de Lazer Nadir Vitorino Lopes – Bosque Vila Rica) | 296.3 KiB | 123 |
| 1419/17 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências | 720.4 KiB | 80 |
| 1420/17 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional e da outras providências (Estrada Municipal Antônio da Rosa e Silva – Bairro Congonhas) | 270.6 KiB | 92 |
| 1421/17 - Autoriza o Município de Sarapuí a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços. | 297.5 KiB | 82 |
| 1422/17 - Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de arvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e vias e dá outras providências | 458.6 KiB | 120 |
| 1423/17 - Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos, de diabetes e audiometria nos alunos na rede municipal de ensino | 505.6 KiB | 99 |
| 1424/17 - Dispõe sobre o projeto Adote Uma Praça no município de Sarapuí-SP | 1.2 MiB | 90 |
| 1425/17 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Municipal Hélio Antunes da Silva – Bairro Congonhas) | 716.1 KiB | 92 |
| 1426/17 - Dispõe sobre a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e dá outras providencias (R$ 1.588.900,00) | 292.8 KiB | 79 |
| 1427/17 - Abre crédito adicional no valor de R$ 184.878,99 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos) | 105.8 KiB | 63 |
| 1428/17 - Institui a Semana do Meio Ambiente no município de Sarapuí e dá outras providências | 89.4 KiB | 86 |
| 1429/17 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapuí para o exercício de 2018 até 2021 - PPA | 714.5 KiB | 92 |
| 1430/17 - Dispõe sobre o orçamento do Município de Sarapuí para o exercício financeiro de 2018 - (LOA 2018) | 1.8 MiB | 127 |
| 1431/17 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências | 95.4 KiB | 114 |
| 1432/17 - Abre crédito adicional no valor de R$ 20.031,96 (vinte mil, trinta e um reais e noventa e seis centavos) | 104.4 KiB | 65 |
| 1433/17 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Maria Salete Tavares de Lara – Bairro Várzea de Cima) | 50.0 KiB | 174 |
| 1434/17 - Fica criado o COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, que se constitui em Órgão local na conjugação de esforços entre o Poder Público e a Sociedade Civil | 487.5 KiB | 100 |
| 1435/17 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município. | 244.0 KiB | 93 |
| 1436/17 - Abre crédito adicional no valor de R$ 385.475,46 (trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) | 1.1 MiB | 89 |
| 1437-18 - Dispõe sobre revogação da lei ordinária nº 1400/16 referente à denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Joaquim Rocha - Lot Cruzeiro do Sul) | 240.9 KiB | 117 |
| 1438/18 - Dispõe sobre o serviço voluntário, no âmbito da Administração Pública do Município de Sarapuí e dá outras providências | 488.9 KiB | 108 |
| 1439/18 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Rua Joaquim Rocha – Bairro Cabaçais) | 530.7 KiB | 81 |
| 1440/18 - Declara como de expansão urbana a área de terreno que especifica (Bairro - Nossa Senhora Aparecida) | 1.1 MiB | 123 |
| 1441/18 - Autoriza procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Município | 836.7 KiB | 94 |
| 1442/18 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Municipal José Carlos Gattaz - Bairro Floresta) | 176.1 KiB | 173 |
| 1443/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Itapetininga e dá outras providencias | 793.1 KiB | 75 |
| 1444/18 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências | 790.8 KiB | 72 |
| 1445/18 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para atender a contabilização de despesa de custeio da obra de pavimentação asfaltica em trecho da Rua Benedito Vieira do Amaral e dá outras providências | 809.2 KiB | 92 |
| 1446/18 - Torna obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos que menciona e das outras providências | 609.3 KiB | 78 |
| 1447/18 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Viela Antônio Francisco Machado - Bairro Bosque São João) | 177.7 KiB | 133 |
| 1448/18 - Dispõe sobre a criação do programa ‘Horta Comunitária’ e dá outras providências | 1.1 MiB | 76 |
| 1449/18 - Revoga a lei ordinária nº 1378, de 04 de março de 2016, e, altera o art. 3º, caput, incisos e parágrafos, da lei ordinária nº 1267, de 16 de maio de 2013 a fim de redefinir a quantidade de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente | 835.2 KiB | 95 |
| 1450/18 - Institui e oficializa a padronização das cores nas edificações públicas e nos veículos oficiais para sua identificação, no âmbito do município de Sarapuí/SP, e dá outras providências | 669.4 KiB | 97 |
| 1451/18 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2019 e dá outras Providências | 1.6 MiB | 175 |
| 1452/18 - Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação FME e da outras providências | 767.3 KiB | 109 |
| 1453/18 - Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias | 286.9 KiB | 100 |
| 1454/18 - Dispõe sobre abertura de crédito especial alteração na LOA-Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018 | 754.6 KiB | 81 |
| 1455/18 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1215/11 referente às audiências públicas municipais, fixa horário para sua realização | 607.2 KiB | 89 |
| 1456/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar-se e a realizar repasse a título de anuidade à Associação Paulista de Municípios | 199.9 KiB | 106 |
| 1457/18 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e o consequente remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias | 316.7 KiB | 285 |
| 1458/18 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Sarapui/SP e dá outras providências | 731.0 KiB | 264 |
| 1459/18 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e o consequente remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias | 316.3 KiB | 132 |
| 1460/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública. | 248.6 KiB | 126 |
| 1461/18 - Regulamenta o ofício de prestação de serviços por motociclistas profissionais no município de Sarapuí e dá outras providências | 947.2 KiB | 186 |
| 1462/18 - Dispõe sobre prolongamento e retificação de próprio municipal, emenda a lei 1179/10 | 253.1 KiB | 106 |
| 1463/18 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Maria das Dores de Oliveira – Cabaçais) | 180.8 KiB | 127 |
| 1464/18 - Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias | 273.2 KiB | 118 |
| 1465/18 - Dispõe sobre a alteração da Lei n°1429/2017, Plano Plurianual, e da outras providencias | 152.9 KiB | 119 |
| 1466/18 - Autoriza o repasse de "auxilio financeiro" a Organização da Sociedade Civil denominada Instituto Civitas de Desenvolvimento Humano e dá outras providencias | 198.7 KiB | 100 |
| 1467 /18 - Dispõe sobre a alteração da Lei n°1451/2018 | 151.5 KiB | 120 |
| 1468 /18 - Proíbe o uso de logradouro público (ruas, alamedas, viela) para fins de estacionamento fechado em dia de eventos municipais ou particulares, no âmbito do município de Sarapui | 214.5 KiB | 115 |
| 1469 /18 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e dá outras providencias | 683.4 KiB | 168 |
| 1470/18 - Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias | 279.3 KiB | 103 |
| 1471/18 - Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias | 259.8 KiB | 113 |
| 1472/18 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e o consequente remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e das outras providencias. | 298.1 KiB | 115 |
| 1473/18 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e o consequente remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e das outras providencias. | 284.2 KiB | 97 |
| 1474/18 - Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1215/11 referente as audiências públicas municipais, fixa horário para sua realização | 199.2 KiB | 79 |
| 1475/18 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial — alteração na LOA — lei orçamentária anual para o exercício de 2018 | 290.1 KiB | 100 |
| 1476/18 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial — alteração na LOA — lei orçamentária anual para o exercício de 2019 | 757.0 KiB | 133 |
| 1477/18 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e a consequente suplementação, remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias. | 411.1 KiB | 118 |
| 1478/18 - Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotação es orçamentárias e da outras providencias | 404.5 KiB | 150 |
| 1479/19 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial — alteração na LOA — lei orçamentária anual para o exercício de 2019 | 252.0 KiB | 106 |
| 1480/19 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município | 280.2 KiB | 105 |
| 1481/19 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Durval Nunes Paifer – Bairro Faxinal) | 189.5 KiB | 114 |
| 1482/19 - Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e a consequente suplementação por crédito especial e dá outras providencias. | 1.3 MiB | 71 |
| 1483/19 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Tenente José Alves Ortega – Jd Bincoleto) | 836.9 KiB | 77 |
| 1484/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional especial decorrente de excesso de arrecadação | 1.4 MiB | 83 |
| 1485/19 – Autoriza o repasse de auxilio financeiro a Organização da Sociedade Civil selecionada para o Sistema SAMU-192 do município e dá outras providências. | 918.8 KiB | 79 |
| 1486/19 – Dispõe sobre alteração da LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 | 768.1 KiB | 67 |
| 1487/19 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outrasprovidências(Estrada Municipal Antônio Carlos Medeiros – Bairro Caieras) | 436.2 KiB | 124 |
| 1488/19 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itapetininga e da outras providencias | 543.3 KiB | 325 |
| 1489/19 – Autoriza o Poder Executivo a municipalizar o trecho urbano da Rodovia Estadual SP 142, Estrada Vicinal SRI 240 e da outras providências. | 382.4 KiB | 117 |
| 1490/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e a transposição e transferência de dotações consignadas na lei orçamentária anual e da outras providências. | 831.8 KiB | 123 |
| 1491/19 – Não há registro – erro na sequência das leis | 10.8 KiB | 44 |
| 1492/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de proposta de emenda parlamentar para construção de ubs e da outras providencias | 457.7 KiB | 103 |
| 1493/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e da outras providências. | 457.9 KiB | 103 |
| 1494/19 – Dispõe sobre a alteração da LOA — Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, autorizando a abertura de credito adicional especial decorrente de termo de cooperação celebrado entre a CPFL e a Prefeitura Municipal de Sarapuí | 454.3 KiB | 101 |
| 1495/19 – Dispõe sobre a alteração da LOA — lei orçamentária anual de 2019, autorizando a abertura de crédito adicional especial decorrente da proposta 97530.536000/1180-03 | 414.4 KiB | 106 |
| 1496/19 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências(Estrada Municipal Otaviano Rodrigues de Oliveira – Bairro da Ilha) | 268.2 KiB | 110 |
| 1497/19 – Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias | 1.7 MiB | 55 |
| 1498/19 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para Processo de Licitação Pública realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município, na forma que especifica e dá outras providencias | 364.9 KiB | 100 |
| 1499/19 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias | 3.2 MiB | 109 |
| 1500/19 – Institui o programa municipal de pagamento por serviços ambientais, autoriza a prefeitura a estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais e dá outras providências | 915.8 KiB | 247 |
| 1501/19 – Institui o programa municipal de educação ambiental e da outras providencias | 279.9 KiB | 131 |
| 1502/19 – Dispõe sobre a aprovação do plano municipal integrado de saneamento básico de Sarapuí | 2.4 MiB | 347 |
| 1503/19 – Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor Municipal de macrodrenagem rural de Sarapuí | 38.6 MiB | 1091 |
| 1504/19 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de origem legal de produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira a serem utilizados na construção civil no município de Sarapuí | 547.2 KiB | 132 |
| 1505/19 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Quadra Poliesportiva Campolim Machado de Moraes – Morada do Sol) | 293.1 KiB | 92 |
| 1506/19 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Davilson Bendito Luiz – Distrito do Cocaes) | 286.1 KiB | 140 |
| 1507/19 – Dispõe sobre a alteração da loa — lei orçamentária anual para o exercício de 2019, autorizando a abertura de crédito adicional especial decorrente da proposta 36000.2674142/01-900 cadastrada junto ao ministério da saúde | 530.5 KiB | 86 |
| 1508/19 – Dispõe sobre a alteração da Lei n°1.499/2019 | 270.8 KiB | 87 |
| 1509/19 – Dispõe sobre a alteração da Lei n°1429/2017, Plano Plurianual, e da outras providencias | 270.5 KiB | 93 |
| 1510/19 – Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias | 763.1 KiB | 100 |
| 1511/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de do aumento do repasse do convênio para custear a manutenção do programa de transporte de alunos de Sarapuí | 567.5 KiB | 77 |
| 1512/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e a transposição e transferência de dotações consignadas na lei orçamentária anual e da outras providências | 647.6 KiB | 84 |
| 1513/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de contrato de repasse — programa planejamento urbano e da outras providências | 528.7 KiB | 97 |
| 1514/19 – Autoriza o repasse de "auxilio financeiro" a Organização da Sociedade Civil denominada Dom Saúde e dá outras providencias | 216.3 KiB | 90 |
| 1515/19 – Autoriza o repasse de "auxilio financeiro" a Organização da Sociedade Civil selecionada para o Sistema SAMU — 192 do município e dá outras providencias | 369.8 KiB | 82 |
| 1516/19 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias – (Estrada Municipal José Nunes dos Santos – Distrito do Cocaes) | 172.7 KiB | 93 |
| 1517/19 – Dispõe sobre o orçamento do Município de Sarapuí para o exercício financeiro de 2020 – LOA 2020 | 1.4 MiB | 135 |
| 1518/19 – Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sarapuí e dá outras providências | 9.1 MiB | 827 |
| 1519/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e a transposição e transferência de dotações consignadas na lei orçamentária anual e da outras providências | 676.8 KiB | 93 |
| 1520/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação no orçamento vigente, e da outras providências | 306.0 KiB | 96 |
| 1521/20 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação no orçamento de 2019, e da outras providencias | 310.5 KiB | 121 |
| 1522/20 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município | 292.2 KiB | 103 |
| 1523/20 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providencias – (Rua Semiramis Maria das Dores" "NHA MIRAMA"Recanto Sarapuí – Toninho do Moteo) | 426.0 KiB | 168 |
| 1524/20 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providencias – (Estrada Municipal Antônio Pires – Várzea de Baixo) | 402.6 KiB | 102 |
| 1525/20 – Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial decorrente da proposta de emenda parlamentar para construção de UBS e dá outra providências | 561.3 KiB | 92 |
| 1526/20 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente, e dá outras providências | 553.6 KiB | 89 |
| 1527/20 – Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde Municipal, situada no Bairro Morada do Sol e dá outras providências – (ROSA MARIA DE ARAUJO FOGAÇA – Morada do Sol) | 390.0 KiB | 129 |
| 1528/20 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Posto de Saúde morada do Sol - Maria Araujo Floriano) | 380.5 KiB | 101 |
| 1529/20 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras Providências. | 4.9 MiB | 179 |
| 1530/20 - Dispõe sobre denominação de próprio e dá outras providencias. ( TONINHO DO MOTEO RUA BENEDITA DE SOUZA BARROS) | 307.7 KiB | 90 |
| 1531/20 - Dispõe sobre denominação de próprio e dá outras providencias (CONGONHAS ESTRADA MUNICIPAL"ALCIDES FOGAÇA DE OLIVEIRA) | 290.2 KiB | 104 |
| 1532/20 - Proíbe a mineração de recursos minerais de areia por cava no perímetro urbano do município e dá outras providencias. | 336.2 KiB | 116 |
| 1533/20 - "Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e a transposição e transferência de dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências". | 776.8 KiB | 89 |
| 1534/20 - "Altera a redação da Lei n°610/1990 de 14 de Dezembro de 1990" - CDHU | 825.8 KiB | 63 |
| 1535/20 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências". | 962.7 KiB | 68 |
| 1536/20 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências" | 460.3 KiB | 81 |
| 1537/20 - "Altera a Lei Ordinária nº 1333/2014 e da outras providências” – apreensão de animais | 471.7 KiB | 112 |
| 1538/20 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da' outras providências. Estrada Municipal Antônio Venâncio Nogueira Terra — Antônio Mineiro | 313.1 KiB | 52 |
| 1539/20 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. Estrada Municipal Antônio Albuquerque – Várzea De Cima | 312.3 KiB | 59 |
| 1540/20 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. Viela Arlindo Garcia | 311.3 KiB | 60 |
| 1541/20 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências – R$ 3.136.500,00 | 4.4 MiB | 65 |
| 1542/20 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. Viela Luiz Eloy de Oliveira – São João | 314.7 KiB | 63 |
| 1543/20 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. Viela Municipal Benedita Emiliana Camargo | 299.7 KiB | 69 |
| 1544/20 - Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva localizada no estádio municipal que especifica e dá outras providências. Quadra Poliesportiva Carlos Elesbão Holtz | 299.7 KiB | 71 |
| 1545/20 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências. Viela Claudio Prestes Dos Santos – São João | 295.0 KiB | 71 |
| 1546/20 - Declara como área de expansão urbana área de terreno que especifica e dá outras providências. Sitio JB II – Distrito do Cocaes | 1.3 MiB | 81 |
| 1547/20 - Dispõe sobre do orçamento do município de Sarapui para o exercício financeiro de 2021 | 1.4 MiB | 67 |
| 1548/21 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e das outras providências.Calina Venâncio Siqueira Silva - CAEIRAS | 146.2 KiB | 51 |
| 1549/21 - Autoriza o Executivo conceder subvenção social à APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providencias | 167.7 KiB | 68 |
| 1550/21 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias | 217.5 KiB | 44 |
| 1551/21 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias | 215.4 KiB | 47 |
| 1552/21 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e das outras providências. Elias Manoel da Cruz – Distrito Cocaes | 279.6 KiB | 48 |
| 1553/21 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no município de Sarapui | 3.0 MiB | 61 |
| 1554/21 - Dispõe sobre programa de parcelamento incentivado de divida — PID — para débitos inscritos ou não em divida ativa, junto à administração direta e indireta do município de Sarapui-SP e do outras providencias | 1.5 MiB | 24 |
| 1555/21 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 383.8 KiB | 27 |
| 1556-21 | 620.6 KiB | 23 |
| 1556/21 - Dispõe sobre a transferência da termologia Turismo na nomenclatura da Diretoria de Obras, Viação, Urbanismo e Turismo para a Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, dá outras providencias | 620.6 KiB | 34 |
| 1557/21 - Altera a Lei Municipal At° 1.434, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências. | 276.3 KiB | 22 |
| 1558/ 21 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (VIELA JED1AEL FERNANDES - SÃO JOÃO) | 284.9 KiB | 39 |
| 1559/21 - Dispõe sobre prolongamento de via e dá outras providências (RUA JOSE GOMES PIRES - SÃO JOÃO) | 280.8 KiB | 25 |
| 1560/21 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA EM TERRENOS PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 931.9 KiB | 64 |
| 1561/21 - Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Sarapui, aprovado pela Lei Ordinária n° 1288, de 8 de novembro de 2013 | 5.6 MiB | 55 |
| 1562/21 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e da outras providencias | 229.7 KiB | 36 |
| 1563/21 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Nelson Gomes Nogueira — Nelson Belino) | 125.7 KiB | 23 |
| 1564/21 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá Outras Providencias | 18.4 MiB | 44 |
| 1565/21 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO CLETO ORIENTE)) | 122.1 KiB | 35 |
| 1566/21 - DECLARA COMO AREAS DE EXPANSÃO URBANA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - CENTRO | 328.9 KiB | 26 |
| 1567/21 - DECLARA COMO AREAS DE EXPANSÃO URBANA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - CABAÇAIS | 340.2 KiB | 24 |
| 1568/21 - DECLARA COMO AREAS DE EXPANSÃO URBANA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - CAEIRAS | 323.7 KiB | 22 |
| 1569/21 - DECLARA COMO AREAS DE EXPANSÃO URBANA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - FAXINAL | 343.6 KiB | 22 |
| 1570-21 | 349.2 KiB | 23 |
| 1570/21 - Ruas Bairro Rodeio - Moacir Ferreira Espedito Biar da Silva Moacir Teixeira dos Santos José Custódio Leonidio Nicolau de Oliveira Ercilio Antunes Francisca Maria Antunes Gabriel Vieira Ferreira Darcy Rosa de Almeida | 349.2 KiB | 35 |
| 1571/21 - Declara como área de expansão urbana e dá outras providencias - RODEIO | 347.7 KiB | 23 |
| 1572/21 - Declara como área de expansão urbana e dá outras providencias — São Bento II | 330.4 KiB | 26 |
| 1573/21 - Declara como área de expansão urbana e dá outras providências — Várzea de Cima | 371.3 KiB | 24 |
| 1574/21 - Declara como área de expansão urbana e dei outras providências — Várzea de Baixo | 359.5 KiB | 25 |
| 1575/21 - Institui o Conselho Municipal da Juventude (COMINE) e estabelece outras providencias | 1.2 MiB | 24 |
| 1576/21 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - JOAQUIM VICENTINI MANOEL | 141.2 KiB | 23 |
| 1577/21 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - RUA FRANCISCO RAPOSO | 146.6 KiB | 20 |
| 1578/21 - DECLARA COMO AREAS DE EXPANSÃO URBANA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RANCHO DAS PIAVAS | 326.8 KiB | 27 |
| 1579/21 - Declara como área de expansão urbana e dá outras providencias — Distrito do Cocaes | 347.9 KiB | 27 |
| 1580/21 - Declara como área de expansão urbana e dá outras providências Congonhas | 354.8 KiB | 25 |
| 1581/21 - DECLARA COMO AREAS DE EXPANSÃO URBANA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SARAMANDALA | 322.3 KiB | 23 |
| 1582/21 - Institui a Cartilha do Vereador e dá outras providências | 131.1 KiB | 23 |
| 1583/21 - DECLARA COMO AREAS DE EXPANSÃO URBANA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RESSACA | 341.0 KiB | 24 |
| 1584/21 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e da outras providências - Eurico Simões - Caeiras | 269.2 KiB | 21 |
| 1585/21 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e da outras providencias - Viela Alice Rodrigues de Souza - CENTRO | 267.1 KiB | 43 |
| 1586/21 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providencias -Joaquim Nunes Paiff - Cabaçais | 275.9 KiB | 25 |
| 1587/21 - Regulamenta a Galeria dos Ex- Presidentes Prefeito José Luiz Holtz na sede da Câmara Municipal de Sarapui e dá outras providencias | 513.8 KiB | 23 |
| 1588/21 - Altera a Lei Municipal n°1.326, de 17 de Outubro de 2014, e dá outras providências Conselho Municipal de Educação | 1.4 MiB | 112 |
| 1589/21 - Altera a Lei Municipal n°1434, de 12 de Dezembro de 2017, e dá outras providências - Conselho Municipal de Turismo COMTUR | 1.2 MiB | 35 |
| 1590/21 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇA 0 DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 655.8 KiB | 26 |
| 1591/21 - "Define, para os devidos fins previstos nos parágrafos 30 e 4° do artigo 100 da Constituição Pública Federativa do Brasil, as obrigações de pequeno valor, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, e dá outras providencias - RPV | 371.6 KiB | 35 |
| 1592/21 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providencias Estrada Jardinópolis - Congonhas | 271.8 KiB | 32 |
| 1593/21 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - construção de praças | 341.9 KiB | 24 |
| 1594/21 - Dispõe sobre benefícios a serem concedidos its atividades econômicas as quais especifica, e dá outras providências | 1.5 MiB | 63 |
| 1595/21 - Dispõe sobre a denominação de próprios municipais e da outras providências - Base do SAMU — Enfermeiro Padrão Daniel Roberto Rocha | 255.2 KiB | 36 |
| 1596/21 - Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências - ESTRADA MUNICIPAL OSNILDO MACHADO - Congonhas | 286.6 KiB | 23 |
| 1597/21 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - posto de saúde | 343.6 KiB | 20 |
| 1598/21 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - águas pluviais Av. Alexandre Chauar | 692.4 KiB | 27 |
| 1599/21 - Dispõe dobre o plano plurianual anual para período de 2022/2025 para o município de Sarapui e da outras providências - PPA 22/25 | 1.2 MiB | 30 |
| 1600/21 - Dispõe sobre o orçamento do município de Sarapui para o exercício financeiro de 2022 - LOA 2022 | 1.3 MiB | 47 |
| 1601/22 - Dispõe sobre a denominação de próprios municipais e dá outras providencias - Viela Maria Aparecida de Campos Fogaça Martins - Viela Nicanor Fogaça Martins | 343.1 KiB | 27 |
| 1602/22 - Dispõe sobre a denominação de próprios municipais e dá outras providencias - Estrada Municipal Joaquim Evangelista de Carvalho - Cabaçais | 299.1 KiB | 29 |
| 1603/22 - Dispõe sobre a denominação de próprios municipais e dá outras providencias - Estrada Municipal Joaquim de Almeida - Rancho das Piavas | 296.4 KiB | 26 |
| 1604-22 "Altera a Lei 1.321 de 23 de agosto de 2014, e dá outras providências" | 249.5 KiB | 21 |
| 1605-22 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal Firmar Convênio Com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências." | 320.2 KiB | 20 |
| 1606-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" | 344.4 KiB | 24 |
| 1607-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" | 559.5 KiB | 24 |
| 1608-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" | 593.8 KiB | 24 |
| 1609-22-"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" | 548.4 KiB | 24 |
| 1610-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" | 577.7 KiB | 23 |
| 1611-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" | 648.1 KiB | 22 |
| 1612-22-"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" | 511.9 KiB | 20 |
| 1613-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" | 479.0 KiB | 17 |
| 1614-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" | 472.8 KiB | 23 |
| 1615-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" | 456.3 KiB | 24 |
| 1616-22-"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" | 373.2 KiB | 26 |
| 1617-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" | 481.4 KiB | 24 |
| 1618-22 - "Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias" (Rua Márcio Aparecido Lopes) | 276.0 KiB | 19 |
| 1619-22 - Autoriza o Executivo conceder subvenção social à APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências. | 299.5 KiB | 23 |
| 1620-22 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" | 447.6 KiB | 23 |
| 1621-22 - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃOPARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCL4S" | 346.4 KiB | 23 |
| 1622-22 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E 114 OUTRAS PROVIDENCIAS" | 342.8 KiB | 24 |
| 1623-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" | 332.4 KiB | 21 |
| 1624-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" | 359.1 KiB | 20 |
| 1625-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" | 357.4 KiB | 25 |
| 1626-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" | 404.3 KiB | 24 |
| 1627-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" | 383.0 KiB | 22 |
| 1628-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" | 360.0 KiB | 24 |
| 1629-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" | 342.9 KiB | 35 |
| 1630-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" | 332.3 KiB | 25 |
| 1631-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" | 340.9 KiB | 19 |
| 1632-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" | 340.7 KiB | 22 |
| 1633-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" | 360.5 KiB | 22 |
| 1634-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" | 330.2 KiB | 21 |
| 1635-22 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" | 343.4 KiB | 21 |
| 1636-22 - "Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementaçiio de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias" | 484.4 KiB | 23 |
| 1637-22 - "Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias" | 369.1 KiB | 25 |
| 1638-22 - "Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementa vão de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias" | 506.2 KiB | 23 |
| 1639-22 - "Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementa ção de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias" | 350.3 KiB | 23 |
| 1640-22 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" | 378.3 KiB | 22 |
| 1641-22 - "Institui a Semana dos Tropeiros no município de Sarapuí" | 172.2 KiB | 22 |
| 1642-22 - "Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias" | 203.0 KiB | 21 |
| 1643-22 - "Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências." (Rua José Benedito de Queiroz Fogaça) | 331.9 KiB | 25 |
| 1644-22 - "Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementa cão de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias" | 560.7 KiB | 18 |
| 1645-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementa cão de dotação por crédito adicional especial e dei outras providencias | 510.8 KiB | 18 |
| 1646-22 - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências" | 1.6 MiB | 28 |
| 1647-22 - "Aprova o Plano Municipal de Mata Allântica e Cerrado do Município de Sarapui" | 12.3 MiB | 31 |
| 1648-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementa vão de dotação por crédito adicional especial e da outras providencias | 557.5 KiB | 23 |
| 1649-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementa cão de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias | 556.8 KiB | 21 |
| 1650-22 - "Dispõe sobre a convocação dos vereadores para as reuniões realizadas pelos Conselhos Municipais e del outras providencias" | 297.3 KiB | 27 |
| 1651-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências | 373.8 KiB | 19 |
| 1652-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Francisco de Medeiros) (Rua Sem Saída Antônio Malinsk) | 334.8 KiB | 23 |
| 1653-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e da outras providências | 386.6 KiB | 20 |
| 1654-22 - Institui o Projeto Adote uma Rua no Município de Sarapuí e dá outras providências | 531.4 KiB | 19 |
| 1655-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências | 401.8 KiB | 21 |
| 1656-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Gabriel Antônio de Proença) | 307.9 KiB | 16 |
| 1657-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Gentil Rodrigues) | 304.3 KiB | 22 |
| 1658-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Eurico Menck da Silva) | 307.7 KiB | 19 |
| 1659-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias (Rua Sem Saída José Martines) | 305.8 KiB | 20 |
| 1660-22 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Turismo do município de Sarapui e dá outras providências | 55.7 MiB | 22 |
| 1661-22 - Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do município de Sarapuí - SP | 3.3 MiB | 33 |
| 1662-22 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Arborização Urbana de Sarapuí | 25.8 MiB | 33 |
| 1663-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias (Rua Sem Saída Amadeu Tavares de Lara) | 328.4 KiB | 19 |
| 1664-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Centro de Treinamento de Motocross - Elenilson de Oliveira Dorta - CADI) | 309.0 KiB | 15 |
| 1665-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Praça José Gabriel Antunes) | 304.5 KiB | 20 |
| 1666-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias | 357.0 KiB | 14 |
| 1667-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências | 372.6 KiB | 17 |
| 1668-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências. | 368.4 KiB | 18 |
| 1669-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências | 376.7 KiB | 17 |
| 1670-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva Suplementação de dotação por crédito especial e dá outras providências | 384.0 KiB | 18 |
| 1671-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências | 400.6 KiB | 16 |
| 1672-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias | 288.6 KiB | 19 |
| 1673-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias | 277.5 KiB | 18 |
| 1674-22 - Reconhece no Município de Sarapui, os Colecionadores, Atiradores e Caçadores — CAC's | 299.4 KiB | 14 |
| 1675-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e di outras providências. (Campo de Futebol Gumercindo Floriano da Rosa) | 271.1 KiB | 17 |
| 1676-22 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 | 2.4 MiB | 29 |
| 1677-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementa ção de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias. | 391.3 KiB | 24 |
| 1678-22 - Institui e autoriza o Plano de Pavimentação Comunitária e Obras no Município de Sarapui e dá outras providências | 843.0 KiB | 14 |
| 1679-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias (Rua Juvenal Correa da Silva) | 286.5 KiB | 13 |
| 1680-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências | 354.9 KiB | 15 |
| 1681-22 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar decorrente de anulação parcial de dotação na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências | 779.1 KiB | 15 |
| 1682-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias | 395.0 KiB | 13 |
| 1683-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias | 331.6 KiB | 18 |
| 1684-22 - Institui a Bolsa-Transporte para auxilio nas despesas de transporte a estudantes matriculados em cursos técnicos de nível médio ou superiores de graduação não oferecidos no Município de Sarapui e dá outras providências. | 1.2 MiB | 18 |
| 1685-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Sem Saída Nair Nunes da Cruz) | 305.0 KiB | 13 |
| 1686-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Sem Saída Ezequiel Correa) | 313.4 KiB | 10 |
| 1687-22 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar decorrente de anulação parcial de dotação na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências | 570.1 KiB | 11 |
| 1688-22 - Dispõe sobre reforço de dotação por crédito adicional suplementar e dá outras providências | 225.8 KiB | 16 |
| 1689-22 - Dispõe sobre reforço de dotação por crédito adicional suplementar e dá outras providências | 218.1 KiB | 13 |
| 1690-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Cacilda Rodrigues de Almeida) | 183.4 KiB | 10 |
| 1691-22 - Dispõe sobre alterações dos artigos 9, 23 item I e os anexos da Lei nº 1.676, de 27 de julho, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências, aprovadas para o exercício de 2022 de 2022 2022 de | 232.6 KiB | 15 |
| 1692-22 - Dispõe sobre a alteração dos anexos do Plano Plurianual referente ao exercício de 2023 | 155.4 KiB | 13 |
| 1693-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Ponto de Táxi - Martinho Claro da Rosa) | 170.7 KiB | 19 |
| 1694-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Área de Lazer - Renato Peçanha Holtz) | 167.9 KiB | 17 |
| 1695-22 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 242.8 KiB | 18 |
| 1696-22 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências | 224.6 KiB | 14 |
| 1697-22 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências | 150.8 KiB | 17 |
| 1698-22 - Dispõe sobre abertura de crédito ao orçamento vigente e dá outras providências | 1.7 MiB | 10 |
| 1699-22 - Dispõe sobre autorização para parcelamento de débito proveniente de multa aplicada pela CETESB — Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e dá outras providências | 507.0 KiB | 12 |
| 1700-22 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e da outras providencias | 493.0 KiB | 10 |
| 1701-22 - Dispõe sobre o orçamento do município de Sarapuí para o exercício financeiro de 2023 | 1.7 MiB | 18 |
| 1702-22 - Dispõe sobre a criação da ouvidoria do município de Sarapuí e dá outras providências | 1.4 MiB | 17 |
| 1703-22 - Institui o Fundo Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências | 919.6 KiB | 10 |
| 1704-22 - Altera o Artigo 10 da Lei 1.672/22, que dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências | 428.5 KiB | 20 |
| 1705-22 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências | 401.8 KiB | 16 |
| 1706-23 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providências | 853.4 KiB | 12 |
| 1707-23 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias | 471.6 KiB | 9 |
| 1708-23 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências | 491.8 KiB | 11 |
| 1709-23 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias | 405.4 KiB | 9 |
| 1710-23 - Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências | 398.9 KiB | 8 |
| 1711-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Sem Saída Carlos de Fátima Rodrigues) | 397.3 KiB | 11 |
| 1712-23 - Altera a redação do artigo 9º da Lei 1.293/2013 e dá outras providências | 2.2 MiB | 12 |
| 1713-23 - Autoriza o Executivo conceder subvenção social à APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências | 330.5 KiB | 9 |
| 1714-23 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de locação de imóvel que especifica, para a Delegacia de Polícia de Sarapuí e dá outras providências | 865.6 KiB | 12 |
| 1715-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Antônio Holtz - Dicão) | 712.9 KiB | 5 |
| 1716-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Alcides Amancio Santana) | 720.1 KiB | 8 |
| 1717-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências) | 706.5 KiB | 8 |
| 1718-23 - Dispõe sobre medidas de combate à violência contra a mulher, e cria o Programa de Cooperação Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica | 1.5 MiB | 8 |
| 1719-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Rua Sem Saída Caiuby Soares) | 687.8 KiB | 5 |
| 1720-23 - Proíbe a mineração de recursos minerais do solo e subsolo por cava ou método similar no perímetro urbano do município e dá outras providências | 1.7 MiB | 5 |
| 1721-23 - Institui o Cartão de Identificação para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de Sarapuí, e dá outras providências | 1.7 MiB | 4 |
| 1722-23 - Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a semana municipal do brincar no município de Sarapuí e dá outras providências | 679.1 KiB | 5 |
| 1723-23 - Dispõe sobre prioridade no atendimento em estabelecimentos privados e direito à meia-entrada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA | 774.5 KiB | 4 |
| 1724-23 Dispõe sobre suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências | 404.2 KiB | 5 |
| 1725-23 - Altera o artigo 10 da Lei 1.719/23, que dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias | 323.4 KiB | 3 |
| 1726-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências. | 432.3 KiB | 4 |
| 1727-23 - Dispõe sobre autorização para transposição de dotação orçamentária para contrapartida de convênio e sobre a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias. | 468.6 KiB | 6 |
| 1728-23 - sobre autorização para transposição de dotação orçamentária para contrapartida de convênio e sobre a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias. | 841.8 KiB | 5 |
| 1729-23 - Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros, e dá outras providências | 862.5 KiB | 3 |
| 1730-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Estela Silva dos Santos) | 338.2 KiB | 6 |
| 1731-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Pedro Paulo dos Santos) | 343.5 KiB | 8 |
| 1732-23 - Dispõe sobre autorização para criação de fichas de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias | 394.2 KiB | 1 |
| 1733-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências | 414.8 KiB | 1 |
| 1734-23 -Altera o artigo 10 da Lei 1.705/22, que dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências | 387.5 KiB | 4 |
| 1735-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências | 414.4 KiB | 1 |
| 1736-23 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal — S.I.M. e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam alimentos de origem animal para comercialização e dá outras providências | 4.2 MiB | 6 |
| 1737-23 -Altera a lei 860/99 de 23 de setembro de 1.999 que criou o Conselho Municipal do Idoso e deu providências correlatas. | 618.2 KiB | 1 |
| 1738-23 -Altera o artigo 10 da Lei 1.705/22, que dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências | 324.1 KiB | 1 |
| 1739-23 - Proibe a instalação de banheiros e vestiários unissex nos estabelecimentos de ensino da rede municipal de Sarapuí e da outras providências | 333.1 KiB | 1 |
| 1740-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Área de Preservação Ambiental Nossa Senhora da Conceição) | 571.0 KiB | 0 |
| 1741-23 - Dispõe sobre a vedação ao uso de escapamentos alterados em veículos automotores que causem ruídos e perturbem o sossego público e dá outras providências. | 1.4 MiB | 0 |
| 1742-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias | 661.2 KiB | 0 |
| 1743-23 - Autoriza o Executivo conceder subvenção social ao Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga - CEPREVI, e dá outras providências. | 526.6 KiB | 0 |
| 1744-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Sem Saída Arca da Aliança) | 600.9 KiB | 1 |
| 1745-23 - Institui a semana da Cavalgada Rosa no município de Sarapuí | 809.9 KiB | 0 |
| 1746-23 | 782.8 KiB | 0 |
| 1746-23 2 | 782.8 KiB | 0 |
| 1746-23 3 | 782.8 KiB | 0 |
| 1746-23 4 | 782.8 KiB | 0 |
| 1747-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias | 837.7 KiB | 1 |
| 1748-23 - Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial | 791.7 KiB | 2 |
| 1749-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Sem Saída Olavo Machado Tavares) | 791.7 KiB | 0 |
| 1750-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Benedito Ruivo da Silva) | 722.8 KiB | 1 |
| 1751-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Sem Saída Francisco dos Santos — Chico Larina) | 585.1 KiB | 0 |
| 1752-23 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (ua sem Saída Benedita Rodrigues Pereira) | 579.1 KiB | 0 |
| 251/71 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí, para o exercício de 1972. | 18.1 MiB | 167 |
| 252/71 - Dispõe sobre a Criação do Posto de Correio Municipal. | 3.5 MiB | 107 |
| 253/71 - Institui o Sistema Tributário Municipal. | 23.4 MiB | 133 |
| 254/71 - Dispõe sobre a compra de equipamentos para instalção de água e dá outras providências. | 1.6 MiB | 163 |
| 255/71 - Fica o Poder Executivo autorizado a aplicar a importância de Cr$ 3.000,00 (Três Mil Cruzeiros), no apedregulhamento da Estrada Municipal no trecho do Bairro do Cocaes a Divisa com Salto de Pirapora. | 1.1 MiB | 125 |
| 256/71 - Dispõe sobre a implantação do Sistema Permanente de Planejamento, com base no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. | 3.9 MiB | 238 |
| 257/72 - Dispõe sobre revogação da Lei nº 229 de autoria da Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo. | 1.9 MiB | 145 |
| 258/72 - Dispõe sobre autorização para assinatura de Contrato com o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria da Agricultura, Instituto Geográfico e Geólogico - I.G.G. | 1.8 MiB | 117 |
| 259/72 - Dispõe sobre a criação de cargos em Comissão § 2º do Artigo 97 da Constituição Federal. | 1.8 MiB | 176 |
| 260/72 - Fica o Poder Executivo autorizado a aumentar os vencimentos de todos os servidores municipais em 20%, sem exceção. | 1.4 MiB | 133 |
| 261/72 -Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o Exercício de 1973. | 1.2 MiB | 142 |
| 262/73 - Cria, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, cargo de “Auxiliar do Legislativo”, e dá outras providências. | 1.5 MiB | 159 |
| 263/73 - Cria, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, o cargo de Assessor lotado na Secretaria, de provimento em comissão. | 925.6 KiB | 164 |
| 264/73 - Dispõe sobre Isenção de Impostos de Serviço para profissional Autônomo. | 798.5 KiB | 148 |
| 265/73 - Dispõe sobre a criação do Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências. | 4.2 MiB | 152 |
| 266/73 - Dispõe sobre a instituição do Brasão de Armas da cidade e município de Sarapuí. | 4.9 MiB | 222 |
| 267/73 - Fica o Prefeito Municipal autorizado a alugar Caminhões para serviços diversos de transportes a serem utilizados na remoção de terras, areia, pedregulho, postes, lixo, etc. | 680.6 KiB | 111 |
| 268/73 - Fica o Prefeito Municipal expressamente autorizado a celebrar Convênio com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo. | 653.6 KiB | 103 |
| 269/73 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na importância de Cr$. 44.334,48 (Quarenta e Quatro Mil Trezentos e Trinta e Quatro Cruzeiros e Oito Centavos). Aplicação ao ARE - Auxílio Rodoviário Estadual. | 816.2 KiB | 123 |
| 270/73 - Dispõe sobre contratação de serviços profissionais de advogados. | 874.5 KiB | 151 |
| 271/73 - Dispõe sobre a aumento salarial do Sr. Luis Mora, Secretário da Prefeitura. | 791.6 KiB | 119 |
| 272/73 - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder uma auxílio anual de Cr$. 2000, 00 (Dois Mil Cruzeiros), nos exercícios financeiros de 1974, 1975, 1976 e 1977, à Associação Paulista dos Municípios, para construção e instalação do “PALÁCIO DOS MUNICÍ | 757.5 KiB | 113 |
| 273/73 - Dispõe sobre horário bancário. | 788.6 KiB | 109 |
| 274/73 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sarapuí, para o exercício de 1974. | 1.2 MiB | 181 |
| 275/74 - O Prefeito Municipal fica autorizado a contrair empréstimo até o valor de Cr$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Cruzeiros), dentro do esquema operacional da aplicação dos recursos do PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASE | 767.5 KiB | 151 |
| 276/74 - Fica declarada de utilidade pública, a faixa de terreno situada nesta cidade de Sarapuí, com divisas e confrontações seguintes: Pela frente com 16, 80 metros . (Dezesseis Metros e Oitenta Centímetros), divide-se com a Rua Dr. Luiz Vergueiro, pelo | 1.0 MiB | 141 |
| 277/74 - Dispõe sobre a Autorização de pagamento de prêmios de seguro de vida e acidentes pessoais por parte do Erário Municipal aos funcionários e servidores municipais. | 719.8 KiB | 114 |
| 278/74 - Dispõe sobre a construção e o funcionamento de Postos de Serviços e dá outras providências. | 3.6 MiB | 131 |
| 279/74 - Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar a venda dos seguintes veículos. | 627.1 KiB | 107 |
| 280/74 - Fica o Poder Executivo autorizado a aumentar os vencimentos de todos os servidores municipais na importância de 20% inclusive o Assessor da Câmara Municipal. | 695.1 KiB | 133 |
| 281/74 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiense. | 621.8 KiB | 103 |
| 282/74 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiense. | 611.9 KiB | 127 |
| 283/74 - Fica o Prefeito Municipal autorizado a representar o Município no ato de assinatura de convênio a ser celebrado com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, para efeito de construção da Ponte sobre o Rio Sarapuí, na li | 1.3 MiB | 122 |
| 284/74 - Fica declarada de necessidade Pública a faixa de terreno situada nesta cidade de Sarapuí, com divisas e confrontações seguintes: Pela frente com 11,40 (onze metros e quarenta centimetros) divide-se com a Rua Coronel Ernesto Piedade, pelo lado d | 1.0 MiB | 135 |
| 285/74 - Autoriza o Poder Executivo a conceder a Companhia Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP a execução e exploração dos Serviços de Abastecimento de Água e os de esgotos sanitários do município de Sarapuí-SP. E dá outras providências. | 3.2 MiB | 202 |
| 286/74 - Fica revogada a Lei nº 285 de 30 de Julho de 1974 que autorizou o Poder Executivo a Conceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP a execução e exploração de serviços de abastecimento de águas e os de esgotos. | 1.5 MiB | 117 |
| 287/74 - Lei Orçamentária que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1975. | 27.2 KiB | 96 |
| 288/75 - Dispõe sobre assinatura de Convênio Especial de cooperação inter-adiministrativa entre a Secretaria Educação e a Prefeitura Municipal de Sarapuí, objetivando a criação, instalação e manutenção de classes de 1ª série do 2º Grau. | 1.1 MiB | 130 |
| 289/75 - Dispõe sobre autorização para assinatura de Acordo para constituição de Consórcio Intermunicipal de Promoção Social e dá outras providências. | 889.7 KiB | 129 |
| 290/75 - Dispõe sobre contratação de advogado para fins de prestação de serviços ao Município de Sarapuí-SP. | 732.7 KiB | 116 |
| 292/75 - Dispõe sobre autorização para negociar 90% das ações de propriedade do Município e dá outras providências. | 906.9 KiB | 130 |
| 293/75 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores municipais de Sarapuí. | 2.4 MiB | 159 |
| 294/75 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 7.000,00 (Sete Mil Cruzeiros), para cobrir as cotas do Município para o CIPS ( Consórcio Intermunicipal de Promoção Social). | 1.0 MiB | 116 |
| 295/75 - Dispõe sobre as Estradas Municipais e respectivas faixas de segurança. | 74.4 KiB | 137 |
| 296/76 - Lei Orçamentária de 08 de Dezembro de 1975, que estima a Receita e Despesa do Município para o exercício de 1976. | 919.8 KiB | 108 |
| 297/76 - Reijeitado por esta Câmara Municipal de Vereadores em 15 de Junho de 1976. | 1.4 MiB | 123 |
| 298/76 - Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores Municipais de Sarapuí. | 723.8 KiB | 129 |
| 299/76 - Dispõe sobre doação de imóveis mediante encargo. | 753.3 KiB | 106 |
| 300/76 - Lei Orçamentária de 06 de Dezembro de 1976, que estima a Receita e Despesa do Município para o exercício de 1977. | 28.7 KiB | 101 |
| 301/76 - Rejeitado por esta Câmara de Vereadores em 28 de Janeiro de 1977. | 57.6 KiB | 92 |
| 302/77 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí que se retire do Consórcio de Promoção Social da Região de Itapetininga e dá outras providências. | 836.4 KiB | 112 |
| 303/77 - Rejeitado por esta Câmara Municipal de Sarapuí, em 01º de Junho de 1977. | 1.1 MiB | 131 |
| 304/77 - Autoriza a Câmara Municipal de Sarapuí, a celebrar convênio com o Intituto de Previdência do Estado de São Paulo para extensão da Lei nº 951, de 14 de Janeiro de 1976, Alterada pela lei nº 1002, de 16 de Junho de 1976, regulamentada pelo Decreto | 1.0 MiB | 110 |
| 305/77 - Dispõe sobre venda de dois veículos da Prefeitura, sejeita a apreciação dos membros de julgamento. | 1.7 MiB | 116 |
| 306/77 - Cria no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sarapuí, o cargo de Servente do Legislativo e das outras providências. | 708.0 KiB | 132 |
| 307/77 - Reijeitado pela Câmara Municipal em Sessão Extraordinária do dia 10 de Junho de 1977. | 1.1 MiB | 123 |
| 308/77 - A Câmara Municipal de Sarapuí, revoga a Lei nº 304, de 01 de Março de 1977. | 623.5 KiB | 129 |
| 309/77 - Dispõe sobre aumento dos vencimentos e demais vantagens de todos os servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Sarapuí. | 580.3 KiB | 123 |
| 310/77 - Dispõe sobre os feriados do Município de Sarapuí. | 59.5 KiB | 270 |
| 311/77 - Dispõe sobre a pavimentação de ruas do Município de Sarapuí e dá outras providências. | 2.8 MiB | 139 |
| 312/77 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria da Promoção Social do Estado de São Paulo, visando instalação de um Centro Comunitário Urbano, nesta cidade. | 955.0 KiB | 135 |
| 313/77 - Dispõe sobre a aprovação e construção de edifícios. | 1.2 MiB | 122 |
| 314/77 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para Indenização Trabalhista, no valor de Cr$6.316, 59. | 634.4 KiB | 127 |
| 315/77 - Lei Orçamentária para o Exercício de 1978. | 25.7 KiB | 110 |
| 316/77 - Declara de Utilidade Pública a Ação Social de Sarapuí. | 507.3 KiB | 120 |
| 317/77 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo visando a construção de Ponte no Ribeirão do Rodeio, na ligaçã | 766.3 KiB | 114 |
| 318/77 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí, à celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de Ponte sobre o Ribeirão da Fazendinha | 1.0 MiB | 128 |
| 319/77- Autoriza o Poder Executivo a doar ao Departmento de Águas e Energia Elétrica a rede de distribuição de energia elétrica da cidade de Sarapuí. | 716.3 KiB | 106 |
| 320/78 - autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí, à celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas-DOP, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de Ponte sobre o Ribeirão dos Tavares e d | 774.6 KiB | 108 |
| 321/78 - Dispõe sobre a pavimentação de ruas da cidade de Sarapuí e dá outras providências. | 1.2 MiB | 132 |
| 322/78 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. | 531.4 KiB | 115 |
| 323/78 - Dispõe sobre o Novo Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal e fixa os vencimentos de cada cargo. | 1.8 MiB | 121 |
| 324/78 - Dispõe sobre a transferência de terreno Municipal situado à rua Frederico Holtz, s/n, nesta cidade para a Cia. SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, mediante subscrição de ações da concessionária, no montante igual ao va | 1.3 MiB | 110 |
| 325/78 - Dispõe sobre a transferência do Serviço Telefônico Municipal. | 833.4 KiB | 116 |
| 326/78 - Dispõe sobre a regulamentação do horário bancário. | 611.9 KiB | 125 |
| 327/78 - Dispõe sobre o Plano de Expansão de Casas Populares e define o conceito de pequenas reformas. | 2.0 MiB | 118 |
| 328/78 - Dispõe sobre autorização para participação do Município no Plano Nacional da Habitação e dá outras providências. | 1.9 MiB | 126 |
| 329/78 - Que estima a Receita e Despesa do município para o exercício de 1979. | 2.7 MiB | 139 |
| 330/78 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional. | 616.4 KiB | 131 |
| 331/78 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí à celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, da Secretaria de Obras e Meio-Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de pontes. | 1.3 MiB | 150 |
| 332/78- Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito adicional. | 600.8 KiB | 102 |
| 333/79 - Dispõe sobre ciração de dois cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí. | 582.7 KiB | 128 |
| 334/79 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional. | 616.4 KiB | 113 |
| 335/79 - Dispõe sobre reajuste dos Vencimentos dos Servidores Municipais. | 1.7 MiB | 113 |
| 336/79 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional. | 630.5 KiB | 113 |
| 337/79 - Dispõe sobre assinatura do termo aditivo. | 618.1 KiB | 115 |
| 338/79 - Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais. | 661.7 KiB | 128 |
| 339/79 - Declara de Utilidade Pública o Abrigo Bom Pastor de Sarapuí. | 458.5 KiB | 137 |
| 340/79 - Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais. | 671.7 KiB | 105 |
| 342/79 - Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais. | 726.9 KiB | 118 |
| 343/79 - Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais. | 1.0 MiB | 126 |
| 344/79 - Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais. | 782.3 KiB | 121 |
| 345/79 - Dispõe sobre correção automática dos salários dos servidores municipais. | 566.7 KiB | 116 |
| 346/79 - Dispõe sobre o Memorial Descritivo do Perímetro Urbano da cidade de Sarapuí. | 1.0 MiB | 144 |
| 347/80 - Dispõe sobre autorização para uso de bem Público de uso especial. | 648.3 KiB | 142 |
| 348/80 - Dispõe sobre autorização para vinculação da Receita. | 839.9 KiB | 126 |
| 349/80 - Dispõe sobre a criação de dois cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí. | 623.9 KiB | 136 |
| 350/80 - Dispõe sobre a oficialização do Hino do Município de Sarapuí e dá outras providências. | 2.0 MiB | 171 |
| 351/80 - Dispõe sobre autorização para uso de prédio municipal. | 708.1 KiB | 138 |
| 352/80 - Dispõe sobre aumento salarial e dá outras providâncias. | 581.5 KiB | 126 |
| 353/80 - Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria do Interior. | 489.7 KiB | 112 |
| 354/80 - Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a CONESP. | 576.0 KiB | 126 |
| 355/80 - Lei Orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de1981. | 680.4 KiB | 122 |
| 357/81 - Autoriza a assinar convênio com a Secretaria dos Negócios da Saúde. | 627.4 KiB | 109 |
| 358/81 - Dispõe sobre complementação da Lei nº 354/80, de dezoito de novembro de 1980. | 525.6 KiB | 118 |
| 359/81 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de Obras esportivas. | 906.8 KiB | 133 |
| 360/81 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado, por sua Secretaria do Interior de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para contrução de Guias e Lajotas para pavimentação desta cidade, e dá outras providênci | 1.0 MiB | 106 |
| 361/81 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a celebrar Convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica - DAEE, Autarquia vinculada a Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo objetivando o recebimento de colaboração para | 1.3 MiB | 142 |
| 362/81 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarapuí, Estado de São Paulo para o exercício de 1982 e dá outras providências. | 1.6 MiB | 114 |
| 363/81 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas turísticas. | 722.9 KiB | 119 |
| 364/81 - Autoriza a celebração de Convênio com a CONSESP. | 521.4 KiB | 111 |
| 365/81 - Dispõe sobre a criação de dois cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí. | 544.0 KiB | 115 |
| 366/81 - Autoriza a celebração de Convênio com a CONSESP. | 536.0 KiB | 141 |
| 367/81 - Autoriza a celebração de Convênio com a CONSESP. | 546.8 KiB | 330 |
| 368/82 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal, para celebrar Convênio com o DOP - Departamento de Edifícios e Obras Públicas, para construção de ponte. | 654.7 KiB | 116 |
| 369/82 - Dispõe sobre autorização para suplementação de Verbas no Orçamento vigente e dá outras providências. | 891.7 KiB | 115 |
| 370/82 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí, a celebrar Convênio com a Secretaria do Interior de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para a contrução do PRONTO SOCORRRO MUNICIPAL desta cidade, e dá outras providências. | 1.2 MiB | 147 |
| 371/82 - Dispõe sobre a doação de Imóvel a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP, e dá outras providências. | 749.4 KiB | 116 |
| 372/82 - Dispõe sobre autorização para suplementação de verbas no Orçamento vigente e dá outras providências. | 1.2 MiB | 96 |
| 373/82 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí, a celebrar Convênio com a Secretaria do Interior de São Paulo, objetivando o recibimento de colaboração para a construção de Guias e Lajotas para pavimentação das ruas desta cidade e dá outras providê | 791.7 KiB | 102 |
| 374/82 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de Verbas no Orçamento vigente e dá outras providências. | 1.0 MiB | 114 |
| 375/82 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de Verbas no Orçamento Vigente e dá outras providências. | 816.3 KiB | 102 |
| 376/82 - Dispõe sobre a isenção da tributação de impostos de esfere Municipal ao Banco do Brasil em Sarapuí, e dá outras providências. | 595.9 KiB | 147 |
| 377/82 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de Verbas no Orçamento Vigente e dá outras providências. | 763.3 KiB | 125 |
| 378/82 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de Verbas no Orçamento Vigente e dá outras providências. | 680.2 KiB | 110 |
| 379/82 - Dispõe sobre aumento de vencimento do quadro de funcionários municipais e dá outras providências. | 693.7 KiB | 140 |
| 380/82 - Dispõe sobre a Isenção de taxa do Código Tributário Municipal, Lei nº 253/71. | 616.7 KiB | 104 |
| 381/82 - Dispõe sobre a suplementação de verbas no Orçamento vigente e dá outras providências. | 1.4 MiB | 98 |
| 382/82 - Dispõe sobre a suplementação de verbas no Orçamento vigente e dá outras providências. | 2.1 MiB | 121 |
| 383/83 - Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para executar melhoramentos e pavimentação da Estradas de Sarapuí X SP 250, numa extensão aproximada de 25. 660m | 745.8 KiB | 108 |
| 384/83 - Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros. | 715.1 KiB | 90 |
| 385/83 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Esporte e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turisticas. | 780.4 KiB | 130 |
| 386/83 - Dispõe sobre a criação de três cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí. | 516.1 KiB | 118 |
| 387/83 - Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências. | 1.7 MiB | 143 |
| 388/83 - Dispõe sobre alteração de Bairro para Vila. | 455.6 KiB | 118 |
| 389/83 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a aplicar as suas eventuais disponibilidade de caixa. | 589.5 KiB | 111 |
| 390/83 - Dispõe sobre a Suplementação de Verbas no Orçamento vigente e dá outras providências. | 632.9 KiB | 99 |
| 391/83 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde para o planejamento e desenvolvimento conjunto de programações básicas de Saúde e Saneamento. | 489.9 KiB | 114 |
| 393/83 - Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 1984/1986, da Prefeitura Municipal de Sarapuí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. | 2.6 MiB | 113 |
| 394/84 - Institui a Contribuição de Melhorias. | 971.4 KiB | 124 |
| 395/84 - Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Educação e Cultura da P.M. de Sarapuí. | 634.7 KiB | 122 |
| 396/84 - Dispõe sobre a criação de um cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí. | 549.1 KiB | 104 |
| 397/84 - Dispõe sobre a criação de dois cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí. | 581.5 KiB | 113 |
| 398/84 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Secretaria de Educação. | 515.5 KiB | 119 |
| 399/84 - Dispõe sobre a compra de equipamentos e dá outras providências. | 1.5 MiB | 117 |
| 400/84 - Autorizas o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Delegacia Regional de Trabalho no Estado de São Paulo, para o fim específico de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência, para brasileiros natos ou naturalizados do citado município. | 566.7 KiB | 104 |
| 401/84 - Dispõe sobre a alteração do Artigo 4º e dá outras providências. | 495.8 KiB | 117 |
| 402/84 - Dispõe sobre o aumento de vencimentos do Quadro de Funcionários e dá outras providências. | 544.0 KiB | 119 |
| 403/84 - Dispõe sobre a regulamentação do horário bancário. | 555.0 KiB | 139 |
| 405/84 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de Verbas no Orçamento vigente e dá outras providências. | 1.8 MiB | 171 |
| 406/84 - Autoriza a celebração de Convênio com a CONSESP. | 587.6 KiB | 117 |
| 407/84 - Dispõe sobre autorização para suplementação de Verbas no Orçamento vigente e dá outras providências. | 1.0 MiB | 125 |
| 408/85 - Autoriza a assinar Convênio com a CONESP. | 561.1 KiB | 131 |
| 409/85 - Dispõe sobre a suplementação Orçamentária e dá outras providências. | 647.5 KiB | 136 |
| 410/85 - Dispõe sobre a suplementação Orçamentária e dá outras providências. | 542.2 KiB | 114 |
| 411/85 - Dispõe sobre alteração de vencimentos dos funcionários da Câmara Muncipal. | 500.8 KiB | 113 |
| 412/85 - Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei 351 de 23 de outubro de 1980. | 406.5 KiB | 112 |
| 413/85 - Autoriza a celebrar Convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL. | 539.5 KiB | 115 |
| 414/85 - Dispõe sobre suplementação de Verbas Orçamentarias e dá outras providências. | 630.6 KiB | 109 |
| 415/85 - Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências. | 689.2 KiB | 137 |
| 416/85 - Dispõe sobre aumento de vencimento do Quadro de funcionários e dá outras providências. | 528.2 KiB | 125 |
| 417/85 - Dá a nova redação ao Item I do Artigo 1º da Lei nº 403/84. | 433.6 KiB | 107 |
| 418/85 - Dispõe sobre suplementação de Verbas Orçamentária e dá outras providências. | 646.0 KiB | 107 |
| 419/85 - Dispõe sobre autorização para participação em Convênio com a CONESP. | 502.0 KiB | 109 |
| 420/85 - Dispõe da complementação do Quadro de Funcionário da Prefeitura Municipal de Sarapuí. | 562.2 KiB | 108 |
| 421/85 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de verbas no Orçamento vigente e dá outras providências. | 580.2 KiB | 102 |
| 422/85 - Dispõe sobre a autorização para suplementação de verbas no Orçamento e dá outras providências. | 1.3 MiB | 94 |
| 423/85 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 420/85 do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Sarapuí. | 667.6 KiB | 121 |
| 424/85 - Dispõe sobre suplementação de 40% do Orçamento da Despesa. | 575.8 KiB | 128 |
| 425/85 - Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica, DAEE da Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. | 711.1 KiB | 128 |
| 426/85 - Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo da população escolar da rede de ensino de primeiro grau. | 691.5 KiB | 125 |
| 427/85 - Dispõe sobre aumento de vencimento do Quadro de funcionários e dá outras providências. | 642.9 KiB | 116 |
| 428/85 - Dispõe sobre denominação de prédio Municipal Escolar. (Escola Celina Tereza Holtz Leme) | 639.0 KiB | 170 |
| 431/86 - Altera dispositivo da Lei nº 278/74 e Rejeita Artigos. | 566.8 KiB | 131 |
| 432/86 - Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí. | 739.8 KiB | 138 |
| 433/86 - Dispõe sobre suplementação da Verba e dá outras providências. | 669.5 KiB | 103 |
| 434/86 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a D.E.R. | 807.2 KiB | 121 |
| 435/86 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio entre o Ministério da Previdência e Assitência Social, através do Intituto Social, o Ministério da Saúde. O Estado de São Paulo, através das Secretaria de Estado da Saúde, e a Prefeitura Municipal de | 670.0 KiB | 129 |
| 436/86 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de muro e calçada. | 688.0 KiB | 207 |
| 437/86 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Superintendência Nacional de Abastecimento - SUNAB e dá outras providências. | 655.9 KiB | 118 |
| 438/86 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para contrair empréstimos e para receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de CZ$ 33.624, 60 ( trinta e três mil seiscentos e vinte e quatro cruzados e sessenta centavos), que será u | 2.1 MiB | 119 |
| 439/86 - Dispõe sobre autorização ao Executivo em receber, por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de CZ$ 33.714, 62 (trinta e três mil, setecentos e catorze cruzados e sessenta e dois centavos), que será utilizada na aquisição de uma | 2.1 MiB | 92 |
| 440/86 - Dispõe sobre a instituição da Guarda Municipal de Sarapuí e dá outras providências. | 645.8 KiB | 114 |
| 441/86 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 438/86. | 454.8 KiB | 128 |
| 442/86 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para contrair empréstimo para receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de CZ$ 33.714, 62 ( trinta e três mil, setecentos e catorze cruzados e sessenta e dois centavos), que será uti | 1.9 MiB | 137 |
| 443/86 - Dispõe sobre revogação da Lei nº 439/86. | 457.6 KiB | 120 |
| 444/86 - Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo, para realização de estudos básicos projetos e construção do Terminal Rodoviário de passageiros de Sarapuí. | 1.1 MiB | 117 |
| 445/86 - Dispõe sobre suplementação de Verbas no orçamento vigente e dá outras providências. | 1.1 MiB | 111 |
| 446/86 - Dispõe sobre a alteração de alíquotas das Taxas de Serviços. | 569.8 KiB | 109 |
| 447/86 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através do Titular da Pasta de Educação, - objetivando o desenvolvimento do Programa da Merenda Escolar do Município. | 576.5 KiB | 95 |
| 448/86 - Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente e dá outras providências. | 710.7 KiB | 102 |
| 449/86 - Dispõe sobre aumento aos funcionários Municipais da Prefeitura Municipal de Sarapuí. | 586.9 KiB | 118 |
| 450/86 - Dispõe sobre abertura de crédito especiais no Orçamento vigente e dá outras providências. | 754.3 KiB | 116 |
| 451/86 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para operação de crédito por antecipação de Receita. | 1.3 MiB | 135 |
| 452/86 - Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outras providências. | 911.7 KiB | 100 |
| 453/86 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, - através do titutular da Pasta da Educação, objetivando o desenvolvimento da Educação Pré-Escolar. | 486.3 KiB | 118 |
| 454/86 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo em receber em doação terreno para implantação do Terminal Rodoviário de Sarapuí | 477.8 KiB | 110 |
| 455/86 - Dispõe sobre suplementação de Verbas do Orçamento vigente e dá outras providências. | 914.5 KiB | 122 |
| 456/86 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.O.P ( Departamento de Obras Públicas), orgão da Secretaria - de Obras e Saneamento, pare efeito de cosntrução de ponte metálica do Município. | 499.5 KiB | 118 |
| 457/86 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sarapuí, para o exercício de 1987. | 1.0 MiB | 138 |
| 458/86 - Dispõe sobre suplementação de Verbas do Orçamento vigente e dá outras providências. | 634.3 KiB | 110 |
| 459/86 - Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente e dá outras providências. | 1.1 MiB | 124 |
| 460/86 - Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outras providências. | 907.1 KiB | 112 |
| 461/87 - Dispõe sobre Aumento de Vencimentos no Quadro de funcionários e dá outras providências. | 646.3 KiB | 98 |
| 462/87 - Dispõe sobre suplementação de Verbas no Orçamento Vigente e dá Outras providências. | 673.6 KiB | 124 |
| 463/87 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Sarapuí. | 6.2 MiB | 105 |
| 464/87 - Dispõe sobre suplementação de Verbas no Orçamento Vigente e dá Outras providências. | 639.7 KiB | 115 |
| 465/87 - Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente e dá outras providências. | 929.6 KiB | 121 |
| 466/87 - Dispõe sobre aumento de vencimentos do Quadro de Funcionários e dá outras providências. | 614.9 KiB | 121 |
| 467/87 - Dispõe sobre Gratificação aos Funcionários Municipais e dá outras providências. | 615.2 KiB | 112 |
| 468/87 - Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí | 862.6 KiB | 114 |
| 469/87 - Dispõe sobre suplementação de Verbas no Orçamento Vigente e dá Outras providências. | 940.6 KiB | 118 |
| 470/87 - Dispõe sobre a suplementação de verbas do Orçamento Vigente e dá outras providências. | 965.3 KiB | 123 |
| 471/87 - Dispõe sobre aumento de vencimentos do Quadro de funcionários e dá outras providências. | 535.2 KiB | 113 |
| 472/87 - Dispõe sobre aumento de vencimentos do Quadro de funcionários e dá outras providências. | 518.3 KiB | 195 |
| 473/87 - Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | 539.3 KiB | 113 |
| 474/87 - Dispõe sobre suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências. | 1.0 MiB | 96 |
| 475/87 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento vigente e dá outras providências. | 569.8 KiB | 107 |
| 476/87 - Dispõe sobre a suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências. | 1.0 MiB | 113 |
| 477/87 - Dispõe sobre a suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências. | 597.2 KiB | 127 |
| 478/87 - Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal e dá outras providências. | 877.9 KiB | 149 |
| 479/87 - Dispõe sobre suplementação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências. | 913.5 KiB | 103 |
| 480/87 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria Estadual da Saúde, com a interveniência do INAMPS para os fins que especifica. | 667.3 KiB | 96 |
| 481/87 - Autoriza o Executivo Municipal e celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da sua Secretaria de Estado do Interior e dá outras providências. | 650.6 KiB | 105 |
| 482/87 - Dispõe sobre a suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências. | 581.6 KiB | 90 |
| 483/87 - Dispõe sobre a suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências. | 1.1 MiB | 127 |
| 484/87 - Dispõe sobre autorização para concessão de abono salarial e dá outras providências. | 600.1 KiB | 125 |
| 485/87 - Dispõe sobre aumento de vencimentos do Quadro de funcionários municipais e dá outras providências. | 575.0 KiB | 109 |
| 486/87 - Dispõe sobre a suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências. | 1.0 MiB | 126 |
| 487/87 - Dispõe sobre a suplemantação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências. | 775.2 KiB | 113 |
| 488/87 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício de 1988. | 1.4 MiB | 146 |
| 489/87 - Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do estado de São Paulo e dá outras providências. | 803.9 KiB | 113 |
| 490/87 - Dispõe sobre suplementação de dotações no orçamento vigente e dá outras providências. | 808.0 KiB | 93 |
| 491/87 - Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder um reajuste nos vencimentos dos servidores e dá outras providências. | 785.9 KiB | 117 |
| 492/87 - Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores e dá outras providências. | 724.8 KiB | 110 |
| 493/88 - Dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências. | 5.1 MiB | 136 |
| 494/88 - Dispõe sobres Estatuto do Magistério Público municipal de Sarapuí e dá outras providências. | 9.4 MiB | 252 |
| 495/88 - Dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências. | 4.7 MiB | 120 |
| 496/88 - Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e dá outras providências. | 652.4 KiB | 126 |
| 497/88 - Dispõe sobre alteração do vencimento da servente do legislativo municipal e dá outras providências. | 648.0 KiB | 108 |
| 498/88 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. | 697.6 KiB | 101 |
| 499/88 - Dispõe sobre alteração no vencimento da servente do Poder legislativo municipal de Sarapuí. | 593.8 KiB | 112 |
| 500/88 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. | 617.9 KiB | 103 |
| 501/88 - Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio que especifica e dá outras providências. | 1.1 MiB | 109 |
| 502/88 - Dispõe sobre Autorização para Cobrança de Taxa para Manutenção de ônibus Próprio e dá outras providências. | 605.3 KiB | 139 |
| 503/88 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social - do Estado de São Paulo e dá outras providências. | 791.2 KiB | 91 |
| 504/88 - Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Pro moção Social e dá outras providências. | 1.4 MiB | 131 |
| 505/88 - Dispõe sobre a criação de empregos no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal e dá outras providências. | 644.2 KiB | 117 |
| 506/88 - Dispõe sobre isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. | 759.1 KiB | 132 |
| 507/88 - Dispõe sobre o aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. | 633.9 KiB | 103 |
| 508/88 - Dá denominação à creche municipal. (Creche Municipal Santa Rita de Cássia) | 498.7 KiB | 107 |
| 509/88 - Dispõe sobre alteração de feriado municipal. | 502.9 KiB | 121 |
| 510/88 - Dispõe sobre alteração dos vencimentos da servente do legislativo municipal de Sarapuí. | 606.5 KiB | 89 |
| 511/88 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. | 1.0 MiB | 131 |
| 512/88 - Dá denominação de rua no município. (Rua Lucio Vieira Junior) | 536.9 KiB | 129 |
| 513/88 - Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. | 658.4 KiB | 107 |
| 514/88 - Dispõe sobre alteração de vencimentos da servente do legislativo municipal de Sarapuí e dá outras providências. | 606.7 KiB | 122 |
| 515/88 - Dispõe sobre suplemtação de dotações orçamentárias e dá outras providências. | 1.5 MiB | 128 |
| 516/88 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. | 1.1 MiB | 117 |
| 517/88 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. | 530.0 KiB | 113 |
| 518/88 - Dispõe sobre alteração de vencimentos da servente do legislativo municipal de Sarapuí. | 507.9 KiB | 117 |
| 519/88 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. | 1.2 MiB | 100 |
| 520/88 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício financeiro de 1989. | 1.2 MiB | 115 |
| 521/88 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. | 1.2 MiB | 158 |
| 522/88 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. | 538.9 KiB | 104 |
| 523/88 - Dispõe sobre alteração de vencimentos da servente - do legislativo municipal e dá outras providências. | 534.2 KiB | 115 |
| 524/88 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. | 1.7 MiB | 140 |
| 525/89 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outas providências. | 585.0 KiB | 105 |
| 526/89 - Dispõe sobre alteração de vencimentos da servente do legislativo municipal de Sarapuí. | 550.8 KiB | 97 |
| 527/89 - Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Departamento de Edificios e Obras Públicas, DOP e dá outras providências. | 644.1 KiB | 102 |
| 528/89 - Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. | 617.7 KiB | 111 |
| 529/89 - Institui o imposto sobre transmissão de bens imóveis e dá outras providências. | 6.5 MiB | 149 |
| 530/89 - Dispõe sobre alteração de vencimento da servente do legislativo municipal de Sarapuí. | 583.1 KiB | 108 |
| 531/89 - Declara de utilidade pública a corporação musical Nossa Senhora das Dores. | 476.1 KiB | 121 |
| 532/89 - Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos. | 3.4 MiB | 142 |
| 533/89 - Dá nova redação do Artigo 5º da Lei municipal nº 394/84 das contribuições de melhoria. | 638.5 KiB | 134 |
| 534/89 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria do Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo e dá outras providências. | 864.4 KiB | 101 |
| 535/89 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. | 577.9 KiB | 120 |
| 536/89 - Dispõe sobre alteração de vencimento da servente do legislativo. | 542.6 KiB | 124 |
| 537/89 - Dispõe sobre proibição do plantio de árvores de porte, onde exista rede elétricade alta tensão. | 599.8 KiB | 120 |
| 538/89 - Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do município. | 1.6 MiB | 267 |
| 539/89 - Dispõe sobre denominação de rua do município. (Rua Luiz Leme) | 446.2 KiB | 110 |
| 540/89 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação integral do governo do Estado de São Paulo, a importância de até Ncz$ 19.000,00 (Dezenove mil cruzados novos), que será utilizado na aquisição de uma (01) ambulância, zero quilômetro. | 1.2 MiB | 104 |
| 541/89 - Dispõe sobre a denominação de rua do município. (Rua Joaquim Prestes) | 492.4 KiB | 173 |
| 542/89 - Dispõe sobre a denominação de rua do município.(Rua Benedito Holtz) | 496.7 KiB | 110 |
| 543/89 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências. | 1.7 MiB | 115 |
| 544/89 - Organiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapuí e dá outras providências. | 9.3 MiB | 208 |
| 545/89 - Concede reajuste de vencimentos aos cargos do magistério. | 598.2 KiB | 134 |
| 546/89 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato para execução de eletrificação rural. | 705.9 KiB | 108 |
| 547/89 - Dispõe sobre reajuste de vencimento da servente do legislativo. | 726.5 KiB | 104 |
| 548/89 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar terreno urbano que especifica e dá outras providências. | 1.4 MiB | 115 |
| 549/89 - Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando a cosntrução de piscina no município. | 574.8 KiB | 108 |
| 550/89 - Dispõe sobre a criação de emprego público e dá outras providências. | 633.8 KiB | 124 |
| 551/89 - Dispõe sobre concessão de reajuste nos salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | 974.3 KiB | 124 |
| 552/89 - Dispõe sobre denominação de Avenida no bairro do Cocaes. (Av. Olegario Correa da Silva) | 503.4 KiB | 123 |
| 553/89 - Dispõe sobre denominação de Avenida na Vila São João. (Av. Claudio Rogério Alves do Nascimento) | 544.4 KiB | 131 |
| 554/89 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências. | 1.0 MiB | 113 |
| 555/89 - Autoriza a contratação de servidores para prestação de serviços em carater temporário e dá outras providências. | 1.8 MiB | 116 |
| 556/89 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em grupo. | 604.8 KiB | 122 |
| 557/89 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até ao limite que especifica e dá outras providências. | 1.5 MiB | 132 |
| 558/89 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CDHU e DOP, com anuência da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano. | 589.8 KiB | 136 |
| 559/89 - Dispõe sobre concessão de reajuste nos salários dos servidores públicos municipais e modifica a referência da função de tesoureiro e dá outras providências. | 1.3 MiB | 115 |
| 560/89 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências. | 629.4 KiB | 104 |
| 561/89 - Autoriza o Poder Executivo à celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento dos programas ligados a agricultura. | 535.0 KiB | 118 |
| 562/89 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapuí para o período de 1990 a 1993. | 4.2 MiB | 120 |
| 563/89 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências. | 1.9 MiB | 140 |
| 564/89 - Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando a alteração do objeto do convênio de piscina para a Pista de montaria. | 476.2 KiB | 117 |
| 565/89 - Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos servidores lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Sarapuí. | 746.6 KiB | 152 |
| 566/89 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais. | 464.9 KiB | 117 |
| 567/89 - Dispõe sobre a instituição da bandeira do município. | 1.0 MiB | 137 |
| 568/89 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências. | 1.1 MiB | 129 |
| 570/89 - Dispõe sobre denominação de rua no Loteamento Morada do Sol. (Rua João Gonçalves Pedroso) Morada do Sol | 454.1 KiB | 138 |
| 571/89 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências. | 857.6 KiB | 146 |
| 572/89 - Institui o novo Código Tributário Municipal. | 40.1 MiB | 239 |
| 573/90 - Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. | 718.6 KiB | 106 |
| 574/90 - Dispõe sobre concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e modifica a referência da função de mecânico e dá outras providências. | 677.9 KiB | 109 |
| 575/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências. | 1.6 MiB | 113 |
| 576/90 - Autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano que especifica e dá outras providências. | 1.1 MiB | 123 |
| 577/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências. | 967.0 KiB | 110 |
| 578/90 - Dispõe sobre concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e modifica a referência da função de secretário da junta de serviço militar e dá outras providências. | 665.6 KiB | 133 |
| 579/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências. | 654.9 KiB | 102 |
| 580/90 - Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos municipais. | 595.2 KiB | 89 |
| 581/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências. | 1.1 MiB | 99 |
| 582/90 - Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. | 1.1 MiB | 97 |
| 583/90 - Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional no orçamento vigente e dá outras providências. | 620.4 KiB | 102 |
| 584/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências. | 1.2 MiB | 106 |
| 585/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências. | 1.1 MiB | 97 |
| 586/90 - Institui o dia do idoso. | 567.7 KiB | 113 |
| 587/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências. | 1.0 MiB | 99 |
| 588/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências. | 1.8 MiB | 115 |
| 589/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências. | 966.2 KiB | 114 |
| 590/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências. | 961.9 KiB | 114 |
| 591/90 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos finaceiros a fundo perdido. | 1.0 MiB | 99 |
| 592/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências. | 1.3 MiB | 115 |
| 593/90 - Institui o Código de Postura Municipal e dá outras providências. | 9.6 MiB | 447 |
| 594/90 - Estabelece normas para execução de serviços de transporte individual de passageiros em veículo de aluguel e dá outras providências. | 8.6 MiB | 143 |
| 595/90 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1991 para o exercício de 1991 e dá outras providências. | 5.3 MiB | 145 |
| 596/90 - Dispõe sobre a inclusão de obras no Plano Plurianual do período de 1990/1993, aprovado pela Lei nº 562, de 01 de dezembro de 1989. | 799.3 KiB | 108 |
| 597/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências. | 1.2 MiB | 129 |
| 598/90 - Acrescenta Programas as Diretrizes Orçamentárias para 1991. | 869.6 KiB | 124 |
| 599/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências. | 1.0 MiB | 98 |
| 600/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências. | 1.1 MiB | 120 |
| 601/90 - Dispõe sobre feriados municipais, revoga as Leis 310/77 e dá outras providências. | 819.4 KiB | 146 |
| 602/90- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências. | 945.3 KiB | 151 |
| 603/90 - Autoriza o Poder Executivo a conceder uma subvenção à coorporação musical Nossa Senhora das Dores. | 7.5 MiB | 146 |
| 604/90 - Autoriza o Poder Executivo a assumir encargos junto a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP). | 792.6 KiB | 112 |
| 605/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências. | 1.1 MiB | 115 |
| 607/90 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 1991. | 1.1 MiB | 128 |
| 608/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências. | 642.1 KiB | 141 |
| 609/90 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências. | 586.9 KiB | 107 |
| 610/91 - Autoriza a alienação de terrno urbano que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU. | 1.5 MiB | 143 |
| 611/91 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica e dá outras providências. | 776.1 KiB | 106 |
| 612/91 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação intergovernamental com o governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a descentralização, expansão e melhoria do ensino fundamental no estado de São Paulo | 1.0 MiB | 114 |
| 613/91 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Juvenal de Souza Barros) | 492.6 KiB | 144 |
| 614/91 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências. | 5.3 MiB | 143 |
| 615/91 - Autoriza a municipalidade a participar do “Programa de Perenização de Estradas de Terra”, através da integração Estado-município. | 1.0 MiB | 131 |
| 616/91 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uma subevenção a Ação Social de Sarapuí. | 967.6 KiB | 119 |
| 617/91 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à coorporação musical Nossa Senhora das Dores. | 1.0 MiB | 124 |
| 618/91 - Institui a Unidade Fiscal do município de Sarapuí e dá outras providências. | 1.0 MiB | 174 |
| 619/91 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Concessão de Direito Real de uso de terreno urbano que especifica e dá outras providências. | 1.3 MiB | 143 |
| 620/91 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício de 1992. | 544.1 KiB | 118 |
| 621/91 - Dispõe sobre denominação de via pública no município. (Rua Tenente Leopoldino de Almeida Fama) | 475.5 KiB | 122 |
| 622/92 - Modifica a descrição do imóvel mencionado no Art. 1º, da Lei nº 619/91, que autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de Direito Real de Uso de Terreno Urbano que especifica e dá outras providências. | 1.1 MiB | 137 |
| 623/92 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Trabalho e da Promoção Social. | 1.0 MiB | 103 |
| 624/92 - Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. (Rua do Cedro) | 630.9 KiB | 139 |
| 625/92 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências. | 745.1 KiB | 128 |
| 626/92 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências. | 4.4 MiB | 119 |
| 627/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica. | 1.7 MiB | 122 |
| 629/92 - Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências. | 1.1 MiB | 122 |
| 630/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica. | 2.2 MiB | 111 |
| 631/92 - Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Distrito do Cocaes. (Praça São Roque – Distrito do Cocaes) | 517.0 KiB | 109 |
| 632/92 - Dispõe sobre denominação de via pública, localizada no Conjunto Habitacioal “Esperança” e dá outras providências. (Rua das Azaleias) | 607.0 KiB | 123 |
| 633/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica. | 1.1 MiB | 122 |
| 634/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica. | 668.7 KiB | 128 |
| 635/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica. | 1.2 MiB | 117 |
| 636/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente até o limite que especifica. | 1.2 MiB | 135 |
| 637/92 - Dispõe sobre parcelamento, uso e ocupação do solo do município e dá outras providências | 20.6 MiB | 308 |
| 639/92 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente até o limite que especifica. | 1.0 MiB | 117 |
| 640/93 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular, que especifica, destinado a instalação do Distrito Industrial de Sarapuí e exige providências correlatas. | 1.4 MiB | 127 |
| 641/93 - Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. (Av. Jose Cerqueira Ruivo) | 521.9 KiB | 148 |
| 642/93 - Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. (Rua Clodomiro Branco da Silva) | 582.0 KiB | 132 |
| 643/93 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social. | 952.3 KiB | 134 |
| 644/93 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social. | 826.5 KiB | 131 |
| 645/93 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica, orgão viculado à Secretaria de Recursos Hidricos, Saneamento e Obras do estado de São Paulo. | 1.2 MiB | 118 |
| 646/93 - Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria dos Negócio de Esportes e Turismo, visando a construção de quadra coberta. | 644.1 KiB | 99 |
| 647/93 - Concede remissão de dívida de contribuição de melhorias que sofre cobrança judicial e dá outras providências. | 696.9 KiB | 115 |
| 648/93 - Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e Fundação para o Desenvolvimento da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação Cooperati | 706.2 KiB | 120 |
| 649/93 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | 780.5 KiB | 116 |
| 650/93 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar terreno urbano que específica e dá outras providências. | 1.4 MiB | 134 |
| 651/93 - Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Sarapuí e dá outras providências. | 5.3 MiB | 107 |
| 652/93 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, evolução funcional e dá outras providências. | 13.0 MiB | 169 |
| 653/93 - Autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano que especifica e dá outras providências. | 1.3 MiB | 115 |
| 654/93 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Sarapuí, para o período de 1994/1997”. | 5.1 MiB | 119 |
| 655/93 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências. | 6.3 MiB | 147 |
| 656/93 - Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Criança, família e bem-estar social, para término da construção de núcleo de promoção social, na sede do município de Sarapuí. | 1.5 MiB | 118 |
| 657/93 - Dispõe sobre denominação de via pública municipal e dá outras providências. (Estrada Municipal Gumercindo Rodrigues da Silva) | 655.8 KiB | 133 |
| 658/93 - Inclui dispositivos na Lei nº 652/93 de 22 de julho de 1993 em virtude de manutenção pela Câmara, dos vetos parciais apostos pelo Executivo. | 750.1 KiB | 113 |
| 659/93 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente até ao limite que especifica e dá outras providências. | 1.5 MiB | 109 |
| 660/93 - Dispõe sobre venda de ações da Companhia Sul Paulista de Energia e Telesp S/A. | 861.1 KiB | 123 |
| 661/93 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER. | 1.5 MiB | 120 |
| 662/93 - Autoriza o Poder Executivo a alinear bemimóvel de seu patrimônio disponível, que especifica, e exige providências correlatas. | 2.9 MiB | 232 |
| 663/93 - Institui a UFMS - Unidade Fiscal do Município de Sarapuí e dá outras providências. | 759.7 KiB | 133 |
| 664/93 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional. | 1.5 MiB | 108 |
| 665/93 - Institui o novo Código Tributário Municipal. | 45.2 MiB | 68 |
| 666/94 - Edita a Planta Genérica de valores do município de Sarapuí; regulamenta a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana e dá outras providências. | 14.1 MiB | 38 |
| 667/94 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí, estado de São Paulo para o exercício de 1994 e dá outras providências. | 56.6 KiB | 100 |
| 668/94 - Dispõe sobre venda de ações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | 825.9 KiB | 127 |
| 669/94 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 1.3 MiB | 102 |
| 670/94 - Dispõe sobre alineação, mediante a doação com encargos, de áreas de terreno no Centro de Desenvolvimento de Sarapuí e dá outras providências. | 2.3 MiB | 133 |
| 671/94 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. | 1.2 MiB | 146 |
| 672/94 - Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento. | 673.8 KiB | 114 |
| 673/94 - Dispõe sobre denominação de via pública e dá outra providência.( Rua Prof. Gabriel Tadeu Antunes de Medeiros) | 559.9 KiB | 108 |
| 674/94 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. | 2.0 MiB | 131 |
| 675/94 - Autoriza a alinear, mediante a doação com encargos, áreas de terreno que especifica, destinada ao desenvolvimento de atividade industrial. | 2.0 MiB | 131 |
| 676/94 - Autoriza a alinear, mediante a doação com encargos, áreas de terreno que especifica, destinada ao desenvolvimento de atividade indústrial. | 2.7 MiB | 117 |
| 677/94 - Autoriza a alinear, mediante a doação com encargos, áreas de terreno que especifica, destinada ao desenvolvimento de Atividade Indústrial. | 2.8 MiB | 126 |
| 678/94 - Dispõe sobre venda de ações da Companhia Energética de São Paulo. | 816.9 KiB | 103 |
| 679/94 - Dispõe sobre a Delimitação do Perímetro Urbano do Distrito do Cocaes. | 1.3 MiB | 153 |
| 680/94 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. | 2.5 MiB | 128 |
| 681/94 - Estima receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício de 1995. | 2.3 MiB | 105 |
| 682/94 - Limita administrativemente o uso da propriedade particular depositária de águas naturalmente acumuladas. | 1.5 MiB | 119 |
| 683/94 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1995 e dá outras providências. | 1.6 MiB | 113 |
| 684/95 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de receber área de terra que especifica. | 1.3 MiB | 113 |
| 685/95 - Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Nº684/95 de 23 de janeiro de 1995. | 916.9 KiB | 119 |
| 686/95 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. | 2.2 MiB | 118 |
| 687/95 - Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com particular, que especifica. | 1.4 MiB | 136 |
| 688/95 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. | 1.5 MiB | 126 |
| 689/95 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação da receita e dá outras providências. | 1.7 MiB | 141 |
| 690/95 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. | 1.0 MiB | 119 |
| 691/95 - Dispõe sobre autorização para o município participar de consórcio intermunicipal e dá outras providências. | 1.6 MiB | 128 |
| 692/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Av. Vereador Jose Cerqueira Holtz) | 847.8 KiB | 148 |
| 693/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Salvador Antonio dos Santos) | 746.6 KiB | 122 |
| 694/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Joaquim Vicentini Manoel) | 784.0 KiB | 123 |
| 695/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Francisco Raposo) | 919.9 KiB | 121 |
| 696/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Ramílio Pires) | 897.7 KiB | 133 |
| 697/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Benedito de Almeida) | 862.6 KiB | 114 |
| 698/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Alcides Antunes da Silva) | 756.7 KiB | 125 |
| 699/95 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. | 1.5 MiB | 123 |
| 700/95 - Altera a descrição do Artigo 1º da Lei nº 677/94. | 1.1 MiB | 110 |
| 701/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Av. Alexandre Chauar) | 881.2 KiB | 128 |
| 702/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Elias Miziara) | 848.6 KiB | 144 |
| 703/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Benedito de Carvalho) | 777.5 KiB | 143 |
| 704/95 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1996 e dá outras providências. | 4.6 MiB | 159 |
| 705/95 -Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. | 1.8 MiB | 138 |
| 706/95 - Dá denominação à creche municipal localizada na Vila São João. (Creche Maria José da Silva Barros – Vila São João) | 791.2 KiB | 188 |
| 707/95 - Dá denominação à creche municipal localizada no Distrito do Cocaes.(Creche São Judas Tadeu – Distrito do Cocaes) | 735.2 KiB | 109 |
| 708/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Floriano da Rosa) | 814.2 KiB | 112 |
| 709/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Martinho Pires do Nascimento) | 803.3 KiB | 142 |
| 710/95 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Prof. Jose da Conceição Holtz) | 916.4 KiB | 146 |
| 711/95 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. | 1.4 MiB | 118 |
| 712/95 - Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente , e dá outras providências. | 5.7 MiB | 240 |
| 713/95 - Dispõe sobre denominação de via pública.(Rua Sebastião de Lima) | 829.4 KiB | 131 |
| 714/95 - Dispõe sobre a oficialização dos cemitérios municipais de Sarapuí, do Distrito de Cocaes e do bairro dos Cabaçais, estabelece critérios para a concessão de terrenos para sepultura e dá outras providências. | 1.8 MiB | 127 |
| 715/95 - Autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano que especifica e dá outras providências. | 2.0 MiB | 125 |
| 716/95 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. | 1.6 MiB | 113 |
| 717/95 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas. | 1.7 MiB | 121 |
| 718/95 - Dispõe sobre autorização para o município de Sarapuí adquirir ações do Banco do Estado de São Paulo S/A. | 945.8 KiB | 125 |
| 719/95 - Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 689/95. | 772.5 KiB | 111 |
| 720/95 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito por antecipação da Receita Orçamentária até o limite constitucional. | 867.5 KiB | 114 |
| 721/95 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. | 2.5 MiB | 112 |
| 722/95 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício financeiro de 1996. | 2.3 MiB | 123 |
| 723/95 - Dispõe sobre autorização para o município adotar a Unidade Fisca de Referência (UFIR) como Unidade Monetária. | 786.3 KiB | 127 |
| 724/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua São Roque) | 657.8 KiB | 111 |
| 725/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Manoel Bueno) | 649.8 KiB | 128 |
| 726/96 - Autoriza o Poder Execeutivo a contratar operação de crédito externo e dá outras providências. | 1.8 MiB | 134 |
| 727/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Dr. Edward Maluf) | 658.4 KiB | 129 |
| 728/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jair de Almeida Vieira) Morada do Sol | 618.6 KiB | 124 |
| 729/96 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebras convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação/objetivando a aquisição de veículos destinados ao transporte de alunos do ensino fundamental , de materiais destinados ao | 826.8 KiB | 126 |
| 730/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Arantes Vieira) | 662.6 KiB | 120 |
| 731/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Theodoro Efstathios Anastassidis) Morada do Sol | 693.2 KiB | 162 |
| 732/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Rosalina da Conceição) | 685.1 KiB | 130 |
| 733/96 - Dispõe sobre denominação de praça. (Praça Francisco José Ayub) | 752.1 KiB | 133 |
| 734/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Alameda Anibal Tavares de Albuquerque) | 831.3 KiB | 151 |
| 735/96 - Autoriza a alinear, mediante a doação de encargos, área de terreno que especifica, destinada ao desenvolvimento de atividade industrial. | 2.6 MiB | 151 |
| 736/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Avenida Yukito Sumikawa) Morada do Sol | 671.0 KiB | 114 |
| 737/96 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Adalgiza de Almeida Fama Leme) | 665.5 KiB | 122 |
| 738/96 - Dispõe sobre autorização para a prefeitura municipal de Sarapuí proceder à doação da área de terras que especifica e dá outras providências. | 945.8 KiB | 124 |
| 739/96- Dispõe sobre denominação de via pública. (Alameda Octavio Cerqueira) | 692.2 KiB | 121 |
| 740/96 – Dispõe sobre alienação de ações de empresa que especifica e dá outras providências. | 776.8 KiB | 109 |
| 741/96 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sarapuí para o exercício financeiro/ de 1.997. | 2.2 MiB | 139 |
| 742/96 – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução na Lei Orçamentária anual de 1.997, e dá outras providências. | 1.6 MiB | 130 |
| 743/96 – Autoriza a Prefeitura do Município de Sarapuí de receber a título de doação em pagamneto, imóvel situado aos fundos da propriedade de Inácio de Loiola Brandão, à Rua Ernesto Nunes de Proença em nome do proprietário acima e dá outras providências. | 1.0 MiB | 155 |
| 744/96- Dispõe sobre denominação de via pública. (Prolongamento da Rua Coronel Ernesto Piedade) | 590.3 KiB | 131 |
| 745/96- Dispõe sobre denominação de via pública. (Avenida Benedito Vieira do Amaral) | 681.8 KiB | 146 |
| 746/96 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Via Publica Municipal João Batista Pires) | 653.3 KiB | 137 |
| 747/97 – Autoriza a alinear, mediante doação com encargos, área de terreno que especifica destinada ao desenvolvimento de atividade industrial. | 2.5 MiB | 162 |
| 748/97 – Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo, visando a promoção das festividades carnavalescas. | 702.5 KiB | 121 |
| 749/97 – Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo, visando a promoção das festividades do aniversário do município. | 694.4 KiB | 103 |
| 750/97 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Prolongamento da Rua Frederico Holtz) | 561.4 KiB | 128 |
| 751/97 – Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências. | 713.3 KiB | 106 |
| 752/97 - Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo. | 564.6 KiB | 112 |
| 753/97 – Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo. | 564.0 KiB | 120 |
| 754/97 – Dispõe sobre a Instituição de Conselho Municipal e de Desenvolvimento Rural – CMDR e dá outras providências. | 1.5 MiB | 133 |
| 755/97 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose do Nascimento) | 488.1 KiB | 118 |
| 756/97 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de convênio e de adiantamento com o Estado de São Paulo, através Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento. | 704.4 KiB | 119 |
| 757/97 – Autoriza o Município a firmar convênio com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. | 590.1 KiB | 100 |
| 758/97 – Autoriza o Poder Executivo a fornecer combustível a Policia Civil de Sarapuí | 498.8 KiB | 115 |
| 759/97 – Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 2.2 MiB | 144 |
| 760/97 – Cria a Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 3.1 MiB | 161 |
| 761/97 – Autoriza o Poder Executivo a fornecer leite ao abrigo Bom Pastor | 518.8 KiB | 107 |
| 762/97 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Travessa Yoshinobu Maeda) | 573.6 KiB | 146 |
| 763/97 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapuí, para o período de 1.998/2.001. | 3.4 MiB | 138 |
| 764/97 – Dispõe sobre a criação do Serviço de Vigilância Sanitária e do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal no território do município e dá outras providências. | 10.5 MiB | 225 |
| 765/97 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1.998. | 4.3 MiB | 123 |
| 766/97 – Altera a Descrição do Artigo 1º da Lei 747/97, de 02 de janeiro de 1.997. | 632.0 KiB | 120 |
| 767/97 – Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. | 760.1 KiB | 106 |
| 768/97 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de convênio e de aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura Abastecimento. | 622.7 KiB | 109 |
| 769/97 – Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências. | 697.0 KiB | 111 |
| 770/97 – Dispõe sobre a criação da Vigilância Epidemológica, na promoção, preservação e recuperação da saúde no município e dá outras providências. | 1.2 MiB | 116 |
| 771/97 – Dispõe sobre ação de escovação diária, destinada aos alunos de creches e escolas, e dá outras providências. | 1.2 MiB | 114 |
| 772/97 – Altera o Anexo IV da Lei nº 463, de 23 de fevereiro de 1987 e dá outras providências. | 778.1 KiB | 98 |
| 773/97 – Autoriza o Município a firmar convênio com a Secretária dos Negócios de Esporte e Turismo. | 753.8 KiB | 117 |
| 774/97 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a doar rede de captação de esgoto do Distrito do Cocaes, à concessionária local – SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. | 710.8 KiB | 140 |
| 775/97 – Dispõe sobre a criação da Pré-escola municipal, e dá outras providências. | 4.3 MiB | 214 |
| 776/97 – Altera os artigos 47, inciso I, 50, 56 e 61, inciso I, alíneas “a e b” da Lei 637, de 18 de novembro de 1992, e dá outras providências. | 1.9 MiB | 119 |
| 777/97 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes, intitui o Fundo de Prevenção e dá outras providências. | 2.2 MiB | 104 |
| 778/97 – Dispõe sobre a criação do curso se suplência I, e dá outras providências. | 15.3 MiB | 172 |
| 779/97 – Autoriza o Poder Executivo a receber em doação bens imóveis sem encargos, para abertura de via pública, e dá outras providências. | 2.4 MiB | 191 |
| 780/97 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício de 1998. | 1.8 MiB | 119 |
| 781/97 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Braz Filho | 618.6 KiB | 130 |
| 782/97 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Augusto Ayres da Silva) Morada do Sol | 633.2 KiB | 118 |
| 783/98 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional para construção do Armazém Comunitário. | 642.5 KiB | 100 |
| 784/98 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para despesas com a retenção de quotas do ICM e FPM. | 673.8 KiB | 121 |
| 785/98 – Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para construção do Armazém Comunitário. | 649.3 KiB | 128 |
| 786/98 – Altera a Lei Complementar nº 072/97, e dá outras providências. | 718.0 KiB | 104 |
| 787/98 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jose Timoteo de Moraes) Morada do Sol | 633.0 KiB | 137 |
| 788/98 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | 1.1 MiB | 115 |
| 789/98 – Dispõe obre a criação do Fundo Municipal de saúde e dá outras providências. | 1.3 MiB | 117 |
| 790/98 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. | 793.8 KiB | 114 |
| 791/98 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências. | 1.0 MiB | 149 |
| 792/98 – Autoriza o executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo para realização de eventos. | 574.9 KiB | 96 |
| 793/98 – Autoriza o Município a determinar as áreas objeto das Matriculas nº3.951 e 3.952, Livro 02, do Registro de Imóveis de Itapetininga/SP, de área rural para extensão urbanas. | 789.0 KiB | 133 |
| 794/98 – Altera nomenclatura da rua na cidade. (Rua Celso Leite) Morada do Sol | 561.7 KiB | 139 |
| 795/98 – Dispõe sobre denominação de via pública.(Rua Hugo de Mello Mattos Castro) Morada do Sol | 585.8 KiB | 150 |
| 796/98 – Autoriza a alinear, mediante doação com encargos, Área de Terreno que específica, destinada ao Desenvolvimento de Atividade Industrial. | 2.0 MiB | 126 |
| 797/98 – Autoriza a alinear, mediante doação com encargos, Área de Terreno que específica, destinada ao Desenvolvimento de Atividade Industrial. | 2.1 MiB | 130 |
| 798/98 – Autoriza a alinear, mediante doação com encargos, Área de Terreno que específica, destinada ao Desenvolvimento de Atividade Industrial. | 2.1 MiB | 135 |
| 799/98 – Cria o Programa de Gestão e Educação Ambiental Para Coleta Seletiva e Reciclagem de Resíduos Sólidos. | 745.1 KiB | 134 |
| 800/98 – Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de uma ponte de concreto armado , e dá outras providências. | 632.7 KiB | 119 |
| 801/98 – Dispõe sobre denominação ao Posto de Saúde do Distrito do Cocaes. (Posto de Saúde Enfermeira Irma Gabriela da Silva Ferreira) | 600.7 KiB | 147 |
| 804/98 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em suas dotações orçamentárias e dá as outras providências. | 679.3 KiB | 115 |
| 805/98 – Dispõe abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. | 1.3 MiB | 109 |
| 806/98 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetnar ao Orçamento vigente e dá outras providências. | 1.2 MiB | 94 |
| 807/98 – Dispõe sobre denominação de via Pública. (Rua Octavio Peçanha da Silva) | 565.9 KiB | 115 |
| 808/98 – Dispõe sobre denominação de Praça. (Praça Acácio do Amaral Vieira) | 618.7 KiB | 121 |
| 809/98 – Dispõe sobre a colocação de caixas receptoras de correspondências em residências e prédios urbanos de qualquer natureza e dá outras providências. | 1.3 MiB | 107 |
| 810/98 – Dá denominação a próprio municipal.(Quadra Poliesportiva Timóteo Antunes Sobrinho) | 589.8 KiB | 125 |
| 811/98 – Da denominação à próprio municipal. (Paço Municipal Argemiro Holtz) | 637.7 KiB | 128 |
| 812/98 – Dispõe sobre denominação do Distrito Industrial de Sarapuí. (Distrito Industrial Olegário de Souza Barros) | 646.8 KiB | 155 |
| 813/98 – Denomina Via Pública Municipal, e dá outras providências. (Estrada Municipal Sesalpino Ferreira dos Santos Silva) | 676.2 KiB | 161 |
| 814/98 – Classifica a zona de implatação do Distrito Industrial de Sarapuí, nos termos da Legislação Estadual. | 543.0 KiB | 107 |
| 815/98 – Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente para auxílio de despesa de capital para a Ação Social de Sarapuí, e dá outras providências. | 1.0 MiB | 102 |
| 816/98 – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Cultura e dá outras providências. | 1.2 MiB | 128 |
| 817/98 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em suas dotações orçamentárias e dá outras providências. | 721.0 KiB | 108 |
| 818/98 – Cria a biblioteca Pública Municipal e dá outras providências. | 635.1 KiB | 135 |
| 819/98 – Da denominação a próprio municipal. (Armazém Comunitário Benedito Gomes de Assis) | 636.9 KiB | 107 |
| 820/98 – Estima receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício de 1.999. | 1.9 MiB | 134 |
| 821/99 – Dispõe sobre o regime de adiantamento a que se referem os artigos 68 e 69 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e da outras providências. | 1.6 MiB | 143 |
| 822/99 – Denomina via pública que especifica. (Rua Manoel Francisco Fogaça) | 584.6 KiB | 150 |
| 823/99 – Dispõe sobre o aumento de subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal, do Chefe do Poder Executivo e do Vice-Prefeito de Sarapuí, e da outras providências. | 1.0 MiB | 105 |
| 824/99 – Acrescenta o dispositivo à Lei nº 763/97 de 06 de junho de 1.997, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapuí, para o período de 1.998 a 2.001. | 721.1 KiB | 99 |
| 825/99 – Acrescentando dispositivo à Lei nº 803 de 08 de julho de 1.998, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.999. | 693.0 KiB | 122 |
| 826/99 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretária da Assistência e Desenvolvimento Social. | 735.8 KiB | 106 |
| 827/99 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e das outras providências. | 640.5 KiB | 95 |
| 828/99 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e das outras providências. | 635.2 KiB | 138 |
| 829/99 – Dispõe sobre autorização para o Município celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária de Segurança Pública, delegando competência de trânsito para o exercício das atribuições de trãnsito conferidas ao município pela | 725.1 KiB | 114 |
| 830/99 – Altera disposição que especifica, da Lei nº 754, de 04 de abril de 1997, que Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. | 587.4 KiB | 119 |
| 831/99 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Vereador Aristides de Souza) Morada do Sol | 559.2 KiB | 126 |
| 832/99 – Dispõe sobre o controle das populações animais no Município de Sarapuí e da outras providências. | 4.7 MiB | 144 |
| 833/99 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e da outras providências. | 613.9 KiB | 101 |
| 834/99 – Que denomina próprio público municipal e da outras providências.(Biblioteca Municipal Monteiro Lobato) | 523.2 KiB | 118 |
| 835/99 – Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Sarapuí. | 11.7 MiB | 284 |
| 836/99 – Dispõe sobre instalação de lixeiras em passeios públicos e praças no perímetro urbano do Município e da outras providências. | 738.0 KiB | 138 |
| 837/99 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e das outras providências. | 607.3 KiB | 104 |
| 838/99 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e da outras providências. | 593.3 KiB | 115 |
| 839/99 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e da outras providências. | 609.1 KiB | 100 |
| 840/99 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências. | 616.4 KiB | 112 |
| 841/99 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e das outras providências. | 557.5 KiB | 109 |
| 842/99 – Dispõe sobre denominação de via pública.(Rua João Batista de Lima) | 531.9 KiB | 127 |
| 843/99 – Dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para deficientes físicos e idosos e da outras providências. | 741.7 KiB | 142 |
| 844/99 – Dispõe sobre a criação do SISCAN – Sistema Municiapal de Registro de Câncer no Município de Sarapuí, e das outras providências. | 1.2 MiB | 134 |
| 845/99 – Instituio programa Meu Primeiro Emprego, no âmbito do municipio de Sarapui e da outras providencias | 925.9 KiB | 108 |
| 846/99 – Dispoe sobre a criação do programa de saúde vocal do professor da rede pública de ensino em todos os niveis, e da outras providencias | 945.0 KiB | 106 |
| 847/99 – Institui o “Projeto Férias” a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas da rede pública de ensino | 1.2 MiB | 139 |
| 848/99 – Cria e dispoe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 1.0 MiB | 132 |
| 849/99 – Dispoe sobre contratação de professores substitutos por tempo determinado, para atender as necessidades do Orgão Municipal de Educação, nos afastamentos previstos em lei, do titular do cargo, conforme artigo 37, inciso IV da Constituição Federal | 1.0 MiB | 112 |
| 850/99 - Dispoe sobre abetura de credio adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias | 642.1 KiB | 106 |
| 851/99 – Dispoe sobre autorização para a prefeitura municipal de Sarapui receber a título de pagamentos imóvel de propriedade do Sr. Rodolfo Holtz Santos, e da outras providencias | 629.6 KiB | 117 |
| 852/99 – Institui a semana de Peão de Rodeio, no âmbito do municipio de Sarapui e da outras providencias | 723.9 KiB | 173 |
| 853/99 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2000 | 3.9 MiB | 112 |
| 854/99 - Dispoe sobre denominação de via pública (Rua Abílio Damas de Almeida) | 612.1 KiB | 130 |
| 855/99 – Dispoe sobre denominação de via pública (Estrada Municipal Jose Ruivo da Silva) | 620.7 KiB | 177 |
| 856/99 – Dispoe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério | 1.1 MiB | 149 |
| 857/99 – Da nova redação que especifica ao artigo que especifica, da lei nº 764 de 09 de junho de 1997 | 486.2 KiB | 114 |
| 858/99 – Autoriza o poder executivo a doar ao estado de São Paulo terreno que especifica | 762.9 KiB | 122 |
| 859/99 – Autoriza o poder executivo a doar com encargos, terreno urbano que especifica para a Assossiação Solidariedade, Equilibrio e Paz ASEP, ao Estado de São Paul, terreno urbano que especifica | 807.3 KiB | 124 |
| 860/99 – Cria o Conselho Municipal do Idoso e da providencias correlatas | 1.2 MiB | 140 |
| 861/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias | 634.9 KiB | 106 |
| 862/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias | 669.8 KiB | 117 |
| 863/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias | 654.4 KiB | 101 |
| 864/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias | 628.4 KiB | 118 |
| 865/99 – Dispoe sobre denominação de via pública (Rua Antonio Tavares Filho) Morada do Sol | 524.5 KiB | 151 |
| 866/99 - Dispoe sobre abetura de credio adicional especial ao orçamento vigente e da outras providencias | 647.7 KiB | 110 |
| 867/99 – Autoriza a alinear mediante doação com encargos, área de terreno que especifica destinada ao desenvolvimento de atividade industrial | 1.5 MiB | 123 |
| 868/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias | 1.0 MiB | 106 |
| 869/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias | 650.6 KiB | 115 |
| 870/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias | 1.0 MiB | 129 |
| 871/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias | 1.1 MiB | 115 |
| 872/99 - Dispoe sobre abetura de credito adicional especial ao orçamento vigente e da outras providencias | 685.3 KiB | 120 |
| 873/99 – Estima receita e fixa despesa do município de Sarapuí para o exercício de 2000 | 1.5 MiB | 109 |
| 874/99 – Dispoe sobre abetura de credio adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providencias | 1.1 MiB | 109 |
| 875/00 – Autoriza o poder executivo a celebrar termos de convenios de aditamentos com estado de são paulo, através da secretaria de estado de Negócios de Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento de programa ligados a Agricultura e Abaste | 589.1 KiB | 121 |
| 876/00 – Autoriza a celebração de convenio com a secretaria da assistencia e desenvolvimento social, para costrução de núcleo de promoção social, na rede do municipio de Sarapui | 1.2 MiB | 186 |
| 877/00 – Dispoe sobre reversão de imóvel ao patrimonio publico municipal que especifica | 584.6 KiB | 109 |
| 878/00 – Dispoe sobre denominação de ponte sobre via pública (Ponte José Cerqueira Ruivo) | 505.6 KiB | 131 |
| 879/00 - Dispõe sobre denominação de via publica (Rua João Antonio Antunes) | 460.5 KiB | 130 |
| 880/00 – Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente e da outras providencias | 1.0 MiB | 101 |
| 881/00 – Da denominação de próprio municipal (Pista de Montaria Wanderley Bernardes) | 574.1 KiB | 125 |
| 882/00 – Dispoe sobre denominação de vias publicas (Rua Wanderley Bernardes) | 547.0 KiB | 113 |
| 883/00 – Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e da outras providencias | 744.8 KiB | 106 |
| 884/00 – Autoriza o poder executivo a fornecer auxilio na forma de subvenção ao Abrigo Bom Pastor | 546.2 KiB | 115 |
| 885/00 – Autoriza a concessão de subsidios financeiros as familias dos projetos fortalecendo a família e complementando a renda | 581.1 KiB | 109 |
| 886/00 - Dispõe sobre denominação de vias públicas (Rua Acácio do Amaral Vieira) | 536.2 KiB | 144 |
| 887/00 - Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Capitão Adolpho da Rosa Gomes) | 543.2 KiB | 126 |
| 888/00 – Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com o estado de são paulo, por intermendio da secretaria da Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento do programa de Ação Coopo | 714.1 KiB | 106 |
| 889/00 – Cria o Conselho Municipal de Turismo e Institui o Plano Municipal de Incentivo ao Turismo no municipio de Sarapui | 4.2 MiB | 133 |
| 890/00 - Dispõe sobre abertura de credito especial adicional ao orçamento vigente e da outras providencias | 684.5 KiB | 96 |
| 891/00 – Dispõe sobre autorização a prefetura municipal de Sarapui para recebimento de área em doação, que especifica | 798.0 KiB | 121 |
| 892/00 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2001 | 4.2 MiB | 119 |
| 893/00 - Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias | 1.0 MiB | 113 |
| 894/00 – Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Benedito Generoso Prestes Filho) | 523.0 KiB | 136 |
| 895/00 – Dispõe sobre a manutenção e conservação do Monumento Distrito Industrial “Olegário de Souza Barros” e da outras providencias | 578.4 KiB | 128 |
| 896/00 – Dispõe sobre denominação de ponte o Ribeirão da Fazenda que especifica (Ponte Benedito Nunes Correia) | 599.6 KiB | 123 |
| 897/00 – Dispõe sobre a fixação dos subsidios dos vereadores e do presidente da câmara para a legislatura de 2001 a 2004, e da outras providências | 684.0 KiB | 108 |
| 898/00 – Dispõe sobre a fixação dos subisidios do prefeito e do vice prefeito para a legislatura de 2001 a 2004, e da outras providencias | 644.4 KiB | 117 |
| 899/00 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias | 1.2 MiB | 118 |
| 899/00 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências | 598.0 KiB | 143 |
| 901/00 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências | 797.6 KiB | 132 |
| 902/00 – Da denominação de vias públicas (Rua 1 da Vila Sant’ Ana – prolongamento da Rua Antônio Benedito de Almeida); (Rua 2 da Vila Sant’ Ana – Prolongamento da Rua Leonídio de Souza Barros); ( Rua 3 da Vila Sant’ Ana – Prolongamento da Rua Argemiro Hol | 663.5 KiB | 106 |
| 903/00 – Dispõe sobre denominação de vias públicas (Rua Francisco Magalhães Viela 7 São João); (Rua Francisco da Chagas Silva Rua 5 Lot. Bela Vista); (Rua Urbano da Rosa e Silva Rua 2 Vila São João); (Rua Antonio Cesar de Piedade Rua 17 Lot. Morada do Sol | 1.2 MiB | 229 |
| 904/00 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Rua Pedro Vieira de Lima) | 664.5 KiB | 123 |
| 905/00 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí para o exercício de 2001 | 2.2 MiB | 102 |
| 906/01- Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermedio da secretaria da Educação, objetivando a implamtação e o desenvolvimento de programa na área da educação | 1.1 MiB | 122 |
| 907/01 – Dispõe sobre autorização para parcelamento de debitos inscritos em divida ativa e da outras providências | 601.8 KiB | 111 |
| 908/01 – Altera disposição de especifica, da lei 830/99, de 20 de abril de 1999, que Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. | 890.7 KiB | 133 |
| 909/01 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar ao orçamento vigente e da outras providências | 538.8 KiB | 151 |
| 910/01 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar ao orçamento vigente e da outras providências | 541.3 KiB | 112 |
| 911/01 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar ao orçamento vigente e da outras providências | 523.5 KiB | 122 |
| 912/01 – Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Ministério da integração Nacional, e da outras providências | 505.6 KiB | 118 |
| 913/01 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Sarapuí a celebrar convênios com os municípios de Itapetininga, Alambari, São Miguel Arcanjo, Pilar do Sul, e Capela do Alto, para a conservação e manutenção de vias públicas e da outras providências | 1.4 MiB | 122 |
| 914/01 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências | 595.4 KiB | 106 |
| 915/01 – Institui o Programa de Garantia de renda mínima associação a ações sócio educativas, e determina outras providências | 2.1 MiB | 129 |
| 916/01 – Institui e autoriza o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais | 1.6 MiB | 150 |
| 917/01 – Autoriza o Poder Executivo a contituir a Associação de Municípios e Desenvolvimento da Agricultura Familiar Paulista – AMDAFAP, e da outras providências | 1.3 MiB | 124 |
| 918/01 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 835 de 08 de junho de 1999, que institui o Estatuto do magistério em Sarapuí, e da outras providências | 963.8 KiB | 139 |
| 919/01 – Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento | 607.4 KiB | 119 |
| 920/01 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências | 1.1 MiB | 109 |
| 921/01 - Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Jose Gomes Pires) | 545.4 KiB | 189 |
| 922/01- Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2002 e da outras providências | 2.8 MiB | 152 |
| 923/01 – Dispõe sobre o nome de José de Fatima Silva ao Conjunto de Equipamentos Agrícula, e da outras providências | 451.5 KiB | 103 |
| 924/01 - Dispõe sobre denominação de via pública (Av. Malvina Gomes de Oliveira) | 484.2 KiB | 165 |
| 925/01 – Autoriza o Poder Executivo a fornecer passe escolar, a estudantes matriculados fora do município | 547.8 KiB | 129 |
| 926/01 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências | 948.9 KiB | 111 |
| 927/01 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências | 1.3 MiB | 109 |
| 928/01 – Dispõe sobre denominação de via pública (Avenida Antonio Tavares de Albuquerque Sobrinho) | 514.8 KiB | 134 |
| 929/01 - Dispõe sobre denominação de próprio de municipal (Núcleo de Promoção Social Maria Alice Damas de Almeida) | 510.4 KiB | 117 |
| 930/01 – Dispõe sobre denominação de próprio de municipal (Escola Municipal Profª Conceição Aparecida Holtz Santos - Rua Júlio Prestes)) | 509.2 KiB | 107 |
| 931/01 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências | 1.7 MiB | 113 |
| 932/01 – Assegura aos deficientes fisicos aos acessos as dependências, nas edificações destinadas a estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços e da outras providências | 948.4 KiB | 124 |
| 933/01 – Autoriza o poder executvo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, atraves do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo FUSSESP, visando a obtenção de transferencia de recursos financeiros a titulo de auxilio | 602.6 KiB | 112 |
| 934/01 – Dispõe sobre a alteração da lei 665/93 de dezembro de 1993, para incluir aliquota de Imposto sobre Serviço na cobrança de pedágios | 578.5 KiB | 102 |
| 935/01 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, atraves da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessarias a sua respectiva instalção, ref | 619.1 KiB | 117 |
| 936/01 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências | 952.0 KiB | 101 |
| 937/01 – Dispõe sobre denominação de via pública (Estrada Vicinal Antonio Medeiros) | 488.5 KiB | 179 |
| 938/01 – Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Oswaldo Leme) | 452.8 KiB | 120 |
| 939/01 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí, para o exercício de 2002 | 1.9 MiB | 124 |
| 940/01 – Dispõe sobre o plano plurianual do município de Sarapuí, para o período de 2002/2005 | 15.0 MiB | 227 |
| 941/01 – Dispõe sobre termo de convênio que entre si celebram o estado de São Paulo por intermédiario da Secretaria de Estado da Saúde | 510.3 KiB | 103 |
| 942/01- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências | 2.2 MiB | 107 |
| 943/01 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências | 913.9 KiB | 111 |
| 944/01 – Autoriza a celebração de convênio o Estado de São Paulo objetivando a Municipalização das ações e serviços de Assistencia e da outras providências | 1.0 MiB | 100 |
| 945/02 – Autoriza o município afirmar convênio com a secretaria da Juventude, Esporte e Lazer | 585.0 KiB | 120 |
| 946/02 – Autoriza o o município a firmar convênio com a Secretaria da Junventude, Esporte e Lazer | 577.0 KiB | 105 |
| 947/02 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Escola Profissionalizante José Medeiros) | 504.0 KiB | 118 |
| 948/02 - Dispõe sobre parcelamento de débitos municipais de qualquer natureza e da outras providências | 1.6 MiB | 126 |
| 949/02 – Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo atraves da Secretaria de Estado de Negocios da Agricultura e Abastecimento e da outras providências | 963.9 KiB | 126 |
| 950/02 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento /Reparcelamento de dívida para o Fundo de Gantia por Tempo de Serviço | 921.3 KiB | 102 |
| 951/02 – Obriga as agências, no âmbito do município a colocara disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de atendimento de caixa e da outras providências | 1.7 MiB | 121 |
| 952/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento , objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessarias a sua respectiva instalação ref | 619.4 KiB | 121 |
| 953/02 – Cria o Programa de coleta de lixo das escolas públicas municipais e da outras providências | 1.1 MiB | 143 |
| 954/02 – Dispõe sobre denominação de Via Pública (Rua Ernesto Nunes de Proença) | 512.1 KiB | 166 |
| 955/02 – Dispõe sobre denominação de próprio (Coreto José Correia da Silva) | 481.0 KiB | 96 |
| 956/02 – Dispõe sobre prorrogação do do vencimento do pagamento do I.P.T.U. de 2002 | 513.5 KiB | 132 |
| 957/02 – Autoriza a renovão do convênio da prefeitura municipal e Sarapuí com o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e o Instituto Nacional de Colonozação e Reforma Agrária – INCRA atraves da Superintendência Regional no Estado de São Paulo | 558.6 KiB | 124 |
| 958/02 - Autoriza o poder exeutivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitcional e Urbao do Estado de São Paulo – CDHU | 1.2 MiB | 125 |
| 959/02 – Autoriza a alienação dos serviços que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitcional e Urbao do Estado de São Paulo –CDHU | 2.0 MiB | 151 |
| 960/02 – Autoriza a realização de convênio entre a prefeitura municipal de Sarapuí com Secretaria do Meio Ambiente para elaboração do projeto completo para licenciamento perante a CETESB do aterro sanitário (lixão) | 525.0 KiB | 109 |
| 961/02 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta de imoveis, conforme especifica | 2.1 MiB | 180 |
| 962/02 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exeríicio financeiro de 2003 e da outras providências | 6.3 MiB | 123 |
| 963/02 – Autoriza a alienção dos imoveis que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU | 3.5 MiB | 139 |
| 964/02 – Da denominação de vias públicas (Rua Argemiro Holtz) | 630.3 KiB | 181 |
| 965/02 – Da denominação a logradouro municipal (Praça Ângelo Piovesani – Bosque São João) | 550.2 KiB | 137 |
| 966/02 – Dispõe sobre a proibição de fumar cigarros de qualquer espécie em todos os recintos das escolas municipais | 632.9 KiB | 121 |
| 967/02 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 593 de 14 de agosto de 1990, que institui o código de postura e da outras providências | 909.5 KiB | 233 |
| 968/02 – Dispõe sobre o parcelamento do solo nas Modalidades de Sítios e Recreios | 3.9 MiB | 495 |
| 969/02 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referente a Programas liga | 603.0 KiB | 105 |
| 970/02 – Dispõe sobre alteração de dispositivos da lei municipal nº 665, de 28 de dezembro de 1993, que instituiu o código tributario municipal de Sarapuí | 2.1 MiB | 150 |
| 971/02 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí, para o exerício de 2003 | 1.8 MiB | 138 |
| 972/02 - Dispõe sobre denominação de rua e da outras providências(Rua dos Baptistas) | 464.8 KiB | 109 |
| 973/03 – Declara área que especifica como zona de expansão urbana | 2.9 MiB | 175 |
| 974/03 – Declara área que especifica como zona de expansão Urbana (Loteamento Arumã) | 1.4 MiB | 153 |
| 975/03 – Dispõe sobre denominação de via pública e da outras providências (Estrada Vicinal Waldomiro de Medeiros) | 636.1 KiB | 224 |
| 976/03 - Dispõe sobre denominação de rua e da outras providências (Rua Zulmira Peçanha Holtz) | 514.2 KiB | 133 |
| 977/03 – Dispõe sobre denominação de rua e da outras providências (Rua Califórnia) | 500.2 KiB | 146 |
| 978/03 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao oramento vigente e da outras providências | 964.0 KiB | 109 |
| 979/03 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências | 547.7 KiB | 97 |
| 980/03 – Dispõe sobre denominação de via pública municipal (Rua Francisca Tavares de Lara) | 462.2 KiB | 117 |
| 981/03 – Autoriza a prefeitura miniciapal de Sarapuí SP, através da Diretoria de Educação e Cultura DEC a celebrar convênio de Cooperações com a Fundação Hermínio Ometto, objetivando a formação e a preparação de pessoal capacitado para o magistério e da o | 936.3 KiB | 113 |
| 982/03 – Dispõe sobre as deretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2004 e da outras providências. | 3.6 MiB | 156 |
| 983/03 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos municipais de qualquer natureza e da outras providências. | 1.4 MiB | 121 |
| 984/03 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente ate o limite que especifica. | 732.3 KiB | 121 |
| 985/03 – Dispõe sobre denominação de via pública municipal. (Viela Benedito Juvenal Nogueira) | 534.1 KiB | 117 |
| 986/03 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Área de lazer Vereador João Assunção Holtz” – Morada do Sol) | 548.6 KiB | 126 |
| 987/03 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências. | 649.5 KiB | 105 |
| 988/03 – Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde CMSS, e da outras providências. | 2.8 MiB | 139 |
| 989/03 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 856, de 23 de dezembro de 1999, que criou o Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social de FUNDEB. | 728.8 KiB | 137 |
| 990/03 – Dispõe sobre a denominação de via pública e da outras providências (Estrada Vicinal Benedito Bento de Medeiros) | 565.2 KiB | 209 |
| 991/03 – Autoriza alinear mediante doação com encargos, área de terreno que espeifica, destinada ao Desenvolvimento de Atividade Industrial | 2.3 MiB | 133 |
| 992/03 – Declara área que especifica como zona de expansão urbana | 1.5 MiB | 241 |
| 993/03 – Estima receita e fixa despesas do município de Sarapuí para o exerício de 2004 | 1.6 MiB | 127 |
| 994/03 – Altera legislação de ocupação do terreno do Centro de Desenvolvimento de Sarapuí - CDS | 1.3 MiB | 142 |
| 995/03 – Declara área que especifica como zona urbana | 1.2 MiB | 165 |
| 996/04 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarapuí, para o exercício de 2004. | 2.2 MiB | 175 |
| 997/04 – Dispõe sobre autorização para a prefeitura municipal de Sarapuí retificar convênio firmado com a Fundação Hermínio Ometto, nos termos da lei 981, de 5 de maio de 1993. | 1.2 MiB | 144 |
| 998/04 – Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio como o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do município no projeto Banco do Povo, destinado a concessão de créditos a micros empreendimentos do setor formal e informal, | 1.1 MiB | 141 |
| 999/04 – Da denominação de próprio municipal (Quadra Poliesportiva Timóteo Antunes Sobrinho) | 613.0 KiB | 152 |
