RESOLUÇÕES

Resolução é a proposição disciplinadora da matéria político-administrativa que se fundamenta nas atribuições específicas da Câmara Municipal, e da matéria pertinente à sua economia interna.

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1976-01 - Fixa os subsídios dos vereadores para a atual legislatura e das outras providências4.3 MiB9
1977-01 - Altera dispositivo regimental4.3 MiB6
1977-02 - Altera a redação da resolução nº 01/762.4 MiB6
1977-03 - Dispõe sobre a verba de representação do presidente da Câmara2.3 MiB6
1978-01 - Altera a resolução nº 02/771.8 MiB7
1978-02 - Dispõe sobre autorização para firmar convênio ou contrato destinado a instalação da sede da Câmara Municipal1.6 MiB7
1979-01 - Altera a tabela de subsídios dos vereadores e dá outras providências1.9 MiB7
1979-02 - Altera a tabela de subsídios dos vereadores e dá outras providências6.3 MiB8
1980-01 - Dispõe sobre a remuneração do presidente da Câmara1.6 MiB7
1980-02 - Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores1.8 MiB7
1981-01 - Dispõe sobre a remuneração da verba de representação do presidente da Câmara Municipal2.2 MiB7
1983-01 - Ratifica a fixação do subsídio dos vereadores de acordo com a emenda constitucional nº 212.6 MiB5
1983-02 - Fixa os subsídios dos vereadores para a atual legislatura e da outras providências5.1 MiB8
1983-09 - Dispõe sobre a remuneração da verba de representação do presidente da Câmara Municipal2.6 MiB9
1984-01 - Dispõe sobre alteração do art. 1º da resolução nº 03/932.5 MiB5
1985-01 - Dispõe sobre alteração do parágrafo único do art. 43 do Regimento Interno, resolução nº 262/722.2 MiB5
1986-01 - Acrescenta no art. 48 da resolução nº 272/72, Regimento Interno, regulamentação regimental2.2 MiB5
1986-02 - Institui a medalha de mérito2.4 MiB7
1988-01 - Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara para a próxima legislatura com início em 01/01/89670.7 KiB7
1988-02 - Dispõe sobre a remuneração da verba de representação do presidente da Câmara para a próxima legislatura com início em 01/01/892.6 MiB8
1989-01 - Institui novo indexador para cálculo da verba de representação do presidente da Câmara2.5 MiB6
1989-02 - Dispõe sobre autorização de remuneração de serviço extraordinário2.2 MiB7
1990-01 - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno para a elaboração da lei orgânica do município de Sarapuí, conforme lhe faculta o art. 28 daquele diploma regimental4.5 MiB6
1990-02 - Dispõe sobre constituição de comissão temporária2.2 MiB5
1990-03 - Dispõe sobre constituição de comissão temporária2.2 MiB7
1991-01 - Prorroga as competências das comissões permanentes2.2 MiB8
1991-02 - Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas do exercício de 19882.3 MiB6
1991-03 - Dispõe sobre a constituição das comissões permanentes da Câmara para o biênio 91/922.3 MiB6
1991-04 - Designa os membros do Grupo Executivo para a criação do Distrito do Cocaes2.4 MiB9
1992-01 - Autoriza a contratação de assessoria jurídica legislativa para prestar serviços junto à Câmara e aos vereadores5.1 MiB6
1992-02 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da comissão especial de investigação2.3 MiB5
1992-03 - Dispõe sobre o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprova as contas da mesa da Câmara realizadas no exercício de 19892.2 MiB7
1992-04 - Dispõe sobe a prorrogação da vigência do prazo da comissão especial de invvestigação2.1 MiB6
1992-05 - Fixa a remuneração dos vereadores para a legislatura subsequente2.3 MiB6
1992-06 - Dá denominação ao recinto da Câmara Municipal de Sarapuí2.5 MiB6
1992-07 - Dispõe sobre a realização de sessão solene comemorativa da emancipação politica do município2.7 MiB5
1992-08 - Dispõe sobre a concessão de certificado de vereador constituinte2.5 MiB5
1992-09 - Dispõe sobre afixação de placa alusiva à inauguração da sede da Câmara Municipal de Sarapuí.4.8 MiB6
1992-10 - Altera disposição do regimento interno da Câmara2.4 MiB8
1993-01 - Dispõe sobre o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas de São Paulo que aprova as contas da Câmara Municipal no exercício de 19902.5 MiB7
1993-022.7 MiB6
1994-012.5 MiB8
1994-022.4 MiB6
1994-032.1 MiB5
1995-012.3 MiB8
1996-012.2 MiB6
1996-024.0 MiB5
1996-024.0 MiB7
1997-011.9 MiB5
1998-012.7 MiB7
1998-021.3 MiB8
1998-031.3 MiB6
1998-041.3 MiB9
1999-011.2 MiB9
1999-021.8 MiB7
1999-031.3 MiB7
2001-013.6 MiB6
2001-021.8 MiB7
2002-011.7 MiB7
2002-023.0 MiB7
2003-011.4 MiB8
2003-023.6 MiB6
2003-031.7 MiB6
2004-011.6 MiB7
2004-021.6 MiB7
2004-021.6 MiB6
2004-031.6 MiB6
2004-043.0 MiB6
2004-056.9 MiB8
2005-015.9 MiB9
2005-021.8 MiB8
2005-032.6 MiB6
2005-042.1 MiB8
2005-054.5 MiB7
2005-061.9 MiB8
2006-013.4 MiB6
2006-021.8 MiB8
2006-036.1 MiB6
2006-043.1 MiB7
2007-011.4 MiB9
2007-021.6 MiB7
2007-034.3 MiB6
2008-011.8 MiB7
2008-021.8 MiB6
2008-031.8 MiB8
2008-042.2 MiB6
2008-052.8 MiB22
2009-011.7 MiB10
2009-028.6 MiB7
2009-041.6 MiB9
2010-023.6 MiB10
2011-013.4 MiB7
2011-022.0 MiB9
2011-022.0 MiB8
2011-032.0 MiB8
2012-012.5 MiB6
2012-022.8 MiB6
2013-012.0 MiB5
2013-021.9 MiB8
2013-032.1 MiB9
2014-011.6 MiB7
2014-0210.8 MiB12
2015-013.7 MiB10
2015-021.6 MiB9
2016-011.5 MiB8
2016-023.1 MiB8
2016-033.5 MiB9
2017-011.4 MiB7
2017-021.3 MiB10