Pauta 2ª sessão extraordinária, destaques: Lei de Diretrizes Orçamentárias, taxa de funcionamento para portos de areia e plano de carreira do magistério, cargo coordenador.

PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2015

Em atenção ao que dispõe o artigo nº 228, Parágrafo Único inciso I, art. 227, e art. 229 do Regimento Interno desta Casa, torna-se pública a Pauta da 2ª Sessão Extraordinária do ano de 2015, a se realizar em 17 de julho de 2015, às 19:30 horas, sendo:

ORDEM DO DIA

Leitura, Apreciação e votação da Ata da décima segunda sessão ordinária realizada no dia 15 de julho de 2015.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 16/15 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Emenda nº 01/15 de autoria de todos os vereadores referente ao Projeto de Lei nº 16/15 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Emenda nº 02/15 de autoria dos vereadores Adilson da Rosa Silva, Ivaney Dias e Rosilene Vaz de Oliveira, referente ao Projeto de Lei nº 16/15 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar nº 04/15 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração do valor da taxa de licença de funcionamento prevista na Lei Complementar nº 110/2005, anexo único, tabela 2, item 2.5”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar nº 05/15 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre retificação do artigo 1º da lei complementar nº 176/15 que altera o Plano de Carreira e remuneração do magistério público do município de Sarapuí e dá outras providências”.