PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 10ª Sessão Ordinária do ano de 2023, que se realizará em 21 de junho de 2023, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326 e 327/23 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338 e 339/23 – Robson de Araújo

Nº 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349 e 350/23 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 350/23 – Maria José Vieira dos Santos

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 103/23 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 104/23 – Lucas da Silva Antunes

Nº 105 e 106/23 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 107, 108 e 109/23 – Robson de Araújo

Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 33/23, de autoria do Poder Legislativo que “Altera o artigo 1º da Lei 1.705/22, que dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências.”

Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 34/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências.”

Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 35/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências.”

Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 36/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências.”

Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 37/23, de autoria do Poder Executivo que “Altera a lei 860/99 de 23 de setembro de 1.999 que criou o Conselho Municipal do Idoso e deu providências correlatas.”

Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 38/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam alimentos de origem animal para comercialização e dá outras providências.”

Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 39/23, de autoria do Poder Legislativo que “Proíbe a instalação de banheiros e vestiários unissex nos estabelecimentos de ensino da rede municipal de Sarapuí e dá outras providências”

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiano e dá outras providências”.

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiano e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 9ª sessão ordinária de 2023, realizada no dia 07 de junho de 2023.

Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos N° 10/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção a enfermeira Lidiane Rafaela Campos Castanho”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 28/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a vedação ao uso de escapamento alterados em veículos automotores que causem ruídos e perturbem o sossego público e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 29/23, de autoria do Poder Legislativo que “Altera o artigo 1º da Lei 1.719/23, que dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 30/23, de autoria do Poder Legislativo que “Institui e autoriza o Plano Comunitário de Doação de terra no Município de Sarapuí e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 31/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 32/23, de autoria do Poder Executivo, QUE “Dispõe sobre autorização para transposição de dotação orçamentária para contrapartida de convênio e sobre a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”

Em, 19 de junho de 2023.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal