PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 10ª Sessão Ordinária do ano de 2025, que se realizará em 18 de junho de 2025, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 276 e 277/25 – Rafael Floriano Carvalho

Nº 278 e 279/25 – Rafael Floriano Carvalho, Adriano Cirilo e Maria José Vieira dos Santos

Nº 280, 281, 282 e 283/25 – Andrea Corona Pimenta Fazan

Nº 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296 e 297/25 – Robson de Araújo

Nº 298, 299, 300, 301 e 302/25 – Adriano Cirilo

Nº 303, 304, 305, 306, 307 e 308/25 – Letícia Corrêa da Silva Martins

Nº 309/25 – Laércio Larice Rodrigues

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 51/25 – Letícia Corrêa da Silva Martins

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 9ª sessão ordinária de 2025, realizada no dia 04 de junho de 2025.

Apreciação e votação do Projeto Lei Complementar N° 13/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a atualização e complementação da legislação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Sarapuí, em conformidade com a legislação federal pertinente e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto Lei Complementar N° 14/25, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 254/2024, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e artigo 114 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto Lei Complementar N° 15/25, de autoria do Poder Executivo, que “Institui as Funções Gratificadas de Coordenação do Fundo de Solidariedade Social, de Encarregado de Serviços e Manutenção, de Encarregado de Transporte Escolar e de Encarregado de Transporte da Saúde no âmbito do Município de Sarapuí e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto Lei Ordinária N° 19/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”

Apreciação e votação do projeto Lei Ordinária n° 21/25, de autoria do poder executivo, que “Dispõe sobre a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do projeto Lei Ordinária n° 22/25, de autoria do poder executivo, que “Autoriza o Executivo conceder subvenção social à Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual Itapetininga – CEPREVI, e dá outras providências”.

Em, 16 de junho de 2025.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal