PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 11ª Sessão Ordinária do ano de 2023, que se realizará em 05 de julho de 2023, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 351, 352, 353, 354, 373, 377, 379 e 380/23 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 355/23 – Lucas da Silva Antunes

Nº 356, 357 e 358/23 – Cristiano Xavier Rodrigues

Nº 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368 e 369/23 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 370, 371, 372, 374, 375, 376, 378, 381 e 382/23 – Adriano Cirilo

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 110, 111, 112, 113, 114 e 115/23 – Robson de Araújo

Nº 116 e 117/23 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 118, 119 e 120/23 – Letícia Correa da Silva Martins

Apresentação do Projeto de Moção de Aplausos Nº 11/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a senhora Analice Antunes.”

Apresentação do Projeto de Moção de Aplausos Nº 12/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a coleta seletiva de Sarapuí.”

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiano e dá outras providências”.

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiano e dá outras providências”.

Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 40/23, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Executivo conceder subvenção social ao Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga – CEPREVI, e dá outras providências”.

Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 41/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a vedação ao uso de escapamentos alterados em veículos automotores que causem ruídos e perturbem o sossego público e dá outras providências”.

Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 42/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 10ª sessão ordinária de 2023, realizada no dia 21 de junho de 2023.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 27/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 33/23, de autoria do Poder Legislativo que “Altera o artigo 1º da Lei 1.705/22, que dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 34/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 35/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 36/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 37/23, de autoria do Poder Executivo que “Altera a lei 860/99 de 23 de setembro de 1.999 que criou o Conselho Municipal do Idoso e deu providências correlatas.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 38/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam alimentos de origem animal para comercialização e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 39/23, de autoria do Poder Legislativo que “Proíbe a instalação de banheiros e vestiários unissex nos estabelecimentos de ensino da rede municipal de Sarapuí e dá outras providências”

Leitura, apreciação e votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/23, de autoria da Comissão Permanente de Tributação, Finanças e Orçamento que “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sarapuí, referentes ao exercício de 2020”.

Apreciação e votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiano e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiano e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 10/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 118/07, alterando o quantitativo de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providências”.

Em, 03 de julho de 2023

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal