PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 14ª Sessão Ordinária do ano de 2022, que se realizará em […]

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 14ª Sessão Ordinária do ano de 2022, que se realizará em 17 de agosto de 2022, às 19h30, sendo:

 

EXPEDIENTE

 

  1. Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

 

  1. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

 

Nº 351, 352, 353, 354, 355, 356 e 357/22 – Adriano Cirilo
N° 358, 359, 360, 361, 362 e 363/22 – Bruno Henrique Garcia CorrêaH
N° 364 e 365/22 – Cristiano Xavier Rodrigues
Nº 366, 367, 368 e 369/22 – Letícia Corrêa da Silva Martins
Nº 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387 e 388/22 – Robson de Araújo

 

  1. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

 

Nº 165, 166, 167, 168 e 170/22 – Letícia Correa da Silva Martins
Nº 169/22 – Robson de Araújo

 

  1. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 81/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

 

 

ORDEM DO DIA

 

  1. Leitura, apreciação e votação da Ata da 13ª sessão ordinária de 2022, realizada no dia 03 de agosto de 2022.

 

  1. Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar nº 06/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 118/07 e Lei Complementar nº 134/2010, reestruturando os empregos efetivos, criando novos empregos, alternando o quantitativo de vagas e dá outras providências”.

 

  1. Apreciação e votação do Projeto de Emenda nº 01/22, de autoria do Poder Legislativo, relativo ao Projeto de Lei Complementar nº 06/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 118/07 e Lei Complementar nº 134/2010, reestruturando os empregos efetivos, criando novos empregos, alternando o quantitativo de vagas e dá outras providências”.

 

  1. Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar nº 05/22 de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Complementar N° 197/2017, que passa a vigorar com as seguintes alterações e dá outras providências”.

 

 

  1. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 79/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

 

  1. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 80/22 de autoria do Poder Executivo, que “Institui e autoriza o Plano de Pavimentação Comunitária e Obras no Município de Sarapuí e dá outras providências”.

 

  1. Apresentação e leitura do Projeto de Moção de Aplausos nº 10/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos e dá outras providências”.