PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 13ª Sessão Ordinária do ano de 2023, que se realizará em 16 de Agosto de 2023, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 427, 428 e 429/23 – Adriano Cirilo

Nº 429 e 430/23 – Maria José Vieira dos Santos

Nº 431, 432 e 433/23 – Letícia Correa da Silva Martins

N° 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448 e 449/23 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

N° 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458 e 459/23 – Robson de Araújo

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158 e 159/23 – Letícia Correa da Silva Martins

N° 160, 161, 162 e 163/23 – Robson de Araújo

Apresentação do Projeto de Moção de Aplausos Nº 16/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a equipe responsável pelo Projeto Melhor Idade”.

Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 54/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre alteração do art. 6º da Lei 1316/14 e a oficialização, denominação e prolongamento da Rua Doutor Cerqueira César no Município de Sarapuí/SP”.

Leitura da denúncia do Poder Executivo.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 13ª sessão ordinária de 2023, realizada no dia 02 de Agosto de 2023.

Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos Nº 15/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a senhora Daniela Medeiros.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 47/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 48/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 49/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 50/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação Projeto de Lei Ordinária Nº 51/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e criação de ficha de despesa para a contrapartida e respectiva suplementação por decreto de anulação de dotação e dá outras providencias”.

Apreciação e votação Projeto de Lei Ordinária Nº 52/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e criação de ficha de despesa para a contrapartida e respectiva suplementação por decreto de anulação de dotação e dá outras providencias”.

Apreciação e votação Projeto de Lei Ordinária Nº 53/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Em, 14 de Agosto de 2023.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal