PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 14ª Sessão Ordinária do ano de 2024, que se realizará em 21 de agosto de 2024, às 19h30, sendo:

 

EXPEDIENTE

 

1. Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

 

2/. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

 

Nº 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561 e 562/24 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572 e 573/24 –Robson de Araújo

Nº 574, 575 e 576/24 – Letícia Correa da Silva Martins

 

3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

 

Nº 98, 99, 102, 103, 104, 105, 106 e 107/24 – Robson de Araújo

Nº 100 e 101/24 – Letícia Correa da Silva Martins

 

ORDEM DO DIA

 

4. Leitura, apreciação e votação da Ata da 13ª sessão ordinária de 2024, realizada no dia 07 de agosto de 2024.

 

5. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n°60/24, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

 

6. Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos n° 06/24, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a jovem Maria Clara Barros Holtz de Oliveira Silva”.

 

7. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 61/24, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a parceria entre o setor público e o privado para a utilização de infraestrutura e compartilhamento de imagens de câmeras de segurança visando o monitoramento de segurança pública, bem como o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança ou de vigilância privadas com a Prefeitura Municipal de Sarapuí e das outras providências.”

 

8. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n°62/24, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos público e processos seletivos realizados no âmbito municipal”. 

 

Em, 19 de agosto de 2024.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal