PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 15ª Sessão Ordinária do ano de 2022, que se realizará em 08 de setembro de 2022, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

N º 389, 411, 412 e 415/22 – Lucas da Silva Antunes

Nº 390, 391, 392, 414 e 416/22 – Letícia Corrêa da Silva Martins

Nº 393, 394, 395, 396/22 – Adriano Cirilo H

N° 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405 e 406/22 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

N° 407, 408, 409 e 410/22 – Maria José Vieira dos Santos

N° 413/22 – Cristiano Xavier Rodrigues

Nº 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427 e 428/22 – Robson de Araújo

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 178, 179, 180, 181, 184, 185, 186 e 187/22 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 182, 183, 188, 189, 190 e 191/22 – Robson de Araújo

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar nº 07/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre aumento de quantitativo de vagas de empregos do quadro permanente e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 82/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 83/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 84/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração dos artigos 9, 23 item I e os anexos da Lei nº 1.676, de 27 de julho de 2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada para o exercício de 2022 e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 85/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração dos anexos do Plano Plurianual referente ao exercício de 2023”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 86/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o orçamento do Município de Sarapuí para o exercício financeiro de 2023”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 87/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 88/22 de autoria do Poder Executivo, que “Institui a Bolsa-Transporte para auxilio nas despesas de transporte a estudantes matriculados em cursos técnicos de nível médio ou superiores de graduação não oferecidos no Município de Sarapuí e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 14ª sessão ordinária de 2022, realizada no dia 17 de agosto de 2022.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 81/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Em, 06 de setembro de 2022.

Laércio Larice Rodrigues

Presidente da Câmara Municipal