PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 16ª Sessão Ordinária do ano de 2015, que se realizará em […]

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 16ª Sessão Ordinária do ano de 2015, que se realizará em 16 de setembro de 2015, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE 

Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Leitura do Projeto de Lei nº 31/15 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a organização do sistema municipal dos serviços públicos de transporte urbanos e coletivos de passageiros de Sarapuí, autoriza o Poder Executivo a delegar sua execução por via licitatória de concessão e ou permissão e dá outras providencias”. 

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 15ª sessão ordinária de 2015, realizada em 02 de setembro de 2015.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 09/15 de autoria do Poder Executivo, que “Altera o Artigo 5º, Alínea b, Item 4, da Lei Complementar 104 de 03 de julho de 2005 a fim de redefinir os requisitos de capeamento e drenagem.”