PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 16ª Sessão Ordinária do ano de 2023, que se realizará em 20 de Setembro de 2023, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 486/23 – Cristiano Xavier Rodrigues

Nº 487, 488 e 491/23 – Adriano Cirilo

Nº 489, 490, 492, 493, 505, 506, 507, 508 e 509/23 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504 e 510/23 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

N° 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519 e 520/23 – Robson de Araújo

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Apresentação do Projeto de Lei Moção de Aplausos Nº 17/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a equipe do SAMU e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 15ª sessão ordinária de 2023, realizada no dia 06 de Setembro de 2023.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 55/23, de autoria do Poder Legislativo que “Proíbe a realização no Município de Sarapuí da Marcha da Maconha, e eventos que façam apologia ao consumo de drogas ilícitas”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 56/23, de autoria do Poder Legislativo que “Autoriza o Poder Executivo a não contratar para cargos públicos pessoa condenada por feminicídio, violência doméstica ou por violência contra pessoas vulneráveis e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 57/23, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o benefício de auxilio-aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sarapuí e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 59/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 60/23, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Sarapuí a implantar o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 61/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 62/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias”.

Em, 19 de Setembro de 2023.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal