PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 17ª Sessão Ordinária do ano de 2023, que se realizará em 04 de Outubro de 2023, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540 e 546/23 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

N° 541, 542, 543, 544, 545 e 547/23 – Robson de Araújo

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 172, 173, 179 e 181/23 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 174/23 – Lucas da Silva Antunes

Nº 175, 176, 177, 178 e 180/23 – Robson de Araújo

Apresentação do Projeto de Lei Moção Nº 68/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apresentação do Projeto de Lei Moção Nº 69/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apresentação do Projeto de Lei Moção Nº 70/23, de autoria do Poder Legislativo que “Altera o artigo 1º da Lei 1.752/23, que dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apresentação do Projeto de Lei Moção Nº 71/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o orçamento do Município de Sarapuí para o exercício financeiro de 2024”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 16ª sessão ordinária de 2023, realizada no dia 20 de Setembro de 2023.

Apresentação do Projeto de Lei Moção de Aplausos Nº 17/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a equipe do SAMU e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 57/23, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o benefício de auxilio-aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sarapuí e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 63/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre Autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação por decreto de credito adicional especial e suplementação de ficha de despesa para contrapartida por decreto de anulação de dotação e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 64/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre Autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação por crédito adicional especial e suplementação de ficha de despesa para contrapartida por decreto de anulação de dotação e dá outras providencias”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 65/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre Autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 66/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre Autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 67/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal (REFIS), para débitos inscritos ou não em dívida ativa, junto à administração direta e indireta do Município de Sarapuí/ SP e dá outras providências”.

Em, 02 de Outubro de 2023.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal