PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 18ª Sessão Ordinária do ano de 2023, que se realizará em 18 de Outubro de 2023, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568 e 570/23 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 569, 571 e 572/23 – Maria José Vieira dos Santos

N° 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581 e 582/23 – Robson de Araújo

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 182, 183, 184 e 185/23 – Robson de Araújo

Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 74/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre alteração do inciso V, art. 1º da lei 903/2000 e a oficialização, denominação e prolongamento da Rua Manuel Nunes Vieira de Mello Bicudo no Munícipio de Sarapuí”.

Apresentação do Projeto de Lei Complementar Nº 15/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre alteração das atribuições do emprego público de monitor (a) e aumento de quantitativo de provimento permanente e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 17ª sessão ordinária de 2023, realizada no dia 04 de Outubro de 2023.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 67/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal (REFIS), para débitos inscritos ou não em dívida ativa, junto à administração direta e indireta do Município de Sarapuí/ SP e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 68/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 69/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 70/23, de autoria do Poder Legislativo que “Altera o artigo 1º da Lei 1.752/23, que dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 72/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação por crédito adicional especial e suplementação de ficha de despesa para contrapartida por decreto de anulação de dotação e dá outras providencias”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 73/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias”.

Em, 16 de Outubro de 2023.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal