Pauta da 19ª sessão ordinária de 2016

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 19ª Sessão Ordinária do ano de 2016, que se realizará em 03 de novembro de 2016, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Leitura do Projeto de Lei nº 27/16 de autoria do vereador Laércio Holtz Rachid, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Leitura do Projeto de Lei nº 28/16 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Executivo Municipal a ceder o uso das dependências dos quiosques da Praça da Bandeira, mediante a concessão ou permissão de uso, fixa critérios mínimos de utilização e dá outras providências”.

Leitura do Projeto de Lei nº 29/16 de autoria do vereador Laércio Holtz Rachid, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2016, realizada em 19 de outubro de 2016.

Leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes referente ao Projeto de Lei nº 22/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Orçamento do Município de Sarapuí para o exercício financeiro de 2017”.

Leitura, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 24/16 de autoria dos vereadores Amarildo José de Almeida, Adilson da Rosa Silva, Ivaney Dias, José Roberto Soares Abe, Laércio Holtz Rachid, Laércio Larice Rodrigues, Maria José Vieira dos Santos, Paulo Soares da Silva e Rosilene Vaz de Oliveira, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Leitura, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 25/16 de autoria dos vereadores Amarildo José de Almeida, Adilson da Rosa Silva, Ivaney Dias, José Roberto Soares Abe, Laércio Holtz Rachid, Laércio Larice Rodrigues, Maria José Vieira dos Santos, Paulo Soares da Silva e Rosilene Vaz de Oliveira, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Leitura, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 26/16 de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Sarapuí-SP e dá outras providências”.