PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 19ª Sessão Ordinária do ano de 2024, que se realizará em 06 de novembro de 2024, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

1 Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 651/24 – Lucas da Silva Antunes

Nº652, 653, 654, 655, 656, 657 e 658/24 – Adriano Cirilo

Nº 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671 e 672/24 – Robson de Araújo

Nº 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681 e 682/24 – Bruno Henrique Garcia Correa

Nº 683 e 684/24 -Laércio Larice Rodrigues

3 Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 120, 121, 122 e 123/24 – Robson de Araújo

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 73/24, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a secretaria da segurança pública e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n°74/24, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para a Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n°75/24, de autoria do Poder Legislativo que “Altera os artigos 1º da Lei 632/92 e a Lei 1301/14, que ‘dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências’”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n°76/24, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências’”.

Apresentação e leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/24, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão sarapuiano e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 07/24, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão sarapuiano e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 18ª sessão ordinária de 2024, realizada no dia 16 de outubro de 2024.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 70/24, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações de bens móveis e das outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n°71/24, de autoria do Poder Executivo que “Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI), cria seu Conselho Gestor e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n°72/24, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio e dá outras providências”.

Em, 04 de novembro de 2024.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal