PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023

Em atenção ao que dispõe o artigo nº 228, Parágrafo Único inciso I, art. 227, e art. 229 do Regimento Interno desta Casa, torna-se pública a Pauta da 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2023, a se realizar em 13 de dezembro de 2023 às 17:30 horas, sendo:

ORDEM DO DIA

1 – Leitura, apreciação e votação da Ata da 21ª sessão ordinária realizada no dia 06 de dezembro de 2022.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 17/23, de autoria do Poder Executivo que “Institui a concessão de gratificação aos monitores do Município de Sarapuí pelo exercício de funções junto aos alunos da Educação Especial e Inclusiva”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 18/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre alteração das atribuições do emprego público de monitor(a) e aumento de quantitativo de provimento permanente e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 19/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Sarapuí – SP e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 20/23, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a criar o cargo de Assessor Social de Casa Transitória e dá providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 21/23, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a criar o cargo de Mãe Social e dá providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 22/23, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de Paulo – SABESP, para as finalidades e condições que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Nº 78/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Nº 79/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Nº 80/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Nº 81/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Nº 82/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Nº 85/23, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno urbano que especifica e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Nº 86/23, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno urbano que especifica e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Nº 87/23, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno urbano que especifica e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Nº 88/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de macrodrenagem urbana de Sarapuí”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Nº 89/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Nº 90/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Nº 91/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos Nº 19/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre Moção de Aplausos aos senhores Thomas Barros e Cássio Barros”.

Apreciação e votação do projeto de lei complementar N° 24/23, de autoria do poder executivo, que “dispõe sobre a criação da atividade autônoma de professor eventual I e II para atuar na rede municipal de ensino e dá outras providências”.

Em, 07 de Dezembro de 2023.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal