PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 1ª Sessão Ordinária do ano de 2024, que se realizará em 07 de fevereiro de 2024, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 01/24 – Cristiano Xavier Rodrigues

Nº 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17/24 – Adriano Cirilo

Nº 18 e 19/24 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40/24 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60/24 – Robson de Araújo

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 01/24 – Cristiano Xavier Rodrigues

Nº 02, 03 e 04/24 – Robson de Araújo

Apresentação e leitura do Projeto de Resolução N°01/24, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarapuí e dá Outras Providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 01/24, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para a concessão de empréstimos e cartão de crédito aos servidores públicos municipais, mediante consignação em folha de pagamento e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 02/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar N° 01/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos do Município de Sarapuí e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar N° 02/24, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação mensal para o servidor designado para atuação no âmbito de Gestão do Cadastro Único de nossa municipalidade e dá outras providências correlatas”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar N° 03/24, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Complementar 197/2017 de 08 de novembro de 2017 que instituiu o Código Tributário do Município de Sarapuí e deu providências correlatas”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar N° 04/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 118/07, alterando a estrutura administrativa e emprego de confiança de provimento de comissão e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar N° 05/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alterações dos artigos 2º e 4º da Lei Complementar nº 171/14 e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar N° 06/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 118/07, alterando o quantitativo de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar N° 07/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Complementar nº 236/2023, que reestrutura do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Sarapuí-SP e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA