PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 1ª Sessão Ordinária do ano de 2024, que se realizará em […]

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 1ª Sessão Ordinária do ano de 2024, que se realizará em 07 de fevereiro de 2024, às 19h30, sendo:

 

EXPEDIENTE

 

  1. Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

 

  1. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

 

Nº 01/24 – Cristiano Xavier Rodrigues
Nº 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17/24 – Adriano Cirilo
Nº 18 e 19/24 – Letícia Correa da Silva Martins
Nº 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40/24 – Bruno Henrique Garcia Corrêa
Nº 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60/24 – Robson de Araújo

 

  1. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

 

Nº 01/24 – Cristiano Xavier Rodrigues
Nº 02, 03 e 04/24 – Robson de Araújo

 

  1. Apresentação e leitura do Projeto de Resolução N°01/24, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarapuí e dá Outras Providências”.
  1. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 01/24, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para a concessão de empréstimos e cartão de crédito aos servidores públicos municipais, mediante consignação em folha de pagamento e dá outras providências”.

 

  1. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 02/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

 

  1. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar N° 01/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos do Município de Sarapuí e dá outras providências”.

 

  1. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar N° 02/24, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação mensal para o servidor designado para atuação no âmbito de Gestão do Cadastro Único de nossa municipalidade e dá outras providências correlatas”.

 

  1. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar N° 03/24, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Complementar 197/2017 de 08 de novembro de 2017 que instituiu o Código Tributário do Município de Sarapuí e deu providências correlatas”.

 

  1. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar N° 04/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 118/07, alterando a estrutura administrativa e emprego de confiança de provimento de comissão e dá outras providências”.

 

  1. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar N° 05/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alterações dos artigos 2º e 4º da Lei Complementar nº 171/14 e dá outras providências”.

 

  1. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar N° 06/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 118/07, alterando o quantitativo de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providências”.

 

  1. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar N° 07/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Complementar nº 236/2023, que reestrutura do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Sarapuí-SP e dá outras providências”.

  

ORDEM DO DIA

 

  1. Leitura, apreciação e votação da Ata da 1ª sessão extraordinária de 2023, realizada no dia 13 de dezembro de 2023.

 

 

Em, 05 de fevereiro de 2024.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal