PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 20ª Sessão Ordinária do ano de 2022, que se realizará em 16 de novembro de 2022, às 19h30, sendo:

 

EXPEDIENTE

 

1. Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

 

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

 

Nº 520, 521, 522, 523, 524 e 525/22 – Adriano Cirilo

Nº 526/22 – Maria José Vieira dos Santos

Nº 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534 e 535/22 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

 

3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

 

Nº 217/22 – Cristiano Xavier Rodrigues

 

 

4. Apresentação e leitura do Projeto de Moção de Aplausos Nº 13/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos aos funcionários Romeu Rodrigues de Moraes Junior, Tatiane Carriel de Oliveira e Giovanna Pedroso Mora Osiecki, da base do SAMU de Sarapuí”.
5. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 104/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação da ouvidoria do município de sarapuí e dá outras providências”.
6. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 105/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”.

 

7. Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/22, de autoria do vereador Lucas da Silva Antunes, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiano e dá outras providências”.

 

 

ORDEM DO DIA

 

8. Leitura, apreciação e votação da Ata da 19ª sessão ordinária de 2022, realizada no dia 03 de Novembro de 2022.

 

9. Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos nº 12/22, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a Drª aurea maria soares da rosa e a auxiliar de enfermagem Débora Cristina da Rosa Gomes.”

 

10. Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar nº 08/22, de autoria do Poder Executivo, que “Institui a gratificação de risco para os servidores concursados incumbidos de realização de serviços externos para cumprimento de diligências”.

 

11. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 92/22, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

 

12. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 99/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

 

13. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 100/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

 

14. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 101/22, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros, e dá outras providências”.

 

15. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 102/22, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui a obrigatoriedade do treinamento anual de combate a incêndio e a proteção contra animais peçonhentos em repartições públicas com grande fluxo de pessoas no município de Sarapuí e dá outras providências”.

 

16. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 103/22, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

 

 

 

Em, 11º de Novembro de 2022.

 

Laércio Larice Rodrigues

Presidente da Câmara Municipal