PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 20ª Sessão Ordinária do ano de 2024, que se realizará em 20 de novembro de 2024, às 19h30, sendo:

 

EXPEDIENTE

 

1 Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

 

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

 

Nº 685, 686, 687, 688, 689, 690 e 691/24 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700 e 701/24 – Bruno Henrique Garcia Correa

Nº 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715 e 716/24 – Robson de Araújo

Nº 717/24 – Lucas da Silva Antunes

Nº 718, 719, 720 e 721/24 -Maria José Vieira dos Santos

 

3 Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

 

Nº 124/24 – Lucas da Silva Antunes

 

 

4. Apresentação e leitura do Projeto de Resolução n° 03/24, de autoria do Poder Legislativo que “Regulamenta o acesso à informação pelo cidadão no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências”.

 

5. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 77/24, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação de terrenos urbanos que especifica e dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA

 

6. Leitura, apreciação e votação da Ata da 19ª sessão ordinária de 2024, realizada no dia 06 de novembro de 2024.

 

7. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 70/24, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações de bens móveis e das outras providências”.

 

8. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n°71/24, de autoria do Poder Executivo que “Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI), cria seu Conselho Gestor e dá outras providências”.

 

9. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 73/24, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a secretaria da segurança pública e dá outras providências”.

 

10. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n°74/24, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para a Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”.

 

11. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n°75/24, de autoria do Poder Legislativo que “Altera os artigos 1º da Lei 632/92 e a Lei 1301/14, que ‘dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências’”.

 

12. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n°76/24, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências’”.

 

13. Apreciação e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/24, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão sarapuiano e dá outras providências”.

 

14. Apreciação e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 07/24, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão sarapuiano e dá outras providências”.

 

 

Em, 18 de novembro de 2024.

 

 

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal