Pauta da 21ª sessão, a última do ano, destaque para o projeto que prevê o fim das carreatas eleitorais no município

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 21ª Sessão Ordinária do ano de 2015, que se realizará em 02 de dezembro de 2015, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Leitura do Projeto de Lei nº 41/15, de autoria do Poder Executivo, que “Revoga a Lei nº 913/2001 de 25 de abril de 2001, que dispõe sobre autorização do município a celebrar Convênio com os municípios de Itapetininga, Alambari, São Miguel Arcanjo, Pilar do Sul e Capela do Alto, para a formação de Consórcio Intermunicipal para a Conservação e Manutenção de Vias Públicas e dá outras providências”.

Leitura do Projeto de Lei nº 42/15 de autoria dos vereadores José Roberto Soares Abe, Adilson da Rosa Silva, Amarildo José de Almeida, Ivaney Dias, Laércio Holtz Rachid, Laércio Larice Rodrigues, Maria José Vieira dos Santos, Paulo Soares da Silva e Rosilene Vaz de Oliveira, que “Dispõe sobre a proibição de carreatas e a limitação do número de veículos de som em período eleitoral no território do município e dá outras providências”.

Leitura do Projeto de Lei nº 43/15 de autoria dos vereadores José Roberto Soares Abe, Adilson da Rosa Silva, Amarildo José de Almeida, Ivaney Dias, Laércio Holtz Rachid, Laércio Larice Rodrigues, Maria José Vieira dos Santos, Paulo Soares da Silva e Rosilene Vaz de Oliveira, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Uso da Tribuna: Fabio Augusto Holtz, Prefeito Municipal.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 5ª sessão extraordinária de 2015, realizada em 23 de novembro de 2015.

Apreciação e votação do Projeto de Emenda nº 01/15, de autoria do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei nº 30/15 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o orçamento do município de Sarapuí para o exercício de 2016”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 30/15 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o orçamento do município de Sarapuí para o exercício de 2016”.

Apreciação e votação do Projeto de Emenda nº 01/15, de autoria do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei nº 37/15 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de projeto de arborização urbana nos novos parcelamentos do solo do município de Sarapuí-SP, e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 37/15 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de projeto de arborização urbana nos novos parcelamentos do solo do município de Sarapuí-SP, e dá outras providências”.