PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 21ª Sessão Ordinária do ano de 2023, que se realizará em 06 de Dezembro de 2023, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675 e 676/23 – Bruno Henrique Garcia Correa

Nº 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683 e 684/23 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 685/23 – Rita de Cássia Holtz Montenegro

Nº 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701 e 702/23 – Robson de Araújo

Nº 703/23 – Lucas da Silva Antunes

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 201, 202, 203 e 204/23 – Bruno Henrique Garcia Correa

Nº 205, 206, 207, 208, 209 e 210/23 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 211, 212 e 213/23 – Robson de Araújo

Leitura do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente as contas do Poder Executivo do exercício de 2021.

Apresentação do Projeto de Resolução Nº 05/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre alteração do valor mensal do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal”.

Apresentação do Projeto de Lei Complementar Nº 17/23, de autoria do Poder Executivo que “Institui a concessão de gratificação aos monitores do Município de Sarapuí pelo exercício de funções junto aos alunos da Educação Especial e Inclusiva”.

Apresentação do Projeto de Lei Complementar Nº 18/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre alteração das atribuições do emprego público de monitor(a) e aumento de quantitativo de provimento permanente e dá outras providências”.

Apresentação do Projeto de Lei Complementar Nº 19/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Sarapuí – SP e dá outras providências”.

Apresentação do Projeto de Lei Complementar Nº 20/23, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a criar o cargo de Assessor Social de Casa Transitória e dá providências”.

Apresentação do Projeto de Lei Complementar Nº 21/23, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a criar o cargo de Mãe Social e dá providências”.

Apresentação do Projeto de Lei Complementar Nº 22/23, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de Paulo – SABESP, para as finalidades e condições que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências”.

Apresentação Projeto de Resolução Nº 06/23, de autoria do Poder Legislativo que “Fixa os subsídios dos cargos eletivos do Poder Legislativo DE Sarapuí para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências”.

Apresentação do Projeto de Lei Nº 78/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação do Projeto de Lei Nº 79/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação do Projeto de Lei Nº 80/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação do Projeto de Lei Nº 81/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação do Projeto de Lei Nº 82/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação do Projeto de Lei Nº 85/23, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno urbano que especifica e dá outras providências”.

Apresentação do Projeto de Lei Nº 86/23, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno urbano que especifica e dá outras providências”.

Apresentação do Projeto de Lei Nº 87/23, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno urbano que especifica e dá outras providências”.

Apresentação do Projeto de Lei Nº 88/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de macrodrenagem urbana de Sarapuí”.

Apresentação do Projeto de Lei Nº 89/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apresentação do Projeto de Lei Nº 90/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apresentação do Projeto de Lei Nº 91/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação do Projeto de Moção de Aplausos Nº 19/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre Moção de Aplausos aos senhores Thomas Barros e Cássio Barros”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 20ª sessão ordinária de 2023, realizada no dia 15 de Novembro de 2023.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 75/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 58/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento para o ano de 2024, e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de emenda nº 01/23, de autoria do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Ordinária Nº 58/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento para o ano de 2024, e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 71/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre o orçamento do Município de Sarapuí para o exercício financeiro de 2024”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 77/23, de autoria do Poder Legislativo que “Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Sarapuí o encontro anual de Carros Personalizados e Carros Antigos e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/23, de autoria do poder legislativo que “dispõe sobre a concessão de título de cidadão sarapuiano e dá outras providências”.

Em, 04 de Dezembro de 2023.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal