PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 21ª Sessão Ordinária do ano de 2024, que se realizará em 04 de novembro de 2024, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

1 Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731 e 732/24 – Bruno Henrique Garcia Correa

Nº 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746 e 747/24 – Robson de Araújo

Nº 748 e 749/24 – Adriano Cirilo

3 Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 125/24 – Robson de Araújo

Nº 126/24 – Letícia Correa da Silva Martins

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar n° 18/24, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Sarapuí, para a próxima Legislatura no período de 2.025 a 2.028 e dá outras providências.”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei n° 78/24, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social no Município de Sarapuí, e dá outras providências.”

Apresentação e leitura do Projeto de Lei n° 79/24, de autoria do Poder Executivo que “Altera a lei municipal nº1589 de 28 de setembro de 2021, e dá outras providências.”

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 20ª sessão ordinária de 2024, realizada no dia 20 de novembro de 2024.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 74/24, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para a Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”.

Apreciação e votação do Projeto de Resolução n° 03/24, de autoria do Poder Legislativo que “Regulamenta o acesso à informação pelo cidadão no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar n° 19/24, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre alteração da Lei N°118/07, alterando o quantitativo de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar n° 19/24, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Técnico em Informática, Professor de Língua Inglesa e Professor de atendimento educacional especializado junto ao quadro de pessoal de Prefeitura de Sarapuí e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n°77/24, de autoria do Poder Executivo que “Autorização a desafetação de terrenos urbanos que especifica e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 64/24, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei de Orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências”.

Leitura, apreciação e votação do Projeto de Emenda Nº 01/24 de autoria do Poder Legislativo referente ao Projeto de Lei Ordinária n° 64/24, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei de Orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 68/24, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o orçamento do Município de Sarapuí para o exercício financeiro de 2025”.

Leitura, apreciação e votação do Projeto de Emenda Nº 01/24, referente ao Projeto de Lei Ordinária n° 68/24, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o orçamento do Município de Sarapuí para o exercício financeiro de 2025”.