PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 2ª Sessão Ordinária do ano de 2023, que se realizará em 15 de fevereiro de 2023, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 14, 15, 16, 17, 18 e 19/23 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 20 e 21/23 – Cristiano Xavier Rodrigues

22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 49/23 – Robson de Araújo

32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 48/23 – Letícia Correa da Silva Martins

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

19, 20, 21, 22, 23 e 24/23 – Robson de Araújo

Apresentação e leitura do Projeto de Moção de Aplausos N°03/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a Fábrica Universal Chemical”.

Apresentação e leitura do Projeto de Moção de Aplausos N°04/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos ao senhor Thiago Teba Pereira, representante do Instituto Magnus”.

6. Apresentação e leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/23, de autoria do vereador Lucas da Silva Antunes, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiano e dá outras providências”.

7. Apresentação e leitura do Projeto de Projeto de Lei Ordinária Nº 06/23, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a redação do artigo 9º da Lei 1.293/13, e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Resolução N°02/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a criação da função gratificada de Agente de Contratações no âmbito da Câmara de Sarapuí”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 1ª sessão ordinária de 2023, realizada no dia 01º de fevereiro de 2023.

Apreciação e votação do Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária N°102/22, de autoria do Poder Executivo “Veto Total ao Autografo Nº 102/22 – Projeto de Lei Ordinária nº 102/22, que “Institui a obrigatoriedade do treinamento anual de combate a incêndio e a proteção contra animais peçonhentos em repartições públicas com grande fluxo de pessoas no Município de Sarapuí e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária 101/22 de autoria do Poder Executivo “Veto Total ao Autografo Nº 103/22 – Projeto de Lei Ordinária nº 101/22, que “Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Moção de Apelo N°01/23, de autoria da vereadora Letícia Correa da Silva Martins, que “Dispõe sobre Moção de Apelo pela implantação do piso salarial nacional, instituído pela Lei 14.434 de 04 de agosto de 2022 aos profissionais da enfermagem”.

Apreciação e votação do Projeto de Moção de Apoio n° 01/23 de autoria da vereadora Letícia Correa da Silva Martins “Dispõe sobre Moção de Apoio à sanção do Projeto de Lei nº 1.180/2019, que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivados vegetal á base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidinol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo, nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, em prazo de sancionamento perante o Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 22 de dezembro de 2022”.

Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos N°01/23, de autoria do vereador Bruno Henrique Garcia Correa, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos aos senhores Thomas Barros e Ana Beatriz Barros responsáveis pelo Cantinho Dona Zilda”.

Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos N°02/23, de autoria do vereador Bruno Henrique Garcia Correa, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos ao time E. C. Juventus Cocaes”.

Apreciação e votação do Projeto de Resolução N°01/23, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarapuí e dá Outras Providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N° 01/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 212/22, alterando a grafia dos requisitos dos cargos e dá outras providências”.

Leitura, apreciação e votação do Projeto de Emenda Nº 01/23, de autoria do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei Complementar N° 01/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 212/22, alterando a grafia dos requisitos dos cargos e dá outras providências”.

Leitura, apreciação e votação do Projeto de Emenda Nº 02/23, de autoria do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei Complementar N° 01/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 212/22, alterando a grafia dos requisitos dos cargos e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/23, de autoria do vereador Bruno Henrique Garcia Correa, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiano e dá outras providências”.

21. Apreciação e votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/23, de autoria do vereador Laércio Larice Rodrigues, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiano e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 01/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação da imprensa oficial do Município de Sarapuí na forma eletrônica e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 02/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação e dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 03/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação e dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 04/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação e dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 05/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação e dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Em, 13 de fevereiro de 2023.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal