PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 2ª Sessão Ordinária do ano de 2024, que se realizará em 21 de fevereiro de 2024, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

1 Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 61/24 – Laércio Larice Rodrigues

Nº 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 104/24 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 82/24 – Cristiano Xavier Rodrigues

Nº 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103/24 – Robson de Araújo

Nº 105, 106, 107, 108, 109 e 110/24 – Maria José Vieira dos Santos

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14/24 – Robson de Araújo

Nº 15/24 – Cristiano Xavier Rodrigues

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 07/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 08/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 1ª sessão ordinária de 2023, realizada no dia 07 de fevereiro de 2024.

Apreciação e votação do Projeto de Resolução N°01/24, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarapuí e dá Outras Providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 01/24, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para a concessão de empréstimos e cartão de crédito aos servidores públicos municipais, mediante consignação em folha de pagamento e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 02/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 03/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Disciplina a circulação e permanência de cães em locais públicos e de grande circulação de pessoas e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 04/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Disciplina a circulação e permanência de cães em locais públicos e de grande circulação de pessoas e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 05/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e criação de ficha de despesa para contrapartida e respectiva suplementação por decreto de anulação de dotação e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 06/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Autoriza a desafetação de terrenos urbanos que especifica e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N° 01/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos do Município de Sarapuí e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N° 02/24, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação mensal para o servidor designado para atuação no âmbito de Gestão do Cadastro Único de nossa municipalidade e dá outras providências correlatas”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N° 03/24, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Complementar 197/2017 de 08 de novembro de 2017 que instituiu o Código Tributário do Município de Sarapuí e deu providências correlatas”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N° 04/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 118/07, alterando a estrutura administrativa e emprego de confiança de provimento de comissão e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N° 05/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alterações dos artigos 2º e 4º da Lei Complementar nº 171/14 e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N° 06/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 118/07, alterando o quantitativo de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N° 07/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Complementar nº 236/2023, que reestrutura do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Sarapuí-SP e dá outras providências”.

Apreciação e votação do projeto de decreto legislativo nº 01/24, de autoria do poder legislativo que “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão sarapuiano e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos nº 01/24, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre Moção de Aplausos ao time Morcegão F.C”.

Em, 19 de fevereiro de 2024.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal