PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 2ª Sessão Ordinária do ano de 2025, que se realizará em 19 de fevereiro de 2025, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 49, 50, 51 e 59/25 – Andrea Corona Pimenta Fazan

Nº 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58/25 – Rafael Floriano Carvalho

Nº 60 e 78/25 – Adriano Cirilo

Nº 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74/25 – Robson de Araújo

Nº 75 e 76/25 – Maria José Vieira dos Santos

Nº 77/25 – Letícia Corrêa da Silva Martins

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 14/25 – Lucas da Silva Antunes

Nº 15, 16, 17, 18, 19 e 20/25 – Letícia Corrêa da Silva Martins

Nº 21, 22, 23, 24 e 25/25 – Robson de Araújo

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 06/25, de autoria do Poder Legislativo, que “Proíbe a soltura de rojões e fogos de artifícios com estampido, no município de Sarapuí e dá outras providencias”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 07/25, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Sarapuí e dá outras providências.”

Apresentação e leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/25, de autoria do poder legislativo que “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão sarapuiano e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 1ª sessão ordinária de 2025, realizada no dia 05 de fevereiro de 2025.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 80/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Sarapuí”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N° 01/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento de IPTU aos imóveis locados por entidades filantrópicas e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N° 02/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 118/07, alterando o quantitativo de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N° 03/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos do Município de Sarapuí-SP, e do cartão alimentação dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Resolução N°01/25, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarapuí e dá outras Providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 01/25, de autoria do Poder Executivo, que “Retifica a Lei Ordinária 1850/2024 que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 02/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o registro, o acompanhamento e a fiscalização do cultivo de eucalipto e da extração de areia, estabelece condições para o funcionamento das pessoas físicas e jurídicas que cultivam eucalipto e que extraem areia no Município de Sarapuí, institui obrigações correlatas impõe penalidades decorrentes do respectivo descumprimento e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 03/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sarapuí”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 04/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 05/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/25, de autoria do poder legislativo que “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão sarapuiano e dá outras providências”.

Em, 17 de fevereiro de 2025

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal