PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 3ª Sessão Ordinária do ano de 2023, que se realizará em 01º de março de 2023, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60/23 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 61, 62, 69 e 70/23 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 63, 64, 65, 66, 67 e 68/23 – Adriano Cirilo

Nº 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83/23 – Robson de Araújo

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

28 e 29/23 – Robson de Araújo

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar N°03/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alterações da lei nº 118/07, criando o emprego público de contador de provimento permanente e alterando o quantitativo de vagas para emprego público de monitor(a) e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar N°04/23, de autoria do Poder Executivo, que “Regulamento a aplicação da Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) no âmbito do Poder Executivo do Município de Sarapuí, autoriza a criação Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações, concede gratificação de função aos seus integrantes e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 05/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre reajuste (ganho real) aos vencimentos dos servidores da Prefeitura do Município de Sarapuí e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Nº 07/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Nº 08/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre prioridade no atendimento em estabelecimentos privados e direito à meia-entrada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.”

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 2ª sessão ordinária de 2023, realizada no dia 15 de fevereiro de 2023.

Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos N°03/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a Fábrica Universal Chemical”.

Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos N°04/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos ao senhor Thiago Teba Pereira, representante do Instituto Magnus”.

Apreciação e votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/23, de autoria do vereador Lucas da Silva Antunes, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiano e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Projeto de Lei Ordinária Nº 06/23, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a redação do artigo 9º da Lei 1.293/13, e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Projeto de Lei Complementar Nº 02/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n°212/22, alterando os requisitos para preenchimento do emprego de Procurador Jurídico e dá outras providências.”

Em, 27 de fevereiro de 2023.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal