PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 3ª Sessão Ordinária do ano de 2024, que se realizará em 06 de março de 2024, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120/24 – Cristiano Xavier Rodrigues

Nº 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128/24 – Maria José Vieira dos Santos

Nº 129 e 130/24 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150 e 151/24 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 172, 173, 174 e 175/24 – Robson de Araújo

Nº 171, 176 e 177/24 – Adriano Cirilo

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 30/24 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 27/24 – Cristiano Xavier Rodrigues

Nº 28/24 – Lucas da Silva Antunes

Nº 29/24 – Adriano Cirilo

Nº 31, 32 e 33/24 – Robson de Araújo

Apresentação e leitura do Projeto de Resolução N° 02/24, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre alteração do valor mensal do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal”.

Apresentação e leitura do Projeto de Moção de Aplausos N° 02/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a senhora Neusa Aparecida Goulart”.

Apresentação e leitura do Projeto de Moção de Aplausos N° 03/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos ao senhor Nivaldo Lopes Júnior”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar N°14/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Complementar nº 202/19 e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar N°15/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 118/07, alterando a estrutura administrativa e emprego em confiança de provimento de comissão e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N°10/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N°11/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N°12/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N°13/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N°14/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Inclui o conteúdo da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS nos currículos da educação municipal”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N°15/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui a Semana Municipal do Trabalhador da Saúde, a ser comemorado anualmente em 12 à 20 de maio, com a realização de homenagens aos trabalhadores da saúde, no município de Sarapuí-SP”.

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/24, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão sarapuiano e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 2ª sessão ordinária de 2023, realizada no dia 21 de fevereiro de 2024.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N° 02/24, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação mensal para o servidor designado para atuação no âmbito de Gestão do Cadastro Único de nossa municipalidade e dá outras providências correlatas”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N° 04/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 118/07, alterando a estrutura administrativa e emprego de confiança de provimento de comissão e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 07/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 08/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 09/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N° 08/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de gratificação por responsabilidade técnica ao emprego de dentista e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N° 09/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de gratificação por responsabilidade técnica ao emprego de técnico de raio x e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N° 10/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de gratificação por responsabilidade técnica ao emprego de farmacêutica e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N° 11/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de gratificação por responsabilidade técnica ao emprego de fisioterapeuta e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N° 12/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de gratificação por responsabilidade técnica ao emprego de fisioterapeuta e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N° 13/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de gratificação por responsabilidade técnica e dá outras providências”.

Em, 04 de março de 2024.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal