PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 2ª Sessão Ordinária do ano de 2025, que se realizará em 06 de março de 2025, às 19h30, sendo:

 

EXPEDIENTE

 

1. Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

 

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

 

Nº 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88/25 – Rafael Floriano Carvalho

Nº 89, 92 e 93/25 – Maria José Vieira dos Santos e Adriano Cirilo

Nº 90 e 91/25 – Maria José Vieira dos Santos

Nº 94, 95, 96 e 97/25 – Andrea Corona Pimenta Fazan

Nº 98, 99, 100 e 101/25 – Lucas da Silva Antunes

 

3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

 

Nº 27/25 – Andrea Corona Pimenta Fazan e Rafael Floriano Carvalho

 

 ORDEM DO DIA

 

4. Leitura, apreciação e votação da Ata da 2ª sessão ordinária de 2025, realizada no dia 19 de fevereiro de 2025.

 

5. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 06/25, de autoria do Poder Legislativo, que “Proíbe a soltura de rojões e fogos de artifícios com estampido, no município de Sarapuí e dá outras providencias”.

 

6. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 07/25, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Sarapuí e dá outras providências.”

 

7. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 08/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências.”

 

8. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 09/25, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Executivo conceder subvenção social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências.”

 

9. Apreciação e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/25, de autoria do poder legislativo que “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão sarapuiano e dá outras providências”. 

 

 

Em, 28 de fevereiro de 2025.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal