PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 4ª Sessão Ordinária do ano de 2023, que se realizará em 15 de março de 2023, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 84 e 85/23 – Lucas da Silva Antunes

Nº 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96/23 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113/23 – Robson de Araújo

Nº 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 122/23 – Maria José Vieira dos Santos

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 32/23 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 33/23 – Cristiano Xavier Rodrigues

Nº 34, 35 e 36/23 – Robson de Araújo

Nº 37/23 – Letícia Correa da Silva Martins

Apresentação e leitura do Projeto de Moção de Aplausos N° 05/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a senhora Analice Custódio”.

Apresentação e leitura do Projeto de Moção de Aplausos N° 06/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a senhora Maria Lídia Soares”.

Apresentação e leitura do Projeto de Moção de Aplausos N° 07/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a senhor Antônio Carlos de Souza.”.

Apresentação e leitura do Projeto de Moção de Aplausos N° 08/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos ao time Independentes FC, do Distrito do Cocaes”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Nº 09/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.”

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Nº 10/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre prioridade no atendimento a pessoas com fibromialgia”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 3ª sessão ordinária de 2023, realizada no dia 01º de março de 2023.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N° 03/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alterações da lei nº 118/07, criando o emprego público de contador de provimento permanente e alterando o quantitativo de vagas para emprego público de monitor(a) e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N° 04/23, de autoria do Poder Executivo, que “Regulamento a aplicação da Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) no âmbito do Poder Executivo do Município de Sarapuí, autoriza a criação Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações, concede gratificação de função aos seus integrantes e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 05/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre reajuste (ganho real) aos vencimentos dos servidores da Prefeitura do Município de Sarapuí e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Resolução N° 04/23, de autoria do Poder Legislativo, “Dispõe sobre reajuste (ganho real) aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Sarapuí e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Nº 07/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Nº 08/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre prioridade no atendimento em estabelecimentos privados e direito à meia-entrada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.”

Em, 10 de março de 2023.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal