PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 4ª Sessão Ordinária do ano de 2024, que se realizará em 20 de março de 2024, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 178, 179 e 180/24 – Maria José Vieira dos Santos

Nº 181e 182/24 – Maria José Vieira dos Santos, Adriano Cirilo e Lucas da Silva Antunes

Nº 183, 184, 185 e 187/24 – Adriano Cirilo

Nº 186, 188 e 189/24 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211 e 212/24 – Robson de Araújo

Nº 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, /24 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 34/24 – Robson de Araújo

Nº 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46/24 – Letícia Correa da Silva Martins

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N°16/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N°17/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N°18/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 3ª sessão ordinária de 2024, realizada no dia 06 de março de 2024.

Apreciação e votação do Projeto de Resolução N° 02/24, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre alteração do valor mensal do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal”.

Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos N° 02/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a senhora Neusa Aparecida Goulart”.

Apreciação e votação Projeto de Moção de Aplausos N° 03/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos ao senhor Nivaldo Lopes Júnior”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N°14/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Complementar nº 202/19 e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N°15/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 118/07, alterando a estrutura administrativa e emprego em confiança de provimento de comissão e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N°09/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N°10/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N°11/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N°12/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N°13/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N°14/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Inclui o conteúdo da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS nos currículos da educação municipal”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N°15/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui a Semana Municipal do Trabalhador da Saúde, a ser comemorado anualmente em 12 à 20 de maio, com a realização de homenagens aos trabalhadores da saúde, no município de Sarapuí-SP”.

Apreciação e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/24, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão sarapuiano e dá outras providências”.

Em, 18 de março de 2024.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal