PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 4ª Sessão Ordinária do ano de 2026, que se realizará em 18 de março de 2026, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

1 Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 73, 74, 75 e 76/26 – Rafael Floriano de Carvalho

Nº 77, 78 e 79/26 – Letícia Côrrea da Silva Martins

Nº 80, 81 e 82/26 – Maria José Vieira dos Santos

3 Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Apresentação e leitura do Projeto de Moção de Aplausos n° 02/26, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre moção de aplausos a senhora Luciana Palmeira”.

Apresentação e leitura do Projeto de Moção de Aplausos n° 03/26, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre moção de aplausos as servidoras do Fundo Social de Solidariedade”.

Apresentação e leitura do Projeto de Moção de Aplausos n° 04/26, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre moção de aplausos as mulheres produtoras de laticínios”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 07/26, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Executivo conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Itapetininga/SP, e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 3ª sessão ordinária de 2026, realizada no dia 04 de março de 2026.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 01/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de espaço público denominado Recinto de Eventos “Vanderlei Bernardes”, e dá outras providências.”

Leitura, apreciação e votação do Projeto de Emenda Nº 01/26 de autoria do Poder Legislativo referente ao Projeto de Lei Ordinária n° 01/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de espaço público denominado Recinto de Eventos “Vanderlei Bernardes”, e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar n° 02/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Sarapuí, e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar n° 03/26, de autoria do Poder Executivo que “Cria e extingue cargo no âmbito do Município de Sarapuí e dá outras providências.”

Apresentação e leitura do Projeto de Moção de Aplausos n° 01/26, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre moção de aplausos a senhora Caroline Estela Gonsales de Menezes”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 05/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.922, de 24 de novembro de 2025, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, para adequar a redação relativa à composição do colegiado e à presidência no primeiro mandato, e dá outras providências.”

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 06/26, de autoria do Poder Executivo que “Aprova a revisão do Plano Diretor de Turismo do Município de Sarapuí, revoga a Lei Municipal nº 1.660/2022 e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar n° 07/26, de autoria do Poder Executivo que “Cria o cargo efetivo de Tecnólogo em Turismo no âmbito da Administração Pública Municipal de Sarapuí e dá outras providências”.

Em, 16 de março de 2026.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal