PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 5ª Sessão Ordinária do ano de 2023, que se realizará em 05 de abril de 2023, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 123, 124, 125, 142, 143, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164 e 165/23 – Maria José Vieira dos Santos

Nº 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132 e 141/23 – Adriano Cirilo

Nº 133, 166, 167 e 168/23 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 134, 135, 137 e 140/23 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 136/23 – Lucas da Silva Antunes

Nº 138 e 139/23 – Cristiano Xavier Rodrigues

Nº 144/23 – Maria José Vieira dos Santos e Cristiano Xavier Rodrigues

Nº 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156 e 157/23 – Robson de Araújo

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 40, 49, 50, 51, 52, 53 e 54/23 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 41, 42, 43 e 44/23 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 45/23 – Cristiano Xavier Rodrigues

Nº 46, 47 e 48/23 – Robson de Araújo

Apresentação e leitura do Projeto Lei Ordinária N° 12/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre medidas de combate à violência contra mulher, e cria o Programa de Cooperação Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”.

Apresentação e leitura do Projeto Lei Ordinária N° 13/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto Lei Ordinária N° 14/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto Lei Ordinária N° 15/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto Lei Complementar N° 06/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de cargos e aumento de quantitativo de vagas de empregos do quadro permanente e dá outras providências.”

Apresentação e leitura do Projeto Lei Complementar N° 07/23, de autoria do Poder Executivo, que “Concede reajuste salarial de 3,50% (Três vírgula cinquenta por cento) aos Integrantes do Quadro do Magistério Municipal; concede diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e dá outras providências.”

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 4ª sessão ordinária de 2023, realizada no dia 15 de março de 2023.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N° 04/23, de autoria do Poder Executivo, que “Regulamento a aplicação da Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) no âmbito do Poder Executivo do Município de Sarapuí, autoriza a criação Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações, concede gratificação de função aos seus integrantes e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos N° 05/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a senhora Analice Custódio”.

Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos N° 06/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a senhora Maria Lídia Soares”.

Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos N° 07/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a senhor Antônio Carlos de Souza.”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Nº 09/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Nº 10/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre prioridade no atendimento a pessoas com fibromialgia”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Nº 11/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Autoriza o Executivo conceder subvenção social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências”.

Em, 03 de abril de 2023.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal