PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 5ª Sessão Ordinária do ano de 2025, que se realizará em 02 de abril de 2025, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 138 e 139/25 – Lucas da Silva Antunes

Nº 140 e 141/25 – Letícia Corrêa da Silva Martins

Nº 142, 143 e 144/25 – Andrea Corona Pimenta Fazan

Nº 145, 146 e 147/25 – Rafael Floriano Carvalho

Nº 148/25 – Maria José Vieira dos Santos

Nº 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156 e 157/25 – Adriano Cirilo

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 32, 33, 34, 35, 36 e 37/25 – Letícia Corrêa da Silva Martins

Nº 38, 39, 40 e 41/25 – Robson de Araújo

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Resolução N° 02/25, de autoria do Poder Legislativo, que “Regulamenta o regime de adiantamento no âmbito da Cãmara Municipal de Sarapuí”.

Apresentação e leitura do Projeto de Moção de Apelo N° 01/25, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de APELO à Câmara de Deputados Federais e ao Senado Federal a descriminalização do aborto.”

Apresentação e leitura do Projeto de Moção de Aplausos N° 01/25, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos aos agricultores e pecuaristas do município e dá outras providências.”

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 11/25, de autoria do Poder Executivo, que “Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a transformação do Ceriso para se constituir enquanto consórcio público de direito público”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 12/25, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Executivo a conceder subvenção social à Associação Zilda Nair de Souza Barros – Cantinho Dona Zilda, e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 13/25, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 14/25, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 3ª sessão ordinária de 2025, realizada no dia 05 de março de 2025.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 10/25, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N° 04/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei n° 118/07, alterando o quantitativo de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providencias.”

Em, 31 de março de 2025.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal