PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 5ª Sessão Ordinária do ano de 2026, que se realizará em 01º de abril de 2026, às 19h30, sendo:

 

EXPEDIENTE

 

1 Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

 

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

 

Nº 83, 84, 85 e 86/26 – Maria José Vieira dos Santos

Nº 87 e 88/26 – Letícia Côrrea da Silva Martins

Nº 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96/26 – Robson de Araújo

 

3 Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

 

Nº 17/26 – Letícia Côrrea da Silva Martins

Nº 18 e 19/26 – Robson de Araújo

 

 

4. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar n° 08/26, de autoria do Poder Executivo que “Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 4º da Lei Complementar nº 104, de 03 de junho de 2005, para estabelecer critérios de flexibilização das dimensões mínimas de lotes na Zona Z-1, e dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA

 

5. Leitura, apreciação e votação da Ata da 4ª sessão ordinária de 2026, realizada no dia 18 de março de 2026.

 

6. Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos n° 02/26, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre moção de aplausos a senhora Luciana Palmeira”.

 

7. Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos n° 03/26, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre moção de aplausos as servidoras do Fundo Social de Solidariedade”.

 

8. Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos n° 04/26, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre moção de aplausos as mulheres produtoras de laticínios”.

 

 

 

Em, 30 de março de 2026. 

 

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal