PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 6ª Sessão Ordinária do ano de 2023, que se realizará em 19 de abril de 2023, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 169, 170, 171, 172, 173 e 174/23 – Lucas da Silva Antunes

Nº 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181 e 182/23 – Adriano Cirilo

Nº 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191 e 192/23 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206 e 218/23 – Robson de Araújo

Nº 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213 e 214/23 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 215, 216 e 217/23 – Maria José Vieira dos Santos

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 55, 56, 57, 58 e 59/23 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 60, 61, 62 e 63/23 – Robson de Araújo

Apresentação e leitura do Projeto Lei Ordinária N° 18/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto Lei Ordinária N° 19/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui o Programa Pequenos Atletas no Município de Sarapuí”.

Apresentação e leitura do Projeto Lei Ordinária N° 20/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui o mês de outubro de conscientização e proteção dos direitos dos animais no Município de Sarapuí”.

Apresentação e leitura do Projeto Lei Ordinária N° 21/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão do pânico nas escolas públicas da Rede de Ensino da cidade de Sarapuí.”.

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiano e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 5ª sessão ordinária de 2023, realizada no dia 05 de abril de 2023.

Apreciação e votação do Projeto Lei Ordinária N° 12/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre medidas de combate à violência contra mulher, e cria o Programa de Cooperação Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”.

Apreciação e votação do Projeto Lei Ordinária N° 15/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto Lei Ordinária N° 16/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto Lei Ordinária N° 17/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto Lei Complementar N° 06/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de cargos e aumento de quantitativo de vagas de empregos do quadro permanente e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto Lei Complementar N° 07/23, de autoria do Poder Executivo, que “Concede reajuste salarial de 3,50% (Três vírgula cinquenta por cento) aos Integrantes do Quadro do Magistério Municipal; concede diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto Lei Complementar N° 08/23, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a forma do cargo de Controle Interno do Poder Executivo de Sarapuí e define os requisitos e demais regulamentações, e dá outras providências”.

Em, 17 de abril de 2023.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal