PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 6ª Sessão Ordinária do ano de 2025, que se realizará em 16 de abril de 2025, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 158, 175, 178, 179 e 180/25 – Adriano Cirilo

Nº 159, 160, 161 e 162/25 – Rafael Floriano Carvalho

Nº 163, 174, 176 e 177/25 – Denílson Leme Ferraz

Nº 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171 e 172/25

Nº 173/25 – Letícia Corrêa da Silva Martins e Robson de Araújo

Nº 181 e 182/25 – Letícia Corrêa da Silva Martins

Nº 183, 184, 185 e 186/25 – Andrea Corona Pimenta Fazan

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

N° 41/25 – Robson de Araújo e Letícia Corrêa da Silva Martins

Nº 42/25 – Letícia Corrêa da Silva Martins

Apresentação e leitura do Projeto de Moção de Aplausos N° 02/25, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a influenciadora Brenda Iafelix Maeda.”

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 5ª sessão ordinária de 2025, realizada no dia 02 de abril de 2025.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Resolução N° 02/25, de autoria do Poder Legislativo, que “Regulamenta o regime de adiantamento no âmbito da Cãmara Municipal de Sarapuí”.

Apreciação e votação do Projeto de Moção de Apelo N° 01/25, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de APELO à Câmara de Deputados Federais e ao Senado Federal a descriminalização do aborto.”

Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos N° 01/25, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos aos agricultoras e pecuaristas do município e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 12/25, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Executivo a conceder subvenção social à Associação Zilda Nair de Souza Barros – Cantinho Dona Zilda, e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 13/25, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 14/25, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N° 05/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração do art. 4° e 6° da lei complementar número 236/23, e dá outras providencias.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N° 06/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre gratificação de função aos integrantes de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinas e dá outras providencias.”

Leitura, apreciação e votação do Projeto de Emenda Nº01/25 de autoria Poder Legislativo referente ao Projeto de Lei Complementar N° 06/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre gratificação de função aos integrantes de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinas e dá outras providencias.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N° 08/25, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a referência salarial dos cargos de Motorista e Condutor de Ambulância e dá outras providencias.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N° 09/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 118, de 16 de julho de 2007, para ampliar o quantitativo de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providencias.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N° 10/25, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a referência salarial do cargo de Coordenador Municipal da Defesa Civil para a referência n° 11 e dá outras providencias.”

Em, 14 de abril de 2025.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal