PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 6ª Sessão Ordinária do ano de 2026, que se realizará em 15 de abril de 2026, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

1 Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104/26 – Adriano Cirilo

Nº 105, 106, 107, 108 e 109/26 – Rafael Floriano Carvalho

Nº 110/26 – Letícia Côrrea da Silva Martins

Nº 111, 112, 113 e 114/26 – Robson de Araújo

Nº 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121/26 – Maria José Vieira dos Santos

3 Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 20/26 – Letícia Côrrea da Silva Martins

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 08/26, de autoria do Poder Legislativo que “Revoga a Lei Municipal nº 1.934, de 2026, que denominou logradouro público”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 09/26, de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei ordinária nº 1321, de 23 de agosto de 2014, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 10/26, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar n° 09/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 118/07, alterando o quantitativo de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar n° 10/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 118/07, alterando o quantitativo de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar n° 11/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 118/07, alterando o quantitativo de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar n° 12/26, de autoria do Poder Executivo que “Cria e extingue cargo no âmbito do Município de Sarapuí e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar n° 13/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação de Função Gratificada de Assessoramento à Vigilância Socioassistencial no âmbito da Diretoria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 5ª sessão ordinária de 2026, realizada no dia 01º de abril de 2026.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar n° 08/26, de autoria do Poder Executivo que “Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 4º da Lei Complementar nº 104, de 03 de junho de 2005, para estabelecer critérios de flexibilização das dimensões mínimas de lotes na Zona Z-1, e dá outras providências”.

Em, 13 de abril de 2026.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal