PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 7ª Sessão Ordinária do ano de 2023, que se realizará em 03 de maio de 2023, às 19h30, sendo:

 

EXPEDIENTE

 

1. Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

 

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

 

Nº 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234 e 235/23 – Robson de Araújo

Nº 236 e 237/23 – Lucas da Silva Antunes

Nº 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246 e 247/23 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254 e 255/23 – Maria José Vieira dos Santos

Nº 256 e 257/23 – Adriano Cirilo

Nº 258/23 – Letícia Correa da Silva Martins

 

3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 67, 68, 69 e 70/23 – Robson de Araújo

 

 

4. Apresentação e leitura do Projeto Lei Ordinária N° 23/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a semana municipal do brincar no município de Sarapuí e dá outras providências”.

 

 

ORDEM DO DIA

 

5. Leitura, apreciação e votação da Ata da 6ª sessão ordinária de 2023, realizada no dia 19 de abril de 2023.

 

6. Apreciação e votação do Projeto Lei Complementar N° 06/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de cargos e aumento de quantitativo de vagas de empregos do quadro permanente e dá outras providências.”

 

7. Apreciação e votação do Projeto Lei Ordinária N° 18/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

 

8. Apreciação e votação do Projeto Lei Ordinária N° 19/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui o Programa Pequenos Atletas no Município de Sarapuí”.

 

9. Apreciação e votação do Projeto Lei Ordinária N° 20/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui o mês de outubro de conscientização e proteção dos direitos dos animais no Município de Sarapuí”.

 

10. Apreciação e votação do Projeto Lei Ordinária N° 21/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão do pânico nas escolas públicas da Rede de Ensino da cidade de Sarapuí.”.

 

11. Apreciação e votação do Projeto Lei Complementar N° 09/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei n°118/07, alterando o quantitativo de vagas para o emprego público de monitor(a) e dá outras providências”.

 

12. Apreciação e votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiano e dá outras providências”.

 

 

 

 

Em, 28 de abril de 2023

 

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal