PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 7ª Sessão Ordinária do ano de 2025, que se realizará em 07 de maio de 2025, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 190, 191, 192 e 210/25 – Rafael Floriano Carvalho

Nº 193, 194 e 195/25 – Andrea Corona Pimenta Fazan

Nº 196 e 197/25 – Adriano Cirilo

Nº 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208 e 209/25 – Robson de Araújo

Nº 211, 212, 213 e 214/25 – Letícia Corrêa da Silva Martins

Nº 215, 216, 217, 218, 219 e 220/25 – Lucas da Silva Antunes

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 43 e 44/25 – Letícia Corrêa da Silva Martins

Apresentação e leitura do Projeto Lei Complementar N° 12/25, de autoria do Poder Executivo, que “Altera o § 2º do artigo 40 da Lei Complementar Municipal nº 118/07, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, para limitar o pagamento de horas extras conforme a Consolidação das leis do Trabalho (CLT) e dá outras providências.”

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 6ª sessão ordinária de 2025, realizada no dia 16 de abril de 2025.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 11/25, de autoria do Poder Executivo, que “Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a transformação do Ceriso para se constituir enquanto consórcio público de direito público”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 15/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos N° 02/25, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a influenciadora Brenda Iafelix Maeda.”

Em, 05 de maio de 2025.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal