Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 8ª Sessão Ordinária do ano de 2023, que se realizará em 17 de maio de 2023, às 19h30, sendo:
EXPEDIENTE
- Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.
- Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.
Nº 259, 260, 261, 262 e 263/23 – Adriano Cirilo |
Nº 264, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286 e 287/23 – Bruno Henrique Garcia Corrêa |
Nº 265/23 – Lucas da Silva Antunes |
Nº 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274 e 275/23 – Robson de Araújo |
Nº 276, 288, 289 e 290/23 – Maria José Vieira dos Santos |
Nº 277/23 – Laércio Larice Rodrigues |
Nº 291, 292 e 293/23 – Letícia Correa da Silva Martins |
- Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.
Nº 81, 82 e 83/23 – Letícia Correa da Silva Martins |
- Apresentação e leitura do Projeto de Moção de Aplausos N° 09/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a equipe do SAMU que realizou o parto no dia 09 de maio de 2023”.
- Apresentação e leitura do Projeto de Moção de Apelo N° 02/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Apelo ao senhor governador Tarcísio Gomes de Freitas, para que seja dada prioridade e urgência na regulamentação do cargo de Polícia Penal”.
- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiano e dá outras providências”.
- Apresentação do Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 08/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre prioridade no atendimento em estabelecimentos privados e direito à meia-entrada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.”.
- Apresentação do Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 09/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.”
ORDEM DO DIA
- Leitura, apreciação e votação da Ata da 7ª sessão ordinária de 2023, realizada no dia 03 de maio de 2023.
- Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N° 06/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de cargos e aumento de quantitativo de vagas de empregos do quadro permanente e dá outras providências.”
- Apreciação e votação do Projeto de Emenda nº 01/23 de autoria do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei Complementar N° 06/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de cargos e aumento de quantitativo de vagas de empregos do quadro permanente e dá outras providências.”
- Apreciação e votação do Projeto Lei Ordinária N° 23/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a semana municipal do brincar no município de Sarapuí e dá outras providências”.
- Apreciação e votação do Projeto Lei Ordinária N° 24/23, de autoria do Poder Executivo, que “Proíbe a mineração de recursos minerais do solo e subsolo por cava ou método similar no perímetro urbano do município e dá outras providências.”
- Apreciação e votação do Projeto Lei Ordinária N° 25/23, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Cartão de Identificação para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de Sarapuí, e dá outras providências.”
Em, 15 de maio de 2023
Lucas da Silva Antunes
Presidente da Câmara Municipal