PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 8ª Sessão Ordinária do ano de 2026, que se realizará em 20 de maio de 2026, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

1 Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 147, 148, 149, 150, 151, 152 e 153/26 – Adriano Cirilo

Nº 154/26 – Andrea Corona Pimenta Fazan

Nº 155, 156, 157, 158 e 159/26 – Rafael Floriano Carvalho

3 Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 23 e 24/26 – Rafael Floriano Carvalho

Nº 25, 26, 27 e 28/26 – Letícia Côrrea da Silva Martins

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 22/26, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 23/26, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 7ª sessão ordinária de 2026, realizada no dia 06 de maio de 2026.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 09/26, de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei ordinária nº 1321, de 23 de agosto de 2014, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar n° 12/26, de autoria do Poder Executivo que “Cria e extingue cargo no âmbito do Município de Sarapuí e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar n° 13/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação de Função Gratificada de Assessoramento à Vigilância Socioassistencial no âmbito da Diretoria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 12/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 13/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 14/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 15/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 16/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 17/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 18/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 19/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 20/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 21/26, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Resolução n° 02/26, de autoria do Poder Legislativo que “Institui, no âmbito da Câmara Municipal, o Encontro Interinstitucional de Alinhamento e Integração, e dá outras providências”.

Em, 18 de maio de 2026.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal